TJMG 14/07/2022 / Doc. / 18 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
SRE Nº 18/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
23/06/2022, Coronel Fabriciano, servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, N.S.V.L., Masp 212.506-0, admissão 04, e decide
pelo ressarcimento do débito gerado referente ao pagamento irregular
do 13º salário/2019 a maior, cheque 11/2019, devido ao afastamento
preliminar à aposentadoria por média das remunerações conforme
MG 26/12/2019, não havendo má-fé da servidora, conforme art. 65 da
Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG Nº 37/2005, com
anuência da servidora.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
SRE Nº 19/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
23/06/2022, Coronel Fabriciano, servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, M.R.G.O., Masp 889.064-2, admissão 01, e decide
pelo ressarcimento do débito gerado pelo pagamento indevido
de vencimentos referente ao cheque 08/2019 a maior, devido ao
afastamento preliminar à aposentadoria por média das remunerações
conforme MG 22/08/2019, não havendo má-fé da servidora, conforme
art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG Nº
37/2005, com anuência da servidora.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
SRE Nº 20/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
23/06/2022, Ipatinga, E. E. “Haydee Maria Imaculada Schittini”,
M.A.S.G., Masp 291.763-1, admissão 02, e referenda a retificação da
vigência da Progressão ao Grau G para 31/12/2017 publicada no “MG”
de 14/05/2022, e da Progressão ao Grau H para 31/12/2019 publicada
no “MG” de 26/05/2022, e decide pelo não ressarcimento do débito, não
havendo má-fé da servidora, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e
art. 19 da Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
SRE Nº 21/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
23/06/2022, Coronel Fabriciano, E. E. “Padre José Maria de Man”,
Servidora S.R.P.P., Masp 529.724-7, admissão 01, e decide pelo
arquivamento do processo devido o período prescricional e manutenção
do 7º e 8º biênio, considerando ausência de má-fé da servidora,
conforme art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG
Nº 37/2005.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
SRE Nº 22/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em
23/06/2022, Coronel Fabriciano, servidora em adjunção, C.A.B.E.,
Masp 853.216-0, admissão 01, e decide pelo arquivamento do processo
devido o período prescricional e manutenção do 3º quinquênio,
considerando ausência de má-fé da servidora, conforme art. 65 da Lei
nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 23/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo
4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA A
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2022,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
Nº 37, de 12/09/2005, para apurar faltas resultantes de Licença para
Tratamento de Saúde denegada à servidora: Belo Oriente, E.E.”João
Hemétrio de Menezes”, M.S.B., MaSP 1.254.142-1, admissão 02.
Servidores: Clarisse de Paula Loures Fraga MaSP 1.319.560-7; Carla
Gravina Vieira MaSP 1.319.514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães,
MaSP 1.384.359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro MaSP
1.319.535-9, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão
Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 24/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo
4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA A
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2022,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios
e vantagens pecuniárias à servidora: Coronel Fabriciano, E.E. “Padre
José Maria de Man”, S.V.C., MaSP 295.398-2, admissão 03. Servidores:
Clarisse de Paula Loures Fraga MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina
Vieira MaSP 1.319.514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP
1.384.359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro MaSP 1.319.535-9,
para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE CORONEL FABRICIANO Nº 25/2022 - Arlene Coura, Diretora
da Diretoria de Pessoal, no uso da competência que lhe confere o artigo
4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, DETERMINA A
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2022,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios
e vantagens pecuniárias à servidora: Coronel Fabriciano, E.E. “Padre
José Maria de Man”, S.V.C., MaSP 295.398-2, admissão 03. Servidores:
Clarisse de Paula Loures Fraga MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina
Vieira MaSP 1.319.514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP
1.384.359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro MaSP 1.319.535-9,
para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Processante.
