TJMG 14/04/2022 / Doc. / 17 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
PORTARIA FUNED N.º 029, DE 08 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre providências para a Promoção de que trata o art. 18 da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005, à servidores da Fundação Ezequiel
Dias – FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS-FUNED, considerando o disposto no art. 18, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005, na
Resolução Seplag n.º 067 de 18 de outubro de 2010 e no Of. Circular Cofin n.º 007/2021, de 01 de outubro de 2021,
Resolve:
Art. 1º FORMALIZAR, conforme disposto no artigo 18 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, a promoção em carreiras do Grupo de Atividades
de Saúde do Poder Executivo, ao servidor elencado no Anexo Único desta Portaria, conforme novo posicionamento descrito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 08 de abril de 2022.
EDUARDO CAMPOS PROSDOCIMI
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANEXO ÚNICO
MASP
11900180
NOME DO SERVIDOR
DELBER NATALICIO SODRE
CARGO
TST
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
2
GRAU
C
NOVO POSICIONAMENTO CONFORME
O ART. 17 C/C ART. 20 DA LEI N.º
15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
3
A
20/04/2022
13 1621932 - 1
PORTARIA FUNED N.º 31, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira da servidora LAIR ALEMAR MARQUES, ocupante do cargo
de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão judicial, Processo nº
5050870-54.2020.8.13.0024 e Memorando.FUNED/PRO.nº 414/2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, incisos III e VII do
Decreto Nº. 47.910, de 07/04/2020, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 17, 18 e 21 da Lei Nº. 15.62, de 13/01/2005;
CONSIDERANDO a obrigação de fazer exarada nos autos do Processo nº. 5050870-54.2020.8.13.0024 (obrigação de trato sucessivo);
CONSIDERANDO o conteúdo do Memorando.FUNED/PRO.nº 414/2022;
RESOLVE:
Art. 1º ANULAR as promoções e progressões na carreira, concedidas nos termos dos artigos 17 e 18 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de
2005, da servidora ocupante do cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I
desta Portaria.
Art. 2º CONCEDER as promoções por escolaridade adicional e progressões na carreira, nos termos do artigo 21 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de
janeiro de 2005, em cumprimento a decisão judicial Processo nº 5050870-54.2020.8.13.0024 e Memorando.FUNED/PRO.nº 414/2022, à servidora
ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo II desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 13 de abril de 2022.
EDUARDO CAMPOS PROSDOCIMI
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA FUNED N.º 31, DE 13 DE ABRIL DE 2022)
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL GRAU
PUBLICAÇÃO
LAIR ALEMAR MARQUES
1036949-4
1
TST
III
B
30/06/2017
LAIR ALEMAR MARQUES
1036949-4
1
TST
III
C
18/07/2019
LAIR ALEMAR MARQUES
1036949-4
1
TST
IV
A
06/08/2021
ANEXO II
(a que se refere o art. 2º da PORTARIA FUNED N.º 31, DE 13 DE ABRIL DE 2022)
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
LAIR ALEMAR MARQUES
1036949-4
1
TST
IV
A
LAIR ALEMAR MARQUES
1036949-4
1
TST
V
A
LAIR ALEMAR MARQUES
1036949-4
1
TST
V
B
VIGENCIA
30/06/2017
30/06/2019
30/06/2020
VIGENCIA
30/06/2017
30/06/2019
30/06/2021
Delegada nº 38/97, oservidorRonaldo da Silva Reis,Masp 1050386-0,
ATHH/Técnico de Patologia Clínica em exercício no Hemonúcleo de
Ponte Nova/Prova Cruzada, a partir de 27 de setembro de 2021.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 12 de abril de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 119/2022
PORTARIA PRE Nº119, DE 13DE ABRILDE 2022.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Treinamentode
Residência Médica em Hematologia e Hemoterapiano âmbito da
Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para
Treinamento de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia no
âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria PRE Nº 474/2020 de 03 de dezembro de 2020.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 120/2022
PORTARIA PRE Nº120, DE 13 DEABRILDE 2022.
