TJMG 12/07/2022 / Doc. / 9 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO Nº 125-2022 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 191/2022 Pregão Eletrônico Nº 108/2022 – aquisição de
equipamentos permanentes para estruturação do serviço de atenção
domiciliar, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros – MG. Processo homologado em: 04/07/2022.
Vencedores:
MEGA DENTAL IMP. EXP. E COM. PROD. ODONTO. EIRELI - ME
- R$53.477,10
NOSSA DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA
– R$50.400,00
Montes Claros (MG), 11 de julho de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
3 cm -11 1660046 - 1
Morro do Pilar
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 006-2022
Torna público para conhecimento dos interessados o credenciamento
006-2022. Cujo objetivo credenciamentodeemissoraderádioFMparaprestaçãode serviços de veiculação, através de inserção de divulgação,
através de inserções de divulgação de eventos, informações de utilidade
pública e anúncios das diversas Secretarias municipais. Data de abertura 26/07/2022 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
ANULAÇÃO DO PREGÃO Nº 010-2022
Torna público para conhecimento dos interessados o a anulação do Pregão eletrônico 010-2022. Cujo objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para confecção da merenda escolar. As informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@
morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
PREGÃO ELETRONICO Nº 015-2022
Torna público para conhecimento dos interessados o Pregão eletrônico 015-2022. Cujo objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para
confecção da merenda escolar. Data de abertura 27/07/2022 as 09:00.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou
através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide
Ferreira da Silva.
PREGÃO ELETRONICO Nº 016-2022
Torna público para conhecimento dos interessados o Pregão eletrônico 016-2022. Cujo objetivo a aquisição de smartphone para as diversas Secretarias do município. Data de abertura 28/07/2022 as 09:00.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou
através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide
Ferreira da Silva.
7 cm -11 1660555 - 1
Muriaé
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022
Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos odontológicos a serem utilizados nos Consultórios Odontológicos das unidades de saúde. A sessão de licitação será realizada no dia
25/07/2022 às 08:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da
Bolsa Nacional de Compras – BNC. O edital poderá ser obtido no setor
de licitação, situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves,
Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG e sites https://
muriae.mg.gov.br/ , bem como, www.bnc.org.br – Informações através
do telefone (32) 3696.3317
3 cm -11 1660191 - 1
Nanuque
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL 041/2022 -RETIFICADO
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará
republicando o Pregão Presencial – 041/2022 registro de preços para
futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de instalação de playgrounds e compra de brinquedos fabricados
em madeira, para serem instalados em praças do município de Nanuque-MG. Abertura será às 09:00h do dia 22 de julho de 2022. O Edital
poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site
www.nanuque.mg.gov.br. Larissa Freitas de Jesus- Pregoeira
3 cm -11 1660052 - 1
Nova Belém
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
Comunica que abrirá Tomada de Preços nº 005/2022, para Construção de Ponte. A Abertura será dia 28/07/2022, as 13h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no Tel: (33) 9.8827-5063, com
Cemaro de Paula-Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 Comunica que abrirá Tomada de Preços nº 004/2022, para Reconstrução da Praça do Café no Município de Nova Belém. A Abertura será dia
28/07/2022, as 08h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na
Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações
no Tel: (33) 9.8827-5063, com Cemaro de Paula-Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 014/2022, aquisição de elementos pré moldados de concreto para pavimentação e manutenção de vias urbanas e trechos descontínuos de estradas vicinais. A
Abertura será dia 28/07/2022, as 10h00min, na Av. Carlos Maulaz,
nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.8827
5063, com Cemaro de Paula - Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022 - Processo nº: 026/2022
- Prefeitura Municipal de Nova Belém/MG - Processo nº: 026/2022 Contrato: 020/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada no
ramo de construção civil, para calçamento na comunidade do souto, nos
termos da EMENDA Nº 40870005, através do OFICIO Nº. 104/2022GSCVIANA, ação transferências especiais, para recuperação de estradas rurais. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Belém/MG. Contratada: Domingos Construções EIRELI - CNPJ: 40.975.787/0001-21.
Valor: R$ 292.996,63. Vigência: 30/06/2022 à 31/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO: 021/2022 - PROCESSO Nº: 027/2022
- Prefeitura Municipal de Nova Belém/MG - Processo nº: 027/2022 Contrato: 021/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada no
ramo de construção civil, para calçamento na comunidade do souto,
etapa 02, nos termos da EMENDA Nº 3978.0010, através do OFICIO
Nº 072/2022- GAB/CD, ação transferências especiais, no ministério da economia, ação OEC2 (Transferência Especial), GND-4, para
o Município de Nova Belém/MG. Contratada: Domingos Construções
EIRELI - CNPJ: 40.975.787/0001-21. Valor: R$ 493.244,97. Vigência:
30/06/2022 à 31/12/2023.
8 cm -11 1660258 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 001/2022
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concurso nº 001/2022. Objeto: Concurso Municipal
para Premiação Artes Visuais 2022. O período das inscrições será de
15/07/2022 a 29/08/2022, das 09:00 às 17:00, no Departamento de Protocolo da Prefeitura de Nova Lima, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 11/07/2022 no site www.novalima.
mg.gov.br e no Departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura
Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 08 de julho de 2022.
