TJMG 20/07/2022 / Doc. / 2 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2022 E 047/2022
PRC 048/2022, PREGÃO PRESENCIAL 026/2022.
Objeto: Aquisição de equipamentos para montagem e revitalização
dos consultórios odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde, de
acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. Contratados: Jaime Cardoso, CNPJ: 18.953.570/0001-61, R$ 136.412,00
e Minasfor ltda, CNPJ: 14.419.879/0001-15, R$ 6.395,00. Amparo do
Serra, 19/07/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
2 cm -19 1664122 - 1
Antônio Dias
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 002/2022
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG, Comunica que abrirá
Processo Licitatório nº 064/2022, na modalidade Concorrência nº
002/2022, para execução das obras de pavimentação asfáltica - CBUQ
na estrada principal de Hematita, próximo à E.E.G.P.S ao trevo Santa
Maria de Itabira/comunidade da Roseira, zona rural do município de
Antônio Dias. A abertura será dia 24/08/2022, as 09h00min na Prefeitura Municipal de Antônio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº 281,
Centro - Antônio Dias/MG. Informações (31) 3843-1324 e edital completo no portal: https://www.antoniodias.mg.gov.br. Antônio Dias, 19
de julho de 2022.
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 - A Prefeitura Municipal de
Antônio Dias/MG, Comunica que abrirá Processo Licitatório nº
071/2022, na modalidade Tomada de Preços nº 011/2022, tipo menor
preço para a Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica - CBUQ
na Estrada principal, Morro do Capitão, Comunidade Santa Cruz, Zona
Rural do Município de Antônio Dias. A abertura será dia 05/08/2022,
as 14:00 horas na Prefeitura Municipal de Antônio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº 281, Centro - Antônio Dias/MG. Informações (31)
3843-1331/1324 e edital completo no portal: https://www.antoniodias.
mg.gov.br. Antônio Dias, 19 de julho de 2022. Leonardo Brasiliense
Lima - Presidente CPL
5 cm -19 1664322 - 1
Ataléia
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2022
Pregão Presencial nº 024/2022. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de veículos 0 (zero) KM para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Ataléia/MG. Abertura:
03/08/2022 às 09:00 horas. Interessados poderão retirar o Edital no
Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, sala da CPL, localizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro – CEP: 39.850-000,
Ataléia/MG ou solicitação via e-mail: licitacao@ataleia.mg.gov.br. Gilson Botelho Bastos – Prefeito do Município
3 cm -19 1664113 - 1
Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2022
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial Nº015/2022, RP para eventual e futura aquisição de
01 (um) veículo tipo van (20 + 1 LUGARES), ano modelo/ 2022, zero
quilômetro, Conforme Resolução SES/MG Nº 7.791 de 21 de Outubro de 2021, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde deste Município de Augusto de Lima/MG, conforme as especificações estabelecidas no ANEXO I deste edital. Tipo: Menor Preço
por Item. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
02/08/2022, às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38)
3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com – Fabiano
Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.
3 cm -19 1664107 - 1
Bandeira
Contrato nº 000061/2022 - Convite n°000007/2022 - Processo Licitatório n° 000041/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x Costa E
Sena Produções E Eventos LTDA-ME, valor: R$ 58.800,00 (cinquenta
e oito mil oitocentos reais). Objeto: contratação de empresa para fornecimento de estrutura (palco, som, iluminação, tendas e gerador) para
realização das festividades de são joão nos dias 23 e 24 de junho no
município de Bandeira/MG. Vigência do contrato: 14 de junho de 2022
a 14 de julho de 2022.
Contrato nº 000062/2022 - Tomada de Preços n°000001/2022 - Processo Licitatório n° 000038/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG
x Engelares Construção Eireli-ME, valor: R$ 499.975,66 (quatrocentos
e noventa e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e
seis centavos). Objeto: Contratação de empresa sob o regime de execução de obra por empreitada global, para ampliação da unidade básica
de saúde, conforme emenda parlamentar n° 81000688 firmado entre o
fundo nacional de saúde e o fundo municipal de saúde de Bandeira/MG.
