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TJMG 06/07/2022 / Doc. / 11 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2022 – 11

Minas Gerais Diário do Executivo
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PASSOS
PONTE NOVA

6364178
6364178
4537536
10198364
5847892
4424248
8629669
9413188
3650090

SILMONE SOARES TEIXEIRA
SILMONE SOARES TEIXEIRA
SILVIA REGINA DA SILVA LARA
JUSSANEY RANIELLY GODOY
ARLINDA ALVES NETA FERREIRA
VALTER DA CRUZ SILVA
VONAIDE FONSECA SILVA DE ARAUJO
CARLA ROSE BALDINI DE MEDEIROS BRANDAO
MARIA JOSE FERNANDES FIORAVANTE

1
2
1
1
2
1
1
2
2

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

III
II
II
IV
IV
IV
III
III
IV

F
E
E
B
B
C
G
F
C

Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º
Art. 4º

40
40
40
40
40
40
40
40
40

183
183
183
183
183
183
183
183
183
05 1657679 - 1

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 046, DE 1º DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
- EPPGG de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 20.336, de 2 de agosto de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição
do Estado e, considerando o disposto no § 1º do art. 11 da Lei nº 18.974/2010, c/c os arts. 2º e 4º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder progressão na carreira aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, relacionados no anexo único desta
Resolução, o qual atendem ao disposto no art. 11 da Lei nº 18.974/2010, bem como aos requisitos do art. 2º e 4º do Decreto nº 44.682, de 19 de
dezembro de 2007, e art. 14 do Decretonº 46.030, de 17 de agosto de 2012.
Art. 2º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir das vigências apontadas no Anexo Único.
Belo Horizonte, 1ºde julho de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretáriade Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º desta Resolução)
Nome
ALANNA GUIAS SANTOS REIS
AMANDA CANGUSSU VIANNA
BARBARA LAGE PIMENTA
BRENO FILIPPE OLIVEIRA CABIDO
BRUNO CRISPIM DE BRITTO FURTADO
CAMILA CHAGAS RABELLO
CAROLINA BARROS DE SOUZA
DANIELA PAOLINELLI PORCARO
DANIELLE XAVIER LAFAETE
DIEGO LOPES VIEIRA
HENRIQUE RODRIGUES CHAVES PEREIRA FERRI
FERNANDA ANDRESA PORTILHO MAGALHÃES LOPES
GUSTAVO ALVES CARDOSO
ISABELLA PRESOTTI TIBURCIO
IZABELLA BRANCO SANTOS DE MORAIS
LUCAS AUGUSTO DA SILVA
LUIGI CAETANO DA SILVA
LUISA DE PAULO LONGUINHO
MARINA DE CASTRO FIRMO
NATHALIA BERTU MOURA
THAIS CORREA DAMASCENO
THIAGO ALVARENGA ARAUJO
VITOR AQUINO BRANDAO

Masp

Adm

Carreira

7532609
14586820
7532542
7532690
7532526
7532658
7532518
7532443
7532666
7532716
7532476
14662092
7532641
7532724
7532575
7532583
14718126
7532633
7532682
7532674
14660849
7532534
7532617

1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
1

EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG

Nível
Atual
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I

Grau
Atual
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A

Novo
Grau
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B

Vigência
04/06/2022
06/06/2022
04/06/2022
04/06/2022
04/06/2022
04/06/2022
04/06/2022
30/05/2022
04/06/2022
16/06/2022
04/06/2022
04/06/2022
04/06/2022
16/06/2022
07/06/2022
04/06/2022
04/06/2022
04/06/2022
04/06/2022
04/06/2022
29/05/2022
04/06/2022
04/06/2022
05 1657443 - 1

