TJMG 26/07/2022 / Doc. / 27 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 26 de Julho de 2022 – 27
Minas Gerais Diário do Executivo
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Norte – URFBio Norte; bem como no
quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
Divulgação do resultado da eleição
1 (um) dia após a eleição
Prazo para recurso contra o resultado
da eleição
Mínimo 5 (cinco) dias contados da data de publicação do resultado da O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e protocolado perante a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
eleição.
Norte – URFBio Norte, localizado na Av. Pedro Álvares Cabral, nº: 900, Ibituruna, Montes Claros/MG, 39401-284.
Divulgação da decisão do recurso interposto contra o resultado da eleição.
Mínimo de 02 (dois) dias contados da data de interposição do recurso.
Divulgação do resultado final do processo eletivo para o biênio
[2022 á 2024]
02 (dois) dias contados da data prevista de divulgação da decisão do recurso O resultado final deverá ser divulgado no site oficial do IEF www.ief.mg.gov.br
contra o resultado da eleição.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Norte – URFBio Norte; bem como no
quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
OBS.: Este calendário poderá ser modificado, devendo qualquer alteração ser amplamente divulgada.
32 cm -25 1666346 - 1
INDEFERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que foi
indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do
processo abaixo identificado:
Mauricio Soares Negrão/Fazenda Boa Vista - Córrego Fundo - CPF
27*.***.***-20, Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo; corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas, Passos/MG, Processo Nº
2100.01.0046302/2021-91, data da decisão: 25/07/2022.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. O Supervisor Regional URFBio Sul
3 cm -25 1666741 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
015/2022, Processo de Compra 5141001 042/2022, para Contratação de
subscrições do software Red Hat Enterprise Linux Server, subscrições
do software Red Hat Runtimes Standard e subscrições do software
Red Hat JBoss Enterprise Application Platform Extended Life Cycle
Support Standard, com suporte, garantia e direito de atualização de
versões, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. Especificações e
demais condições de participação constam no Edital à disposição dos
interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.
br. Data da sessão:05 de agosto de 2022 às 09:30 horas. Belo Horizonte,
25 de julho de 2022.
3 cm -25 1666685 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE CONTRATO – FJP/PJ-155/2022.
Contratada: Fundação de Apoio a Educação e Desenvolvimento
Tecnológico de Minas Gerais – Fundação CEFETMINAS. Objeto:
Prestação de serviços técnicos relativos à operacionalização do
Concurso Público EPPGG 2023, que se aperfeiçoará por meio das provas
objetivas e prova de redação, correspondentes ao Exame Nacional do
Ensino Médio de 2022 (Enem 2022), sob a responsabilidade do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),
vinculado ao Ministério da Educação (Mec), dahabilitação documental
dos candidatos e por meio docurso de graduação em Administração
Pública (CSAP), ministrado pela Escola de Governo Professor Paulo
Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro (FJP). Vigência: 12
meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por idêntico período até o
limite máximo de 60 (sessenta) meses. Valor: R$ 38.850,00 (trinta e
oito mil, oitocentos e cinquenta reais). Ref.: Dispensa de licitação, com
fulcro no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993, e nos termos
do art. 72, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, subsidiariamente
pela Lei nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se
ainda, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao
objeto, ainda que não citadas expressamente. Belo Horizonte, 25 de
julho de 2022.
5 cm -25 1666746 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
PRORROGAÇÃO
Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 480/2021.
Contratante: IPSEMG. Contratado: TIAGO COSTA NASCIMENTO.
Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 480/2021 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
31/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: TIAGO COSTA NASCIMENTO.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 442/2021.
Contratante: IPSEMG. Contratado: FRANCISCA ALVES DOS
SANTOS. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 442/2021 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
31/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: FRANCISCA ALVES DOS SANTOS.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 201/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: AQUIA LACERDA GARCIA
PEDROSA. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o
Contrato de Credenciamento n. 201/2019 por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 31/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: AQUIA LACERDA GARCIA
PEDROSA.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 245/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: EDUARDO BACK STERNICK.
Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 245/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
08/06/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: EDUARDO BACK STERNICK.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 453/2021.