3 cm -08 1659898 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 31/2022
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar oPregão
Eletrônico - nº 31/2022. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014.
Objeto:Aquisição de materiais elétricos (lâmpadas e soquetes) e
folhas de gelatina para iluminação para manutenção do Teatro Municipal Manoel Franzen de Lima. Data de realização22/07/2022 às
09:00 h. O edital poderá ser retirado no sitewww.novalima.mg.gov.
br,emTransparência/Publicações. Nova Lima, 12 de julho de 2022. A
Pregoeira.
3 cm -11 1660154 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2022
Torna público o extrato de contrato nº 028/2022, vigência em 11/07/22
a 10/07/23,entre a Câmara Municipal de Nova Lima e o microempreendedor Pedro Henrique Silva Alves; Objeto: Contratação de pessoa
física para prestação de serviços de lavagem de veículos do Legislativo Municipal. Processo nº 027/22; Dispensa nº 017/22; Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações; Valor total: R$ 3.360,00. Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada Pedro
Henrique Silva Alves.
2 cm -11 1660384 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022
Torna público a Ata de Registro de Preços nº 030/202, firmada em
11/07/2022 entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Cestas Bonno Comércio de Alimentos e Utilidades Ltda, Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e suas alterações;
Processo nº 014/2022 - Pregão Presencial nº 003/2022; Valor Total: R$
9.549,90. Signatários: pela Contratante Anísio Clemente Filho e pela
Contratada Marizângela Pereira Costa.
Ata de Registro de Preços nº 031/2022 - Torna público a Ata de Registro de Preços nº 031/202, firmada em 11/07/2022 entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Aliança Comércio e Distribuição Ltda.
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de
expediente. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e
suas alterações; Processo nº 014/2022 - Pregão Presencial nº 003/2022;
Valor Total: R$ 200,00. Signatários: pela Contratante Anísio Clemente
Filho e pela Contratada Samuel Heleno de Araújo.
4 cm -11 1660382 - 1
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 055/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2022
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, para contratação
de empresa especializada em execução de serviços de topografia, com
fornecimento de equipamentos, mobilização e desmobilização, materiais e mão de obra., sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão
Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 25/07/2022
às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes
encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 11 de julho de 2022.Paulo Jorge Lopes Alves
Cardoso. Pregoeiro
4 cm -11 1660039 - 1
Nova Serrana
Câmara Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PL 032/2022
Pregão Presencial 024/2022, torna público aos interessados a realização do proc. licitatório em epígrafe. Objeto: Aquisição de equipamento
de informática para atendimento às necessidades da Câmara Municipal. Data de entrega dos envelopes para o dia 25/07/2022 às 14 horas.
Informações tel: 37 3225-9200. O Edital encontra-se no site www.
novaserrana.cam.mg.gov.br. Agnaldo Mendes Cordeiro – Presidente da
Câmara Municipal.
2 cm -11 1660279 - 1
Novorizonte
Pai Pedro
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO N° 017/2022
A Pref. Municipal de Novorizonte/MG, torna público o Processo
Licitatório nº 058/2022, Pregão Presencial para Registro de Preço n°
017/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços e locação de veículos, máquinas e equipamentos,
com condutor e com fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção
veicular e rastreador para atender as necessidades do município. Abertura da sessão 26/07/2022 às 09:00hrs. Edital disponível através do
e-mail: licitacaonovorizonte@gmail.com - Pregoeira: Ana Clara Santos Cardoso.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
Torna Público o aviso de ERRATA referente Processo Licitatorio Nº
074/2022, Pregão Presencial Nº 011/2022, objetivando aquisição
de lixeiras, tendas e outros para manutenção das diversas secretarias
desta municipalidade. Onde se lê: “Credenciamento: 22/07/2022 às
08h30min, Abertura 22/07/2022 às 08h45min”. LEIA-SE: “Credenciamento: 19/07/2022 às 08h30min, Abertura 19/07/2022 às 08h45min”
-11/07/2022-Elieser T. P. Santos-Pregoeiro.
2 cm -11 1660407 - 1
3 cm -11 1660439 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2022
Torna pública, abertura da licitação do Pregão Presencial nº. 036/2022
– contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
monitoramento ambiental por meio de ARPs – Aeronaves Remotamente Tripuladas (drones), incluindo organização, armazenamento e
transferência das imagens para Secretaria Municipal de Meio Ambiente
de Ouro Preto. Início da sessão será no dia 25/07/2022 às 09h00min.
Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Marineth M. Monteiro – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2022
Torna pública, o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico nº. 28/2022 - prestação de serviços laboratoriais de anatomia patológica em biópsia de histologia, imunohistoquimica de neoplasias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Ouro Preto, MG, do Sistema Único de Saúde. Empresa
vencedora: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CIRÚRGICA E CITOPATOLOGIA LTDA - EPP - CNPJ: 23.375.785/0001-82, com o valor
global de: R$230.065,50. Superintendência de Compras e Licitações.
