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TJMG 14/06/2022 / Doc. / 12 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 14 de Junho de 2022 Diário do Executivo
-SRE DE JANAUBA:
EDILENE RIBEIRO DE ARAUJO OLIVEIRA -Masp 1295457-4,
PEB/PEB; LUCIENE RAMOS BATISTA -Masp 1258175-7, PEB/
PEB.
-SRE DE JUIZ DE FORA:
EDILENA RODRIGUES DA SILVA -Masp 1112634-9, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA); CRISTIANA DE ALMEIDA
ANTONIO -Masp 1496819-2, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA).
-SRE DE MANHUACU:
DAYANE DIAS DA SILVA -Masp 1346632-1, PEB/PEB;
SANDRA RODRIGUES COSTA -Masp 1261231-3, PEB/
PROFESSOR(SIMONÉSIA); JANICE MIGUEL DE VASCONCELOS
-Masp 0965564-8, PEB/PEB; MARCIO PEREIRA DE BARROS -Masp
0565744-0, PEB/PROFESSOR(SIMONÉSIA).
-SRE DE MONTE CARMELO:
ELIDA CRISTINA MONTEIRO DE OLIVEIRA -Masp 1455951-2,
PEB/PEB.
-SRE DE PARA DE MINAS:
GLAURA MEIRE PIRES -Masp 0352288-5, PEB(APOSENTADO)/
PEB; VANIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO -Masp 0353622-4,
PEB(APOSENTADO)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV.
-SRE DE PASSOS:
EBONY SCHOPS DIAS DE OLIVEIRA -Masp 1477959-9, PEB/PEB.
-SRE DE PATROCINIO:
LUCIANE TEZOLINI -Masp 1464369-6, PEB/PEB.
-SRE DE PIRAPORA:
RIGLEA LUCIANA PEREIRA ALVES -Masp 1055974-8, PEB/
PROFESSOR(PIRAPORA).
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
MARIELLE CRISTINA BARBOSA -Masp 1452432-6, PEB/PEB;
LUCIENE DE LIMA MAGALHAES -Masp 0931576-3, PEB/PEB.
-SRE DE PONTE NOVA:
MAURA LUCIA DE PAIVA SILVA -Masp 1474287-8, PEB/
PEB; LUCIANA DIAS DE FREITAS -Masp 1313763-3, PEB/
PROFESSOR(GUARACIABA); ANDREIA LUIZA GONZAGA
FERES -Masp 0850874-9, PEB/PEB(EM AFAST.PREL.).
-SRE DE POUSO ALEGRE:
ANDRELISA LINA DE LIMA MACHADO -Masp 1467194-5, PEB/
PEB; SUELEN LILIAN DE OLIVEIRA PRADO -Masp 1463612-0,
PEB/PEB.
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
SEBASTIAO COSTA SILVA -Masp 0717244-8, PEB(APOSENTADO)/
PEB; KATIA MARIA DE PAULA TORGA -Masp 0344317-3,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
-SRE DE SETE LAGOAS:
MYRIAN LIMA SCHREIBER TEIXEIRA -Masp 0165202-3,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
-SRE DE TEOFILO OTONI:
RAPHAEL CARVALHO MENDONCA -Masp 1379776-6, PEB/PEB.
-SRE DE UBA:
EVERTON FAUSTINO DE OLIVEIRA -Masp 1507485-9, PEB/
PEB; ADRIANA RODRIGUES VALENTE -Masp 1000250-9,
PEB/PROFESSOR(PAULA CÂNDIDO); CRISTIANO RODRIGO
PEREIRA -Masp 1099763-3, PEB/PEB.
-SRE DE UBERLANDIA:
NOEMI ANDRADE FERREIRA -Masp 1323536-1, PEB/PROFESSOR
DE ATENDIMENTO(UBERLÂNDIA); APARECIDA PEREIRA DE
AGUIAR GUSSONI -Masp 0873205-9, PEB/PEB.
-SRE DE VARGINHA:
ROSANGELA FARO TEODORO -Masp 1063289-1, PEB/
PROFESSOR(ELÓI MENDES); NATALIA MARIA FERREIRA -Masp
1510281-7, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto
no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz
saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus
processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem
para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de
26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
LUIZ LUSTOSA RUBIAO -Masp 0350278-8, MEDICO DA AREA DE
GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, DISP./ADJ.)/MÉDICO
(BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE DIVINOPOLIS:
REGINA MARIA FRAGA SILVA -Masp 0873340-4, PEB/
PROFESSOR(NOVA SERRANA). - Por não haver compatibilidade de
horários.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo em
vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no Decreto
nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados
abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente
homologados pela Superintendente Central de Administração de
Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos
da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa
Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento
ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CARMEM LUCIA DE ASSIS LIMA CANDIAN -Masp 1368585-4.
JOAO BAPTISTA DE PAULA FRAGA -Masp 1194553-2. LUCIANA
MARIA NORONHA RIBEIRO CORTEZ -Masp 1433917-0.