Vigência do contrato: 15 de junho de 2022 a 15 de junho de 2023.
Contrato nº 000063/2022 - Inexigibilidade n°000002/2022 - Processo
Licitatório n° 000046/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x
Fagner Rodrigues De Souza 05079475684, valor: R$ 5.000,00 (cinco
mil reais). Objeto: Contratação da banda Fagner Rodrigues De Souza
para apresentação de show musical no dia 23 de junho do decorrente
ano, durante as festividades juninas no município de Bandeira. Vigência do contrato: 15 de junho de 2022 a 15 de julho de 2022.
Contrato nº 000064/2022 - Inexigibilidade n°000003/2022 - Processo
Licitatório n° 000047/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x
Ires Ferraz Vieira Bomfim 45138451553, valor: R$ 10.000,00 (dez
mil reais). Objeto: Contratação da banda Ires Ferraz Viera Bomfim,
popularmente conhecida como Saliva Doce para apresentação de show
musical no dia 24 de junho do decorrente ano, durante as festividades
juninas no município de Bandeira. Vigência do contrato: 15 de junho de
2022 a 15 de julho de 2022.
Contrato nº 000065/2022 - Inexigibilidade n°000004/2022 - Processo
Licitatório n° 000048/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG
x Jose Barros Da Silva 08290171862, valor: R$ 9.000,00 (nove mil
reais). Objeto: Contratação da banda Jose Barros Da Silva, popularmente conhecida como Zezinho Barros para apresentação de show
musical no dia 24 de junho em bandeira e 25 de junho no povoado do
Timorante, durante as festividades juninas no município de Bandeira.
Vigência do contrato: 15 de junho de 2022 a 15 de julho de 2022.
Contrato nº 000066/2022 - Inexigibilidade n°000005/2022 - Processo
Licitatório n° 000049/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x
Clayton Cirino De Almeida 06482726640, valor: R$ 7.000,00 (sete mil
reais). Objeto: contratação da banda Clayton Cirino De Almeida, popularmente conhecida como Clayton Lacerda para apresentação de show
musical no dia 23 de junho do decorrente ano, durante as festividades
juninas no município de Bandeira.. Vigência do contrato: 15 de junho
de 2022 a 15 de julho de 2022.
Contrato nº 000067/2022 - Inexigibilidade n°000006/2022 - Processo
Licitatório n° 000050/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x
Ronildo Nogueira Costa 12686217650, valor: R$ 5.000,00 (cinco mil
reais). Objeto: contratação da banda Ronildo Nogueira Costa, popularmente conhecida como Rony Nogueira para apresentação de show
musical no dia 23 de junho em bandeira e 25 de junho no povoado do
Timorante, durante as festividades juninas no município de Bandeira.
Vigência do contrato: 15 de junho de 2022 a 15 de julho de 2022.
Contrato nº 000068/2022 - Inexigibilidade n°000007/2022 - Processo
Licitatório n° 000051/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG X
Cosme Ribeiro Cardoso, valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Objeto:
contratação da banda Cosme Ribeiro Cardoso, popurlamente conhecida
como Forrozão D Lyra para apresentação de show musical no dia 24
de junho do decorrente ano, durante as festividades juninas no município de Bandeira.Vigência do contrato: 15 de junho de 2022 a 15 de
julho de 2022.
Contrato nº 000069/2022 - Dispensa n°000017/2022 - Processo Licitatório n° 000052/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG x Silk
Brindes Comunicacao Visual, Comercio, Servicos E Telecomunicacoes
LTDA, valor: R$ 99.171,85 (noventa e nove mil cento e setenta e um
reais e oitenta e cinco centavos). Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços por empreitada global para sinalização horizontal,
vertical e de logradouro, no perímetro urbano do município de Bandeira
e povoado do Timorante. Vigência do contrato: 27 de junho de 2022 a
26 de agosto de 2022.