ATO DE APOSENTADORIA POR DECISÃO JUDICIAL
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à Decisão Judicial n° 5071076-60.2018.8.13.0024,
declara aposentada a partir de 14/08/2018, com proventos integrais
(Código SISAP 166 – Decisão Judicial – Integral – Média sem
Paridade), nos termos do Artigo 40, inciso III, parágrafro1°, alínea A,
combinado com o parágrafo 5° da Constituição Federal de 1988 com
redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, Solange Alves Nacif
Marçal, MASP 548.684-0, CPF 348.474.216-04, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, PEB2M, lotado na SRE de Nova Era/
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento a decisão proferida nos autos n° 500165984.2021.8.13.0680, declara aposentada a partir de 02.03.2017, nos
termos do art. 6° da Emenda Constitucional Federal n° 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003 (Código SISAP 165 –Decisão Judicial
–Integral –Paridade), Maria do Carmo Pinheiro Ribeiro, MASP
332.020-7, CPF 476.386.056-91, ocupante do cargo de Analista
Educacional, Código ANE, Símbolo ANEI1, Grau J, lotado na SRE de
Araçuaí/MG, da Secretaria de Estado de Educação.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos nº 601760520.2015.8.13.0024 (Código SISAP 165 - Decisão Judicial – Integral
– Paridade), declara aposentada, a partir de 26.06.2015, com proventos
integrais, Maria das Graças de Assis Ribeiro, MASP 553.938-2, CPF
688.615.676- 49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG, ficando assim retificado o
ato publicado no “Minas Gerais” em 17.06.2021.
05 1658020 - 1
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º da Instrução Normativa
SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, considerando a Resolução
Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720 de 02 de agosto de 2017,
concede, afastamento a partir da data de publicação no Órgão Oficial
de Imprensa de Minas Gerais, nos termos do inciso IV do artigo 1º
do Decreto nº 15.077/72, inciso III do artigo 38 da Constituição da
República, para exercer mandato eletivo de Vereadora do Município de
Pouso Alto, a ANA MARIA SANTOS BARBOSA, Masp 747025 / 5,
ocupante de cargo da carreira de Analista Educacional (ANE), Nível
II, Grau C, Admissão 3, lotada na Secretaria de Estado de Educação
(SEE), com opção pela remuneração do cargo efetivo.
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo
1º, da Instrução Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020,
considerando a Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720,
de 02 de agosto de 2017, concede afastamento pelo período de
01/01/1993 a 31/12/2000, nos termos do inciso IV, do artigo 1º, do
Decreto nº 15.077/1972, inciso III, do artigo 38, da Constituição
da República/1988, para exercer mandato eletivo de Vereadora do
Município de Betim, a RONILDA MARIA SABINO LOBO, MASP.
320.204-1, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau L, lotado na Secretaria de Estado de Educação (SEE),
com opção pelo subsídio do mandato eletivo de Vereadora, para
regularizar situação funcional.
05 1657592 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1269/2022
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Isabela de Oliveira Freitas – – 0 - - 4 - 16/08/2021 A
19/08/2021 - 158.I, 12724753 Marcia Lopes Ferreira – – 3 - Nova
Serrana - 30 - 07/04/2022 A 06/05/2022 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08838997 Sandra
Borges de Moraes – PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 31/05/2022 A
03/06/2022 - , 10196772 Nilson Simoes Correa Junior – PEB – 1 Belo Horizonte - 3 - 23/05/2022 A 25/05/2022 - , 13142021 Marilea
Aparecida Braga – PEB – 2 - Belo Vale - 15 - 25/05/2022 A 08/06/2022
-

