TJMG 03/05/2022 / Doc. / 3 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 3
Minas Gerais Diário do Executivo
4 CIA PM MAMB/
BPM MAMB
SECT/APM
1651918
DANIEL RABELO TEIXEIRA
1
ASPM
II
D
31/03/22
1648666
ASPM
II
D
25/02/22
1653880
1
ASPM
II
D
30/03/22
EFAS/APM
EFO/APM
CGP/COMAVE
1648690
1653120
1652825
CLÁUDIA MÔNICA BANDEIRA MENESES
LEÔNIDAS ARISTÓTELES DE BARROS
JÚNIOR
DANUSA SIMÃO REIS
EDITE VIEIRA SOUZA FONSECA
FERNANDA VOGA PEREIRA CASSIMIRO
CHRISTIANE MONTEIRO TEIXEIRA DE
SOUZA AYRES
AMANDA PINTO COELHO FRANÇA
GRAZIELA DE SOUZA NETTO
JESSICA ROBERTA CAMPOS SANTOS
NAYARA DA CRUZ ROCHA SILVA
POLIANA GONÇALVES OLIVEIRA
RENATA PETRELLI BARBIERI
MARIANA DE OLIVEIRA BARCELOS
SIMONE MARIA PEREIRA NEVES
JOÃO PAULO RODRIGUES DA SILVA
MARIA LETICIA CHAVES REIS
1
CAE/APM
1
1
1
ASPM
ASPM
ASPM
II
II
II
D
D
D
25/02/22
31/03/22
31/03/22
1
ASPM
II
D
31/03/22
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
II
II
II
II
II
II
II
II
III
II
D
D
D
D
D
D
D
D
F
D
31/03/22
31/03/22
31/03/22
31/03/22
31/03/22
31/03/22
01/01/22
10/03/22
01/01/22
11/02/22
CGP/COMAVE
1653666
CSC-SAÚDE
CSC-SAÚDE
CSC-SAÚDE
CSC-SAÚDE
CSC-SAÚDE
HPM
CTPM/DEEAS
CTPM/DEEAS
CTPM/GAMELEIRA
CTPM/GAMELEIRA
CTPM/Governador
Valadares
CTPM/Governador
Valadares
CTPM/
JMVASCONCELOS/
CONTAGEM
Diretoria de Finanças
Gabinete do
Comando-Geral
1652692
1653690
1652734
1652908
1653732
1652809
1613256
1649128
1498534
1643683
1287341
ÂNGELA ANDRADE QUINTÃO FROSSARD
3
ASPM
III
J
01/01/22
1643709
MATHEUS ALVES FERNANDES TELES
1
ASPM
II
D
11/02/22
1448182
KELLEN APARECIDA CARVALHO CUNHA
MORAES
1
ASPM
III
F
16/01/21
1652254
GRAZIELLE WERNECK LINHARES
1
ASPM
II
D
31/03/22
1652544
HULDA BARREIROS SOARES GOUVÊA
1
ASPM
II
D
31/03/22
SEQ.
CARGO
3
2
2
2
2
PEBPM
PEBPM
PEBPM
PEBPM
PEBPM
II
II
II
II
II
D
D
D
D
D
02/01/21
31/01/21
15/04/21
07/04/21
01/01/22
2
PEBPM
II
D
01/01/22
2
PEBPM
II
D
19/02/22
2 - CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR
UNIDADE
NÚMERO
NOME
CTPM DIVINOP/7RPM
CTPM DIVINOP/7RPM
CTPM Lavras
CTPM/DEEAS
CTPM/GAMELEIRA
1675149
1606789
1608231
1609643
1609817
CTPM/GAMELEIRA
1609833
CTPM/GAMELEIRA
CTPM/Governador
Valadares
CTPM/
JMVASCONCELOS/
CONTAGEM
1609494
HUMBERTO VIANA
ALEXANDRE OLIVEIRA
VIVIAM KELLY FELÍCIO SILVA
REGIANE SOUZA DE CARVALHO
LEA SOARES RODRIGUES
PATRÍCIA
GOMES
DA
SILVA
ALBUQUERQUE
JENIFER LOURENÇO BORGES VIEIRA
CARGO NÍVEL GRAU RETROAÇÃO
1610237
MISLANE DE CARVALHO SOARES
2
PEBPM
II
D
01/01/22
1612910
BRUNA MARILZA DE SOUZA
1
PEBPM
II
D
01/01/22
02 1628817 - 1
“ATO DO COMANDANTE DO 65 BPM”- AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº
165.483-9, PATRICIA MARIA ALVES SOARES, ASPM-1C, referente
ao 1º lustro, a partir de 02/05/2022.
