TJMG 24/06/2022 / Doc. / 44 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 23/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Joaíma – EE Professor Antônio Gomes
Moreira, Masp 1.481.143-4, Marlene Gomes de Souza, ASB1A,
Adm. 01, a partir de 07/05/2022; Pedra Azul – EE Justino Ruas, Masp
1.412.277-4, Vanessa Moura de Oliveira, ASB1A, Adm. 01, a partir
de 10/01/2021; Rubim – EE Lídio Almeida, Masp 1.228.521-9, Welma
Lacerda Rodrigues, ASB1A, Adm. 01, a partir de 03/06/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Divisópolis – EE Alberto Vicente Pereira, Masp 636.741-1,
Marilede Oliveira Viana, a partir da data de publicação, referente ao
ATB5I, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/1989, acrescentado
pela ECE nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Curral de Dentro – EE Veríssimo Teixeira Costa, Masp 638.979-5,
Maria Aparecida Dias Ferreira para Maria Aparecida Dias de Oliveira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2022
ANULA OS ATOS, no que se referente aos servidores: Almenara –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 813.586-5,
José Batista de Souza, PEBR2A adm. 01, retificação do 3º ao 6º biênio,
ato nº 31/2022, publicado em 24/05/2022, por motivo de incorreção na
publicação; Jacinto – EE Professor Estevão Araújo, Masp 981.466-6,
Ivone Ribeiro Basto, PEB2J, Adm. 01, na parte que retificou o 1º
quinquênio, ato nº 125/2009, publicado em 29/09/2009, por incorreção
na vigência; Joaíma – EE Professor Manoel do Norte, Masp 379.572-1,
João Kennedy Mendes Tavares, ATB5L, Adm. 01, afastamento por
motivo de luto, ato nº 19/2022, publicado em 04/06/2022, por motivo
de duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, à servidora: Santo Antônio do Jacinto – EE
Clemente da Rocha Bandeira, Masp 573.179-9, Gilvani Alves da Costa,
PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a
partir de 23/05/2017.
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2022
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 e do
§ 2, art. 1º do Dec. nº 44.391, de 03/10/2006, e autoriza a conversão
em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em
decorrência do falecimento de: Jequitinhonha – Servidora Falecida,
Masp 887.441-4, Valkiria Carmona de Oliveira, ex-ocupante do cargo
PEB2N, Adm. 01, 03 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 08/2022.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Joaíma – EE
Professor Manoel do Norte, Masp 379.574-7, Rosilene Rodrigues dos
Santos, ATB5M, Adm. 01, a partir de 04/07/2011.
Minas Gerais
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 06/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c o § 3ºdo art. 39 da CR/1988; § 1ºdo art. 10 do ADCTda
CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº165 de 17/09/2021 e art. 2° do Decreto n°48.368 de
17/02/2022, por 20 (vinte) dias consecutivos, ao servidor: Rubim – EE
Lídio Almeida, Masp 566.318-2, Marcos Leandro Gomes Rosemberg,
ATB1A, Adm. 01, a partir de 06/06/2022.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 66/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAI-SRE de
Araçuaí, MaSP1381622-8, Marcos Roberto Souza Amaral, ANE2C,
admissão 01, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 02/04/2022.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente aos
servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 488.639-6, Leila
Maria da Silva, PEB1C, Adm. 05, o ato nº 46/2022, publicado em
26.05.2022, em acordo ao memorando circular 25/2022/SEE/SG/
Gabinete, Onde se lê: por 06 meses, Leia-se: por 01 mês; ITAGUARAEE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 389.164-5, Maria de Lourdes
Garcia Coutinho, PEB1B, Adm. 04, o ato nº 43/2022, publicado
em 25.05.2022, em acordo ao memorando circular 25/2022/SEE/
SG/Gabinete, Onde se lê: por 07 meses, Leia-se: por 01 mês;
ITAPECERICA/MARILÂNDIA- EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP
850.322-9, Anna Cristhina Diniz Araújo Moreira, PEB3J, Adm. 01, o
ato nº 43/2022, publicado em 25.05.2022, em acordo ao memorando
circular 25/2022/SEE/SG/Gabinete, Onde se lê: por 02 meses, referentes
aos 3º e 4º quinquênios de exercício, Leia-se: por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25.05.2022; ITAÚNA- EE.