WELLINGTON NUNES DE OLIVEIRA -Masp 1368421-2.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
CRISTIANE BATISTA RAMALHO PINTO -Masp 1363198-1.
ANGELO ANDERSON ANDRADE COIMBRA -Masp 1261376-6.
FABIO GONTIJO COUTO -Masp 1288277-5.
-SRE DE ALMENARA:
DAIANNY ALVES SILVA -Masp 1100342-3.
-SRE DE ARACUAI:
ELIENE ALVES PEREIRA -Masp 0941495-4. MARLENE ROSA
BARBOSA -Masp 1062598-6.
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
MARIA CRISTINA FONSECA MARTINS -Masp 1293963-3.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
VAGNER LUIS SALATIEL -Masp 1126049-4. THAIS NARA
RESENDE TOLEDO -Masp 1373419-9.
-SRE DE NOVA ERA:
ANGELA DAS DORES VIEIRA SIQUEIRA -Masp 1218802-5.
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
PAULIANA DA SILVA LIMA -Masp 1382589-8.
-SRE DE UNAI:
GILSON LOPES DE QUEIROZ -Masp 0365825-9.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
DENISE DA SILVA KATTAH -Masp 1278659-6.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DEFERIDO
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
MARIA DE FATIMA RODRIGUES -Masp 1125498-4.
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 30/12/2021, pág. de 39 à 39, onde se lê: SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO -SRE DE ITAJUBA: EDNA DE ALMEIDA
CORREA -MASP 1488022-3, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE
ESCOLA)/PROFESSOR(BRASÓPOLIS), leia-se: SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO -SRE DE ITAJUBA: EDNA DE ALMEIDA
CORREA -MASP 1488022-3, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE
ESCOLA)/PROFESSOR(PARAISÓPOLIS).
TORNA SEM EFEITO
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de
2019, torna sem efeito a declaração de Ilícito publicada no Órgão Oficial
dos Poderes do dia 04/06/2022, pág. de 16 à 17 e procede à declaração de
LICITUDE, na acumulação de cargos, do seguinte servidor:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
MARIA AMELIA PEREIRA FREIRE LEITE -Masp 1105212-3, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(ITUMIRIM)

13 1648486 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1043/2022
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 14064125
Dayhane Suellen Teixeira Mendes – PEB – 3 - Varjao de Minas - 35 02/05/2022 A 05/06/2022 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 06546048 Mirna de Fatima Cardoso Ferreira –
PEB – 1 - Araxa - 30 - 01/11/2021 A 30/11/2021 - 158.I, 06546048
Mirna de Fatima Cardoso Ferreira – PEB – 1 - Araxa - 91 - 02/08/2021
A 31/10/2021 - 158.I, 06546048 Mirna de Fatima Cardoso Ferreira –
PEB – 1 - Araxa - 60 - 27/04/2022 A 25/06/2022 - 158.I, 06566954
Arlete Lucia da Silva – PEB – 2 - Uberaba - 31 - 06/05/2022 A
05/06/2022 - 158.I, 06566954 Arlete Lucia da Silva – PEB – 2 Uberaba - 7 - 08/02/2022 A 14/02/2022 - 158.I, 06566954 Arlete Lucia
da Silva – PEB – 2 - Uberaba - 10 - 13/12/2021 A 22/12/2021 - 158.I,
06566954 Arlete Lucia da Silva – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 24/03/2022
A 25/03/2022 - 158.I, 06566954 Arlete Lucia da Silva – PEB – 2 Uberaba - 16 - 27/10/2021 A 11/11/2021 - 158.I, 06566954 Arlete Lucia
da Silva – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 30/09/2021 A 30/09/2021 - 158.I,
06566954 Arlete Lucia da Silva – PEB – 2 - Uberaba - 29 - 31/03/2022
A 28/04/2022 - 158.I, 08307423 Maria Isabel Barreto Radispiel – PEB
– 4 - Araxa - 61 - 16/05/2022 A 15/07/2022 - 158.I, 11688017 Josiane
Moreira Naves Barbosa – PEB – 2 - Uberaba - 62 - 11/05/2022 A
11/07/2022 - 158.I, 11688017 Josiane Moreira Naves Barbosa – PEB –
