TJMG 14/06/2022 / Doc. / 15 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 14 de Junho de 2022 – 15
Minas Gerais Diário do Executivo
ATO DA CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE PAGAMENTO DE PENSÃO
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO
A Chefe do Departamento de Pagamento de Pensão do Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG,
instaura o Processo Administrativo de Cobrança de Débito nos termos
do artigo 44 da Lei Complementar nº 64/2002 e artigo 37 do Decreto
Estadual nº 42.758/2002 para apuração de débito em decorrência de
irregularidades nos valores de pensão pagos no período de janeiro/2009
a abril/2022, à pensionista APARECIDA MARTINS DE LIMA
processo de pensão nº 26.122-0, SEI nº 2010.01.0060118/2020-03,
instituído pelo óbito de DIVINO MARTINS DE LIMA.
Carla Andrea Borges Fraiha – Chefe do Departamento
de pagamento de Pensão - IPSEMG
13 1648434 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, à servidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Quinquênio
A partir de
Total
MOV
1041633-7
01
Celeste Maria da Cruz
5º
19/03/2022
6
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988, a:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
A partir de
MOV
1041633-7
01
Celeste Maria da Cruz
19/03/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo 1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao (s) servidor (es):
MASP
Nome
Saldo
01977289
Joaquim Luiz da Silveira
14m
02200319
Edson Soares Medeiros
7m
02883643 vinculo II
Antonio Carlos Barreto
4m e 24 dias
03764628
Sandra Marilia de Oliveira Svizzero
3m
03845955
Irene Silva
2m
03879590
Antenor dos Santos Filho
9m
09149584
Jose Antonio Fagundes Coutinho
8m
09150202
Leandro Scalon
9m
09175209
Nilda da Costa Chaves
5m
09176298
Rosane Borges Nunes
5m
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo 1º, inciso II, letra a do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao (s) servidor (es):
MASP
Nome
Saldo
02748267
Jose Hernani Silveira
3m
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo 1º, do § 2º do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao (s) servidor (es):
MASP
Nome
Saldo
09150574
Luiz Gonzaga de Oliveira
2m e 8dias
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao (s) servidor (es):
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
03847381
Valma Heloisa Goulart
1°
03847381
Valma Heloisa Goulart
2°
03847381
Valma Heloisa Goulart
3°
03836277
Edilberto Flavio Dos Santos
7°
Publicação
15/08/1995
22/09/2001
07/06/2018
24/12/2021
Onde se lê:
13/11/1991
13/11/1996
27/06/2013
20/10/2021
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Cargo
Quinquênio/Ref.
03847381
Valma Heloisa Goulart
TGSIII-C
4°
Leia-se:
16/11/1991
14/11/1996
25/06/2013
27/10/2021
Vigência
24/06/2018
13 1648447 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HRBJA
1.363.351-6
01
EFETIVO
CLARA GOMES LEAL
02/04/2022
HRBJA
1.201.729-9
03
CONTRATO
ALEXANDRE MIRELES GOMES
27/05/2022
HRBJA
1.488.744-2
02
CONTRATO
PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS
02/06/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
13 1648048 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à
servidora:
UNIDADE
HRBJA
MASP
1.510.208-0
ADMISSÃO
01
DECISÃO FINAL
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO N° AI/017/2021
A Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni, no uso
de suas atribuições legais e considerando que a Responsável Legal
pelo estabelecimento, “Hospital São Bento”, razão social, “Hospital
São Bento”, foi notificada da Decisão em 1ª Instância do Processo
Administrativo Sanitário Nº AI/NUVISA/SRS/Teófilo Otoni - 017/2021
em 16/05/2022 e não interpôs recurso, tornando-se definitiva a referida
Decisão, nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99. O processo
será dado por concluso após a publicação desta decisão final e a adoção
das medidas impostas (art. 123 Parágrafo Único da Lei Estadual
13317/99), quais sejam:
a) Advertência: fica advertido de que a desobediência ou a inobservância
do disposto nas normas legais, regulamentares e outras que, por qualquer
forma, se destinem a promover, proteger, preservar e recuperar a saúde
constitui infração sanitária, o que sujeita o infrator às penalidades
previstas na Lei Estadual 13.317/99, e que a reincidência, conforme o
art. 108, § 1º da Lei Estadual 13.317/99, “torna-se o infrator passível de
enquadramento na penalidade máxima e a infração sanitária caracterizada
como gravíssima”;
Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas.
Teófilo Otoni, 07 de junho de 2022.
Emília Vilela Araújo
Coordenadora do NUVISA
SRS de Teófilo Otoni
13 1648457 - 1
PORTARIA SES Nº. 041/2022– RECONDUÇÃO DE COMISSÃO
A Chefe de Gabinete, autoridade competente nos termos do inciso V do
art. 2º da Resolução SES/MG nº 7711, de 13 de setembro de 2021, e com
base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, tendo em vista
os motivos apresentados no Memorando.SES/AE.nº 98/2022pela Sra.