“José Gonçalves de Melo”, MaSP 803.131-2, Efigênia Geralda de
Souza, PEB3N, Adm. 01, o ato nº 43/2022, publicado em 25.05.2022,
em acordo ao memorando circular 25/2022/SEE/SG/Gabinete, Onde
se lê: por 04 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios, Leia-se: por
01 mês, referente ao 3º quinquênio; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico
Rezende”, MaSP 838.347-3, Susileiva Ferreira da Silva Bernardes,
PEB1C, Adm. 03, o ato nº 49/2022, publicado em 01.06.2022, em
acordo ao memorando circular 25/2022/SEE/SG/Gabinete, Onde se lê:
por 10 meses, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício,
Leia-se: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
23 1652329 - 1
23 1652394 - 1
23 1652596 - 1
SRE de Araçuaí
SRE de Januária
RETIFICACÃO – ATO Nº. 01/2022 – RETIFICA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, Ato nº 02/2022, publicado em 14/04/2022, referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de erro na Vigência.
Onde se lê:
SRE
JANUÁRIA
MUNICIPIO
JANUÁRIA
ESCOLA
E.E. OLEGÁRIO MACIEL
MASP
1.429972-1
NOME
Mayra Christian Souza Santos
CARGO
ADM
PEBIA
03
CARGO
ADM
PEBIA
03
DE Nº. AULAS
SEMANAIS
07
PARA Nº. AULAS
SEMANAIS
16
A PARTIR
DE
10/03/2022
DE Nº. AULAS
SEMANAIS
07
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR
DE
0703/2022
DE Nº. AULAS
SEMANAIS
10
08
08
08
14
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
15
10
16
09
16
A PARTIR
DE
27/05/2022
20/05/2022
07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
Leia- se
SRE
JANUÁRIA
MUNICIPIO
JANUÁRIA
ESCOLA
E.E. OLEGÁRIO MACIEL
MASP
1.429972-1
NOME
Mayra Christian Souza Santos
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3° do art. 34 da lei nº 15.293,de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
JANUÁRIA
MUNICIPIO
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
PINTÓPOLIS
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO
ESCOLA
E.E. PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS
E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA
E.E.MESTRA HERCÍLIA
E.E. MESTRA HERCÍLIA
MASP
NOME
CARGO
ADM
1066176-7
1292887-5
1485655-3
1410283-4
1119445-3
Marcélia Aparecida Brito Gomes Martins
Jisely Ribeiro de Oliveira
Schumacker Fraga Nascimento
José do Rosário Almeida Júnior
Tânia Aparecida Rodrigues de Queiroz Lopes
PEBIB
PEBIB
PEBIA
PEBIA
PEBIB
06
03
02
04
04
23 1652315 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 10/ 2022 - CONCEDE ABONOFAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº
121, de 29/12/2011, ao servidor: Montalvânia – E.E. de Montalvânia
– MaSP 1136715-8-, Bonifácio de Souza Alves, PEBIID, admissão 03,
por Djulia Maria Alves de Souza, filha, a partir de 16/06/2022.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 11/2022 - CONCEDE ABONOFAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº
121, de 29/12/2011, a servidora: Januária – E.E. Bias Fortes - MaSP
1.094.539-2, Maria Aparecida Oliveira Coutinho Pereira, PEB2D,
admissão 02, por Jeysiane Coutinho Cardoso, filha, a partir de
22/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 11/2022
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
- E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 1307156-8, Miriã
Batista de Souza, ASBDIA, admissão 1, a partir de 10/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL
CIRINO - MaSP 1232103-0, Evanilde Ferreira Mendes, PEBIID, a
contar de 14/03/2022; E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 388903-7,
Alvina Costa Pimenta, ATBVJ, admissão 1, a contar de 26/05/2022;
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - MaSP 867838-5, Admilson Pereira Lima, PEBID, admissão 1,
a contar de 29/04/2022; MaSP 444116-8, José Pereira Lima, PEBIB,
admissão 3, a contar de 29/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 31/2022
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. ORLANDO
AMADOR DE MELO - MaSP 1166793-8, Maria Eunísia Ferreira da
