TJMG 08/07/2022 / Doc. / 3 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
3051.19571022-4.035-0001-3390-0-24.1
640.376,46
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10303156-4.466-0001-3390-0-37.1
3.059.311,28
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
15.411.551,93
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO:
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
R$
1081.28846705-7.803-0001-3190-0-10.9
3.000.000,00
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
1251.06181034-4.048-0001-3390-0-95.1
218.492,51
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
1271.13392054-4.250-0001-3390-0-10.1
30.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
1301.15451071-4.147-0001-4490-0-24.1
1.480.225,73
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1501.04122075-4.170-0001-3390-0-10.1
780.000,00
EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1941.04122705-2.030-0001-4490-0-97.1
329.854,41
1941.04122705-2.106-0001-4490-0-10.3
37.127,26
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1
65.000,00
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
2211.13722056-4.163-0001-3390-0-10.1
412.822,00
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2331.28846705-7.004-0001-3190-0-73.9
11.730,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
6.365.251,91
07 1659312 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
Pela Empresa Mineira de Comunicação Ltda
reconduz, nos termos da Lei nº 22.294, de 20 de setembro de 2016, e
do Decreto nº 47.750, de 12 de novembro de 2019, EDSON SIQUARA
DE SOUZA, MASP 819.828.287-49, para o cargo de DIRETOR DE
TECNOLOGIA E POLÍTICAS DE TELECOMUNICAÇÕES da
Empresa Mineira de Comunicação Ltda.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/04/2022,
a disposição de BRUNA DE PAULA FERREIRA COSTA,
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO
GOVERNAMENTAL - EPPGG, MASP 752.803-7, lotada na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ao Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, pelo período de
01/01/2022 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 23/05/2022,
a disposição de FILIPE GALGANI GOMES, MASP 1.127.892-6,
lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2022,
para regularizar situação funcional.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão à disposição da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, de
20/06/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
ERIÊNIO JADERSON DE SOUZA, MASP: 1231114-8, GESTOR
GOVERNAMENTAL (GGOV).
retifica o ato de Ato de Cessão de DIOGO SIE CARREIRO LIMA,
MASP 1.107.767-4, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS
E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG), da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 02/04/2022: onde se lê
“à disposição da Prefeitura municipal de Belo Horizonte - PBH”, leiase “à disposição da Superintendência de Desenvolvimento da Capital
- SUDECAP na Prefeitura de Belo Horizonte”.
retifica o ato de Ato de Cessão de DIOGO SIE CARREIRO LIMA,
MASP 1.107.767-4, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS
E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG), da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 11/12/2020: onde se lê
“à disposição da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH”, leiase “à disposição da Superintendência de Desenvolvimento da Capital
- SUDECAP na Prefeitura de Belo Horizonte”.
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº
9073613-92.2017.813.0024 (Cumprimento de Sentença nº 509126202.2021.8.13.0024), RETIFICA o ato de nomeação judicial de
CARLOS ROBERTO VIEIRA PRATES – Inscrição nº 20056060,
publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de dezembro de 2017, no
que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS
Nº 09/2013, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
Onde se lê: caráter precário.
Leia-se: caráter efetivo definitivo.
em cumprimento ao acórdão proferido na Ação Ordinária nº 500140085.2019.8.13.0704 (Apelação Cível nº 1.0000.19.132110.8/003),
RETIFICA em caráter definitivo, o ato de nomeação ordinária de
MARCOS ROBERTO BATISTA GUIMARAES – Inscrição nº 11416,
publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de agosto de 2006, no
que se refere ao concurso público regido pelo EDITAL SEPLAG/
MEIO AMBIENTE Nº 04/2005, do Instituto Estadual de Florestas, com
vigência a partir de 01 de setembro de 2006, data de sua posse.
ONDE SE LÊ: Analista Ambiental – Nível I - Grau A
LEIA-SE: Analista Ambiental – Nível IV - Grau A
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 500089654.2020.8.13.0216, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, em virtude
de aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014,
para o provimento de cargo da Secretaria de Estado de Saúde.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FARMÁCIA
DIAMANTINA
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
ELIANE DIAS
3805182 CLAUDIA
4º
SA 447
BATISTA
em cumprimento ao Acórdão proferido na Ação Ordinárianº 509227910.2020.8.13.0024,RETIFICA o ato que retificou o nível de ingresso da
nomeação ordináriade ALESSANDRA DIAS DA SILVA– Inscrição nº
3704661, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2020,
no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014,
da Secretaria de Estado de Saúde.
