TJMG 15/07/2022 / Doc. / 3 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Capitão Andrade
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO Nº 052/2022
Torna público a abertura da modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2022, menor preço por valor global, objeto do referido Edital permanece o mesmo. Onde se lê: A abertura será no dia 14 de julho de
2022 às 08:00 horas; Leia-se: A abertura será no dia 02 de agosto de
2022 às 08:00 horas. Onde se lê: O Edital poderá ser lido e obtido no
período de 13 de junho de 2022 a 14 de julho de 2022. Leia-se: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 15 de julho de 2022 a 02 de
agosto de 2022. Informações através do portal da transparência https://
www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.:
(33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com
César da Rocha Fernandes – Presidente Interino da CPL.
Carmo da
Cachoeira
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 06/2022
A Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira/MG torna público o
edital da Concorrência nº 06/2022, contratação de empresas para obras
e serviços de engenharia para recapeamento de vias diversas, atendendo
a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. O recebimento
dos envelopes da documentação e proposta de preço será até às 08 horas
e 30 minutos e a abertura às 08 horas e 40 minutos do dia 23/08/2022 na
sede da Prefeitura. O edital estará disponível no www.carmodacachoeira.mg.gov.br - Informações: (35) 3225-1211.
2 cm -13 1661691 - 1
3 cm -14 1661912 - 1
Capitólio
Prefeitura Municipal
ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 03/2022 FNDE E HOMOLOGAÇÃO.
Torna público, através do Prefeito Municipal, Cristiano Geraldo da
Silva, que considerando o aceite de adesão à ATA do Registro de Preços nº 03/2022, Processo nº 23034.018855/2022-19, Processo Administrativo nº 23034.035045/2021-46, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2022, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação – FNDE e da empresa vencedora VOLKSWAGEN TRUCK
& BUS INDÚSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS, para aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), com recursos do Convênio de
Saída nº 1261002067/2022/SEE/MG - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS + NOVO ENSINO MÉDIO, no valor total
de R$ 2.366.000,00 (dois milhões trezentos e sessenta e seis mil reais),
resolve homologar a referida adesão. Capitólio-MG, 14/07/2022.
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INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 022/2022 CODANORTE.
Torna público, através do Prefeito Municipal, Cristiano Geraldo da
Silva, o interesse em aderir à ATA do Registro de Preços nº 022/2022,
Processo Licitatório nº 18/2022 - Pregão Eletrônico por Registro de
Preços nº 007/2022, do Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE,
para a aquisição de veículos adaptados, 0km, 1º emplacamento, com
recursos do Convênio de Saída nº 1261002067/2022/SEE/MG PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS + NOVO
ENSINO MÉDIO, no valor total de R$ 285.500,00 (duzentos e oitenta
e cinco mil e quinhentos reais), diretamente da empresa MABELE
COMERCIO DE VEICULOS EIRELI.
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Carangola
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
SEMASA de Carangola/MG torna público que, referente ao Processo
nº 213/2022, Inexigibilidade nº 001/2022, no dia 14/07/2022, às 16:00
horas recebeu os documentos para credenciamento das empresas Itaú
Unibanco S.A e Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região
do Caparaó Ltda (Sicoob Saúde). Estando tudo de acordo, as mesmas foram consideradas credenciadas conforme valores constantes no
edital.
2 cm -14 1662518 - 1
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2022 - COMUNICADO.
O Município de Carlos Chagas/MG torna Público o resultado da ata de
abertura dos envelopes de habilitação referente ao Processo Licitatório
Nº. 79/2022. A Comissão Permanente de Licitação julgou: a)pela habilitação das empresas: Aso Engenharia Ltda. e Alves E Ferraz Urbanização Ltda. cujas razões estão descritas na íntegra da Ata de Realização
do Certame que será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de
Carlos Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br. Destarte,
abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis. Caso não seja apresentados recursos fica marcado para o dia 25 de julho às 09h00min para
abertura dos envelopes de proposta. Carlos Chagas/MG, 14 de julho
de 2022. Comissão Permanente de Licitação. José Amadeu Nanayoski
Tavares. Prefeito Municipal.