Contratante: IPSEMG. Contratado: CAROLINE VIEIRA DE
FREITAS. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 453/2021 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
26/06/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: CAROLINE VIEIRA DE FREITAS.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 251/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: MARIANA ISADORA RIBEIRO
VIEIRA. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 251/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
31/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: MARIANA ISADORA RIBEIRO VIEIRA.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 247/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: ISABELA MARUGEIRO DE
PAULA TEODORO. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o
Contrato de Credenciamento n. 247/2019 por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 31/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: ISABELA MARUGEIRO DE
PAULA TEODORO.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 218/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: GUILHERME JOSE MEDEIROS
DE MORAES. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o
Contrato de Credenciamento n. 218/2019 por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 30/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: GUILHERME JOSE MEDEIROS
DE MORAES.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 230/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: BRUNO COUTO MOREIRA.
Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 230/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
30/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: BRUNO COUTO MOREIRA.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 479/2021.
Contratante: IPSEMG. Contratado: THABATA RODRIGUES
CIRA. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 479/2021 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
06/06/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: THABATA RODRIGUES CIRA.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 222/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: EFREM AUGUSTO RIBEIRO
MARTINS. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o
Contrato de Credenciamento n. 222/2019 por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 30/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: EFREM AUGUSTO RIBEIRO
MARTINS.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 438/2021.
Contratante: IPSEMG. Contratado: RAQUEL VIEIRA SANTOS.
Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 438/2021 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
31/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: RAQUEL VIEIRA SANTOS.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 215/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: LAURA CRISTINA OLIVEIRA E
SILVA. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 215/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
30/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: LAURA CRISTINA OLIVEIRA E SILVA.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 448/2021.
Contratante: IPSEMG. Contratado: PAULA XAVIER NETO. Objeto:
Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 448/2021 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 31/05/2022. Assinam:
Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira e pelo Contratado:
PAULA XAVIER NETO.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 2° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 821/2020.
Contratante: IPSEMG. Contratado: JAQUELINE DE ARAÚJO
SIQUEIRA. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o
Contrato de Credenciamento n. 821/2020 por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 31/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: JAQUELINE DE ARAÚJO
SIQUEIRA.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 239/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: MOHAMAD REFEI SALEH.
Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 239/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
30/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: MOHAMAD REFEI SALEH.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 227/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: THIAGO HENRIQUE
CERQUEIRA BARBOSA. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica
Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 227/2019 por mais 12
(doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93. Assinatura: 25/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo
Gonçalves Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: THIAGO HENRIQUE
CERQUEIRA BARBOSA.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 434/2021.
Contratante: IPSEMG. Contratado: FLAVIA MARIA RABELLO
ALVES MOREIRA. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o
Contrato de Credenciamento n. 434/2021 por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 06/06/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: FLAVIA MARIA RABELLO
ALVES MOREIRA.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 801/2020.
Contratante: IPSEMG. Contratado: VANDERLI RIBEIRO DA
SILVA AZEVEDO. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o
Contrato de Credenciamento n. 801/2020 por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 31/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: VANDERLI RIBEIRO DA SILVA
AZEVEDO.
37 cm -25 1666749 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012015.133/2021.
Aquisição de marcapassos externos para assistência à saúde de
beneficiários atendidos no Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP,
sob a forma de entrega integral. Data da sessão pública: 09/08/2022,
às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2022. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Aquisições e Suprimentos do IPSEMG.
3 cm -25 1666495 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012015.19/2022.
Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de locação de caçambas estacionárias e destinação
final ambientalmente adequada aos resíduos encaminhadospelas
unidades do IPSEMG:Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP,
Centro de Especialidades Médicas-CEM,Gerência OdontológicaGEODONT,imóvelGameleira e Drogaria,pelo período de 12 (doze)
meses. Data da sessão pública: 09/08/2022, às 09h00m (nove horas),
horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2022. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Aquisições e Suprimentos do IPSEMG.
4 cm -25 1666497 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL Nº 12/2022
Considerando os documentos constantes no processo SEI nº
2010.01.0079938/2021-09, em especial a manifestação presente no
Despacho 305 (49996344), homologo a habilitação nos termos do
Edital de Credenciamento nº 12/2022 (43994856). Belo Horizonte, 22
de Julho de 2022. Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de
Saúde.
