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TJMG 19/05/2022 / Doc. / 27 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2022 – 27

Minas Gerais Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05//2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha

SRE

MUNICÍPIO
Machado
Machado
São Gonçalo do Sapucaí
Três Pontas
Varginha

ESCOLA
EE Paulina Rigotti de Castro
EE Paulina Rigotti de Castro
EE Dr. João Pinheiro
EE Pres. Tancredo Neves
EE Irmão Mário Esdras

MaSP
454.099-3
1.450.568-9
1.154.531-6
1.243.583-0
1.348.084-3

NOME
Carlos Alberto Francisco
Nilvânia Maria Caixeta Pereira
Moisés Pascoal Luciano
Pedro Henrique Mendonça Fernandes
Mariana Granja Marques de Lima

CARGO
PEB IA
PEB IA
PEB IA
PEB I B
PEB IA

ADM
04
01
04
03
04

DE A/S
5
8
9
12
10

PARA A/S
8
9
10
16
16

A PARTIR DE
da publicação
da publicação
da publicação
da publicação
da publicação
18 1636271 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 05-22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE-1989, ao servidor: Nepomuceno, E.E. Dr.
Ernane Vilela Lima, MaSP 878.241-9, Rosangela Adriana do Amaral
Memento, PEB III H, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 09/03/2019; Poço Fundo, Em Afastamento Preliminar À
Aposentadoria, MaSP 890.959-0, Maria Inês De Oliveira Batagini,
ATB I B, Adm.1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/02/2014, data da exoneração para regularização da situação
funcional; Poço Fundo, Em Afastamento Preliminar À Aposentadoria,
MaSP 890.959-0, Maria Inês De Oliveira Batagini, ATB I B, Adm.1,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2014, data da
exoneração para regularização da situação funcional; Poço Fundo, Em
Afastamento Preliminar À Aposentadoria, MaSP 890.959-0, Maria Inês
De Oliveira Batagini, ATB I B, Adm.1, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/2014, data da exoneração para regularização
da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05-22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-07-2012, ao(s) servidor(es): Varginha,
E.E. professor Antônio Domingues Chaves, MaSP 236.358-8, Renilda
Maria Gomes Brito, ASB III P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 7°
quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13-22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE
nº 8656, de 02-07-2012, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Judith
Vianna, MaSP 389.330-2, Alexandre Flausino da Silva, PEB III P,
(exercendo D IV), Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5° quinquênio
de exercício, a partir de 01/06/2022; Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles,
MaSP 389.412-8, Rita de Cássia Aparecida da Silva Vilela, ATB V M
(Exercendo SE III), Adm.01, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio de
exercício, a partir de 15/06/2022; Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP
1.330.874-7, Iza Fátima Schneider Serpeloni, PEB II C, exercendo D
IV, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 08/06/2022; Alfenas, E.E. Samuel Angel, MaSP 1.005.709-8,
Maria Fernanda Sosa Testa, ATB V I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
1° quinquênio de exercício a partir de 01/06/2022; Alfenas, E.E. Prof.
Levindo Lambert, MaSP 1.154.804-7, Carmelita Assunção Neves, PEB
I B, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício a
partir de 08/06/2022; Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonsêca,
MaSP 807.180-5, Gilmar Otaviano Lima, PEB IV P (Exercendo D
II), Adm.01, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a
partir de 13/06/2022; Boa Esperança, Cesec Prof.ª Sinhá Leite, MaSP
390.129-5, Magnória Páscoa, ATB V J, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2022; Boa Esperança,
E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 390.129-5, Magnória Páscoa, PEB III G, Adm.
02, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
08/06/2022; Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 1.006.433-5, Ana
Cristina Domingues Marques, PEB III F, (exercendo D V), Adm. 02, por
01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2022;
Carvalhópolis, E.E. João de Paula Caproni, MaSP 1.325.644-1, Anahita
Carvalho Ferreira, ATB II D, ( exercendo SE V ), Adm. 01, por 01
mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2022;
Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, 864.626-7, Elisabeth Cristina
Borges da Costa Garcia, PEB II H, (exercendo SE IV), Adm. 02, por
01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2022;
Machado, Cesec Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP, 1.002.677-1,
Ana Pereira Lima, ATB II D, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2022; Machado, E.E. Iracema
Rodrigues, MaSP 869.264-2, Claudia Mara Maciel Rezende, PEB II P,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de Exercício, a partir
de 06/06/2022, São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Barbara Heliodora, MaSP
390.123-8, Andrea Glaucia Borges de Almeida, ATB III J, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2022;
Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 389.342-7, Cintia das
Graças Borges Soares, ATB IV M, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
4° quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2022; Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 390.692-2, Katherina Iemini Cunha, ATB
V L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a
partir de 01/06/2022; Três Corações, E.E. Professor Clóvis Salgado,
MaSP 1.324.987-5, Amanda Monalisa Gomes, ATB II E (exercendo
SE III), por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 03/06/2022; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro
Marciliano Braga, MaSP 370.981-3, Luciene Pompeu Silva Ferreira,
ATB IV I, Adm.01, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício,
a partir de 01/06/2022; Varginha, Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP
442.974-2, Adriana Alves da Rocha Soares, ATB IV I; Adm. 01, por 01
mês, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2022;
Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 1.130.759-2, Cintia Alethéia de
Paiva, PEB III F, ( exercendo D IV), Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2022; Varginha, E.E.
Afonso Pena, MaSP 930.594-7, Fabiula Maria Stabelini Souza, ATB V
J, ( exercendo SE II), Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3° quinquênio
de exercício, a partir de 01/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE– ATO Nº 13-22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(s):VARGINHA, MaSP 335.443-8,
MAGNA LUCIA CERQUEIRA AMBROSIO DE CARVALHO , PEB
III P, Adm.2, aposentado em: 21/03/2017, referente ao saldo de 9
meses, em cumprimento a sentença judicial referente aoprocesso n°
5000819-60.2021.8.13.0620.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03-22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança,
MaSP 830.171-5, Adriene Moreira Lucas Oliveira, PEB II G - Adm.
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE V, a partir de 16/05/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16-22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE-1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de
2020 do(s) servidor(es): Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita
Netto, MaSP 845.485-2, Adm. 01, Milva Assunção Morais Oliveira a
partir de 12/05/22, referente ao ATB V I, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art.147, § 2º, inciso i, e § 3º, inciso I, do ADCT, da
CE/89, acrescentado pela emenda constitucional estadual n° 104, de
2020, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14-22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(os) servidor(es): Três
Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 880.498-1, Ângela Maria
Fernandes Lázaro Garcia, PEB I C, adm. 04, Ampliação de Carga
Horária, Ato nº 03/2022, publicado em 07/04/2022, por inexistência de
aulas disponíveis na data da publicação.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
02-22
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13-10-1977, com redação
dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19-01-1993, 10% a: Guapé, Em
Afastamento Preliminar Á Aposentadoria, MaSP 367.469-4, Zuleine
Terezinha Silva, PEB II I, Adm.02, no período de 01/02/2006 a
31/12/2010 para regularização de da situação funcional.
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
18 1636270 - 1

