TJMG 21/04/2022 / Doc. / 79 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 79
Minas Gerais Diário do Executivo
59
CIB Micro Peçanha/ São João
Evangelista
26
09/03/2022
60
CIB Micro Peçanha/ São João
Evangelista
27
15/03/2022
61
CIB Micro Pirapora
324
31/03/2022
62
CIB Micro Piumhi
25
15/03/2022
63
CIB Micro Piumhi
26
15/03/2022
64
CIB Micro Ponte Nova
541
09/03/2022
Grade de vinculação (de referência) para parto/nascimento e intercorrências na gestação de risco habitual da Microrregião
de Peçanha/São João Evangelista.
Pactuaçãodaaprovação dopleitodos Hospitais da Microrregião de Peçanha/ São João Evangelista,para inclusão dos
mesmos no Módulo Plataforma da Política Valora Minas conforme os critérios da Resolução/MG nº 8.035, de 23 de
fevereiro de 2022.
Transferência do recurso do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) no âmbito da PNAISP para
omunicípio de Pirapora.
Trata-se de pactuação ad referendum do pleito de implantação do Módulo Plataforma de Apoio à RAPS da Política de
Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas na Santa Casa de Caridade de Capitólio, do município
de Capitólio, com oferta de2 (dois)leitos, sendo os mesmos referência para os municípios damicrorregião de saúde de
Piumhi, tendo o CAPS II de Piumhicomo referência.
Implantação do Módulo Plataforma de Apoio à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Política de Atenção Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - Valora Minas na Santa Casa Municipal de Saúde de Pimenta, com oferta de 01(um) leitopara
atender a micro de Piumhi, tendo o CAPS I de Pimenta como referência.
Pactuar as metas e indicadores municipais, da Pactuação Interfederativa 2020, do município de Ponte Nova, da
microrregião de Ponte Nova.
65
CIB Micro Pouso Alegre
519
01/12/2021
Pactuação de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental – tipo 1 do município de Ipuiúna.
66
CIB Micro Pouso Alegre
521
07/03/2022
67
CIB Micro Resplendor
260
09/03/2022
68
CIB Micro Resplendor
261
15/03/2022
69
CIB Micro Santa Maria do
Suaçuí
27
09/03/2022
70
CIB Micro Santa Maria do
Suaçuí
28
15/03/2022
71
CIB Micro São Gotardo
45
08/03/2022
Pactuação (Credenciamento) do SRTAN do município de Pouso Alegre,conforme Resolução SES/MG nº 6.814 de 21
de agosto de 2019.
Pactuação da grade de vinculação (de referência) para parto/ nascimento e intercorrências na gestação de risco habitual
da microrregião de Resplendor.
PactuaçãodaAprovação do pleitodo Hospital da Microrregião de Resplendor,para inclusão do mesmo no Módulo
Plataforma da Política Valora Minas conforme os critérios da Resolução/MG nº 8.035, de 23 de fevereiro de 2022.
Pactuação da grade de vinculação (de referência) para parto/nascimento e intercorrências na gestação de risco habitual
da microrregião de Santa Maria de Suaçuí.
PactuaçãodaAprovação do pleitodo Hospital da Microrregião de Santa Maria do Suaçuí,para inclusão do mesmo no
Módulo Plataforma da Política Valora Minas conforme os critérios da Resolução/MG nº 8.035, de 23 de fevereiro de
2022.
Revisão dasMetas para 2018/2019/2020/2021daPactuaçãoInterfederativa do Município de Arapuá, pertencente à
Microrregião São Gotardo.
72
CIB Micro São Gotardo
49
10/03/2022
Metas do CEAE referente à competência 2022.
73
CIB Micro São João Del Rei
178
31/01/2022
74
CIB Micro São João Del Rei
380
24/02/2022
75
CIB Micro São Lourenço
616
01/12/2021
Pactuação dos produtos da oficina de implantação da Política Hospitalar de Minas Gerais - Valora Minas para a
Macrorregião de Saúde Centro Sul, em relação ao Módulo Plataforma -Santa Casa de Prados como Hospital de Apoio à
Rede de Atenção Psicossocial.
