TJMG 22/06/2022 / Doc. / 2 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Bandeira
O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à
Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro e no site oficial do município no
seguinte endereço: www.bandeira.mg.gov.br. Maiores informações
pelo telefone (33)3728-1224. Telmyr Ricardo da silva, Pregoeiro.
31 cm -21 1650724 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000009/2022
Pregão Presencial n°000003/2022 - Processo Licitatório n°
000021/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x Simplifica Distribuidora LTDA, valor: R$ 55.033,90 (cinquenta e cinco mil trinta e
três reais e noventa centavos). Objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição de EPI (equipamentos de proteção individual) em
atendimento às secretarias municipais. Vigência do Ata: 23 de maio de
2022 a 23 de maio de 2023.
Ata de Registro de Preços nº 000010/2022 - Pregão Eletrônico
n°000004/2022 - Processo Licitatório n° 000034/2022. Prefeitura
Municipal de BandeiraMG x nutrir distribuidora de produtos para terapia nutricional, valor: R$ 10.440,00 (dez mil quatrocentos e quarenta
reais). Objeto: registro de preços visando a aquisição de fraldas geriátricas da marca plenitud e suplemento de dieta enteral para atender
decisão judicial. Vigência do Ata: 26 de maio de 2022 a 26 de maio
de 2023.
Ata de Registro de Preços nº 000011/2022 - Pregão Eletrônico
n°000004/2022 - Processo Licitatório n° 000034/2022. Prefeitura
Municipal de BandeiraMG x Mirthes Garcez Patente - ME, valor: R$
28.000,00 (vinte e oito mil reais). Objeto: registro de preços visando a
aquisição de fraldas geriátricas da marca plenitud e suplemento de dieta
enteral para atender decisão judicial. Vigência do Ata: 26 de maio de
2022 a 26 de maio de 2023.
Ata de Registro de Preços nº 000012/2022 - Pregão Presencial
n°000007/2022 - Processo Licitatório n° 000037/2022. Prefeitura
Municipal de BandeiraMG x Mailda Luiza Da Silva 13774574600,
valor: R$ 208.073,06 (duzentos e oito mil setenta e três reais e seis
centavos). Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
de material de construção, eletrico, hidráulico e ferramentas em geral.
Vigência do Ata: 01 de junho de 2022 a 01 de junho de 2023.
Ata de Registro de Preços nº 000013/2022 - Pregão Presencial
n°000007/2022 - Processo Licitatório n° 000037/2022. Prefeitura
Municipal de BandeiraMG x Nelzira Ferraz Da Silva - ME, valor: R$
830.856,31 (oitocentos e trinta mil oitocentos e cinquenta e seis reais
e trinta e um centavos). Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, eletrico, hidráulico e ferramentas em geral. Vigência do Ata: 01 de junho de 2022 a 01 de junho
de 2023.
Ata de Registro de Preços nº 000014/2022 - Pregão Presencial
n°000007/2022 - Processo Licitatório n° 000037/2022. Prefeitura
Municipal de BandeiraMG x ORGANIZAÇAO TUZZE EIRELI,
valor: R$ 107.472,74 (cento e sete mil quatrocentos e setenta e dois
reais e setenta e quatro centavos). Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de material de construção, eletrico, hidráulico e
ferramentas em geral. Vigência do Ata: 01 de junho de 2022 a 01 de
junho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 000051/2022 - Dispensa n°000013/2022 - Processo Licitatório n° 000033/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x Roberio
Costa Santos 01583725571, valor: R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil
seiscentos reais). Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de trator esteira para atender as necessidades da secretaria municipal de obras serviços e transportes. Vigência do contrato: 04
de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Contrato nº 000052/2022 - Dispensa n°000014/2022 - Processo Licitatório n° 000035/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x Vinicius
Goncalves De Azevedo Santos, valor: R$ 49.620,00 (quarenta e nove
mil seiscentos e vinte reais). Objeto: contratação de empresa para elaboração do plano municipal de saneamento básico (pmsb) atendendo as
leis federais :12.305 de 2 de agosto de 2010; com os eixos: drenagem
urbana e água e esgoto.. Vigência do contrato: 10 de maio de 2022 a 31
de dezembro de 2022.
Contrato nº 000053/2022 - Convite n°000005/2022 - Processo Licitatório n° 000031/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x TRA
Engenharia Sociedade Empresaria LTDA, valor: R$ 313.213,76 (trezentos e treze mil duzentos e treze reais e setenta e seis centavos).
