TJMG 30/06/2022 / Doc. / 33 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 33
Minas Gerais Diário do Executivo
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO RETIFICATÓRIO Nº 14 – DIRETORIA
CCH – UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora
ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril
de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05
de Maio de 2018, RETIFICAM NO ATO N° 378 – DIRETORIA CCH
– UNIMONTES/2022, publicado em 04/03/2022, página 22, coluna
04 do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a CONCESSÃO DE
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da
Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular referente a servidora:
Masp 10953271 - Andrea Cristina Martins Pereira; onde se lê: PARA O
PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/07/2022, leia-se: PARA O PERÍODO
DE 01/02/2022 A 31/12/2022.
ATO RETIFICATÓRIO Nº 13 – DIRETORIA
CCH – UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora
ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril
de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05
de Maio de 2018, RETIFICAM NO ATO N° 393 – DIRETORIA CCH
– UNIMONTES/2022, publicado em 04/03/2022, página 22, coluna
03 do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a CONCESSÃO DE
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da
Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular referente ao servidor:
Masp 14462394 - Luiz Henrique Carvalho Penido; onde se lê: PARA O
PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/07/2022, leia-se: PARA O PERÍODO
DE 01/02/2022 A 31/12/2022.
29 1654892 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491002260/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
CATUJI . Objeto: Aquisição de 04(quatro) veículos tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor
mínimo 1.0,potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/
gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica,eletro-hidráulica
ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com abs, airbagduplo, tapetes de borracha para o interior.Todos
os demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro detrânsito.
Valor do Repasse: R$ 311.303,32. Valor da Contrapartida: R$ 3.150,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 29/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491002174/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAJURI . Objeto: Construção de vestiário, tendo 102,20m², localizada
no Campo do Maron, na comunidade de Estiva em Cajuri-MG. Valor
do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 28.734,37.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 29/06/2022. Vigência: 730 dias.
5 cm -29 1655249 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº48303733/2022
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio da Subsecretaria de Coordenação e Gestão
Institucional e aAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagoa
da Prata - APAE de Lagoa da Prata. Objeto: Confissão de dívida, devido
às irregularidades na execução do Convênio nº 1491002403/2015/
SEGOV/PADEM, objetivando a devolução pelosserviços executados
sem anuência da SEGOV. Valor: o débito apurado, atualizado e
corrigido é deR$22.528,66. Assinatura: 29/06/2022
3 cm -29 1654813 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
Resumo do Termo de Transferência, celebrado entre a Minas Gerais Administração e Serviços S.A. e o Gabinete Militar do Governador – GMG. Objeto: transferência voluntária da posse e da propriedade de material pela MGS, em caráter definitivo e sem encargos, ao Órgão Recebedor, dos 20 (vinte)
bens constantes no anexo I, oriundos da fonte de recursos MGS. Valor: O valor residual total dos bens a serem transferidos é deR$ 1.223,88 conforme foi extraído doControle Contábil Patrimonialda MGS, tendo como referência o mês de maio do ano de 2022. Signatários: Ten-Cel PM Cleide Barcelos
dos Reis Rodrigues, Marcelo Magalhães Rosa Isoni e Paulo Henrique Fonseca de Melo. Processo SEI n. 1070.01.0002947/2021-64.
Cod. Bem Cod. Prod.
Descrição
Centro Resul.Bem
Lotação
Localização
Dt. Imobiliz.
