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TJMG 25/05/2022 / Doc. / 49 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 038, DE 23 DE MAIO DE 2022
Regulamenta a compensaçãoda carga horária devida a título do uso
do abono precário instituído pelo art. 5º da Deliberação nº 2 do Comitê
Extraordinário Covid-19.
A SECRETÁRIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o § 1º, inciso III, do art. 93 da
Constituição do Estado, no inciso III do art. 2º do Decreto nº 47.727,
de 2 de outubro de 2019 e considerando os dispostos nos artigos 92e
seguintes da Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952 e nos arts. 16e
21do Decreto Estadual nº 48.348, de 10 de janeiro de 2022,
Considerando a necessidade de se regulamentar a compensação da carga
horária devida a título do uso do abono precário instituído pelo inciso
IV do art. 5º da Deliberação nº 2 do Comitê Extraordinário Covid-19,
de 16 de março de 2020, a qual foi revogada pela Deliberação nº 170 de
08 de julho de 2021 do Comitê Extraordinário Covid-19;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficaautorizada, na forma doart. 16 e do § 1º do art. 21 do
Decreto Estadual nº 48.348, acompensação de carga horária devida a
título do usufrutodo abono precário instituído pelo art. 5º da Deliberação
nº 2, de 16 de março de 2020 do Comitê Extraordinário Covid-19.
Parágrafo único - A data limite de compensação da carga horáriaprevista
no “caput” será o primeiro dia útil apósdoze meses, contados da data de
publicação desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2022.
Luísa Cardoso Barreto
Secretáriade Estado de Planejamento e Gestão
24 1639308 - 1
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso
da competência que lheconfere o artigo 1º da Instrução Normativa
SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020,concede, nos termos do artigo
179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10 e 12 do Decreto
nº 28.039, de 02 de maio de 1988, inciso IV do artigo 1º da Resolução
nº 2.321, de 04 de julho de 1992, a Welerson Vieira Alves, MASP
929.540-3,ocupante de cargo da carreira de Agente Governamental
(AGOV), Nível I Grau D, da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), 02
(dois) anos de licença para tratar de interesses particulares, a contar da
data da publicação no Órgão Oficial de Imprensa de Minas Gerais.
24 1639022 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0839/2022
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 08037558 Inacio Francisco do Rosario Filho – – 1 - Urucuia - 60 07/03/2022 A 05/05/2022 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03897501 Maria de
Lourdes Assis Bhering – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/02/2022
A 02/03/2022 - , 04457354 Madson Ronnie Siqueira – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 28/03/2022 A 01/04/2022 05ª SRE - Carangola, 14554992 Heliton Barbosa da Costa – PEB – 1
- Espera Feliz - 7 - 28/01/2022 A 03/02/2022 06ª SRE - Caratinga, 03022035 Auxiliadora Antonia Correa Almeida
– ASB – 1 - Ubaporanga - 60 - 28/01/2022 A 28/03/2022 - , 03022035
Auxiliadora Antonia Correa Almeida – ASB – 1 - Ubaporanga - 60 29/11/2021 A 27/01/2022 - , 03688728 Marilda Soares Silva Rodrigues
– PEB – 2 - Ubaporanga - 6 - 31/01/2022 A 05/02/2022 - , 11307162
Eliane Cristina da Silveira – PEB – 3 - Caratinga - 12 - 03/11/2021 A
14/11/2021 - , 12060240 Grazziani Santana de Oliveira – PEB – 3 Ubaporanga - 7 - 28/01/2022 A 03/02/2022 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12178125 Diego Josafa dos Santos –