Pactuação Pleito Hospitalde Apoio à RAPS do Módulo Plataforma da Política Hospitalar Valora Minas - 01 Leito de
apoio à RAPS para o Instituto Nossa Senhora do Carmo de Barroso - transição da Resolução 7.412/2021 para a Política
hospitalar Valora Minas.
Pactuação danova grade de leitos de saúde mental em Hospital geral - Microrregião de Saúde de São Lourenço.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil. Parecer Técnico nº
108/2022, datado de 18 de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 39/2022, datado de 08
de abril de 2022.
SUBPAS/SAF/DMB. Parecer Técnico nº 02/2022, datado de 08 de abril de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 42/2022, datado de 08
de abril de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 40/2022, datado de 08
de abril de 2022.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 11/2022, datado de 22 de março de
2022.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 12/2022, datado de 25 de março de
2022.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa com
Deficiência. Parecer Técnico nº 07/2022, datado de 28 de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil. Parecer Técnico nº
107/2022, datado de 18 de março 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 13/2022, datado de 29
de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil. Parecer Técnico nº
109/2022, datado de 18 de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 13/2022, datado de 29
de março de 2022.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 09/2022, datado de 14 de março de
2022.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial.
Parecer Técnico nº 23/2022, datado de 25 de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-VALORA. Parecer Técnico nº 21/2022, datado de 30
de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 07/2022, datado de 22
de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 37/2022, datado de 07
de abril de 2022.
76
CIB Micro São Lourenço
639
08/03/2022
77
CIB Micro Sete Lagoas
300
02/02/2022
78
CIB Micro Taiobeiras
35
09/03/2022
79
CIB Micro Taiobeiras
36
09/03/2022
80
CIB Micro
Malacacheta
Teófilo
Otoni/
Pactuaçãodo pleitode implantação do Módulo Plataforma de Apoio à RAPSda Política de Atenção Hospitalar do Estado
de Minas Gerais- Valora Minas no Hospital São Vicente de Paulo - Serviço de Obras Sociais de Lambari, comoferta de
01(um) leitode saúde mental.
Pactuação doHospital São Francisco de Três MariasàPolítica Hospitalar de Minas Gerais - Valora Minas - como Hospital
Plataforma de Transição tipo I para a microrregião de Curvelo.
Pactuação daProposta de Execução do Recurso(Programa Valora Minas), referente ao ano de 2022, doHospital São João
do Paraíso(Módulo Hospitais Plataforma), nos termos da Resolução nº 7.844,de 11de novembro de 2021.
Pactuação daProposta de Execução do Recurso(Programa Valora Minas), referente ao ano de 2022, doHospital Santo
Antônio - Taiobeiras/MG(Módulo Valor em Saúde), nos termos da Resolução Nº. 7.826,de 05de novembro de 2021.
18
01/02/2022
Pactuação da Atualização do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
81
CIB Micro
Malacacheta
Teófilo
Otoni/
25
14/03/2022
82
CIB Micro
Malacacheta
Teófilo
Otoni/
26
14/03/2022
83
CIB Micro
Malacacheta
Teófilo
Otoni/
27
14/03/2022
84
CIB Micro Uberaba
339
10/03/2022
Serviço de Triagem AuditivaNeonatal Uberaba - Hospital Mário Palmério.
85
CIB Micro Unaí
309
10/03/2022
Adesão do Hospital Municipal de Paracatu à Plataforma Hospitais de Apoio à RAPS conformeResolução SES/MG nº SUBPAS/SRAS/DAHUE-VALORA. Parecer Técnico nº 16/2022, datado de 29
7.828, de 05 de novembro de 2021 paramigração dos Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral (Serviço Hospitalar de de março de 2022.
Referência - SHR) previstos nas Resoluções SES/MG n° 7.412e n° 7.728de 2021.
Pleito de migração do Leito de Saúde Mental do Hospital Municipal Dr. Carlos Marx, do município de Malacacheta
previsto naResolução SES/MG n° 7.728 de 2021para a inserção naPlataforma de Apoio àRAPSda Política Hospitalar
Valora Minasno ano de 2022.
Pleito de migração do Leito de Saúde Mental do Hospital São Vicente de Paulo, do município de Poté previsto
naResolução SES/MG n° 7.728 de 2021para a inserção naPlataforma de Apoio àRAPSda Política Hospitalar Valora
Minasno ano de 2022.
