TJMG 21/06/2022 / Doc. / 2 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Baldim
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº037/2022.
A prefeitura torna público que fará realizar Processo Licitatório
Nº.037/2022 - Pregão Presencial Nº.019/2022,Registro de preços
para eventual aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.Tipo da Licitação: Menor
Preço por ITEM: Data de entrega dos envelopes de Proposta e
Documentação:07/07/2022 às08:00h. Maiores informações poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto,
635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255, ou pelo e-mail:licitacao@baldim.mg.gov.br, o edital está disponível no sitewww.baldim.mg.gov.br.
Cleide Cândido Bastos– PregoeiraMunicipal.
3 cm -20 1650169 - 1
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 037/2022
Com Cirúrgica Izamed Ltda, CNPJ nº 12.967.916/0001-02. Contrato nº 038/2022 com a Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda, CNPJ nº 95.433.397/0001-11. Contrato nº
039/2022 com a D&D Empreendimentos Comerciais Eireli-Me, CNPJ
07.994.516/0001-48. Contrato nº 040/2022 com a Indústria de Móveis
Rio Verde Ltda, CNPJ nº 08.003.034/00041-41. Contrato nº 041/2022
com Jean C. V. Ferreira & CIA Ltda. CNPJ 08.533.577/0001-70. Contrato 042/2022 com a Mega Dental Importação, Exportação e Comercio
de Produtos Ondontológicos Eireli. CNPJ 25.341.162/0001-14. Contrato nº 043/2022 com a Mobille Aço Comércio Varejista de Móveis
Ltda. CNPJ 13.759.572/0001-09. Contrato nº 044/2022 com Pantanal
Informática Ltda. CNPJ 42.387.427/0001-34. Contrato nº 045/2022
com Sara Dias da Rocha Guimarães. CNPJ 07.142.012/0001-08. Contrato nº 046/2022 com Tech Hard Soluções Empresariais Ltda. CNPJ
44.933.822/0001-09. Contrato nº 047/2022 com Ursa Comercial Ltda.
CNPJ 26.628.908/0001-38. Objeto: fornecimento de equipamentos/materiais permanentes novos Período: 12 meses. Valor total: R$
124.231,00. Samantha Aparecida de Ávila Costa Magalhães - Prefeita
Municipal.
Bela Vista de Minas. Samantha Aparecida Ávila
Costa Magalhães – Prefeita Municipal.
5 cm -20 1650474 - 1
Bandeira do Sul
Belo Horizonte
Prefeitura Municipal
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2022
Processo Licitatório Edital n° 029/2022 – Pregão Eletrônico n°
011/2022 Empresa Contratada: FRP Maquinas e Empreendimentos Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG.
Objeto: Aquisição de veículos automotor, tipo “VAN”, novo, zero quilômetro, ano/modelo 2022/2023, com capacidade de 16 lugares, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência. Para
atender as necessidades do Departamento Municipal de Educação e
Cultura da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul (MG) com recursos
oriundos do Convênio 1261000447/2022/SEE, Convênio de saída que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Bandeira do Sul/MG,
para os fins nele especificados, Emendas Parlamentares conforme Proposta nº 005832/2021, Plano de Trabalho nº 003318/2021, e Indicações
nº 81910, 82114, 81880. Valor total: R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Valor unitário: 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais). Entrega: Em até 60 (sessenta) dias após recebimento da Autorização de Fornecimento. Vigência: 120 (cento e vinte) dias da data de
sua assinatura. Assinatura: 15/06/2022. Dotação Orçamentária: Ficha:
191 – Dotação: 0206.12.361.0006.1.011 44.90.52.00 – Fonte: 122 –
Saldo: R$ 795.000,00 Dotação Orçamentária Contrapartida: Ficha 190
– Dotação: 0206.12.361.0006.1.011 44.90.52.00 – Fonte 101 - Saldo:
R$ 184.313,00. Edervan Leandro de Freitas - Prefeito Municipal
5 cm -15 1649416 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 06-005/2022.
