TJMG 01/07/2022 / Doc. / 53 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Extrato do Convênio nº 1261002109/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Piedade do Rio Grande. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$
199.466,67. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002392/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Urucuia. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 382,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002146/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$
150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002160/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Governador Valadares. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$
400.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002393/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Santa Barbara do Monte
Verde. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de
recursos. Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002049/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Planura. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento
de alunos matriculados na creche comunitária menino jesus do
município de planura/MG, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos. Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse:
R$ 150.900,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.747,88. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10
1. Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002192/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Francisco Sá. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$
99.571,92. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002195/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Morro da Garça.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$
99.896,16. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002197/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Pai Pedro. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das escolas
municipais. Valor do Repasse: R$ 112.200,00. Valor da Contrapartida:
R$ 1.886,03. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002208/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Fronteira. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das escolas
municipais. Valor do Repasse: R$ 622.200,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 29/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002216/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Caratinga. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das escolas
municipais Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002219/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Muriaé. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República.
Serão beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes
escolas: 82867 - Quadra 504m2- E.M. Lucio Fernandes Amaral (Novo
Horizonte) 82865 - Quadra 504m2- E.M Joaquim Ribeiro de Carvalho
(CAIC) 82866 - Quadra 504m2 - E.M. Professora Edmen Macedo
Germano de Alvarenga. Valor do Repasse: R$ 1.718.475,27. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 30/06/2022. Vigência:
730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002395/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Planura. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento
de alunos matriculados na Escola Municipal João Alves, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das escolas
municipais. Valor do Repasse: R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 46.574,54. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002228/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Santa Barbara do Monte Verde.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. o presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de
bens, no âmbito do programa de fortalecimento das escolas municipais.
Valor do Repasse: R$ 838.500,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 23 1. Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002263/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Universidade Federal do Triângulo Mineiro, com
interveniência de Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba. Objeto:
Construção de estrutura predial para implantação de laboratório para
o ensino, pesquisa, extensão e inovação em urgência e emergência,
com vista a formação e aprimoramento de recursos humanos na
área da saúde bem como, propiciar um atendimento humanizado
ao paciente que necessita de atendimento de urgência e emergência
do Pronto Socorro do Hospital de Clínicas da Universidade Federal
do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) e seus acompanhantes, seja por
transporte terrestre e aéreo. Valor do Repasse: R$ 8.709.130,96. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
362 107 4304 0001 4420 42 01 0 10 11261 12 362 107 4304 0001 3320
41 01 0 10 1. Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 720 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002333/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Pai Pedro. Objeto: Aquisição de
veículos escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 1.871.700,00. Valor da Contrapartida: R$ 456.766,66. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002439/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Pratapolis. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do art.
211 da Constituição da República. Será beneficiada com a obra objeto
deste convênio a seguinte escola: Creche Municipal Infantil Zarife
Fadul. Valor do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002433/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Minas Novas. Objeto: Execução
de Obras O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas:
Escola Municipal São Vicente de Paula - Comunidade Palmital. Valor
do Repasse: R$ 566.933,87. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002492/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Japonvar. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do art.
211 da Constituição da República. Serão beneficiadas com as obras
objeto deste convênio as seguintes escolas: Escola Municipal São
Sebastião Valor do Repasse: R$ 763.439,23. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002323/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Passa Quatro. Objeto:
Aquisição de veículos escolares destinados ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 1.168.393,33. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002397/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Campo do Meio. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 201.633,33. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002298/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Delfim Moreira. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 99.997,60. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002292/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Itaú de Minas. Objeto: Aquisição
de veículos escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 530.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.501,34. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002059/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Boa Esperança. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 1.957,20. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002228/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Santa Bárbara do Monte Verde.
