TJMG 24/06/2022 / Doc. / 49 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE ATA DE DELIBERAÇÃO
O TENENTE-CORONEL COORDENADOR DO PROJETO para
desenvolvimento do Sistema Puxado de Policiamento (SPP) da PMMG
faz publicar, nos termos do item 9.4.3 do Edital de Consulta Pública
para SELEÇÃO DE INTERESSADOS PARA CELEBRAÇÃO
DE CONTRATO DE ENCOMENDA TECNOLÓGICA PARA
DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO INOVADORA PARA A
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, autuado no processo SEI
1250.01.0003777/2022-09, o presente extrato de resultado da Reunião
de Deliberação do Comitê Conjunto de Especialistas da FAPEMIG/
PMMG, nos termos seguintes:
1. Foram analisadas as propostas enviadas pela JMM Tech Automotive
EIRELI, CNPJ 21.975.170/0001-61 e Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG)/Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep),
CNPJ 18.720.938/0001-41;
2. Após análise e deliberação, com fundamento nos itens 9.4.1 e
9.4.3do edital regulador do processo, foi obtida a seguinte classificação:
1º Lugar -Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)/Fundação
de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), CNPJ 18.720.938/0001-41,
com pontuação final de 85 (oitenta e cinco) pontos; 2º Lugar -JMM
Tech Automotive EIRELI, CNPJ 21.975.170/0001-61, com pontuação
final de 25 (vinte e cinco) pontos;
3. A proposta enviada pela empresa Hitss do Brasil Serviços
Tecnológicos Ltda.,CNPJ 11.168.199/0002-69 não foi analisada, pois
não atendeu ao requisito estabelecido pelo item 9.3.1 do edital.
4. A respectiva ata em seu inteiro teor encontra-se à disposição dos
interessados, mediante solicitação através do e-mail spp_ado@pmmg.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
Marcelo Ribeiro Vilas Boas, Ten Cel PM
Coordenador do Projeto
7 cm -23 1652536 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 03/2022-16ª RPM
O TENENTE CORONEL PM CHEFE DO ESTADO MAIOR DA
16ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições
legais, designa, por motivos curriculares, nos termos da Lei 20.010,
de 05jan12 c/c o § 3º do Art 2º do Decreto 42.672 de 17jan2022, alínea
“d”, inciso I do Art. 2º e inciso III do artigo 3º, ambos os dispositivos
do Decreto nº 48.109, de 30Dez2020 e das Diretrizes da EPM, o
professora abaixo discriminado, doravante denominado designado,
Henrique Alves Pinto, CPF 050.238.566-90, RG MG 7.711.104, filho
de Nilta Armanda Estevão Alves e Leo Alves Pinto para ministrar 20
horas aulas da Disciplina de Direito Administrativo do CFSd/2022, no
período de 27/06/2022 a 02/08/2022.
3 cm -23 1652312 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9341603/2022 de Fornecimento, firmado
entre o IPSM e o fornecedor 60.318.797/0001-00 - ASTRAZENECA
DO BRASIL LTDA., Processo de compra nº 2121005 000038/2022,
Inexigibilidade. Objeto: Aquisição de medicamento de alto custo
(Osimertinibe 80MG), em atendimento às necessidades de tratamento
das beneficiárias I.P.S. e I.F.J., integrantes do Sistema de Saúde (SISAU)
- PMMG/CBMMG/IPSM, bem como especificar o medicamento
a ser fornecido pela contratada, de acordo com as especificações e
detalhamentos dos medicamentos contidas neste contrato, estabelecendo
os critérios, parâmetros, requerimentos mínimos de qualidade e
condições gerais. Valor total: R$ 899.251,20. Vigência: 12 meses, a
iniciar na data de publicação do Contrato. Dotação Orçamentária nº: 2
121.10.302.002.4001.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 22/06/2022.
Signatários: pela contratada Luiza Almeida Cardiais, pelo contratante
Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR - Diretor de Saúde do IPSM.
4 cm -23 1652473 - 1
RESUMO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
IPSM/MG
RESUMO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
RESUMO DE TERMOS ADITIVOS
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM(delegação conforme disposto
no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria
941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais.Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
8ª RPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais36 (trinta e seis) meses e alterar a responsabilidade
legal ao cont. nº043/2020- Núcleo Médico Especializado Ltda – ME.
Vigência: a partir de 06/05/2022. Data: 23/06/2022.Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais36 (trinta e seis) meses ao cont. nº045/2020Laborfisio Costa e Soares Ltda – ME. Vigência: a partir de 12/05/2022.
Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais12 (doze) meses cont. nº046/2020- Sermo Serviços de
Oncologia Ltda. Vigência: a partir do prazo fixado pela administração
- 28/05/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais36 (trinta e seis) meses, alterar conta bancária e a
responsabilidade técnica ao cont. nº046/2020- Sermo Serviços de
Oncologia Ltda. Vigência: a partir de 28/05/2022. Data: 23/06/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais12 (doze) meses e alterar o endereço da sede ao
cont. nº049/2020- São Lucas Cor Eireli – EPP. Vigência: a partir de
16/07/2022. Data:23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivoincluir
especialidades ao cont. nº114/2022- Clínica Ilumina Serviços Médicos
Ltda. Vigência: a partir de 03/06/2022. Data: 23/06/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
9ª RPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 36 (trinta e seis) meses e alterar o endereço do
Diretor Administrativo ao cont. nº0025/2020- Serviço Hospitalar de
Oxigenoterapia Hiperbárica Santa Genoveva Ltda. Vigência: a partir
de 27/03/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais36 (trinta e seis) meses ao cont. nº010/2020- Cefit –
Clínica de Fisioterapia Ltda – ME. Vigência: a partir de 09/06/2022.
Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais36 (trinta e seis) meses e excluir especialidade ao cont.
nº024/2020- Bicalho Assessoria Médica Ltda – ME. Vigência: a partir
de 24/03/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Quinto Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivoincluir especialidade
ao cont. nº024/2020- Bicalho Assessoria Médica Ltda – ME. Vigência:
a partir de 28/03/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais12 (doze) meses ao cont. nº027/2020- Hemodin
Serviços Médicos Ltda. Vigência: a partir de 14/05/2022. Data:
23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses e incluir especialidades ao
cont. nº028/2020- Unigastro Uberlândia Ltda. Vigência: a partir de
02/06/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais48 (quarenta e oito) meses ealterar o endereço da
sede ao cont. nº036/2021- Instituto de Habilitação Infantil Ltda – ME.
Vigência: a partir de 05/03/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais12 (doze) meses, alterar o endereço da sede e retificar
os incisos e o parágrafo único na cláusula décima segunda ao cont.
nº038/2021- Catharina Somerlate Franco Tomich. Vigência: a partir
de 13/03/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo alterar
o Parágrafo Décimo Primeiro da Cláusula Sexta, alterar a
Responsabilidade Técnica, incluir incisos e alterar o Parágrafo Único
na Cláusula Vigésima, incluir a Seção XIX – Da Proteção dos Dados
Pessoais e renumerar as demais cláusulas e seções preexistentes ao
cont. nº043/2017- Hospital Santa Genoveva Ltda. Vigência: a partir
de 09/09/2021. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos.
*Objeto:Constitui objetodopresente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais48 (quarenta e oito) meses aos seguintes contratos:
cont. nº047/2021- Neo Oftalmologia – Núcleo Especializado em
Oftalmologia de Uberlândia Ltda. Vigência: a partir de 04/05/2022. cont.
nº050/2021- Instituto do Coração de Araguari Ltda – ME. Vigência: a
partir de 12/05/2022.cont. nº052/2021- HONDA – Assistência Médica
Odontológica Ltda. Vigência: a partir de 20/05/2022.Data: 23/06/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadoscredenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais48 (quarenta e oito) meses e incluir especialidades
ao cont. nº053/2021- COP – Centro de Oncologia do Pontal Ltda.
Vigência: a partir de 28/05/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais12 (doze) meses ao cont. nº060/2021- Luciano
Henrique Figueira. Vigência: a partir de 14/06/2022. Data: 23/06/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a
Razão Social, Responsabilidades Técnica e Legal, incluir incisos
e alterar o Parágrafo Único na Cláusula Décima Segunda, incluir
a Seção XVII – Da Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as
demais cláusulas e seções preexistentesao cont. nº063/2017- Centro
Tomografia Computadorizada Uberlândia S/S Ltda. Vigência: a partir
de 04/05/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a
Responsabilidade Legal, o endereço da Sede, incluir incisos e alterar o
parágrafo único na cláusula décima segunda, incluir a Seção XVII – Da
Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as demais cláusulas e seções
preexistentesao cont. nº070/2017- Abrão& Oliveira Clínica Médica
Ltda. Vigência: a partir de 11/03/2022. Data: 23/06/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a
Responsabilidade Legal e incluir especialidades ao cont. nº072/2021Granmed Centro Médico Hospitalar Ltda – ME. Vigência: a partir
de 26/04/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
10ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo alterar o
endereço da sede, a Responsabilidade Técnica, incluir especialidades
e alterar a Seção XVIII- Da Proteção dos Dados Pessoais ao cont.
nº001/2022- Odontocoury Ltda. Vigência: a partir de 08/06/2022.
Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo alterar os
Responsáveis legal e técnico, incluir os incisos e alterar o parágrafo
único na Cláusula Décima Segunda, incluir a seção XVII - Da
proteção dos dados pessoais e renumerar as demais cláusulas e seções
preexistentesao cont. nº004/2018- JL Magalhães Saúde Ltda. Vigência:
a partir de 03/05/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item:
Tipo de Contrato constante no Anexo Único ao cont. nº005/2022Produtos Farmacêuticos Borges Ltda. Vigência: a partir de 10/05/2022.
Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais48 (quarenta e oito) meses ao cont. nº022/2021Clínica Gerações Ltda. Vigência: a partir de 29/01/2022. Data:
23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, alterar a Responsabilidade
Técnica e alterar os itens: Especialidade (s) Serviços e Procedimentos
contratados no Anexo Único ao cont. nº028/2021- Santa Casa de
Misericórdia de Coromandel Dr. Sebastião Machado. Vigência: a partir
de 26/05/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo incluir e
excluir especialidadesao cont. nº039/2021- Clínica Neutra Ltda - ME.
Vigência: a partir de 25/03/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
11ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo incluir
especialidades e alterar a razão social ao cont. nº002/2022- Clínica
Médica Robleto e Porto Ltda. Vigência: a partir de 03/06/2022.
Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo alterara Razão
Social, o endereço da sede, os dados bancários, excluir o Anexo II,
retificar o Anexo I alterando para Anexo Único nos itens: Tipo de
contrato, Serviço(s), Especialidade(s) e Procedimento(s) contratados,
incluir incisos e alterar o parágrafo único na Cláusula Décima Segundaincluir a Seção XVI- Da Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as
demais cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº004/2018- Serviços
Médicos Nobre Murta Ltda. Vigência: a partir de 24/02/2022. Data:
23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo incluir especialidade
ao cont. nº004/2018- Serviços Médicos Nobre Murta Ltda. Vigência:
a partir de 27/05/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a
Responsabilidade Legal e os dados bancários; incluir incisos e alterar
o parágrafo único na Cláusula Décima Segunda, incluir a Seção XVIDa Proteção dos Dados Pessoais e renumeração das cláusulas e seções
ao cont. nº008/2019- Borges e Bolina Ltda – ME. Vigência: a partir
de 04/05/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a
Responsabilidade Técnica e incluir especialidade ao cont. nº037/2019Comviver Núcleo de Pesquisa e Reabilitação Sociedade Simples Ltda
– ME. Vigência: a partir de 29/04/2022. Data: 23/06/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo incluir especialidades
ao cont. nº040/2019- Gastrovida Clínica do Aparelho Digestivo Eireli.
Vigência: a partir de 29/04/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo a prorrogação
da vigência por mais 12 (doze) meses, incluir incisos na Cláusula
Décima Segunda, incluir a Seção XVII- Da Proteção dos Dados
Pessoais e renumerar as demais cláusulas e seções preexistentes ao
cont. nº047/2020- Radiológica Januária Ltda – ME. Vigência: a partir
do prazo estipulado pela administração:13/03/2021. Data: 23/06/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo aos contratos.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) mesesaos seguintes contratos:cont.
nº047/2020- Radiológica Januária Ltda – ME. Vigência: a partir de
13/03/2022. Cont. nº 049/2020- Jaime Gonçalves da Silva. Vigência:
a partir de 03/04/2022.cont. nº050/2020- Salutar Assistência em
Saúde Ltda. Vigência: a partir de 08/04/2022. Cont. nº 051/2020Robleto´sLtda. Vigência: a partir de 26/06/2022. Data: 23/06/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadoscredenciados.
Resumo do Segundo Termo aditivo aos contratos.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 36 (trinta e seis) meses e alterar a Razão Social
aos seguintes contratos: cont. nº 052/2020- Clínica de Olhos Salinas
Ltda. Vigência: a partir de 29/06/2022. cont. nº054/2020- Laboratório
de Análises Clínicas e Patológicas Araújo Costa Ltda – ME. Vigência:
a partir de 30/06/2022. Data: 23/06/2022.Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, alterar a Responsabilidade
técnica e incluir especialidades ao cont. nº055/2020- Hospital do
Câncer do Norte de Minas Ltda. Vigência: a partir de 07/07/2022.
Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo incluir e excluir
especialidades ao cont. nº064/2020- Clínica Médica Cardoso & Bicalho
Ltda. Vigência: a partir de 23/02/2022. Data: 23/06/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses aos seguintes contratos:
cont. nº084/2021- NeuroclínicaMoc Ltda – ME. Vigência: a partir de
01/03/2022. Cont. nº 089/2021 – Clínica Médica Ultraimagens Ltda –
ME. Vigência: a partir de 27/03/2022. Data: 23/06/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses ealterar o anexo único nos
itens: Serviço(s) e Procedimento(s) contratado(s) ao cont. nº088/2021Clínica Odontológica Periolaser Ltda - ME. Vigência: a partir de
23/03/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo alterar as
Responsabilidades Legal e Técnica, prorrogar a vigência por mais 48
(quarenta e oito) meses e incluir incisos na Cláusula Décima Segunda
ao cont. nº093/2021- Clínica Med Mais Ltda. Vigência: a partir de
23/04/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e incluir especialidade ao
cont. nº097/2021- Clinicar – Clínica de Medicina Interna e Cardiologia
Ltda. Vigência: a partir de 22/03/2022. Data: 23/06/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivoincluir
especialidades ao cont. nº097/2021- Clinicar – Clínica de Medicina
Interna e Cardiologia Ltda. Vigência: a partir de 12/05/2022. Data:
23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo incluir especialidade
ao cont. nº152/2021- Aline de Matos Miranda Fagundes. Vigência:
a partir de 12/05/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
12ª RPM
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
por mais 36 (trinta e seis) meses ao cont. nº009/2020- Hemolab Saúde
Ltda. Vigência: a partir de 14/05/2022. Data: 23/06/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivoincluir especialidade
ao cont. nº011/2018- Lafayette Serviços Médicos Ltda. Vigência: a
partir de 06/05/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, incluir os incisos XVI ao XIX e o
Parágrafo único na Cláusula Décima Segunda, incluir a Seção XVII – Da
Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as demais cláusulas e seções
preexistentes ao cont. nº012/2019- Clínica Motta – Serviços de Saúde
Ltda. Vigência: a partir de 02/12/2021. Data: 23/06/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses ao cont. nº022/2020Juliana Aparecida Firmino Dutra. Vigência: a partir de 16/03/2022.
Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo retificar os itens:
Tipo de Contrato, Especialidade(s), Serviço(s) e Procedimento(s)
Contratado(s) no Anexo Único ao cont. nº023/2020- Jamile Borges
Pinheiro de Assis. Vigência: a partir de 20/04/2022. Data: 23/06/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, incluir a Seção XVII – Da
Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as demais cláusulas e seções
preexistentes ao cont. nº025/2020- CIOR-Centro de Implantodontia e
Ortodontia Ltda. Vigência: a partir de 15/12/2021. Data: 23/06/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo aos contratos.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
por mais 48 (quarenta e oito) meses aos seguintes contratos: cont.
nº036/2021- SM Odontologia Ltda. Vigência: a partir de 15/03/2022.
cont. nº 040/2021- Fundação São Francisco Xavier. Vigência: a partir
de 21/05/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratados-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses ao cont. nº042/2021Francília Morais Amaral – ME. Vigência: a partir de 18/05/2022.
Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo incluir
especialidades ao cont. nº058/2021- São Miguel Hospital Eireli.
Vigência: a partir de 22/01/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo incluir
especialidades ao cont. nº058/2021- São Miguel Hospital Eireli.
Vigência: a partir de 20/05/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo incluir
especialidades, alterar a Razão Social, incluir incisos e alterar o
parágrafo único na Cláusula Décima Segunda, incluir a Seção XVII – Da
Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as demais cláusulas e seções
preexistentes ao cont. nº091/2017- Núcleo Digestivo Eireli. Vigência:
retroativa a partir de 18/03/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 49
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo excluir o Anexo
II, incluir especialidade e retificar o Anexo I ao cont. nº091/2017Núcleo Digestivo Eireli. Vigência: a partir de 16/05/2022. Data:
23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo a retificação dos
itens: Especialidade(s) e Serviço(s) constantes no Anexo Único ao
cont. nº154/2022- Cuidar Clínica Odontológica Ltda. Vigência: a partir
de 21/03/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo excluir e incluir
especialidades ao cont. nº155/2022- Orthofisio - Centro Ortopédico &
Fisioterapêutico Especializado Ltda. Vigência: a partir de 08/04/2022.
Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
13ª RPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses ao cont. nº010/2020- Centro
de Análises Clínicas Unilab Diagnóstica Ltda. Vigência: a partir de
29/04/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses ao cont. nº024/2021Irmãos Valle Caetano Ltda. Vigência: a partir de 08/01/2022. Data:
23/06/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
por mais 48 (quarenta e oito) meses ao cont. nº035/2021- Leonardo Elias
Esper. Vigência: a partir de 26/05/2022. Data: 23/06/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo retificar a Razão
Social ao cont. nº061/2021- Centro Médico Inovar Ltda – ME.
Vigência: a partir de 18/05/2022. Data: 23/06/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR
Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do
IPSM, (delegação conforme disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas
Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
8ª RPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais36 (trinta e seis) meses e alterar a Responsabilidade
legal ao cont. n°044/2020- Laboratório Alvarenga Ltda. Vigência:
a partir de 08/05/2022.Data: 23/06/2022. Signatários: Cel BM QOR
Cláudio Roberto de Souza e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigênciapor mais36 (trinta e seis) meses ao cont. n°048/2020- Clínica
de Diagnóstico por Imagem de Governador Valadares Ltda. Vigência:
a partir de 22/06/2022.Data: 23/06/2022. Signatários: Cel BM QOR
Cláudio Roberto de Souza e contratado-credenciado.
94 cm -23 1652219 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2022-GAS/IPSM
PROCESSO DE COMPRA DE Nº 2121005 000038/2022
Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,
e com o art. 11, §§ 3º e 4º da Instrução Normativa DG nº 01/2021,
de 28/07/2021, bem como, com a Nota Jurídica emitida pela
Procuradoria do IPSM, juntada a este processo, RATIFICO O ATO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, praticado pelo Diretor de
Saúde do IPSM, com base no Inciso I do art. 25 e do parágrafo único do
art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação da empresa
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA,, inscrita sob o nº de CNPJ/
MF: 60.318.797/0001-00, estabelecida na Rodovia Raposo Tavares
S/N KM, 26, + 900 Metros PTE, Bairro Moinho Velho/Granja Viana,
Cotia/SP, CEP: 06.707-000, visando a aquisição de medicamento de
alto custo (Osimertinibe 80MG), em atendimento às necessidades de
tratamento das beneficiárias I.P.S. e I.F.J., integrantes do Sistema de
Saúde (SISAU) - PMMG/CBMMG/IPSM, residentes no Estado de
Minas Gerais, no valor total de R$ 899.251,20 (oitocentos e noventa
e nove mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), sendo
as despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da
dotação orçamentária do IPSM de nº: 2121 10 302 002 4 001 0001 3
3 90 30 12 0 10 1, neste exercício financeiro ou outra(s) que vier(em)
a substituí-la(s).
Belo Horizonte, 20de junho de 2022.
(a) Vinicius Rodrigues de Oliveira Santos – Cel. PM QOR
Diretor-Geral do IPSM.
6 cm -23 1652107 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data:23/06/2022
3ª RPM – Vespasiano
Município
Interessado
Categoria
Biocor Hospital de Doenças Hospital
Nova Lima
Cardiovasculares S.A.
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
José Cláudio Honorato & Cia Laboratório Clínico
Ubá
Ltda EPP
7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Categoria
B
o
m S & S Clínica de Fisioterapia Serviço de Fisioterapia
Despacho
Ltda ME
10ª RPM – Patos de Minas
Município
Interessado
Patos
de Clínica
da
Mulher
Minas
Diagnósticos Ltda EPP
Categoria
- Clínica Médica
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Categoria
Núcleo de Radiografia Imaginologia Odontológica
Ipatinga
Odontológica Ltda (Matriz)
14ª RPM – Curvelo
Município
Interessado
Categoria
Itamarandiba Iuce Fe Rassilan Neto ME Clínica Odontológica
15ª RPM – Teófilo Otoni
Município
Interessado
Categoria
- Núcleo Oftalmologia Clínica Médica
Teófilo Otoni NOA
Avançada Ltda ME
17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Interessado
Brasópolis
Brazmed Ltda ME
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206240054430149.
Categoria
Clínica Médica
12 cm -23 1652595 - 1