TJMG 21/07/2022 / Doc. / 57 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Instituto Estadual de Florestas - IEF
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental,
conforme o processo abaixo identificado:
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - CNPJ 18.675-983/0001-21 - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo e corte de
árvores isoladas - Pouso Alegre/MG - Processo Nº 2100.01.0032223/2022-78: em 20/07/2022.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. O Supervisor Regional URFBio Sul.
COMUNICADO
O Supervisor da URFBio Sul, do IEF, comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito, os débitos referentes à multa ambiental,
conforme processos administrativos abaixo relacionados, cujo autuado não foi localizado:
Processo
Auto de Infração
Autuado
CPF/CNPJ
Valor R$
725284/2021
274970/2021
Tozzi Comércio de Carvão Ltda.
23.271.711/0001-04
2.760,80
728753/2021
278032/2021
Sebastião Venâncio Coutinho
25.671.033/0001-94
2.366,40
Em caso de não pagamento e não apresentação de recurso à URFBio Sul dentro do prazo legal, conforme artigos 58 a 60 e 72, do Decreto nº
47.383/2018, os processos serão encaminhados para a inscrição em Dívida Ativa.
Varginha, 19 de julho de 2022.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira - Supervisor da URFBio Sul.
8 cm -20 1664980 - 1
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção
Ambiental, conforme o processo abaixo identificado: Zona da Mata
Mineração S.A /CNPJ: **.234.395/****-**/Intervenção com supressão
de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP/
Teixeiras /MG - Proc. nº 2100.01.0029824/2022-55, em 19/07/2022.
(a)Laio Verbeno Sathler
Supervisor Regional URFBio Mata.
2 cm -20 1664498 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 09292984/2021 (9293778/2021)DE SERVIÇO
firmado entre a ARSAE-MG e o fornecedor 22.111.570/0001-91
- HOUER CONSULTORIA E CONCESSOES LTDA, Processo
nº 2441002 000016/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação
de serviços técnicos especializados envolvendo apoio técnico à
ARSAE-MG para execução das atividades de identificação e descrição
das unidades operacionais dos sistemas de abastecimento de água
e de esgotamento sanitário dos Municípios regulados pela Agência
Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento
Sanitário de Minas Gerais (ARSAE-MG), conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no Edital e Termo de Referência
Encerramento do contrato a partir de 25/06/2022.
3 cm -20 1664862 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comunica que realizará
osLeilõesNº 32, 33, 34, 35 e 36/2022,por meio doSistema Eletrônico de
Leilões – SELMG, que poderá ser acessado através do sitewww.leiloes.
mg.gov.br, de lotes deVEÍCULOS OFICIAIS,EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS DIVERSOS, provenientes dos Órgãos/Entidades
do Estado de Minas Gerais, em sessão eletrônica que terá início no
dia08/08/2022,às 08:00 (oito) horas.A visitação dos lotes poderá ser
feita nos termos daCLÁUSULA TERCEIRAdos Editais de Leilão,
disponíveis nos siteswww.leiloes.mg.gov.brehttp://www.planejamento.
mg.gov.br/pagina/gestao-governamental/logistica-e-patrimonio/
leiloes.Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones(031)
3916-9870, 3916-9862, 3916-9904, 3916-9884, 3916-9872 e 39169849.- SEPLAG.
Marcos Eduardo Silva Soares- Superintendência Central de Logística
- Centro de Serviços Compartilhados- CSC/ SEPLAG / MG.
4 cm -20 1664641 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2022
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação para COMPRA CENTRAL - FORNECIMENTO
DE COMBUSTÍVEL, em atendimento à demanda de diversos órgãos
e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no
dia 03/08/2022, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais
informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 21/07/2022. Jafer Alves Jabour, Superintendente
Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -19 1664005 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO SEGUNDO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO FJP/PJ- 151/2022
CONTRATADA: VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. OBJETO: Renovação por 12 (doze) meses, a partir de 31 de
julho de 2022, do Contrato de Prestação de Serviços FJP/PJ-159/2020.