Carmo de Minas
Câmara Municipal
REMARCAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº015/2022
Pregão Presencial nº 007/2022. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de fornecimento de vale alimentação, mediante
gerenciamento e administração, via cartões magnéticos ou eletrônicos,
com tecnologia de chip e/ou tarja magnética, em caráter continuado,
aos servidores da Câmara Municipal de Carmo de Minas. Data de abertura: 29/07/2022 às 10h. Edital disponível no endereço site. https://
www.cmcm.mg.gov.br ou pode ser solicitado através do e-mail: contabilidade@cmcm.mg.gov.br. Fernando dos Santos Melo - Presidente
da Câmara
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Carrancas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2022,
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022.
Torna pública a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa Galeno Cézar Maranha-MEI, com o objetivo da
realização de show no dia 30/07/2022 com o cantor GALENO CEZAR,
na 25ª Exposição Agropecuária e 28º Concurso Leiteiro de Carrancas MG, com base no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e, alterações
introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98.
Contrato nº 055/2022, referente à Inexigibilidade nº 005/2022. Contratada: Galeno Cézar Maranha-MEI. Objeto: realização de show com
o cantor Galeno Cezar no dia 30 de julho de 2022, na 25ª Exposição
Agropecuária e 28º Concurso Leiteiro de Carrancas. Data assinatura:
12/07/2022, Valor R$2.500,00.
Processo Licitatório nº 062/2022, Inexigibilidade nº 006/2022. Torna
pública a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa Márcio Severino-MEI, com o objetivo da realização de
show no dia 28/07/2022 com a dupla MINAS E MORAÍ, na 25ª Exposição Agropecuária e 28º Concurso Leiteiro de Carrancas - MG, com
base no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e, alterações introduzidas pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98.
Contrato nº 056/2022, referente à Inexigibilidade nº 006/2022. Contratada: Márcio Severino-MEI. Objeto: realização de show com a dupla
Minas e Moraí no dia 28 de julho de 2022, na 25ª Exposição Agropecuária e 28º Concurso Leiteiro de Carrancas. Data assinatura: 12/07/2022,
Valor R$2.500,00.
Vigésimo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 015/2021.
Referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 031/2021,
com a empresa Posto Feliz – Eireli. Objeto: Aditar, a pedido da empresa
Posto Feliz – Eireli, à ata de registro de preços 015/2021 o reajuste
de preço provocado pela baixa dos combustíveis “Gasolina Comum e
Óleo Diesel S-10” constantes da Cláusula IV da Ata original. O valor
da Gasolina Comum passa de R$5,731 p/litro para R$5,69 p/litro e do
Óleo Diesel S-10 passa de R$7,567 p/litro para R$7,527 p/litro. Data:
12/07/2022.
Processo Licitatório nº 063/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2022. Torna público a abertura de licitação do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, para prestação de serviços na realização
de oficinas artísticas à comunidade visando especialmente o público
atendido pelo CRAS-Centro de Referência em Assistência Social. O
edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura
Municipal. Mais informações pelo e-mail licitacao@carrancas.mg.gov.
br ou pelo telefone (35) 3327-1107. Data da Sessão: 29/07/2022, Horário de início da Sessão: 09h, Local/Link da sessão eletrônica:http://carrancas.pregaonet.com.br
11 cm -14 1661897 - 1
Cataguases
Hospital Santa Casa de
Misericórdia de Cataguases
Pregão Presencial Nº. 15/2022, Processo Licitatório Nº. 090/2022,
objetivando “Contratação dos serviços de Transporte Escolar para atender os alunos da Rede Escolar do Município de Carlos Chagas/MG, em
veículo de propriedade do contratado e com motorista por ele contratado”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível
a partir do dia 15/07/2022 através do site www.carloschagas.mg.gov.
br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas e trinta minutos)
do dia 27/07/2022. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263.