Silva, ASBDIA, a contar de 31/05/2022; ITACARAMBI - E.E. DA
VILA FLORENTINA - MaSP 1524278-7, Diângela de Oliveira Paula,
PEBDIA ADM. 01 E PEBSIA ADM. 02, a contar de 05/06/2022; SÃO
FRANCISCO - E.E. CLEMÊNCIA RODRIGUES - MaSP 584898-1,
Ildete de Almeida Niza, ASBIA, a contar de 18/03/2022; E.E. COELHO
NETO - MaSP 830466-9, Gildásio Barbosa, ASBDIA, admissão 2, a
contar de 23/05/2022; E.E. DA FAZ. PASSAGEM FUNDA - MaSP
1457825-6, Vanderleia Saraiva Ferreira Ribeiro, PEBDIA, a contar de
01/06/2022; E.E. EPAMINONDAS LEITE - MaSP 1188682-7, Elza
Gonçalves Rodrigues, PEBDIA, a contar de 03/06/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/2022 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
IBIRACATU - E.E. ORLANDO AMADOR DE MELO - MaSP
1097591-0, Jaqueline Lopes Queiroz para Jaqueline Lopes Queiroz
Santos.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 26/2022 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA
- MaSP 1395160-3, Gilvan Costa da Cruz, PEB1B, admissão 1,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/01/2022;
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ - MaSP 1047212-4, Leila Cristine Mendes Ribeiro, PEB1D,
admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/04/2022; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS MaSP 1221824-4, Maria Sanderli Vieira Lopes, PEB1A, admissão 2,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/02/2020,
data do exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 27/2022 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E.
DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 1047212-4, Leila
Cristine Mendes Ribeiro, PEB1D, admissão 1, 6 mes(es), referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/09/2021, data do
requerimento de vinculação de tempo e 3 meses e 16 dias referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2021, data do requerimento
de vinculação de tempo..
LICENÇA PATERNIDADE – ATO No 17/2022 - CONCEDE
LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7o, c/c
o § 3o do art. 39 da CR/1988; § 1o do art. 10 do ADCT da CR/1988; art.
31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar no
165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto no48.368, de 17 de
fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) efetivos:
CÔNEGO MARINHO – E.E. PROFa. MARIA GIL DE ALMEIDA
DOS SANTOS – Masp 1100943-8 Eder Ramos Costa, PEBIB/ViceDiretor, a partir de 06/06/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 08/2022 - REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21710, de
2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Pedras de
Maria da Cruz - E.E. de Poçãozinho - MaSP 931496-4, Marisa Mendes
de Brito Nascimento, PEB1F, admissão 03, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola de Escola DV, a partir de 14/06/2022.
23 1652311 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2022 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Licença Paternidade, referente ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E.
VICENTE MARTINS PEREIRA - MaSP 1127302-6, Jarbas Marques
Campos, PEBIA/SE-V, por motivo de Inclusão no nome do servidor,
ato nº 16/2022, publicado em 14/06/2022, onde se lê: Masp.1127302-6,
PEBIA/SE-V. a partir de 22/05/2022, leia-se: Masp.1127302-6, Jarbas
Marques Campos, PEBIA/SE-V a partir de 22/05/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2022 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es):JANUÁRIA –
SRE JANUÁRIA – MaSP. 812438-1, Stela Aparecida de Abreu Santos,
ANE3J, adm. 01,por motivo de erro na referência do Quinquênio de
exercício, ato publicado em 24/10/2020, onde se lê: 1 mês referente
ao 2º Quinquênio de exercício a partir de03/11/2020, leia-se: 1 mês
referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de03/11/2020
23 1652313 - 1
SRE de Leopoldina
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2022.