02ª SRE - Almenara, 08526881 Manuelane Xavier de Almeida –
PEB – 1 - Pedra Azul - 60 - 01/11/2021 A 30/12/2021 - , 08526881
Manuelane Xavier de Almeida – PEB – 2 - Pedra Azul - 60 - 01/11/2021
A 30/12/2021 - , 08526881 Manuelane Xavier de Almeida – PEB – 1
- Pedra Azul - 30 - 10/03/2022 A 08/04/2022 - , 08526881 Manuelane
Xavier de Almeida – PEB – 2 - Pedra Azul - 30 - 10/03/2022 A
08/04/2022 03ª SRE - Barbacena, 08116485 Maria Aparecida de Miranda Vargas
– PEB – 2 - Barbacena - 4 - 31/05/2022 A 03/06/2022 05ª SRE - Carangola, 04442406 Valeria Soares Drumond – PEB – 1
- Faria Lemos - 4 - 30/11/2021 A 03/12/2021 - 158.I, 10977718 Taina
Padilha Lopes – PEB – 4 - Carangola - 10 - 29/11/2021 A 08/12/2021
- 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 10670487 Jose Nunes da Silva
Andrade – PEB – 1 - Aimores - 7 - 31/05/2022 A 06/06/2022 - ,
13568308 Francoes Soares Silva – PEB – 2 - Governador Valadares - 3
- 30/05/2022 A 01/06/2022 14ª SRE - Guanhaes, 05190129 Hitala Petruceli – PEB – 4 - Santa
Maria do Suacui - 5 - 14/03/2022 A 18/03/2022 - , 05989645 Marcio
Hudson Barros Paranaiba – DIII – 1 - Sao Sebastiao do Maranhao - 15
- 08/11/2021 A 22/11/2021 - 158.I, 05989645 Marcio Hudson Barros
Paranaiba – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Maranhao - 15 - 08/11/2021 A
22/11/2021 - 158.I, 10133361 Adilene Carvalho de Almeida – PEB – 1
- Sabinopolis - 9 - 24/11/2021 A 02/12/2021 - 158.I, 14468839 Mariane
Caldeira Leao Braga Coelho – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Maranhao 5 - 22/11/2021 A 26/11/2021 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 10975944 Luciana Cristina dos Reis Carvalho – EEB
– 2 - Natercia - 5 - 30/05/2022 A 03/06/2022 17ª SRE - Januaria, 11591625 Renata Franciele Alves Duartesenario –
PEB – 3 - Varzelandia - 89 - 02/04/2022 A 29/06/2022 - 172
18ª SRE - Juiz de Fora, 05313499 Vicente Augusto da Silva Cimino
– PEB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 31/05/2022 A 04/06/2022 - , 13238035
Francisco Romero Faulhaber – PEB – 3 - Juiz de Fora - 1 - 20/04/2022
A 20/04/2022 - , 13238035 Francisco Romero Faulhaber – PEB – 4 Juiz de Fora - 1 - 20/04/2022 A 20/04/2022 19ª SRE - Leopoldina, 13225057 Miriam da Silva Batista – PEB –
2 - Cataguases - 5 - 31/05/2022 A 04/06/2022 - , 13977871 Mariele
Furtado de Barros Gomes – PEB – 1 - Cataguases - 2 - 30/11/2021 A
01/12/2021 - 158.I, 13977871 Mariele Furtado de Barros Gomes – PEB
– 2 - Cataguases - 2 - 30/11/2021 A 01/12/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03886934 Carmen Lucia Campos e Macedo
– ATB – 1 - Montes Claros - 5 - 23/05/2022 A 27/05/2022 - , 04537106
Rosemary Goncalves Ferreira – PEB – 1 - Montes Claros - 30 02/12/2021 A 31/12/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 10662104 Jalula Maria Lage Maciel – PEB – 1 Joao Monlevade - 4 - 31/05/2022 A 03/06/2022 - , 12446563 Monica
Santos de Souza – PEB – 2 - Joao Monlevade - 29 - 22/11/2021 A
20/12/2021 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 03569712 Ereovaldo Dalmo de Menezes – PEB
– 4 - Ouro Preto - 3 - 30/05/2022 A 01/06/2022 30ª SRE - Pirapora, 11266467 Ana Amelia Magalhaes Oliveira Brito
– DV – 1 - Ibiai - 10 - 22/04/2022 A 01/05/2022 32ª SRE - Pouso Alegre, 07447188 Nadia Nilma Leme do Amaral –
PEB – 3 - Toledo - 4 - 31/05/2022 A 03/06/2022 - , 13081070 Diana
Aparecida da Silva Andrade – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 31/05/2022
A 31/05/2022 33ª SRE - Ponte Nova, 12331633 Flavio Antonio Soares Bras – PEB –
3 - Vicosa - 5 - 31/05/2022 A 04/06/2022 - , 12331633 Flavio Antonio
Soares Bras – PEB – 4 - Vicosa - 5 - 31/05/2022 A 04/06/2022 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 12585782 Gilmar Heitor de Andrade –
PEB – 3 - Itumirim - 10 - 07/04/2022 A 16/04/2022 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10969558 Girlene Inacio Pereira Santos – PEB
– 4 - Bertopolis - 14 - 30/05/2022 A 12/06/2022 38ª SRE - Uba, 03911252 Ana Maria Miranda Moreira Rocha – SEIV
– 1 - Guarani - 2 - 30/11/2021 A 01/12/2021 - 158.I, 03911252 Ana
Maria Miranda Moreira Rocha – PEB – 3 - Guarani - 2 - 30/11/2021
A 01/12/2021 - 158.I, 04522827 Ana Cristina Bressan Resende – PEB
– 1 - Uba - 30 - 22/11/2021 A 21/12/2021 - 158.I, 10655397 Juliane
Marotta Vieira Fernandes – PEB – 3 - Dores do Turvo - 10 - 02/12/2021
A 11/12/2021 - 158.I, 12704656 Leonel Inacio da Silveira – PEB – 3
- Uba - 4 - 24/05/2022 A 27/05/2022 - , 12704656 Leonel Inacio da
Silveira – PEB – 4 - Uba - 4 - 24/05/2022 A 27/05/2022 - , 13572086
Ana Paula Teixeira Quirico Valente – PEB – 2 - Uba - 5 - 29/11/2021
A 03/12/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 06044705 Geruzza Lima Ramos Oliveira Machado
– EEB – 3 - Planura - 8 - 01/04/2022 A 08/04/2022 - , 06044705 Geruzza
Lima Ramos Oliveira Machado – PEB – 4 - Frutal - 8 - 01/04/2022 A
08/04/2022 41ª SRE - Varginha, 14431431 Tanis Jane Athena Pereira Thiers Vieira
Ciril – PEB – 1 - Alfenas - 4 - 31/05/2022 A 03/06/2022 Metropolitana B, 10805562 Renata Mara de Moura do Nascimento –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 31/05/2022 A 04/06/2022 - , 11904315
Alexsandro Nunes da Silva Vieira – PEB – 3 - Ibirite - 1 - 20/04/2022
A 20/04/2022 - , 12920807 Luana Escriche Rodrigues – PEB – 3 Belo Horizonte - 2 - 30/05/2022 A 31/05/2022 - , 13335237 Roberta