Presidente da Comissão Processante,RESOLVE: Art. 1º - Reconduzir os
membros da comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito
doPROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINAR, instauradopela
Portaria SES nº 053/2021, publicada em 04/08/2021, para conclusão dos
respectivos trabalhos, impreterivelmente,no prazo de até 60 (sessenta)
dias, contados da publicação da presente Portaria. Art. 2ºEsta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG..
Marina Queirós Cury / Chefe de Gabinete da SES/MG
PORTARIA SES Nº. 042/2022–RECONDUÇÃO DE COMISSÃO
A Chefe de Gabinete, autoridade competente nos termos do inciso V
do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7711, de 13 de setembro de 2021,
e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, tendo
em vista os motivos apresentados noMemorando.SES/URSPNO-GP.nº
12/2022pelaSra.Presidente da Comissão Sindicante,RESOLVE: Art. 1º Reconduzir os membros da comissão designada para a apuração dos fatos
no âmbito daSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVAINVESTIGATÓRIA,
instauradapela Portaria SES nº 038/2021, publicada em 14/05/2021, para
conclusão dos respectivos trabalhos, impreterivelmente,no prazo de até
30 (trinta) dias, contados da publicação da presente Portaria. Art. 2ºEsta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG.
Marina Queirós Cury / Chefe de Gabinete da SES/MG
13 1648373 - 1
NUCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VARGINHA
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos hospitalares para utilização intra-hospitalar
de medicamentos à base de MISOPROSTOL, em cumprimento às
Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99 e Resolução
Estadual nº. 458 de 05/07/99.
Estabelecimento: Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e
Infância de Itanhandu Dr Rubens Nilo; CNPJ: 21.204.276/0001-61;
Endereço: Rua: Alexandre Moreira, 271 - Itanhandu - MG - CEP: 37464000; Cadastro nº: 01/21;
Superintendência Regional de Saúde de Varginha;
Varginha, 08 de junho de 2022
Fernanda Figueiredo de Morais Teodoro
Coordenador NUVISA Varginha
13 1648347 - 1
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE PASSOS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99.
Estabelecimento: DROGARIA E DRUGSTORE PIMENTALTDA
CNPJ: 42.628.126/0001-55
Endereço: Rua Olinto Fonseca, 805 - Pimenta, Minas Gerais Cadastro
nº: 004/2022
Passos, 30 de Maiode 2022.
João Geraldo Formágio de Lima
Coordenador NUVISA SRS PASSOS
13 1648067 - 1
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE PASSOS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de
uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº.
344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99.Estabelecimento: DROGARIA
E DRUGSTORE PIMENTALTDA CNPJ: 42.628.126/0001-55.
Endereço: Rua Olinto Fonseca, 805 - Pimenta, Minas Gerais.Cadastro
nº: 004/2022
Passos, 30 de Maiode 2022.
João Geraldo Formágio de Lima
Coordenador NUVISA SRS PASSOS
13 1648064 - 1
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE DE PATOS DE MINAS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento àPortariaSVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e àPortaria nº. 06 de 29/01/99.
Estabelecimento:Empreendimentos
Pague
Menos
S/A
CNPJ:06.626.253/0386-39
Endereço:Avenida Aristides de Melo, nº 870, bairro JK,Carmo do
Paranaíba - MG, CEP 38.840-000. Cadastro nº:016/DRUG/SMS/
VISA/CP
Patos de Minas,07 de junho de 2022.
Ivany Maria Silva de Brito
Coordenadora NUVISA SRSPatos de Minas
13 1648069 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência
delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de
2009, autoriza o afastamento do servidor Alan Douglas Gonçalves,
masp 1161318-9/ AST, no período de 19/06/2022 à 22/06/2022, para
participar do “47º Congresso Brasileiro de Análises Clínicas”, em
Fortaleza/CE, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo.
13 1648411 - 1
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência
delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de
2009, autoriza o afastamento da servidora Daniela Peralva Lima,
masp. 1168241-6/ AST, no período de 28/06/2022 à 01/07/2022, para
participar do “1º Treinamento para o diagnóstico laboratorial do SARSCoV-2 em águas residuais”, em Rio de Janeiro/RJ, sem prejuízo do
vencimento e vantagens do cargo.
SERVIDOR(A)
EDILAINE MARINA SANCHES
A PARTIR DE
11/02/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
13 1648257 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HCM
1.431.743-2
02
VÍNCULO
SERVIDORA
CONTRATO
A PARTIR DE
GRACIELLE SEIBERT AMORIM PIMENTEL
08/06/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
13 1648303 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): MASP 371331-0, SIMONE ARAUJO AMARAL
RIBEIRO, publicado em 18/02/2022, por 01 mês (es), referente 4º
quinquênio a partir de 03/06/2022.
