TJMG 29/06/2022 / Doc. / 7 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
de Oliveira 08812315682 CNPJ: 38.323.133/0001-71.Contrato nº
29/2021. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura:
07.06.2022. Nova vigência: 07.06.2022 à 07.06.2023. Fundamento
Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Processo nº 13/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em serviços de limpeza urbana para limpeza e manutenção de áreas
definidas do município de Guimarânia. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Guimarânia CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA:
Pacheco Soluções e Serviços Eireli CNPJ: 14.606.708/0001-03. Contrato nº 20/2021. 1º Termo Aditivo. Aditamento de Reajuste. Data da
assinatura: 02.06.2022. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II da Lei
8.666/93.
Processo nº 28/2022. OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de serviços na reforma de parte do telhado da Unidade Mista de Saúde
Dona Inês, conforme especificações do Termo de Referência, anexo
I do edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guimarânia
CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Souza Engenharia Ltda
CNPJ: 10.799.499/0001-00. Contrato nº 53/2022. 1º Termo Aditivo.
Aditamento de Quantidade. Valor do Aditamento: 17,7%. R$ 4.986,57.
Data da assinatura: 03.06.2022. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso
II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 31/2021. OBJETO: Credenciamento de empresas de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde (plantões 12 horas e
serviços médicos clínico Programa Saúde da Família) para posterior
contratação dos serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Guimarânia CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Lamonier Serviços Médicos Ltda CNPJ: 44.832.173/0001-41. Contrato nº
84/2022. Valor: R$ 803.000,00. Vigência: 15.06.2022 à 15.06.2023.
Data da assinatura: 15.06.2022.
Processo nº 30/2022. OBJETO: Contratação de empresa para construção do Posto da Polícia Militar no município de Guimarânia,
conforme especificações técnicas descritas no edital e seus anexos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guimarânia CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: M2 Engenharia e Construtora
Eireli CNPJ: 22.615.610/0001-32. Contrato nº 92/2022. Valor: R$
337.152,94. Vigência: 20.06.2022 à 20.06.2023. Data da assinatura:
20.06.2022.
Processo nº 37/2022. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos zero
Km, de acordo com o Convênio Nº 1261001518/2021/SEE celebrado
entre o Estado de Minas Gerais/Secretaria de Estado da Educação e
o Município de Guimarânia, sendo o 1º emplacamento em nome do
município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guimarânia
CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Smart MG Comércio &
Representação Ltda CNPJ: 31.022.161/0001-00. Contrato nº 90/2022.
Valor: R$ 540.600,00. Vigência: 10.06.2022 à 10.06.2023. Data da assinatura: 10.06.2022.
Processo nº 38/2022. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos
destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação com recursos oriundos da Resolução SEGOV Nº 753/2020 e convênio SEE Nº 1261000297/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guimarânia CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADAS:
LMB Comercial Ltda CNPJ: 38.393.893/0001-55. Contrato nº 74/2022.
Valor: R$ 28.709,00; M.K.R. Comércio de Equipamentos Eireli CNPJ:
31.499.939/0001-76. Contrato nº 75/2022. Valor: R$ 1.449,00; Adelina
Luíza Braga Silva 48874671687 CNPJ: 41.487.433/0001-09. Contrato
nº 76/2022. Valor: R$ 4.160,00; RCMED Distribuidora Ltda CNPJ:
41.990.236/0001-08. Contrato nº 77/2022. Valor: R$ 8.277,00; Futura
Distribuidora e Serviços Ltda CNPJ: 38.343.404/0001-50. Contrato nº
78/2022. Valor: R$ 23.633,00; Achei Indústria de Móveis Ltda CNPJ:
08.221.047/0001-97. Contrato nº 79/2022. Valor: R$ 32.880,00; Reispel Ltda CNPJ: 42.199.488/0001-78. Contrato nº 80/2022. Valor: R$
3.921,00; Jean C.V. Ferreira & Cia Ltda CNPJ: 08.533.577/0001-70.
Contrato nº 81/2022. Valor: R$ 2.205,00; Casa do Estudante Papelaria e Livraria Eireli CNPJ: 26.110.916/0001-98. Contrato nº 82/2022.
Valor: R$ 4.400,00; Info Tech Comércio e Serviços de Informática Ltda
CNPJ: 34.402.902/0001-76. Contrato nº 83/2022. Valor: R$3.594,00;
Ludmila Aparecida de Souza CNPJ: 27.054.061/0001-98. Contrato
nº 86/2022. Valor: R$ 16.736,00. Vigência: 07.06.2022 à 07.06.2023.