REFERÊNCIA: Inciso II, do art. 57 Lei Federal n°. 8.666/93 e NJ/
PJ- 120/2022. VALOR: R$ 283.294,88 (duzentos e oitenta três mil,
duzentos e noventa quatro reais e oitenta oito centavos). VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir de 31 de julho de 2022. DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
2061.12.364.077.4202">2061.12.364.077.4202.0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10">0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10.8; 2061.12.364.077.4041">2061.12.364.077.4041
.0001.339033.04.0.60">0001.339033.04.0.60.1; 2061.12.364.077.4041">2061.12.364.077.4041.0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10">0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10.
1; 2061.12.364.077.4200">2061.12.364.077.4200.0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10">0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10.1; 2061.04.121.079.42">2061.04.121.079.42
09.0001.339033.04.0.60">0001.339033.04.0.60.1; 2061.13.573.086.4310">2061.13.573.086.4310.0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.1
0.1; 2061.04.121.078.4">2061.04.121.078.4205">2061.04.121.078.4">2061.04.121.078.4205.0001.339033.04.0.60">0001.339033.04.0.60.1; 2061.04.121.078.4">2061.04.121.078.4
204.0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10">0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10.1; 2061.04.121.079.42">2061.04.121.079.4207.0001.339033.04.0.
60.1; 2061.12.364.077.4201">2061.12.364.077.4201.0001.339033.04.0.60">0001.339033.04.0.60.1; 2061.13.573.086
.4211.0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10">0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10.1; 2061.12.364.077.4271">2061.12.364.077.4271.0001.339033.04.
0.60.1; 2061.12.364.077.4271">2061.12.364.077.4271.0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10">0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10.1; 2061.04.121.07
8.4204.0001.339033.04.0.60">0001.339033.04.0.60.1; 2061.04.122.705.2500.0001.339033.0
4.0.60.1; 2061.04.122.705.2500.0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10">0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10.1; 2061.04.121.
079.4209.0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10">0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10.1; 2061.12.364.077.4190">2061.12.364.077.4190.0001.339033
.04.0.60.1; 2061.04.121.078.4">2061.04.121.078.4206.0001.339033.04.0.60">0001.339033.04.0.60.1; 2061.12.36
4.077.4201.0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10">0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10.1; 2061.04.121.078.4">2061.04.121.078.4206.0001.3390
04.0.10.1">33.04.0.10.1; 2061.04.121.078.4">2061.04.121.078.4205">2061.04.121.078.4">2061.04.121.078.4205.0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10">0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10.1; 2061.12.
364.077.4202.0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10">0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10.1; 2061.13.573.086.4310">2061.13.573.086.4310.0001.33
9033.04.0.60.1; 2061.04.121.079.42">2061.04.121.079.4207.0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10">0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10.1; 2061.0
4.121.079.4208.0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10">0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10.1; 2061.04.121.079.42">2061.04.121.079.4208.0001.3
39033.04.0.60.1; 2061.12.364.077.4190">2061.12.364.077.4190.0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10">0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10.1.
7 cm -20 1665004 - 1
EXTRATO DE CONTRATO FJP/PJ - 150/2022
CONTRATADA: Mercantil Aquarela Suprimentos para Escritório
e Informática Ltda. – EPP OBJETO: Aquisição de PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS, AÇÚCAR CRISTAL E ADOÇANTE, sob a
forma de entrega, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência. REFERÊNCIA: Conforme
inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666 de 1993, através de Cotação
Eletrônica de Preços - nº 30/2022, com fulcro no Decreto Estadual
nº 46.095/12 e na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no
Decreto nº 45.902 de 27 de janeiro de 2012, no Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996 e no Decreto nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009,
em conformidade com a Nota Jurídica NJ/PJ- 119/2022, VALOR: O
valor global de R$ 3.276,00 (Três mil, duzentos e setenta seis reais).
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 2061.04.121.079.42">2061.04.121.079.4207.0001.3.3.9
0.08.0.10.1">30.08.0.10.1; 2061.04.121.079.42">2061.04.121.079.4207.0001.3.3.90.30.08.0.60.1; 2061
.04.121.079.4209.0001.3.3.90.08.0.10.1">30.08.0.10.1; 2061.04.121.079.42">2061.04.121.079.4209.00
01.3.3.90.30.08.0.60.1; 2061.04.122.705.2500.0001.3.3.90.30.08.0.10.
