TJMG 24/06/2022 / Doc. / 24 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo
2685
2686
2687
2688
2689
2690
2691
2692
2693
2694
2695
2696
2697
2698
2699
2700
2701
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
2702 Vidro Descartável 500 a 550ml
2703
2704
2705
2706
2707
2708
2709
2710
2711
2712
2713
2714
2715
2716
2717
2718
2719
2720
2721
2722
2723
2724
2725
2726
2727
2728
2729
2730
2731
2732
2733
2734
2735
2736
2737
2738
2739
2740
2741
2742
2743
2744
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
2745 Vidro Descartável 500 a 550ml
2746
2747
2748
2749
2750
2751
2752
2753
2754
2755
2756
2757
2758
2759
2760
2761
2762
2763
2764
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
2765 Vidro Descartável 500 a 550ml
2766
2767
2768
2769
2770
2771
2772
2773
2774
2775
2776
2777
2778
2779
2780
2781
2782
2783
2784
2785
2786
2787
2788
2789
2790
2791
2792
2793
2794
2795
2796
2797
2798
2799
2800
2801
2802
2803
2804
2805
2806
2807
2808
2809
2810
2811
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 500 a 550ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Slod APA
Slod Double IPA
Slod Dry Stout Cacau
Slod IPA
Slod NEIPA
Slod Pale Ale
Slod Session IPA
Soviet Bitter
SP 330 Brasil Confia em Mim
SP 330 Californication IPA
SP 330 Last Kiss Hop Pils
SP 330 Psycho Killer Imperial IPA
SP 330 Superstition APA
SP 330 This is England Neipa & Berries
St. Patrick’s Coffee IPA
St. Patrick’s IPA
St. Patrick’s Irish Car Bomb
St. Patrick’s Pilsen/ Hoppy Lager/ Dry Stout/ Acid
Trip/ Imperial Pils
Stella Artois
Tchela IPA
Tchela Pale Ale
Terra Élfica Dortmunder Export
The Black Joker
The Honey Joker
Therezópolis Bock
Therezópolis Dunkel
Therezópolis Gold Lager
Therezópolis IPA
Therezópolis Weiss
Therezópolis Witbier
Três Orelhas Abróba
Três Orelhas Arcádia
Três Orelhas Bastiana
Três Orelhas Belga Boogie 2
Três Orelhas Caminho das Gerais
Três Orelhas Cenoura & Bronze
Três Orelhas Farmhouse
Três Orelhas Fazendinha
Três Orelhas Férias na Roça
Três Orelhas Gonçalve-se
Três Orelhas Lady Pureza
Três Orelhas Long Road
Três Orelhas Mantiqueira
Três Orelhas Mares De Minas
Três Orelhas Melgueira
Três Orelhas Néctar dos Deuses
Três Orelhas Nirvana
Três Orelhas Rapadubbel
Três Orelhas Super Dark Saison
Três Orelhas Terra Fria
Três Orelhas Trem do Amor
Três Orelhas Trindade
Três Orelhas Tulha Negra
Três Orelhas Vovó Fafau
Trieb Impulson
Trinca Bollywood
Trinca Oktoberfest
Trinca Pantera Negra
Trinca Punta del Diablo
Trinca White IPA
Trooper / Day of The Dead / Iron Maiden Light
Brigade
Tug IPA/ Tripel
Tug Pilsen
Tug Weizenbier/ Special Lager/ Pale Ale/ Dry Stout
TUG Witbier
Uai Bier Calcuttá
Uai Bier Coralina
Uai Bier Dollar Bill
Uai Bier Jiriza
Uai Bier Schäffer
Uai Bier Sláinte
Uaimií APA
Uaimií Dortmunder
Uaimií Dry Stout/ Flor da Lua
Uaimií Hefe Weizen
Uaimií IPA
Uaimií Itabirito Bock
Uberbrau Big Bear
Uberbrau Ca Já Saison/ 508 IPA
Uberbrau Filha da Fruta Goiaba/ Sour Series Goiaba
Velhas Virgens Charlie BrownJR / Mr. Brownie /
Whitie /Indie Man / Beijos de Corpo
Velho Brasa Black Czar
Verace Abaporu
Verace Alegria Nº 9
Verace Berry Splash
Verace Coração de Leão
Verace Disturbed
Verace Kalter Atem
Verace Maracutaia
Verace Rapsódia
Verace Rheingold
Verace Session IPA
Verace Suábia Weizenbier
Verace Syrena
Vinil 33 RPM/ 78 RPM
Vinil Baba E.S.B./ Tropicália Lado B
Vinil Derrama
Vinil Groove