Data da assinatura: 07.06.2022.
Processo nº 40/2022. OBJETO: Aquisição de materiais, equipamentos e outros itens fracassados nos pregões eletrônicos 12 e 14/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guimarânia CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADAS: Rafael Mateus Elias CNPJ:
43.278.656/0001-83. Contrato nº 93/2022. Valor: R$ 5.196,00; Luciana
Teixeira Lima Gonçalves 07537112657 CNPJ: 46.132.191/0001-46.
Contrato nº 94/2022. Valor: R$ 647,92; Futura Distribuidora e Serviços Ltda CNPJ: 38.343.404/0001-50. Contrato nº 95/2022. Valor:
R$ 1.950,00; Alessandro Fonseca Sousa 03357550113 CNPJ:
45.438.636/0001-58. Contrato nº 96/2022. Valor: R$ 1.720,00; Matheus
Henrique da Cunha MHC Informática CNPJ: 15.283.958/0001-04.
Contrato nº 97/2022. Valor: R$ 5.426,00. Vigência: 17.06.2022 à
17.06.2023. Data da assinatura: 17.06.2022.
Processo nº 45/2022. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
desertos e fracassados no pregão eletrônico 16/2022. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Guimarânia CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADAS: Marcos André Sarmento Cruz CNPJ: 34.665.164/0001-50.
Contrato nº 87/2022. Valor: R$ 21.050,00; Lais e Flávio Comércio
Varejista de Guimarânia Ltda CNPJ: 37.444.977/0001-08. Contrato nº
88/2022. Valor: R$ 33.807,00; Adelina Luíza Braga Silva 48874671687
CNPJ: 41.487.433/0001-09. Contrato nº 89/2022. Valor: R$ 10.500,00.
Vigência: 09.06.2022 à 09.06.2023. Data da assinatura: 09.06.2022.
Processo nº 46/2022. OBJETO: Contratação de profissional/pessoa
jurídica ou física para prestação de serviços de instrutor de fanfarra/
banda visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo e Meio Ambiente. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Guimarânia CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: Wagner
Novaes de Souza 61767182600 CNPJ: 40.030.333/0001-88. Contrato
nº 91/2022. Valor: R$ 24.000,00. Vigência: 14.06.2022 à 14.06.2023.
Data da assinatura: 14.06.2022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 41/2022. Pregão Eletrônico RP Nº 21/2022.
OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais
para sinalização horizontal e vertical nas vias públicas do município
de Guimarânia/MG. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Guimarânia CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: Marcelo Simoni CNPJ:04.664.811/0001-48. Valor: R$
38.000,00. Ata RP Nº 19/2022; Meta Comércio de Ferragens e Ferramentas Eireli CNPJ: 27.518.373/0001-05. Valor: R$ 11.170,00 Ata RP
20/2022; P P E Comércio de Equipamentos e Proteção Individual Ltda
CNPJ: 21.840.263/0001-89. Valor: R$ 42.900,00 ATA RP Nº 21/2022;
Serrana Viária Comércio Eireli CNPJ: 41.976.238/0001-34. Valor:
R$ 378.418,10 Ata RP Nº 22/2022; Urbavia Sinalização Eireli CNPJ:
38.382.996/0001-10. Valor: R$ 78.588,00. Ata RP Nº 23/2022. Data
das assinaturas: 02.06.2022 a 02.06.2023. Vigência: 12 meses.
Iapu
Imbé de Minas
Itamarandiba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2022.
Tomada de Preços nº 06/2022. A Comissão Permanente de Licitação do
Município de Iapu/MG, torna público para conhecimento que, após o
prazo recursal da fase de habilitação, a qual houve manifestação, e em
seu julgamento a Comissão manteve inalterada sua decisão. O Município dará prosseguimento ao certame e a reabertura da sessão da Tomada
de Preços nº 006/2022, Processo Administrativo nº 205/2022, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços e obras de
engenharia na construção de uma rede de distribuição de água potável e
calçamento com blocos pré-moldados de concreto na comunidade rural
do Santo Estêvão, município de Iapu/MG, com recursos provenientes
do termo de acordo judicial de reparação de impactos socioeconômicos
e socioambientais firmado nos autos do processo de mediação sei nº.
0122201-59.2020.8.13.0000, conforme a Lei Estadual nº. 23.830, de 28
de julho de 2021, será no dia 30 de Junho de 2022, às 13h00min(treze
horas). Sendo assim, ficam convocadas as empresas habilitadas e credenciadas no certame para comparecimento na sessão de abertura do
envelope n°02 “Proposta Comercial” e devolução do envelope nº 02 da
empresa inabilitada. A sessão ocorrerá na Sede da Prefeitura Municipal
de Iapu/MG-Setor de Licitações. Iapu/MG, 28 de junho de 2022. Willy
Vieira Costa. Presidente CPL. .