02 1628186 - 1
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE
AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS - 2ª RPM
O Ten Cel PM Chefe do Estado Maior e Ordenador de Despesas da
Segunda Região de Polícia Militar - 2RPM, no uso de suas atribuições
prevista no Art 173, inciso XXX, do decreto nº 11.636 de 29 de
janeiro de 1969 e em conformidade com o Art 1º , Parágrafo Único;
Art 2º, inciso VIII; Art 65, §1º e Art 66 do Decreto 45.242 de 11 de
dezembro de 2006, resolve designar os militares abaixo para comporem
a Comissão Permanente de Avaliação de Veículos (CPAV) das unidades
da 2ª RPM, em 2022, a saber: 147.706-6 , 1º Ten Bruno Zunzarren
Lima-Presidente, 131.523-3, 2º Sgt Alexandre Marcelino De AlmeidaMembro, 134.123-9, 3º Sgt Alison Pedro Borges-Membro, 138.602-8,
Cb Bruno Rodrigues Lima-Membro, 096.870-1, 2º Sgt Edmar Messias
Dos Santos P. Substituto, 141.860-7 Cb Sidnez Henrique Dos Santos
M. Substituto, 140.516-6, Cb Rolf Gondim da Silva-M.Substituto.
02 1628248 - 1
“ATO DO COMANDANTE DA 4 CIA PM IND PE”- AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao
nº 165.790-7, LAILA TATIANA DE ALMEIDA SOUZA, ASPM-1D,
referente ao 1º lustro, a partir de 27/04/2022.
“ATO COMANDANTE DA 4 RPM”- AUTORIZA O AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº
4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 167.419-1,
MIRIÃ RIBEIRO LISBOA, ASPM-1B, referente ao 1º lustro, a partir
de 02/05/2022.
02 1628401 - 1
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/TEÓFILO
OTONI - Considerando que durante a instrução do processo de
aposentadoria do servidor civil n. 128.725-9, Gelson José da Silva,
PEBPM-ID, sequencial de cargo 1, a Seção de Recursos Humanos do
CTPM/Teófilo Otoni/MG verificou a necessidade de retificar os Biênios,
motivo pelo qual solicitou a Seção de Pessoal Civil a conferência e
publicação dos seguintes atos:
BIÊNIO:
Onde se lê:
2º Biênio a contar de 01/08/2004, BI 27, 29/07/2004;
Leia-se:
2º Biênio a contar de 26/09/2004.
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/TEÓFILO
OTONI - Considerando que durante a instrução do processo
de aposentadoria do n. 128.725-9, GELSON JOSÉ DA SILVA,
PEBPM-ID, verificou-se que não foi localizada a publicação do 1º
Biênio, dessa forma, para fins de regularização da situação funcional
do servidor. CONCEDE BIÊNIO, nos termos dos artigos 2º, 3º, 4º e 6º
da Lei n. 8.517/1984, com a nova redação dada pela Lei n. 9.831/89,
c/c o art. 7º do Decreto n. 23.559/84, referente ao 1º biênio a partir de
27/09/2002.
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/TEÓFILO
OTONI - Considerando que durante a instrução do processo
de aposentadoria do n. 128.725-9, GELSON JOSÉ DA SILVA,
PEBPM-ID, verificou-se que não foi localizada a publicação do 1º e
2º Quinquenios, dessa forma, para fins de regularização da situação
funcional do servidor. CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art.
148 da Lei n. 7.109/77, com redação dada pelo art. 4º da E.C. 57, de
15/07/2003, o qual acrescenta o artigo 112 ao ADCT da Constituição
Estadual de 1989, referente ao 1º Quinquênio a partir de 26/09/2005 e
2º Quinquenio a partir de 25/09/2010.
02 1628510 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
LICENÇA À GESTANTE
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que
lhe confere o artigo 1º, letra “e”, da Portaria n° 941 de 02/02/2021,
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Parágrafo III
art. 39° da Constituição da República e da Lei Complementar n°64 de
25/03/2002 e inciso II, art. 7° da Lei Complementar 121 de 29/12/2011
à servidora:
Matricula 1432628-4, PATRÍCIA FERREIRA DE REZENDE por um
período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 18/04/2022.
Belo Horizonte, 29 de abril 2022.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel PM QOR – DPGF
02 1628177 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
Opção de Vencimento
Nos termos da Lei Delegada 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto 45.537, de 27 de janeiro de 2011, os servidores fazem a opção:
MASP 386.007-9, WAGNER FONSECA MOREIRA DA SILVA, pelo vencimento do seu cargo efetivo de médico legista, código ML, nível III,
grau E, mais 50% sobre a remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-4 PC1102314, de recrutamento limitado, a partir de 03/03/2022,
data de seu requerimento.
