TJMG 13/05/2022 / Doc. / 3 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
R$
1261.12306107-4.307-0001-3350-0-21.1
400.000,00
EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1941.04122705-2.106-0001-3390-0-10.3
26.337,20
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1
216.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
642.337,20
12 1634111 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
nomeia, nos termos do §5º do art. 77 da Constituição do Estado, e do
art. 31 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008, Marcílio
Barenco Corrêa de Mello, integrante da lista tríplice encaminhada por
meio do Ofício nº 067/2022/PG/MPC do Ministério Público de Contas
do Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Procurador-Geral
do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
retifica o ato de dispensa de LUIZ MARCELO CARVALHO
CAMPOS, MASP 1.332.822-4, da Advocacia-Geral do Estado,
publicado em 27/04/2022: fazendo constar no texto original “a contar
de 11/04/2022”.
retifica o ato de exoneração de THAÍS RIBEIRO DE SOUZA, MASP
1502989-5, da Advocacia-Geral do Estado, publicado em 08/04/2022:
onde se lê “exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952”, leia-se “exonera, a pedido, nos termos do art.
106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, o servidor abaixo
relacionado, em exercício na Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, a ausentar-se integralmente do país, no
período de 15/5/2022 a 18/5/2022, para participar da Missão Comercial
voltada à exportação de carne suína e de aves de Minas Gerais, em
Buenos Aires/Argentina, com ônus para o Estado:
JOÃO RICARDO ALBANEZ, MASP 1126241-7.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
à disposição da Empresa Mineira de Comunicação Ltda, de 18/4/2022
a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar situação
funcional:
STEPHANIE APARECIDA GOUVEA DE JESUS/MASP 1376654-8/
CE TÉCNICO DE TV.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
à disposição da Empresa Mineira de Comunicação Ltda, de 18/4/2022
a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar situação
funciona:
ROMINA FARIA CAETANO/MASP 1369786-7/CE ANALISTA DE
TV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Pelo Grupo Coordenador do Fundo para a Infância e a
Adolescência
nos termos do art. 8º da Lei n° 11.397, de 06 de janeiro de 1994, e do art.
12 do Decreto n° 36.400, de 23 de novembro de 1994, o representante
abaixo relacionado como membro junto ao Grupo Coordenador do
Fundo para a Infância e a Adolescência:
Pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG:
ALDENIR BARBOSA, em substituição a LUCAS JOSÉ DIB.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, os servidores
abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão à disposição da Prefeitura de Belo Horizonte, em prorrogação,
de 1/1/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
BRUNO REIS DE OLIVEIRA, MASP 1.162.103-4, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
(EPPGG);
DANIELLE
CARVALHO
RIBEIRO,
MASP
752938-1,
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO
GOVERNAMENTAL (EPPGG);
ISABELLA
CRISTINE
NOGUEIRA,
MASP
667595-3,
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO
GOVERNAMENTAL (EPPGG);
RICARDO LOPES MARTINS, MASP 667605-0, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL
(EPPGG).
em cumprimento ao acórdão proferido na Ação Ordinárianº
5118128-18.2019.8.13.0024 (Apelação Cível nº 1.0000.19.01092642/002), REINTEGRA em caráter definitivo, DOUGLAS MOISÉS
QUINTILIANO -Masp 546.868-1, no cargo da carreira de Investigador
de Polícia II – Nível II, Grau E,Admissão 01, VagaPC 3388,do quadro
de pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais, com vigência a partir de 14
de junho de 2017, data de sua demissão.
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial de ELIETE ROSA
BRITO - Inscrição 212769, publicado no Diário Oficial do Estado de 27
de abril de 2022, referente ao concurso público regido pelo Edital SEE
Nº 07/2017, da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento
à decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 690005591.2022.8.13.0686 (Ação Ordinária nº 5000895-56.2022.8.13.0327),
que suspendeu a decisão anteriormente deferida.
TORNA SEM EFEITO o ato que tornou sem efeito a nomeação
ordinária de ILLA SOUSA LIMA, Inscrição nº 3193, publicado no
Diário Oficial do Estado de 17 de novembro de 2021, no que se refere
ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011,
da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento à sentença
proferida na Ação Ordinária nº 0012978-98.2017.8.13.0414, que julgou
procedente o pedido inicial e determinou sua posse.
TORNA SEM EFEITO o ato que tornou sem efeito o torna sem efeito da
nomeação ordinária de JULIANA CRISTINA DA FONSECA, Inscrição
nº 19148, publicado no Diário Oficial do Estado de 06 de maio de 2022,
no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento à
decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 1.0000.22.087084-4/001
(A.O. nº 5014142-38.2021.8.13.0231), que deferiuefeito suspensivo,
para sobrestar os efeitos da decisão agravada.
TORNA SEM EFEITO o ato que tornou sem efeito a nomeação
ordinária de FREDERICO CASSIO PEDROZA AQUINO, Inscrição
nº 37539, publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de novembro de
2021, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/
SEE nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento
à sentença proferida na Ação Ordinária nº 5000053-83.2021.8.13.0045,
que determinou sua posse.