HOMOLOGAÇÃO PAC Nº 0100/2022
Tomada de Preço nº 004/2022 - Homologou o resultado deste processo o qual se destinou a contratação da empresaDIRECIONAL
CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ
36.895.097/0001-95, vencedor com valor global de R$ 305.568,06 (trezentos e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e seis centavos)
objetivando acontratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a execução de pavimentação asfáltica da
Av. Padre Celestino Cicarine, massa asfáltica tipo CBUQ, consistindo
no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e
quaisquer outros objetos inerentes à execução em conformidade com o
anexo I deste edital (Termo de Referência, conforme solicitação).
ADJUDICAÇÃO PAC Nº 0100/2022
Tomada de Preço nº 004/2022 - Adjudicou o objeto deste processo em
favor da empresaDIRECIONAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 36.895.097/0001-95, vencedor
com valor global de R$ 305.568,06 (trezentos e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e seis centavos) objetivando acontratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando
a execução de pavimentação asfáltica da Av. Padre Celestino Cicarine,
massa asfáltica tipo CBUQ, consistindo no fornecimento de materiais,
mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução em conformidade com o anexo I deste edital (Termo
de Referência, conforme solicitação). Imbé de Minas – MG 15 de junho
de 2022. Prefeito.
HABILITAÇÃO PROCESSO - PAC Nº 0100/2022
Tomada de Preço nº 04/2022- Contratação de empresa especializada
em obras e serviços de engenharia objetivando a execução de pavimentação asfáltica da Av. Padre Celestino Cicarine, massa asfáltica
tipo CBUQ, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra,
insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução em conformidade com o anexo I deste edital (Termo de Referência, conforme solicitação),Conforme Ata de fls foi declarada habilitada
a licitantante DIRECIONAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO
EIRELI, inscrito no CNPJ 36.895.097/0001-95. Imbé de Minas, 10 de
junho de 2022 – Nubia Cristina Soares Pereira–Presidente CPL.
EXTRATO DO CONTRATO 85/2022
Processo Licitatório nº0100/2022, Tomada de Preçosnº004/2022, contratada empresaDIRECIONAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 36.895.097/0001-95, vencedor com
valor global de R$305.568,06(trezentos e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e seis centavos) objetivando a contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a execução de pavimentação asfáltica da Av. Padre Celestino Cicarine, massa
asfáltica tipo CBUQ consistindo no fornecimento de materiais, mãode-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à
execução em conformidade com o anexo I deste edital (Termo de Referência, conforme solicitação). Imbé de Minas/MG,21dejunhode 2022.
João Batista da Cruz – prefeito.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0073/2022
Objeto: Aquisição de piramide dos alimentos em acrilico, kit de replica
de alimentos, piramide alimentar, kit replica de musculo e gordura,
kit simulação de Amamentação para atender a demanda da Secretária
Municipal de Saúde de Itamarandiba MG. Início Recebimento propostas à partir de: 29/06/2022. Início da sessão de lances: 12.07.2022 as
09:00 horas no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.
br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
5 cm -28 1654468 - 1
Ibiracatu
Prefeitura Municipal
PP/SRP Nº 023/2022
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 055/2022, PP/SRP
023/2022 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção. - Credenciamento: 12/07/22 às 09h00min - Abertura da sessão 12/07/22 às 09h15min. e-mail: pmibiracatulicitacao@
gmail.com, site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br - Kleber da Silva de
Moraes - Pregoeiro Oficial.
2 cm -27 1653621 - 1
Ibiraci
Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022
Objeto: “Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, Destinados ao Atendimento da
Alimentação Escolar no Programa Nacional de Alimentação Escolar
– PNAE, Conforme Lei Nº 11.947, de 16 de Junho de 2009 e Demais
Resoluções do FNDE”. Abertura dos envelopes dia 20/07/2022 às
08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do
edital, site www.ibiraci.mg.gov.br e Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 28 de JUNHO de 2022.
2 cm -28 1654379 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022,
REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2022.
Critério de julgamento Menor Preço Global. Objeto: “Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços Médicos em Anestesia, a Serem
Realizados no Hospital Municipal para o Atendimento aos Pacientes
do Município”. Abertura dos envelopes dia 12/07/2022 às08h30min,
no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site
www.ibiraci.mg.gov.br e Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG,
28 de JUNHO de 2022.