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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho
de 2018, à(s) servidora(s): Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano
MaSP 344217-5 Edna Imaculada Inacio de Oliveira ANEI2C, admissão
03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/08/2022; MaSP 1144096-3 Gilza Dias Alves TDE3G/FGD-4,
admissão 01, por 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 08/08/2022; MaSP 1059228-5 Grazielli Bittencourt de Moura
Campos ANE3I, admissão 01, por 15 dias, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 09/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Coronel
Fabriciano EE Professor Pedro Calmon MaSP 1165056-1 Wanessa
Ferreira Silva Soares PEB1A, admissão 04, a partir de 27/06/2022;
EE Tancredo de Almeida Neves MaSP 1134460-3 Keila Magalhães
Pereira PEB1A, admissão 04, a partir de 14/06/2022; Ipatinga EE
Almirante Toyoda MaSP 1175233-4 Viviane Samora de Souza Viana
PEB2C, admissão 03, a partir de 14/06/2022; EE Chico Mendes MaSP
1424029-5 Luana Priscila de Freitas Ferreira PEB1C, admissão 02, a
partir de 28/06/2022; Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza
– Betinho MaSP 1405837-4 Karine Rodrigues Pinheiro PEB1B,
admissão 02, a partir de 09/06/2022; Timóteo EE Professora Haydée de
Souza Abreu MaSP 1165056-1 Wanessa Ferreira Silva Soares PEB2D,
admissão 03, a partir de 27/06/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 04/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, aos
servidores: Antônio Dias EE Vicente Inácio Bispo MaSP 566179-8
Adilson Edson de Miranda PEBD1A, admissão 02, a partir de
07/06/2022; Santana do Paraíso EE Joaquim Eliziário da Silva MaSP
1210228-1 Wesley Soares Ribeiro PEBD1A, admissão 01, a partir de
07/07/2022; EE Herbert José de Souza - Betinho MaSP 1483576-3
Jose Henrique Alvarenga Costa PEBD1A, admissão 02, a partir de
06/06/2022.
OPÇÃO REMUNERATORIA – ATO Nº 01/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATORIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de
2004, da servidora: Joanésia EE Professora Eunice dos Santos Costa
/ EE Professor Antônio Marciano MaSP 947091-5 Sônia Moreira de
Lacerda e Silveira PEB3O - admissão 01 / ATB2D - admissão 03,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola – D VI, a partir de 05/07/2022,
vinculado ao cargo efetivo de PEB3O.
OPÇÃO REMUNERATORIA – ATO Nº 02/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATORIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004,
da servidora: Ipatinga EE Nacif Selim de Sales MaSP 1118295-3
Samantha Pereira PEB2C, admissão 03, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola de Escola D III, a partir de 08/07/2022.
OPÇÃO REMUNERATORIA – ATO Nº 01/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATORIA, nos termos do inciso I,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora: MaSP/DV
5488366, Maria Vanete Andre Sperber, admissão 02, pelo vencimento
do cargo de provimento em comissão de DAD-4, ED 1101090, a contar
de 07/07/2022.
OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA – ATO Nº 02/2022
REGISTRA OPÇÃO PELA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA das parcelas remuneratórias
previstas no § 5º do art. 26 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002,
do(s) servidor(es): Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP
1322349-0 Guadalupe Lisboa Silva ATB2D/FGD-5, admissão 02,
enquanto no exercício do cargo em Função Gratificada FGD-5, a partir
de 08/07/2022; MaSP 1326253-0 Maria de Loudes Oliveira TDE2E/
FGD-5, admissão 01, enquanto no exercício do cargo em Função
Gratificada FGD-5, a partir de 08/07/2022.
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GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
02/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à: Coronel Fabriciano
EE Coronel Silvino Pereira MaSP 875116-6 Silvana Eliana de Souza
Ferreira PEB3N, admissão 01, referente ao 7º biênio, a partir de
19/08/2011, para acerto de vida funcional.
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SRE de Itajubá
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 206/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, da servidora: NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum,
MaSP 1102738-0, Fábio Teodoro dos Reis, PEBIID, 3ª admissão, pela
remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou
inferior 24h semanais, acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão DV, a partir de 05/07/22.
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SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNIA, nos termos do 36, §
20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº
104, de 2020, c/c Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº 104, de 2020, Regra de Transição/Pedágio, ao(s)
servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, MaSP
852.972-9.01, Angela Cristina Gonzaga Jaime, PEBIIIP, a partir de
12/07/2022.