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial de LILIANE
SANTANA VENANCIO -Inscrição 354361, publicado no Diário
Oficial do Estado de 27 de agosto de 2021,referente ao concurso
público regido pelo Edital SEE Nº 07/2017, da Secretaria de Estado
de Educação,em cumprimentoao acórdão proferido no Mandado de
Segurança nº 5388952-56.2020.8.13.0000 (Recurso em Mandado de
Segurança nº 66753-MG (2021/0185924-7), que deu provimento ao
agravo interno para negar provimento no recurso ordinário que havia
determinado a nomeação.
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação ordinária de VALERIA
HENRIQUE CORREA - Inscrição nº 172176, publicado no Diário
Oficial do Estado de 14 de setembro de 2018, no que se refere ao
concurso público regido pelo Edital SEE Nº 07/2017, da Secretaria de
Estado de Educação, por não satisfazer as condições estabelecidas em
Edital para posse.
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 001626183.2019.8.13.0439, NOMEIA em caráter efetivo precário, no que se
refere ao concurso público regido pelo Edital SEE nº 07/2017, da
Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
MATEMÁTICA
MURIAÉ/MURIAÉ
Inscrição
172176
Nome
Classificação
VALERIA
HENRIQUE
4º
CORREA
Vaga
ED 1332
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação ordinária de MARCOS
AURELIO PAIXAO DIAS - Inscrição nº 119296, publicado no Diário
Oficial do Estado de 14 de setembro de 2018, no que se refere ao
concurso público regido pelo Edital SEE Nº 07/2017, da Secretaria de
Estado de Educação, por não satisfazer as condições estabelecidas para
posse, em observação aos artigos 13 e 65 da Lei nº 869/1952.
em cumprimento à decisão interlecutória proferida na Ação Ordinária
nº 5000780-35.2022.8.13.0327, NOMEIA em caráter efetivo precário,
no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEE nº 07/2017,
da Secretaria de Estado de Educação, o candidato abaixo relacionado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
GEOGRAFIA
TEÓFILO OTONI/TEÓFILO OTONI
Inscrição
119296
Nome
MARCOS
AURELIO
PAIXAO DIAS
Classificação
Vaga
2º
ED 1334
em cumprimento ao acórdão proferido no recurso inominado na Ação
Ordinária nº 5000440-73.2020.8.13.0582, NOMEIA em caráter efetivo
precário, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEE
nº 07/2017, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo
relacionada.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL/SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
GUANHÃES/SANTA MARIA DO SUAÇUI
Inscrição
167660
Nome
Classificação
MARIA FERREIRA DE
2º
CARVALHO
Vaga
ED 148
em cumprimento ao acórdão proferido na Ação Ordinária nº 002947022.2019.8.13.0439, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, no que se
refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014,
da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS
MURIAÉ/MURIAÉ
Inscrição
Nome
Classificação
MARIA DE
50294563 ANGELA
30º
MORAES BARBOSA
Vaga
ED 1349
em cumprimento ao acórdão proferido na Ação Ordinária nº 500100237.2021.8.13.0133, NOMEIA em caráter efetivo precário, no que se
refere ao concurso público regido pelo Edital SEE nº 07/2017, da
Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ARTES/ARTES
MURIAÉ/SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA
Inscrição
170154
Nome
Classificação
LUCIANE
MENDES
2º
BARBOSA ONIBENE
Vaga
ED 1345
em cumprimento à decisão proferida na Ação Ordinária nº 000177708.2014.8.13.0514, NOMEIA em caráter efetivo precário, no que se
refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011,
da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
PARÁ DE MINAS/PITANGUI
Inscrição
167669
Nome
SURE LAIANE CALDAS
Classificação
5º
Vaga
ED 1347
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinárianº 500057224.2020.8.13.0003, RETIFICA o ato de nomeação judicial deADRIANA
TORRES FERNANDES– Inscrição nº51097877, publicado no Diário
Oficial do Estado de01 de julho de 2021, no que se refere ao concurso
público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da Secretaria de
Estado de Educação.
Onde se lê: caráter efetivo precário.
Leia-se: caráter efetivo definitivo.
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1064076-47.2021.8.13.0000 (Recurso em Mandado de Segurança nº
68614/MG (2022/0091210-7)), NOMEIA em caráter efetivo definitivo,
no que se refere ao concurso público regido pelo Edital UEMG Nº
11/2018, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, o
candidato abaixo relacionado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI - GRAU A
LÍNGUA PORTUGUESA - 40 horas
CARANGOLA
Inscrição
574
Nome
LUCAS PITER ALVES
COSTA
Classificação
Vaga
2º
UM 42
NOMEIA em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL UNIMONTES Nº 1/2015 os seguintes
candidatos para o cargo da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS abaixo relacionado. O exame admissional dos
candidatos abaixo nomeados será realizado pela Superintendência
Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas
e horários informados no endereço eletrônico: http://planejamento.
mg.gov.br/pagina/gestao-de-pessoas/recrutamento-e-selecao/
concursos-publicos.