2 cm -28 1654424 - 1
Iguatama
Prefeitura Municipal
AVISODE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 57/2022. Concorrência Nº 011/2022. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na
obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, em trecho da estrada vicinal,
denominado morro da capoeirinha, que liga a BR 365 às comunidades
de Borges e Caixetas, na zona rural do município de Guimarânia/MG,
conforme descrito no edital e seus anexos. ABERTURA: 01.08.2022 às
09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do
município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal
da transparência do município, solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 – 3834-2000.
Processo Licitatório: 58/2022. Concorrência Nº 012/2022. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na
Construção da cobertura da arquibancada do Estádio Faria Santos,
no município de Guimarânia/MG, conforme descrito no edital e seus
anexos. ABERTURA: 02.08.2022 às 09:00 horas. O edital e proposta
digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.
guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 – 3834-2000. Guimarânia/MG, 28 de
junho de 2022. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE
EDITAL – PROCESSO 070/2022
O Município de Iguatama tona público a retificação do edital referente
ao processo 070/2022, registro de preço pregão eletrônico 038/2022,
tendo como objeto aquisição aquisição de móveis para escritório em
atendimento as demandas do prédio administrativo da prefeitura, onde
se lê: item 1 uma unidade, ar condicionado split dual inverter voice
18.000 btu/h frio - 220 volts, valor unitário médio R$ 1.448,333;valor
total medio R$1.448,333; Item4 uma unidade, cadeira de escritório
presidente - giratória-pés - reguláveis - pés - rodízios- acabamento:
- pu - pvc-assento: acolchoado- quantidade de pés:5 - assento: regulável - material dos pés:cromado assento:pu material do assento:d52
cor:preto dimensões do produto: altura: mínima: 108cm - máxima:
119cm dimensões do produto: profundidade 60cm dimensões do produto: 61cm encosto – fixo, valor unitário R$ 598,833; valor total medio
R$598,833; item 9 duas unidades, impressora monocromática laserjet
p1102 / p 1102 - ce658a - acompanha um toner 285ª – similar hp, valor
unitário R$ 836,997, valor total médio R$ 1.673,994; Valor Total de
R$60.265,51(Sessenta mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta
e um centavos) deve-se ler: item 1 uma unidade ar condicionado split
dual inverter voice 18.000 btu/h frio - 220 volts, valor unitário médio
R$ 3.179,857; valor total medio R$3.179,857; item4 uma unidade
cadeira de escritório presidente - giratória-pés - reguláveis - pés - rodízios- acabamento: - pu - pvc-assento: acolchoado- quantidade de pés:5
- assento: regulável - material dos pés:cromado assento:pu material do
assento:d52 cor:preto dimensões do produto: altura: mínima: 108cm máxima: 119cm dimensões do produto: profundidade 60cm dimensões
do produto: 61cm encosto – fixo, valor unitário médio R$ 1.626,667;
valor total medio R$1.626,667, item9 duas unidades impressora monocromática laserjet p1102 / p 1102 - ce658a - acompanha um toner
285ª – similar hp, valor unitário R$ 1.362,000, valor total médio R$
2.724,00; Valor Total de R$64.074,872 (Sessenta e quatro mil setenta
e quatro reais e oitenta e sete centavos). Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br .Lucas Vieira Lopes
– Prefeito Municipal. 27/06/2022
37 cm -28 1654114 - 1
8 cm -27 1653713 - 1
11 cm -28 1654446 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO SINE DIE – PE056/2022 PL134/2022 – RP032/2022.O Município de Itabirito comunica a suspensão SINE DIE do processo em epígrafe conforme decisão proferida
pelo TCE/MG através do processo nº 1120086.
1 cm -28 1654217 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 130/2022
AO CONTRATO Nº 280/2021 - DISPENSA 118/2021 - PRC 311/2021.
Objeto: Serviço de internação em residência inclusiva para o paciente
Paulo Sérgio Ferreira, em cumprimento á decisão proferida pelo MM.
Juiz de Direito Dr. Antônio Francisco Gonçalves nos autos do Processo Judicial N 5002551-09.2021.8.13.03.19. Contratada: Centro de
Assistência Psicoterapêutica Ltda – CNPJ: 19.558.675/0001-89. Valor:
R$3.500,00. Vigência: 02/07/2022 a 01/08/2022
3 cm -28 1654031 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 0075/2022
OBJETO: Prestação de serviços nas áreas de consultoria com fins de
aumento de arrecadação do valor adicionado fiscal – distribuição da
parcela receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos
municípios de Minas Gerais; ainda as legislações do simples nacional, lucro real e presumido, auditorias das escriturações fiscais digitais (sped´s) e consultoria tributária ao setor de tributos do município
para fins de aumento de receita própria. Início Recebimento propostas: 29/06/2022. Início da sessão de lances: 12.07.2022 no endereço
web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão
retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
3 cm -28 1654488 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074/2022
Objeto: Aquisição mochilas e squeeze para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Assistencia Social de Itamarandiba MG. Início Recebimento propostas à partir de: 29/06/2022. Início da sessão
de lances: 12.07.2022 as 10:00 horas no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail:
licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos:
(38) 3521.1063.