DV – 3 - Sao Bras do Suacui - 7 - 26/01/2022 A 01/02/2022 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03184769 Marli Goncalves Dias Faraco
– PEB – 3 - Ipatinga - 5 - 31/01/2022 A 04/02/2022 11ª SRE - Diamantina, 04364337 Glaucia Maria Barroso de Amorim –
PEB – 2 - Diamantina - 60 - 01/02/2022 A 01/04/2022 12ª SRE - Divinopolis, 03710258 Ivonice Souza Costa Carvalho –
SEIII – 1 - Luz - 4 - 17/01/2022 A 20/01/2022 - , 11842101 Jaqueline
Rodrigues Amaral Oliveira – DIV – 2 - Itaguara - 4 - 31/01/2022 A
03/02/2022 - , 12122594 Liliane Cristina Ferreira Costa – PEB – 3
- Lagoa da Prata - 3 - 31/01/2022 A 02/02/2022 - , 13221320 Kenia
Rodrigues – PEB – 2 - Lagoa da Prata - 60 - 04/04/2022 A 02/06/2022
13ª SRE - Governador Valadares, 08063802 Silma Laura Batista –
ATB – 1 - Governador Valadares - 60 - 29/11/2021 A 27/01/2022 - ,
15063316 Fernando Godoy Bonifacio Gomes – PEB – 1 - Aimores - 30
- 02/03/2022 A 31/03/2022 15ª SRE - Itajuba, 13289046 Gustavo Almeida de Andrade – ANE – 1
- Itajuba - 7 - 06/01/2022 A 12/01/2022 16ª SRE - Ituiutaba, 11793767 Vanessa da Silva Ferreira Felix – PEB –
3 - Canapolis - 60 - 05/04/2022 A 03/06/2022 - , 13223680 Jose Rafael
Rosa da Silva – PEB – 2 - Ituiutaba - 8 - 19/04/2022 A 26/04/2022 18ª SRE - Juiz de Fora, 03348794 Lucimar Aparecida de Oliveira Reis
– ANE – 2 - Juiz de Fora - 50 - 20/04/2022 A 08/06/2022 - , 09357740
Eva Eli Pereira – PEB – 1 - Descoberto - 5 - 31/01/2022 A 04/02/2022
- , 10616654 Alexandro Pereira Alonso – PEB – 1 - Juiz de Fora - 6 04/04/2022 A 09/04/2022 19ª SRE - Leopoldina, 13236773 Lina Carla da Silva Delgado – EEB
– 2 - Cataguases - 60 - 08/04/2022 A 06/06/2022 22ª SRE - Montes Claros, 14077135 Barbara Emanuele Brito Nogueira
Lopes – EEB – 2 - Montes Claros - 15 - 06/04/2022 A 20/04/2022 24ª SRE - Nova Era, 03799244 Maria Auxiliadora Alves – ATB – 1
- Itabira - 10 - 20/01/2022 A 29/01/2022 - , 10659480 Laura Virginia
Monteiro de Castro – PEB – 1 - Joao Monlevade - 30 - 28/03/2022 A
26/04/2022 25ª SRE - Ouro Preto, 09756123 Darlen Cristhie Hermelinda Pena –
PEB – 1 - Ouro Preto - 7 - 31/01/2022 A 06/02/2022 - , 13204839
Vanessa Barcante Machado Almeida – ATB – 1 - Ouro Preto - 9 26/01/2022 A 03/02/2022 27ª SRE - Passos, 11143914 Naliana Vieira de Almeida Alcides – PEB
– 1 - Formiga - 30 - 25/10/2021 A 23/11/2021 - , 11143914 Naliana
Vieira de Almeida Alcides – PEB – 1 - Formiga - 12 - 27/09/2021 A
08/10/2021 - , 14526560 Silvany Pessoa Morais – PEB – 2 - Pimenta
- 10 - 04/04/2022 A 13/04/2022 28ª SRE - Patos de Minas, 08659633 Valmir Ferreira de Souza – DIII
– 1 - Lagoa Formosa - 3 - 31/01/2022 A 02/02/2022 - , 08659633
Valmir Ferreira de Souza – PEB – 2 - Lagoa Formosa - 3 - 31/01/2022
A 02/02/2022 36ª SRE - Sete Lagoas, 09806233 Denize Goncalves de Oliveira – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 7 - 01/02/2022 A 07/02/2022 - , 09806233 Denize
Goncalves de Oliveira – PEB – 3 - Sete Lagoas - 7 - 01/02/2022 A
07/02/2022 - , 10156529 Marcus Vinicius Pereira do Carmo – PEB – 1
- Cordisburgo - 30 - 01/02/2022 A 02/03/2022 - , 11444593 Iza Patricia
Pereira – PEB – 3 - Sete Lagoas - 5 - 31/01/2022 A 04/02/2022 - ,
11768355 Margareth de Souza Marques – PEB – 2 - Sete Lagoas - 37
- 16/11/2021 A 22/12/2021 39ª SRE - Uberaba, 02875128 Dalva Nogueira Faustino Konno – ATB
– 4 - Delta - 1 - 26/01/2022 A 26/01/2022 - , 08858854 Alexandre de
Miranda – PEB – 2 - Uberaba - 5 - 31/01/2022 A 04/02/2022 40ª SRE - Uberlandia, 03774296 Soraia Andrade Nunes – ATB – 1 Araguari - 6 - 16/01/2022 A 21/01/2022 41ª SRE - Varginha, 13226154 Syrlei Arci Junqueira – PEB – 3 Tres Coracoes - 15 - 01/02/2022 A 15/02/2022 - , 13959416 Luciana