1; 2061.04.122.705.2500.0001.3.3.90.30.08.0.60.1; 2061.12.364.077.4
190.0001.3.3.90.08.0.10.1">30.08.0.10.1; 2061.12.364.077.4190">2061.12.364.077.4190.0001.3.3.90.30.0
8.0.60.1; 2061.12.364.077.4200">2061.12.364.077.4200.0001.3.3.90.08.0.10.1">30.08.0.10.1.
5 cm -20 1664960 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica,
Nº 06/2019, referente à cessão dos servidores Adriano Alex Moreira
Vertelo, Masp 1071533-2 e Joana Márcia de Aguiar Mourão,
Masp 1072533-1. Cedente: Instituto de Previdência do Servidores
do Estado de Minas Gerais/IPSEMG, Cessionário: Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/
HEMOMONAS. Objeto: prorrogação do convênio nº 06/2019.
Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Luiza Hermeto Coutinho Campos
– Presidente do IPSEMG e Junia Guimarães Mourão Cioffi –Presidente
da HEMOMINAS. Data da assinatura: 20/07/2022.
3 cm -20 1665024 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.22/2022. Aquisição de material médico
hospitalar,do tipo SONDA DE USO MÉDICO,para o abastecimento do
Almoxarifado do Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP, mediante
fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da
sessão pública: 04/08/2022, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília
- DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2022. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Aquisições e Suprimentos do IPSEMG.
3 cm -20 1664733 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.54/2022. Aquisição de materiais médicohospitalares do tipo PLACAS E PARAFUSOS BLOQUEADOS, em
regime de consignação, para realização de cirurgias de TRAUMA
BLOQUEADO na Clínica de Ortopedia do Hospital Governador
Israel Pinheiro/HGIP/IPSEMG, com pacto adjeto de comodato dos
instrumentais, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública:
03/08/2022, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas
inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2022. Guilherme Parentoni
Senra Fonseca-Diretor da DIPGF do IPSEMG.
4 cm -20 1664734 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012015.089/2022.
Objeto: Contratação, pelo período de 12(doze) meses, de empresa
especializada para prestação de serviços de organização, execução e
logística do processo seletivo simplificado de médico residente, que
será realizado em 2022/2023, para o ingresso de médicos no programa
de residência médica do IPSEMG, em março do ano letivo de 2023.
Data da sessão pública: 03/08/2022, às 09h00m (nove horas), horário
de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2022. Bruno Ramos
Stancioli – Gerente Aquisições e Suprimentos/DIPGF.
4 cm -20 1665009 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE CONFORMIDADE
PREVIDENCIÁRIA – PENSÕES POR MORTE
EDITAIS Nº 8170/2022, 8174/2022 E 8178/2022 DE
NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG
QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO
DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
- IPSEMG, face à realização do recadastramento anual de seus
pensionistas, previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64/2002 e
no artigo 39, II, do Decreto nº 42.758/2002 comunica que até a presente
data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da
relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e
seus representantes legais (nos casos em que couber) a comparecerem,
até o último dia útil deste mês, a uma das unidades regionais do IPSEMG,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista
seja tutelado ou menor sob guarda ou ainda menor de 18 anos, o
recadastramento deverá ser feito na presença do seu representante legal.
O recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo
seu representante legal, sem a presença do pensionista. Pensionistas
impossibilitados de locomoção por problemas de saúde, residentes
em Belo Horizonte ou em localidade onde exista unidade regional do
IPSEMG, devem solicitar visita domiciliar: a) se residentes em Belo
Horizonte, pelo telefone 155; b) se não residentes em Belo Horizonte,
na unidade regional da localidade. Em ambos os casos, devem ser
apresentados no momento da visita: CPF, identidade e contracheque.