23 cm -19 1663878 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 02-006/2022.
Data da Assinatura: 14/07/2022. Partes: PMBC X CONSTRUTORA
MADEMA EIRELI EPP. Objeto: restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. O termo aditivo encontra-se disponível na
íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão– Termos aditivos.
2 cm -19 1664225 - 1
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PL 39/2022 – TOMADA DE PREÇO 02/2022,
Adjudicação / Homologação, Data: 30/06/2022, Objeto: Contratação
de empresa sob o regime de execução de remanescente de obra por
empreitada global, para construção de ponte mista em concreto armado
e vigas metálicas, área de 63,00 m², localizada sobre o córrego Rubim
do Norte - estrada Bandeira - Mata Verde. Empresa vencedora: ENGELARES CONSTRUÇÃO EIRELI-ME CNPJ: 24.506.971/0001-76
Valor global: 292.368,93(duzentos e noventa e dois mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos). Bandeira/MG, Sidnei Alves
dos Santos Prefeito municipal.
TERMO DE APOSTILAMENTO
PL 11/2022 CONVITE 02-2022 Termo de apostilamento, Data:
07/06/2022 Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como
objeto a alteração de RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, relativas ao
CONTRATO 011/2022 advindo do Convite n °002/2022 .Cuja RAZÃO
SOCIAL DA EMPRESA é MIX LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA-ME passando assim a RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA desta
forma: GILENO DE OLIVEIRA LTDA, após solicitação da Secretaria
Muicipal de obras, Serviços e Trasportes devido a alteração no contrato
social da empresa e de acordo com as Lei Federal 8.666/93. Bandeira/
MG, Sidnei Alves dos Santos Prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 000060/2022 - Pregão Presencial n°000006/2022 - Processo Licitatório n° 000027/2022. Prefeitura Municipal de BandeiraMG
x Carlos Augusto Miranda Neves E Cia Ltda, valor: R$ 623.950,00
(seiscentos e vinte e três mil novecentos e cinquenta reais). Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços para a condução de
discentes do turno integral da rede municipal e estadual do município
de Bandeira/MG. Vigência do contrato: 14 de junho de 2022 a 31 de
dezembro de 2022.
Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
Minas Gerais
Boa Esperança
Brumadinho
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2022. TIPO MENOR PREÇO.
Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de
sacas de silo (insumos para alimentação) destinados aos animais apreendidos de posse do Município, objetivando o atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura. Entrega dos envelopes até às 09h:00min
de 01/08/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva,
Prefeito Municipal.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PE14/22
HOMOLOGO o PE 14/22, PL 41/22. Aquisição de insumos p farmácia
Viva, fornec único. Venc. Taje Soluções Com. Varejista Ltda, Barão
Cotegipe Com. Varejista Materiais Ltda, Argos Ltda, Fator Equipamentos Ltda. Itens 1 2 4 5 11 12 19 20 22 23 25 26 27 30 44 46 53 54 57 59
60 61 64 fracassados. Itens 3 8 9 28 29 32 35 a 40 42 43 47 50 52 56 62
63 66 a 68 desertos Itens 31 41 45 48 49 51 55 58 cancelados. Vlr global
R$ 9.452,19. Eduardo Callegari/SMS
2 cm -19 1664198 - 1
2 cm -19 1664316 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
ATO DE RATIFICAÇÃO INEX 14/22
Ratifico o Credenciamento 1/22 Inex 14/22, PAC 80/22, p/ contr Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais; Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; Hospital Mater Dei S.A, p/ realização de
cirurgias eletivas de média e alta complexidade.Avimar Barcelos/Pref
1 cm -19 1664314 - 1
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO
Nº 15/2021 FIRMADO EM 15/07/2021.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Locadora de Veículos Floresta Ltda. Objeto: refere-se à alteração do valor
contratual que passará a ser de R$ 6.266,72 (seis mil, duzentos e sessenta e seis e setenta e dois centavos) a partir de 15/07/2022 e à prorrogação da vigência contratual, iniciando em 15/07/2022 e terminando
em 15/07/2023. Dotações orçamentária: 175120611.2201-3390.30.00.