Onde se lê: retroagindo seus efeitos legais a partir de 10 de setembro
de 2019.
Leia-se: retroagindo seus efeitos legais a partir de 15 de julho de 2015,
data de sua posse.
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinárianº 501227449.2020.8.13.0105,RETIFICA o ato que retificou o nível de ingresso
da nomeação judicialde DANYELE FREITAS DUARTE PORTO–
Inscrição nº 3641953, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de
junho de 2022, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital
SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde.
Onde se lê: em caráter precário
Leia-se: em caráter definitivo
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinárianº 500112909.2020.8.13.0521,RETIFICA o ato que retificou o nível de ingresso da
nomeação judicialde ANA BEATRIZ DE SOUZA SILVA– Inscrição nº
3001350, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de julho de 2020,
no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014,
da Secretaria de Estado de Saúde.
Onde se lê: em caráter precário
Leia-se: em caráter definitivo
em cumprimento à sentença proferida no Mandado de Segurançanº
5041297-89.2020.8.13.0024, RETIFICA em caráter precário, o ato de
nomeação ordinária de DEMETRIUS SANTOS GRINTACI – Inscrição
nº 3604977, publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de fevereiro
de 2019, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES
nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde,com vigência a partir de
12de abril de 2019, data de sua posse.
ONDE SE LÊ: Técnico de Gestão da Saúde - Nível I - Grau A
LEIA-SE: Técnico de Gestão da Saúde - Nível II - Grau A
em cumprimento à sentença proferida no Mandado de Segurançanº
5212071-89.2019.8.13.0024,RETIFICA o ato que retificou o nível de
ingresso da nomeação ordináriade GISELLE GINO COLU NERY–
Inscrição nº 3550192, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de
julho de 2020, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital
SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde.
Onde se lê: em caráter precário
Leia-se: em caráter definitivo
considerando o princípio da autotutela, ANULA o ato de retificação da
nomeação judicial de MARY RIBEIRO ALVES DE SOUSA, Inscrição
nº 23117, publicado no Diário Oficial do Estado de 20 de maio de 2022,
no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação, por erro material.
em cumprimento ao acórdãoproferido na Ação Ordinária nº
9086893-33.2017.813.0024 (Cumprimento de Sentença nº 506904006.2022.8.13.0024), NOMEIA em caráter efetivo definitivo, no que se
refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011,
da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
METROPOLITANA B/BELO HORIZONTE
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
MARY RIBEIRO ALVES DE
23117
347º
ED 600
SOUSA
considerando o princípio da autotutela, ANULA o ato de retificação da
nomeação judicial de DARLAN JOSE PEREIRA, Inscrição nº 34201,
publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de junho de 2022, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, da Secretaria de Estado de Educação.
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 500072579.2021.8.13.0049, NOMEIA em caráter efetivo precário, no que se
refere ao concurso público regido pelo Edital SEE nº 07/2017, da
Secretaria de Estado de Educação, o candidato abaixo relacionado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
FILOSOFIA
CAXAMBU/BAEPENDI
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
TOLEDO
201472 RODRIGO
1º
ED
1385
FERREIRA
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 002513976.2018.8.13.0327, NOMEIA em caráter efetivo precário, no que se
refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014,
da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
HISTÓRIA
TEÓFILO OTONI/PESCADOR
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
BEIRÃO DA
51740222 SIRLEY
2º
ED 1389
ROCHA RODRIGUES
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 500046367.2019.8.13.0351, NOMEIA em caráter efetivo precário, no que se
refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014,
da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
JANAUBA/JAIBA
Inscrição
Nome
Classificação Vaga
SOUZA BATISTA
51714981 GABRIELE
21º
ED 161
FREITAS
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 500130435.2021.8.13.0499, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, da Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo
relacionada, retroagindo os efeitos legais a 15 de novembro de 2016,
data da expiração da validade do certame.