Pensionista residentes em localidade onde não exista unidade regional
do IPSEMG, deverão preencher o Formulário de Declaração de
Vida e Residência (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br, aba
previdência, serviços para pensionistas), assinar com firma reconhecida
presencialmente em cartório (não é admitida firma por semelhança) e
mais assinaturas simples de duas testemunhas. O Formulário deve ser
enviado para: Departamento de Controle e Regularidade de Benefícios,
Prédio Gerais, 3º andar, Cidade Administrativa, Rodovia Papa João
Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte-MG, CEP 31.630901. O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último
dia útil deste mês acarretará na retenção preventiva do pagamento da
pensão até a execução do recadastramento. Maiores informações pelos
telefones 155 (chamadas gratuitas de qualquer região de Minas Gerais)
e (31) 3069-6601 (chamadas tarifadas fora do estado) ou ainda em
www.ipsemg.mg.gov.br.
RELAÇÃO DOS PENSIONISTAS POR ORDEM ALFABÉTICA
E RESPECTIVOS INSTITUIDORES DA PENSÃO:
Pensionista
Instituidor(a) da pensão
Abdiel Duraes de Morais
Gilmara Ramos de Morais Duraes
Acelmo Gomes
Rosangela Goncalves Gomes
Adair Francisco Rodrigues
Elenice Maria Rodrigues
Adao Alves Ribeiro
Sueli Maria Andrade Ribeiro
Adao de Souza Santos
Helena Figueiredo de Souza
Adao Jose da Silva
Dolores de Sousa Silva
Adao Pires Maciel
Juvenilia Tavares Maciel
Adejair de Moura Rosa
Lair Maria da Conceicao Rosa
Adelaide Godinho Gomes
Jose Waltemir Gomes
Adelaide Oliveira de Souza
Miguel Pereira de Souza
Adelia Maria de Souza
Cecil de Souza
Adelino Lisboa Amaral
Antonia Lisboa Santos
Adilson Borges
Maria Rosa Borges
Afonsina Moura dos Santos
Jair Jose dos Santos
Afranio Gabriel Diniz
Lindiomar Beatriz Antunes Diniz
Afranio Guimaraes Caldas
Maria Angela Martins Caldas
Agenora Ignacio Souto
Joao Lopes Primo
Agnaldo de Sa Filho
Vania Selma Faria
Aguida Mendes Amaral Brumano Francisco de Lana Brumano
Alaide Mendes do Amaral Fe
Geraldo Mariano Fe
Albertina Carvalho Dantas
Milton Quaresma Dantas
Alcides Ferreira de Castro
Eva Goncalves Lordeiro
Alcides Jose Coelho
Maria de Fatima Coelho Silva
Alda de Campos Valadares Braga Francisco Afonso Noronha Braga
Alexandre
Alberto
Moreira Marilene Bittencourt Munaier
Munaier
Alice Mendes de Campos
Jose de Campos Maciel
Alice Pacheco Braga
Jonas Lourenco Braga
Alice Pereira da Costa
Diogenes Nunes da Costa
Aline Amaral Lopes
Aurea Maria Amaral Lopes
Alipia Alves Gomes
Antonio Gomes da Silva
Eliana Cardoso do Nascimento
Alipio Rodrigues Braga
Braga
Almir Antonio Alves
Maria de Lourdes Souza Alves
Altair Lorenzato da Fonseca
Judith Felix da Fonseca
Altina Ferreira Latalisa
Jose Latalisa Filho
Altina Pereira Goncalves
Jose Maria Goncalves
Aluizia Angela Giffoni Tavares Joao Maria Cabral Tavares
Alvaro Henrique da Silva Antonio Eustaquio
Eustaquio
Alvimar Pinto Osorio
Salete Maria dos Santos Osorio
Amanda Silveira Tavares
Neilton Tavares
Amaury Maciel de Souza
Honorina Aquino de Souza
Americo de Oliveira Pires
Geralda Helena da Cruz Pires
Ana Clara Silva Santos