Aparecida Costa Freitas – DV – 3 - Guape - 4 - 17/01/2022 A
20/01/2022 - , 13959416 Luciana Aparecida Costa Freitas – PEB – 4
- Guape - 4 - 17/01/2022 A 20/01/2022 Metropolitana B, 09608688 Cristiane Mendes Ribeiro – PEB – 1 Contagem - 7 - 27/01/2022 A 02/02/2022 - , 12345211 Joana Ivone
Pereira da Silva – PEB – 3 - Igarape - 7 - 28/11/2021 A 04/12/2021 - ,
12706875 Vanessa Ribeiro – PEB – 3 - Contagem - 1 - 24/03/2022 A
24/03/2022 Para de Minas, 06193478 Stefania Chagas de Oliveira Faria – PEB – 1 Dores do Indaia - 5 - 25/04/2022 A 29/04/2022 - , 12312039 Patricia de
Oliveira Rodrigues Carmo – PEB – 3 - Para de Minas - 10 - 11/05/2022
A 20/05/2022 - , 13659453 Ana Claudia de Almeida – PEB – 2 - Para
de Minas - 7 - 31/01/2022 A 06/02/2022 -

Metropolitana C, 08807703 Marta da Silva Amorim Guimaraes – PEB –
2 - Belo Horizonte - 15 - 05/04/2022 A 19/04/2022 - , 09611039 Gislene
de Melo Silva Costa – ATB – 1 - Pedro Leopoldo - 4 - 30/01/2022
A 02/02/2022 - , 09795303 Soraya Simone Martins de Araujo –
PEB – 1 - Santa Luzia - 1 - 20/04/2022 A 20/04/2022 - , 11826872
Valdineia Pereira de Alkimim Pacheco – PEB – 3 - Belo Horizonte - 7
- 27/01/2022 A 02/02/2022 Secretaria de Estado de Saude, 03272630 Andrea Theodoro Dias
Duarte – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 17/12/2021 A 14/02/2022
- , 09145368 Deilson do Perpetuo Pacheco – MAGAS – 1 - Naque
- 5 - 10/05/2022 A 14/05/2022 - , 09190307 Maria de Fatima Silva
Macessine – TAS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 27/01/2022 A 29/01/2022
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10816460 Thiago Leal Menezes
– ASP – 2 - Uberlandia - 5 - 31/01/2022 A 04/02/2022 - , 10956423
Flavio Tarcisio Leao – ASP – 2 - Santa Luzia - 1 - 02/04/2022 A
02/04/2022 - , 11716412 Pedro Soares Netto Irias – AGSE – 2 Uberlandia - 7 - 12/01/2022 A 18/01/2022 - , 11739216 Helder
Fabiano Tavares Sousa – ASP – 1 - Montes Claros - 3 - 23/04/2022
A 25/04/2022 - , 11977097 Marco Aurelio Lourenco – ASP – 4 - Juiz
de Fora - 15 - 01/02/2022 A 15/02/2022 - , 12135547 Daniela Lacerda
Sousa e Moura – ASEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 24/01/2022
A 28/01/2022 - , 12148904 Milton Vieira Campos – ANEDS – 1 Muriae - 8 - 21/01/2022 A 28/01/2022 - , 12211108 Dvany Ferreira
da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 26/01/2022 A 26/01/2022
- , 12211413 Leonardo da Silva Bernardes – ASP – 1 - Sete Lagoas
- 30 - 07/04/2022 A 06/05/2022 - , 12230785 Washington de Sousa
Carvalho – ASP – 1 - Patos de Minas - 6 - 01/02/2022 A 06/02/2022
- , 12268520 Ananda Alves Diniz – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7
- 26/01/2022 A 01/02/2022 - , 12593141 Claudia Maria Eler – ASP –
2 - Belo Horizonte - 10 - 15/01/2022 A 24/01/2022 - , 12973194 Leila
de Fatima Cruz – ASEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 22/01/2022
A 23/01/2022 - , 13072327 Raquel Nascimento Lima – ASEDS – 2
- Montes Claros - 2 - 27/01/2022 A 28/01/2022 - , 13594767 Thereza
Rachel Almeida P de Lucena Pereira – ANEDS – 2 - Belo Horizonte 5 - 27/01/2022 A 31/01/2022 - , 13762000 Gustavo de Aguiar Malca –
ASP – 1 - Belo Horizonte - 10 - 01/04/2022 A 10/04/2022 - , 13782461
Luiza Afonso Batista Leite – ANEDS – 1 - Divinopolis - 7 - 18/01/2022
A 24/01/2022 - , 13787155 Natalia Lais Nogueira da Silva – ASP – 1 Pouso Alegre - 7 - 29/01/2022 A 04/02/2022 - , 13823059 Jose Roberto
de Sousa – ASP – 1 - Patrocinio - 6 - 29/01/2022 A 03/02/2022 - ,
13871595 Rafael de Almeida – ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 - 28/01/2022
A 30/01/2022 - , 13911292 Cristiane Aparecida Almeida Fernandes –