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Itamogi
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC. Nº 134/22,
Pregão Pres. nº 41/22, R.P. nº 14/22, abertura dia 12/07/22, 08h, para
“Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos, tipo
menor preço, consubstanciado no maior desconto percentual sobre a
tabela CMED/ANVISA”; Proc. nº 135/22, Pregão Pres. nº 42/22, abertura dia 13/07/22, 08h, para “Aquisição de um (01) veículo sedan tipo
passeio, e dois (02) veículos tipo ambulância”. Os editais estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/
MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392,Lago Azul das 09h às 16h e no
sitewww.itamogi.mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 35341104 e-mail licitacao@itamogi.mg.gov.br. 28/06/22 - Ronaldo Pereira
Dias - Prefeito
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Itaobim
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022
PP 41/2022 – PL 113/2022 – RP 024/2022. O Município de Itabirito,
representado pelo Secretário Municipal de Administração, resolve
CANCELAR a Ata de Registro de Preços nº 139/2022, nos termos do
artigo 79, inciso I, da Lei 8.666 de 1993, com a empresa Gestali Refeições Industriais Eireli – CNPJ: 30.781.186/0001-24, decorrente do
Pregão Presencial nº 041/2022, cujo objeto é o Registro de Preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação
de fornecimento de refeições prontas, acondicionadas em embalagens
descartáveis, no modelo marmitex retangular, com 03 (três) divisórias,
de volume de mínimo de 900 ml, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itabirito.
RATIFICAÇÃO - PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO Nº 3179/2022
ADESÃO 002/2022. O Secretario Municipal de Obras de Itaobim no
uso de suas atribuições legais, revendo o Procedimento Administrativo
nº 3179/2022, Adesão 002/2022, RATIFICA o procedimento para Adesão na condição de carona, à Ata de Registro de Preço nº 052/2021,
resultante do Pregão Presencial 081/2021, promovido pela Prefeitura
Municipal de Novo Cruzeiro/MG, que tem por objeto registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados diversos com base na tabela SINAPI/2021 incluindo
todos os equipamentos necessários para execução dos mesmos, tais
como: auxiliar de escritório e serviços gerais, calceteiro, carpinteiro,
eletricista, encarregado geral, engenheiro civil, jardineiro, mecânico,
motorista de veículo pesado e leve, operador de máquina, pedreiro,
pintor, técnico em segurança do trabalho, topógrafo e vigia noturno,
resolve ratificá-lo na forma a seguir: DETENTORA DA ATA: VIEIRA
CAMPOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. VALOR TOTAL: R$
4.762.120,00. Vigência: 28/06/2022 à 28/06/2023. Itaobim/MG, 28 de
Junho de 2022. Silvanio Pereira Dias - Secretario Municipal de Obras.
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Itacarambi
Itaúna
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 08/2022
Processo Nº 66/2022 - Objeto: aquisição de acessório para manutenção
de equipamento Philips Medidal Systems para manutenção do hospital
municital, tendo em vista que a empresa tem a carta de exclusividade
da manutenção e peças no território de Minas Gerais, em atendimento
a solicitação da secretaria municipal de saúde, nos termos do Art. 25,
inciso I, da Lei 8666/93. Contratado: Gama Camp Produtos Hospitalares LTDA – CNPJ: 22.536.130/0002-67 – Valor: R$ 3.209,92 (Três mil
duzentos e nove reais e noventa e dois centavos). Itacarambi/MG, 27 de
junho de 2022. Nívea Maria de Oliveira – Prefeita Municipal.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 008/2022
A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado do processo licitatório 239/2022 na modalidade Tomada de Preços nº 008/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e revisão
de telhados em escolas do Município de Itaúna. Vencedora: CONSTRUTORA E ENGENHARIA RODRIGUES DINIZ LTDA. – CNPJ
29.017.991/0001-05, por sua proposta no valor global de R$184.281,78
(cento e oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e
oito centavos). Itaúna, 28 de junho de 2022 – Carlos R. G. Malta – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220628202408027.