TJMG 20/04/2022 / Doc. / 20 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo
Nova Era
Nova Era
Santa Maria de Itabira
Itabira
Nova Era
Rio Piracicaba
Nova Era
Ouro Preto
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Passos
Passos
São José do Goiabal
Ouro Preto
Paracatu
Paracatu
João Pinheiro
Paracatu
São José da Barra
Formiga
Patos de Minas
Presidente Olegário
Patrocínio
Ibiá
Pirapora
Buritizeiro
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Ponte Nova
Pouso Alegre
São João Del Rei
São João Del Rei
São Sebastião do Paraíso
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Ubá
Vermelho Novo
Albertina
São Tiago
São João Del Rei
Cássia
Matozinhos
Matozinhos
Paraopeba
Paraopeba
Pompéu
Dona Euzébia
Uberaba
Sacramento
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Unaí
Varginha
Uberaba
Conceição das Alagoas
Santa Juliana
Unaí
Alfenas
Varginha
Lambari
EE Agenor Guerra
EE Mestre Zeca Amâncio
EE Professor Antônio Fernandes
Pinto
EE Romeu Perdigão
EE Antônio Pereira
EE Altina de Paula Guimarães
EE Altina de Paula Guimarães
EE Capitão Speridião
EE Delano Brochado Adjuto
EE de Furnas
EE Dr. Abílio Machado
EE Padre José André Caldeira
Coimbra
EE Doutor Pedro Dias dos Reis
EE Professora Sílvia Alencar
Zschaber
EE Doutor Edmundo Gouvea
Cardillo
EE Professor Arlindo Pereira Centro de Educação Politécnica
EE Farmacêutico Soares
EE José Gomes de Morais Filho
EE Afonso Pena Júnior
EE Governador Milton Campos
EE São Gabriel
EE Bento Gonçalves
EE Bento Gonçalves
EE Conselheiro Afonso Pena
EE Conselheiro Afonso Pena
EE Paulo Campos Guimarães
EE Corina Vieira Henriques
EE Escritora Carolina Maria de
Jesus
EE Francisco Cândido Xavier
EE José Alexandre Miziara
EE Santa Juliana
EE Maria Assunes Gonçalves
EE Doutor Emílio Silveira
EE Professora Maria Rita Lisboa
Pereira Santoro
Recursos Humanos
Administração
Informática
Administração
Segurança do Trabalho
Guia de Turismo
Massoterapia
Agente Comunitário de Saúde
Agropecuária
Hospedagem
Vendas
Marketing
Agronegócio
Informática
Informática
Enfermagem
Serviços Públicos
Administração
Marketing
Marketing
Enfermagem
Recursos Humanos
Informática para Internet
Vendas
Agronegócio
Agronegócio
Vendas
Turismo
Secretariado
Vendas
Segurança do Trabalho
Vendas
Segurança do Trabalho
Segurança do Trabalho
PORTARIA N.º 625/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 71 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 7 de fevereiro de 2022, o reinício dos cursos técnicos
nas escolas estaduais abaixo relacionadas:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
CURSO
Almenara
Pedra Azul
EE Cassiano Mendes
Serviços Públicos
Almenara
Almenara
EE Tancredo Neves
Administração
Carangola
Carangola
EE Emília Esteves Marques
Informática
Caratinga
Ipanema
EE Coronel Calhau
Informática para Internet
Caratinga
Iapu
EE Frei Marcelino de Milão
Informática para Internet
CEP - Centro de Educação Turismo
Caxambu
Caxambu
Profissional de Caxambu
Caxambu
Passa Quatro
EE Nossa Senhora Aparecida
Informática
Guanhães
São Pedro do Suaçuí
EE João Pinheiro
Informática
Guanhães
São João Evangelista
EE Josefina Pimenta
Agente Comunitário de Saúde
Guanhães
São Sebastião do Maranhão
EE São Sebastião do Maranhão
Informática
CEP - Centro De Educação
Itajubá
Brazópolis
Profissional Professor Tancredo Logística
Neves
Ituiutaba
Ituiutaba
EE Professora Maria de Barros
Logística
Janaúba
Espinosa
EE Betânia Tolentino Silveira
Informática
Janaúba
Rio Pardo de Minas
EE Professora Marlene Carmo
Informática para Internet
Leopoldina
Cataguases
EE Marieta Soares Teixeira
Informática
EE Técnico Industrial Professor Logística
