TJMG 13/04/2022 / Doc. / 42 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo
Fundação Caio Martins - FUCAM
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WANDERSON PALMA
PASSOS, MASP 6632475, do cargo de provimento em comissão
DAI-23 MS1100057.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, §
2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDILSON ALVES DOS SANTOS,
MASP 959810-3, para o cargo de provimento em comissão DAI-23
MS1100057, de recrutamento amplo, para chefiar a Vice-Coordenação
do Centro Educacional de Riachinho.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VALÉRIA MARINHO
MAGALHÃES, MASP 1450348-6, para o cargo de provimento em
comissão DAI-22 MS1100365, de recrutamento amplo.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, §
2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, ODAIR JOSE VIEIRA DA MOTA,
para o cargo de provimento em comissão DAI-12 MS1100227, de
recrutamento amplo.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, §
2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAEL AGOSTINI GONÇALVES
COSTA, para o cargo de provimento em comissão DAI-22 MS1100373,
de recrutamento amplo.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º,
§ 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALINE MARIANA MARTINS
CAPELLA ARAÚJO, para o cargo de provimento em comissão DAI-22
MS1100383, de recrutamento amplo.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º,
§ 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALEXANDRE MIGUEL DE
ANDRADE SOUZA, MASP 667.566-4, para o cargo de provimento
em comissão DAI-22 MS1100378, de recrutamento limitado.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROBSON JOSE SILVA
GONÇALVES, para o cargo de provimento em comissão DAI-12
MS1100238, de recrutamento amplo.
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, §
2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANTONIO PEREIRA DA SILVA,
MASP 1018034-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-22
MS1100380, de recrutamento limitado.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUAN GONÇALVES
ALMEIDA CAIRES, para o cargo de provimento em comissão DAI-22
MS1100381, de recrutamento amplo.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins designa, nos
termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WANDERSON
PALMA PASSOS, MASP 6632475, para a função gratificada FGI-9
MS1100050.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, nos termos do
art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a CYNTHIA FREITAS
DE OLIVEIRA ENOQUE, MASP 1479980-3, da Diretoria de Ações
Educacionais, Sociais e Produtivas, a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 MS1100142.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, nos termos do art.
13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a GILMAR PEREIRA NEVES,
MASP 1367669 7, chefe da Gerência de Logística e Aquisições, a
gratificação temporária estratégica GTEI-3 MS1100143.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, nos termos
do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a NAZARÉ
BRAGA MIQUILINO, MASP 961.053-6, chefe da Gerência de
Ações Educacionais, a gratificação temporária estratégica GTEI-3
MS1100139.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, nos termos do
art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a PALOMA PAMELA
BRAGA GUEDES, MASP 1378411-1, chefe da GERENCIA DE
RECURSOS HUMANOS, a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 MS1100138.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, nos termos do
art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ALEXANDRE MIGUEL
DE ANDRADE SOUZA, MASP 667.566-4, da Gerência de Logística e
Aquisições, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 MS1100330.
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Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000998/2020/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Carmo
do Cajuru. Objeto: I – Promover a atualização/realinhamento da
Planilha Orçamentária de Custos original mantendo-se a integralidade
do texto da especificação do objeto original. II - Alterar a Cláusula
Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins
de acrescentar o valor de R$83.832,43 relativo à complementação da
contrapartida financeira. Passando o caput da Cláusula Quarta a ter a
seguinte redação: “Para a execução do objeto deste CONVÊNIO DE
SAÍDA serão alocados recursos no valor total de R$333.323,52, assim
discriminado: a) R$200.000,00, a título de repasse do Tesouro do
Estado a ser realizado pelo CONCEDENTE; b) R$49.491,09 a título
de contrapartida financeira do CONVENENTE, conforme percentual
mínimo previsto na lei anual diretrizes orçamentárias para o presente
exercício; c) R$83.832,43 relativos a complementação de contrapartida
financeira”. III - Alterar a Cláusula Quinta do Convênio Original e
respectivo plano de trabalho para acrescentar a dotação orçamentária
do Município de nº 02.070.701.0015.0451.2007.1701.3449051000000
000000. Assinatura: 12/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001171/2019/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Pedro
Leopoldo. Objeto: I –Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original
para prorrogar a sua vigência por mais365 dias, passando o vencimento
para12/04/2023. Assinatura: 12/04/2022.