Objeto: contratação de empresa sob o regime de execução por empreitada global para pavimentação em bloquete sextavado 25x25 e=8cm
nas ruas Orosino Dos Santos Amaral, Neomésia De Souza Martins e
Vereador Deusdedith de Oliveira, Bairro Tayana Parque localizadas
em Bandeira MG.. Vigência do contrato: 17 de maio de 2022 a 31 de
dezembro de 2022.
Contrato nº 000054/2022 - Convite n°000006/2022 - Processo Licitatório n° 000032/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x Engelares
Construção EIRELI-ME, valor: R$ 222.815,98 (duzentos e vinte e dois
mil oitocentos e quinze reais e noventa e oito centavos). Objeto: contratação de empresa sob o regime de execução por empreitada global para
pavimentação em bloquete sextavado,drenagem e muros de contenção
no bairro Colina - Bandeira-MG. Vigência do contrato: 19 de maio de
2022 a 17 de outubro de 2022.
Contrato nº 000055/2022 - Dispensa n°000015/2022 - Processo Licitatório n° 000036/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x Sauth
Construções E Projetos LTDA-ME, valor: R$ 10.500,00 (dez mil quinhentos reais). Objeto: contratação de empresa do ramo da topografia
ou engenharia para prestação de serviços topográficos a serem executados no município, com levantamento e demarcação de área, levantamento planialtimétrico do perímetro e entrega de planta e arquivos digitais.. Vigência do contrato: 23 de maio de 2022 a 22 de junho de 2022.
Contrato nº 000056/2022 - Pregão Presencial n°000007/2022 - Processo Licitatório n° 000037/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG
x Mailda Luiza Da Silva 13774574600, valor: R$ 208.073,06 (duzentos
e oito mil setenta e três reais e seis centavos). Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, eletrico,
hidráulico e ferramentas em geral. Vigência do contrato: 01 de junho de
2022 a 01 de junho de 2023.
Contrato nº 000057/2022 - Pregão Presencial n°000007/2022 - Processo Licitatório n° 000037/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG
x Nelzira Ferraz Da Silva - ME, valor: R$ 668.216,31 (seiscentos e
sessenta e oito mil duzentos e dezesseis reais e trinta e um centavos).
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material
de construção, eletrico, hidráulico e ferramentas em geral. Vigência do
contrato: 01 de junho de 2022 a 01 de junho de 2023.
Contrato nº 000058/2022 - Pregão Presencial n°000007/2022 - Processo Licitatório n° 000037/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG
x Organizaçao Tuzze EIRELI, valor: R$ 107.472,74 (cento e sete mil
quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, eletrico, hidráulico e ferramentas em geral. Vigência do contrato: 01 de junho de 2022 a 01 de junho de 2023.
Contrato nº 000059/2022 - Dispensa n°000016/2022 - Processo Licitatório n° 000040/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x Ipe Iluminacao E Eletrificacao EIRELI - EPP, valor: R$ 10.870,40 (dez mil
oitocentos e setenta reais e quarenta centavos). Objeto: Contratação de
sociedade empresária especializada para serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública do Município de
Bandeira/MG, englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural e aglomerados urbanos mais afastados (Comunidades,. Vigência do contrato: 31
de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PL 38/2022 – TOMADA DE PREÇO 01/2022, Adjudicação / Homologação, Data: 15/06/2022, Objeto: contratação de empresa sob o regime
de execução de obra por empreitada global, para ampliação da unidade
básica de saúde, conforme emenda parlamentar n° 81000688 firmado
entre o fundo nacional de saúde e o fundo municipal de saúde de BAndeira/MG. Empresa vencedora: ENGELARES CONSTRUÇÃO EIRELI-ME CNPJ: 24.506.971/0001-76 Valor global: R$ 499.975,66 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e
sessenta e seis centavos). Bandeira/MG, Sidnei Alves dos Santos Prefeito municipal.
PREGÃO PRESENCIAL 11/2022
Aviso de licitação - a Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública a
realização da seguinte licitação:Pregão presencial nº 11/2022 - menor
preço por item - registro de preços para futura e eventual aquisição
de material de informática em geral para atender as diversas secretarias municipais, data da abertura: 06 de julho de 2022 às 08:00 horas.