Data da assinatura do aditivo: 15/07/2022. Tatiane Fagundes Naves
Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
DECISÃO DE PEDIDO DE REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO E FINANCEIRO PE 005/2022
Torna público o indeferimento do pedido de reequilíbrio econômico
e financeiro solicitado pela empresa lacerda e costa comercio atacadista sociedade unipessoal, cujas razões constam dos autos do processo
administrativo n.º 016/2022 - pregão eletrônico n.º 005/2022, contrato
n.º 048/2022. fica a empresa notificada dessa decisão. avimar de melo
barcelos – prefeito do município de brumadinho.
3 cm -19 1663877 - 1
2 cm -19 1664309 - 1
Bonfinópolis
de Minas
DECISÃO DE PEDIDO DE REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO E FINANCEIRO PE 005/2022
Torna público o indeferimento do pedido de reequilíbrio econômico e
financeiro solicitado pela empresa marcos andré sacramento cruz, cujas
razões constam dos autos do processo administrativo n.º 016/2022 pregão eletrônico n.º 005/2022, contrato n.º 068/2022. fica a empresa
notificada dessa decisão. avimar de melo barcelos – prefeito do município de brumadinho.
2 cm -19 1664312 - 1
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022
A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG torna público
a realização de Processo Licitatório Nº 052/2022 - Inexigibilidade Nº
013/2022 - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para Prestação
de Serviços de Máquinas Pesadas e Caminhão Caçamba. O Credenciamento será realizado a partir do dia 25/07/2022, no horário das 08h
às 12h, permanecendo em aberto até o dia 31/12/2022. Informações
Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com Bonfinópolis de Minas - MG, 19 de julho de
2022. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Coordenadora de Licitações
e Contratos.
DECISÃO DE PEDIDO DE REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO E FINANCEIRO PE 005/2022
Torna público o indeferimento do pedido de reequilíbrio econômico
e financeiro solicitado pela empresa lacerda e costa comercio atacadista sociedade unipessoal, cujas razões constam dos autos do processo
administrativo n.º 016/2022 - pregão eletrônico n.º 005/2022, contrato
n.º 075/2022. fica a empresa notificada dessa decisão. avimar de melo
barcelos – prefeito do município de brumadinho.
2 cm -19 1664313 - 1
REVOGAÇÃO-PE- 27/2022 – PA- 114/2022
Locação de equipamentos. Walison Luiz da Silva-Secretário de Obras
1 cm -19 1664318 - 1
3 cm -19 1664216 - 1
Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 066/2022 - DISPENSA Nº 018/2022
Chamada Pública nº 002/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para complementar a alimentação escolar. Sessão de recebimento de
propostas e julgamento: 06/08/2022. Maiores informações: licitacao@
bonitodeminas.mg.gov.br
2 cm -19 1664334 - 1
Brasília de Minas
Câmara Municipal
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Brasília de Minas, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, face ao princípio da economicidade, e pela conveniência das atividades da Câmara Municipal, torna-se
público que em cumprimento ao disposto no Edital nº 001/2019, item
12, DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, subitem 12.6 do concurso público
para provimento de cargos efetivos dessa Câmara Municipal, homologado em 23 de dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial de
Minas Gerais de 27 de dezembro de 2019, Caderno 02, Página 09; fica
prorrogado a validade desse concurso por mais 02 (dois) anos, a contar
de 23 de dezembro de 2021. Brasília de Minas, 19 de julho de 2022.
Elias Raposo Gonçalves - Presidente da Câmara.