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022
Processo SEI 1490.01.0004439/2021-50. Partes: DOADOR: EMG,
por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o DONATÁRIO:
Município de Lajinha - MG. Objeto: Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW300KV,
patrimônio: 82478546 - Estado de Conservação: Bom – Chassi:
XUG0300VKMPB02188. Valor total: R$ 263.000,00. Data da
assinatura: 12/04/2022. Assina pelo DOADOR: Igor Mascarenhas Eto.
Assina pelo DONATÁRIO: João Rosendo Ambrósio de Medeiros.
3 cm -12 1621300 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000784/2022.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e
MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO . Objeto: Aquisição de 01(um)
caminhão novo zero Km, diesel, sistema de tração mínimo 4x2, motor
mínimo 04 cilindros, potência mínima 175 CV, PBT mínimo 10.600
Kg, implementado com compactador de lixo capacidade mínima 6m³.
Equipado com os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo
Código Brasileiro de Trânsito. Valor do Repasse: R$ 300.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 153.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 11/04/2022.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000782/2022.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO
DE ORATÓRIOS . Objeto: Aquisição de 01(um) caminhão, novo zero
Km, diesel, motor mínimo 6 cilindros, sistema de tração mínimo 6x2,
potência mínima 275 CV, PBT mínimo 23.000 Kg, implementado com
caçamba báscula com capacidade mínima de 12m³. Equipado com os
acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código Brasileiro
de Trânsito. Valor do Repasse: R$ 350.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 190.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 11/04/2022. Vigência: 365 dias.
6 cm -12 1621067 - 1
TERMO DE DISTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Distrato ao Convênio nº 1491000960/2020. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Montes Claros. Objeto: Distrato, por
comum acordo, do Convênio nº 1491000960/2020/SEGOV/PADEM, a
partir da data de sua publicação, nos termos do art. 79, inciso II, §1º da
Lei 8666/1993. Assinatura: 12/04/2022.
2 cm -12 1621540 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMOS DE DOAÇÃO KIT DEFESA CIVIL
Resumo dos Termos de Doações celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador, por meio da
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, doravante denominadoDOADOR, e os Municípios, doravante denominados DONATÁRIOS, conforme
o Quadro - Relação de Municípios Donatários. Objeto: doação de Kit Defesa Civil, em caráter definitivo e sem encargos, sendo osmateriais (1)
Notebook, (1) Camioneta, (5) Coletes e (1) Trena Eletrônica, constantesdo Quadro 1 -Detalhamento de Materiais Doados, Anexo Único do referido
Termo de Doação. Valor Total do Kit Defesa Civil: R$ 163.385,72 (cento e sessenta e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois
centavos). Signatário Doador: Cel PM Osvaldo de Souza Marques (Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa
Civil).
Donatário
Itanhandu
Manhumirim
Marilac
Silvianópolis
Quadro – Relação de Municípios Donatários
Signatário do Munícipio
Data de Assinatura
Paulo Henrique Pinto Monteiro
28/03/2022
Sergio Borel Correa
28/03/2022
Edmilson Valadão de Oliveira
27/12/2021
Homero Brasil Filho
28/03/2022
Processo SEI N.
1070.01.0004406/2021-53
1070.01.0003690/2021-82
1070.01.0004158/2021-56
1070.01.0004289/2021-11
8 cm -12 1621021 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Resumo do Termo de Cessão de Uso n. 2/2022, celebrado entre o Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG, e o Gabinete Militar
do Governador – GMG. Objeto: Cessão gratuita do veículo marca Fiat,
modelo Siena Essence 1.6 Flex, ano 2015, placa PUE-8338. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de publicação. Signatários:
Cel BM Edgard Estevo da Silva e Cel PM Osvaldo de Souza Marques.