2 - Uberaba - 53 - 19/03/2022 A 10/05/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11113206 Rogerio dos Santos
Luiz – ASP – 1 - Patos de Minas - 122 - 15/03/2022 A 14/07/2022
- 158.I, 11113206 Rogerio dos Santos Luiz – ASP – 1 - Patos de
Minas - 60 - 16/11/2021 A 14/01/2022 - 158.I, 11347945 Wanderson
Antonio Malaquias – ASP – 3 - Frutal - 61 - 13/05/2022 A 12/07/2022
- 158.I, 11409083 Maurilio Francisco da Silva – ASP – 1 - Araxa - 92
- 08/03/2022 A 07/06/2022 - 158.I, 13747290 Adelio Jose dos Santos
Filho – ASP – 1 - Patos de Minas - 31 - 16/05/2022 A 15/06/2022
- 158.I, 13779483 Vinicius Jose da Silva – ASP – 1 - Carmo do
Paranaiba - 119 - 25/03/2022 A 21/07/2022 - 158.I, 13780051 Thallys
Alexandre de Miranda – AGSE – 1 - Patos de Minas - 60 - 17/05/2022
A 15/07/2022 - 158.I, 14536825 Yvonir Leandro de Oliveira – ASP –
1 - Patrocinio - 5 - 12/02/2022 A 16/02/2022 - 158.I, 14536825 Yvonir
Leandro de Oliveira – ASP – 1 - Patrocinio - 157 - 24/02/2022 A
30/07/2022 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14016497 Ana Carolina Manzan
Mauzalto – ANEDS – 1 - Onde se Lê: 29,03.02.2022,03.03.2022,973/2
022,MG 02.06.2022 - Leia-se: 1,03.03.2022,03.03.2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 12091591
Luzia Helena das Dores Silva do Carmo – ASB – 1 - Matutina - 15 08/03/2022 A 22/03/2022 - , 12367843 Nilma Abadia Dias – ATB – 1
- Patos de Minas - 5 - 03/05/2022 A 07/05/2022 - , 12367843 Nilma
Abadia Dias – ATB – 1 - Patos de Minas - 14 - 09/11/2021 A 22/11/2021
- , 12367843 Nilma Abadia Dias – ATB – 1 - Patos de Minas - 15 16/05/2022 A 30/05/2022 - , 14718670 Katia da Silva Ferreira – PEB
– 1 - Patos de Minas - 15 - 12/05/2022 A 26/05/2022 39ª SRE - Uberaba, 09780651 Olga Amalia da Silva – PEB – 1 - Delta 7 - 08/04/2022 A 14/04/2022 - , 09780651 Olga Amalia da Silva – PEB
– 2 - Delta - 7 - 08/04/2022 A 14/04/2022 - , 09780651 Olga Amalia da
Silva – PEB – 1 - Delta - 15 - 10/05/2022 A 24/05/2022 - , 09780651
Olga Amalia da Silva – PEB – 2 - Delta - 15 - 10/05/2022 A 24/05/2022
- , 09780651 Olga Amalia da Silva – PEB – 1 - Delta - 12 - 25/03/2022
A 05/04/2022 - , 09780651 Olga Amalia da Silva – PEB – 2 - Delta - 12
- 25/03/2022 A 05/04/2022 - , 09780651 Olga Amalia da Silva – PEB –
1 - Delta - 15 - 25/04/2022 A 09/05/2022 - , 09780651 Olga Amalia da
Silva – PEB – 2 - Delta - 15 - 25/04/2022 A 09/05/2022 - , 12091237
Ione Rosa de Araujo – ASB – 1 - Sacramento - 5 - 02/05/2022 A
06/05/2022 - , 12091237 Ione Rosa de Araujo – ASB – 1 - Sacramento
- 5 - 09/05/2022 A 13/05/2022 - , 12091237 Ione Rosa de Araujo – ASB
– 1 - Sacramento - 1 - 20/05/2022 A 20/05/2022 - , 12091237 Ione Rosa
de Araujo – ASB – 1 - Sacramento - 5 - 21/03/2022 A 25/03/2022 - ,
12091237 Ione Rosa de Araujo – ASB – 1 - Sacramento - 4 - 27/04/2022
A 30/04/2022 - , 12778270 Renata Dias Teixeira – ASB – 1 - Campos
Altos - 15 - 11/05/2022 A 25/05/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06585921
Ivana Cecilia Braga – ASB – 1 - Carmo do Paranaiba - 61 - 11/05/2022
A 10/07/2022 COMUNICAÇÃO : 1063/2022
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 06153407 Keila Gomes Maciel Lara – – 0 - Governador Valadares - 7
- 23/05/2022 A 29/05/2022 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04463774 Fabiana
Lopes de Queiroz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 09/12/2021 A
18/12/2021 - 158.I, 08866071 Marilene Souza do Carmo Costa –
PEB – 1 - Nova Lima - 6 - 21/05/2022 A 26/05/2022 - , 09359886