ASP – 1 - Belo Horizonte - 30 - 22/04/2022 A 21/05/2022 - , 13936729
Erica Luciana Ribeiro de Miranda – ANEDS – 1 - Belo Horizonte 60 - 22/01/2022 A 22/03/2022 - , 14461008 Jose Osmar de Almeida
Silva Filho – ASP – 1 - Francisco Sa - 9 - 28/01/2022 A 05/02/2022 - ,
14502611 Fernando Meira Rodrigues – AGSE – 1 - Montes Claros - 8
- 26/01/2022 A 02/02/2022 - , 14509764 Julio Cesar Pereira Costa –
ASP – 1 - Novo Cruzeiro - 21 - 10/03/2022 A 30/03/2022 - , 14531669
Marcelo Ferreira Miranda – ASP – 1 - Francisco Sa - 4 - 28/01/2022
A 31/01/2022 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07532799 Maria
Angelica Azevedo Gama – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 3 30/03/2022 A 01/04/2022 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10737674 Ducilene de Jesus Raimundo – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 6 - 26/01/2022 A 31/01/2022 - , 10849818 Junia Mariza
Estanislau de Freitas – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 05/04/2022 A
07/04/2022 - , 11586005 Fabio Carvalho Salin – MEDSS – 3 - Belo
Horizonte - 60 - 28/02/2022 A 28/04/2022 Fundacao Ezequiel Dias, 11684222 Fernanda Alvarenga Cardoso
Medeiros – AST – 1 - Belo Horizonte - 7 - 10/05/2022 A 16/05/2022 - ,
13736152 Paula Soares Santos Avelar – AST – 1 - Belo Horizonte - 3
- 26/01/2022 A 28/01/2022 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10458990
Raquel de Cassia Pereira Veloso – AUNIV – 1 - Montes Claros - 2 27/01/2022 A 28/01/2022 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10503704 Juliana Moreira Gherardi – MEDHH – 1 - Belo
Horizonte - 8 - 18/01/2022 A 25/01/2022 - , 13719083 Mariane Oliveira
Rocha – ANHH – 1 - Juiz de Fora - 7 - 21/01/2022 A 27/01/2022 COMUNICAÇÃO : 0864/2022
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 11147782
Vicentina Maria Campos Moreira – PEB – 4 - Diogo de Vasconcelos 86 - 03/03/2022 A 27/05/2022 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 05475041 Ana Cristina Alves Viana – PEB – 1 Araponga - 90 - 02/05/2022 A 30/07/2022 - 172, 05475041 Ana Cristina
Alves Viana – PEB – 4 - Araponga - 90 - 02/05/2022 A 30/07/2022 172, 10645729 Maria Aparecida de Almeida Chaves – PEB – 2 - Abre
Campo - 44 - 21/03/2022 A 03/05/2022 - 158.I, 13059407 Jaqueline
dos Santos Barbosa Januzzi – PEB – 3 - Vicosa - 7 - 12/05/2022 A
18/05/2022 - 158.I, 14432520 Bruna Katlen Vieira – PEB – 3 - Raul
Soares - 90 - 07/03/2022 A 04/06/2022 - 158.I, 14432520 Bruna Katlen
Vieira – PEB – 3 - Raul Soares - 30 - 22/11/2021 A 21/12/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 08433401 Vanda Aparecida Jesus Dias – EEB – 2 Ervalia - 48 - 04/05/2022 A 20/06/2022 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 09329517 Paulo Antonio de Souza – ANE – 1 Ponte Nova - 180 - 06/02/2022 A 04/08/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12989844 Carlos Eduardo
Guimaraes Delgado – ASP – 2 - Uba - 30 - 03/05/2022 A 01/06/2022
- 158.I, 14507719 Rodrigo Rezende Doring – ASP – 1 - Vicosa - 30 18/04/2022 A 17/05/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03622271 Sebastiao
Fialho Bitaraes – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 13 - 10/05/2022 A
22/05/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 09329517
Paulo Antonio de Souza – PEB – 2 - Ponte Nova - 15 - 06/02/2022
A 20/02/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14838916 Marcos Franco
Campos – – 1 - - 15 - 25/04/2022 A 09/05/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 09582438 Maria de
Fatima Marcal Ferreira Oliveira – ASB – 1 - Guarani - 131 - 13/03/2022
A 21/07/2022 COMUNICAÇÃO : 0867/2022
