TJMG 29/06/2022 / Doc. / 38 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL 04/2022 PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES) – PNAE.
A Caixa Escolar Antonina Mascarenhas Gonzaga, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2022,
às 16:20 horas, Processo licitatório 04/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de Gêneros Alimentícios (Pães) com Recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Antonina Mascarenhas Gonzaga,
localizada na Praça Coronel José Júlio Mascarenhas nº 185 –
Angueretá - Curvelo/MG – CEP: 35.798-400, telefone (38) 999895021, e-mail: escola.140864.financeiro@educacao.mg.gov.br até o
dia 05/07/2022 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL 05/2022 PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIA E
HORTIFRUTIGRANJEIROS) – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Antonina Mascarenhas Gonzaga, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07/07/2022, às 11:00 horas, Processo licitatório 05/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios
(Mercearia e hortifrutigranjeiros) com Recursos do Contrapartida.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Antonina Mascarenhas Gonzaga,
localizada na Praça Coronel José Júlio Mascarenhas nº 185 –
Angueretá - Curvelo/MG – CEP: 35.798-400, telefone (38) 999895021, e-mail: escola.140864.financeiro@educacao.mg.gov.br até o
dia 06/07/2022 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL 06/2022 PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(AÇOUGUE) – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Antonina Mascarenhas Gonzaga, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/07/2022,
às 12:00 horas, Processo licitatório 06/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de Gêneros Alimentícios (Açougue) com Recursos
do Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Antonina Mascarenhas
Gonzaga, localizada na Praça Coronel José Júlio Mascarenhas nº
185 – Angueretá - Curvelo/MG – CEP: 35.798-400, telefone (38)
99989-5021, e-mail: escola.140864.financeiro@educacao.mg.gov.
br até o dia 06/07/2022 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL 02/2022 PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Padre Jose Gonçalves De Souza, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2022,
às 15:00 horas, Processo Licitatório 02/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo pelo e-mail: escola.140953@educacao.mg.gov.br até o
dia 06/07/2022 às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL Nº 02/2022 PARA CHAMADA
PÚBLICA UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR – POLO
TRÊS MARIAS – RECURSOS DO PNAE E CONTRAPARTIDA.
A Caixa João Guimarães Rosa, realiza Chamada Pública Unificada
nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar com recursos do PNAE/Contrapartida. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no edital, nas Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar -, item 3 para habilitação e item
4 para Projeto de Venda até o dia 19/07/2022, às 10:00 horas, na
E.E. João Guimarães Rosa, localizada na Rua Quatorze, nº 37- Três
Marias/MG – CEP: 39.205-000- Telefone (38)3754-5734, e-mail:
escola.246417@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
13 cm -28 1654001 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR Belmiro Braga, realiza Chamada Pública
Unificada nº 02/2022, dia 20/07/2022, às 15:00 h para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Vendas até o dia 20/07/2022, às 14:30 h, na E.E De Belmiro Braga,
localizada na Rua Nícola Falci, n° 60, Centro – Belmiro Braga/MG
– CEP: 36090-430 Telefone (32) 32841164- E-mail: escola.67890@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR D Mariana de Lima Valente Fonseca, realiza
Chamada Pública Unificada nº 02/2022, dia 20/07/2022, às 09:00
h para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Vendas até o dia 20/07/2022, às 08:30 h,
na E.E Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça, localizada na Rua
João Carlos Knop, n° 130, Benfica – São João Nepomuceno/MG –
CEP: 36680-000 Telefone (32) 32221473- E-mail: escola.70157@
educacao.mg.gov.br.
6 cm -28 1654206 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação – Processo SEI nº 1260.01.0049750
/2022-82. Assinatura: 24/06/2022. Partes: Secretaria de Estado de
Educação/Superintendência Regional de Ensino Nova Era/E.E.
Odilon Behrens e aPrefeitura Municipal de São Sebastião do Rio
Preto. Objeto: Doação de material permanente para atender os
alunos da Rede Pública Municipal. Valor total do material doado:
R$26.700,00. Assinantes: Jânua Caeli Gervásio Galvão e Sebastião
Expedito Quintão de Almeida.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação – Processo SEI nº 1260.01.0038333
/2022-75. Assinatura: 24/06/2022. Partes: Secretaria de Estado de
Educação/Superintendência Regional de Ensino Nova Era/E.E.
Silveira Drumond e aPrefeitura Municipal de Ferros. Objeto:
Doação de material permanente para atender os alunos da Rede
Pública Municipal. Valor total do material doado: R$7.370,94.
Assinantes: Jânua Caeli Gervásio Galvão e Raimundo Menezes de
Carvalho Filho.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação – Processo SEI nº 1260.01.0005700
/2022-18. Assinatura: 24/06/2022. Partes: Secretaria de Estado de
Educação/Superintendência Regional de Ensino Nova Era/E.E.
Conselheiro José Joaquim da Rocha e aPrefeitura Municipal de
Rio Piracicaba. Objeto: Doação de material permanente para
atender os alunos da Rede Pública Municipal absorvidos através do
Projeto Mãos Dadas. Valor total do material doado: R$145.756,99.
Assinantes: Jânua Caeli Gervásio Galvão e Augusto Henrique da
Silva.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação – Processo SEI nº 1260.01.0079618
/2022-07. Assinatura: 24/06/2022. Partes: Secretaria de Estado de
Educação/Superintendência Regional de Ensino Nova Era/E.E.