Médico Universitário - Nível I - Grau A
Clínico Geral - (Pronto Socorro) - 24 Horas
Montes Claros
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
Geysa
Fabiana
201613400119 Botelho Ribeiro Ferreira
11°
MC 67
201613400103 Gustavo Magalhaes Viana
12°
MC 65
De Souza Cruz
201613400162 Marcelo
13°
MC 66
Ladeia
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 505448989.2020.8.13.0024, NOMEIA em caráter efetivo precário, no que se
refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da
Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE – NÍVEL
I - GRAU A
COMUNICAÇÃO SOCIAL – RELAÇÕES PÚBLICAS
Unidade Central
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
3644634 CLARA SOARES BRAGA
4º
SA 774
em cumprimentoà sentença proferida na Ação Ordinárianº 500404921.2016.8.13.0480, RETIFICA em caráter definitivo, o ato de
nomeação ordinária de VINICIUS SANTANA PEREIRA – Inscrição nº
7095, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de outubro de 2013
e retificado em 27 de dezembro de 2013, no que se refere ao concurso
público regido pelo Edital FHEMIG nº 01/2012, da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais,que julgou parcialmente procedente o pedido
formulado na inicial e determinou o reenquadramento, retroagindo seus
efeitos a partir de 21 de novembro de 2013, data de sua posse.
ONDE SE LÊ:Médico- Nível III - Grau A
LEIA-SE:Médico- Nível VI - Grau A
em cumprimentoao acórdão proferido na Ação Ordinárianº 517950240.2016.8.13.0024, RETIFICA em caráter definitivo, o ato de nomeação
ordinária de GERALDO MOREIRA DE ANDRADE – Inscrição nº
363107, publicado no Diário Oficial do Estado de 20 de abril de 2011,
no que se refere ao concurso público regido pelo Edital FHEMIG nº
01/2009, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,com
vigência a partir de10 de maio de 2011,data de sua posse.
ONDE SE LÊ: AGAS - Nível I - Grau A
LEIA-SE: AGAS - Nível III - Grau A
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Belo Oriente, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
MARGARETE JUSTINO MARIO OLIVEIRA, MASP 846334-1,
PEB - ADM 3, SRE CORONEL FABRICIANO.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, até
31/12/2022, com ônus para o cessionário:
ROSANGELA ADRIANA DE ABREU, MASP 1206621-3, EEB ADM 3, SRE METROPOLITANA C.
sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 3
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a RICARDO HELBERT DOS SANTOS PEREIRA, MASP
1083350-7, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100693
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a WILSON
JOSÉ DE CARVALHO, MASP 1208401-8, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100571 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PABLLO
WISNER MARTINS SOUZA PEREIRA, MASP 12520524, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100436 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
RONILSON GUIMARÃES DANTAS FALCÃO, MASP 1095781/9,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100648 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RANE
PEREIRA DA SILVA, MASP 1204010-1, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100620 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
CHARLES WILSON DO NASCIMENTO, MASP 11671252, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100568 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CARLOS
ALBERTO DA SILVA, MASP 1095601/9, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 JD1100642 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
WANDERSON FABIANO DE SOUZA, MASP 1220511-8, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100615 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Itabirinha, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
LILIAN DOMINGOS FIALHO NEVES, MASP 562237-8, ATB ADM 4, SRE GOVERNADOR VALADARES.
MINAS GERAIS
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Betim, até 31/12/2022, com ônus
para o cessionário:
DENISE MARILIA LIMA CARVALHO, MASP 389594-3, ATB ADM 1, SRE METROPOLITANA B.
Governo do Estado de Minas Gerais
retifica o ato de disposição à Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais de REGIANE CRISTINA MACHADO, MASP 1085152-5, da
Secretaria de Estado de Educação, publicado em 29/09/2021: onde se
lê “de 29/09/2021 a 31/12/2021”, leia-se “de 30/09/2021 a 16/11/2021
e de 02/12/2021 a 31/12/2021”.
ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
12/04/2022, pelo qual MATHEUS PADILHA DA COSTA DUARTE
foi nomeado para o cargo DAD-4 EG1101445 da Secretaria de Estado
de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANCIELE CECÍLIA
SOUZA XAVIER , MASP 1457864-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-7 EG1100305 da Secretaria de Estado de Governo, a
contar de 9/5/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GEAN FERNANDES
PINTO, MASP 1471835-7, do Subsecretaria de Coordenação e Gestão
Institucional, a gratificação temporária estratégica GTED-3 EG1100529
da Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
retifica o ato de nomeação de BRUNO TRIPOLONI BALISTA, da
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, publicado em 10/05/2022:
onde se lê “BRUNO TRIPOLINI BATISTA”, leia-se “ BRUNO
TRIPOLONI BALISTA”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da direção da Diretoria de Convênios e Parcerias,
MÉRCIA HELENA VIEIRA GONÇALVES, MASP 350241-6,
ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-7 SU1100563,
de recrutamento AMPLO, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
no uso de suas atribuições, designaFLAVIANE FERNANDA
FERNANDES, MASP 1333436-2, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-7 SU1100567, para responder pela Diretoria de
Convênios e Parcerias da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social, a contar de 10/05/2022.
Diário Oficial Eletrônico
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
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