Processo SEI nº 1070.01.0000212/2020-95.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Município de Carrancas/MG – Convênio
nº 17/2022. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de 31/03/2022 até
31/03/2025. Valor: R$ 162.432,90.
2 cm -12 1621056 - 1
1 cm -12 1621037 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG – COMAVE x EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 9274459/2021. Objeto: prorrogação da
vigência contratual e a realização do reequilíbrio econômico-financeiro.
Valor total: R$ 5.620.552,66 (cinco milhões, seiscentos e vinte
mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos).
Vigência:fica prorrogado por 12 (dose) meses, passando a vigorar até
13 de abril de 2023.
2 cm -12 1621052 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 5ª RPM. Pregão nº 29/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento
e destinação final em aterro licenciado para o recebimento de resíduos
de serviços de saúde compatível com nível III de inativação microbiana,
exclusivamente dos Grupos A, B e E gerados pelo Núcleo de Atenção
Integral à Saúde (NAIS) da 5ª RPM, no município de Uberaba/MG.
Data: 28/04/2022. Edital disponível no site: compras.mg.gov.br e www.
policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -12 1621144 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 105/2022. Planejamento SIRP Nº105/2022. Processo
SEI nº1250.01.0011272/2021-86. Objeto: aquisição de VACINAS
COMPLEMENTARES AO PROGRAMA NACIONAL DE
IMUNIZAÇÃO, conforme previsto pelo calendário da Sociedade
Brasileira de Imunização, conforme especificações constantes no Anexo
I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades
estabelecidas no edital e seus anexos. Propostas: envio no Portal
Compras até às 8h59min de 02/05/2022. www.compras.mg.gov.br.
3 cm -12 1621221 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – EM/13ª RPM. Pregão Eletrônico nº 04/22; Objeto:
CONTRATAÇÃO de Empresa para aquisição de materiais de
informática com entrega imediata para atender a demanda da 13ª RPM
e suas Unidades, para o ano de 2022. Propostas: enviar ao Portal de
Compras/MG, entre 08h de 14/04/2022 até as 08h de 06/05/2022, sendo
pregão realizado em data; 06/05/2022 às 09h. www.compras.mg.gov.
br.
2 cm -12 1621164 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – COMAVE x BLACK TÁXI AÉREO E SERVIÇOS
AERONÁUTICOS LTDA – Contrato nº 9327472/2022. Objeto:
contratação de serviços aeroportuários, de forma parcelada e de acordo
com a demanda, para as aeronaves do Comando de Aviação do Estado
- COMAVE e do Gabinete Militar do Governador (GMG), conforme
especificação, exigências e quantidades estabelecidano Termo de
Referência, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo do Edital. Valor total: R$150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais). Vigência: 12meses, a partir da publicação do seu
extrato no órgão oficial de imprensa.
3 cm -12 1621214 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Organização Real LTDA, situada
no município de Campo Belo/MG – Convênio 10/2022. Objeto:
Cooperação mútua. Vigência: 28/03/2022 até 31/03/2024. Valor: R$
29.040,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Sociedade Costa Campos LTDA, situada
no município de Campo Belo/MG – Convênio 11/2022. Objeto:
Cooperação mútua. Vigência: 25/03/2022 até 31/03/2024. Valor: R$
15.840,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Cooperativa de Crédito Credibelo LTDA
- SICOOB CREDIBELO, situada no município de Campo Belo/MG –
Convênio 12/2022. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: 31/03/2022
até 31/03/2024. Valor: R$ 23.760,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Distribuidora Monte Castelo LTDA,
situada no município de Campo Belo/MG – Convênio 13/2022. Objeto:
Cooperação mútua. Vigência: 29/03/2022 até 31/03/2024. Valor: R$
29.040,00..