MASP 1.359.068-2, RENATA DIAS AGUILAR, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Analista da Polícia Civil, código ANPOL, nível IV, grau
A, mais 50% sobre a remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-4 PC1102271, de recrutamento amplo, a partir de 04/03/2022, data
de seu requerimento.
MASP 1411708-9, LARISSA FONSECA DA CUNHA SOUSA, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia I, código IP-I,
nível I, grau E, mais 50% sobre a remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-4 PC1102290, de recrutamento amplo, a partir de
11/03/2022, data de seu requerimento.
Nos termos do artigo 6.º, inciso II, da Lei 17.357/08, os servidores fazem opção:
MASP 1.111.373-5, MARCELO AUGUSTO COUTO, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Delegado-Geral de Polícia, código DL, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Corregedor-Geral de Polícia Civil, código CG07 CD2, símbolo PD-01, a partir de 14/02/2022, data
de seu requerimento.
MASP 668.057-3, FLAVIA BUENO DE BRITO MARTINS, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível
III, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, a partir de 22/03/2022, data de seu
requerimento.
MASP 1.351.928-5, RENATA MENDES, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, mais
20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Secretário Executivo, código SCEX, símbolo PC-01, de recrutamento limitado, a partir de
14/03/2022, data de seu requerimento.
MASP 1.145.054-1, CARLA CRISTINA OLIVEIRA SANTO S VIDAL, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Delegado-Geral de Polícia,
código DL, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Superintendente, código SUPG CD1, símbolo PD-01, a partir de 15/03/2022,
data de seu requerimento.
MASP 1.188.477-2, CINARA DA ROCHA E SANTO S LIMA, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível
Especial, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02,
a partir de 10/03/2022, data de seu requerimento.
MASP 458.030-4, ALEXANDRA GONÇALVES DE OLIVEIRA, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível
Especial, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02,
a partir de 09/03/2022, data de seu requerimento.
MASP 444.407-1, NARAY JESIMAR APARECIDA PAULINO, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Médico Legista, código ML, nível III,
mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Diretor, código DIRL CD17, símbolo PD-02, de recrutamento limitado, do Instituto Médico
Legal, a partir de 21/03/2022, data de seu requerimento.
MASP 1.145.164-8, MARIA CECILIA GOMES FLORA, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial,
mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, a partir de
09/03/2022, data de seu requerimento.
MASP 1.145.151-5, THIAGO GOMES RIBEIRO, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Delegado-Geral de Polícia, código DL, mais 20% sobre
a remuneração do cargo em comissão de Subcorregedor de Polícia, código ISPC CD28, símbolo PD-02, da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, a
partir de 20/04/2022, data de seu requerimento.
MASP 1.145.142-4, FLAVIO HENRIQUE DA COSTA LUCIANO, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível
Especial, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02,
a partir de 17/03/2022, data de seu requerimento.
MASP 1.145.172-1, SERGIO RODRIGO DE MELO ANDRADE, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível
Especial, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02,
a partir de 05/04/2022, data de seu requerimento.
MASP 344.484-1, ALEXANDRE FRANCA CAMPBELL PENNA, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Delegado-Geral de Polícia, código DL,
mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Diretor do Instituto de Criminologia, código DIRA CD9, símbolo PD-01, de recrutamento
amplo, a partir de 15/03/2022, data de seu requerimento.
MASP 1.243.319-9, LUCAS BARROS ROCHA, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, mais
20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, a partir de 17/03/2022, data de seu
requerimento.
MASP 1.084.578-2, GILSON LINO DE ALMEIDA, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, mais
20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, a partir de 15/03/2022, data de seu
requerimento.
MASP 1.060.853-7, ADRIANA LOPES DE LIMA ABREU, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Médico-Legista, código ML, nível III, mais
20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Perícias Médico-Legais, código CHD5, símbolo PC-05, a partir de
22/03/2022, data de seu requerimento.
MASP 1.133.787-0, LEANDRO MARQUES DE SOUSA , pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível
II, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, a partir de 28/03/2022, data de
seu requerimento.
MASP 386.059-0, CRISTIANO LUIZ DE PAULA, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, mais
20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, a partir de 14/03/2022, data de seu
requerimento.
MASP 1.111.487-3, DOUGLAS ANTONINO MORAIS, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III,
mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, a partir de 18/03/2022, data de
seu requerimento.
MASP 1.176.615-1, MÁRIO LÚCIO PEREIRA DO NASCIMENTO , pelo vencimento do seu cargo efetivo de Médico-Legista, código ML, nível
III, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Divisão Auxiliar, código CHD4, símbolo PC-04, de recrutamento limitado, a
partir de 07/04/2022, data de seu requerimento.