Data da assinatura: 14/06/2022. Partes: MUNICÍPIO DE BARÃO
DE COCAIS x CONSTRUTORA MADEMA EIRELI EPP. Objeto: É
objeto do presente instrumento contratual a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
máquinas, equipamentos e veículos pesados, com condutor, com e sem
combustível, para atender os municípios integrantes do CONSMEPI,
pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, anexo ao edital do Pregão Eletrônico nº 008/2021,
conforme descritivo da Ata de Registro de Preços nº. 29/2021, oriunda
do Processo Licitatório nº 027/2021 modalidade Pregão Eletrônico nº.
008/2021, realizado pelo CONSMEPI, para atendimento à Secretaria
Municipal de Obras e Saneamento. O contrato encontra-se disponível
na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br –
Licitação – Nº do Pregão – Contratos.
4 cm -20 1650071 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 027/2022 – PRC 051/2022
OBJETO: Aquisição de barracas tipo de feira 2,0 x 2,0 com balcão
frontal. Abertura: 04/07/2022 às 09:00h. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -20 1650299 - 1
PRORROGAÇÃO DE PRAZO. EDITAL PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 022/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
Contratação de 01 (uma) Agência de Publicidade para a prestação de
serviços técnicos de publicidade visando a elaboração de projetos e
campanhas da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento
Básico – ARISB-MG, em conformidade com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e Briefing, partes integrantes
e inseparáveis do Edital de Tomada de Preços nº 001/2022. Critério
de Julgamento: Melhor Técnica e Preço. Data da Sessão: 07/07/2022
Horário: 13h30min Horário limite para protocolo: 13h15min. Edital
disponível para consulta em: https://arisb.com.br/editais-de-compras2022/ .Gleice Nascimento Guimarães. Diretora Geral ARISB-MG.
3 cm -20 1649979 - 1
PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
EDITAL DE CHAMAMENTO N° 002/2022.
Edital de convocação para inscrição de profissionais formados em
comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas interessados em participar da subcomissão técnica prevista na
Lei n° 12.232/2010, através de sorteio em data previamente agendada,
que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas em licitação
a ser realizada pela ARISB-MG, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, julgamento “TÉCNICA E PREÇO”, objetivando contratar agência especializada para a prestação de serviços de publicidade (Processo
Administrativo nº 022/2022). Inscrições disponíveis até às 16h30min
do dia 04 de julho de 2022. Disponível para consulta em: https://arisb.
com.br/editais-de-compras-2022/ .Gleice Nascimento Guimarães.
Diretora Geral ARISB-MG.
3 cm -20 1649978 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N°: 017/2022
PRC: 106/2022. Data de abertura: 27/07/2022 às 07h15min. Objeto:
contratação de empresa para eventual execução de serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação com fornecimento de material, mão
de obra e equipamento conforme projeto de infraestrutura no trecho do
Gilmar até o Morro da Grota, Morro da Grota ao Ferrabrás e Costas
ao Palmital, conforme termo de referência. Cópia do edital na Avenida
Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br.
Waltenir Liberato Soares. Prefeito Municipal.
Belo Vale aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -20 1650039 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2022
Proc. N° 109/2022, Data de abertura: 18/07/2022, horário: 07h15min.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada
em transformação/adaptação de veículo em viatura policial, conforme
anexo I, cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale
- MG, licitacaopmbelovale@gmail.com/licitacao@belovale.mg.gov.br
ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale, aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -20 1650312 - 1
Bela Vista de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022 NO DIA 04/07/2022 ÀS 09H
Julgamento Menor Preço. Objeto: aquisição de Oxigênio Medicinal O
Edital se encontra à disposição dos interessados para dowload, através
do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Samantha Aparecida de Avila C. Magalhães – Prefeita Municipal.