Carlos Chagas (MG), 14 de julho de 2022. Aline Teixeira de Almeida
Souza. Pregoeira Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
O Pregoeiro do Hospital de Cataguases torna público que se encontra a
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 002/2022,
cujo objeto é a aquisição imediata de equipamentos hospitalares em
atendimento ao Hospital Cataguases “Santa Casa de Misericórdia”.
Abertura da Disputa de Preços: 02 de agosto de 2022, a partir das 09:00
horas. (horário de Brasília). Referido EDITAL poderá ser adquirido no
endereço eletrônico: https://apoiocotacoes.com.br/ e pelo sítio https://
www.hospitaldecataguases.com.br/, a partir desta publicação.
Cataguases-MG, 15 de julho de 2022.
ELIERMES TEIXEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
5 cm -14 1662334 - 1
3 cm -13 1661411 - 1
Catas Altas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022
O Município De Catas Altas/MG torna público a realização da Tomada
de Preços no 005/2022, Processo autuado no 127/2022, objeto: contratação de empresa de engenharia para construção do muro de contenção
em gabião no Centro Educacional, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme Termo de Referência, especificações técnicas, projetos, planilhas, cronograma físico-financeiro e demais anexos que integram o instrumento editalício em atendimento à Secretaria
Municipal de Educação, conforme condições previstas neste edital e
demais anexos que integram o instrumento editalício. Início da sessão
pública: 02/08/2022 – 08:00h. O edital encontra-se disponível no síte:
http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: cpl@catasaltas.mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 14 de julho de 2022
Saulo Morais de Castro – Prefeito.
4 cm -14 1662006 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARAREGISTRO
DE PREÇOS Nº 067/2022
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MG torna publico a realização do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 067/2022, processo autuado nº 123/2022, visando a aquisição de móveise eletrodomésticos, em
atendimento a demanda futura e incerta das secretarias municipais, conforme condições previstas no edital e demais anexos. Recebimento das
propostas e documentosaté: 28/07/2022 às 08h00min, início da sessão
pública: 28/07/2022 às 08h01min, diretamente pela plataforma de licitações – www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se
disponível nos sítios: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/
licitacoes ewww.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações
via e-mail: pregão@catasaltas.mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113 /
3832-7583.
Catas Altas, 14 de julho de 2022.
Saulo Morais de Castro – Prefeito.
4 cm -14 1662117 - 1
Caxambu
Consórcio Público Intermunicipal
Multifinalitário da Microrregião
do Circuito das Águas AMAG / CIMAG
PE Nº 015/2022. PL Nº 026/2022. RP. LICIT. COMPART.
MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. TIPO FEC. ABERTO.
O CIMAG, através de seu Preg., torna público a abert. do PL, RP para
futuro fornecimento e aquis. de Produtos de Informática, para atender
à demanda dos Mun. consorciados e interessados, tratando-se de Licit.
Compart. para os 23 Mun. filiados. Sessão eletrônica: 28/07/2022, a
partir das 9h. O Certame será realizado pela BBMNET (Bolsa Brasileira de Mercadorias), com Sede em São Paulo/SP. Edital e anexos no
Site da BBMNET Licit.: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou administracao@cimag.org.br. End. do CIMAG: Av. Camilo Soares, 100, Centro, Caxambu/MG, Cep 37.440-000. Inf.: (11) 3113-1900 - São Paulo/
SP. (31) 3212-1433 - Uberlândia/MG. (35) 3341-3500 - CIMAG/
Caxambu/MG. Caxambu, 14/07/2022. Maria do Carmo Brito Machado
- Pregoeira do CIMAG.
3 cm -14 1662336 - 1
CREDENC. PÚBLICO Nº 007/2022.
EDITAL DE LIC. Nº 025/2022.