Minas Gerais
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 08 dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Centralina – E.E. Wilson de Melo
–MaSP 1.450.326-2.01, Salma Rodrigues de Moura, PEBIB, a partir
de 21/05/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do§ 24, do Artigo 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de
2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020 do(s) servidor(es): Ipiaçu
- E.E. Benedito Waldemar da Silva,MaSP 355.317-9.01, Amarildo
Aparecido de Oliveira, a partir da publicação deste ato, referente ao ASE
VP-SE-V, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, §
2º, inciso I, § 3º, inciso I, e § 5º, do ADCT da CE/89, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, (regra de transição/
Pedágio – Base do cálculo dos proventos pela última remuneração,
integral, com paridade) ingresso no serviço público até 16/12/1998.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
13/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP
1.153.775-0.01, Tânia Maria dos Santos Marques, a partir 10/05/2022,
referente ao PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
36, § 1°, II CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III LC 64/02,
LC 156/20, c/c art. 1º, § 4° da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º,
§ 4° do Decreto nº 47.000/16; com direito à remuneração proporcional
5.354 ( cinco mil, trezentos cinquenta e quatro dias ), correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
14/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1° do
art. 40 da CF/1988, do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis
Salgado– MaSP 841.228-0.01, Deise Lucia Melo Santos, a partir
18/05/2022, referente ao ATBIIH- Assistente Técnico da Educação
Básica, com direito nos termos art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20,
C/C art, 7º, I, II, III, art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, à remuneração
Proporcional (9.264 dias).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
15/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do§ 24, do Art. 36, da CE/1989 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020
do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta
Neves,MaSP 379.588-7.01, Cláudia Sant’Ana Resende Villela, a partir
da publicação do ato, referente ao ATBVL, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I, e § 5º, do
ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº
104, de 2020, com direito a remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 12/2022
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov.
Juscelino, MaSP 1.334.865-1.02, Ana Claudia de Abreu Carvalho,
PEBIC, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
30/05/2022.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
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SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 018/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Santos Dumont, MaSP.595616-4,
Alex Sandra David Cangussu Tolentino, PEB3P/DV, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 25/7/2022; JAÍBA, E.E.Zoe
Machado, MaSP.975448-2, Josilan Wanery Fernandes Moreira dos
Anjos, PEB2M/DII, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de
1º/8/2022; JANAÚBA, E.E.Barreiro da Raiz, MaSP.1323247-5,
Julcileia de Cassia David Tolentino, PEB1F/DV, Adm. 03, por 01 mês,
ref. 1º quinq., a partir de 5/9/2022; E.E.Prefeito Mauricio de Azevedo,
MaSP.566012-1, Kênia Maria dos Anjos Menezes, EEB2C, Adm. 03,
por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 25/7/2022; E.E.Rômulo Sales de
Azevedo, MaSP.895033-9, Maria Izaete de Jesus, ATB5I, Adm. 01, por
01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 1/8/2022; MaSP.1058878-8, Maria
Aparecida Gouveia Silva de Paiva, ATB3H, Adm. 01, por 01 mês,
ref. 2º quinq., a partir de 15/8/2022; MATO VERDE, E.E.Professor
José Américo Barbosa, MaSP.878159-3, Erodia Rodrigues Camargo,
PEB2J, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º e 4º quinqs., a partir de 1/8/2022;
NOVA PORTEIRINHA, E.E.Rui Barbosa, MaSP.865196-0, Edilson
Francisco de Souza, PEB3L/DV, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq.,
a partir de 25/7/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, c/c o Decreto nº
43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173,
de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Virginio Cruz,
MaSP.946447-0, Eugenia Dolores da Silva Ramos, PEB3M/DV, Adm.
01, por 02 períodos de 15 dias, ref. 2º quinq., sendo o 1º período de
25/7/2022 a 8/8/2022 e o 2º período de 16/11/2022 a 30/11/2022; RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Elpidio Ribeiro dos Santos, MaSP.889411-5,
Claudia Maria de Oliveira, PEB3O/DVI, Adm. 01, por 02 períodos de
15 dias, ref. 2º quinq., sendo o 1º período de 17/8/2022 a 31/8/2022 e o
2º período de 17/12/2022 a 31/12/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 007/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de Jesus,
MaSP.594429-3, Maria da Conceição Dantas Silva, ATB5M, Adm.
02, por 02 mês, ref. 3º quinq., a partir de 15/8/2022, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 006/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1144499-9, Rosane Mendes Rodrigues, ANE3G/FGD-4, Adm.