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 13098629
Gersica Ferreira de Andrade Franchini – EEB – 2 - Carangola - 60 10/05/2022 A 08/07/2022 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 13215603 Flavia de Jesus Souza – SEV – 2 - Muriae
- 9 - 11/05/2022 A 19/05/2022 - 158.I, 13450325 Talitha Estevam
Moreira Cabral – PEB – 1 - Muriae - 8 - 11/05/2022 A 18/05/2022
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11336039 Fabricio dos Santos
Ferreira – DAD-4 – 3 - Carangola - 60 - 11/05/2022 A 09/07/2022 158.I, 12948592 Larissa Luisa da Silva Santos – ASEDS – 2 - Muriae
- 5 - 05/05/2022 A 09/05/2022 - 158.I, 12948592 Larissa Luisa da Silva
Santos – ASEDS – 2 - Muriae - 2 - 11/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I,
12948592 Larissa Luisa da Silva Santos – ASEDS – 2 - Muriae - 60

- 12/05/2022 A 10/07/2022 - 158.I, 12948592 Larissa Luisa da Silva
Santos – ASEDS – 2 - Muriae - 7 - 28/04/2022 A 04/05/2022 - 158.I,
13862537 Gilmar Carvalho Neves – ASP – 1 - Muriae - 66 - 05/05/2022
A 09/07/2022 - 158.I, 14684955 Maria Aparecida Marques – ANEDS –
1 - Muriae - 30 - 11/05/2022 A 09/06/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 89869478620 - Maria Aparecida Dias – - 23/05/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10002137
Luciana Viana – PEB – 3 - Carangola - 15 - 12/04/2022 A 26/04/2022
- , 10002137 Luciana Viana – PEB – 4 - Caiana - 15 - 12/04/2022 A
26/04/2022 - , 13098629 Gersica Ferreira de Andrade Franchini – PEB
– 1 - Carangola - 15 - 10/05/2022 A 24/05/2022 23ª SRE - Muriae, 03341658 Ana Maria Bani La Gatta – PEB – 2 Muriae - 3 - 18/04/2022 A 20/04/2022 - , 13215603 Flavia de Jesus
Souza – PEB – 3 - Muriae - 9 - 11/05/2022 A 19/05/2022 - , 15142243
Antonielle Milena Ventura da Silva Coelho – PEB – 1 - Muriae - 5 10/05/2022 A 14/05/2022 - , 15142243 Antonielle Milena Ventura da
Silva Coelho – PEB – 2 - Muriae - 5 - 10/05/2022 A 14/05/2022 COMUNICAÇÃO : 0879/2022
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08685588 Paula
Cristina Fonseca Lage – PEB – 1 - Belo Horizonte - 11 - 21/05/2021
A 31/05/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 08476384 Ney Murilo Caldeira Veloso –
PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 22/11/2021 A 06/12/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 09588708 Giliana Cristina Correa – PEB – 1 Vazante - 15 - 20/11/2021 A 04/12/2021 - 158.I, 09588708 Giliana
Cristina Correa – PEB – 2 - Vazante - 15 - 20/11/2021 A 04/12/2021
- 158.I
43ª SRE - Aracuai, 05829114 Iltamar de Oliveira Sena – EEB – 1 Taiobeiras - 15 - 17/11/2021 A 01/12/2021 - 158.I, 05829114 Iltamar
de Oliveira Sena – PEB – 5 - Salinas - 15 - 17/11/2021 A 01/12/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799088 Eliane Lopes
Coelho – DAD-6 – 2 - Vespasiano - 3 - 06/11/2021 A 08/11/2021 158.I, 11279767 Anderson Marcelo de Moraes – AGSE – 3 - Unai - 8
- 24/11/2021 A 01/12/2021 - 158.I, 13826359 Acacio Queiroz Santos –
ASP – 1 - Buritis - 7 - 20/11/2021 A 26/11/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13790506 Simone Barbosa Menezes Oliveira – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 28/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08849564 Marcia
Aparecida de Souza – ASB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 06/12/2021 A
08/12/2021 22ª SRE - Montes Claros, 11838547 Graziele Aparecida Goncalves
Fonseca – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 25/11/2021 A 26/11/2021 26ª SRE - Paracatu, 08921207 Valcirene Maria Alves de Oliveira –
ASB – 2 - Paracatu - 4 - 27/12/2021 A 30/12/2021 Belo Horizonte - Sede, 15016116 Emileide Franca Cesar – – 1 - - 1 16/12/2021 A 16/12/2021 - , 15016116 Emileide Franca Cesar – – 1