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I –
GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CAMPO BELO/CANA VERDE
Inscrição
Nome
Classificação Vaga
ELIANA
APARECIDA
54218
3º
ED 110
CARDOSO DE MORAIS
em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 500056471.2022.8.13.0134, NOMEIA em caráter efetivo definitivo, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital SEE nº 07/2017, da
Secretaria de Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
GEOGRAFIA
CARATINGA/CORREGO NOVO
Inscrição
Nome
Classificação
Vaga
VIEIRA
254756 SAMARAH
3º
ED 1393
SILVERIO DE MORAES
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.16.083657-3/000, RETIFICA o ato de nomeação judicial
de MARIA APARECIDA SILVA – Inscrição nº 59910, publicado no
Diário Oficial do Estado de 13 de dezembro de 2016, no que se refere
ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, da
Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: caráter precário.
Leia-se: caráter efetivo definitivo.
em cumprimento ao Acórdão proferido na Ação Ordinária nº
0015912-88.2017.813.0556 (Cumprimento de Sentença nº 500087205.2022.8.13.0556), RETIFICA o ato de nomeação judicial
de EXUPERIO MENDES DE OLIVEIRA – Inscrição nº 50167944
publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de junho de 2022, no
que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, da Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: caráter efetivo precário.
Leia-se: caráter efetivo definitivo.
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança
nº 1.0000.16.074961-0/000, RETIFICA o ato de nomeação judicial
de WELDESRON GERALDO SOARES COSTA – Inscrição
nº 210551, publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de março de
2018, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/
SEE nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: caráter precário.
Leia-se: caráter efetivo definitivo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/06/2022,
a prorrogação da disposição de DEILSON DO PERPETUO
PACHECO, MASP 0914536-8, lotado na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Naque/Unidade de S.U.S. de Naque,
pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação
funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/06/2022, a
prorrogação da disposição de ALEX RIBEIRO DA SILVA, MASP
1328730-5, lotado na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura
Municipal de Santa Fé de Minas, pelo período de 01/01/2022 a
31/12/2022, para regularizar situação funcional.
sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 3
1º TENENTE BM ELTON FERREIRA DE ASSUMPÇÃO / 132.158-7
/ ASSESSOR;
2° SARGENTO BM RUBENS NERY SANTANA JÚNIOR /148.150-6
/ ASSESSOR;
CABO BM JULIANA GUILHERME BOAVENTURA / 155.435-1 /
ASSESSORA;
SOLDADO BM MOISÉS WENDELL DA SILVA LEITE; 172.660-3;
ASSESSOR.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, autoriza, nos termos do art. 76 e art. 88 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, os
servidores abaixo relacionados, em exercício no Corpo de Bombeiros
Militar do Estado de Minas Gerais, a ausentarem-se integralmente
do país, no período de 20/6/2022 a 30/6/2022, para participarem da
Feira Mundial de Bombeiros - INTERSCHUTZ 2022 e visita técnica
nas instalações do Grupo ITURRI, em Hannover/Alemanha e Sevilha/
Espanha, com ônus limitado para o Estado, ficando vedado o pagamento
de demais despesas vinculadas a mesma:
MAJOR BM BRUNO BARBOSA DE MENEZES / 125.532- 2/
CHEFE DO CENTRO DE SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO;
MAJOR BM FELLIPE AUGUSTO MACIEL DE FARIA MOTA
OLIVEIRA / 133.427-5 / ADJUNTO DA 4A SEÇÃO DO ESTADOMAIOR;
1º TENENTE BM CRISTIANO VIEIRA DA SILVA / 126.110-6 /
ASSESSOR;
1º TENENTE BM THIAGO ALVES DA SILVA MAGALHÃES
CAMPOS /165.865-7 / ASSESSOR.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO GUILHERME DE
SOUZA BICALHO BRANDAO, MASP 1515868-6, do cargo de
provimento em comissão DAD-6 CI1100722 da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico, a contar de 4/7/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, RODRIGO
SAMPAIO MELO, para o cargo de provimento em comissão DAD-9
CI1100158, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de
Desenvolvimento de Potencialidades Regionais da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a RODRIGO SAMPAIO MELO,
diretor da Superintendência de Desenvolvimento de Potencialidades
Regionais, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CI1100113 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/04/2021, a
prorrogação da disposição de ADEMAR PINHEIRO DA FONSECA,
MASP 372454-9, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pelo período
de 01/01/2021 a 31/12/2021.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GUILHERME DOS
SANTOS AMASILIS, a gratificação temporária estratégica GTED-1
SU1100789 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a
contar de 04/07/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a TATIANE EMILIANA
DE OLIVEIRA, a gratificação temporária estratégica GTED-3
SU1100629 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a WESLEY
MATHEUS DE OLIVEIRA, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 SU1100464 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social, a contar de 04/07/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZA SANTANA PITANGUEIRA,
MASP 15215155, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1100777 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a
contar de 04/07/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, DANIEL SILVA NERI, MASP 1510584-4,
do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1102811 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 04/07/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, THIAGO OLIVEIRA ANDRADE MAIA, do
cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100693 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial de DARLAN JOSE
PEREIRA -Inscrição 34201 publicado no Diário Oficial do Estado de
27 de outubro de 2016,no que se refere ao concurso público regido pelo
Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação,
com os efeitos retroativos à 21 de setembro de 2017, data da publicação
do acórdão proferido no Mandado de Segurança nº 1.0000.16.0740353/000, que denegou a segurança e revogou a liminar anteriormente
deferida.
