TJMG 12/07/2022 / Doc. / 12 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo
Do Presídio de Janaúba I para o Presídio de Porteirinha I:
Hudson Charles Rodrigues - 391365
Porteirinha
Do Presídio de Pedra Azul I para o Presídio de Araçuaí I:
Daniel Batista Da Silva - 998322
Rogério Soares Dos Santos - 997895
Romildo Fernandes Oliveira - 490885
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul I para o Presídio
de Itaobim I:
João Leandro Rocha Nulia - 999752
Paulo Henrique Morais Santos - 999753
Pedro Henrique Gil - 999584
Ryan Barbosa Alves - 998736
Tairony Machado Gonçalves - 927262
Thiago Pereira Xavier - 409293
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Ratificar a transferência do Presídio de Tupaciguara I para o Presídio
de Monte Carmelo I:
Amário Borges Barbosa - 725985
Tupaciguara
Da Penitenciária de Uberaba I para o Presídio de Campo Gerais I:
Wesley Flávio Da Silva - 96001
Campo Gerais
Ratifica a Transferência do Presídio de Uberlândia I para o Presídio
de Coromandel I:
Paulo Cesar Alves Pimenta - 398410
Coromandel
Ratifica a Transferência do Presídio de Uberlândia I para o Presídio de
Monte Carmelo I:
Daniel Jose Almeida - 359975
Monte Carmelo
Do Presídio de Unaí I para a Penitenciária de Ribeirão das Neves I José Maria Alkimin
Edvaldo Santos De Jesus - 547202
Contagem
Do Presídio de Unaí I para o Centro de Remanejamento Provisório de
Belo Horizonte I:
Silas Gleyton Alves Ferreira - 487882
Belo Horizonte
Do Presídio de Timóteo I, em Timóteo para a APAC da comarca de Rio
Piracicaba, por ordem judicial datada de 05/07/2022:
Ingrid Nara Souza Soares - 770870
João Monlevade
Minas Gerais
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
MATRÍCULAS:
Do Centro de Remanejamento Provisório Governador G, em
Governador Valadares para a APAC da comarca de Governador
Valadares, por ordem judicial datada de 22/06/2022:
No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I:
Katia De Oliveira Perim - 806098
Adilson Elias Silva - NC
Alecsandro Junior de Assis Dutra - 977473
Geovane do Livramento A. de Souza - NC
Geraldo Eustaquio dos Santos - 123044
Henrique Cesar de Araujo Soares - 784252
Janir Pedrosa - 31243
Juliano Sinesio da Silva - 426894
Junio Antero da Silva - 705881
Ogenio Jose Geraldo de Paula - 885406
Paulo Sergio da Silva - NC
Governador Valadares
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Patos de Minas I, em Patos de Minas para a APAC da
comarca de Patos de Minas, por ordem judicial datada de 29/06/2022:
Edson De Lima Silva - 58758
Lazaro Aparecido Dos Santos – 307315
Lucio Flavio Silva Borges – 895751
Mateus Bernardo Alecrim - 944683
Welston Folador De Souza – 530267
Patos De Minas
Sao Goncalo Do Abaete
Patos De Minas
Sao Goncalo Do Abaete
Patos De Minas
Da Penitenciária de Unaí I – Agostinho de Oliveira Jun, em Unaí
para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de
30/03/2022:
Bruno Pereira Da Costa - 473658
Paracatu
Do Presídio de Pedra Azul I, em Pedra Azul para a APAC da comarca
de Pedra Azul, por ordem judicial datada de 01/07/2022:
Hayak Figueiredo Viana - 768097
Governador Valadares
Do Presídio de Frutal I, em Frutal para a APAC da comarca de Frutal,
por ordem judicial datada de 23/06/2022:
Afonso Junio Ferreira - 697635
Cicero Joabis Da Silva - 893144
Matujaska De Lima B. Da Silveira - 887647
Frutal
Fronteira
Frutal
Da Penitenciária de Patrocínio I, em Patrocínio para a APAC da
comarca de Patrocínio, por ordem judicial datada de 30/06/2022:
Elisio Antonio Camilo - 107834
Fernando Francisco Do Nascimento - 76521
Patrocinio
Patrocinio
Do Presídio de Frutal I, em Frutal para a APAC da comarca de Frutal,
por ordem judicial datada de 01/07/2022:
Joaquim Jose De Macedo - 999629
Frutal
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Leopoldina
Barbacena