Maria Angelica Antunes Ferreira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 10 11/11/2021 A 20/11/2021 - , 13923925 Renata Cristina Falcao Dias –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 02/12/2021 A 30/01/2022 02ª SRE - Almenara, 03664133 Rosilmar Mendes Santiago – PEB – 1 Almenara - 7 - 21/05/2022 A 27/05/2022 - , 03664133 Rosilmar Mendes
Santiago – PEB – 2 - Almenara - 7 - 21/05/2022 A 27/05/2022 03ª SRE - Barbacena, 09591595 Lucineia de Almeida Ferreira Lopes –
EEB – 3 - Barroso - 5 - 08/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I
05ª SRE - Carangola, 10437374 Jussara Carvalho de Paiva – PEB – 2
- Carangola - 5 - 30/05/2022 A 03/06/2022 06ª SRE - Caratinga, 08585804 Maria Aparecida da Silva Oliveira –
PEB – 3 - Bom Jesus do Galho - 10 - 06/04/2022 A 15/04/2022 - ,
09582859 Maria da Conceicao Nunes – PEB – 1 - Santa Rita de Minas
- 5 - 21/02/2022 A 25/02/2022 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08724700 Renata Nogueira Assis –
EEB – 3 - Caranaiba - 60 - 24/04/2022 A 22/06/2022 - , 08724700
Renata Nogueira Assis – PEB – 4 - Caranaiba - 60 - 24/04/2022 A
22/06/2022 10ª SRE - Curvelo, 08536237 Vania Aparecida da Costa Evangelista –
ATB – 1 - Inimutaba - 1 - 20/04/2022 A 20/04/2022 - , 10126852 Ivandes
Soares da Conceicao Junior – PEB – 1 - Corinto - 10 - 14/02/2022 A
23/02/2022 - , 11951860 Nelma Suely Barbosa – PEB – 2 - Curvelo - 1
- 02/05/2022 A 02/05/2022 - , 11951860 Nelma Suely Barbosa – PEB
– 2 - Curvelo - 2 - 14/12/2021 A 15/12/2021 12ª SRE - Divinopolis, 13117270 Claudineia Aparecida Pereira Nery
– PEB – 2 - Nova Serrana - 7 - 23/05/2022 A 29/05/2022 - , 13214564
Luciane Vasconcelos Rodrigues – PEB – 2 - Carmo do Cajuru - 14 22/03/2022 A 04/04/2022 - , 13698055 Graciele Rocha Lopes – PEB –
3 - Lagoa da Prata - 1 - 02/05/2022 A 02/05/2022 - , 13698055 Graciele
Rocha Lopes – PEB – 3 - Lagoa da Prata - 4 - 03/05/2022 A 06/05/2022
13ª SRE - Governador Valadares, 05196985 Luiz Anselmo Lopes
Coelho – PEB – 1 - Frei Inocencio - 3 - 17/05/2022 A 19/05/2022 18ª SRE - Juiz de Fora, 13580667 Mary Hellen Sipriano Xavier
Pinheiro – PEB – 2 - Juiz de Fora - 4 - 23/05/2022 A 26/05/2022 21ª SRE - Monte Carmelo, 10603058 Elicimar Alves de Faria Honorato
– SEII – 2 - Coromandel - 15 - 19/05/2022 A 02/06/2022 -

22ª SRE - Montes Claros, 10776714 Ivanete Aparecida Pereira da Silva
– PEB – 3 - Bocaiuva - 14 - 23/11/2021 A 06/12/2021 - 158.I, 14016778
Luana Soares Botelho – PEB – 1 - Montes Claros - 6 - 16/12/2021
A 21/12/2021 - 158.I, 14016778 Luana Soares Botelho – PEB – 2 Montes Claros - 6 - 16/12/2021 A 21/12/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 12540340 Raquel Aparecida Barbosa do
Carmo Silveira – PEB – 2 - Bela Vista de Minas - 10 - 31/01/2022
A 09/02/2022 25ª SRE - Ouro Preto, 05591979 Joel Fernando Penna – PEB – 1 - Ouro
Preto - 5 - 23/05/2022 A 27/05/2022 28ª SRE - Patos de Minas, 09510686 Elismar Rodrigues dos Santos –
EEB – 3 - Patos de Minas - 60 - 02/11/2021 A 31/12/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 13322276 Eliane Isabela Caetano Assuncao
Germano – PEB – 2 - Patrocinio - 5 - 22/05/2022 A 26/05/2022 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11093895 Carolina Correa de Souza – PEB
– 3 - Sao Joao Del Rei - 2 - 06/12/2021 A 07/12/2021 - 158.I, 11168879
Marcia Valeria Silva – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 8 - 02/11/2021 A
09/11/2021 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 13012901 Carlos Rogerio Pena –
PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 20/05/2022 A 20/05/2022 - ,
13012901 Carlos Rogerio Pena – EEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 1 - 20/05/2022 A 20/05/2022 38ª SRE - Uba, 12710547 Beatriz Moraes Soares Garcia – PEB – 3 Rodeiro - 1 - 20/05/2022 A 20/05/2022 39ª SRE - Uberaba, 06028401 Joao Batista Gomes da Silva – PEB – 3