5 cm -12 1621222 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – COMAVE x EMPRESA VM BATISTA EIRELI – Contrato
nº 9327301/2022. Objeto: contratação de empresa especializada
em prestação de serviços contínuos de conservação, higienização e
limpeza predial com fornecimento de mão de obra e todos os materiais
e equipamentos necessários, a serem executados no Comando de
Aviação do Estado (COMAVE), conforme especificações, exigências
e quantidades estabelecidas nesse documento, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, nexo do Edital. Valor
total R$94.900,00 (noventa e quatro mil enovecentos reais). Vigência:
12 meses a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de
imprensa.
3 cm -12 1621219 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – COMAVE x EMPRESA VM BATISTA EIRELI – Contrato
nº 9327301/2022. Objeto: contratação de empresa especializada
em prestação de serviços contínuos de conservação, higienização e
limpeza predial com fornecimento de mão de obra e todos os materiais
e equipamentos necessários, a serem executados no Comando de
Aviação do Estado (COMAVE), conforme especificações, exigências
e quantidades estabelecidas nesse documento, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, nexo do Edital. Valor
total R$94.900,00 (noventa e quatro mil e novecentos reais). Vigência:
12 meses a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de
imprensa.
3 cm -12 1621220 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO DE DATA
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 04/2022, Processo SEI nº
1250.01.0003020/2022-78. Processo de Compra nº 10/2022, Unidade
de compra nº 1253828. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de reprografia e digitalização com OCR, assistência técnica
e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de
peças e insumos (exceto papel), para serem instaladas e utilizadas nas
unidades da 4ª Região da Policia Militar, mediante contrato, conforme
Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/Mg de 13/04/2022 até
08:50 horas de 29/04/2022. Pregão no site www.compras.mg.gov.br.
Juiz de Fora, 12 de Abril de 2022, Sávio Geraldo Corsino Pires, TEN
CEL PM, Ordenador de Despesas da 4ª RPM – PMMG.
3 cm -12 1621309 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ
01.654.749/0001-15, Contrato 11/2022, Compras 9327300/2022,
Processo de Compras 02/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS
POLICIAIS. Valor Total R$ 254.220,00. Vigência 12 (doze) meses, a
partir da publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X ECS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 08.206.867/0001-00, Contrato
15/2022, Compras 9327323/2022, Processo de Compras 04/2022.
Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS. Valor Total R$
901.439,00. Vigência 12 (doze) meses, a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais.
3 cm -12 1621388 - 1
Minas Gerais
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
37/2022 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb x Prefeitura Municipal de Guanhães/
MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento
de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas
a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município
de Guanhães/MG. Valor: R$102.000,00 (cento e dois mil reais),
devendo ser desembolsado/aplicado pelo CONCEDENTE o valor de
R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e executado pela PMMG o
valor de R$17.000,00 (dezessete mil reais) a título de contrapartida em
serviços. Vigência: O prazo de vigência deste convênio será contado a
partir de março de 2022 até 31 de dezembro de 2024.
3 cm -12 1621638 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 03/2022.
Objeto: Pregão Eletrônico para Contratação de Empresa especializada
na prestação de serviços contínuos de manutenção e reparos em
veículos de duas ou três rodas - Guarnições PM de Formiga/MG.
Homologa-se o lote 03 para o fornecedor VALDECI JOSÉ DA
SILVA, CNPJ 01.272.300/0001-92. Valor: R$ 15.000,00. O processo
de compras encontra-se a disposição dos interessados no site www.
compras.mg.gov.br.
3 cm -12 1621557 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 03/2022.
Objeto: Pregão Eletrônico para Contratação de Empresa especializada
na prestação de serviços contínuos de manutenção e reparos em veículos
leves - Guarnições PM de Pará de Minas e Itaúna/MG, 7ª Cia PM Meio
Ambiente e 7ª Cia PM Trânsito Rodoviário. Homologa-se o lote 02 para
o fornecedor NILTON MARTINS FERREIRA CPF 027.170.866-25 ME, CNPJ 07.894.815/0001-00. Valor: R$ 77.898,00. O processo
de compras encontra-se a disposição dos interessados no site www.
compras.mg.gov.br.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE CONTRATOS
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,
Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36,
do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas GeraisEspécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 3390 36 08 0 10 1;2121 10 302 002 4001
0001 3390 39 29 0 10 1;2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 49
1;2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 50 1;2121 10 302 002 4001
0001 3390 39 29 0 60 1;2121 10 302 002 4002 0001 3390 36 09 0 10
1;2121 10 302 002 4002 0001 3390 39 29 0 10 1;2121 10 302 002 4002
0001 3390 39 29 049 1.