Prados
Congonhas
Leopoldina
Leopoldina
Ouro Preto
Divinópolis
Juiz De Fora
Matias Barbosa
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Aguinaldo Aparecido dos Santos - 892671
Delmon da Silva Pires - 413831
Jaderson Jose de Oliveira - 6450
Jefferson Goncalves Pedro da Silva - 467190
Lucas Pereira da Costa Lima - 789227
Marcelo Teixeira de Souza - 175625
Valdezio Barbosa da Costa - 408634
Wellinton Bradley Escobar Araujo - 532576
Três Pontas
Unaí
Patrocínio
Aimorés
Unaí
Abre Campo
Unaí
Unaí
Para tratamento psiquiátrico temporário:
Flavio Donato da Silva - 822112
Da Penitenciária de Ribeirão das Neves I – José Maria Alkimin, para o
Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame
de sanidade mental:
Ribeirão das Neves
Do Presídio de Caeté I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de
Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental:
Lucas Henrique R. de Almeida - 956816
Caeté
Da Penitenciária de Juiz de Fora II – Professor Ariosvaldo Campos
Pires, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves
I, para exame de sanidade mental:
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Da Penitenciária de Patrocínio I, em Patrocínio para a APAC da
comarca de Patrocínio, por ordem judicial datada de 05/07/2022:
Elberton Lopes Navarro - 983468
TRANSFERÊNCIAS:
Ricardo Junio Da Silva Bueno - 674470
Do Presídio de Santa Luzia I, em Santa Luzia para a APAC da comarca
de Santa Luzia, por ordem judicial datada de 20/06/2022:
Da Penitenciária de Patrocínio I, em Patrocínio para a APAC da
comarca de Patrocínio, por ordem judicial datada de 08/07/2022:
Do Centro de Remanejamento Provisório de Governador Valadares I,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para
exame de sanidade mental:
Kaio Roberio Gomes Barbosa - 779288
Marco Aurelio De Amorim Cordeiro - 966297
Santa Luzia
Monte Carmelo
Patrocínio
Do Presídio de Mariana I, em Mariana para a APAC da comarca de
Nova Lima, por ordem judicial datada de 23/06/2022:
Do Presídio de Presidente Olegário I, em Presidente Olegário para a
APAC da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 13/06/2022:
Everton Lucio Amorim - 916786
Flavia Vieira Da Silva - 931691
Nova Lima
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
MATRÍCULAS:
Na APAC da Comarca de Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro
Lafaiete, por ordem judicial datada de 01/07/2022:
Denilson Diogo Teixeira - 307286
Conselheiro Lafaiete
São Gotardo
Uberlândia - MG
Márcio Pereira - N/C
Manhuaçu
Manhuaçu
Do Presídio de Manhumirim I, em Manhumirim para a APAC da
comarca de Manhumirim, por ordem judicial datada de 05/07/2022:
Erivelto Miguel De Souza - 793048
Gilson Amaral Viana - 661657
Jerferson De Jesus Neves – 577982
Reginaldo Ferreira De Souza – 5148
Robson Carvalho Da Silva
Manhuaçu
Espera Feliz
Mutum
Ipatinga
Lajinha
Do Presídio de Manhumirim I, em Manhumirim para a APAC da
comarca de Manhumirim, por ordem judicial datada de 01/07/2022:
Camilo Domingos Teixeira – 945817
Hernani Henrique Silva De Paula – 648994
Izaias Da Silva Reis – 660812
Lucas Aquino Da Silva – 788937
Lucas Eduardo Simoes Pinto – 563849
Roberto Aparecido Morais - 733340
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Passos
Da Del Polícia Civil de Plantão/São João Del Rei, em São João Del
Rei para a APAC da comarca de São João Del Rei, por ordem judicial
datada de 01/07/2022:
Joyce Kelly Pereira - 863851
São João Del Rei
Do Presídio de Campo Belo I, em Campo Belo para a APAC da comarca
de Campo Belo, por ordem judicial datada de 06/07/2022:
Luciano Trindade De Faria - 572053
Formiga
Curvelo - MG
No Presídio de Ribeirão das Neves I, em Ribeirão das Neves - MG, por
ordem judicial datada de 28/10/2021:
Pablo Deusdete Fagundes da Silva - 454049
Ribeirão das Neves
- MG
No Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo
Horizonte - MG, por ordem judicial datada de 13/06/2022:
João Vitor Rodrigues Cordeiro-587485
Belo Horizonte - MG
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Aimorés I, em Aimorés - MG, para a PEVV V Penitenciária Estadual V de Vila Velha - ES, por ordem judicial datada
de 30/06/2022:
Izael Ramos dos Santos - 947846
Conceição do Castelo - ES
Da Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I, em Francisco
Sá - MG, para o Conjunto Penal de Eunápolis - BA, por ordem judicial
datada de 30/06/2022:
Clebison dos Santos Pereira - 637749
Itabela - BA
Do Presídio de João Monlevade I, em João Monlevade - MG, para
a Penitenciária de Guarulhos I - SP, por ordem judicial datada de
23/05/2022:
Sérgio Campos Tavares Silva-993965
São Paulo - SP
Do Presídio de São Sebastião do Paraíso I, em São Sebastião do Paraíso
- MG, para a Penitenciária de Ribeirão Preto - SP, por ordem judicial
datada de 25/05/2022:
Madson Jerônimo de Souza - 988283
Ribeirão Preto - SP
Do Presídio de Timóteo I, em Timóteo para a APAC da comarca de Rio
Piracicaba, por ordem judicial datada de 04/07/2022:
Do Presídio de Muriaé I, em Muriaé - MG, para a Cadeia Pública “ISAP
Tiago Teles de Castro Domingues”, em São Gonçalo - RJ, por ordem
judicial datada de 18/03/2022:
Thuany Maria De Sousa Amorim - 906001
Fernando Alves da Silva-973936
Ipatinga
Caique Adriel de Carvalho Araujo - 972260
Edgard Neri da Silva - 469325
Joao Marcelo da Mata - 969736
Ibiá
Ibiá
Ibiá
Tiago Cristiano Da Silva - 330452
No Presídio de Uberlândia I, em Uberlândia - MG, por ordem judicial
datada de 22/06/2022:
Fernando Goncalves - 565674
Carmindo Teixeira Nobre Da Silva - 33652
Zequias Coimbra - 710221
Da Penitenciária de Patrocínio I, para o Centro de Apoio Médico e
Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental:
MATRÍCULAS:
No Presídio de Curvelo I, em Curvelo - MG, por ordem judicial datada
de 22/05/2022:
Do Presídio de Manhumirim I, em Manhumirim para a APAC da
comarca de Manhumirim, por ordem judicial datada de 01/07/2022:
Governador Valadares
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete I, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental:
Do Presídio de Congonhas I, em Congonhas para a APAC da comarca
de Conselheiro Lafaiete, por ordem judicial datada de 28/06/2022:
Conselheiro Lafaiete
Juiz de Fora
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais,
dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de
INFOPEN:
Wesley Gonçalves da Silva - 459567
TRANSFERÊNCIAS:
Juscelino Tomaz de Andrade - 214601
Volta Redonda - RJ
Conselheiro Lafaiete
Do Presídio de Santos Dumont I, para o Centro de Apoio Médico e
Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental:
Michael Rodrigues De Carvalho - 959705
Santos Dumont
Do Presídio de Jequitinhonha I, para o Centro de Apoio Médico e
Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental:
Serafim Porto - 983235
Secretária: Marília Carvalho de Melo
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com
decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) W3 Servicos de Transportes e Corretagem Ltda/ - Transporte
rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Unaí/MG. Processo
2644/2022. 2) Iluotes Teresinha Muller/ Fazenda Gaucha - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura - Formoso/MG. Processo: 2647/2022. 3) Luiz
Roberto de Oliveira Fernandes/ Fazenda Catingueiro e Cedro e
Cachoeira, Lugar Denominado “Itapu” - Extração de cascalho, rocha
para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais
coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias,
inclusive as executadas por entidades da Administração Pública
Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal. - Unaí/MG. Processo:
2648/2022.