- Sacramento - 14 - 18/11/2021 A 01/12/2021 - 158.I, 08067563 Silvia
Cristina Tessari Ferreira – PEB – 2 - Carneirinho - 1 - 24/02/2022 A
24/02/2022 - , 08067563 Silvia Cristina Tessari Ferreira – PEB – 4 Iturama - 1 - 24/02/2022 A 24/02/2022 40ª SRE - Uberlandia, 10764041 Bianca Junqueira Ribeiro – PEB – 3 Prata - 3 - 26/09/2021 A 28/09/2021 - 158.I, 12566121 Erika Rodrigues
Mendes – PEB – 3 - Uberlandia - 5 - 24/11/2021 A 28/11/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 12920948 Phelipe de Almeida Piva – PEB – 3 Poco Fundo - 3 - 17/05/2022 A 19/05/2022 Metropolitana B, 03766896 Paula Maria do Nascimento – ATB – 1 Belo Horizonte - 5 - 17/05/2022 A 21/05/2022 - , 03794013 Marcia
Correia Cruz Morais – ATB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 18/05/2022
A 24/05/2022 - , 03794013 Marcia Correia Cruz Morais – PEB – 2
- Belo Horizonte - 7 - 18/05/2022 A 24/05/2022 - , 04578142 Helio
Augusto dos Santos – PEB – 1 - Betim - 4 - 22/05/2022 A 25/05/2022
- , 05577655 Ana Paula Duarte Barcelos – PEB – 1 - Contagem - 4 02/02/2022 A 05/02/2022 - , 08576779 Mary Ivone Ribeiro de Melo
– PEB – 1 - Betim - 3 - 11/05/2022 A 13/05/2022 - , 08576779 Mary
Ivone Ribeiro de Melo – PEB – 1 - Betim - 3 - 19/05/2022 A 21/05/2022
- , 09833880 Glaucia Mara Damasceno Batista – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 2 - 19/05/2022 A 20/05/2022 - , 13401807 Danilo Carlos de
Moraes – PEB – 1 - Betim - 30 - 04/04/2022 A 03/05/2022 - , 13538202
Sirlene Valeria da Silva – PEB – 1 - Esmeraldas - 1 - 08/12/2021 A
08/12/2021 - 158.I, 14305288 Isabel Dolores de Melo Pereira – PEB
– 1 - Contagem - 2 - 20/05/2022 A 21/05/2022 43ª SRE - Aracuai, 12613543 Josimar Costa da Silva – PEB – 3 Medina - 1 - 20/05/2022 A 20/05/2022 - , 14372932 Maria Goreth
Veiga Guimaraes – PEB – 3 - Itinga - 2 - 20/05/2022 A 21/05/2022 Para de Minas, 03432150 Jose Ozorio Ramos de Oliveira – ATB – 4 Pequi - 10 - 28/01/2022 A 06/02/2022 Metropolitana C, 11887114 Joana Darc Marcal Caxeado Oliveira –
PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 1 - 06/12/2021 A 06/12/2021 - 158.I,
14436885 Itamar Dimas Batista Neto – PEB – 3 - Santa Luzia - 8 20/04/2022 A 27/04/2022 Belo Horizonte - Sede, 03234762 Anisia Lucrecia Rodrigues Fraga –
ANE – 1 - Montes Claros - 30 - 24/03/2022 A 22/04/2022 Secretaria de Estado de Saude, 13958111 Ana Claudia Figueiredo de
Souza – EPGS – 1 - Sao Joao Del Rei - 30 - 20/12/2021 A 18/01/2022
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10826816 Juliano Alves – ASP
– 2 - Uberlandia - 1 - 19/05/2022 A 19/05/2022 - , 10958932 Marcos
Ferreira dos Santos – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 20/05/2022 A
20/05/2022 - , 12096053 Edson Marcio Pereira – ASP – 3 - Conselheiro
Lafaiete - 2 - 10/05/2022 A 11/05/2022 - , 12208443 Jose Carlos Santos
da Silva – ASP – 1 - Nova Serrana - 1 - 19/05/2022 A 19/05/2022 - ,
13784970 Weverton Martins dos Santos – ASP – 1 - Contagem - 1 20/05/2022 A 20/05/2022 - , 14472393 Getulio Dias Marques – ASP – 1
- Ribeirao das Neves - 14 - 22/12/2021 A 04/01/2022 - 158.I, 14485270
Luan Ferreira Soares – ASP – 1 - Francisco Sa - 5 - 17/05/2022
A 21/05/2022 - , 14547848 Jurandy Goncalves da Cruz – ASP – 1 Ituiutaba - 1 - 06/04/2022 A 06/04/2022 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 02768737 Ronaldo
Santos Duarte – AGOV – 1 - Itabira - 1 - 20/05/2022 A 20/05/2022 Escola de Saude Publica do Estado de Minas Gerais, 12711453 Adriana