Vlr. Aquisição Vlr. Residual - SOCT
1695
83452
ESCADA DE ALUMINIO 13 DEGRAUS
[2702017] SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GMG/PALACIO LIBERDADE/BH SEC. GERAL GOVER. - LIBERDADE
13/12/2000
255,00
1696
83463
ESCADA DE ALUMINIO 7 DEGRAUS
[2702017] SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GMG/PALACIO LIBERDADE/BH SEC. GERAL GOVER. - LIBERDADE
13/12/2000
58,00
2849
83614
MAQ. DE CORTAR GRAMA TRAPP - 2
[2702017] SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GMG/PALACIO LIBERDADE/BH SEC. GERAL GOVER. - LIBERDADE
25/06/1993
344,89
3101
83469
ESCADA DE ALUMINIO 7 DEGRAUS
[2702017] SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GMG/PALACIO LIBERDADE/BH SEC. GERAL GOVER. - LIBERDADE
15/10/2001
148,50
3103
83469
ESCADA DE ALUMINIO 7 DEGRAUS
[2702017] SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GMG/PALACIO LIBERDADE/BH SEC. GERAL GOVER. - LIBERDADE
15/10/2001
148,50
3699
83584
KIT LIMPA VIDROS BRALÍMPIA
[2702017] SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GMG/PALACIO LIBERDADE/BH SEC. GERAL GOVER. - LIBERDADE
18/03/2003
197,00
3700
83584
KIT LIMPA VIDROS BRALÍMPIA
[2702017] SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GMG/PALACIO LIBERDADE/BH SEC. GERAL GOVER. - LIBERDADE
18/03/2003
197,00
3734
83449
ESCADA DE ALUMÍNIO 11 DEGRAUS
[2702017] SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GMG/PALACIO LIBERDADE/BH SEC. GERAL GOVER. - LIBERDADE
08/05/2003
276,00
4211
83615
MAQ. JATEADORA
[2702017] SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GMG/PALACIO LIBERDADE/BH SEC. GERAL GOVER. - LIBERDADE
12/08/2005
1.980,00
4464
83798
PULVERIZADOR COSTAL 20 LITROS
[2702017] SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GMG/PALACIO LIBERDADE/BH SEC. GERAL GOVER. - LIBERDADE
07/08/2006
145,00
4476
83223
ASPIRADOR INDUSTRIAL
[2702017] SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GMG/PALACIO LIBERDADE/BH SEC. GERAL GOVER. - LIBERDADE
17/08/2006
189,50
4547
83488
ESCADA DOMÉSTICA 7 DEGRAUS
[2702017] SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GMG/PALACIO LIBERDADE/BH SEC. GERAL GOVER. - LIBERDADE
10/10/2006
149,00
5172
83401
ENCERADEIRA INDUSTRIAL CRISMAR
[2702017] SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GMG/PALACIO LIBERDADE/BH SEC. GERAL GOVER. - LIBERDADE
28/06/2007
799,00
14,16
5840
83401
ENCERADEIRA INDUSTRIAL CRISMAR
[2702017] SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GMG/PALACIO LIBERDADE/BH SEC. GERAL GOVER. - LIBERDADE
15/01/2008
799,00
17,47
5964
83580
JATEADORA DE ALTA PRESSÃO SEMI
[2702017] SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GMG/PALACIO LIBERDADE/BH SEC. GERAL GOVER. - LIBERDADE
01/02/2008
2.480,00
8121
83401
ENCERADEIRA INDUSTRIAL CRISMAR
[2702017] SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GMG/PALACIO LIBERDADE/BH SEC. GERAL GOVER. - LIBERDADE
24/02/2010
907,00
33,87
8127
83401
ENCERADEIRA INDUSTRIAL CRISMAR
[2702017] SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GMG/PALACIO LIBERDADE/BH SEC. GERAL GOVER. - LIBERDADE
24/02/2010
907,00
176,27
8304
83441
ESCADA DE ALUMÍNIO 07 DEGRAUS [2702017] SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GMG/PALACIO LIBERDADE/BH SEC. GERAL GOVER. - LIBERDADE
31/03/2010
297,64
58,87
12688
83825
ROCADEIRA STHILL FS 220 LATERAL
[2702017] SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GMG/PALACIO LIBERDADE/BH SEC. GERAL GOVER. - LIBERDADE
19/11/2012
2.266,66
458,73
13095
83893
SOPRADOR GASOLINA 2 TEMPOS 2,6
[2702017] SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GMG/PALACIO LIBERDADE/BH SEC. GERAL GOVER. - LIBERDADE
24/02/2014
1.189,99
464,51
28 cm -29 1655062 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. TOMADA DE PREÇOS nº 04/2022:
Objeto:Contratação de empresa de arquitetura / engenharia para a
implantação do posto de combustível na décima sétima companhia
independente (17ª Cia PM Ind) da Polícia Militar de Minas Gerais
(PMMG), em João Monlevade/ MG. O credenciamento para a
licitação será realizado pela protocolização dos envelopes contendo
a documentação exigida e a proposta de preços relativos ao certame,
de 13h15min até às 13h59min do dia 21 de julho de 2022, na sala
de reuniões do 14º BPM, situado à Rua Gaivotas, nº 662, bairro Vila
Celeste, em Ipatinga/MG. Informações nos telefones: (31) 3826-7809
ou 3829-8579, edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
(processo de compras 18/2022, unidade 1259968).