Ferreira Mota – PEB – 1 - Contagem - 3 - 31/05/2022 A 02/06/2022 - ,
13335237 Roberta Ferreira Mota – PEB – 3 - Betim - 3 - 31/05/2022 A
02/06/2022 - , 13528625 Marilia Gabriele Dorvalina Lopes – PEB – 1
- Contagem - 5 - 23/05/2022 A 27/05/2022 - , 13820337 Karine Louize
Teles – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 30/05/2022 A 30/05/2022 Janauba, 13246616 Victor Freitas Ribeiro Costa – ATB – 2 - Mato Verde
- 14 - 31/05/2022 A 13/06/2022 - , 13499702 Thiago Lopes Pinheiro –
PEB – 2 - Porteirinha - 5 - 31/05/2022 A 04/06/2022 Para de Minas, 11894557 Patricia de Oliveira Batista – PEB – 3 - Para
de Minas - 2 - 31/05/2022 A 01/06/2022 Metropolitana C, 03202900 Teresa Cristina de Oliveira e Souza – EEB
– 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 31/03/2022 A 01/04/2022 - , 11313889
Juliana Cristiane Zamboni Cancado – EEB – 2 - Santa Luzia - 3 01/02/2022 A 03/02/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11013455 Cristiano Gergen
Soares P de Morais – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 15 - 26/05/2022
A 09/06/2022 - , 12486726 Ana Luisa de Andrade Costa – ANEDS –
1 - Belo Horizonte - 20 - 04/04/2022 A 23/04/2022 - 158.I, 13383104
Andriele da Silva Gomes – ASP – 2 - Itajuba - 9 - 10/12/2021 A
18/12/2021 - 158.I, 13383104 Andriele da Silva Gomes – ASP – 2 Itajuba - 15 - 19/12/2021 A 02/01/2022 - 158.I, 13802392 Elisangela
Viana Martins Lasmar – ANEDS – 1 - Pouso Alegre - 3 - 31/05/2022 A
02/06/2022 - , 14457659 Nilson Rodrigues Rocha de Souza – ASP – 1 Santa Vitoria - 11 - 24/01/2022 A 03/02/2022 - 158.I, 14496566 Renata
Aparecida Souza Santos – ASP – 1 - Francisco Sa - 2 - 06/11/2021 A
07/11/2021 - 158.I, 14496566 Renata Aparecida Souza Santos – ASP –
1 - Francisco Sa - 3 - 20/01/2022 A 22/01/2022 - 158.I
Fundacao Clovis Salgado, 10358273 Jose Gildasio Evangelista
Rodrigues – TGA – 1 - Belo Horizonte - 15 - 31/05/2022 A 14/06/2022
Fundacao Ezequiel Dias, 11551090 Fabiano de Oliveira Silva – TST
– 2 - Belo Horizonte - 3 - 01/06/2022 A 03/06/2022 - , 13042452 Ana
Caroline Zampiroli Ataide – AST – 2 - Belo Horizonte - 2 - 31/05/2022
A 01/06/2022 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13594353 Mauricio Colombini Martins – ATHH – 1 - Belo
Horizonte - 4 - 31/05/2022 A 03/06/2022 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10576965 Rosane
Roque Simoes – PEB – 3 - Itajuba - 28/06/2022 38ª SRE - Uba, 08973083 Lucimar Grossi Goncalves – PEB – 1 - Dores
do Turvo - 01/07/2022 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10969772
Roberta Alvares de Oliveira Campos – DIV – 5 - Joao Pinheiro - 2,07.
10.2021,08.10.2021,2047/2021,MG 10.11.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08958043 Vanessa
Ribeiro Campos – ASB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 04/01/2022 A
07/01/2022 - , 11979358 Arlene Rodrigues de Souza – ATB – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 27/01/2022 A 28/01/2022 24ª SRE - Nova Era, 14590905 Alexsandra Dinice Souza de Almeida
– PEB – 1 - Nova Era - 1 - 14/12/2021 A 14/12/2021 - , 14590905
Alexsandra Dinice Souza de Almeida – PEB – 2 - Sao Domingos do
Prata - 1 - 14/12/2021 A 14/12/2021 Belo Horizonte - Sede, 15042542 Cleusa Euzebio Felipe – – 1 - - 8 29/03/2022 A 05/04/2022 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 14404149 Odete Rodrigues Ramos – – 1 - - 1 - 26/01/2022