Metropolitana A
Belo Horizonte
Fontes
Metropolitana B
Contagem
EE Adriano José Costa
Administração
Metropolitana B
Sarzedo
EE Jose Pereira dos Santos
Administração
Muriaé
Miradouro
EE Padre Alfredo Kobal
Administração
Muriaé
Miraí
EE Santo Antônio
Agente Comunitário de Saúde
Nova Era
São Domingos do Prata
EE Marques Afonso
Administração
Paracatu
Paracatu
EE Doutor Virgílio de Melo Franco Recursos Humanos
Passos
Alpinópolis
EE Dona Indá
Agropecuária
Patos de Minas
São Gotardo
EE São Pio X
Recursos Humanos
Pirapora
Várzea da Palma
EE Joseph Hein
Logística
EE Presidente Arthur da Costa e Recursos Humanos
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Silva
EE Presidente Arthur da Costa e Logística
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Silva
Sete Lagoas
Prudente de Morais
EE Antônio Delphino dos Santos
Administração
Sete Lagoas
Sete Lagoas
EE Doutor Arthur Bernardes
Administração
Sete Lagoas
Sete Lagoas
EE Doutor Arthur Bernardes
Informática
Uberaba
Uberaba
EE Quintiliano Jardim
Tradução e Interpretação de Libras
PORTARIA N.º 626/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do
Decreto Federal nº 5.154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir de 7 de fevereiro de 2022, o funcionamento dos cursos técnicos integrados
ao Ensino Médio, nas escolas estaduais abaixo relacionadas:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
CURSO
Almenara
Almenara
EE Tancredo Neves
Desenvolvimento de Sistemas
Araçuaí
Taiobeiras
EE Doutor José Americano Mendes Desenvolvimento de Sistemas
Araçuaí
Araçuaí
EE Doutor Tancredo Neves
Desenvolvimento de Sistemas
Araçuaí
Medina
EE João Francisco Costa
Agroecologia
Araçuaí
Berilo
EE Professor Jason de Morais
Desenvolvimento de Sistemas
Barbacena
Madre de Deus de Minas
EE Sousa Leite
Agronegócio
Barbacena
Andrelândia
EE Visconde de Arantes
Agropecuária
Campo Belo
Santo Antônio do Amparo
EE Alberico Ferreira Naves
Agronegócio
Campo Belo
Ribeirão Vermelho
EE Antônio Novais
Desenvolvimento de Sistemas
Campo Belo
Lavras
EE Cristiano de Souza
Desenvolvimento de Sistemas
Campo Belo
Lavras
EE Doutor João Batista Hermeto
Desenvolvimento de Sistemas
Carangola
Carangola
EE Emília Esteves Marques
Agroecologia
Caratinga
Alvarenga
EE Governador Bias Fortes
Desenvolvimento de Sistemas
Caratinga
Santa Rita de Minas
EE Josefina Vieira
Desenvolvimento de Sistemas
Caxambu
Itanhandu
EE Dona Semiana
Desenvolvimento de Sistemas
Conselheiro Lafaiete
Congonhas
EE Barão de Paraopeba
Logística
Conselheiro Lafaiete
Caranaíba
EE Coronel Celso Resende
Logística
Conselheiro Lafaiete
Piranga
EE Coronel José Ildefonso
Agronegócio
EE
Monsenhor
Antônio
José
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Desenvolvimento de Sistemas
Ferreira
Coronel Fabriciano
Belo Oriente
EE Presidente Tancredo Neves
Desenvolvimento de Sistemas
EE Professora Sebastiana de Desenvolvimento de Sistemas
Coronel Fabriciano
Jaguaraçu
Almeida e Silva
Curvelo
Curvelo
EE Ministro Adauto Lúcio Cardoso Segurança do Trabalho
EE Padre Laerte Esperança Agronegócio
Curvelo
Buenópolis
Oliveira
EE Dom Joaquim Silvério de Desenvolvimento de Sistemas
Diamantina
Diamantina
Souza
Diamantina
Couto de Magalhães de Minas
EE Jerônimo Pontello
Agropecuária
Diamantina
Diamantina
EE Professora Ayna Torres
Desenvolvimento de Sistemas
Divinópolis
Divinópolis
EE Martin Cyprien
Logística
Governador Valadares
Conselheiro Pena
EE de Conselheiro Pena
Agronegócio
Governador Valadares
Governador Valadares
EE Presidente Kennedy
Logística
Ituiutaba
Ituiutaba
EE Arthur Junqueira de Almeida
Eletrônica
Janaúba
Jaíba
EE Professora Clara Menezes Dias Desenvolvimento de Sistemas