- - 5 - 24/01/2022 A 28/01/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14926315 Edvaldo Junior
Rodrigues Sancho – – 1 - - 2 - 17/12/2021 A 18/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0882/2022
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09420639 Nubia
Lafaiete da Costa – PEB – 1 - Ipaba - 3 - 16/05/2022 A 18/05/2022
- 158.I, 09420639 Nubia Lafaiete da Costa – PEB – 2 - Ipaba - 3 16/05/2022 A 18/05/2022 - 158.I, 09420639 Nubia Lafaiete da Costa –
PEB – 1 - Ipaba - 3 - 22/02/2022 A 24/02/2022 - 158.I, 09420639 Nubia
Lafaiete da Costa – PEB – 2 - Ipaba - 3 - 22/02/2022 A 24/02/2022
- 158.I, 09420639 Nubia Lafaiete da Costa – PEB – 1 - Ipaba - 1 23/05/2022 A 23/05/2022 - 158.I, 09420639 Nubia Lafaiete da Costa –
PEB – 2 - Ipaba - 1 - 23/05/2022 A 23/05/2022 - 158.I, 09420639 Nubia
Lafaiete da Costa – PEB – 1 - Ipaba - 20 - 25/04/2022 A 14/05/2022
- 158.I, 09420639 Nubia Lafaiete da Costa – PEB – 2 - Ipaba - 20 25/04/2022 A 14/05/2022 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03182748 Cecilia do Nascimento Souza
– EEB – 4 - Coronel Fabriciano - 60 - 17/05/2022 A 15/07/2022 - 158.I,
08310419 Katia Regina Barros – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 7 16/05/2022 A 22/05/2022 - 158.I, 12036166 Stefanne Oliveira Gloria –
SEV – 3 - Braunas - 60 - 16/05/2022 A 14/07/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14539068 Thiago Barbosa da
Silva – ASP – 1 - Ipaba - 5 - 11/05/2022 A 15/05/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12657946 Mariusa Alves Dias – PEB – 1 - Timoteo - 3 - 12/05/2022
A 14/05/2022 - , 12657946 Mariusa Alves Dias – PEB – 2 - Coronel
Fabriciano - 3 - 12/05/2022 A 14/05/2022 - , 12657946 Mariusa Alves
Dias – PEB – 1 - Timoteo - 2 - 19/04/2022 A 20/04/2022 - , 12657946
Mariusa Alves Dias – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 2 - 19/04/2022
A 20/04/2022 - , 12802997 Laurenice Neves Rosa Rodrigues – ASB
– 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 09/05/2022 A 13/05/2022 - , 12802997
Laurenice Neves Rosa Rodrigues – ASB – 1 - Coronel Fabriciano
- 4 - 17/05/2022 A 20/05/2022 - , 12802997 Laurenice Neves
Rosa Rodrigues – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 23/05/2022
A 27/05/2022 - , 12898748 Rosangela Roque da Silva – ASB – 1 Ipatinga - 15 - 13/05/2022 A 27/05/2022 - , 12898748 Rosangela Roque
da Silva – ASB – 1 - Ipatinga - 7 - 17/01/2022 A 23/01/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09622606
Selma Morais Pereira Silva – PEB – 1 - Ipaba - 60 - 15/05/2022 A
13/07/2022 - , 09622606 Selma Morais Pereira Silva – PEB – 2 Caratinga - 60 - 15/05/2022 A 13/07/2022 - , 09622606 Selma Morais
Pereira Silva – PEB – 1 - Ipaba - 60 - 16/03/2022 A 14/05/2022 - ,
09622606 Selma Morais Pereira Silva – PEB – 2 - Caratinga - 60 16/03/2022 A 14/05/2022 COMUNICAÇÃO : 0883/2022
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 10603827
Andre Valadares da Silva – PEB – 4 - Campo Belo - 61 - 01/03/2022
A 30/04/2022 - 158.I, 10603827 Andre Valadares da Silva – PEB – 4 Campo Belo - 61 - 01/05/2022 A 30/06/2022 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 04511929 Lais Helena Gomes Leal – PEB
– 3 - Divinopolis - 31 - 07/03/2022 A 06/04/2022 - 158.I, 04511929
Lais Helena Gomes Leal – PEB – 3 - Divinopolis - 4 - 22/02/2022
A 25/02/2022 - 158.I, 04511929 Lais Helena Gomes Leal – PEB –
3 - Divinopolis - 30 - 29/04/2022 A 28/05/2022 - 158.II, 08276065

quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 49
Julia de Lourdes Alves – EEB – 4 - Nova Serrana - 31 - 02/05/2022