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos contratados-credenciados:
RMBH–Cont. nº 693/2021 - Associação dos Profissionais de Saúde
do Hospital Belo Horizonte – APSHBH. Vigência: 29/12/2021
a 29/12/2026.Cont. nº 001/2022 – Bella Derme Ltda. Vigência:
25/03/2022 a 25/03/2023. Cont. nº 002/2022 - Clínica Odontológica
DoctorTeeth Ltda. Vigência: 29/03/2022 a 29/03/2023.Cont. nº003/2022
- CTC Odontologia Especializada Ltda. Vigência: 31/03/2022 a
31/03/2023.Cont. nº004/2022 - Clínica Odontológica Odonto Buritis
Ltda. Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2023.Cont. nº 006/2022 - Instituto
de Atendimento Bio-Psico Pedagógico Ltda. Vigência: 04/04/2022 a
04/04/2023. Cont. nº 013/2022 - Laboratório de Análises Clínicas São
Lucas Ltda. Vigência: 25/01/2022 a 25/01/2027.Cont. nº 014/2022 –
Mirtes Silva de Assis – ME. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2027. Cont.
nº 015/2022 - Espaço Odonto - Clínica Odontológica Ltda. Vigência:
19/02/2022 a 19/03/2023. Cont. nº 017/2022 – Laboratório Claudino
Ltda. Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2027.Cont. nº 699/2022 – Clínica
Odontológica Gargiulo Ltda. Vigência: 07/01/2022 a 07/01/2027. Cont.
nº 722/2022 - H.C.E - Assistência Médica Ltda. Vigência: 27/01/2022
a 27/01/2027. Cont. nº 723/2022 – Hospital Mater Dei S.A. Vigência:
11/02/2022 a 11/02/2027.Cont. nº 728/2022 – Prado e Sousa Sociedade
Simples. Vigência:14/02/2022 a 14/02/2027.Cont. nº 732/2022 Plenamente Saude Psicologia e Psicopedagogia Ltda – ME. Vigência:
10/02/2022 a 10/02/2027. Cont. nº 736/2022 - Drogaria DMJ Filho
Ltda ME. Vigência: 17/02/2022 a 17/02/2027. Cont. nº 737/2022 APPI - Assistência Pedagógica e Psicológica Integrada Ltda. Vigência:
14/02/2022 a 14/02/2027. Cont. nº 738/2022 - Clínica Rabelo de
Fonoaudiologia Ltda. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2027. Cont. nº
739/2022 - Codent - Clínica Odontológica Ltda. Vigência: 21/02/2022
a 21/02/2027.Cont. nº 740/2022 – IMOL – Instituto Mineiro de Olhos
Ltda. Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2027. Cont. nº 741/2022 - Centro
de Imagem Martins e Godoy Ltda. Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2027.
Cont. nº 742/2022 - CVE - Clínica Cirúrgica Videoendoscópica Ltda.
Vigência: 21/02/2022 a 21/02/2023.Cont. nº 743/2022 -Top Clinic
Odontologia Ltda. Vigência: 23/02/2022 a 23/02/2027.Cont. nº
744/2022 - IN.PUL.SO Instituto do Pulmão e do Sono S/S. Vigência:
23/02/2022 a 23/02/2027.Cont. nº 745/2022 - Cardoso e Guimarães
Fisioterapia Ltda. Vigência: 09/03/2022 a 09/03/2023. Cont. nº
746/2022 - Clínica de Imagem São Sebastião Ltda – EPP. Vigência:
23/02/2022 a 23/02/2027.Cont. nº 747/2022 - Clínica de Tomografia
e Radiografias Odontológicas Ltda-ME.Vigência:03/03/2022 a
03/03/2027.Cont. nº 748/2022 - Helena Brandão Clínica de Saúde
Mental e Física Ltda. Vigência: 25/02/2022 a 25/02/2023.Cont. nº
749/2022 - Fale Servicos de Psicologia e Consultoria na Area da Saude
Ltda. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2027.Cont. nº 750/2022 - Clínica
Center Fisio - Centro de Fisioterapia Especializada Ltda. Vigência:
25/02/2022 a 25/02/2027.Cont. nº 751/2022 - AthosAuler Clínica de
Otorrinolaringologia. Vigência: 24/02/2022 a 24/02/2027. Cont. nº
752/2022 – CDI Nuclear Ltda. Vigência: 04/03/2022 a 04/03/2027.
