TJMG 29/06/2022 / Doc. / 2 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12-008/2021. Data da Assinatura: 14/06/2022. Partes: PMBC X EDIFICAR EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira
do contrato restando convencionado o acréscimo de aproximadamente
2,95% ao valor inicial, o que corresponde a R$ 34.570,87 (trinta e quatro mil quinhentos e setenta reais e oitenta e sete centavos), alterando
o valor global de R$ 2.363.897,27 (dois milhões trezentos e sessenta e
três mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte sete centavos) para R$
2.398.468,14 (dois milhões trezentos e noventa e oito mil quatrocentos
e sessenta e oito reais e quatorze centavos). O termo aditivo encontra-se
disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Licitação – Nº da Concorrência – Termos aditivos.
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02-006/2022. Data da Assinatura: 15/06/2022. Partes: PMBC X CONSTRUTORA MADEMA
EIRELI EPP. Objeto: Fica acrescido em 25% a quantidade o quantitativo do item 19, passando de 1.500 HR/Mês para 1.875 HR/Mês, totalizando o quantitativo acrescido de 375 HR/Mês. Em razão do aumento
de 25% da quantidade do item 019, o valor inicial global passa de R$
7.008.939,60 (sete milhões e oito mil novecentos e trinta e nove reais
e sessenta centavos) para R$ 7.052.585,85 (sete milhões cinquenta e
dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
O termo aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Termos aditivos.
- CONTRATO nº 06-003/2022. Data da Assinatura: 13/06/2022. Partes: PMBC X FREITAS E MORAIS CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
O presente contrato administrativo tem por objeto a contratação de
empresa especializada nos serviços de engenharia elétrica para a prestação de serviços de modernização e eficientização dos parques de iluminação pública, com a substituição e instalação de luminárias com tecnologia LED nas vias e áreas públicas dentro dos perímetros urbano e rural
no município de Barão de Cocais, pelo período de 12 (doze) meses, em
conformidade com requisição e as condições gerais descritas na ARP
nº 07/2022 e no Termo de Referência do Pregão Presencial 008/2021,
ambos realizados pelo CONSMEPI – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba, anexos deste contrato. O contrato
encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Contratos.
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06-016/2021. Data da Assinatura: 22/06/2022. Partes: PMBC X JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Fica
prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, encerrando-se em
22/06/2023. O termo aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do
Pregão – Termos aditivos.
12 cm -28 1654354 - 1
Minas Gerais
Betim
Brumadinho
Cachoeira de Pajeú
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 31/2022 - PAC 0060/2022
Credenciamento de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros à SEMED. O envelope de documentação deverá ser entregue a partir da data da publicação até às 09h50m do dia 21/07/2022. Abertura: 21/07/2022 às 10:00h.
Edital no site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31) 3512-3052.
Presidente - 27/06/2022.
PE 42/2022 PA 149/2022.
Objeto: Aquisição de Van e ônibus, a pedido da Secretaria de Educação.
Devido a alteração feita no descritivo item Ônibus, fica adiada para o
dia 12/07/2022 às 09hs a sessão que estava marcada para 30/06/2022
as 9h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.bre plataforma licitar digital
Sônia Ap. Barcelos Maciel- Secretária de Educação
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
O Município de Cachoeira de Pajeú/MG ora denominada licitadora,
através da Presidente da CPL, torna público a todos os interessados
que a TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de construção de Unidade Básica de
Saúde (UBS), tipo T1T, localizada na Rua Manoel Brito - Alto dos Reis
no Município de Cachoeira de Pajeú/MG, conforme Resolução SES/
MG, nº 3.771 de 12 de maio de 2013, com abertura marcada para o dia
06/07/2022 às 08:30 horas, fica prorrogada para o dia 14/07/2022 às
13:30 horas. Devido a prorrogação, as empresas interessadas poderão
se cadastrar até o 3º dia anterior à nova data de abertura da sessão.