Aldeires Pereira Santos
Ana Conceicao Marques de Vinicius Batista Caxito
Moura Caxito
Ana Cristina Nassif Tondato
Frederico Resende Tondato
Ana Julia Ferreira Barbosa
Sebastiao Coelho Barbosa
Ana Julia Salome dos Santos Manoel Silva
Silva
Analia Santos Mendonca
Jose Plinio de Mendonca
Ana Lucia Gomes da Silva
Salvador Gomes do Nascimento
Ana Luiza Ferreira Barbosa
Sebastiao Coelho Barbosa
Ana Maria Campos da Mota
Jose Campos da Mota
Ana Maria Leite Martins
Laert Izidoro Reis
Ana Maria Moreira da Cruz
Francisco Pereira da Gama
Ana Maria Nunes Coelho Abilio Gama Cerqueira Pereira
Cerqueira Pereira
Ana Maria Nunes Coelho Consuelita
Nunes
Coelho
Cerqueira Pereira
Cerqueira Pereira
Ana Maria Saullo Vasconcelos
Antonio Ney Vasconcelos
Ana Maria Silva Cecilio de Adhemar Cecilio de Medeiros
Medeiros
Ana Maria Soares dos Santos
Jose Aurelio dos Santos
Ana Maria Soares Rios Moreira Elmano Moreira de Carvalho
Ana Maria Soares
Ronaldo Aparecido Ramos
Ana Oliveira de Carvalho
Braulio Jose de Carvalho
Ana Pio Valadares dos Santos
Altamiro Efigenio dos Santos
Ana Queiroz Cota
Andre Martins Cota
Ana Rodrigues de Carvalho
Neoclides Francisco de Carvalho
Ana Rosa Prudente dos Santos
Almir Prudente dos Santos
Ana Viana dos Santos
Germino Meira dos Santos
Ana Victoria da Costa Amaral
Eli Amaral
Andrade da Silva
Ercilia da Silva
Andrea Maria Guisoli Mendonca Jose Marcio Girardi de Mendonca
Andrea
Simone
Barbosa Rubens Adalberto Freitas de
Guimaraes Pio
Oliveira
Andre Cortez Nebias
Marieta Costa Rajao Nebias
Andre Cristino da Silva
Jose Cristino da Silva
Andreia Leandra Soares
Lourival Afonso Soares
Andre Ribeiro Dantas
Shenia Kelly Ribeiro Dantas
Andre Santos Marques
Jose de Oliveira Marques
Angela Maria Paixao Lages
Joao Bosco Murta Lages
Maria da Conceicao Lopes de
Aniba Domingos de Lima
Lima
Anilza Pereira da Costa Marins Vinicius Marins
Anita da Silva Guimaraes Hilton Mourao Malheiros
Malheiros
Anna Edna Siqueira de Padua
Lazaro Augusto de Padua
Anna Luiza da Cunha Souto
Clelia Basile da Cunha
Annete Therezinha Soares Vieira Nelson Vieira Machado
Machado
Antonia de Rezende
Sebastiao Alves da Cunha
Antonia Maria de Jesus Ribeiro Elpidio Jose Ribeiro
Antonio
Aleixo
Novaes Antonio Aleixo da Conceicao
Drummond
Drummond
Antonio Antunes
Mabel Cardoso de Menezes
Laura da Cunha Benevides de
Antonio Arrais de Morais
Morais
Antonio Braga
Jose Braga
Antonio Carlos de Oliveira
Nilandy Alves de Oliveira
Antonio Carlos de Souza
Sueli Torres de Souza
Antonio Carlos Vieira Lopes
Arlete Teles Fontes Marliere
Antonio da Cruz Lopes Santos
Elvina Rodrigues Lopes
Antonio de Padua Magalhaes Sebastiao Alves Figueiredo
Figueiredo
Antonio de Paula Ramos
Olivia da Conceicao de Jesus
Antonio Donizete da Costa
Francisco de Assis Nascimento
Antonio Leite Valerio
Jael de Souza Lopes Valerio
Antonio Leles da Silveira
Ivane Fernandes da Silva
Antonio Martins de Melo
Eunice Miranda de Sousa Martins
Maria das Gracas Goulart
Antonio Mauricio Fernandes
Fernandes
Antonio Pereira de Melo
Leonice Simao Pereira
Antonio Samora da Cruz
Maria do Carmo Santos Samora
Antonius Matheus Reijnen