Barão de Cocais
Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2022,
Processo N° 112/2022, Data de abertura: 20/07/2022, horário:
07h15min. Objeto: Registro de preços para aquisição de kits de lanche
para atender aos alunos da rede municipal de ensino nos passeios externos conforme cronograma e projetos desenvolvidos pelo corpo docente
municipal, conforme anexo I, cópia do edital na Avenida Tocantins,
n°57, Centro, Belo Vale - MG, licitacaopmbelovale@gmail.com/licitacao@belovale.mg.gov.br ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale, aos vinte e um dias do mês de
junho de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -21 1650755 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12-004/2021.
Data da assinatura: 10/06/2022. Partes: MUNICÍPIO DE BARÃO
DE COCAIS x PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Em razão do acréscimo, a quantia correspondente ao total de serviços a serem prestados passa de R$ 3.790.537,73
(três milhões setecentos e noventa mil quinhentos e trinta e sete reais
e setenta e três centavos) para R$ 4.106.654,04 (quatro milhões cento
e seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos),
não constituindo esse valor, sob nenhuma hipótese, garantia de faturamento. O Termo Aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal
do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Temos aditivos.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01-012/2022. Data da assinatura: 15/06/2022. Partes: MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS x
TRIAMA NORTE TRATORES, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E
MÁQUINAS LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por
180 (cento e oitenta) dias, encerrando-se em 22/01/2023. O Termo Aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Temos aditivos.
5 cm -21 1650931 - 1
Bela Vista de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 NO DIA 05/07/2022 ÀS 09H.
Julgamento Menor Preço. Objeto: Registro de Preços de Medicamentos. O Edital se encontra à disposição dos interessados para dowload,
através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores informações
poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Samantha
Aparecida de Avila C. Magalhães – Prefeita Municipal.
2 cm -21 1650951 - 1
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022,
Processo nº 35/2022. Objeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios. Vencedor: Comercial Cariacica Multimoldal Ltda., CNPJ
30.019.425/0001-03. Valor: R$ 8.696,00. Bela Vista de Minas. Samantha Aparecida de Ávila C. Magalhães – Prefeita Municipal.
1 cm -21 1650715 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022,
Processo nº 35/2022. Objeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios. Vencedor: Comercial Cariacica Multimoldal Ltda., CNPJ
30.019.425/0001-03. Valor: R$ 8.696,00. Bela Vista de Minas. Samantha Aparecida de Ávila C. Magalhães – Prefeita Municipal.
1 cm -21 1650716 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2022.
Objeto: Aquisição de Equipamento (trator agrícola) para uso nos projetos de apoio à agricultura familiar do Município de Belo Oriente,
conforme nº 903314/2020. Contrato nº 042/2022 - Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Processo Licitatório nº 049/2022. Início Contrato:
17/05/2022. Término Contrato: 17/05/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Belo Oriente/MG. Valor: R$ 203.666,00 (Duzentos e três
mil, seiscentos e sessenta e seis reais). Contratada: Mor Comércio de
Máquinas e Veículos Eireli, CNPJ: 29.889.808/0001-53. Tiaya Alves da
Silva Matos - Pregoeira.
3 cm -21 1651118 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 078/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível, aditivos, filtros, óleos lubrificantes e derivados, para manutenção da frota
pertencente ao Município de Belo Oriente/MG. Abertura das Propostas será no dia 05/07/2022, às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br,
pelos telefones: (31) 3258-2807, (31) 99781-1703, poderá ser retirado
no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 21 de junho 2022. Tiaya Alves da Silva
Matos - Pregoeira.
3 cm -21 1651117 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
RATIFICA A DISPENSA N°: 014/2022
PRC: 111/2022 referente a “Contratação emergencial de contenção
lateral e desobstrução do leito do Rio Paraopeba”, nos termos do art. 24,
IV, da Lei 8.666/93, no valor global de R$1.769.224,63 (hum milhão,
setecentos e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos), com a empresa Paineira Engenharia Ltda. Waltenir Liberato Soares. Prefeito Municipal. Belo Vale, aos vinte e um dias
do mês de junho de dois mil e vinte e dois. Waltenir Liberato Soares.
Prefeito Municipal
Bom Despacho
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PE SRP 22/2022:
Aquis. de gás liquefeito de petróleo. Sessão: 13/7/22, 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e www.portaldecompraspublicas.com.br. Info:
(37) 3520-1434 ou licitacao@pmbd.mg.gov.br. Bertolino Neto, Prefeito.
1 cm -21 1651072 - 1
Bonfinópolis
de Minas
2 cm -21 1650701 - 1
Prefeitura Municipal
Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 82/2022.