(a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
11 1660477 - 1
Belo Horizonte
TRANSFERÊNCIAS:
Jonathan Clayderman de Sousa - 214249
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Jequitinhonha
A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência,
após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo,
o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20
dias a contar da publicação no jornal de Minas Gerais. Não ocorrendo a
apresentação dos custodiados nos estabelecimentos prisionais no prazo
de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam as
movimentações canceladas, conforme estabelecido no MemorandoCircular nº 2/2021/SEJUSP/SGVC.
Em caso de descumprimento dos prazos estipulados será passível de
ser reconhecida possível desobediência de ordem legal e o servidor
responsabilizado por crime de improbidade administrativa, nos
termos do Art. 11, Inc. I e II, Lei 8429/92, salvo, mediante prévia e
fundamentada justificativa.
Superintendência de Gestão de Vagas,
Belo Horizonte, aos 12 de Julho de 2022.
Leonardo Mattos Alves Badaró
Superintendente
11 1660480 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar
nº 017/2019, Sheila Santos Osman, conforme PORTARIA/NUCAD/
CSet - SEJUSP/SAD Nº 017/2019, publicada no Minas Gerais de 31
de dezembro de 2019, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei
Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA, durante 08 (oito)
publicações consecutivas, o processado abaixo relacionado pelo presente
mandado, para querendo comparecer às audiências das testemunhas e
processado a serem realizadas nos dias 14/07/2022 e 15/07/2022 de
09h:00m às 16h:00 e para o seu INTERROGATÓRIO que ocorrerá
no dia 15/07/2022 às 16h:00, por meio de videoconferência, sendo
os procedimentos realizados e o link para participação das audiências
serão encaminhados após prévio contato do processado com a comissão
processante por meio do e-mail: comissao04nucad@gmail.com.
Destaca-se que a comissão no ato das audiências estará instalada na
sede do Núcleo de Correição Administrativa (NUCAD), localizado na
Rodovia João Paulo II, nº 4001 – Prédio Minas – 3º andar, bairro Serra
Verde, Belo Horizonte/MG, Cidade Administrativa de Minas Gerais.
As audiências das testemunhas ocorrerão nos dias 14/07/2022 de
09h:00 às 16h:00 e 15/07/2022 de 09h:00 às 14h:00 e seu interrogatório
dia 15/07/2022 às 16h:00.
AMILTON FRANÇA DE SOUZA - MASP 1.182.275-6 Processado
SAD 017/2019.