Maria do Socorro Silveira Reijnen
Alexandre Bernardes Ferreira
Aparecida Abadia Borges
Neto
Aparecida Batista da Costa
Angelica Andreia Costa
Aparecida Bernardo
Gabriel Pereira Lopes
quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 57
Aparecida Fatima Silva de Minas
Aparecida Lima Guedes
Aparecida Lucia Baptista Silva
Ari Felix Catarino
Arlinda Alves Teixeira
Armando Goncalves de Siqueira
Arthur Henrique de Castro Silva
Helio Alves de Minas
Benedito Correa Guedes
Jose Geraldo Baptista Silva
Maria Lino da Silva Catarino
Maria das Gracas
Valdivia de Araujo Pereira
Geraldo Rodrigues Sobrinho
Ribeiro Custodio de
Ataide Soares de Oliveira Junior Joelma
Oliveira
Athenas Lobo Bazzoni
Luiz Bazzoni
Augusta Lobato de Melo Joaquim Marcelino Rodrigues
Rodrigues
Auleriano do Carmo
Veriano do Carmo
Aurea Fernandes Pereira
Joao Coitim Pereira Filho
Aurea Miranda Pereira
Antonio Paulo Pereira
Aurenicio Rodrigues de Oliveira Niulza Camargo de Jesus
Aurino Chaves Pereira
Mirtes Ribeiro Chaves
Avelina de Oliveira Pacheco
Baltazar Pacheco de Macedo
Barbara Bassi Taranto Goulart
Bernardo Costa Taranto Goulart
Beata Vicenta Maria Carvalho Lucas Pereira de Jesus
de Jesus
Beatriz Aparecida da Costa Orestes Albuquerque de Freitas
Freitas
Beatriz de Oliveira Paula
Walter Alves de Paula
Beatriz Schittini de Lana Ribas Walter Goncalves Ribas
Benedito de Souza Ribeiro
Conceicao Maria Ribeiro
Benedito Eduardo dos Reis
Neide Loiola Reis
Benedito Goncalves de Oliveira Ilza Nascimento de Oliveira
Benedito Tomas de Souza Filho Aurora Evaristo Rabello de Souza
Benicio Augusto de Paula
Celci Maria Rezende de Paula
Joao dos Anjos Barreiros de
Benilda Gomes da Silva
Araujo
Berenice Aparecida Blumer Dorival Rodrigues Magalhaes
Rodrigues Magalhaes
Berenice Silveira Isaac
Alberto Tobias Isaac
Bernadete de Oliveira Dias da Joao Fabio Dias da Silva
Silva
Bernardo de Carvalho Drumond Marcelo Drumond Vieira
Vieira
Boanerges Ribeiro
Maria Alice Duarte Ribeiro
Branca Machado de Sales
Jose Maria de Sales
Calixto Costa Neto
Marisa do Vale Costa
Carina Frade da Silva
Fernando de Souza Silva
Carlo Cesar Vannucci Pinto
Marilda Silva Freitas Pinto
Carlos Alberto Caiafa
Iracy Rodrigues Caiafa
Carlos Alberto da Mota Medeiros Sebastiana Rocha Mundim Mota
Aparecida de Fatima Canhestro
Carlos Alves de Carvalho
Carvalho
Carlos Antonio de Sales
Lindair Maria de Sales
Carlos Jorge de Oliveira
Sandra Janet da Silva de Oliveira
Carmen Silva Macedo Terra
Josias Thomaz Terra
Cecilia Clume Ribeiro
Patricia Lopes Clume
Cecilia da Luz Alves de Souza
Braz Goncalves de Souza
Ceila Maria Maciel Arantes
Marcos Antonio Arantes
Celeste Terezinha Pecanha
Ito Pecanha
Celia Aparecida Silva
Manoel Nascimento Silva
Celia Augusta Tavares
Benedito Francisco Tavares
Celia Fonseca Nascentes Melo
Jose Lopes de Mello
Celia
Maria
de
Oliveira Leonardo Fulgencio
Fulgencio
Celia Nunes Xisto de Melo
Adilson Nunes Goncalves
Celina Coelho de Medeiros
Hely Rodrigues de Medeiros
Celina de Moura Lima
Clidio de Moura Lima
Celma Maria Correa Pontello
Antonio Sebastiao Pontelo
Celso Goncalves dos Santos
Rafaela Maria dos Santos