2 cm -25 1666543 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE CONFORMIDADE
PREVIDENCIÁRIA - PENSÕES POR MORTE
GERENTE: MARCELO NASCIMENTO SOARES
EDITAL Nº 8240/2022 DE NOTIFICAÇÃO DE
PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À
CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
- IPSEMG, face à realização do recadastramento anual de seus
pensionistas, previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64/2002
e no artigo 39, II, do Decreto nº 42.758/2002 comunica que até a
presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas
constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os
pensionistas e seus representantes legais (nos casos em que couber)
a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das unidades
regionais do IPSEMG, munidos do CPF, identidade e contracheque.
Caso o pensionista seja tutelado ou menor sob guarda ou ainda menor
de 18 anos, o recadastramento deverá ser feito na presença do seu
representante legal. O recadastramento de pensionista curatelado
poderá ser realizado pelo seu representante legal, sem a presença do
pensionista.
Pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde,
residentes em Belo Horizonte ou em localidade onde exista unidade
regional do IPSEMG, devem solicitar visita domiciliar: a) se residentes
em Belo Horizonte, pelo telefone 155; b) se não residentes em Belo
Horizonte, na unidade regional da localidade. Em ambos os casos,
devem ser apresentados no momento da visita: CPF, identidade e
contracheque. Pensionista residentes em localidade onde não exista
unidade regional do IPSEMG, deverão preencher o Formulário
de Declaração de Vida e Residência (disponível em www.ipsemg.
mg.gov.br, aba previdência, serviços para pensionistas), assinar com
firma reconhecida presencialmente em cartório (não é admitida firma
por semelhança) e mais assinaturas simples de duas testemunhas.
O Formulário deve ser enviado para: Departamento de Controle
e Regularidade de Benefícios, Prédio Gerais, 3º andar, Cidade
Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Serra Verde, Belo
Horizonte/MG, CEP: 31.630-901.
O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último
dia útil deste mês acarretará na retenção preventiva do pagamento da
pensão até a execução do recadastramento. Maiores informações pelos
telefones 155 (chamadas gratuitas de qualquer região de Minas Gerais)
e (31) 3069-6601(chamadas tarifadas fora do estado) ou ainda em
www.ipsemg.mg.gov.br.
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos
instituidores da pensão
Pensionista
Instituidor(a) da pensão
Maria Helita de Mello Silqueira Raul Silqueira
Maria Honoria dos Santos Lima Wilton de Oliveira Lima
Maria Ilma Matos
Adenal Costa Botelho
Maria Imaculada da Silva
Sebastiao Martins de Freitas
Maria Imaculada Pereira
Luiz Praca
Maria Inacia Freitas Silva
Helio Paula da Silva
Maria Ines de Araujo Moreira
Murilo Duarte Lana
Maria Ines Ferreira Fernandes Valter Fernandes dos Santos
dos Santos
Maria Inez de Vasconcelos Silva Cezar Ferreira da Silva
Maria Inez Quirino
Joaquim Rita de Carvalho
Maria Iracema Pinto
Octavio Julio de Carvalho
Maria Isabel Mesquita de Faria Alencar de Faria
Maria Joana de Miranda Francisco Mateus Quintiliano
Quintiliano
Maria Joana de Souza Fernandes Valtair Fernandes
Maria Jose Ananias Campos
Jose Gomes Campos
Maria Jose Carvalho Sousa
Sebastiao de Sousa Pinto
Maria Jose da Silva
Agostinho Salustiano da Silva
Maria Jose da Silva Castro
Laelson de Castro
Maria Jose da Silva
Juvenato Pereira da Silva