SRE Metropolitana A
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º,
Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s) servidor(es):
BELO HORIZONTE – E.E. Pandiá Calógeras, MaSP 1052654-9, NICE
CAMBRAIA SENDIN, a partir de 11/05/2022, ref. ao PEBI-I, cargo
01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a. E.E. Presidente Dutra, MaSP 621272-4, WANDA ELAINE
PANICALI DE OLIVEIRA SOUZA, a partir de 11/05/2022, ref. ao
PEBIII-J cargo 01, com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
43/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimentode aposentadoria, Artigo 146, §§ 4º e 6º, Inciso I e §7º,
Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s) servidor(es):
BELO HORIZONTE – E.E. Cesec poeta Murilo mendes, MaSP
975082-9, NILCE DE FATIMA DA SILVA, a partir de 17/05/2022,
ref. ao PEBIII-M, cargo 01, com direito à remuneração integral ,
correspondente à carga horária de 108 h/a. E.E. Pandiá Calógeras,
MaSP 391090-8, ANA MARIA ANUNCIATA DE SOUZA, a partir
de 11/05/2022, ref. ao PEBI-M, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2022
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termos do Artigo 36, §1º, Inciso II da CE/89, com redação dada pela
EC nº 104/20, c/c Artigo 7º, Incisos I, II, III da LC 64/02, com redação
dada pela EC 156/20 C/C ART. 1º, §4º DA L C Nº 138/16 E ART. 2º,
§4º DO DECRETO Nº 47.000/16. à servidora: BELO HORIZONTE –
E.E. Profª Maria Amélia Guimarães, MaSP 863102-0, VANI SOARES
DOS SANTOS, a partir de 04/01/2022, ref. ao ASBI-G, cargo 01, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10435
dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo
art.1º do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO
HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1146690-1, Jose Vicente
de Magalhaes Pinto, ANEID, cargo 02, por 01 mês, ref.ao 2º quinq. de
exerc, a partir de 20/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo
art.1º do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO
HORIZONTE – EE Prof Antonio Jose Ribeiro Filho, MaSP 321290-9,
Alcione Maria de Oliveira Pimenta, PEBIIP, cargo em comissão DII,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 06/06/2022.
CAETÉ – EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 1064656-0, Maria do
Carmo Sena, ATBVG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 06/06/2022. SABARÁ – EE Maria Elizabeth Viana, Masp
1206307-9, Sirlene do Carmo Santos Silva, ATBIID, exercendo cargo
em comissão SEIII, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 01/06/2022. SANTA BARBARA – EE Afonso Pena, MaSP
378375-0, Aparecida Fatima de Oliveira, ATBIIIL, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº13/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Prof Neidson Rodrigues, MaSP 1002246-5, Renato Leandro Sabino,
PEBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 14/04/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº09/2022.
ANULA, no Ato de Afastamento – Férias Prêmio, no que se refere
ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Mendes Pimentel, MaSP
892722-0, Liliane Petrucelli Viana Dutra, PEBIIIN, cargo 01, na parte
em que concedeu por 01 mês, ref. ao 4º quinq. a partir de 16/05/2022,
Ato nº 14/2022, publicado em 14/04/2022, por motivo de desistência
pelo servidor
18 1636686 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2022
RETIFICA, no Ato de Ampliação de carga horaria, Ato nº 04/2022,
publicado “MG” 12/05/2022, por motivo de incorreção na publicação,
onde se lê:
Belo Horizonte – EE Isabel da Silva Polck, MaSP 1111290-1, Fabricio
Nelson Lacerda, adm 04, História, amplia a CH de 10 para16 hs a
contar de 07-02-2022;
Leia -sê:
Belo Horizonte – EE Isabel da Silva Polck, MaSP 1111290-1, Fabricio
Nelson Lacerda, adm 04, Fisica, amplia a CH de 10 para16 hs a contar
de 07-02-2022;
18 1636687 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 17/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, §
20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 36, §1º, inciso I e §
5º da CE/89, com a redação dada pela EC no 104, de 15 de setembro
de 2020 ao servidor : CAETÉ – E.E. José Brandão MaSP 826997-9,
NELSON NONATO MACHADO, ref. ao PEBII-H cargo 01, a partir
de 26/04/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 18/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo
147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº
104/2020 a servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Presidente Dutra,
MaSP 621272-4, WANDA ELAINE PANICALI DE OLIVEIRA
SOUZA, ref. ao PEBIII-J, cargo 01, a partir de 01/04/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 19/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo
147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela
EC nº 104/2020 ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E.
Professor Caetano Azeredo, MaSP 934801-2, MARIA CLAUDIA
VIEIRA,PEBIII-n, cargo 02, a partir de 23/11/2021. MaSP 949806-4,
WILMA VIANA DE SOUZA, ref. ao PEBIII-N , cargo 01, a partir de
10/12/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 20/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo
146, §§ 4º e 6º, Inciso I e §7º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC
nº 104/2020 à servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Ondina Amaral
Brandão, MaSP 879640-1, ANDREA CARLA SOARES MARTINS
VELASQUEZ, ref. ao PEBII-P, cargo 02, a partir de 10/02/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP
798764-7 Maria Eugênia Nogueira Gil, PEBII-P, cargo 01, aposentada
em 26/04/2022, ref. ao saldo de 05 meses.
NOVA LIMA – MaSP 368158-2, ELIANE PAES NUNES, ATBIII-M,
aposentada em 26/04/2022, ref. ao saldo de 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2022.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586 de 5/12/1989, autoriza a
conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros,
em decorrência do falecimento de: SABARÁ – MaSP 264793-1,
Terezinha Duarte Lage, ex-ocupante do cargo de EEBIIF, cargo 02, ref.
ao saldo de 03 meses.
18 1636685 - 1