Patrícia Pinheiro
Presidente da CPL
2 cm -28 1654516 - 1
2 cm -28 1654051 - 1
Bueno Brandão
Bicas
3 cm -28 1654346 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 99/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2022
O Pregoeiro da Prefeitura de Bicas, no uso de suas atribuições, tendo
em vista impugnações apresentadas ao edital e considerando parecer
jurídico e o parecer técnico emitido pela Secretaria requisitante, alteram-se no edital: inclusão da cláusula 6.5.5, especificações dos itens 1
e 2 do TR alteradas, inseridas as cláusulas 11.1 e 11.1.1 no TR. Demais
cláusulas permanecem inalteradas. Tendo em vista as exigências acima
incluídas, fica remarcada a abertura da licitação para o dia 11 de julho
de 2022, às 14:00 horas. Gustavo Pena Mazzoco, Pregoeiro.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022. PROCESSO
Nº 332/2022. AVISO DE LICITAÇÃO.
Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, do tipo “menor preço por empreitada global”, para a execução
de obra pública de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q sobre solo em
trecho da estrada municipal para Monte Sião – 2,5 km. A abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 02/08/2022, às 10 horas. O edital em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às
16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG. Fone:
(035) 3463-1377 e/ou através do site www.buenobrandao.mg.gov.br.
Sílvio Antônio Félix – Prefeito Municipal.
3 cm -28 1654122 - 1
2 cm -28 1654503 - 1
Barbacena
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 041/2022 – PRC 077/2022
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gás (GLP) P45. Abertura: 13/07/2022 às 14:00h. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.
br - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -28 1654254 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 022/22
PREGÃO ELETRÔNICO 008/22 - objetivando o registro de preços
para futura e eventual aquisição de gases medicinais, com recarga de
cilindros. A abertura da sessão será dia 13/07/2022 às 9h no Portal de
Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br.
O edital encontra-se à disposição no site www.cisru.saude.mg.gov.br
ou na sede do Consórcio -Rodovia BR-265, 1.501, Bairro Grogotó,
36.202-630, Barbacena/MG. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
2 cm -28 1654373 - 1
Bela Vista de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº15/2022
Julgamento menor preço por item. Objeto: Aquisição de um veículo
Van Acessível zero quilômetro. Recebimento das Propostas até as 09h
do dia 12/07/2022. Início da sessão e disputa de preços: 09h30min.
Referencia de tempo: horário de Brasilia. Local: portal Bolsa de Licitações do Brasil BLL https://bll.org.br/. Telefone de contato: (31)
3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.
br Pregoeira.
2 cm -28 1654277 - 1
Belo Horizonte
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2021
Inexigibilidade n° 004/2021. Objeto: Prorrogar a vigência do chamamento público nº 001/2021, nos ditames do item 8.2 do Edital, visando
o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de
procedimentos em gastroenterologia, oftalmologia e exames de imagem, destinados a complementar a cobertura assistencial do Sistema
Único de Saúde (SUS) à população dos municípios consorciados do
CIAS, de modo a suprir deficiência dos procedimentos médicos, tais
como: consultas, exames e cirurgias, conforme quantitativos e itens em
anexos, pelos valores constantes na tabela SIGTAP/SUS. O credenciamento permanecerá aberto por mais 12 (doze) meses, encerrando-se no
dia 27 de julho de 2023. Enquanto vigente, será permitido o credenciamento de qualquer interessado, pessoa jurídica, que preencha as condições mínimas exigidas no Edital e em seus anexos. Edital disponível na
sede do Consórcio, situada na Rua Doutor Antônio Mourão Guimarães,
nº 18, Cachoeirinha, 2º andar, CEP 31.130-110, BH/MG e no site www.
cias.mg.gov.br ou através do e-mail licitacao@cias.mg.gov.br. BH/MG,
27.06.2022. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO EM 2022
Objeto: Ratear as despesas do Consórcio entre os Consorciados. Partes: CIAS x Município de Itabirito – Contrato Nº 200/2022 – Valor R$
18.000,00. Vigência: 01/01/2022 à 31/12/2022. BH/MG, 30.05.2022.
Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
6 cm -27 1653953 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2022.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de mini salgados para eventos diversos, destinados ao atendimento desta municipalidade, de acordo com as necessidades. Entrega dos envelopes até às 09h:00min de 12/07/2022. Edital e
anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações:
(35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -28 1654209 - 1
Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO 112/22.
TOMADA DE PREÇOS 08/22. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem na rua Antônio Alves Carneiro ao Parque Municipal. Sessão dia 28/07/22 ás 09:30 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@bocaiuva.
mg.gov.br. Karen Maria de Lima Barboza, Presidente da CPL.