Vinil Hop Lager
Vinil Hurricane
Vinil Lager
Vinil Mifala
Vinil Moons
Vinil Ostblock
Vinil Session IPA/ 45 RPM/ Tropicália Weiss Bier
Walfanger Altbier
Walfanger Doppel Bock
Walfanger German IPA
Walfanger Helles
Walfanger Vienna Lager
Walfanger Weizen
Warsteiner Konig Ludwig Weissbier
Weltenburger
Zehn Bier Heller Bock
Zehn Bier Pilsen
Zehn Bier Pilsen Extra
Zehn Bier Porter
Zehn Bier Wiezen
Zephyr
! Wol Low Carb APA
! Wol Low Carb IPA
! Wol Low Carb Red
040 27 Voltas American Brown Ale
040 Capitão do Mato American IPA
040 Jacu Encantado Pale Ale
040 Macaco Molhado Bohemian Pilsener
040 MTB Premium Lager
135
135
135
135
135
135
135
83
139
139
139
139
139
139
62
62
62
13,10
21,90
15,40
15,50
17,80
12,20
12,48
16,66
19,08
22,12
17,80
33,99
20,33
25,92
8,85
7,74
8,30
62
7,19
1
45
45
187
111
111
3
3
3
3
3
3
178
178
178
178
178
178
178
178
178
178
178
178
178
178
178
178
178
178
178
178
178
178
178
178
131
79
97
79
79
97
10,18
7,62
6,49
13,80
13,80
12,65
12,06
12,06
10,40
12,06
12,06
12,06
26,44
31,05
24,14
26,44
31,47
28,74
26,44
24,14
26,44
26,44
24,14
28,74
26,44
28,74
25,44
27,77
30,85
27,65
28,74
28,74
28,74
27,65
31,73
27,65
14,81
20,12
22,57
22,21
18,23
17,04
888
19,43
95
95
95
95
125
125
125
125
125
125
92
92
92
92
92
92
220
220
220
23,84
15,34
18,19
19,38
21,66
14,81
21,66
21,67
21,66
21,66
18,96
17,81
17,81
21,19
18,96
17,37
51,42
26,74
25,71
77
29,18
81
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
58
58
58
58
58
58
58
58
58
58
58
192
192
192
192
192
192
888
7
39
39
39
39
39
41
83
83
83
109
109
109
109
109
19,33
21,96
18,05
19,75
18,58
23,70
18,81
19,80
26,78
21,80
14,65
13,74
20,40
15,30
16,45
18,12
18,81
16,98
18,84
9,93
23,62
21,62
18,75
15,89
12,15
14,06
11,86
12,15
11,86
11,59
15,60
17,75
12,76
10,66
12,80
13,23
12,86
13,45
30,42
31,53
29,32
15,20
16,46
15,68
19,04
11,43
2812
2813
2814
2815
2816
2817
2818
2819
2820
2821
2822
2823
2824
2825
2826
2827
2828
2829
2830
2831
2832
2833
2834
2835
2836
2837
2838
2839
2840
2841
2842
2843
2844
2845
2846
2847
2848
2849
2850
2851
2852
2853
2854
2855
2856
2857
2858
2859
2860
2861
2862
2863
2864
2865
2866
2867
2868
2869
2870
2871
2872
2873
2874
2875
2876
2877
2878
2879
2880
2881
2882
2883
2884
2885
2886
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
2887 Vidro Descartável 600ml
2888
2889
2890
2891
2892
2893
2894
2895
2896
2897
2898
2899
2900
2901
2902
2903
2904
2905
2906
2907
2908
2909
2910
2911
2912
2913
2914
2915
2916
2917
2918
2919
2920
2921
2922
2923
2924
2925
2926
2927
2928
2929
2930
2931
2932
2933
2934
2935
2936
2937
2938
2939
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Vidro Descartável 600ml
Minas Gerais
040 NQSF Session IPA
040 QOM Session IPA
040 XCO Pilsen Export
12 Fontes (todas)
1500 Puro Malte
548 Extra Pale Ale/ American Lager/ Trigo Extra
A Mineira
A Outra Chopp Claro
A Outra Chopp Escuro
Albanos Amber Lager
Albanos APA
Albanos Bohemian Pilsner
Albanos Brown Ale
Albanos Catharina Sour
Albanos Chocolate Stout
Albanos Dona Salomé
Albanos Dona Zuzu
Albanos Dry Stout
Albanos Hop Lager
Albanos IPA
Albanos Mountain IPA
Albanos Pale Ale
Albanos Pilsen
Albanos Session IPA
Albanos Super Dry Lager
Albanos Supernossa Hop Lager
Albanos Supernossa Session IPA
Albanos Supernossa Wit
Albanos Uai Minas 300 anos
Albanos Vovó do Galo
Albanos Weizen
Albanos Witbier
Aleluia Califa IPA
Aleluia Hazy Dreams NEIPA