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio/Concessão ref. ao
servidor:Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” – Masp:932.926-9,
Mônica Volpini Campos, PEBIIP (admissão 02). Ato nº 07/09,
publicado em 31/03/09, por incorreção na data da vigência.Onde se lê:
2º quinq. de exercício a/p de 04/01/07. Leia-se: 2º quinq. de exercício
a/p de 17/12/06;Ato nº 29/12, publicado em 30/08/12, por motivo de
incorreção na data da vigência.Onde se lê: 3º quinq. de exercício a/p de
14/02/12.Leia-se: 3º quinq. de exercício a/p de 30/01/12;Ato nº 09/17,
publicado em 28/03/17, por motivo de incorreção na data da vigência.
Onde se lê: 4º quinq. de exercício a/p de 17/02/17. Leia-se: 4º quinq. de
exercício a/p de 24/02/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2022.
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao
servidor:Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” – Masp:932.926-9,
Mônica Volpini Campos, PEBIIP (admissão 02). Ato nº 08/06,
publicado em 16/03/06, por motivo de incorreção na data davigência.
Onde se lê: 4º biênio a/p de 01/02/06 (data do exercício).Leia-se:
4º biênio a/p de 05/02/05;Ato nº 04/09, publicado em 31/03/09, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 5º biênio a/p de
05/03/07. Leia-se: 5º biênio a/p de 15/02/07; Ato nº 31/10, publicado
em 23/11/10, por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se
lê: 6º biênio a/p de 28/07/09. Leia-se: 6º biênio a/p de 29/06/09;Ato
nº 21/11, publicado em 28/12/11, por motivo de incorreção na data da
vigência. Onde se lê: 7º biênio a/p de 04/11/11. Leia-se: 7º biênio a/p
de 27/09/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2022.
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério ref. ao servidor:
Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” – Masp:932.926-9, Mônica
Volpini Campos, PEBIIP (admissão 02). Ato nº 07/09, publicado em
31/03/09, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê:
2º quinq. maigistério. a/p de 04/01/07. Leia-se: 2º quinq. magistério
a/p de 17/12/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2022.
RETIFICA, NO ATO de Anulação, ref. aos servidores:Além Paraíba –
E. E. “Sebastião Cerqueira” –Masp:1.321.994-4, Sabrina de Oliveira
Messias, ATBIB (admissão 03), férias prêmio/concessão.Ato nº 09/22,
publicado em 20/04/22, por motivo de incorreção no masp.Onde se lê:
Masp:1.321.944-4. Leia-se:Masp: 1.321.994-4;
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 01/2022.
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto, ref. ao
servidor:Argirita – E. E. “Professor Luiz Antonio Pires de Souza” –
Masp: 1.096.123-3, Márcio Antônio Coelho Furtado Junior, PEBDIA.
Ato nº 08/22, publicado em 27/04/22, por motivo de incorreção no
masp. Onde se lê:Masp:1.096.123-7. Leia-se: Masp:1.096.123-3;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
23 1652210 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 13 /2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao servidor:Cataguases –E. E. “Astolfo Dutra”
– Masp:1.404-534-8, Juliana Aparecida Souza e Souza, ASBDIA
(admissão 01), a/p de 16/04/22;Leopoldina – E. E. “Justiniano
Fonseca” – Masp:1.278.385-8, Kelly Cristina Batista Campos, PEBIB
(admissão 02), a/p de 18/05/22;Santo Antonio do Aventureiro – E. E.
“Miranda Manso” – Masp:523.114-7, Alcides Tassi Sobrinho, ASBDIA
(admissão 02), a/p de 01/06/22;
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 11/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cataguases – E. E. “Astolfo
Dutra” – Masp:1.054.219-9, Emerson Teixeira Cardoso, PEBIC
(admissão 03), ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 18/08/19;Leopoldina
– E. E. “Justiniano Fonseca” – Masp:1.179.543-2, Luciana Guide de
Souza Manes, PEBIB (admissão 02), ref. ao 1º quinq. de exercício a/p
de 10/05/22;E. E. “Augusto dos Anjos” – Masp:1.289.482-0, Isaias dos
Santos Ribeiro, ATBIC (admissão 03), exercendo o cargo em comissão
de SEVI, ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 21/12/19;
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2022.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor:Leopoldina – Masp:350.952-8,
Silvene Aparecida Pimentel Bastos, PEBIIIP (admissão 01), aposentada
em 25/05/22, ref. ao saldo de 08 meses e 14 dias;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2022.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art.39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado, Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos,
ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Barão de São Geraldo” –
Masp:1.494.136-3, Brawley Gonçalves da Silva, PEBDIA, a/p de
04/06/22;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2022.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Além Paraíba – E.