2 cm -28 1654219 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO 89/22.
PREGÃO ELETRÔNICO 54/22. Objeto: Registro de preços para
aquisição de nitrogênio para atender as necessidades da Secretaria de
Desenvolvimento Rural. Sessão dia 25/07/22 ás 09:30 h. Processo Licitatório 95/22. Pregão Eletrônico 60/22. Objeto: registro de preço para
aquisição de aparelho colorímetro microprocessado digital e insumos
a fim de atender as necessidades da vigilância sanitária. Sessão dia
25/07/22 ás 13:00 h. Processo Licitatório 104/22. Pregão Eletrônico
65/22. Objeto: Registro de preços para aquisição de aspersor, tela de
alambrado e tubo de aço carbono para atender as secretarias municipais. Sessão dia 26/07/22 ás 09:30 h. Processo Licitatório 110/22. Pregão Eletrônico 68/22. Objeto: Registro de preços para aquisição de
sanitários químicos para atender as necessidades da secretaria de esportes. Sessão dia 26/07/22 ás 13:00 h. Processo Licitatório 101/22. Pregão
Eletrônico 62/22. Objeto: Registro de preços para aquisição de formas
de meio fio e carrinho plataforma para atender as demandas da secretaria de obras, infraestrutura e urbanismo nas atividades de melhoria das
vias do município. Sessão dia 27/07/22 ás 09:30 h. Edital disponível no
site bocaiuva.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@bocaiuva.mg.gov.br.
Bianca Souza Rodrigues, Pregoeira.
5 cm -28 1654220 - 1
Buenópolis
REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022
A Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG, comunica a Revogação
do Processo Licitatório nº 068/2022 – Pregão Eletrônico nº 032/2022.
Objeto: Aquisição de Massa Asfáltica. Maiores Informações através do
email: licitacao@buenopolis.mg.gov.br.
Célio Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -28 1654406 - 1
Bugre
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 021/2022
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Bugre – MG comunica
que abrirá processo licitatório nº 227/2022 na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 021/2022, menor preço por item para Aquisição de
veículo 0 km, tipo furgoneta, transformado em ambulância simples
remoção, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
A Abertura será dia 15/07/2022, as 10:h00min na Prefeitura Municipal
de Bugre, a Avenida Valério Viana, nº 54, Centro – Bugre – MG.
Bugre, 28 de junho de 2022.
Priscilla Pereira Ribeiro – Pregoeira
3 cm -28 1654213 - 1
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2022
Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, que declara
vencedora a empresa MINASVEL MINAS VEICULOS LTDA, de
acordo com o menor valor global apresentado, para que a adjudicação
nele procedida produza seus jurídicos e legais efeitos.Ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes.Bugre - MG, 28
de junho de 2022. Marcélio Teixeira da Costa. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2022
CONTRATANTE: Município de Bugre.: MINASVEL MINAS VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº:.: 20.811.105/0001-38.OBJETO.: Aquisição de veículo 0 km, tipo pick-up cabine simples, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Obras, conforme convênio nº
1491001290/2022/Segov/Padem.VALOR.: R$ 92.900,00 (noventa
e dois mil e novecentos reais).DATA: 28/06/2022.VIGÊNCIA:
29/06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 062/2022
PREGÃO Nº 039/2022. A Prefeitura Municipal de Caiana- MG, torna
públicoa nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e
123/06 e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, oProcesso nº 062/2022,Pregão Presencial nº 039/2022 – Registro de Preços nº 027/2022, com abertura para o dia 12/07/2022às 14:00horas,
Visando:Registro de Preços deCestas Básicas, em atendimento a Assistência Social. O edital completo encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura à Rua Miguel Toledo, nº 106, centro, na cidade de Caiana/
MG CEP: 36.832-000 ou através do sitewww.caiana.mg.gov.brMAURICIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 28/06/2022.
3 cm -28 1654108 - 1
Campo Azul
Prefeitura Municipal
RESULTADO TOMADA DE PREÇO
003/2022 PROCESSO 047/2022
A prefeitura municipal de Campo Azul – MG, torna público o resultado da Tomada de Preços 003/2022. Processo licitatório 047/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
de reforma e adequação predial da farmácia de todos/padrão governo
do Estado Minas Gerais. Tipo: menor preço por empreitada global.