O AMAG-CIMAG, com sede na Av. Camilo Soares, 100, Centro, Caxambu/MG, nas formas da Lei Federal nº 14.133/2021 torna
público que estará abrindo Edital de Credenc. para futura Contratação
de empresas para prestação de serviços relacionados a fornecimento
de plano odontológico, para suprir às necessidades dos 23 Municípios filiados ao CIMAG que se interessarem. O Credenc. estará aberto
de 18 a 29/07/2022. Edital completo e esclarecimentos: Comissão de
Licitação do CIMAG, no endereço supra, pelo tel.: (35) 3341-3500 ou
pelo e-mail: secretaria@cimag.org.br. Caxambu, 14/07/2022. Maria do
Carmo Brito Machado - Agente de Contratação do CIMAG.
3 cm -14 1662332 - 1
Cedro do Abaeté
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PROCESSO 83/2022
Inexigibilidade 09/2022, Credenciamento 08/2022 por valor pré-fixado cujo objeto é o Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica
para Elaboração de Projetos Complementares, Planilhas Orçamentárias e Memoriais Descritivos, atendendo as necessidades da Secretaria de Obras deste Município. Nos termos do artigo 25, Caput, nos
termos da Lei Federal 8.666/93. Credenciamento Aberto a partir do
dia 15/07/2022 a partir das 08h. Consulta edital: www.cedrodoabaete.
mg.gov.br, e-mail: licitacões@cedrodobaete.mg.gov.br. Luiz Antônio
de Sousa, Prefeito.
3 cm -14 1662301 - 1
Cláudio
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2022. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 198/2022, AUTUADO EM 11/07/2022
Constitui Objeto da presente Licitação a aquisição de material de limpeza e higiene pessoal para atender às necessidades das Escolas da
Rede Municipal de Ensino do Município de Cláudio, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I), partes integrantes
do Edital, a realizar-se no dia 29/07/2022, às 09h30min. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites: www.claudio.mg.gov.br e
www.licitardigital.com.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152,
Centro, nesta cidade, no horário de 08h00min às 17h00min, de segunda
a sexta-feira. Cláudio/MG, 14 de julho de 2022. Bruno Henrique Fonseca Paiva - Pregoeiro do Município.
3 cm -14 1662355 - 1
sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 3
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022.
Processo Licitatório nº 163/2022. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo para atender às demandas das equipes de Saúde da Família,
executando o Plano de Trabalho e recurso da Resolução SES/MG Nº
7755/2021, conforme descrição no Anexo I deste Edital. Adjudico o
Objeto do certame às empresas: Almed Ltda, inscrita no CNPJ sob o
nº 03.574.839/0001-21, no valor de R$ 72.364,00 (Setenta e dois mil,
trezentos e sessenta e quatro reais); Atuante Comercial Ltda, inscrita
no CNPJ sob o nº 03.479.428/0001-57, no valor de R$ 1.896,00 (Um
mil, oitocentos e noventa e seis reais); Daiane dos Santos Martins MEI, inscrita no CNPJ sob o nº 45.930.390/0001-37, no valor de R$
2.256,48 (Dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito
centavos); Dominus Comércio Sociedade Unipessoal Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 27.417.234/0001-95, no valor de R$ 15.906,50 (Quinze
mil, novecentos e seis reais e cinquenta centavos); Imperium Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 43.269.791/0001-62, no valor de R$ 9.652,50 (Nove mil,
seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); Med Center Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 00.874.929/0001-40, no
valor de R$ 7.812,75 (Sete mil, oitocentos e doze reais e setenta e cinco
centavos); Procir Produtos para Saúde Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº
19.188.783/0001-07, no valor de R$ 18.701,68 (Dezoito mil, setecentos
e um reais e sessenta e oito centavos); S. V. Braga Importadora Eireli,
inscrita no CNPJ sob o nº 30.888.187/0001-72, no valor de R$ 2.830,00
(Dois mil, oitocentos e trinta reais); Up Dent Importação e Exportação Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 20.306.488/0001-97,
no valor de R$ 9.120,00 (Nove mil, cento e vinte reais). Cláudio, 14 de