2 cm -20 1650456 - 1
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATOS Nº 030/2022
Com Ludmila Aparecida de Souza-CNPJ 27.054.061/0001-98,
Contrato nº 031/2022 com ES Licitações Regionais Ltda. CNPJ44.506.209/0001-05, Contrato nº 032/2022 com Pantanal Informática
Ltda-CNPJ-42.387.427/0001-34, Contrato nº 033/2022 com AV Freitas
Marques Ltda-CNPJ 45.853.627/0001-23, Contrato nº 034/2022 com
Microfort Informática Ltda-CNPJ 24.675.507/0001-03. Objeto: fornecimento de equipamentos/materiais permanentes novos. Período: 12
meses. Valor total: R$ 64.270,99.Bela Vista de Minas. Samantha Aparecida Ávila Costa Magalhães – Prefeita Municipal.
3 cm -20 1650469 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N° 059/2022,
Proc. N° 107/2022, Data de abertura: 15/07/2022, horário: 07h15min.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para executar
serviços de manutenção nos veículos de passeio, motos, vans, utilitários, caminhões, máquinas, máquinas pesadas e tratores pertencentes a
frota municipal, conforme anexo I, cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale - MG, licitacaopmbelovale@gmail.com/
licitacao@belovale.mg.gov.br ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale, aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -20 1650034 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA S N°016/2022,
PRC n°105/2022, Data de abertura: 22/07/2022 às 7h15min. Objeto:
contratação de empresa para execução de serviços de terraplenagem,
drenagem e pavimentação com fornecimento de material, mão de obra
e equipamento conforme projeto de infraestrutura na estrada dos Paivas
e Morro da Pedra conforme planilha orçamentária, cronograma físico
financeiro, memorial descritivo, projetos anexos ao presente Edital,
partes integrantes e complementares do presente Instrumento. Cópia
do edital e seus anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale
MG ou pelo e-mail: licitacao@belovale.mg.gov.br ou licitacaopmbelovale@gmail.com ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -20 1649986 - 1
Minas Gerais
RETIFICAÇÃO NO EDITAL DE LICITAÇÃO: PREGÃO
NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°0051/2022,
PRC n°093/2022, Data de abertura: 01/07/2022 às 7h15min. Objeto:
Registro de preços para aquisição de fraldas para atender a demanda da
secretaria municipal de assistência social. Ocorreu modificado na parte
de habilitação do edital, seno incluindo os itens 7.5- Alvara sanitário e
7.6 – AFE, assim como na proposta item 4.1.5 – numero do registro no
produto na Anvisa. Cópia do edital e seus anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo e-mail: licitacao@belovale.
mg.gov.br ou licitacaopmbelovale@gmail.com ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -20 1650114 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022,
Proc. N° 108/2022, Data de abertura: 07/07/2022, horário: 13:00h.
Objeto: Contratação de empresa ou profissional com experiência para
realização do vídeo documentário da tradicional festa de Santana para
fins de compor o processo de registro de patrimônio imaterial de Belo
Vale, cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale
- MG, licitacaopmbelovale@gmail.com/licitacao@belovale.mg.gov.br
ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale, aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -20 1650098 - 1
RATIFICA A DISPENSA N°011/2022,
PRC n° 068/2022 referente a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou
suas organizações para atender os alunos matriculados na rede municipal de educação.Pelo presente termo ratifico a contratação dos seguintes fornecedores: Luiz Vicente Dias no valor global de R$39.991,50,
Lucas José Fernandes no valor global de R$39.876,75, Jair Fernandes
De Morais no valor global de R$39.990,75, Antônio Gonçalves Ferreira
no valor global de R$35.306,35.