Resultado: FRACASSADA. Jane de Cassia Soares De Souza. Presidente da CPL
2 cm -28 1654371 - 1
Campo do Meio
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE TOMADA DE
PREÇO 03/2022 - PROCESSO 55/2022
Extrato de contrato Prefeitura Municipal De Campo Do Meio - Mg processo licitatório: 55/2022 - tomada de preço 3 /2022- Objeto: contratação empresa especializada para ampliação da pavimentação asfáltica
da rua silvino jose machado, contendo calçadas, acessibilidade e sinalização viária, localizada na área urbana da cidade de campo do meio em
minas gerais, trecho 2, com emprego de mao de obra e materiaL. Contratados: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - ME,
inscrito no CNPJ: sob o nº 12.799.453/0001-09, contrato nº141 / 2022:
R$440.435,10. Data da assinatura: 15/06/2022. Vigência: 15/10/2022.
Samuel Azevedo Marinho – Prefeito Municipal de Campo do Meio
3 cm -28 1653995 - 1
4 cm -28 1654084 - 1
Cabo Verde
Campos Gerais
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISOS DE EDITAIS – 1) PE 36/2022:
Locação de concentradores de oxigênio medicinal. Sessão: 15/7/22, 9h.
2) PE SRP 19/2022: Contratação de empresa para instalação, desinstalação, troca de gás e limpeza de ar condicionado. Sessão: 19/7/22, 9h.
Editais: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao ewww.portaldecompraspublicas.com.br. Info: (37) 3520-1434 ou licitacao@pmbd.mg.gov.
br. Bertolino Neto, Prefeito.
2 cm -28 1654376 - 1
4 cm -28 1654187 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº190/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022. COMUNICADO. A Prefeitura Municipal de Cabo Verde declara DESERTA a Tomada de Preço
nº013/2022 pela falta de interessados em participar do certame. O Processo Licitatório nº190/2022 - Tomada de Preço nº 013/2022 que teve
por objeto Contratação, sob o regime de empreitada por preço global,
de empresa especializada em pavimentação asfáltica, para a obra de
pavimentação asfáltica em CBUQ em trechos da estrada vicinal que
liga o Distrito de Serra dos Lemes à Cidade de Cabo Verde, com os
seguintes Recursos: Trecho 01 - Estaca de 00 a 40 - Convênio nº
1301001055/2021/SEINFRA-MG/CABO VERDE: R$ 644.805,33.
Trecho 02 - Estaca de 40 a 240 - Convênio nº 1301000932/2022/SEINFRA/CABOVERDE/MG R$ 2.288.525,56. Trecho 03 - Estaca de 240
a 273 - Resolução 786/2020 (EE) R$ 418.111,67. O Município de Cabo
Verde torna público o arquivamento do processo por inexistência de
proposta.
Cabo Verde/MG, 28 de junho de 2022
Luciana Pezzi Vitorino Reis
Secretária de Suprimentos
Bom Despacho
Caiana
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2022
O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público Proc. Licitatório nº
61/22, Tomada de Preços 12/22, tipo Menor Preço Global, Objeto Reforma do PSF do Bairro do Baixão - Unidade Básica de Saúde, Edital
www.camposgerais.mg.gov.br, Inform. 35 38531436/2713, Protocolo
até o dia 21/07/22 as 13:15 h, na Sec. Mun. de Compras e Licitações a
R. N. Sra. do Carmo, 131. Edésio José Vieira - Presidente da CPL
2 cm -28 1654469 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2022
O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público Proc. Licitatório nº
62/22, Tomada de Preços 13/22, tipo Menor Preço Global, Objeto Contratação de empresa p/ execução de pintura do muro e piso da área
externa, entre outros reparos, no PSF JD Botanico, Edital www.camposgerais.mg.gov.br, Inform. 35 38531436/2713, Protocolo até o dia
21/07/22 as 15:15 h, na Sec. Mun. de Compras e Licitações a R. N. Sra.
do Carmo, 131. Edésio José Vieira - Presidente da CPL
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220628202408022.
2 cm -28 1654479 - 1