4 cm -11 1660415 - 1
Ouro Verde
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022. AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no
dia 26/07/2022 às 10 horas, licitação na Modalidade Pregão Presencial
nº 027/2022 – Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de condução de alunos da rede pública de ensino
do Município. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, localizada na R. Cícero Xavier de Vasconcelos, 19, Centro, tele/fax 33 3527- 1211, em dias úteis, no horário de
7 às 11 ou através do e-mail: licitacao@ouroverdedeminas.mg.gov.br
. Ouro Verde de Minas, 11/07/2022. Dayane Alves da Silva – Presidente da CPL.
3 cm -11 1659967 - 1
Padre Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2022
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 085/2022, Modalidade Pregão Presencial Nº. 026/2022, cujo
objeto é a aquisição de placas de aço inoxidável para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Padre Paraíso/MG. A Abertura
será dia 26/07/2022 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura
Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro
- CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian
Jardim Costa Reis – Presidente da CPL ou pelos e-mails: licitacaopp@
gmail.com ou licitacao@padreparaiso.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2022 O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 086/2022 Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 027/2022, cujo objeto é a aquisição de serviços de recarga de cilindros de oxigênio e regulador, para atender as demandas do Município
de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 26/07/2022 às 11h00min,
na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua
Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações:
Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente
da CPL, pelos e-mails: licitacaopp@gmail.com ou licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2022 - O
Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 087/2022 Modalidade Pregão Presencial Nº. 028/2022, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização em todas as áreas internas e externas dos edifícios que compõem a prefeitura municipal de padre paraíso compreendendo além da
mão de obra, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e
insumos necessários à execução dos serviços para atender as necessidades das Secretarias do Município de Padre Paraíso/MG. A Abertura
será dia 27/07/2022 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura
Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro
- CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian
Jardim Costa Reis – Presidente da CPL, pelos e-mails: licitacaopp@
gmail.com ou licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.
8 cm -11 1660206 - 1
Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 123/2022 – TP Nº 015/2022.
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
suspensão da realização do Processo Licitatório citado, cujo objeto é a
contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para
prestação de serviço de pavimentação na rua Manoel Lopes do Município de Pains/MG, 11 de julho de 2022. Karina Paula Rodrigues Silva,
Presidente da CPL.
2 cm -11 1659989 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 122/2022 – TP Nº 014/2022.
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a suspensão da realização do Processo Licitatório citado, cujo objeto
é a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo
para prestação de serviço de pavimentação nas ruas João Marçal de
Melo, Contorno, Joaquim Murtinho e Bela Vista do Município de
Pains/MG, 11 de julho de 2022. Karina Paula Rodrigues Silva, Presidente da CPL.
2 cm -11 1659988 - 1
Papagaios
Prefeitura Municipal
ALTERAÇAO DO PREGÃO Nº 050/2022.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licitatório nº 081/2022 - Pregão nº 050/2022 sofreu Alteração. Nova Data
de Abertura: 22/07/2022, às 13h00min. Informações no site: www.
papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo
Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -11 1660215 - 1
Passa Tempo
Prefeitura Municipal
PAL 039/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de preços para aquisição
de equipamentos para academia ao ar livre, em atendimento ao Departamento Municipal de Administração, conforme edital. Ata de Registro de Preços nº 026/2022 – METALURGICA SILLOTT LTDA ME,
CNPJ: 42.531.033/0001-08, no valor global registrado de R$97.499,88
(noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito
centavos). Pregoeiro Oficial – Victor Faleiro de Figueiredo.
PAL. 047/2022 – Dispensa de Licitação nº 014/2022 – HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO E CONTRATO Nº 016/2022, Art. 24, II da
Lei 8.666/93. Contratada: EQUILIBRIUM STUDIO FITNESS LTDA
ME, CNPJ: 18.024.561/0001-96, no valor total de R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de fisioterapia, com profissional
devidamente cadastrado no Órgão Competente, em atendimento ao
Departamento Municipal de Saúde do Município de Passa Tempo/MG.
Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
PAL 048/2022 - Inexigibilidade nº 015/2022 – RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e TERMO DE FOMENTO Nº 13/2022, com fulcro no Art.
31, II da Lei 13.019/14; 13.204/15 e Lei Municipal 1.861/22. Proponente: ESPORTE CLUBE RECREIO, CNPJ: 03.446.852/0001-03, no
valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Objeto: Conforme plano de
trabalho apresentado. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 – E-mail: licitacao@passatempo.mg.gov.br – Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br
7 cm -11 1660426 - 1
Passa Vinte
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 78/2022- P.E 18/2022.
Adjudicação E Homologação. Objeto: Aquisição de 01 van mediante
termo de compromisso nº 555/7791 destinada a saúde e 01 van destinada a Educação mediante convenio de saída nº 1261001648/2021/
SEE em favor da empresa ALL CAR PROJETOS EIRELI - CNPJ:
42.308.623/0001-76 valor total R$ 285.000,00 e a empresa VRIO
SOLUCOES SERVICOS DE MONTAGENS MOVEIS EIRELI CNPJ: 20.351.700/0001-38 valor total de R$ 265.000,00. Passa Vinte
27 de junho de 2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220711204301029.