A 01/06/2022 - 158.I, 10745339 Leopoldo Torres Silva – PEB – 3 Divinopolis - 1 - 04/05/2022 A 04/05/2022 - 158.I, 11163219 Michely
Silva – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Oeste - 2 - 29/04/2022 A 30/04/2022
- 158.I, 12523031 Nivia Silva Araujo Castro – EEB – 2 - Itapecerica
- 58 - 07/01/2022 A 05/03/2022 - 158.I, 12523031 Nivia Silva Araujo
Castro – EEB – 2 - Itapecerica - 58 - 08/05/2022 A 04/07/2022 - 158.I,
12983896 Marciana Silva Coimbra – PEB – 2 - Divinopolis - 14 04/05/2022 A 17/05/2022 - 158.I
Para de Minas, 11333473 Lais Machado de Freitas – PEB – 3 - Pitangui
- 10 - 03/02/2022 A 12/02/2022 - 158.I, 11333473 Lais Machado de
Freitas – PEB – 3 - Pitangui - 15 - 04/05/2022 A 18/05/2022 - 158.I,
11797834 Janaina Karla Rodrigues Melo Franco – PEB – 2 - Para de
Minas - 31 - 03/05/2022 A 02/06/2022 - 158.I, 13712427 Viviane Alves
dos Santos – PEB – 3 - Igaratinga - 15 - 02/05/2022 A 16/05/2022
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12184321 Fabio Simao – ASP –
3 - Formiga - 20 - 12/03/2021 A 31/03/2021 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11192762 Tiago Goncalves
Rosa – AGDA – 1 - Patos de Minas - 17 - 29/08/2021 A 14/09/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12212148 Genilson Silva –
ASP – 1 - Formiga - 07/03/2021 - , 12413423 Carlos Augusto Cardoso
Campos – ASP – 3 - Bom Despacho - 23/03/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02688620
Sonia Aparecida Pimenta Canoas – PEB – 3 - Onde se Lê: 60
,04.02.2022,04.04.2022,579/2022,MG
12.04.2022
Leia-se:
60,02.04.2022,31.05.2022, 10577799 Luiza Maria Neves – ATB – 3
- Onde se Lê: 117,09.03.2022,03.07.2022,767/2022,MG 12.05.2022 Leia-se: 117,08.03.2022,02.07.2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 14556377
Giovana Borges Fiorini – PEB – 1 - Lavras - 15 - 05/05/2022 A
19/05/2022 12ª SRE - Divinopolis, 09548751 Rita de Cassia Fonseca Oliveira –
ASB – 2 - Divinopolis - 2 - 03/05/2022 A 04/05/2022 - , 10745339
Leopoldo Torres Silva – PEB – 4 - Divinopolis - 1 - 04/05/2022 A
04/05/2022 - , 12160172 Marcia de Oliveira Dias Nascimento – ASB –
1 - Itauna - 10 - 13/09/2021 A 22/09/2021 - , 12200556 Karine Juscelina
Silva Ferreira – ASB – 1 - Itauna - 1 - 21/10/2021 A 21/10/2021 - ,
14076558 Miriam Ribeiro do Amaral – ASB – 1 - Divinopolis - 15 10/04/2022 A 24/04/2022 - , 14320535 Mirvania Ribeiro Amaral de
Castro – PEB – 1 - Divinopolis - 15 - 18/02/2022 A 04/03/2022 Para de Minas, 11333473 Lais Machado de Freitas – PEB – 1 - Pitangui
- 10 - 03/02/2022 A 12/02/2022 - , 11333473 Lais Machado de Freitas
– PEB – 1 - Pitangui - 15 - 04/05/2022 A 18/05/2022 - , 13712427
Viviane Alves dos Santos – PEB – 1 - Para de Minas - 15 - 02/05/2022
A 16/05/2022 Belo Horizonte - Sede, 14980460 Neusa Gontijo da Fonseca Monteiro
– – 1 - - 4 - 17/05/2022 A 20/05/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12200556
Karine Juscelina Silva Ferreira – ASB – 1 - Itauna - 18/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11214400
Sonia Suelene Dias da Silva Oliveira – PEB – 1 - Araujos - 61 01/03/2022 A 30/04/2022 - , 11214400 Sonia Suelene Dias da Silva
Oliveira – PEB – 1 - Araujos - 61 - 01/05/2022 A 30/06/2022 COMUNICAÇÃO : 0892/2022
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12718086 Emerson
Rodrigues Braga – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 17/09/2021 A
17/09/2021 - 158.I, 12718086 Emerson Rodrigues Braga – PEB – 2 Belo Horizonte - 5 - 29/11/2021 A 03/12/2021 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 10924694 Katia Monica da Silva Magalhaes Sa –
PEB – 1 - Felixlandia - 61 - 26/07/2021 A 24/09/2021 - 158.I, 13902226