3 cm -29 1654874 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAUDE x AMBIENTALIS ANÁLISES DE
AMBIENTES LTDA. Pregão Eletrônico n° 206/2021. Contrato n
SIAD 9292015/2021. Aditivo 01/2022. Objeto: PRORROGAÇÃO de
vigência
1 cm -29 1654691 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Tomada de preços 01/2022; Processo de Compras
1259969/19/2022; Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção de postos orgânicos de combustível nos quartéis da 14ª
Cia Rv/14ª Cia Mamb e 23ª Cia PM Ind, nas cidades de Curvelo e
Capelinha, respectivamente. O Ordenador de Despesas da 14ª RPM/
PMMG, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 43, inciso
VI da Lei Federal nº 8.666/93, e a Resolução 3316/96 - R-AFCAPM,
HOMOLOGA a presente licitação. Vencedor: WATT CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ 37.513.162/0001-33. Valor lote 01: R$357.228,41
(trezentos e cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta
e um centavos). Valor lote 02: R$426.078,31 (quatrocentos e vinte e
seis mil e setenta e oito reais e trinta e um centavos). Valor Total:
R$783.306,72 (setecentos e oitenta e três mil, trezentos e seis reais e
setenta e dois centavos).
4 cm -29 1654690 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAUDE x BIOPLASMA PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA. Processo de Compra
nº 1255302 000267/2019 – Modalidade Pregão Eletrônico nº
67/2019 Contrato n SIAD 9223170/2019. Aditivo 04/2022. Objeto:
PRORROGAÇÃO de vigência
2 cm -29 1654694 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-3ª RPM- Licitação - Processo de compra nº 19/2022. Objeto:
Fornecimento de materiais de informática para as Unidades da 3ª
Região de Polícia Militar: sede da 3ª RPM, 3° Cia PM Ind. PVD, 8ª Cia
PM Ind, 1ª Cia PM Ind, 3º CIA IND PE, 35º BPM, 36º BPM, 61º BPM,
52º BPM e NAIS, e materiais de escritório para as SAS, no exercício
financeiro de 2022, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência. Propostas: envio ao portal
de compras de 30/06/2022 até às 13h30m do dia 14/07/2022. www.
compras.mg.gov.br e https://policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.
action .
3 cm -29 1654862 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 1 TA DO CONVÊNIO Nº 001/2020. PARTES: PMMG
e o Município de Nova Lima/MG. OBJETO: alterar a cláusula quarta
(valor), adequar a vigência e Plano de Trabalho. VALOR: Acrescer
R$ 1.276.000,00 (um milhão duzentos e setenta e seis mil reais),
totalizando convênio em R$ 5.328.760,00 sendo R$ 5.276.000,00 por
parte do Município e R$ 52.760,00 pela PMMG em serviços a título de
contrapartida. VIGÊNCIA: 42 (quarenta e dois) meses a contar da data
de sua publicação. ASSINATURA: 29/06/2022.
2 cm -29 1655012 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 1 TA DO CONVÊNIO Nº 096/2021. PARTES: O
Estado de Minas Gerais através da Polícia Militar de Minas Gerais
e o Município de Ouro Branco/MG através da Secretaria Municipal
de Mobilidade Urbana e Transportes de Ouro Branco/MG. OBJETO:
Alterar a cláusula décima – “Das dotações Orçamentárias” do convênio
original e apresentar novo Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: da
publicação até 10/11/2022. ASSINATURA: 29/06/2022.