Objeto: Aquisição de veículos escolares destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição
de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 838.500,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002197/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Pai Pedro. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 112.200,00. Valor da Contrapartida:
R$ 1.886,03. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002495/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Tiros. Objeto: Aquisição de
veículos escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 602.800,00. Valor da Contrapartida: R$ 23.280,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 23 1. Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001166/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Senhora de Oliveira. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2,98. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002487/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Madre de Deus de Minas. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
219.291,33. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002340/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Manga. Objeto:
Aquisição de veículos escolares destinados ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 1.710.500,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002338/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Mar de Espanha. Objeto: Aquisição
de veículos escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 1.500.293,33. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002446/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Rio do Prado. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 110.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002388/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de União de Minas. Objeto
Aquisição de veículos escolares destinados ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 359.300,00. Valor da Contrapartida: R$ 54.700,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 23 0. Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002344/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Itaobim. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 1.687,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002411/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Jeceaba. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Munícipio para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2°, do art. 211 da Constituição da República. Será
beneficiada com a obra objeto deste convênio a seguinte escola:
Centro Municipal de Educação Infantil Prefeito Vicente Marciano da
Rocha Valor do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002294/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Orizânia. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 2.589,79. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002301/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de União de Minas.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.648,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002293/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Carlos Chagas. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 199.514,13. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001878/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Chácara. Objeto: Valor do Repasse:
R$ 1.492.600,00. Valor da Contrapartida: R$ 342.066,66. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001343/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Boa Esperança. Objeto: Valor do
Repasse: R$ 1.227.100,00. Valor da Contrapartida: R$ 208.033,33.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002491/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena.
Objeto: Execução de Obras O presente convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição
da República. Será beneficiada com as obras objeto deste convênio a
seguinte escola: Escola Municipal José dos Santos Daros. Valor do
Repasse: R$ 455.814,97. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10
1. Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002432/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Vespasiano. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Valor do
Repasse: R$ 1.133.867,74. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 30/06/2022. Vigência: 730 dias.
sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 53
Extrato do Convênio nº 1261002393/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Santa Bárbara do Monte Verde.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
30/06/2022. Vigência: 730 dias.
107 cm -30 1656108 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA
AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares Prefeito Antônio Arruda da Escola Estadual
Prefeito Antônio Arruda, Manoel Carvalho Marta da Escola Estadual
Galdino Leocádio e Professora Joaquina de Paula Alves da Escola
Estadual Castorina Gomes Soares, torna pública a Chamada Pública
unificada nº 02/2022, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021.Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até 27/07/2022, às 10:00 horas, na sede
da EE Prefeito Antônio Arruda, localizada à Rua Alto da Colina s/nº,
telefone (32) 3553 1231, e-mail: escola.181188@educacao.mg.gov.
br. Outras informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Prefeito Antônio Arruda, no endereço e e-mail, acima citados,
até o dia 26/07/2022, às 17:00.
EXTRATO DE EDITAL DE CHANADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR SÃO SEBASTIÃO da Escola Estadual
Terezinha Pereira torna pública a Chamada Pública nº 02/2022, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 02/2022. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 25/07/2022 às 12:00 hs, na E.E Terezinha Pereira, localizada à
rua Umbelina Marotta n° 190,centro, na cidade de Dores do Turvo-MG –
CEP 36513-000 – Telefone ( 32) 35761160, e-mail:eeterezinhapereira@
yahoo.com.br. Outras informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Terezinha Pereira, no endereço e e-mail, acima
citados, até o dia até o dia 25/07/2022, às 09:00h.
A Caixa Professora Celeste Batista da Silva da Escola Estadual
Professor Cícero Torres Galindo, torna pública a Chamada Pública
nº 02/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º
do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até 25/07/2022, às 08:00 horas, na
sede da EE Professor Cícero Torres Galindo, localizada à rua João
Custódio de Moura, N° 118, Centro, Senador Firmino-MG, telefone
(32) 3536-1214, e-mail: escola.181609@educacao.mg.gov.br. Outras
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Professor Cícero Torres Galindo, no endereço e e-mail, acima citados,
até o dia 22/07/2022, às 12:00.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR BIOLKINO DE ANDRADE, de
Divinésia, da E.E. Prof. Biolkino de Andrade torna público a Chamada
Pública nº 03/2022 para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme
§1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Nota Técnica
SEE/DIPC nº 05/2022. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/07/2022 às 09:00 , na sede
da EE. Prof. Biolkino de Andrade localizada a Av. Dias Paes nº 30,
telefone (32)3535-1196 e-mail: escola.180807@educacao.mg.gov.
br. Outras informações e cópia do edital completo no endereço acima
citado, até o dia 22/07/22, de 8h às 21h.