Alves de Andrade Melo Franco – AEPS – 1 - Belo Horizonte - 3 24/01/2022 A 26/01/2022 - , 12711453 Adriana Alves de Andrade Melo
Franco – AEPS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 27/01/2022 A 30/01/2022 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10733186 Patricia Aparecida Rocha Primo – AUSS – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 01/04/2022 A 07/04/2022 Fundacao Helena Antipoff, 13559398 Rafael Henrique Barros – PEB
– 3 - Ibirite - 5 - 20/05/2022 A 24/05/2022 Fundacao Ezequiel Dias, 12577904 Thayse Rosane Araujo de Oliveira
– AST – 2 - Belo Horizonte - 1 - 13/05/2022 A 13/05/2022 - , 13794326
Nadia da Cruz Oliveira – TST – 1 - Belo Horizonte - 5 - 16/05/2022
A 20/05/2022 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 14072755 Valeria
Lucia Baiao – PEB – 2 - Uba - 20,20.11.2021,09.12.2021,1057/2022
,MG 08.06.2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
10742336 Vanusa Pereira de Souza – PEB – 2 - Governador Valadares
- 6 - 08/12/2021 A 13/12/2021 - , 10742336 Vanusa Pereira de Souza –
PEB – 3 - Governador Valadares - 6 - 08/12/2021 A 13/12/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 11813557 Gleicimar Alves – ASB – 1 Douradoquara - 14 - 15/11/2021 A 28/11/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 13942065 Andreia Barbosa Torres Belegoli –
PEB – 1 - Raul Soares - 15 - 19/02/2022 A 05/03/2022 41ª SRE - Varginha, 07362924 Isolina Penha Xavier – PEB – 1 - Eloi
Mendes - 1 - 21/12/2021 A 21/12/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
14378475 Rosemara Mirtes Pereira da Silva – PEB – 1 - Governador
Valadares - 30/11/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05908538
Maria Aparecida Alves Fonseca – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 62
- 21/04/2022 A 21/06/2022 - , 05908538 Maria Aparecida Alves
Fonseca – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 56 - 24/02/2022 A 20/04/2022
- , 05908538 Maria Aparecida Alves Fonseca – PEB – 1 - Coracao de
Jesus - 60 - 26/12/2021 A 23/02/2022 38ª SRE - Uba, 11050358 Maria Martins Pinto – ASB – 1 - Pirauba - 59
- 16/02/2022 A 15/04/2022 - , 11050358 Maria Martins Pinto – ASB – 1
- Pirauba - 90 - 18/11/2021 A 15/02/2022 -

Minas Gerais
COMUNICAÇÃO : 1074/2022
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10643732 Ana Caldeira de Barros – – 0 - Belo Horizonte - 2 02/05/2022 A 03/05/2022 - 158.I, 10643732 Ana Caldeira de Barros –
– 0 - Belo Horizonte - 15 - 05/05/2022 A 19/05/2022 - 158.I, 10643732
Ana Caldeira de Barros – – 0 - Belo Horizonte - 1 - 29/04/2022 A
29/04/2022 - 158.I, 11845203 Cristiane Santos Leal Barrote – – 0 - 10 - 03/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 11845203 Cristiane Santos
Leal Barrote – – 0 - - 10 - 03/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 11845203
Cristiane Santos Leal Barrote – – 0 - - 3 - 16/05/2022 A 18/05/2022 158.I, 14021950 Paula Renata Moreira de Madureira – – 0 - Diamantina
- 3 - 02/05/2022 A 04/05/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02317097
Angela Maria da Cruz – EEB – 2 - Diamantina - 62 - 02/04/2022 A
02/06/2022 - 158.I, 02317097 Angela Maria da Cruz – EEB – 2 Diamantina - 62 - 03/06/2022 A 03/08/2022 - 158.I, 03542107 Silvana
Pires Araujo – EEB – 4 - Itamarandiba - 62 - 27/05/2022 A 27/07/2022
- 158.I, 03542107 Silvana Pires Araujo – EEB – 4 - Itamarandiba 60 - 28/03/2022 A 26/05/2022 - 158.I, 03542107 Silvana Pires
Araujo – EEB – 4 - Itamarandiba - 60 - 28/11/2021 A 26/01/2022 158.I, 08398299 Maria Aparecida de Souza – PEB – 1 - Angelandia