A 26/01/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
14650220 Maria de Fatima Oliveira – ASB – 1 - Piranga - 29/11/2021
COMUNICAÇÃO : 1295/2022
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06345177 Luiz
Otavio Grapiuna – PEB – 1 - Joaima - 90 - 08/11/2021 A 05/02/2022
- 172
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08666851 Cristina Aparecida de Oliveira
– TDE – 1 - Coronel Fabriciano - 12 - 14/08/2021 A 25/08/2021 158.I, 11857117 Laura Regina da Silva Barros – PEB – 2 - Timoteo
- 7 - 25/11/2021 A 01/12/2021 - 158.I, 13269543 Mariana Cordeiro
da Silva Souza – PEB – 3 - Ipatinga - 30 - 25/11/2021 A 24/12/2021
- 158.I, 14719850 Alessandra Vidal de Faria – PEB – 2 - Ipatinga - 1 25/11/2021 A 25/11/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 02555860 Marcia Regina Pereira – PEB – 2 Juiz de Fora - 3 - 16/05/2022 A 18/05/2022 - 158.I, 02555860 Marcia
Regina Pereira – PEB – 2 - Juiz de Fora - 9 - 19/05/2022 A 27/05/2022 158.I, 02929180 Aparecida Maria Moreira – PEB – 4 - Juiz de Fora - 7 02/06/2022 A 08/06/2022 - 158.I, 02929180 Aparecida Maria Moreira –
PEB – 4 - Juiz de Fora - 7 - 04/07/2022 A 10/07/2022 - 158.I, 02929180
Aparecida Maria Moreira – PEB – 4 - Juiz de Fora - 1 - 10/05/2022
A 10/05/2022 - 158.I, 08388092 Rita de Cassia Marques – PEB – 5
- Santos Dumont - 60 - 08/06/2022 A 06/08/2022 - 158.I, 08388092
Rita de Cassia Marques – PEB – 5 - Santos Dumont - 1 - 09/04/2022
A 09/04/2022 - 158.I, 08388092 Rita de Cassia Marques – PEB – 5 Santos Dumont - 30 - 09/05/2022 A 07/06/2022 - 158.I, 08388092 Rita
de Cassia Marques – PEB – 5 - Santos Dumont - 30 - 10/03/2022 A
08/04/2022 - 158.I, 11289287 Eliane Miranda de Paula Mendes – PEB
– 3 - Juiz de Fora - 30 - 08/06/2022 A 07/07/2022 - 158.I, 11289287
Eliane Miranda de Paula Mendes – PEB – 4 - Juiz de Fora - 30 08/06/2022 A 07/07/2022 - 158.I, 11290632 Fernanda Maria Jardim
de Almeida – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 06/06/2022 A 05/07/2022 158.I, 11662798 Carolina Pagliares de Freitas – PEB – 2 - Juiz de Fora
- 3 - 05/05/2022 A 07/05/2022 - 158.I, 11662798 Carolina Pagliares de
Freitas – PEB – 2 - Juiz de Fora - 4 - 06/06/2022 A 09/06/2022 - 158.I,
11662798 Carolina Pagliares de Freitas – PEB – 2 - Juiz de Fora - 10 14/03/2022 A 23/03/2022 - 158.I, 13905955 Adriele Cristine Domingos
Rodrigues – PEB – 2 - Juiz de Fora - 5 - 06/06/2022 A 10/06/2022 158.I, 14307714 Juliana de Fatima Quinelato Marino – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 2 - 06/06/2022 A 07/06/2022 - 158.I, 14307714 Juliana de
Fatima Quinelato Marino – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 09/05/2022 A
09/05/2022 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 06654933 Cristiane Carvalho da Silva – PEB –
3 - Cataguases - 3 - 29/11/2021 A 01/12/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 06194740 Mirela Adriana de Souza Morais – PEB
– 1 - Sao Jose do Goiabal - 8 - 01/12/2021 A 08/12/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 11608080 Heverton Marques Roberti – PEB – 3 Tocantins - 3 - 29/11/2021 A 01/12/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 08165722 Viviane Fernandes – PEB – 1 - Uberaba
- 28 - 26/08/2021 A 22/09/2021 - 158.I