Mauricio Henrique Alves Pereira – PEB – 2 - Santo Hipolito - 2 18/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 08714388 Liliane da Costa Melo – PEB – 3 Itapecerica - 60 - 20/09/2021 A 18/11/2021 - 158.I, 08714388 Liliane
da Costa Melo – PEB – 4 - Itapecerica - 60 - 20/09/2021 A 18/11/2021
- 158.I
17ª SRE - Januaria, 05890157 Maria de Fatima Silva Oliveira – PEB –
4 - Januaria - 30 - 18/04/2022 A 17/05/2022 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 10559524 Marcio Roberto da Silva – PEB – 2
- Montes Claros - 3 - 11/11/2021 A 13/11/2021 - 158.I, 11749793 Rubia
Isabela Prado Almeida – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 03/05/2022 A
04/05/2022 - 158.I, 12050357 Larissa Lima de Souza Murca – PEB – 4 Montes Claros - 3 - 04/05/2022 A 06/05/2022 - 158.I, 12618385 Nayara
Ribeiro Nunes de Souza – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 03/05/2022
A 05/05/2022 - 158.I, 13435938 Debora Macedo Silva – PEB – 3 Coracao de Jesus - 3 - 09/05/2022 A 11/05/2022 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 10627354 Iara Cristina Caetano – PEB – 1 Mariana - 2 - 23/11/2021 A 24/11/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03888096 Flavia Cristina de Sousa – SEVI – 1
- Araguari - 16 - 05/12/2021 A 20/12/2021 - 158.I, 03888096 Flavia
Cristina de Sousa – SEVI – 1 - Araguari - 29 - 06/11/2021 A 04/12/2021
- 158.I, 13420336 Franciele Alves da Silveira Gonzaga Pereira – PEB
– 1 - Uberlandia - 1 - 17/11/2021 A 17/11/2021 - 158.I, 13420336
Franciele Alves da Silveira Gonzaga Pereira – PEB – 1 - Uberlandia - 2
- 22/11/2021 A 23/11/2021 - 158.I
Metropolitana B, 08823072 Geralda Elisangela Sanches Braga –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 22/11/2021 A 01/12/2021 - 158.I,
09413550 Geraldo Afonso de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2
- 04/11/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 12167292 Marcela Aparecida Alves
Palhares – PEB – 2 - Esmeraldas - 2 - 02/12/2021 A 03/12/2021 - 158.I,
12182150 Fabiana de Melo Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 30/11/2021 A 01/12/2021 - 158.I, 13622204 Natalia Santos – PEB – 4
- Belo Horizonte - 15 - 06/12/2021 A 20/12/2021 - 158.I
Janauba, 05943170 Elton Medeiros da Silveira – PEB – 1 - Janauba
- 60 - 04/08/2021 A 02/10/2021 - 158.I, 05943170 Elton Medeiros da
Silveira – PEB – 3 - Janauba - 60 - 04/08/2021 A 02/10/2021 - 158.I
Para de Minas, 11183779 Nagila Santos de Araujo – PEB – 1 - Abaete
- 30 - 22/11/2021 A 21/12/2021 - 158.I, 11183779 Nagila Santos de
Araujo – PEB – 2 - Abaete - 30 - 22/11/2021 A 21/12/2021 - 158.I
Metropolitana C, 13608328 Maria Joana Martins Harry – PEB – 3 Belo Horizonte - 5 - 29/11/2021 A 03/12/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10941599 Silvana Cristina
Guadaini – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 18/11/2021 A 18/11/2021
- 158.I, 11508116 Max Vinicius Lopes Silva – ASP – 2 - Ribeirao das
Neves - 4 - 10/12/2021 A 13/12/2021 - 158.I, 12284055 Reinaldo
Antonio Martins – ASP – 1 - Itajuba - 60 - 25/10/2021 A 23/12/2021 158.I, 14451215 Wisnei Rodrigues Soares – AGSE – 1 - Sete Lagoas
- 60 - 02/12/2021 A 30/01/2022 - 158.I, 14494124 Jelison Willy dos
Santos Pereira – ASP – 1 - Uberlandia - 30 - 18/11/2021 A 17/12/2021
- 158.I, 14494124 Jelison Willy dos Santos Pereira – ASP – 1 Uberlandia - 35 - 18/12/2021 A 21/01/2022 - 158.I
Fundacao Clovis Salgado, 14621403 Bruno Thadeu Reis Ramos –
PROFA – 1 - Belo Horizonte - 4 - 16/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I

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