2 cm -29 1655017 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA.
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário (TDCO) celebrado entre a Polícia Militar de Minas
Gerais (PMMG), a Secretaria de Estado e Infraestrutura e Mobilidade
(SEINFRA) e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais ( DER/MG). O presente Termo Aditivo tem por objeto
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA doTermo de Descentralização de
Crédito Orçamentário celebrado em 22/12/2020 (SEI nº 23125213 )
por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2022 até
30/06/2023.
3 cm -29 1654774 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 7 TERMO ADITIVO ao TDCO 011/2018 aportado
no SEI 1250.01.0000888/2018-36 (SES). PARTES: Secretaria de
Estado de Saúde (SES/MG) e a Polícia Militar de Minas Gerais.
OBJETO: prorrogar a vigência do Termo de Descentralização de
Crédito Orçamentário n°.011/2018, assinado em 26 de julho de 2018.
VIGENCIA: até 31/12/2022.
2 cm -29 1654786 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM/6ªRPM. 1251855 0016/2022. Pregão Eletrônico 06/2022.
Objeto: Contratação de serviçosde engenharia com fornecimento de
materiais para reparo e adaptação no pavilhão Cel Prais, no complexo
do 8º BPM da PMMG, na cidade de Lavras/MG, conforme Termo de
Referência, projeto básico e memorial descritivo. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, até às 09:00 horas do dia 12/07/2022 - terçafeira. Informações www.compras.mg.gov.br.
2 cm -29 1654821 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PMMG-19ª Cia PM Ind x A.S Informática LTDA. Termo de cooperação
técnica n 01/2022. Cessão gratuita pela empresa de informática A.S.
INFORMÁTICA LTDA da infraestrutura da antena instalada em
imóvel rural do comodante na localidade de Serra Grande (Serra dos
Ferreiras) para instalação de equipamentos e implementação de rádio
digital pela PMMG no município de Onça de Pitangui. Vigência: 25
(vinte e cinco) anos a partir de sua publicação.
2 cm -29 1654829 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PMMG-19ª Cia PM Ind x BRSUPER INTERNET. Termo
de cooperação técnica n 01/2022. Cessão gratuita pela
empresa BRSUPER INTERNET da infraestrutura da Torre
de Sinal, sediada na localização: -19.701396, -44.554276,
para instalação de equipamentos e implementação de rádio
digital pela PMMG no município de São José da Varginha.
Vigência: 25 (vinte e cinco) anos a partir de sua publicação.
2 cm -29 1654834 - 1
CONTRATO DE SERVIÇO
PMMG X 3ªRPM X MG ESCAL. Contrato nº 9340585. Objeto:
Contratação de manutenção preventiva e corretiva (sem fornecimento
de peças) em platoforma elevatória (elevador) na marca Montele (PL02.237/10.513) localizado da sede da 3ª Região de Polícia Miltiar, à
Avenida Frimisa, nº 1335, Bairro Recanto Flamboyant, Santa Luzia,
MG, que serão prestados nas condiçõas estabelecidas no Termo de
Referência. Período de vigência: 12 meses a partir da publicação.
2 cm -29 1654850 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 3 TA ao Convênio 015/2019. PARTES: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município
de Diamantina/MG. OBJETO: Alterar o item 4 do Plano de Trabalho
perfazendo a redistribuição do plano de aplicação do 2 TA. VIGÊNCIA:
30/12/2021 a 31/12/2022. ASSINATURA: 29/06/2022
2 cm -29 1654856 - 1
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
PMMG/DF – TAC anexo ao Processo nº ACPCiv 010910012.2006.5.03.0149 em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Poços de
Caldas (TRT 3 Região). PARTES: PMMG e Departamento Municipal
de água e Esgoto de Poços de Caldas. OBJETO: Estabelecer Plano de
Trabalho com a finalidade de adquirir bens diversos: computadores,
TV, impressora, ar condicionado, câmera de segurança e etc. destinado
ao 20 BPM (Jacutinga) VIGÊNCIA: 31/12/2022. ASSINATURA:
29/06/2022.