julho de 2022. Bruno Henrique Fonseca Paiva - Pregoeiro do Município. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2022 DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022
Processo Licitatório nº 144/2022 Pregão Eletrônico nº 057/2022. O
Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no
Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei nº 8.666/93, faz publicar Extrato
do Contrato nº 137/2022, cujo Objeto é Aquisição de Equipamentos
para as Equipes de Saúde da Família, executando o Plano de Trabalho e recurso de Resolução SES/MG Nº 7555/2021, conforme Anexo I
deste Edital, através da Empresa Adilene Anastacia Francisco, inscrita
no CNPJ sob o nº 22.619.793/0001-64 no Valor Total de R$ 9.400,00
(Nove mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 01 - Município
de Cláudio 007 - Secretaria Municipal de Saúde 01 - Fundo Municipal
de Saúde 10.301.0021.4.050 - Manutenção das Atividades das Equipes
de Saúde da Família 4.4.90.52.00.00.00.00. Equipamento/Material permanente. Fonte: 255 (Resolução SES/MG Nº 7555/2021). Ficha: 1534.
Vigência: 30/06/2022 a 29/06/2023. Cláudio, 30 de junho de 2022.
Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022. Processo Licitatório nº 144/2022 - Pregão Eletrônico nº 057/2022. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei nº 8.666/93, faz
publicar Extrato do Contrato nº 138/2022, cujo Objeto é Aquisição de
Equipamentos para as Equipes de Saúde da Família, executando o Plano
de Trabalho e recurso de Resolução SES/MG Nº 7555/2021, conforme
Anexo I deste Edital, através da Empresa A V Freitas Marques Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 45.853.627/0001-23 no Valor Total de R$
645,00 (Seiscentos e quarenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 01
- Município de Cláudio 007 - Secretaria Municipal de Saúde 01 - Fundo
Municipal de Saúde 10.301.0021.4.050 - Manutenção das Atividades
das Equipes de Saúde da Família 4.4.90.52.00.00.00.00. Equipamento/
Material permanente. Fonte: 255 (Resolução SES/MG Nº 7555/2021).
Ficha: 1534. Vigência: 30/06/2022 a 29/06/2023. Cláudio, 30 de junho
de 2022. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022. Processo Licitatório nº 144/2022 - Pregão Eletrônico nº 057/2022. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo
determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei nº 8.666/93,
faz publicar Extrato do Contrato nº 139/2022, cujo Objeto é Aquisição
de Equipamentos para as Equipes de Saúde da Família, executando o
Plano de Trabalho e recurso de Resolução SES/MG Nº 7555/2021, conforme Anexo I deste Edital, através da Empresa Dutra e Silva Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 43.197.048/0001-44 no Valor
Total de R$ 1.338,00 (Um mil, trezentos e trinta e oito reais). Dotação
Orçamentária: 01 - Município de Cláudio 007 - Secretaria Municipal de
Saúde 01 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.0021.4.050 - Manutenção
das Atividades das Equipes de Saúde da Família 4.4.90.52.00.00.00.00
Equipamento/Material permanente. Fonte: 255 (Resolução SES/MG
Nº 7555/2021). Ficha: 1534. Vigência: 30/06/2022 a 29/06/2023. Cláudio, 30 de junho de 2022. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do
Município.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022. Processo Licitatório nº 144/2022 - Pregão
Eletrônico nº 057/2022. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei nº
8.666/93, faz publicar Extrato do Contrato nº 140/2022, cujo Objeto
é Aquisição de Equipamentos para as Equipes de Saúde da Família,
executando o Plano de Trabalho e recurso de Resolução SES/MG
Nº 7555/2021, conforme Anexo I deste Edital, através da Empresa
GG Industria de Equipamentos Médicos, inscrita no CNPJ sob o nº
26.965.679/0001-47 no Valor Total de R$ 966,00 (Novecentos e sessenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 01 - Município de Cláudio
007 - Secretaria Municipal de Saúde 01 - Fundo Municipal de Saúde
10.301.0021.4.050 - Manutenção das Atividades das Equipes de Saúde
da Família 4.4.90.52.00.00.00.00. Equipamento/Material permanente.