- 45 - 28/05/2022 A 11/07/2022 - 158.I, 08738908 Filomena Otilia de
Oliveira – PEB – 1 - Diamantina - 30 - 06/06/2022 A 05/07/2022 - 158.I,
08876799 Rosimeire Rodrigues Abreu – PEB – 1 - Itamarandiba - 60 27/05/2022 A 25/07/2022 - 158.I, 08950545 Maria Euliete dos Santos
Cristianismo – SEIV – 1 - Diamantina - 4 - 25/05/2022 A 28/05/2022
- 158.I, 09718404 Isabel Cristina Otone Avila – PEB – 1 - Gouveia - 3 17/05/2022 A 19/05/2022 - 158.I, 09718404 Isabel Cristina Otone Avila
– PEB – 2 - Gouveia - 3 - 17/05/2022 A 19/05/2022 - 158.I, 09718404
Isabel Cristina Otone Avila – PEB – 1 - Gouveia - 2 - 31/05/2022 A
01/06/2022 - 158.I, 09718404 Isabel Cristina Otone Avila – PEB – 2 Gouveia - 2 - 31/05/2022 A 01/06/2022 - 158.I, 09831470 Catia Pimenta
Mourao – PEB – 1 - Rio Vermelho - 62 - 28/05/2022 A 28/07/2022 158.I, 09831470 Catia Pimenta Mourao – PEB – 4 - Rio Vermelho 62 - 28/05/2022 A 28/07/2022 - 158.I, 10164911 Felipe Leonardo de
Almeida – DI – 5 - Diamantina - 7 - 04/01/2022 A 10/01/2022 - 158.I,
10555464 Marizeth Aparecida Vieira Freitas – ANE – 2 - Diamantina
- 93 - 01/06/2022 A 01/09/2022 - 172, 10555464 Marizeth Aparecida
Vieira Freitas – ANE – 2 - Diamantina - 60 - 02/04/2022 A 31/05/2022
- 172, 10818607 Maria Marta Silveira Morais – PEB – 1 - Gouveia
- 20 - 03/02/2022 A 22/02/2022 - 158.I, 10818607 Maria Marta
Silveira Morais – PEB – 1 - Gouveia - 59 - 22/03/2022 A 19/05/2022
- 158.I, 10946234 Thelma de Cassia Fernandes Coelho – PEB – 3 Capelinha - 30 - 30/05/2022 A 28/06/2022 - 158.I, 11102589 Sidlene
Alves Pereira – PEB – 1 - Diamantina - 7 - 03/06/2022 A 09/06/2022
- 158.I, 11139276 Fernanda Azevedo da Silva – PEB – 3 - Turmalina 45 - 26/05/2022 A 09/07/2022 - 158.I, 11139276 Fernanda Azevedo da
Silva – PEB – 3 - Turmalina - 14 - 30/04/2022 A 13/05/2022 - 158.I,
11845203 Cristiane Santos Leal Barrote – PEB – 3 - Diamantina
- 3 - 16/05/2022 A 18/05/2022 - 158.I, 12498622 Fernanda Moreira
Pena – PEB – 3 - Couto de Magalhaes De Minas - 30 - 02/06/2022 A
01/07/2022 - 158.I, 12645727 Rodrigo da Silva Goes – DAD-4 – 2 Diamantina - 6 - 03/01/2022 A 08/01/2022 - 158.I, 12645727 Rodrigo
da Silva Goes – DAD-4 – 2 - Diamantina - 5 - 10/01/2022 A 14/01/2022
- 158.I, 12675674 Isabel Lourenco Torres – PEB – 4 - Diamantina - 6 06/06/2022 A 11/06/2022 - 158.I, 14277644 Ubiratan Pires – PEB – 1
- Diamantina - 32 - 26/05/2022 A 26/06/2022 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 10668556 Katia Mislene Souza Meira – PEB – 4 Coluna - 93 - 02/06/2022 A 02/09/2022 - 172, 10668556 Katia Mislene
Souza Meira – PEB – 4 - Coluna - 60 - 04/02/2022 A 04/04/2022 172, 10668556 Katia Mislene Souza Meira – PEB – 4 - Coluna - 58 05/04/2022 A 01/06/2022 - 172, 10668556 Katia Mislene Souza Meira
– PEB – 4 - Coluna - 4 - 31/01/2022 A 03/02/2022 - 172, 10668556
Katia Mislene Souza Meira – PEB – 5 - Coluna - 4 - 31/01/2022 A
03/02/2022 - 172
43ª SRE - Aracuai, 04546701 Genesco Lemes dos Santos Neto – PEB –
3 - Chapada do Norte - 90 - 26/05/2022 A 23/08/2022 - 158.I, 04546701
Genesco Lemes dos Santos Neto – PEB – 4 - Chapada do Norte - 90 26/05/2022 A 23/08/2022 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10140549 Michelly Rocha Pires Cardoso –
TDE – 1 - Diamantina - 9 - 02/06/2022 A 10/06/2022 - 158.I, 10140549
Michelly Rocha Pires Cardoso – TDE – 1 - Diamantina - 2 - 03/03/2022
A 04/03/2022 - 158.I, 10140549 Michelly Rocha Pires Cardoso – TDE
– 1 - Diamantina - 5 - 20/02/2022 A 24/02/2022 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09718404
Isabel Cristina Otone Avila – PEB – 1 - Gouveia - 09/06/2022 - ,