E. “Santa Rita” – Masp:1.248.881-3, Marcinéia Gonçalves Cândido,
EEBIIE, exercendo o cargo em comissão de DV, a/p de 14/06/22;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
02/2022.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Leopoldina nº 02/2022, publicado no MG de 18/05/2022
ref. ao servidor:Cataguases – Masp:350.944-5, R.F.A.S, PEBIIIM,
(admissão 01) E DECIDE pela manutenção da vigência do 7º biênio,
sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter
a administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art.
65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de
12/09/2005 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
03/2022.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Leopoldina nº 03/2022, publicado no MG de 27/05/2022
ref. ao servidor:Leopoldina – Masp:1.309.393-5, C.D.F.L, PEBID,
(admissão 02) E DECIDE pela retificação das Progressões ao Grau B
e C e correção no sistema SISAP, com reposição dos valores apurados,
uma vez que seu prazo decadencial não prescreveu conforme Lei 14.184
de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005, para
regularização dos registros funcionais da servidora, concluindo pela
ausência de “má fé”;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2022.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao servidor:Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” –
Masp:932.926-9, Mônica Volpini Campos, PEBIIP (admissão 02), ref.
ao 3º quinq. mag. a/p de 16/12/11.(por não ter sido publicado em época
oportuna);
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
23 1652205 - 1
SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 14/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, a servidora: MONTE CARMELO - E.E. “PROFESSOR
VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 664.354-8/03, Flávia Pires de
Lima, PEB II C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
30/08/2018, com aproveitamento de tempo do cargo PEB I A, adm. 01,
do qual foi desligada, dos quais usufruiu 00 meses; Masp 664.354-8/03,
Flávia Pires de Lima, PEB II C, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 30/10/2018, com aproveitamento de tempo do cargo PEB
I A, adm. 01, do qual foi desligada, dos quais usufruiu 00 meses;
Masp 664.354-8/03, Flávia Pires de Lima, PEB II C, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 02/01/2020, com aproveitamento
de tempo do cargo PEB I A, adm. 01, do qual foi desligada, dos quais
usufruiu 00 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 15/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MONTE CARMELO - E.E.
“PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 1.238.539-9/03,
Carlos Gustavo Alves Langoni, PEB I D, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 09/09/2018; DOURADOQUARA - E.E.
“ANITA RAMOS”, Masp 960.001-6/01, Eunice Pedrosa dos Santos
Mundim, PEB III J, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 06/07/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO 04/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/89, redação dada pela EC no 104, de 2020, e artigo 151
do ADCT da CE/89, c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC
no 104, de 2020, ao servidor: COROMANDEL - E.E. “JOAQUIM
BOTELHO”, Masp 800.175-2/01, Márcio Soares Ramos, PEB III P,
a partir de 20/06/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: ROMARIA - E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp
370.761-9/01, Marlene Borges Dib, a partir de 20/06/2022, referente
ao cargo de ATB IV M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 147, § 2º, Inciso I, § 3º, Inciso I, e § 5º do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020. (REGRA DE
TRANSIÇÃO/PEDÁGIO - BASE DE CÁLCULO DOS PROVENTOS
PELA ULTIMA REMUNERAÇÃO, INTEGRAL, COM PARIDADE/
INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO ATÉ 16.12.1998).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64 de 2002 redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
COROMANDEL - E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp.380.1115/01, Edna Beatriz Pereira, a partir de 13/06/2022, referente ao cargo de
ATB V M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, §
2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, e § 5º da CE/89, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual Nº 104, de 2020, com direito a proventos
integrais (Regra de transição/pedágio - base de cálculo dos proventos
pela última remuneração, integral com paridade/ingresso no serviço
público até 16/12/1998).
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
23 1652529 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206240054430144.