Professora Adelina da Conceição Mendes e aPrefeitura Municipal
de Bela Vista de Minas. Objeto: Doação de material permanente
para atender os alunos da Rede Pública Municipal. Valor total do
material doado: R$ 33.584,76. Assinantes: Jânua Caeli Gervásio
Galvão e Samantha Aparecida de Ávila Costa Magalhães.
8 cm -28 1654074 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR
A Caixa Escolar Presidente Costa e Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/07/2022,
às 10:00h__, Processo tomada de preços nº01/2022, Modalidade
Tomada de Preços para aquisição de mobiliários e/ou equipamento
escolar com recursos do FUNDEB-EX. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Presidente Costa e Silva localizada na Rua: Afonso Garcia, s/nº,
Bairro: Benfica, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP:36090-640 –
Telefone (32) 33138958, e-mail: escola.68764@educacao.mg.gov.
br até o dia 13/07/2022, às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Vicente de realiza Chamada Pública Unificada
nº 02/2022, dia 20/07/2022, às 09:00 h para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Vendas até o dia 20/07/2022, às 08:30 h, na E.E São Vicente de
Paulo, localizada na Rua Margarida de Lima, n° 200, Borboleta
– Juiz de Fora/MG – CEP: 36035-640 Telefone (32) 32135562E-mail: escola.68853@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR Angelina Nardelli, realiza Chamada Pública
Unificada nº 02/2022, dia 20/07/2022, às 16:00 h para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Vendas até o dia 20/07/2022, às 15:30 h, na E.E
Bernardo Mascarenhas, localizada na Av. Antônio Weitzel, n° 1,
Barbosa Lage – Juiz de Fora/MG – CEP: 36085-160 Telefone (32)
32213039- E- mail: escola.68489@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR Governador Juscelino Kubitschek, realiza
Chamada Pública Unificada nº 02/2022, dia 20/07/2022, às 11:00
h para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Vendas até o dia 20/07/2022, às 10:30 h,
na E.E Governador Juscelino Kubitschek, localizada na Rua Zélia
Lima Guedes, Santa Luzia – Juiz de Fora/MG – CEP: 36030110 Telefone (32) 32221473- E-mail: escola.68411@educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR Professor Francisco Faria, realiza Chamada
Pública Unificada nº 02/2022, dia 20/07/2022, às 14:00 h para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Vendas até o dia 20/07/2022, às 13:30
h, na E.E Professor Francisco Faria, localizada na Praça Duque
de Caxias, n° 2, Benfica – Juiz de Fora/MG – CEP: 36090-050
Telefone (32) 32126319- E-mail: escola.68616@educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Lindolfo Gomes torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/07/2022, às 09h, Processo licitatório nº 11/2022 Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Professor Lindolfo
Gomes, localizada na Rua José Zacarias dos Santos, n°205, Bairro:
São Benedito, Cidade: Juiz de Fora- MG – CEP: 36061- 220 –
Telefone (32)3218-1716,e-mail: escola.68811@educacao.mg.gov.
br até o dia 05/07/2022, às 14h.
16 cm -28 1654162 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261001974/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Durandé. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.351.200,00. Valor da
Contrapartida: R$ 93.120,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 52 01 0 10 1. Assinatura:
27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001975/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Santa Vitória.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado
e município para atendimento dos alunos contemplados pelo
transporte escolar, por meio de transferência de recurso financeiro
estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do Programa
de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
1.154.300,00. Valor da Contrapartida: R$ 330.599,99. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001085/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Dores de Campos.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 824.200,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 27/06/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001934/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Ibiaí. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.349.800,00. Valor da
Contrapartida: R$ 97.866,66. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 27/06/2022.
Vigência: 730 dias.
Minas Gerais
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 2.475.700,00. Valor da Contrapartida: R$ 125.879,36.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440
42 01 0 10 1. Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001954/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Riachinho. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
595.800,81. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002029/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Buenópolis. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 3.925.800,00. Valor da Contrapartida: R$ 359.199,99.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440
42 01 0 10 1. Assinatura: 28/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001940/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Riachinho. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.769.599,99. Valor da
Contrapartida: R$ 134.399,99. Dotação Orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002030/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Padre Carvalho. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 3.963.400,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 27/06/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001960/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Carandaí. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.317.700,00. Valor da
Contrapartida: R$ 71.866,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 27/06/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002037/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Engenheiro Caldas. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da
República. Será beneficiada com as obras objeto deste convênio
a seguinte escola: Centro Escolar Municipal Educacional Infantil
Brás Monteiro. Valor do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/06/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001965/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São Bento
Abade. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.086,65.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440
42 01 0 10 1. Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002040/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Ibirité. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.655.500,00. Valor da
Contrapartida: R$ 409.300,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
28/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001966/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Campanha. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002011/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Manhuaçu. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais.
Valor do Repasse: R$ 3.996.500,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 52 01 0 10 1. Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002015/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Patos de Minas. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 13.247,94. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002016/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Patos de Minas. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
49.986,22. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002019/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Mathias Lobato. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.479.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 65.413,32. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 27/06/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002020/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Monte Formoso.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem
como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 265.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 3.616,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/06/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002028/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Alpinópolis. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
Extrato do Convênio nº 1261002042/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Serra do Salitre.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem
como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 2.084.348,96. Valor da
Contrapartida: R$ 42.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/06/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001982/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Francisco Sá. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
99.571,92. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002007/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Arceburgo. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
99.973,14. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002006/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Raposos. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 190.700,00. Valor da Contrapartida: R$ 218,80. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002004/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Retiro. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 199.930,76. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 27/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001986/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Estrela Dalva. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 265.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 5.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 27/06/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001988/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206290023210138.