Aprova o Procedimento de Gestão Regulamentador deTreinamentos
Institucionais no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão Regulamentador de
Treinamentos Institucionais no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria PRE Nº 467/2020 de 02 de dezembro de 2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 121/2022
PORTARIA PRE Nº121, DE 13 DE ABRILDE 2022.
Aprova o Protocolo deSistematização da Assistência de Enfermageme
Processo de Enfermagem - CIPE no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Protocolo de Sistematização da Assistência de
Enfermagem e Processo de Enfermagem - CIPE no âmbito da Fundação
Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de abril de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
13 1622349 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88
com redação dada pela ECF n° 41/2003, para os servidores:
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
A PARTIR DE:
HEM
MARIA DE LOURDES PIMENTA
9169236
01
15/03/2022
13 1622179 - 1
A Gerente de Gestão de Provimento e Administração de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA
nos termos do art. 151 da EC n° 104/2020, para a servidora:
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
A PARTIR DE:
MOV
DEHONARA DE ALMEIDA SILVEIRA
10416030
1
06/04/2022
13 1622108 - 1
PORTARIA FUNED N.º 31, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira da servidora LAIR ALEMAR MARQUES, ocupante do cargo
de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão judicial, Processo nº
5050870-54.2020.8.13.0024 e Memorando.FUNED/PRO.nº 414/2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, incisos III e VII do
Decreto Nº. 47.910, de 07/04/2020, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 17, 18 e 21 da Lei Nº. 15.62, de 13/01/2005;
CONSIDERANDO a obrigação de fazer exarada nos autos do Processo nº. 5050870-54.2020.8.13.0024 (obrigação de trato sucessivo);
CONSIDERANDO o conteúdo do Memorando.FUNED/PRO.nº 414/2022;
RESOLVE:
Art. 1º ANULAR as promoções e progressões na carreira, concedidas nos termos dos artigos 17 e 18 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de
2005, da servidora ocupante do cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I
desta Portaria.
Art. 2º CONCEDER as promoções por escolaridade adicional e progressões na carreira, nos termos do artigo 21 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de
janeiro de 2005, em cumprimento a decisão judicial Processo nº 5050870-54.2020.8.13.0024 e Memorando.FUNED/PRO.nº 414/2022, à servidora
ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo II desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 13 de abril de 2022.
EDUARDO CAMPOS PROSDOCIMI
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA FUNED N.º 31, DE 13 DE ABRIL DE 2022)
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
PUBLICAÇÃO
LAIR ALEMAR MARQUES
1036949-4
1
TST
III
B
30/06/2017
LAIR ALEMAR MARQUES
1036949-4
1
TST
III
C
18/07/2019
LAIR ALEMAR MARQUES
1036949-4
1
TST
IV
A
06/08/2021
ANEXO II
(a que se refere o art. 2º da PORTARIA FUNED N.º 31, DE 13 DE ABRIL DE 2022)
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
LAIR ALEMAR MARQUES
1036949-4
1
TST
IV
A
LAIR ALEMAR MARQUES
1036949-4
1
TST
V
A
LAIR ALEMAR MARQUES
1036949-4
1
TST
V
B
VIGENCIA
30/06/2017
30/06/2019
30/06/2020
VIGENCIA
30/06/2017
30/06/2019
30/06/2021
13 1621908 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATO DA PRESIDÊNCIA
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, nos termos do § 7º, art. 3º, da Lei Delegada nº 175/2007,
autoriza:
REGISTRAR OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007,
alterada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, para o
servidor:
MASP 378492-3 Charles Alves da Silva, pela remuneração do cargo
efetivo de AGOV - AGENTE GOVERNAMENTAL, Nível V, Grau C,
acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão
DAI-19 CH1100074, de recrutamento Limitado, a partir de 16/06/2021,
para regularização funcional.