Aleluia Hop Lager
Aleluia Pale Ale
Aleluia Pilsen
Aleluia The Golden Nugget Pilsen
Almada
Amstel Lager
Antarctica Original
Antuérpia American IPA
Antuérpia Belgian Tripel
Antuérpia Betim Lager
Antuérpia Black
Antuérpia Celtic Dog
Antuérpia Irish Red Ale
Antuérpia Jairo’s Lager
Antuérpia Munich Dunkel
Antuérpia Orange Cake
Antuérpia Pilsen
Antuérpia Premium
Antuérpia Premium Lager
Antuérpia Trela
Antuérpia Trigo
Antuérpia Uberaba Pilsen
Antuérpia Weissbier
Antuérpia Witbier
Aretzbeer Pilsen
Aretzbeer Puro Malte
Artesamalt APA
Artesamalt Hop Lager
Artesamalt Imperial IPA
Artesamalt Juice IPA
Artesamalt Pilsen
Artesamalt Session IPA
Artesamalt Stout
Artesamalt Viena Lager
Artesamalt Witbier
Artesamalt Wood Aged
Arthorius Pilsen
Arthorius Red Ale/ Weissbier/ Saison
Arthorius Russian Imperial Stout
ARZ Elizabeth
ARZ Padrona
Ashby APA Puro Malte/ British Strong Ale Puro
Malte/ Oatmeal Stout Puro Malte
Ashby Extra Escura Tipo Porter
Ashby Forte Tipo Ale / Pale Ale Extra
Ashby Nirvana IPA
Ashby Pilsen
Ashby Pilsen Puro Malte
Ashby Trigo Forte Tipo Weiss
Athena Malzbier
Athena Pilsen
Athos Belgian
Athos IPA
Athos Pilsen
Austausch Bier
Austen Amber Lager Capítulo 3
Austen American Stout Capítulo 4
Austen German Pilsner Capítulo 1
Austen IPA Capítulo 6
Austen Session IPA Capítulo 5
Austen Weiss Capítulo 2
Áustria Amber / Weiss
Áustria Amobeagá
Áustria Dunkel/ Golden Ale/ Hefeweizen
Áustria Export
Áustria Imperium IPA
Áustria Lager
Áustria Summer Ale
Ayres Lúdica APA
Ayres Lupita Porter
Ayres Marreta Double IPA
Ayres Perseguida Pilsen
Ayres Raparipa IPA
Ayres Ula Ula Summer Ale
Backer Cabral Barley Wine
Backer Medieval
Backer Pale Ale
Backer Pilsen
Backer Strong Scotch Ale Wee Heavy
Backer Trigo
Baden Baden 5 Grãos
Baden Baden Ale Christmas Beer
Baden Baden Ale Golden
Baden Baden American IPA
Baden Baden Bitter Ale 1999
Baden Baden Bock
Baden Baden Celebration Inverno
Baden Baden Chocolate Beer
Baden Baden Dark Ale Stout
Baden Baden Kaffee Bier
Baden Baden Marzen
Baden Baden Pilsen Cristal
Baden Baden Red Ale
Baden Baden Sour Peach
Baden Baden Vienna Lager
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206240054430124.
109
109
109
68
11
79
109
14
14
122
122
122
122
122
122
122
122
122
122
122
122
122
122
122
122
122
122
122
122
122
122
122
116
116
116
116
116
116
11
4
1
41
41
41
41
41
41
41
41
41
41
41
41
41
41
41
41
41
99
99
93
93
93
93
93
93
93
93
93
93
82
82
82
160
160
15,20
15,20
12,00
18,30
6,49
15,35
11,36
5,20
5,20
9,95
16,09
10,35
16,09
18,40
18,40
7,74
7,74
16,09
11,07
14,94
13,80
11,07
8,04
12,17
9,13
11,07
12,17
12,17
17,70
7,74
13,80
13,80
15,59
19,13
8,85
12,84
7,80
13,04
6,49
8,47
9,04
17,85
20,26
6,88
16,33
8,70
12,83
6,88
14,86
7,41
12,55
14,61
9,94
8,78
15,56
7,70
12,83
13,49
4,11
4,77
10,95
7,12
15,89
16,04
7,12
13,61
13,80
9,40
9,40
16,60
10,99
12,30
16,19
15,97
13,69
18
14,24
18
18
18
18
18
18
140
140
161
161
161
109
96
96
96
96
96
96
22
22
22
22
22
22
22
188
188
188
188
188
188
27
27
27
27
27
27
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
11,69
11,69
12,29
11,05
7,40
12,34
4,11
4,25
15,00
15,00
14,00
10,01
9,16
13,39
6,36
13,03
12,68
9,87
16,87
9,08
10,77
10,69
21,40
7,43
12,12
13,80
13,28
20,69
10,35
16,09
13,80
14,91
9,72
8,79
6,89
15,43
8,74
19,26
19,26
19,26
19,26
19,26
19,26
19,26
19,26
19,26
19,26
19,26
14,99
19,26
13,11
19,00