Fonte: 255 (Resolução SES/MG Nº 7555/2021). Ficha: 1534. Vigência:
30/06/2022 a 29/06/2023. Cláudio, 30 de junho de 2022. Reginaldo de
Freitas Santos - Prefeito do Município.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022. Processo Licitatório nº 144/2022 - Pregão
Eletrônico nº 057/2022. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei nº
8.666/93, faz publicar Extrato do Contrato nº 141/2022, cujo Objeto
é Aquisição de Equipamentos para as Equipes de Saúde da Família,
executando o Plano de Trabalho e recurso de Resolução SES/MG Nº
7555/2021, conforme Anexo I deste Edital, através da Empresa Health
Santa Luzia, inscrita no CNPJ sob o nº 27.602.134/0001-39 no Valor
Total de R$ 5.015,00 (Cinco mil e quinze reais). Dotação Orçamentária: 01 - Município de Cláudio 007 -Secretaria Municipal de Saúde
01 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.0021.4.050 - Manutenção das
Atividades das Equipes de Saúde da Família 4.4.90.52.00.00.00.00.
Equipamento/Material permanente. Fonte: 255 (Resolução SES/MG
Nº 7555/2021). Ficha: 1534. Vigência 30/06/2022 a 29/06/2023. Cláudio, 30 de junho de 2022. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do
Município.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022. Processo Licitatório nº 144/2022 - Pregão
Eletrônico nº 057/2022. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei nº
8.666/93, faz publicar Extrato do Contrato nº 142/2022, cujo Objeto
é Aquisição de Equipamentos para as Equipes de Saúde da Família,
executando o Plano de Trabalho e recurso de Resolução SES/MG Nº
7555/2021 conforme Anexo I deste Edital, através da Empresa J.M.F.
Comercial Eirelli - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.951.336/0001-96
no Valor Total de R$ 4.730,00 (Quatro mil, setecentos e trinta reais).
Dotação Orçamentária 01 - Município de Cláudio 007 - Secretaria
Municipal de Saúde 01 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.0021.4.050
- Manutenção das Atividades das Equipes de Saúde da Família
4.4.90.52.00.00.00.00. Equipamento/Material permanente. Fonte: 255
(Resolução SES/MG Nº 7555/2021). Ficha: 1534. Vigência 30/06/2022
a 29/06/2023. Cláudio, 30 de junho de 2022. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022. Processo Licitatório nº 144/2022 - Pregão
Eletrônico nº 057/2022. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei nº
8.666/93, faz publicar Extrato do Contrato nº 143/2022, cujo Objeto
é Aquisição de Equipamentos para as Equipes de Saúde da Família,
executando o Plano de Trabalho e recurso de Resolução SES/MG Nº
7555/2021, conforme Anexo I deste Edital, através da Empresa Ludmila Aparecida de Souza 09510553646, inscrita no CNPJ sob o nº
27.054.061/0001-98 no Valor Total de R$ 5.750,00 (Cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária 01 - Município de
Cláudio 007 - Secretaria Municipal de Saúde 01 - Fundo Municipal
de Saúde 10.301.0021.4.050 - Manutenção das Atividades das Equipes
de Saúde da Família 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamento/Material permanente. Fonte: 255 (Resolução SES/MG Nº 7555/2021). Ficha: 1534.
Vigência: 30/06/2022 a 29/06/2023. Cláudio, 30 de junho de 2022.
Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220714204523023.