Sheila Santos Osman
MASP 1.196.188-5
Presidente de Comissão
30 1655476 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul
de Minas torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de
Conduta do processo abaixo identificado:
*Frimare Frigorífico e Empreendimentos Agropecuários Ltda., Abate
de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc), Passa Quatro/
MG, Processo nº 1066/2022, Classe 4. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E
QUATRO) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA:
22/06/2022.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
- LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Curtcouro Indústria
e Comércio Ltda., Fabricação de couro semiacabado e/ou acabado, não
associada ao curtimento, Guaxupé/MG, PA nº 2650/2022, Classe 3.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão
pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Município de Carrancas, Extração de cascalho, rocha para produção
de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções
hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as
executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta
Municipal, Estadual e Federal, Carrancas/MG, Processo nº 2339/2022.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Embrasolo Agroquímica Indústria e Comércio Ltda., Formulação de
adubos e fertilizantes, Pouso Alegre/MG, Processo nº 2562/2022; 2)
Zoom Recycle e Serviços Ltda., Transporte rodoviário de produtos e
resíduos perigosos, Pouso Alegre/MG, Processo nº 2553/2022; 3) MasterNutrição Animal Indústria e Comércio Ltda., Formulação industrial de
rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, inclusive
moagem de grãos, com finalidade comercial, Poços de Caldas/MG,
Processo nº 2577/2022; 4) MG Polimeros Indústria e Comércio Ltda.,
Moldagem de termoplástico não organoclorado, Cambuí/MG, Processo
nº 2575/2022; 5) Município de Capetinga, Extração de cascalho,
rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água
e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras
viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública
Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal, Cássia/MG, Processo
nº 2573/2022; 6) Polirex Indústria e Comércio de Compostos Plásticos
e Recuperados Ltda., Moldagem de termoplástico não organoclorado,
Cambuí/MG, Processo nº 2576/2022; 7) Sérgio Majela de Freitas,
Avicultura, Carmo do Rio Claro/MG, Processo nº 2602/2022; 8)
Ouro Negro Fertilizantes Ltda., Compostagem de resíduos industriais,
Lavras/MG, Processo nº 2637/2022.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público as revogações das Licenças Ambientais abaixo
identificadas:
- LAS CADASTRO - Licença Ambiental Simplificada: *Ouro Negro
Fertilizantes Ltda., Compostagem de resíduos industriais, Lavras/
MG, Processos nº 4935/2021 e 5819/2021. Classe 2. Motivo: Perda
do objeto.
- LAS RAS - Licença Ambiental Simplificada: *Paulo Silva Freire,
Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil, Carmo do Rio Claro/MG, Processo nº 6566/2021, Classe 2.
Motivo: Perda do objeto. *Mineração Rio Grande Ltda, Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Perdões/
MG, Processo nº 2842/2021, Classe 3. Motivo: Perda do objeto.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas
torna público que foi cancelada a Licença Ambiental Simplificada LAS/Cadastro do empreendimento abaixo identificado:
1) Ralttek Equipamentos Eletrônicos Indústria e Comércio Ltda.,
Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos,
inclusive lâmpadas, Santa Rita do Sapucaí/MG, Processo: 5612/2021.
Classe 2. Motivo: A pedido do empreendedor.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
11 1660547 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna
público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
- LAS RAS: 1) Usina de Triagem e Compostagem – UTC de José
Raydan, Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos; Unidade
de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos
originados de resíduos sólidos urbanos, José Raydan/MG, PA/Nº
2624/2022, Classe 2. 2) Vila Pedras Mineração Ltda., Lavra a céu
aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril
de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais
não metálicos, Ataléia/MG, PA/Nº 2632/2022, Classe 2.
- LAC 1 (LP+LI+LO): 1) Aldeia Granitos Ltda., Lavra a céu aberto
– Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril
de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e
minerais não metálicos, Mutum/MG, PA/Nº 2652/2022, Classe 4.
Requerimento para Intervenção Ambiental vinculado – PA SEI/Nº
1370.01.0031901/2022-09.
- LAC 1 (LOC): 1) Fabricia Tatiana Barbosa, Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil, São João Evangelista/MG,
PA/Nº 2655/2022, Classe 3. Requerimento para Intervenção Ambiental
vinculado – PA SEI/Nº 1370.01.0028058/2022-77.
(a) Fabrício de Souza Ribeiro. Superintendente Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro
11 1660553 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207112346390112.