PELA CONSULTORIA TÉCNICO-LEGISLATIVA
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME DOS SANTOS
AMASILIS, MASP 1521227-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1100747 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social, a contar de 04/07/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, LUISA PORTELLA DE LIMA, MASP
1389582-6, do cargo de provimento em comissão DAD-8 TL1100319
da Consultoria Técnico-Legislativa.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, WESLEY MATHEUS OLIVEIRA, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 SU1100399 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 04/07/2022.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
TORNA SEM EFEITO o ato que tornou sem efeito a nomeação
ordinária de DARLAN JOSE PEREIRA, Inscrição nº 34201, publicado
no Diário Oficial do Estado de 27 de outubro de 2016, no que se refere
ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011,
da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento à sentença
proferida na Ação Ordinária nº 9085220-05.2017.813.0024, que julgou
procedente o pedido e determinou sua posse.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensa LARISSA THAINA MACHADO GUILHERME,
MASP 1365722-6, da função gratificada FGD-7 AV1100201 da
Controladoria-Geral do Estado, a contar de 01/07/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensa LUIGI CAETANO DA SILVA, MASP 1471812-6,
da função gratificada FGD-8 SU1100194 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial de LEIDE BATISTA
DA SILVA SOUZA -Inscrição 50387308, publicado no Diário Oficial
do Estado de 30 de abril de 2019,no que se refere ao concurso público
regido pelo Edital SEPLAG/SEE Nº 04/2014, da Secretaria de Estado
de Educação,em cumprimentoao acórdão proferido no Mandado de
Segurança nº 0203489-63.2019.8.13.0000, que denegou a segurança
com a finalidade de obstar a nomeação da parte autora.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, autoriza, nos termos do art. 76 e art. 88 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, os
servidores abaixo relacionados, em exercício no Corpo de Bombeiros
Militar do Estado de Minas Gerais, a ausentarem-se integralmente
do país, no período de 20/6/2022 a 25/6/2022, para participarem da
Feira Mundial de Bombeiros - INTERSCHUTZ 2022, em Hannover/
Alemanha, com ônus limitado para o Estado, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas a mesma:
MAJOR BM JOSÉ MARIA SCHNEIDER BORGES / 128.972-7 /
ADJUNTO DA DIRETORIA DE ATIVIDADES TÉCNICAS;
CAPITÃO BM FABRICIO EDUARDO DALFIOR /132.063-9 /
ASSESSOR;
CAPITÃO BM ALEXANDRE MONTEIRO GIMENES PINTO /
149.884-9 / ASSESSOR;
1º TENENTE BM LEONARDO BOTELHO VIÇOSO / 167.499-3 /
ASSESSOR;
1º TENENTE BM MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO /
163.858-4 / ASSESSOR;
TORNA SEM EFEITO o ato que tornou sem efeito a nomeação
ordinária de ROSEMERE CAVALCANTE SILVA SANTOS, Inscrição
nº 25634, publicado no Diário Oficial do Estado de 25 de março de
2014, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/
SEE nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento
à decisão proferida no Recurso em Mandado de Segurança nº 56543/
MG (2018/0023110-8), que deu provimento ao recurso e determinou
sua posse.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ISABELA
LEÃO MOREIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1100750, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LUIGI CAETANO DA SILVA, MASP 1471812-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 SU1101277, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, BÁRBARA
CAMPOS DE CARVALHO, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1100693, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220708011027013.