TJMG 22/06/2022 / Doc. / 11 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Piranga
Porteirinha
Presidente Olegário
Sabará
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 052/2022,
Pregão Presencial nº. 024/2022, Registro de Preços nº. 016/202. Objeto:
Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de
transporte escolar municipal próprio. Contratada: Adan Redler da Silva
( V. Total de R$ 120.768,00), Amanda Catarina Araújo (V. Total De
R$ 92.400,00) , André Luiz Ferreira (V. Total De R$ 80.256,00), Antônio Nonato de Oliveira (V. Total De R$ 87.520,00) , Carlos Henrique
Rosalino (V. Total De R$ 100.800,00), Carlos Luiz Miquelino (V. Total
De R$ 70.350,00 ), Flaviana Cândido Gonçalves (V. TOTAL DE R$
155.600,00), gleison da silva cunha (v. total de r$ 128.960,00) e Vinicius de Melo Oliveira (v. total de r$ 100.480,00). Prazo: 02/05/2022
a 02/05/2022. Piranga, MG 02/05/2022. LUIS HELVÉCIO SILVA
ARAÚJO Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 31/2022
Objeto: Aquisição de bloquetes sextavados e intertravados e fornecimento de concreto usinado. Na Publicação no Jornal Hoje em Dia, pg.
4, de 16/06/2022 e no Minas Gerais, pg. 12 de 21/06/2022, onde se
Lê: Dia da Licitação: 30/06/2022 às 08:00h. Leia-se: Dia da Licitação:
05/07/2022 às 08:00h Demais informações permanecem inalteradas.
Porteirinha/MG, 21/06/2022. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -21 1650827 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
Torna público a realização do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 303/2021 do PL 117/2021 TP 006/2021,
obj: Reequilíbrio Econômico Financeiro dos itens 001 e 002 alterando
seus valores, respectivamente, de R$269.168,30 para R$327.877,86 e
de R$292.862,02 para R$353.441,44. Fornecedor: CONSTRUTORA
VICOL EIRELI. Data: 01/06/2022. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Outras Informações pelo 3438111560 ou po.mg.gov.
br.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº036/2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação Nº036/2022,
conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno Nº4.136/2022, cujo objeto é a contratação de credenciados no Chamamento Público N°009/2021, para atendimento do evento
cultural no Largo do Ó, nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2022, no
valor R$7.800,00, à Secretaria Municipal de Cultura. Sabará, 21 de
junho de 2022. Thiago Zandona Vasconcellos - Secretário Municipal
de Administração.
Pouso Alegre
3 cm -21 1651276 - 1
Prefeitura Municipal
Poços de Caldas
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 003/2019
Art. 61 § único – Lei 8666/93 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de
Locação nº. 003/2019 - Dispensa nº. 003/2019 - Processo nº. 085/2019
- Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto. Contratada:
Mitra Diocesana de Guaxupé. – Cláusula Primeira- Do Objeto: Prorrogar o prazo de locação do imóvel - Clausula Segunda: Do Prazo : o
prazo do contrato sofre uma prorrogação de 30 (trinta) meses passando
o seu vencimento para o dia 22/11/2024 Celebração: 09/05/2022 - Signatários: Paulo César Silva – Diretor Presidente DMAE. – Jose Lanza
Neto – Representante da Mitra.
3 cm -21 1650873 - 1
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 025/2016
Art. 61 § único – Lei 8666/93 Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº
025/2016 – Dispensa nº 004/2016 – Processo nº 047/2016 - Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas –
Contratado: ÉLIO FERRARI - Cláusula Primeira Do objeto: prorrogar
o prazo de vigência da locação do imóvel e estabelecer o novo valor
contratual Cláusula Segunda: Do Prazo : o prazo de locação fica prorrogado por mais 12 (doze) meses passando o seu vencimento para o dia
28/06/2023 – Cláusula Terceira: Do Valor: o valor para fazer jus à prorrogação fica estabelecido em R$ 3.200,00 ( três mil e duzentos reais)
mensais e 38.400,00 ( trinta e oito mil e quatrocentos reais) anuais e
mais R$ 1.030,90 ( hum mil, trinta reais e noventa centavos) referentes ao IPTU 2022 - Celebração : 08/06/2022 Signatários: Paulo César
Silva - Diretor Presidente – Élio Ferrari – Proprietário - Foro: Comarca
de Poços de Caldas - MG.