Janaúba
Jaíba
EE Professora Clara Menezes Dias Agronegócio
Januária
São Francisco
EE Brasiliano Braz
Desenvolvimento de Sistemas
Januária
Januária
EE Caio Martins
Agronegócio
Januária
Januária
EE Olegário Maciel
Logística
Januária
Januária
EE Olegário Maciel
Segurança do Trabalho
Januária
Ibiracatu
EE Vicente Martins Pereira
Agropecuária
Minas Gerais
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Leopoldina
Leopoldina
Leopoldina
Lima Duarte
Santos Dumont
Coronel Pacheco
Além Paraíba
Além Paraíba
Leopoldina
Manhuaçu
Conceição de Ipanema
Manhuaçu
Manhumirim
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana A
Metropolitana B
Metropolitana B
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Betim
Belo Horizonte
Metropolitana B
Belo Horizonte
Metropolitana B
Belo Horizonte
Metropolitana B
Metropolitana C
Metropolitana C
Metropolitana C
Betim
Jaboticatubas
Ribeirão das Neves
Lagoa Santa
Metropolitana C
Vespasiano
Monte Carmelo
Montes Claros
Montes Claros
Monte Carmelo
Montes Claros
Montes Claros
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Barão de Monte Alto
Nova Era
Nova Era
Nova Era
Nova Era
Ouro Preto
Ouro Preto
Pará de Minas
Pará de Minas
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Passos
Patos de Minas
João Monlevade
Rio Piracicaba
Itabira
São Domingos do Prata
Ouro Preto
Ouro Preto
Pará de Minas
Bom Despacho
Brasilândia de Minas
Paracatu
Vazante
Formiga
Lagoa Formosa
Patos de Minas
Presidente Olegário
Patrocínio
Patrocínio
Pirapora
Buritizeiro
Pirapora
Buritizeiro
Poços de Caldas
Ponte Nova
Nova Resende
Viçosa
Ponte Nova
Ponte Nova
Pouso Alegre
Pouso Alegre
São João Del Rei
São João Del Rei
Cachoeira de Minas
Ouro Fino
Santa Cruz de Minas
Itutinga
São Sebastião do Paraíso
Jacuí
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Ubá
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Ubá
Uberaba
Uberaba
Uberlândia
Unaí
Unaí
Araguari
Unaí
Riachinho
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Três Pontas
EE Adalgisa de Paula Duque
EE Padre Antônio Vieira
EE Professor Milton Santos
EE São José
EE São José
EE Sebastião Silva Coutinho
EE
Governador
Juscelino
Kubitschek
EE Professor José Venâncio
Ferreira
EE Laura das Chagas
EE Laura das Chagas
EE Professor Neidson Rodrigues
EE Walt Disney
EE João Paulo I
EE Professor Clóvis Salgado
EE Professor Ricardo de Sousa
Cruz
EE Professora Maria Belmira
Trindade
EE Senador Teotônio Vilela
EE Leônidas Marques Afonso
EE Nossa Senhora das Neves
EE Padre Menezes
EE Professor Guilherme Hallais
França
EE Clara Chaves
EE Armênio Veloso
EE Delfino Magalhães
EE Professor Orlando de Lima
Faria
EE Professor Tomás Aquino
Pereira
EE Dona Jenny Faria
EE Marinho Silva
EE Professora Palmira Morais
EE Vicente de Paula Fraga
EE de Ouro Preto
EE de Ouro Preto
EE Manoel Batista
EE Miguel Gontijo
EE Cyro Góes
EE Neusa Pimentel Barbosa
EE Pedro Pereira Guimarães
EE José Bernardes de Faria
EE Nossa Senhora da Piedade
EE Padre José André Caldeira
Coimbra
EE Professora Ormy Araújo
Amaral
EE Professora Marieta Amorim
Vieira
EE Professora Marieta Amorim
Vieira
EE Padre Luiz Moreno
EE Dr. Raimundo Alves Torres
EE Professor Raymundo Martiniano
Ferreira
EE Cônego José Eugênio de Faria
EE Professor Guerino Casasanta
EE Amélia Passos
EE Jaime Ferreira Leite
EE Professora Maria Leonor
Nasser
EE Ápio Sólon Cardoso
EE Governador Juscelino
EE José Evangelista França
EE Modestino Andrade Sobrinho
EE Ione Lewick Cunha Melo
EE Ione Lewick Cunha Melo
EE Senador Levindo Coelho
EE Marechal Humberto Alencar
Castelo Branco
EE São Judas Tadeu
EE Juvêncio Martins Ferreira
EE Núcleo Colonial Vale Urucuia