Cenira Camilo de Souza
Jose Jesus de Souza
Cicero de Aguiar Faria
Maria Lucia Penaforte Faria
Cilene Silva Senedese
Jose Senedese de Souza
Cirlene Maria Siqueira
Waldir Candido de Siqueira
Cirley de Almeida Veiga
Jose Domingues Veiga
Clara Lira de Melo Gazel
Apolo Sergio Costa Gazel
Clarete Rezende de Assis
Maria das Gracas Pereira Assis
Clarice Borges Queiroz
Adalmario Queiroz
Claudia Maia de Queiroz
Guilherme Borges de Queiroz
Claudinei Silva
Maria Terezinha Silva
Claudio da Silva Cerqueira
Maria Ladeira Rodrigues
Sizenando Augusto Ricardo de
Cleide Ribeiro de Gouveia
Gouveia
Cleonice Neves de Lima
Joao Cirilo de Lima
Cleusa Ferraz Pinto Viana
Plinio Ferreira Pinto Viana
Cleuza Viana de Sousa
Jose Pereira de Sousa
Clever Benedito Pereira
Zila Fernandes Pereira
Cleydes Franca Netto
Jose Netto Rodrigues
Conceicao Martins da Cunha
Mauricio Diogo da Cunha
Conceicao Pereira de Faria
Antonio Alves de Faria
Cora Maria Teixeira Leal
Joao Leal Fagundes Filho
Creusa Maria Barboza
Sylvio Cruz Robazza
Cristiane Isabella Rodrigues Elias Viana da Costa
Viana
Cristiane
Maria
da
Silva Oldair Moreira do Nascimento
Nascimento
Cristiane Pedrosa dos Santos Jader Cota Arnaldo
Arnaldo
Cristina Mara Pereira Antunes
Frederico Antunes Coelho
Cruzelina de Almeida Accorsi
Jose Accorsi Netto
Cyrineu de Jesus Rogana
Eny Cardoso Rogana
Daisy Pinto Salomon de Oliveira Edigard Enio Esteves de Oliveira
Dalva da Silva Latronico
Ubaldo Latronico
Dalva Goulart Coelho Pereira
Valdemar Pereira
Dalva Macedo Franco
Paulo de Mello Franco Filho
Dalva Navarro de Sousa Nilo
Filadelfo Sousa Nilo Filho
Dalvina Ferreira Dias
Ailson Gomes Dias
Damiane Borges Calore
Maria de Lourdes Oliveira Calore
Daniel Carlos Leles de Faria
Ernestina Maria de Jesus
Daniel da Silva Costa
Jose Valerio da Costa
Danilo Arinos da Silva Camara Cid Novais Camara
Danilo Arinos da Silva Camara Francisca da Silva Camara
Darcilo Laborne Tavares
Maria Jose Fernandes Tavares
Darcino Jose Cardoso
Ruth Mendonca Cardoso
Heloisa
Helena Vasconcelos
Darcio Guimaraes de Andrade
Guimaraes
Darci Vilano Alves
Antonio Alves Filho
Darcy Gomes da Rocha
Selma Marilia Camargo Gomes
Debora da Silva Paulino
Joao de Almeida Paulino
Debora Meirylene Alves Felicio Vitor de Castro Antunes Felicio
Degenia Andrade de Oliveira
Domingos de Oliveira
Dejanira Alexandre Tavares
Pedro Tavares
Delci das Dores Silva
Celestino Antonio Souza
Delcidia Ferreira Lima
Thome Rosa de Jesus
Delvino Souza Rocha
Maria Soares Rocha
Denaldo Ferreira de Amorim
Joaquina Vieira de Amorim
Denise Ferreira de Abreu Santos Jose Eduardo Duca Santos
Denise Maria de Moraes Melo
Mario Silvio de Melo
Dercio Paranaiba de Rezende
Nilza do Carmo Rezende
Dermeval do Carmo Dias
Mirael Madalena dos Reis Dias
Dhonety Jose dos Santos Pinto
Terezinha das Dores Santos Pinto
Dilma Alves dos Santos
Nicanor Alves Coutinho
Dilma Maria da Silva Souza
Jorge Ribeiro de Souza
Dinair Porto Lavinas
Geraldo Goncalves Lavinas
Dioguino Antonio de Souza
Leny Mendes Vasconcelos
Dione Maria de Araujo Xavier
Francisco Jose Xavier
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207210017320157.