4 cm -21 1650843 - 1
Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 129/2022
PREGÃO PRESENCIAL 053/2022.O Município de Pompéu torna
público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é:Registro
de Preços paraprestação de serviço de dedetização, descupinização,
desinsetização, desratização, controle de pombos e piolhos de pombos
e remoção de abelhas e vespas.Tipo: “Menor Preço”; Critério de Julgamento: “Menor Preço Por Item”. Data da abertura:05/07/2022às08:00h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser
obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.brou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
3 cm -21 1650972 - 1
Ponto Chique
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
Nº 001/2022, P. Nº 036/2022.
Objeto: Contratação de Bandas Musicais para apresentação de shows na
“Tradicional Festa de Vaquejada” a ser realizada nos dias 23, 24 e 25 de
setembro. Contratadas: BANDA FORRO PERFEITO PRODUCOES
DE EVENTOS LTDA valor global de R$35.000,00 FS GAVA PRODUCAO ARTISTICA EIRELI, valor global de R$85.000,00; ROBERIO
LACERDA CABRAL PRODUCAO MUSICAL EIRELI, valor global
de R$55.000,00. Fundamento no art. 25, III da Lei 8666/93. Ponto Chique/MG, 21/06/22. José Geraldo Alves Almeida -Prefeito Municipal.
3 cm -21 1650881 - 1
P. Nº 035/22, CREDENCIAMENTO. Nº 03/22.
Objeto: Credenciamento para a eventual contratação de serviços artísticos locais e regionais (pessoa jurídica ou pessoa física), interessados na
prestação de serviços para apresentações musicais (shows/espetáculos),
no âmbito das programações oficiais do município de ponto chique-mg.
Inicio do credenciamento: 06/07/22 07:00 hs as 13:00hs . Edital: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou pelo Site. Ponto
Chique-Mg, 21/06/22 Ronilson Souza – Presidente da CPL.
2 cm -21 1650780 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº71/2022
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios”. A sessão pública será
realizada no dia 05 de julho de 2022 às 9:00 h. O Edital poderá ser
consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
email: editaispmpa@gmail.com ––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 21 de junho de 2022.
3 cm -21 1650819 - 1
Pratinha
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
Processo: nº0027/2022 objeto: contratação de empresa para prestação
de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via web on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva
de veículos da frota municipal de pratinha/mg, data da homologação:
14/06/2022 contratante: município de pratinha- prefeitura municipal
contratado: prime consultoria e assessoria empresarial ltda. vigência:
21/06/2022 a 20/06/2023 pratinha-mg, 21 de junho de 2022 John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
Aviso de licitação processo nº 045/2022 pregão eletrônico nº 027/2022
o município de pratinha-mg, torna público a aquisição parcelada e
conforme necessidade de materiais hospitalares, para o departamento
municipal de saúde. licitação exclusiva para micro empresa e empresa
de pequeno porte, conforme lei complementar n 147/2014. • limite
acolhimento das propostas comerciais: dia 07/07/2022 às 09:00 (nove
horas).• abertura das propostas comerciais e abertura sessão do pregão
eletrônico: dia 07/07/2022 às 09:00 (nove horas).site para realização do
pregão: w.w.w.licitanet.com.br o edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.
mg.gov.br e no setor de licitações da prefeitura municipal de pratinha
localizada à praça do rosário, nº 365, centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00
às 17:00. telefone (034) 3637-1220. pratinha-mg, 22 de junho de 2022.