PE 42/2022
PA 149/2022. Objeto: Aquisição de Van e ônibus, a pedido da Secretaria de Educação. Abertura de sessão : 01/08/2022 as 9h.Ver site: www.
brumadinho.mg.gov.bre plataforma licitar digital Sônia Ap. Barcelos
Maciel- Secretária de Educação
1 cm -18 1663749 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PE41/22
HOMOLOGO o PE 41/22, PL 147/22. RP hortifrutigranjeiros p/ SMS,
SME e SMDS, por 12 meses. Venc. Nogueira Distribuidora de Frutas
de Legumes Ltda. Desc. 12,00%. Avimar Barcelos-Pref
1 cm -18 1663748 - 1
Cambuí
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
PRC. nº 047/2022, exclusiva para ME/EPP. Contratação de empresa
especializada para realização de exames periódicos (clínicos, laboratoriais, de imagem e complementares) em conformidade com
PCMSO, pelo período de 12 meses. Credenciamento dia 03/08/2022 às
13h00min. Abertura das propostas no mesmo dia às 13h31min. Edital
na íntegra à disposição pelo e-mail licitacoes@saaecambui.mg.gov.br
ou site www.saaecambui.mg.gov.br .
2 cm -19 1664297 - 1
Campestre
3 cm -19 1664141 - 1
SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO
TÉCNICA. CHAMAMENTO N° 002/2022.
Edital de sorteio dos profissionais que irão compor a subcomissão técnica, para análise e julgamento das propostas técnicas que serão apresentadas na licitação a ser realizada pela ARISB-MG, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, julgamento “TÉCNICA E PREÇO”, objetivando contratar agência especializada para a prestação de serviços de
publicidade (Processo Administrativo nº 022/2022). Listas dos inscritos
com vínculo com a ARISB-MG: Giselle Maria Bicalho Resende – Jornalismo. Listas dos inscritos sem vínculo com a ARISB-MG: Ernane
José Campos - Comunicação Social / Giuliano Magela Fonseca Panizza
- Comunicação Social / Helena Duarte Barbosa - Comunicação Social
/ Marcelo Caciano Da Silva - Tecnologia Em Marketing / Pedro De
Almeida Lúcio - Tecnologia Em Marketing / Raquel Costa De Vasconcelos - Comunicação Social. Data do sorteio 1º de agosto de 2022,
10h. Demais informações em: https://arisb.com.br/editais-decompras2022/.
Gleice Nascimento Guimarães. Diretora Geral ARISB-MG
EXTRATO PROCESSO DE COMPRAS 186/2022.
Adesão à ARP Nº 003/2022, do Pregão Eletrônico nº 02/2022, do FNDE
com recursos do convênio 1261001075/2022/SEE. Objeto: Aquisição
de 02 ônibus escolares modelo ORE1. Contratado: Volkswagen Truck
& Bus Ind e Com de Veiculos Ltda. CNPJ Nº 06.020.318/0001-10,
valor total R$ 676.000,00 Data: 19/07/2022. Jovani Duarte Menezes.
Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2022
Tomada de Preços nº 005/2022. Torna Pública a instauração do Processo Licitatório nº 084/2022, que tem por finalidade selecionar e contratar empresa especializada em Engenharia de Tráfego, para elaboração de estudos, serviços técnicos especializados, projetos conceituais
e básicos para melhoria das condições de fluidez e de segurança viária no Município de Campestre/MG, nos termos do Edital e Anexos.
Valor Estimado para execução: R$ 67.351,28 (sessenta sete mil, trezentos e cinquenta um reais e vinte oito centavos). Prazo máximo para
obtenção do CRC – Certificado de Registro Cadastral: até às 17h do dia
05/08/2022. Data e horário máximo para protocolo dos envelopes de
documentação e proposta: 10/08/2022 às 13h. Data e horário da reunião
inaugural: 10/08/2022 às 13h. Telefone de contato: (035) 3743-3067.
Retirada do edital: www.campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela
Barra – Presidente da CPL.
4 cm -19 1663943 - 1
2 cm -19 1664327 - 1
4 cm -19 1664279 - 1
Braúnas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220719203724022.