Belo Vale aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -20 1649974 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N°015/2022,
PRC n°0104/2022, Data de abertura: 21/07/2022 às 7h15min. Objeto:
Contratação de empresa para execução de serviços de terraplenagem,
drenagem e pavimentação com fornecimento de material, mão de obra
e equipamento conforme projeto de infraestrutura na estrada de Roças
Novas, Gavião, Laranjeiras e Morro do Zezito conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, projetos
anexos ao presente edital, partes integrantes e complementares do presente instrumento. Cópia do edital e seus anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo e-mail: licitacao@belovale.
mg.gov.br ou licitacaopmbelovale@gmail.com ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
4 cm -20 1649982 - 1
Bicas
Bocaiuva
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 019/2022
O SAAE de Bocaiúva, torna público a Retificação do Edital PP nº
019/2022-OBJETO: Aquisição de Tubos, Conexões e demais itens,
suprimindo os itens 01 ao 11 e 31. Permanecendo inalteradas as demais
condições. Informações: Pça. Pedro Caldeira, 7-A, Centro, Bocaiúva/
MG; site: saaebocaiuva.com.br; e-mail: saaebocaiuva.licitacao@hotmail.com. Fone:38–3251-1581 – Mayave Larissa da Silva - Pregoeira.
2 cm -20 1650390 - 1
RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 022/2022
O SAAE de Bocaiúva, torna público a Retificação da data de sessão do
PP nº 022/2022-OBJETO: Aquisição de Manilhas de Concreto.Entrega
dos envelopes: 01/07/2022, 09:00hs. Informações: Pça. Pedro Caldeira,
7-A, Centro, Bocaiúva/MG; site: saaebocaiuva.com.br; e-mail: saaebocaiuva.licitacao@hotmail.com. Fone:38–3251-1581 – Mayave Larissa
da Silva - Pregoeira.
2 cm -20 1650044 - 1
Hospital Municipal Dr. Gil Alves
EDITAL RETIFICADO DO PL. 017/2022 – PE 011/2022
Através de sua Pregoeira Oficial torna público o EDITAL RETIFICADO do PL. 017/2022 – PE 011/2022. Obj.: REG. DE PREÇOS
PARA FORN. DE MEDICAMENTOS NO HOSPITAL M. DR. GIL
ALVES, Bocaiuva – MG. Sessão dia 11/07/2022 as 09h00min. Inform.
pelo tel.: (38) 3251-6500/E-mail: licita.hga@gmail.com (Edital no Portal: bocaiuva.mg.gov.br ou via e-mail). Bianca Claudina Fernandes
Peixoto- Pregoeira
2 cm -20 1650300 - 1
Bom Despacho
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – CHAMADA PÚBLICA 2/2022
Credenciamento de produtores da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Sessão 15/7/22, 9h. Edital: www.bomdespacho.
mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 3510-1434 ou licitacao@pmbd.mg.gov.
br. Bertolino Neto, Prefeito.
2 cm -20 1650523 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 106/2022.MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2022
“Tipo Menor Preço por item” no Sistema de Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Bicas, o edital referente a aquisição de madeiras e derivados para
atender as demandas do Município. A sessão será realizada no dia
01/07/2022, às 14:00h. Os interessados poderão obter cópia do edital na
Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
2 cm -20 1650666 - 1
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Boa Esperança
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Prefeitura Municipal
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2022
Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de um grupo gerador estacionário silenciado trifásico, tensão 220/127v,
destinado à Secretaria Municipal de Saúde / Policlínica Municipal, conforme descrição contida no edital e anexos. Entrega dos envelopes até
às 09h:00min de 01/07/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo
Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -20 1650532 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2022
Firmado em 20/06/2022. Contratante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto. Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de recebimento de tarifas de
consumo de água e esgoto. Modalidade: Credenciamento 03/2022.
Dotação orçamentária: 17.512.0052.2200-3390.39.00. Valor: R$ 1,42
(Um real e quarenta e dois centavos) por guia arrecadada. Pagamento:
Até o 5º (quinto) dia útil após apresentação da nota fiscal. Vigência: 12
(doze) meses, a partir de 30/05/2022. Data da assinatura do contrato:
20/06/2022. Tatiane Fagundes Naves Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br
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Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
3 cm -20 1650260 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220620213329022.