09718404 Isabel Cristina Otone Avila – PEB – 2 - Gouveia - 09/06/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04364345
Ilmara Pereira da Silva – PEB – 2 - Alvorada de Minas - 1 - 01/04/2022
A 01/04/2022 - , 04364345 Ilmara Pereira da Silva – PEB – 3 - Serro - 1
- 01/04/2022 A 01/04/2022 - , 04364345 Ilmara Pereira da Silva – PEB
– 2 - Alvorada de Minas - 1 - 13/05/2022 A 13/05/2022 - , 04364345
Ilmara Pereira da Silva – PEB – 3 - Serro - 1 - 13/05/2022 A 13/05/2022
- , 04364345 Ilmara Pereira da Silva – PEB – 2 - Alvorada de Minas - 2
- 30/05/2022 A 31/05/2022 - , 04364345 Ilmara Pereira da Silva – PEB
– 3 - Serro - 2 - 30/05/2022 A 31/05/2022 - , 08950545 Maria Euliete
dos Santos Cristianismo – PEB – 3 - Diamantina - 4 - 25/05/2022 A
28/05/2022 - , 12675674 Isabel Lourenco Torres – PEB – 1 - Diamantina
- 6 - 06/06/2022 A 11/06/2022 - , 13014402 Gabriel Luiz de Miranda
– PEB – 1 - Diamantina - 7 - 27/05/2022 A 02/06/2022 - , 14199897
Inacia Goncalves de Oliveira – ASB – 1 - Carbonita - 15 - 03/06/2022
A 17/06/2022 - , 14749915 Lara Rocha Santos – PEB – 1 - Diamantina
- 8 - 20/04/2022 A 27/04/2022 - , 14749915 Lara Rocha Santos – PEB
– 2 - Diamantina - 8 - 20/04/2022 A 27/04/2022 - , 14867436 Bruno
Andreucci Neia Amaral – PEB – 1 - Diamantina - 6 - 30/05/2022 A
04/06/2022 - , 15091705 Mariana dos Santos Pereira – PEB – 2 - Couto
de Magalhaes De Minas - 5 - 30/05/2022 A 03/06/2022 43ª SRE - Aracuai, 15041239 Rute de Jesus Rodrigues Couto – PEB
– 1 - Chapada do Norte - 14 - 11/05/2022 A 24/05/2022 - , 15041239
Rute de Jesus Rodrigues Couto – PEB – 2 - Chapada do Norte - 14
- 11/05/2022 A 24/05/2022 - , 15041239 Rute de Jesus Rodrigues
Couto – PEB – 1 - Chapada do Norte - 5 - 14/03/2022 A 18/03/2022
- , 15041239 Rute de Jesus Rodrigues Couto – PEB – 2 - Chapada do
Norte - 5 - 14/03/2022 A 18/03/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03219151
Ana Filomena de Jesus – PEB – 2 - Capelinha - 62 - 03/06/2022 A
03/08/2022 - , 03219151 Ana Filomena de Jesus – PEB – 2 - Capelinha
- 60 - 04/04/2022 A 02/06/2022 - , 03229119 Amailza de Queiroz
Goncalves – PEB – 2 - Itamarandiba - 89 - 26/04/2022 A 23/07/2022 - ,
03229119 Amailza de Queiroz Goncalves – PEB – 2 - Itamarandiba - 58
- 27/02/2022 A 25/04/2022 - , 04327326 Dulcinea Batista Barral – PEB
– 2 - Diamantina - 61 - 01/02/2022 A 02/04/2022 - , 04327326 Dulcinea
Batista Barral – PEB – 2 - Diamantina - 62 - 02/06/2022 A 02/08/2022
- , 04327326 Dulcinea Batista Barral – PEB – 2 - Diamantina - 60 03/04/2022 A 01/06/2022 - , 04327326 Dulcinea Batista Barral – PEB
– 2 - Diamantina - 60 - 03/12/2021 A 31/01/2022 - , 04327326 Dulcinea
Batista Barral – PEB – 2 - Diamantina - 60 - 04/10/2021 A 02/12/2021
- , 04351144 Amarildes Ferreira Cunha – PEB – 2 - Capelinha - 61
- 01/02/2022 A 02/04/2022 - , 04351144 Amarildes Ferreira Cunha
– PEB – 2 - Capelinha - 62 - 02/06/2022 A 02/08/2022 - , 04351144
Amarildes Ferreira Cunha – PEB – 2 - Capelinha - 60 - 03/04/2022
A 01/06/2022 - , 04351144 Amarildes Ferreira Cunha – PEB – 2 Capelinha - 60 - 03/12/2021 A 31/01/2022 - , 08238057 Lourdes de
Fatima Afonso Coelho – ASB – 1 - Itamarandiba - 63 - 28/03/2022 A
29/05/2022 - , 08238057 Lourdes de Fatima Afonso Coelho – ASB – 1
- Itamarandiba - 93 - 30/05/2022 A 30/08/2022 - , 10027696 Ivanderleia
Antonia Ferreira Nardis – PEB – 1 - Diamantina - 65 - 24/01/2022
A 29/03/2022 - , 10027696 Ivanderleia Antonia Ferreira Nardis –
PEB – 1 - Diamantina - 93 - 25/05/2022 A 25/08/2022 - , 10027696
Ivanderleia Antonia Ferreira Nardis – PEB – 1 - Diamantina - 56

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