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação
HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com
Portaria PRE Nº 74, de 15 de março de 2022. RESOLVE:
CONCESSÃO ABONO PERMANÊNCIA
Concede Abono Permanência, conforme disposto nos termos do art.
36, § 20º da CE/1989 e art. 144, § 2º do ADCT inserido pela ECE
104/2020, à servidora:
MASP 1049763-4 Evanice Aparecida Ruas de Sousa,ocupante do
cargo de Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, a partir
de 17/03/2022.
Conceder Abono Permanência, conforme disposto nos termos do art. 36,
§ 20º da CE/1989 e art. 144, § 2º do ADCT inserido pela ECE 104/2020,
à servidoraAna Cristina Novais da Cruz,MASP 1049759-2, ocupante
do cargo de Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, a partir
de 17/03/2022.
RETIFICA PORTARIA PRE 114/2022 PUBLICADA em 13/04/2022
referente a concessão de insalubridade da servidora Marina Guimarães
Dutra.
Onde se lê: Masp: 1296896-2
Leia-se: Masp:1506546-9
13 1622381 - 1
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 117/2022
PORTARIA PRE Nº117, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro
de 1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo
21 da Lei Delegada nº 38/97, oservidorLuciana Aparecida de Souza
Oliveira,Masp 1050483-5, ATHH/Técnico de Patologia Clínica em
exercício no Hemonúcleo de Ponte Nova/Prova Cruzada, a partir de
23de dezembrode 2021.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 12 de abril de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 118/2022
PORTARIA PRE Nº118, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei
13 1621847 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, ALTERA
NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pela servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
CRISTINA DA COSTA MARCIA CRISTINA DA COSTA AVELAR
CHU
1.238.325-3
01
EFETIVO MARCIA
AVELAR SENA, SOLTEIRA
SENA PACHECO, CASADA
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE
LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HRBJA
1.295.511-8
01
EFETIVO
MARIA DO CARMO MOREIRA
03/04/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,Lei
Complementar n° 165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto n° 48.368 de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
HRBJA
1.373.659-0
01
EFETIVO
HUBERSON RODRIGO DOS REIS
31/03/2022
HRJP
1.292.815-6
01
EFETIVO
LUIZ KHOURY JOSE
12/03/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
13 1622417 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LICENÇA NOJO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, à
servidora lotada:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Publicado em
CSPD
1.294.936-8
1
ROSANA CLÁUDIA RIBEIRO
12/04/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
CSPD
1.104.004.5
01
EFETIVO
LUCINELMA DE PAULA JULIO
16/03/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,ANULA
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, nos termos do art. 1º da Resolução SEPLAG nº 59, de 28/11/2005
àservidorlotadono:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Publicado em
CHU
1.183.725-9
2
ROGER CLAUDSON VIEIRA REIS SILVA
09/04/2022
A GERENTE DE GESTAO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,ANULA O
RETIFICA DELICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, publicado em 12/04/2022,nos termos do art. 1º da Resolução
SEPLAG nº 59, de 28/11/2005 àservidora lotadano:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Publicado em
CHU
1.311.060-6
1
LUCIENEMARIZA DOS SANTOS
12/04/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,CONCEDE
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, nos termos do art. 1º da Resolução SEPLAG nº 59, de 28/11/2005, por
180dias aoservidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
CHU
1.311.060-6
01
EFETIVO
LUCIENEMARIZA DOS SANTOS
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
13 1622413 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016.AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da Constituição Estadual/89, aposentadoria nos termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20,
c/c Art.6º da EC nº 41/03 03 da Emenda Constitucional n° 104 de 2020. (voluntaria/integral/direito adquirido).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
ADC
IVANI GOMES RODRIGUES
10394302
1
AGAS
V
F
13/08/2021
CEPAI
SONIA APARECIDA DE ALMEIDA
10407047
1
AUAS
IV
G
08/02/2021
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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