Pleito de migração do Leito de Saúde Mental do Hospital São Bento, do município de Novo Cruzeiro previsto
naResolução SES/MG n° 7.728 de 2021para a inserção naPlataforma de Apoio àRAPSda Política Hospitalar Valora
Minasno ano de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 36/2022, datado de 07
de abril de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-VALORA. Parecer Técnico nº 01/2022, datado de 15
de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico nº 314/2022,
datado de 06 de abril de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico nº 316/2022,
datado de 06 de abril de 2022.
SUBPAS/SRAS/DSMAD. Parecer Técnico nº 15/2022, datado de 05 de abril de
2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-VALORA. Parecer Técnico nº 24/2022, datado de 30
de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-VALORA. Parecer Técnico nº 25/2022, datado de 30
de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE-VALORA. Parecer Técnico nº 23/2022, datado de 30
de março de 2022.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa com
Deficiência. Parecer Técnico nº 06/2022, datado de 28 de março de 2022.
188 cm -20 1624511 - 1
CONSOLIDADO DE PROPOSTAS CADASTRADAS COM RECURSOS FEDERAIS
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, divulga as propostas com recursos federais
cadastradas no Fundo Nacional de Saúde (FNS) e cientificadas na 284ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, conforme Anexo Único deste ato.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2022.
FÁBIO BACCHERETTI
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO CONSOLIDADO DE PROPOSTAS CADASTRADAS COM RECURSOS FEDERAIS
CONSOLIDADO DE PROPOSTAS CADASTRADAS FUNDO A FUNDO - RECURSOS FEDERAIS
N°
MUNICÍPIO
PROGRAMA
DETALHAMENTO DA PROPOSTA CADASTRADA
PROPOSTA Nº
VALOR TOTAL
Nº CNES e NOME DA INSTITUIÇÃO BENEFICIADA
OBJETO
PORTARIA MINISTERIAL
11391585000/1210-02
de Equipamento/Material Permanente para Policlínica Doutor Geraldo Pereira Leite
R$ 243.963,00 Aquisição
Unidade Básica de Saúde
Portaria nº 3.128, de 11 de
novembro de 2021
13268.575000/1210-01
de Equipamento/Material Permanente para 2126516, 6529836, 2114410
R$ 149.916,00 Aquisição
Unidade Básica de Saúde
3.641/2021
81000792
12921.146000/1210-06
R$ 244.859,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
2115441
Portaria nº 4.048, de 29 de
dezembro de 2021
Faria Lemos
81000792
12152.387000/1210-08
R$ 244.859,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
21154332115395
Portaria nº 4.048, de 29 de
dezembro de 2021
5
Lajinha
40290003
14311.855000/1210-13
6
Luisburgo
81000792
13891.675000/1210-05
R$ 199.914,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
7
Orizânia
81000792
21792.433000/1210-05
R$ 43.510,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
8
Santa Bárbara
do Tugúrio
81000792
13273.1990001/1210-13
9
Santa Rita do
Sapucaí
41560006
11402.231000/1200-01
10
São Gonçalo
do Rio Preto
40870006
11325971000121005
11
São Tomás de
Aquino
20180004
12
Uberaba
13
Uberaba
14
1
Baependi
2
Conceição
Ipanema
3
Durandé
4
39600005
de PROGRAMA
de Equipamento/Material Permanente para 6086101, 2114321, 2114305, 2759063, 6152546, 2114208
R$ 99.088,00 Aquisição
Unidade Básica de Saúde
3.641/2021
2194600 - Centro de Saúde/Unidade Básica
Portaria nº 4.048, de 29 de
dezembro de 2021
7373252
Portaria nº 3.876, de 23 de
dezembro de 2021
de Equipamento/Material Permanente para 2109743-Unidade Básica de Saúde de Santa Bárbara do Tugúrio
R$ 248.031,00 Aquisição
Unidade Básica de Saúde
de Equipamento/Material Permanente para PSF 03 Santa Rita do Sapucaí - CNES n. 3615235
R$ 55.000,00 Aquisição
Unidade Básica de Saúde