John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
Retificação de edital - processo nº004/2022, Pregão Eletrônico
nº026/2022, cujo objeto trata da aquisição de veículos zero km 2022,
para atender as necessidades dos departamentos de educação convênio n 1261001022/2022/see, convênio nº 1261000691/2022 e departamento de transporte de pratinha/mg. O município de pratinha/mg torna
publico retificação ao edital em epígrafe, alterando os itens 15.7 (edital), 5.7 (termo de referência) e 4.2 (minuta do contrato), passando o
prazo de entrega que antes era de 60 (sessenta) dias, passando para 90
(noventa) dias, o arquivo adendo de retificação, encontra-se disponível
nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no setor
de licitações da prefeitura municipal de pratinha localizada à praça do
rosário, nº 365, centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. telefone
(034) 3637-1220. pratinha-mg, 22 de junho de 2022.John Wercollis de
Morais Prefeito Municipal.
Aviso de licitação processo nº 046/2022 pregao presencial nº 009/2022
o município de pratinha-mg, torna público a contratação de empresa
especializada, certificada, licenciada, pelos órgãos ambientais competentes conforme anbnt 10.004/2004, para tratamento, transporte e locação de caçamba estacionaria tipo (rolol on roll) ou carreta ls para transbordo de resíduo classe ii, atendendo as necessidades do município de
pratinha/mg. Local de realização sala de reuniões do departamento de
licitações, situada na praça do rosário, nº 365 - centro - pratinha/mg no
dia e horário da sessão: 05/07/2022 ás 09h00mino edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados no site e www.pratinha.mg.gov.br
e no setor de licitações da prefeitura municipal de pratinha localizada
à praça do rosário, nº 365, centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00.
telefone (034) 3637-1220. pratinha-mg, 22 de junho de 2022.John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
12 cm -21 1650925 - 1
Presidente Juscelino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 13 de julho de
2022, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação– Tomada de Preços nº 011/2022, do tipo “MENOR PREÇO “
Contratação de empresa para construção de galpão para processamento
de materiais recicláveis. Edital e maiores informações com a Presidente
da Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022 O Município de Presidente Juscelino/Mg torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 06 de julho de 2022,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação Pregão Presencial nº 030/2022, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”
Contratação de pessoa física ou jurídica para eventual prestação de serviços de transporte de pacientes das localidades rurais até a unidade
básica de saúde de Presidente Juscelino.Edital e maiores informações
com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@
presidentejuscelino.mg.gov.br.
5 cm -21 1651077 - 1
3 cm -21 1651176 - 1
3 cm -21 1651153 - 1
Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 0040/2022
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 0079/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo por
objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de tratamento de água para execução do projeto TAGS (tratamento de
água, garantindo saúde), para uso humano de comunidades da Zona
Rural do município. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
04/07/2022 às 9:00 h. – Kátia Suzana de Resende – Pregoeira
3 cm -21 1650992 - 1
Ressaquinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO. PROCESSO 082/2022
Inexigibilidade 013/2022. Obj: Contratação show artístico ao vivo,
diretamente com o artista, de modo a abrilhantar o 2° Festival Sertanejo e Gastronômico de Inverno do município de Ressaquinha/MG, a
realizar-se no dia 05 de agosto de 2022. Empresa contrata: BMW Produções artísticas LTDA portadora de CNPJ: 32.163.965/0001-91, sob
valor total de R$ 60.000,00. Info. das 12 às 17h pelo email: compras@
ressaquinha.mg.gov.br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
2 cm -21 1651063 - 1
Rio Espera
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2022,
Torna público que às 09h00min (nove horas) do dia 01 de julho de
2022, em sessão púbica, na Praça Nossa Senhora da Piedade, 36, Centro, na forma da Lei Federal n° 10.520/02, promoverá abertura de
Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 36/2022, cujo o
objeto é o Registro de preços objetivando a contratação de empresa
habilitada para aquisição de cestas básicas em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. O Edital poderá ser
examinado e solicitado na Prefeitura de Rio Espera/MG. Maiores informações pelo tel: (31) 3753.1254; e-mail: licitacoesrioespera@gmail.
com. Rio Espera/MG, 21 de junho de 2022. Amanda de Cassia da Cruz.
Pregoeira Municipal.