Cont. 753/2022 - OdontominasClinident Assistência Odontológica
Ltda – ME. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2027. Cont. nº 755/2022
- Psiquê - Psicologia Clínica e Aplicada Ltda – ME. Vigência:
07/03/2022 a 07/03/2027.Cont. nº 756/2022 - Odonto Digital Ltda.
Vigência: 08/03/2022 a 08/03/2027.Cont. nº 757/2022 – Luziclínica
Ltda. Vigência: 09/03/2022 a 09/03/2023. Cont. nº 758/2022 – Dentine
Odontologia Integrada Ltda. Vigência: 09/03/2022 a 09/03/2027.Cont.
nº 759/2022 - PHD Pace Hospital Ltda EPP. Vigência: 10/03/2022 a
10/03/2027. Cont. nº 760/2022 – Alivare Odontologia de Urgência
Ltda. Vigência: 11/03/2022 a 11/03/2027.Cont. nº 761/2022 - Centro
de Diagnóstico por Imagem Ltda. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2027.
Cont. nº 762/2022 – Odontologia Novo Sorriso Ltda. Vigência:
17/03/2022 a 17/03/2023. Cont. nº 763/2022 – Lineal Odontologia.
Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2023. Cont. nº 767/2022 – Clínica
Nefrológica de Minas Gerais Ltda. Vigência: 21/03/2022 a 21/03/2027.
Cont. nº 764/2022 - Alexandra Aguilar Odontologia e Estética
Ltda. Vigência: 16/03/2022 a 16/03/2027.Cont. nº 766/2022 - Slice
Diagnóstico Volumétrico por Imagem Ltda. Vigência: 21/03/2022 a
21/03/2027. Cont. nº 769/2022 - Nuclear Medcenter Ltda. Vigência:
22/03/2022 a 22/03/2027.Cont.nº 770/2022 -Microcirurgia Ocular
Henrique Vizibelli Ltda. Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2027. Cont.
nº 771/2022 - Patologia Clínica Dr. Geraldo Lustosa Cabral Ltda.
Vigência: 24/03/2022 a 24/03/2027.
4ªRPM -Cont. nº 005/2022 - Clínica Radiológica Santa Lúcia Ltda.
Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2027.Cont. nº 134/2022 - CEEO Centro Especializado em Exames e Terapia Ocular Ltda. Vigência:
08/02/2022 a 08/02/2027. Cont. nº 143/2022 – Clínica Vision Ltda.
Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2027. Cont.nº 147/2022 - Instituto
de Olhos de Carangola Ltda. Cont. nº 149/2022 - CINDI- Centro de
Investigações Diagnósticas Ltda. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2027.
Cont. nº 150/2022 - Adriana de Campos Musse. Vigência: 15/02/2022
a 15/02/2027.Cont. nº 151/2022 -Otorrinolaringologia Dr. Luis Carlos
Junior Ltda. Vigência: 18/02/2022 a 18/02/2027.Cont. nº 152/2022 Laboratório Cortes Villela Ltda. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2027.
Cont. nº 153/2022 -AGR Clínica Odontológica S.S. Vigência:
17/02/2022 a 17/02/2027.Cont. nº 154/2022 - Nucleminas Medicina
Nuclear Ltda. Vigência: 17/02/2022 a 17/02/2027.Cont. nº 155/2022
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204130026030142.