13 1648455 - 1
VÍNCULO
CONTRATO
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s)
servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HRAD
1.370.533-0
01
EFETIVO
VÍNCULO
MARCIO FERREIRA MACHADO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
01/06/2022
IRS
1.040.363-2
01
EFETIVO
JUSSARA DOS SANTOS LOPES
17/05/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada na:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Dias
Quinquênio
A partir de
Motivo
CSSFE
1.106.712-1
01
ANA PAULA REZENDE SANDY
MASSAHUD
15
2°
24/01/2021
Para regularização
funcional
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimentoe Administração dePessoal
13 1647964 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
CSSI
CHPB
CSSI
IRS
HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
HAC
HJK
HJK
HJK
HJK
MASP
1.222.688-2
1.091.140-2
1.295.029-1
1.037.128-4
1.214.987-8
1.301.793-4
1.302.792-5
1.444.358-4
1.204.997-9
1.104.019-3
1.091.137-8
1.042.583-3
1.089.647-0
Admissão
03
03
01
01
05
01
01
01
03
01
02
01
06
Servidor
ANDREIA PATRICIA TACIANO
CHANDER WILLIAN F SANTA ROSA
EUZILENE BATISTA DE SOUZA VELOSO
NEIDE MIRIAM DA SILVA
EDUARDO CARVALHO SIQUEIRA
ADRIANA APARECIDA DA SILVA
VIVIANE PROCOPIO REIS VALE
ADILEIA DIAS GRANATO
ALOISIO PAULO FAGUNDES
CIRA ALVES FERREIRA BIANCHI
RUBERVAL TELES DA SILVA
SERGIO UBIRATAN J SILVA ARAUJO
VIVIANE DOS REIS DE SOUZA
Quinquênio
2º
3º
2º
7º
2º
2º
2º
1º
2º
3º
3º
5º
2º
Período
08/04/2017 a 07/04/2022
28/04/2017 a 29/04/2017
09/11/2017 a 06/11/2021
29/04/2017 a 03/05/2022
08/04/2017 a 18/04/2022
16/04/2017 a 20/04/2022
17/04/2017 a 15/04/2022
17/04/2017 a 19/04/2022
25/06/2016 a 29/06/2021
04/12/2014 a 02/12/2019
24/07/2014 a 29/07/2019
12/04/2015 a 12/04/2020
10/12/2015 a 10/12/2020
RF
29/04/2022
29/04/2017
18/11/2021
27/04/2022
27/04/2022
27/04/2022
27/04/2022
27/04/2022
25/04/2022
07/04/2022
07/04/2022
07/04/2022
07/04/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
13 1648266 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 003 DE 03 DE JUNHO DE 2022
A Diretora do Hospital Eduardo de Menezes/FHEMIG, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Presidencial nº 2.129 de
04/05/2022, publicada em 06/05/2022, RESOLVE, de acordo com o parágrafo único do art. 6º do Decreto Nº 48.348, DE 2022:
Art.1º - Delegar competência para fins de apuração e controle de frequência, aos seguintes servidores, por 12 meses.
NOME
Amanda Carolina Barreto Fagundes
Anísio Borges Assumpção
Carla Adriana Lucas Martins
Cláudia Miranda Starling
Evelyn de Almeida Batista
Glauciene Prado Alves
Izabela Voieta da Silva Teixeira
Laisla Janine Ariana Moreira
Liliam Carlos Magno Mares de Souza
Márcia Gregory Tavares Melo
Maria Rita Teixeira Dutra
Sandra Lyon
Sofia Cordeiro Publio
Tatiane do Prado Reis
Teresa Gamarano Barros
MASP
13050463
11120037
12950416
12874343
10901254
10919108
11272242
13586359
13729686
10863413
11599941
01590058
12342911
13176698
12154506
VÍNCULO
Efetivo
Efetivo
Efetivo
Efetivo
Efetivo
Efetivo
Efetivo
Efetivo
Efetivo
Efetivo
Efetivo
Efetivo
Efetivo
Efetivo
Efetivo
CARGO/FUNÇÃO
Enfermeira/Coord. Enfermagem CTI
Médico Cirurgião/ Coord. Bloco Cirúrgico
Assist. Social /Coord. Equipe Multidisciplinar
Fisioterapeuta/RT Fisioterapia
Téc. Nutrição e Dietética/Coord. SND
Médica Infectologista/Assessoria Gerência Assistencial
Médica Infectologista/Coord. Plantão Médico
Auxiliar Administrativo/Coord. Manutenção
Enfermeira/ Coord. NIR
Médica Pneumologista/ Coord. Apoio Diagnóstico
Médica Infectologista/ Coord. Internação
Médica Dermatologista/Coord. Dermatologia
Fisioterapeuta/Coord. Fisioterapia
Enfermeira/Coord. CME
Médica Medicina Intensiva/RT Terapia Intensiva
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
13 1648413 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206132249000115.
13 1648421 - 1