3 cm -21 1651024 - 1
Rio Manso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 010/2022
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 040/2022, Pregão Presencial Nº 010/2022
– Sistema Registro de Preços de lixeiras e material de consumo para
confeccionar lixeiras. Data da sessão: 05/07/2022, às 08:00 horas, na
sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso
- Telefax: (31) 3573 1120. Marciana Moreira Anunciação. Pregoeira
Municipal. Prefeitura Municipal de Rio Manso, 21 de junho de 2022.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº035/2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 25, II e c/c artigo 13, VI, da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação
nº 035/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria
Geral, Processo Interno nº 3.869/2022, contratação da empresa OCA
SOLAR ENERGIA LTDA - EPP, para ministrar curso de capacitação
(Tema: “Projeto e Instalação de Sistemas Fotovoltaicos”) para as servidoras da Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$7.230,00.
Sabará, 21 de junho de 2022. Thiago Zandona Vasconcellos - Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -21 1651193 - 1
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 057/2022
Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 04/07/2022, às 09:00 horas,
cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo para realização de pintura do pontilhão do Gaia, incluindo materiais e mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital e anexos no
site: www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 21 de junho de 2022. (a) Thiago
Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -21 1650959 - 1
SANÇÃO Nº 001/2022
Partes: Município de Sabará e a empresa A Popular Cestas Básicas de
Alimentos Eireli – A Secretária Municipal de Educação, no uso das
atribuições que lhes são conferidas e nos termos do artigo 87, II e III,
da Lei 8.666/93, Processo Interno nº 3102/2021, considerando a aplicação da Notificação 001/2022, conforme publicação no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 10,
do dia 08/02/2022, vem através desta, MULTAR e SUSPENDER do
direito de licitar e contratar com o Município, pelo prazo de 02 (dois)
anos, por deixar de cumprir os prazos legais e contratuais, bem como a
inércia na apresentação das justificativas/defesa/contraditório. Sabará,
21 de junho de 2022. Fernanda Silveira Silva - Secretária Municipal
de Educação.
3 cm -21 1651284 - 1
Salto da Divisa
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022
Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos automotores 0
km. Data de Abertura: 06/07/2022, ás 08h00min. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Avenida Alziton Peixoto, 72,
Centro, de 08h00min ás 12h00min, Site: www.saltodadivisa.mg.gov.
br Salto da Divisa/MG, 21/06/2022. Prefeito Municipal Oximane Peixoto Bomfim.
2 cm -21 1651025 - 1
Santa Juliana
Prefeitura Municipal
PROCESSO 065/2022 - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N.º 002/2022. AVISO
O Municipio de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação
na modalidade Concorrência Pública n.º 002/2022, para alienação de
lotes, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com
recebimento das propostas, dar-se-á no dia 22/07/2022 às 13:00 horas,
na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e
Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 21 de junho de 2022. Alex
Rodrigues de Oliveira. Presidente da CPL.
3 cm -21 1650934 - 1
2 cm -21 1650752 - 1
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022. Tipo:Menor Preço.Critério de
Julgamento:Menor Preço Unitário. OBJETO:Registro de Preços para
aquisição de materiais de Cama, Mesa e Banho para atender as Secretarias Municipais de Rio Piracicaba/MG.Entrega das Propostas:Dia
05/07/2022, até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 –
Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000.Pregoeiro.
2 cm -21 1650918 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
AVISO DE SESSÃO DESERTA EDITAL Nº 02/2022
TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de Construção de Vestiário nos espaços: CAMPO
DO COLORADO – localizado na Avenida Yolanda Teixeira da Costa,
bairro São Benedito, Santa Luzia, Minas Gerais – Latitude: 19º46’49’’ S,
Longitude: 43º55’31” W (GRUPO 1); CAMPO DO CRISTAL – localizado na Alameda Ibrirapuera, bairro São Benedito, Santa Luzia, Minas
Gerais – Latitude: 19º47’24’’ S, Longitude: 43º55’36” W (GRUPO 2).
Edital publicado no dia 01/06/2022. A CPL informa que a sessão agendada para o dia 21/06/2022, às 10h, para o credenciamento e entrega de
envelopes de habilitação e propostas tornou-se DESERTA.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206212027210211.