01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 8/8/2022.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 018/2022 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de conc. Férias Prêmio, ref. 6º
quinq., pub. MG de 10/12/2020, de MaSP.809996-2, Maria Dolores dos
Anjo, ATB5M, Adm. 01, motivo de conforme Orientação de serviço
SEPLAG/SCAP nº 05/2020 de 04 de junho de 2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 011/2022 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, art. 31 e § 11 do
art. 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar no 165, de 17 de
setembro de 2021, e art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro
de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) efetivo(s):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1470233-6, Rogério
Oliveira Brito, PEB1A, Adm. 01, a partir de 4/7/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 003/2022, Concede Licença
Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7o, c/c o § 3o do art.
39 da CR/1988; § 1o do art. 10 do ADCT da CR/1988, art. 31 e § 11
do art. 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar no 165, de 17
de setembro de 2021; e art.2° do Decreto no48.368, de 17 de fevereiro
de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.1423414-0, Jorge Alan Santos,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 15/6/2022.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO N° 003/2022 – Concede redução de carga
horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1° da
Lei n° 9401, de 18/12/1986, por seis meses, a: MONTE AZUL, E.E.de
Monte Azul, MaSP.1342747-1, Vanderly Antunes Alves, ATB2C, Adm.
02, em prorrogação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 013/2022 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Irênio Pinheiro, MaSP.948527-7, Maria Luisa Custódio
dos Santos Martins, PEB3N, Adm. 01, a partir de 8/7/2022, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º,
inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, com direito
à remuneração integral/paridade, correspondente à carga horária média
de 119 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO -CONCLUSÃO - ATO Nº 09/2022
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 04/2021, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
03/02/2021, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida no presente caso, no período de 08/14, 09/14 e
décimo terceiro do referido ano, de vencimentos após o falecimento
da servidora :“M.S.P.”, MaSP. 589489-4, ASB1E, Cargo 01., SEI
1260.01.0071706/2020-43, tendo a Comissão designada para esta
apuração, concluído pelo débito dos valores gerados em decorrência
da concessão irregular em questão, no valor de R$ 880,87(Oitocentos e
oitenta reais e oitenta e sete centavos), sem lograr êxito na recuperação
dos valores administrativamente, decide pela remessa à Advocacia
Geral do Estado para providências judiciais cabíveis.
PROCESSO ADMINISTRATIVO -CONCLUSÃO - ATO Nº 10/2022
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 45/2021, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
25/08/2021, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida no presente processo, de exoneração com vigência a/c
03/09/2018 publicado MG. 09/07/2020 da servidora “S.E.M.S.”, MaSP.
1276779-4, sem lotação, Cargo 02., SEI 1260.01.0017488/2021-02,
tendo a Comissão designada para esta apuração, concluído pelo débito
dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão,
no valor de R$ 3.477,14 (três mil quatrocentos e setenta e sete reais
e quatorze centavos), sem lograr êxito na recuperação dos valores
administrativamente, decide pela remessa à Advocacia Geral do Estado
para providências judiciais cabíveis.
PROCESSO ADMINISTRATIVO -CONCLUSÃO - ATO Nº 22/2022
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 07/2022, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
02/02/2022, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida no presente processo, no período de 16 dias mês 03/2020 com
restituição do IPSEMG após o falecimento da servidora “D.A.D.B.”,
MaSP. 586966-4, adm.1 cargo ASB1A, SEI 1260.01.0100596/2021-84,
tendo a Comissão designada para esta apuração, concluído pelo
débito dos valores gerados em decorrência da concessão irregular
em questão, no valor de R$ 409,72 (quatrocentos e nove reais e
setenta e dois centavos), sem lograr êxito na recuperação dos valores
administrativamente, decide pela remessa à Advocacia Geral do Estado
para providências judiciais cabíveis.
12 1661243 - 1
RETIFICAÇÃO DE ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 003/2022 – Retifica o
ato de Anulação referente ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de anulação ref ao Afast. Prelim.
à Aposent., pub. MG de 06/07/2022, de MaSP.804688-0, Vânia Esteva
Lopes Filho, ATB4M, Adm. 01, onde se lê, MaSP.804088-0, Leia-se,
MaSP.804688-0 motivo incorreção na publicação.