EE Deputado Domingos de
Figueiredo
EE Deputado Domingos de
Figueiredo
EE Deputado Teodósio Bandeira
Agroecologia
Logística
Desenvolvimento de Sistemas
Desenvolvimento de Sistemas
Eletrônica
Segurança do Trabalho
Agronegócio
Desenvolvimento de Sistemas
Desenvolvimento de Sistemas
Logística
Desenvolvimento de Sistemas
Desenvolvimento de Sistemas
Segurança do Trabalho
Química
Desenvolvimento de Sistemas
Logística
Logística
Desenvolvimento de Sistemas
Desenvolvimento de Sistemas
Informática
Eletrônica
Agropecuária
Segurança do Trabalho
Química
Desenvolvimento de Sistemas
Desenvolvimento de Sistemas
Segurança do Trabalho
Química
Desenvolvimento de Sistemas
Desenvolvimento de Sistemas
Desenvolvimento de Sistemas
Logística
Desenvolvimento de Sistemas
Desenvolvimento de Sistemas
Segurança do Trabalho
Agropecuária
Segurança do Trabalho
Segurança do Trabalho
Agronegócio
Desenvolvimento de Sistemas
Informática
Desenvolvimento de Sistemas
Agroecologia
Agronegócio
Logística
Desenvolvimento de Sistemas
Desenvolvimento de Sistemas
Desenvolvimento de Sistemas
Desenvolvimento de Sistemas
Agroecologia
Agronegócio
Transações Imobiliárias
Eletrônica
Desenvolvimento de Sistemas
Agronegócio
Desenvolvimento de Sistemas
Agroecologia
Logística
Desenvolvimento de Sistemas
Segurança do Trabalho
Agropecuária
Agronegócio
Desenvolvimento de Sistemas
Eletrônica
Desenvolvimento de Sistemas
Atos assinados pela Secretária Adjunta de Educação
Geniana Guimarães Faria
19 1623621 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 149/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SERVIDOR(A)
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.
E.
DR
HUMBERTO
AYRTON
DANTAS
DOS
SANTOS PEB
CAXAMBU SAO LOURENCO SANCHES
972212-5 COSTA JUNIOR
II
D
1
SRE
MUNICÍPIO
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 182/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
CORONEL FABRICIANO TIMOTEO
SERVIDOR(A)
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU
E. E.GETULIO VARGAS 1439220-3 KARINA MINAFRA
PEB
I
A
ADM.
1
19 1623485 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 611/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 15 de dezembro de 2015, as atividades da
Escola Municipal Calixto Valério Terra, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria nº 884, de 22 de maio de 1997, situada
na localidade de Calixto Valério, em Alto Caparaó.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Carangola
PORTARIA N.º 612/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2022, o funcionamento de 2 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, no Bairro Rural do Jardim, s/n°, vinculadas à Escola
Municipal Monsenhor Fausto de Vasconcellos Craveiro, em Jesuânia.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 613/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 299, de 6 de abril de 2022, fica
recredenciada a entidade Centro de Estudo Genoma Timóteo EIRELI
– ME, mantenedora do Colégio Genoma, de Ensino Médio, situado na
Av. Ciro Cotta Poggiali, nº 6, B. Funcionários, em Timóteo, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA N.º 614/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 308, de 7 de abril de 2022,
fica reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA –
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal
Professora Luiza de Marilac Barbosa Pimenta, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na Av. Diamante, 610, B. Vista Alegre, em
Capelinha, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Diamantina
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204200012270120.