2 cm -29 1655020 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – CONVÊNIO Nº 57/2022. PARTES: O Estado de Minas
Gerais através da Polícia Militar de Minas Gerais e o CONSEP do
Município de Ibiá/MG. OBJETO: Estabelecimento de condições de
auxílio à PMMG, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a
preservação da ordem pública no Município de Ibiá/MG. VALOR:
R$28.380,00 (vinte e oito mil, trezentos e oitenta reais), sendo
repassado pelo CONSEP R$ 25.800,00 e R$ 2.580,00 pela PMMG em
serviços a título de contrapartida. VIGÊNCIA: da publicação até 28 de
fevereiro de 2023. ASSINATURA: 29/06/2022.
3 cm -29 1655015 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 1 TA DO CONVÊNIO Nº 013/2021 (003/2021/PML).
PARTES: O Estado de Minas Gerais através da Polícia Militar de Minas
Gerais e o Município de Lavras/MG. OBJETO: Alterar a cláusula
sétima acrescentando valor ao convênio, cláusula oitava alterando as
dotações orçamentárias do Município e cláusula nona prorrogando
a vigência do convênio 013/2021. VALOR: Acrescer R$72.000,00
devendo ser gasto pelo município R$60.000,00 e executado pela
PMMG R$ 12.000,00. VIGÊNCIA: da publicação até 30/06/2023.
ASSINATURA: 29/06/2022.
3 cm -29 1655018 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento
nº 02/2022, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG.Data: 29/06/2022
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Leopoldina
Interessado
Categoria
Sarah Arruda Goncalves Ferraz da Dentista Clínico
Costa
Geral
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e 11.4 do Edital nº 02/2022,
divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região
da Polícia Militar/MG, por não apresentarem nenhum documento,
conforme Anexo II do referido edital. Data: 29/06/2022
6ª RPM – Lavras
Município
Três Corações
Interessado
Fernanda Valadão Moyses
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 02/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
7 cm -29 1655271 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data:29/06/2022
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Clínica Médica e
Clínica Parlare Ltda EPP
Serviço de Apoio
e Diagnóstico
Belo Horizonte
Endoscopia Clínica e Cirúrgica Clínica Médica
Ltda EPP
5ª RPM – Uberaba
Município
Interessado
Categoria
Lâmina - Laboratório de Análises L a b o r a t ó r i o
Araxá
Clínicas Ltda EPP
Clínico
7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Categoria
Imagem Serviços de Diagnósticos D i a g n ó s t i c o
Bom Despacho Pro
em Medicina Ltda. ME
Por Imagem
13ª RPM – Barbacena
Município
Barbacena
Interessado
Categoria
de
Drogaria Santa Terezinha Barbacena Farmácia
C
o
mércio
Ltda
Varejista
17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Pouso Alegre
Interessado
Categoria
C l í n i c a
Clínica de Odontologia e Saúde Odontológica
Mental Santa Barbara Ltda ME
e serviço de
Psicologia
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Muzambinho
Renata Goncalves Studio Ltda ME
Categoria
Serviço
de
Fisioterapia
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e 11.4 do Edital nº 01/2022,
divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região
da Polícia Militar/MG, por não apresentarem nenhum documento,
conforme Anexo II do referido edital. Data: 29/06/2022
6ª RPM – Lavras
Município
Interessado
de Apoio Diagnostico de Arcos e Clínica
Três Corações Radiologia
Médica Sul Mineira S/C Ltda EPP
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo os dispostos nos subitens 11.4 do Edital nº 01/2022, divulga
os interessados NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 29/06/2022
6ª RPM – Lavras
Itens Pendentes
Município
Interessado
Anexo II
Thereza Lopes de Oliveira ME
I, II, VI, VII, X
Três Corações
Ana Caroline Toledo Eireli ME I, II, VI, XII, XIII
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
19 cm -29 1655273 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206300028380133.