12 1661237 - 1
SRE de Montes Claros
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores, para regularização funcional:
SRE
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MUNICÍPIO
BOCAIUVA
BOCAIUVA
BOCAIUVA
BOCAIUVA
BOCAIUVA
BOCAIUVA
BOCAIÚVA
BOTUMIRIM
BRASÍLIA DE MINAS
BRASÍLIA DE MINAS
CLARO DOS POÇÕES
CLARO DOS POÇÕES
CORAÇÃO DE JESUS
FRANCISCO SÁ
FRANCISCO SÁ
JOSENÓPOLIS
JOSENÓPOLIS
JURAMENTO
LUISLÂNDIA
MIRABELA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
ESCOLA
EE DOUTOR ODILON LOURES
EE DOUTOR ODILON LOURES
EE DOUTOR ODILON LOURES
EE DOUTOR ODILON LOURES
EE GILBERTO CALDEIRA BRANT
EE PROFESSOR GASTÃO VALLE
EE PROF GASTÃO VALLE
EE RENATO AZEREDO
EE MESTRA BILA
EE MESTRA BILA
EE DONA VALENTINA ALKIMIM
EE DONA VALENTINA ALKIMIM
EE CORONEL FRANCISCO RIBEIRO
EE TIBURTINO PENA
EE TIBURTINO PENA
EE JUCA MARIA
EE JUCA MARIA
EE FRANCISCO SÁ
EE SÃO JUDAS TADEU
EE PROFESSORA MARIA MACHADO
E E DOM JOÃO ANTÔNIO PIMENTA
EE AMÉRICO MARTINS
EE AUGUSTA VALLE
EE AUGUSTA VALLE
MASP
1359069-0
1058882-0
1009186-6
877398-8
1165384-7
1296331-0
1051076-6
1305114-9
1336488-0
1159069-2
1195075-5
892997-8
365373-0
1008887-0
453913-6
1157346-6
1157346-6
1195320-5
1204994-6
948514-5
1331710-2
1203690-1
1181988-5
1188701-5
NOME
HEVERTON PIRES SOUZA
LILIAN EMANUELA VELOSO MURTA
RITA DE CÁSSIA GOMES
TATIANA DINIZ LARA MEIRA
NELMA GONÇALVES AMORIM
CARLA THAISLANE OLIVEIRA
LÍLLIAN PATRÍCIA PEREIRA SIQUEIRA VERSIANI
BIBIANE ANGÉLICA COLARES DE ARAÚJO
HERNANE HEBERTH DE ALMEIDA RUAS
LAYSA PAULLINE CARVALHO SILVA
KATIANE DE AQUINO LEITE
ZILDA SOARES LEITE
MURILO PINHEIRO VELOSO
JILL PRISCILLA ANTUNES DAVID
SHIRLEY CRISTINA COELHO FERNANDES
CLÍVIA KELLY SANTOS RAMOS MIRANDA
CLÍVIA KELLY SANTOS RAMOS MIRANDA
LEANDRO RAFAEL DE SOUZA LIMA
CÍNTIA PEREIRA ROSA
ELIZÂNGELA ROCHA PIRES
GERSON DE ABREU CALDAS
CLEONICE FERNANDES GUERRA
APARECIDO PEREIRA CARDOSO
IONE MENDONÇA FARIAS
CARGO
ADM
Nº DE AULAS SEMANAIS
PEB1C
PEB1D
PEB1B
PEB1B
PEB1B
PEB2D
PEB1C
PEB2D
PEB2C
PEB1B
PEB1A
PEB1B
PEB3L
PEB2D
PEB1C
PEB1B
PEB1B
PEB1D
PEB1C
PEB1B
PEB1D
PEB1C
PEB2D
PEB1B
01
03
04
02
03
02
04
02
03
03
03
03
03
03
03
06
06
03
03
03
02
03
02
03
12
06
12
13
05
09
12
08
12
15
10
15
12
15
15
12
14
12
12
06
08
09
06
14
PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
16
16
13
16
16
16
16
16
16
16
16
16
15
16
16
14
16
16
16
16
12
16
16
16
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207132329100118.
A PARTIR DE
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
22/10/2018
28/03/2016
02/06/2016
11/02/2016
11/02/2016
07/02/2019
07/02/2019
19/02/2018
19/02/2018
06/02/2017
19/02/2018
19/02/2018
16/04/2018
11/02/2016
15/06/2016
11/02/2016
06/02/2017
11/10/2017
23/09/2016
06/02/2017