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel,
08497448 Gilmar Coelho da Silva – TAMB – 2 - Uba - 60 - 01/12/2021
A 29/01/2022 - 158.I, 08497448 Gilmar Coelho da Silva – TAMB – 2 Uba - 30 - 25/10/2021 A 23/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11720646 Paula Aparecida
Almeida Veiga – ASP – 1 - Juiz de Fora - 31 - 03/06/2022 A 03/07/2022
- 158.I, 14019020 Aline Izabella Silva Delfino – ASP – 2 - Belo
Horizonte - 5 - 04/04/2022 A 08/04/2022 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05149463 Girlene Lopes de Oliveira Lourenco – DAD-3 – 1 Governador Valadares - 19/06/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03429792
Maria Wilza Dias dos Santos – PEB – 3 - Joaima - 15 - 01/12/2021
A 15/12/2021 - , 06304273 Dulcineia Santos Damacena – PEB – 1 Almenara - 12 - 07/06/2021 A 18/06/2021 - , 12207973 Raphael Silva
Andrade – PEB – 1 - Jequitinhonha - 6 - 29/11/2021 A 04/12/2021 , 12207973 Raphael Silva Andrade – PEB – 2 - Jequitinhonha - 6 29/11/2021 A 04/12/2021 05ª SRE - Carangola, 12710208 Rodrigo Vieira Martins – PEB – 1 Espera Feliz - 14 - 14/12/2021 A 27/12/2021 - , 12710208 Rodrigo
Vieira Martins – PEB – 2 - Caiana - 14 - 14/12/2021 A 27/12/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 09599606 Nilva Angela Marins Borges – ATB
– 2 - Juiz de Fora - 2 - 06/06/2022 A 07/06/2022 - , 09599606 Nilva
Angela Marins Borges – ATB – 2 - Juiz de Fora - 6 - 20/01/2022 A
25/01/2022 19ª SRE - Leopoldina, 14938138 Eduardo Cerqueira de Souza – PEB
– 1 - Leopoldina - 8 - 03/11/2021 A 10/11/2021 COMUNICAÇÃO : 1310/2022
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 11147782
Vicentina Maria Campos Moreira – PEB – 4 - Diogo de Vasconcelos
- 7 - 09/02/2022 A 15/02/2022 - 158.I, 11147782 Vicentina Maria
Campos Moreira – PEB – 4 - Diogo de Vasconcelos - 60 - 28/05/2022
A 26/07/2022 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 11944022 Lucimeire de Souza Boroni Mayrink
– PEB – 3 - Piedade de Ponte Nova - 30 - 30/05/2022 A 28/06/2022
- 158.I, 11944022 Lucimeire de Souza Boroni Mayrink – PEB – 4 Piedade de Ponte Nova - 30 - 30/05/2022 A 28/06/2022 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03897733 Adilson Pereira Paiva – PEB – 2 - Rodeiro
- 125 - 31/03/2022 A 02/08/2022 - 158.I, 14267371 Paula Cristina
Goncalves de Paula – PEB – 1 - Uba - 3 - 11/04/2022 A 13/04/2022
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12848537 Tiago Tuzi Martins
– ASP – 2 - Abre Campo - 30 - 19/05/2022 A 17/06/2022 - 158.I,
13873609 Vanessa Gomes Peixoto – ASP – 1 - Ponte Nova - 30 07/02/2022 A 08/03/2022 - 158.I, 13873609 Vanessa Gomes Peixoto –
ASP – 1 - Ponte Nova - 62 - 08/05/2022 A 08/07/2022 - 158.I, 14445944
Patricia Lopes de Lima – ASP – 1 - Abre Campo - 90 - 30/05/2022 A
27/08/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 14791545