3.498 de 14de dezembro de
2021
Portaria nº 960 de 2020
de Equipamento/Material Permanente para ESF Lapeiro - CNES nº 2762374
R$ 100.000,00 Aquisição
Unidade Básica de Saúde
Portaria nº 2.177 de 2021
14444.600000/1210-01
R$ 199.978,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
6146791- Pronto Socorro Nossa Senhora do Sagrado Coração H P P
Portaria nº 3.453, de 14 de
dezembro de 2021
81000792
36000.4137472/02-100
R$ 200.000,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
2165058 - Hospital Dr. Hélio Angotti
Portaria 2.977 de 03/11/2021
81000792
36000.4232532/02-100
R$ 750.000,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
3379426 - Fundo Municipal de Saúde (SMS Uberaba)
Portaria 3.968 de 29/12/2021
Uberaba
81000792
36000.4137462/02-100
R$ 1.300.000,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
2165058 - Hospital Dr. Hélio Angotti
Portaria 2.977 de 03/11/2021
15
Uberaba
81000792
36000.4089052/02-100
R$ 400.000,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
2195585 - Hosp. Univ. Mário Palmério
Portaria 2.944 de 28/10/2021
16
Uberaba
81000792
36000.3993602/02-100
R$ 200.000,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
2165058 - Hospital Dr. Hélio Angotti
Portaria 2.944 de 28/10/2021
17
Uberaba
81000794
36000.4104252/02-100
R$ 500.000,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
3379426 - Fundo Municipal de Saúde (SMS Uberaba)
Portaria 3.724 de 22/12/2021
18
Uberaba
81000792
36000.4111032/02-100
R$ 71.400,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
2165147 - APAE
Portaria 2.944 de 28/10/2021
19
Uberaba
81000792
36000.4132262/02-100
R$ 5.000.000,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
3379426 - Fundo Municipal de Saúde (SMS Uberaba)
Portaria 2.952 de 29/10/2021
20
Uberaba
41330003
13809.9270001/21-001
R$ 242.970,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
61832 - Projeto CEMDHI 2165309 - Centro de Saúde Professor Eurico Vilela 2165201 - UBS Dona Aparecida
Conceição Ferreira 2164930 - UBS Dona Naná6305628 - UBS Dr. Romes Cecílio2165422 - UBS Dr. Edison Reis
Lopes2165384 - UBS Fausto Cunha Oliveira2165163 - UBS Francisco José Silva2165333 - UBS Jacob José Pinto Portaria 2.177 de 28/09/2021
2164779 - UBS José Inácio de Oliveira -Juca Inácio 2165120 - UBS Julieta Andrade Cunha 2165430 - UBS Maria
Bárbara de Oliveira 2164760 - UBS Norberto de Oliveira Ferreira
21
Uberaba
41330003
13809.9270001/21-001
R$ 242.970,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
2165112 - UBS Palmira Conceição Resende 2165228 - UBS Rosa Maria Frange Montes do Nascimento 7588828 Unidade de Saúde da Família Copacabana 2164884 - Unidade Matricial de Saúde Álvaro Guaritá 2164973 - Unidade
Matricial de Saúde Ézio de Martino 5711207 - Unidade Matricial de Saúde George Chireé Jardim 2165473 - Unidade Portaria 2.177 de 28/09/2021
Matricial de Saúde Luiz Meneghello 2165082 - Unidade Matricial de Saúde Maria Teresa Freitas 2165171 - Unidade
Matricial de Saúde Professor Aluizio Prata 2164841 - Unidade Matricial de Saúde Roberto Árabe Abdanur
22
Uberaba
41330003
13809.9270001/21-001
R$ 242.970,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
5301831 - Unidade Matricial de Saúde Tibúrcio Teixeira Santos 2164965 - Unidade Matricial de Saúde Valdemar Hial
Jr 2165465 - Unidade Saúde da Família Beija Flor 2164744 - Unidade Saúde da Família Lecir Nunes Ramos 2165155
- Unidade Saúde da Família Sebastião Lima da Costa 2164949 - Unidade Saúde da Família Virlanea Augusta de Lima Portaria 2.177 de 28/09/2021
2201763 - USF Dr. Edson Luiz Fernandes 245712 - USF João Francisco Naves Junqueira
52 cm -20 1624514 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204210234180179.