Editais e Avisos
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 9280007/2021,
celebrado entre o Gabinete Militar do Governador e a empresa Voetur
Turismo e Representações Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
de prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração
e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais por
12 (doze) meses, a partir de 18/05/2022; Restabelecer o quantitativo
originalmente contratado de 42 (quarenta e duas) transações no item
1; Acrescer o percentual de 24,70% (vinte e quatro inteiros e setenta
décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato ao item 1;
Acrescer o percentual de 24,44% (vinte e quatro inteiros e quarenta
e quatro décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato
ao item 2. Valor Global Inicial Atualizado: R$ 323.758,25 (trezentos
e vinte e três mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco
centavos). Processo SEI 1070.01.0001894/2020-77. Signatários: TenCel PM Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues e Humberto Agenor
Cançado Lima.
4 cm -18 1636166 - 1

Controladoria-Geral do Estado
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo de
Responsabilização do PAR nº 01/2018, instaurado pelo ControladorGeral do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Portaria CGE nº
05/2018, publicada no Diário Oficial do Executivo em 08/05/2018,
para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, com
fundamento no art. 10 do Decreto Estadual n° 46.782/2015, em razão
das anteriores tentativas infrutíferas de notificação por todos os meios
legais cabíveis, como via postagens pelos correios, telefone e e-mail,
NOTIFICA a empresa AEP – CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES
LTDA., CNPJ 05.648.230/0001-85, na pessoa de seus representantes
legais e/ou sócios administradores, para, querendo, apresentar DEFESA,
no prazo de 30 (trinta) dias, acerca dos fatos acusatórios constantes na
referida Portaria de instauração do PAR nº 01/2018, quais sejam: “...
por ter, em tese, incorrido na prática dos ilícitos descritos nos incisos
IV, alíneas, “b” e “d”, do art. 5º da Lei Federal nº 12.846/2013”.
Os representes legais e/ou procuradores constituídos pela pessoa
jurídica (empresa), mediante comprovação dessa condição, deverão
entrar em contato pelo e-mail atende.correicao@cge.mg.gov.br ou
helton.almeida@cge.mg.gov.br, para receberem as devidas orientações
relativas ao necessário cadastramento prévio no Sistema Eletrônico de
Informações – SEI, tendo em vista que o referido processo atualmente
tramita em meio eletrônico (virtual), conforme determinação do Decreto
Estadual nº 47.228/2017. Após o cadastramento no SEI, a pessoa
jurídica obterá acesso eletrônico (virtual) a todos os atos processuais e
poderá inserir sua defesa, alegações finais ou outras manifestações nos
autos, conforme o caso.
Ressalta-se, por fim, que a presente publicação torna válida e eficaz
esta notificação, para todos os fins legais, e que, portanto, a tramitação
processual prosseguirá independentemente de manifestação da defesa,
nos termos do art. 10, inciso VIII, e do art. 17, parágrafo único, do
Decreto Estadual nº 46.782/2015.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 18 de maio de 2022.
Helton José Almeida de Souza
Presidente da Comissão Processante – PAR nº 01/2018
8 cm -18 1636695 - 1
CONTRATO Nº 15210010072022
Partes: Controladoria-Geral do Estado e M S G Promoções e Eventos
LTDA. Objeto: Apresentação depalestra presencial no evento 1ª
Semana Internacional do Controle Interno, com o tema: Resiliência Notas de Viagem e duração de até 1h30min. O valor total do contrato
é de R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), que correrão por
conta dadotaçãoorçamentária: 1521.04.122.705.2500.0001.33903955.10.1.0. Data da assinatura: 17/05/2022. Ass. Rodrigo Fontenelle de
Araújo Miranda.
2 cm -18 1636339 - 1

Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA – CCT N.º 02/2022
PROCESSO SEI N.º 1500.01.0206356/2022-17
Partes: Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais - AGE e a
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG. Objeto:
Designação de 1 (um) servidor da AGE para ter exercício temporário
no Gabinete do Secretário Adjunto da SEPLAG, considerando as
justificativas alinhavadas no CCT em apreço. Vigência: até 31/12/2022,
a partir da data de sua publicação no DOE-MG. O mencionado
Convênio não envolve transferência de recursos financeiros, por essa
razão não se consigna dotação orçamentária. Assinatura: 18 de maio
de 2022.
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais
Luísa Cardoso Barreto
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
4 cm -18 1636280 - 1
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9187287
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa KR Carimbos & Serviços Gráficos Eireli - ME. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e o reajuste ao valor global do
contrato 9187287. Vigência: 17/05/2022 a 16/05/2023. Valor Anual
Estimado: R$ 17.082,61. Dotação Orçamentária: 1081.04.122.705.250
0.0001.3.3.90.39-99​.0.10.1. Belo Horizonte, 16 de maio de 2022.
2 cm -18 1636167 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL/TDCO – PMMG X STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA,
CNPJ 01.654.749/0001-15, Contrato 45/2022, Compras 9332654/2022,
Processo de Compras.03/2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURA
CAMINHONETE, CARACTERIZADA, PARA TRANSPORTE DE
CANINOS. Valor Total R$ 280.000,00. Vigência 12 (doze) meses, a
partir da publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
2 cm -18 1636283 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM . Pregão eletrônico no 1257654 13 2022; objeto:
Prestação de serviços de coleta e transporte externos, tratamento
térmico por meio de incineração dos resíduosde serviços de saúde
e disposição final dos rejeitos dos grupos: “A”, “B” e “E”, e coleta,
transporte externo e disposição final dos rejeitos do grupo “D”, gerados
pelo Núcleo de Atendimento Integral à Saúde (NAIS) da PMMG nas
cidades de Montes Claros/MG e Januária/MG. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 14h de 23/05/2022 até às 08h59min de
02/06/2022 . Sítio: www .compras .mg .gov .br
3 cm -18 1636290 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
PMMG/2° RPM – tomada de preços 03/2022 – Unid. Executora:
1259966. Processo de Compras 11/2022. objeto: contratação de empresa
de arquitetura/engenharia para a implantação do posto de combustível
na sexta companhia de polícia militar independente (6ª cia pm ind) da
PMMG em Esmeraldas-MG, conforme condições previstas no Edital
disponível no site www.compras.mg.gov.br, Entrega das Propostas no
dia 31 de maio de 2022, entre 09h00min e 09h30min. Informações no
Tel. (31) 2191-5129.
2 cm -18 1636182 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – EM/13ª RPM. Pregão Eletrônico nº 04/22; Objeto:
CONTRATAÇÃO de Empresa para aquisição de materiais de
informática com entrega imediata para atender a demanda da 13ª RPM
e suas Unidades, para o ano de 2022. Propostas: enviar ao Portal de
Compras/MG, entre 08h de 19/05/2022 até as 08h de 03/06/2022, sendo
pregão realizado em data; 03/06/2022 às 09h. www.compras.mg.gov.
br.
2 cm -18 1636191 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
PMMG – CTPM -Processo de Compra 1261556-000079/2021. Contrato
nº 9317367/2021 - contrato que entre si celebram, o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Polícia Militar / Colégio Tiradentes da Polícia