MASP 381.142-9, FRANZ WILDES NEVES, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível III, mais 20% sobre a
remuneração do cargo em comissão de Chefe da Seção de Perícias no Trânsito, código CHS1, símbolo PC-01, de recrutamento limitado, a partir de
29/03/2022, data de seu requerimento.
MASP 1.241.733-3, GUSTAVO PAULINO COSTA, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível II, mais 20% sobre
a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica Regional de Criminalística, código CHA3, símbolo PC-03,a partir de 01/04/2022,
data de seu requerimento.
Torna sem efeito a opção de vencimento de JOSÉ MAXIMILIANO CARDOSO, MASP 667.645-6, publicado em 24/02/2022.
Auxílio -Natalidade
Concede auxílio -natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores:
MASP
546.919-2
1.237.587-9
298.574-5
1.256.525-5
1.130.648-7
1.455.379-6
1.414.594-0
1.274.268-0
1.145.241-4
1.461.362-4
1.479.880-5
1.242.303-4
667.750-4
Nome
Marcelo Cesário da Silva
Fabiana Barreto Nascimento
Wllington Carvalho de Souza
Carlos Henrique de Mendonça Júnior
Wellington dos Santos Dias
Elida Flabis
Bráulio Henrique Silva de Assis
Heber Crispim de Paiva
Leonardo Moreira Rodrigues dos Santos
Ivan Rubens Coelho Silva
Bárbara Rampini de Freitas
Adson Leto Maciel Sant’Anna
Gilson Basílio de Oliveira
Cargo
IP
DL
DL
IP
IP
IP
IP
EP
PR
IP
IP
IP
IP
Filho (A)
Marcela Cesário Gontijo
João Pedro Matos Barreto
João Lucas Oliveira de Souza
Bernardo Assunção de Mendonça
Gabriel Gomes Dias
Enrico Rodrigues Flabis
Lívia Nascimento de Assis
Maria Alice Rodrigues Crispim de Paiva
Igor Figueira Bahiense dos Santos
Bento Mendes Santana
Benício Rampini
Dora Barreto Sant’Anna
Fergus Caetano Basílio
Data De
Nascimento
10/04/2022
04/04/2022
11/03/2022
11/04/2022
29/07/2021
12/04/2022
18/04/2022
20/04/2022
13/04/2022
07/02/2022
09/04/2022
27/04/2022
23/04/2022
Belo Horizonte, 02 de maio de 2022.
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Licença Paternidade
Concede Licença paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e do art. 1º da Lei Complementar nº 165/2021,
regulamentada pelo Decreto nº 48.368/2022, aos servidores:
Masp
Nome
A Partir De
Dias Concedidos
1.242.557-5
Giuliano Dias Campolina de Souza
15/04/2022
20
1.414.594-0
Bráulio Henrique Silva de Assis
18/04/2022
20
1.274.268-0
Heber Crispim de Paiva
20/04/2022
20
1.329.494-7
Túlio Cardoso dos Santos
20/04/2022
20
1.145.241-4
Leonardo Moreira Rodrigues dos Santos
13/04/2022
20
1.242.303-4
Adson Leto Maciel Sant’anna
27/04/2022
20
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação
por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, as servidoras:
Masp
Nome
A Partir de
1.237.587-9
Fabiana Barreto Nascimento
04/04/2022
1.455.379-6
Elida Flabis
12/04/2022
1.351.913-7
Andreia Rodrigues da Silva
16/04/2022
1.418.642-3
Denise Figueira Bahiense
13/04/2022
1.314.669-1
Hilda Maria Soares Rios Moreira Cardoso
20/04/2022
1.479.880-5
Barbara Rampini de Freitas
09/04/2022
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952 aos servidores:
Masp
Nome
A Partir de
Dias Concedidos
546.664-4
Alysson Bras de Avila Leal
22/04/2022
8
1.332.507-1
Dulcilaine Alcântara Gonçalves
22/04/2022
8
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, aos servidores:
Masp
Nome
A Partir de
906.924-6
Manoel Egídio Adriano
27/03/2022
1.366.963-5
Ana Luíza Santos Souto
19/04/2022
668.158-9
Marilene de Fátima Silva
27/04/2022
Dias Concedidos
8
8
8
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
Masp
Nome
Nome Atual
752.157-8
Glénia Balieira Torres
Glênia Balieira Torres Aquino
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Retificação - Licença Maternidade
Retifica Licença Maternidade publicada no “MG” de 22/12/2021,
Onde se lê:
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação
por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, à servidora:
Masp
Nome
Data
1.355.543-8
Viviane da Rocha Silva
08/12/2021
Leia-se:
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação
por mais 25 (vinte e cinco) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, à servidora:
Masp
Nome
A Partir de
1.355.543-8
Viviane da Rocha Silva
08/12/2021
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220503001447013.