Modalidade Credenciamento nº 6/2022. A sessão incialmente marcada
para o dia 23/06/2022 ás 10h00min está suspensa para adequações ao
termo de referência. Nova data será marcada em momento oportuno.
Gustavo P. Mazzoco, Diretor de Licitações.
1 cm -21 1651323 - 1
PROCESSO Nº 102/2022. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2022
“Tipo Menor Preço”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de kit (mochila e squeeze) para atender os alunos do Projeto Social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos. A sessão será realizada no dia 04/07/2022, às 14h00min. Os
interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
Processo nº 103/2022. Modalidade Pregão Presencial nº 33/2022, “Tipo
Menor Preço”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital
referente a serviço de instalação de 26 salas audiovisual de projetos
multimídia. A sessão será realizada no dia 04/07/2022, às 16h00min. Os
interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
4 cm -21 1651314 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2022
Republicação. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços
para aquisições futuras e parceladas de gás oxigênio medicinal, cilindros a título de comodato e locação de suporte pressórico e aparelho
de ventilação, de acordo com as necessidades. Entrega dos envelopes
até às 09h:00min de 04/07/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo
Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -21 1650820 - 1
Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 86/22.
PREGÃO ELETRÔNICO 53/22. Objeto: Contratação de serviço de
fornecimento de internet para atender as secretarias municipais. Sessão
dia 07/07/22 ás 09:30 h. Processo Licitatório 94/22. Pregão Eletrônico
59/22. Objeto: Registro de preço para aquisição de autotransformador
e contratação de serviço de manutenção preventiva de ar condicionado e recarga de gás, para atender as secretarias municipais. Sessão
dia 08/07/22 ás 09:30 h. Processo Licitatório 98/22. Pregão Eletrônico 61/22. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes (móveis,
eletrodomésticos e equipamentos de informática) para pleitear recursos da secretaria de estado de educação por meio de convênio. Sessão
dia 12/07/22 ás 09:30 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br
e pelo e-mail licitacao@bocaiuva.mg.gov.br. Bianca Souza Rodrigues,
Pregoeira.
3 cm -21 1650994 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°061/2022
PRC n°0110/2022, Data de abertura: 19/07/2022 às 7h15min. Objeto:
registro de preços para aquisição de chafariz para atender a demanda
da secretaria municipal de cultura, conforme anexo I. Cópia do edital e
seus anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo
e-mail: licitacao@belovale.mg.gov.br ou licitacaopmbelovale@gmail.
com ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO 113/22.
Tomada de Preços 09/22. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma do imóvel onde funciona o ESF no Distrito
de Terra Branca. Sessão dia 13/07/22 ás 09:30 h. Processo Licitatório 118/22. Tomada de Preços 11/22. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de construção de praça no Bairro
Romeu Barcelos Costa. Sessão dia 18/07/22 ás 09:30 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@bocaiuva.
mg.gov.br. Karen Maria de Lima Barboza, Presidente da CPL.
3 cm -20 1650398 - 1
3 cm -21 1650993 - 1
PREGÃO Nº 022/2022
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG., torna público a realização do Processo 047/2022, Pregão Nº 022/2022 - Objeto: Aquisição
de peças automotivas genuínas e/ou originais com maior desconto na
tabela para veículos leves e pesados, para atender a Administração
Municipal, conforme especificações contidas no edital. Início do Recebimento de propostas: 07h do dia 22/06/2022. Fim do Recebimento de
propostas: 23h59min do dia 04/07/2022. Início da Sessão de Disputa de
Preços: às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 05/07/2022.
Informações Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38-3675-1121 ou pelo
e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com. Bonfinópolis de Minas - MG,
21/06/2022. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira Oficial.
3 cm -21 1651055 - 1
Borda da Mata
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2022
OBJETO: Execução de drenagem e pavimentação CBUQ sobre bloquete sextavado nas ruas Padre José Oriolo, Cândido Lamy e Afonso
A. Florenciano, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto. CONTRATADA: OUROPAV CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 14.341.694/0001-35, no valor de 707.158.,69 (setecentos e sete mil
cento e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos). ASSINATURA: 21/06/2022. VIGÊNCIA: 21/06/2022 a 31/12/2022.
Borda da Mata – MG, 21 de junho de 2022.
Rita de Cassia Pádua Carvalho
Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente,
Serviços Urbanos e Rurais
3 cm -21 1650841 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: diario@governo.mg.gov.br
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220621202721022.