Militar, e a Inox Cook Comercial Ltda-ME cnpj:11.360.157/000144,Objeto: O presente termo tem por objeto o acréscimo no percentual
de 25% (vinte e cinco por cento ) do valor total do contrato ,constante
na CLÁUSULA QUINTA –DO PREÇO do contrato original.
2 cm -18 1636313 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PMMG-EM/17ªRPM. Pregão Eletrônico - Unidade 1259972. Processo
06/2022; Objeto: A contratação de empresa(s) visando a execução
de serviços de cobertura em estrutura metálica da garagem do pátio
do QuartelPM de Ouro Fino, conforme especificações constantes
no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e
quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. Propostas: Envio
ao portal de compras/MG, entre 09:00h de 18/03/22 até às 08:50h de
31/05/22. Abertura da Sessão às 09:00h de 31/05/22.
2 cm -18 1636157 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –14ª RPM.TOMADA DE PREÇOS nº 01/2022: Objeto:
Contratação de empresa de arquitetura/engenharia destinada a
implantação de 02 (dois) postos de combustíveis nas unidades da
Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), nas cidades de Curvelo/
MG, no quartel da 14ª Cia Rv e 14ª Cia Mamb, e em Capelinha/MG,
no quartel da 23ª Cia PM Ind, compreendendo toda infraestrutura
referente a pista de descarga, a abastecimento, cobertura, parte
elétrica, sonda, terminal controlador de abastecimento TCA, civil,
hidráulica, projeto de incêndio, levantamentoplanialtimétrico cadastral,
teste de estanqueidade e aquisição de módulos de abastecimento. O
credenciamento para a licitação será realizado pela protocolização dos
envelopes contendo a documentação exigida e a proposta de preços
relativos ao certame, de 08h15min até às 08h59min do dia 09 de
junho de 2022. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: às 09h00min
do dia 09 de junho de 2022. Local para credenciamento, entrega
de documentação e realização da sessão pública: Auditório da 14ª
Cia Rv, situado à Rua Oscar Araújo, nº 531, Centro, Curvelo/MG.
CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES:
www.compras.mg.gov.br > Processos de compra > Compras > Consulta
a processos de compra > unidade de compra código: 1259969 > número
do processo 19, ano: 2022; ou no site www.policiamilitar.mg.gov.br >
serviços > Licitações e compras > Tomada de Preços 01/2022 – 14ª
RPM; ou na Seção de Compras/14ª RPM, à Rua Francisco Godoy, 233,
bairro Curiango, Curvelo/, CEP 35-790-638, telefone (38) 3729-6157.
ESCLARECIMENTOS: E-mail: 14rpm-compras@pmmg.mg.gov.br.
Responsável: Amintas Correa de Aguiar Júnior, Ten Cel PM, Ordenador
de Despesas da 14ªRPM.
6 cm -18 1636286 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 15º BPM x Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa.
Empréstimo gratuito 01 microcomputador Dell Optilex 3080 com
mouse e monitor. Valor R$3.899,26. Vigência: 60 meses a partir de
07/04//2022. Data:18/05/2022.
1 cm -18 1636131 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
PMMG - 62º BPM x Prefeitura Municipal de Caratinga/MG. Termo de
Doação 01/2022. Ato de Doação de Recursos e Insumos Materiais para
o aperfeiçoamento do Serviço de Policiamento e Manutenção da Ordem
Pública no Município de Caratinga, totalizando R$ 23.937,41.
1 cm -18 1636523 - 1
RESCISÃO DE CONTRATO
PMMG – 46º BPM x NETVIP Internet Provider Ltda. Objeto: Rescisão
do Contrato de Comodato nº 04/2018 a partir de 17/05/2022.
1 cm -18 1636132 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205182256360127.