Liliana Rodrigues dos Santos Oliveira – PEB – 1 - Canaa - 4 20/05/2022 A 23/05/2022 - , 14791545 Liliana Rodrigues dos Santos
Oliveira – PEB – 1 - Canaa - 4 - 25/05/2022 A 28/05/2022 - , 14791545
Liliana Rodrigues dos Santos Oliveira – PEB – 1 - Canaa - 7 30/05/2022 A 05/06/2022 38ª SRE - Uba, 12728291 Regina Celia Vital Cardoso – ATB – 1 - Sao
Geraldo - 15 - 28/03/2022 A 11/04/2022 COMUNICAÇÃO : 1327/2022
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10583102
Regiane Cunha Pereira – PEB – 1 - Divisa Alegre - 30 - 12/04/2022
A 11/05/2022 - 158.I, 10583102 Regiane Cunha Pereira – PEB –
1 - Divisa Alegre - 60 - 25/05/2022 A 23/07/2022 - 158.I, 11119690
Eliara Pereira de Sousa Alves – PEB – 3 - Bandeira - 30 - 21/02/2022
A 22/03/2022 - 158.I, 11119690 Eliara Pereira de Sousa Alves – PEB
– 3 - Bandeira - 134 - 23/03/2022 A 03/08/2022 - 158.I, 14388672
Kathiely Santos Nascimento – PEB – 2 - Divisopolis - 60 - 02/06/2022
A 31/07/2022 - 158.I, 14388672 Kathiely Santos Nascimento – PEB –
2 - Divisopolis - 60 - 27/11/2021 A 25/01/2022 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08421331 Nilma Aparecida de Souza – PEB – 2 Berilo - 30 - 29/11/2021 A 28/12/2021 - 158.I, 09396599 Andrea Batista
da Cruz – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 60 - 22/05/2022 A 20/07/2022 158.I, 09396599 Andrea Batista da Cruz – PEB – 2 - Jenipapo de Minas
- 60 - 22/05/2022 A 20/07/2022 - 158.I, 09396599 Andrea Batista da
Cruz – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 60 - 23/03/2022 A 21/05/2022 158.I, 09396599 Andrea Batista da Cruz – PEB – 2 - Jenipapo de Minas
- 60 - 23/03/2022 A 21/05/2022 - 158.I, 14071765 Nilande Maria Ruas
Soares – EEB – 2 - Medina - 132 - 27/03/2022 A 05/08/2022 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13234265 Maria Jardim Santana – TDE – 1 Aracuai - 2 - 30/05/2022 A 31/05/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13155296
Suely Mariano Farias – ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 03/06/2022
A 07/06/2022 - , 13155296 Suely Mariano Farias – ASB – 1 - Cachoeira
do Pajeu - 10 - 24/05/2022 A 02/06/2022 - , 13244827 Elizabete
Bomfim Santos Figueiredo – ATB – 1 - Jordania - 15 - 02/02/2022 A
16/02/2022 - , 13244827 Elizabete Bomfim Santos Figueiredo – ATB
– 1 - Jordania - 15 - 06/06/2022 A 20/06/2022 43ª SRE - Aracuai, 11977907 Crizilene Vieira de Souza – ASB – 1 Itinga - 15 - 08/06/2022 A 22/06/2022 - , 11977907 Crizilene Vieira de
Souza – ASB – 1 - Itinga - 15 - 16/05/2022 A 30/05/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09366717
Maria Emilia Ferreira Lopes – PEB – 1 - Jacinto - 209 - 06/06/2022
A 31/12/2022 - , 09366717 Maria Emilia Ferreira Lopes – PEB – 2 Jacinto - 209 - 06/06/2022 A 31/12/2022 - , 09366717 Maria Emilia
Ferreira Lopes – PEB – 1 - Jacinto - 60 - 07/04/2022 A 05/06/2022
- , 09366717 Maria Emilia Ferreira Lopes – PEB – 2 - Jacinto

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