EXTRATO DE EDITAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Professor Manoel Arthidoro de Castro do CESEC
Professor José Carneiro de Castro, torna pública que realiza o Edital
de Licitação nº 011/2022, para aquisição de gêneros alimentícios. As
empresas interessadas deverão apresentar a documentação prevista no
Art 27 da Resolução FNDE nº26/2013 e nº 04/2015, para habilitação e
proposta comercial até o dia 11/07/2022 às 21 h, no CESEC Professor
José Carneiro de Castro, na rua José Emídio Teixeira, nº 135 – Bairro
: Vitória – Ubá/MG Cep 36500.114- tel(32) 3531-1634, e-mail,
escola.182028.financeiro@educacacao.mg.gov.br ou escola.182028@
educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede do CESEC Professor José Carneiro de
Castro, no endereço acima citados até 08/07/2022 às 18h.
A Caixa Escolar Emílio Jardim torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/07/2022 ás 10:00h o Processo
Licitatório nº 10/2022, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros
Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis com recurso do PNAE
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação de
habilitação até o dia 08/07/2022, às 09:30 hs na EE Emílio Jardim,
localizada na Rua São Sebastião, n°280 – Centro – CEP 36550-000 –
Telefone (32) 3555-1800, e-mail: escola.128635.financeiro@educacao.
mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Emílio Jardim, no endereço e e-mail, acima
citados, até o dia 07/07/2022, de 07:00 ás 21:30 horas.
A CAIXA ESCOLAR COMENDADOR ANTÔNIO GOMES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/07/2022, às 12:30 h, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Coronel Teixeira Ervilha, localizada na Rua Santa
Maria n° 500, Centro – Diamante de Ubá – CEP 36.509-100 – Telefone
(32) 3533-6264, e-mail: escola.182087@educacao.mg.gov.br, até o dia
07/07/2022, às 16 h.
RETIFICAÇÃO
Retificamos os extratos de edital da EE Márcio Nicolato, Caixa Escolar
Pe. Lourenço Mussachio, publicados no Jornal Minas Gerais de
24/06/2022, conforme segue:
Agricultura Familiar:
Onde se lê: Edital 02/2022, leia-se Editais 02 e 03/2022.
Licitação PNAE:
Onde se lê: Edital 02/2022, leia-se Editais 02 e 03/2022.
23 cm -30 1655425 - 1
SRE PARÁ DE MINAS –EDITAL DE LICITAÇÃO
A C.E. Miguel Gontijo, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 11/07/2022, às 08:00, Processo
Licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.32395@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Miguel
Gontijo – Endereço: Praça Milton Campos , 140, Bairro Vila Aurora
- Município: Bom Despacho – MG – Tel. (37) 3522-1731, até o dia
08/07/2022 às 17:00. TC 980660/2022.
A C.E. Miguel Gontijo, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 11/07/2022, às 09:00, Processo
Licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.32395@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Miguel
Gontijo – Endereço: Praça Milton Campos , 140, Bairro Vila Aurora
- Município: Bom Despacho – MG – Tel. (37) 3522-1731, até o dia
08/07/2022 às 17:00. TC 976943/2022.
A C.E. da E.E. José Ataíde de Almeida, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18/07/2022, às
16:00, Processo Licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa
do edital no e-mail escola.33626@educacao.mg.gov.br ou na sede da
E.E. José Ataíde de Almeida – Endereço: Rua Ferreira Guimarães,297,
Bairro Centro - Município: Igaratinga – MG – Tel. (37) 3246-1122, até
o dia 18/07/2022 às 12:00. TC 976986/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207010230580153.