Maria Jose da Silva Rodrigues
Gerson Rodrigues de Oliveira
Maria Jose de Carvalho
Sebastiao Ribeiro de Carvalho
Maria Jose de Oliveira
Maria Nazare de Oliveira
Maria Jose Leal
Joao Leal
Maria Jose Otaviano Julio
Jose Julio Filho
Maria Jose Venancio
Joao Venancio Sobrinho
Maria Julia Celestrino Nora
Apolinario Nora Sobrinho
Maria Laura das Gracas Peres
Celso Jose de Souza Peres
Maria Lopes Pereira
Jose Januario dos Santos
Maria Lourdes Duca Soares
Sebastiao Soares dos Santos
Maria Lucia Bahia da Costa
Everaldino Lopes da Costa
Maria Lucia da Silva Castro
Edinaldo Gilberto de Castro
Maria Lucia de Almeida
Raimundo de Almeida
Maria Lucia Dias Lopes
Anderson Luiz Dias Lopes
Maria Lucia Ferreira Tartaro
Antonio Tartaro Neto
Maria Lucia Moura Soares
Edson Soares
Maria Lucia Silva e Souza
Marcia Valeria da Silva
Maria Lucia Silva Figueiredo
Antero Serafim de Figueiredo
Maria Lucia Silva
Geraldo Silva
Maria Lucia Silveira Junqueira Oliveira dos Santos Junqueira
Maria Luiza da Cruz
Antonio Malta de Oliveira
Maria Luiza dos Santos Machado Jose Machado Vieira
Maria Luiza Marcon Silva
Paulo Geraldo de Araujo e Silva
Maria Luiza Pereira Dutra
Jose Barbosa da Silva
Maria Luiza Pimenta Almeida
Vicente de Paula Almeida
Maria Luzia do Prado Lobo
Antonio Moreira do Prado
Maria Lyege Rezende Rada
Ferreira
Maria Madalena Guimaraes
Silva
Maria Madalena Pedrosa
Maria
Madalena
Ribeiro
Nogueira
Maria Madalena Ventura Silva
Maria Martins da Silva
Maria Moreira da Silva
Maria Moreira Gomes
Mariana Augusta de Oliveira
Santana
Mariana Chaves de Oliveira
Mariana Ferreira da Costa
Toledo
Mariana Verissimo de Carvalho
Silva
Maria Nazareth Soares
Maria Neuza de Aguiar
Maria Neuza Pereira Oliveira
Maria Orcina Guilherme
Maria Parisina Santos
Maria Paula dos Santos
Maria Pereira dos Santos Canedo
Maria Perpetua dos Prazeres
Maria Pinto dos Reis
Maria Raimunda Pereira Sobral
Maria Roza Silva
Maria Salete de Matos Xavier
Maria Salome de Souza
Maria Silveria Valerio
Maria Sonia Pinto Victorio
Ferreira
Maria Stela Barroso Moreira
Maria Stellita Siqueira de Castro
Maria Teresinha Paes da Costa
Maria Tereza de Oliveira
Maria
Tereza
Levenhagen
Nogueira
Maria Terezinha Della Croce
Maria Terezinha Neves de
Laperriere
Maria Thereza de Carvalho
Maria Zulmerinda da Silva Brito
Maria Zulmira da Silva
Marilane Clara Nunes Muniz
Marilda Barbosa Gebrim
Marilda Carvalho Calmon
Marilda de Abreu Lima Cardoso
Marileia Teixeira
Marilene de Castro Alves da
Silva
Marilene Medeiros Leite
Marilia Araujo Mattar
Marilia Braga Vieira
Marilia Caetano Borges Castro
Marilia Pagano Zuppo
Marilza Bonifacio
Marinac Machado Consentini
Marina Dias Cruz
Marinaldo Bernardino de Souza
Marina Lourenco de Oliveira
Marina Lucia Alvim Gattas Bara
Marina Teixeira Costa
Mariza Cordeiro Torres
Marize Vitoria de Souza Castro
Marlei Rosa de Miranda
Goncalves
Marlene Aparecida de Assis
Tenorio
Marlene Brito Silva
Marlene de Fatima Marques
Meigre
Marlene de Fatima Vieira de
Lima
Marlene de Oliveira Vaz de
Mello
Marlene Ribeiro de Souza Barra
Marlene Vieira
Marlene Vieira Chaves de
Andrade
Marli Maria Lara Chaves
Marlucia Vergilio de Sousa
Marta Caetano de Oliveira
Marta das Dores Ferreira
Massamite Araki
Matheus Carlos de Bastos
Barbosa Pereira
Matias Lobato de Melo
Matilde Ribeiro Quadros
Mauricio de Souza
Mauri Hipolito
Mauro Fernando Costa
Maysa Ferreira de Souza
Mercia Rievers Cordeiro
Messias de Melo Goncalves
Miguela Cardoso Queiroz
Milton Antonio Barbosa
Milton Monteiro
Milza Lucia Gomide Queiroga
Miria Ramos de Morais Duraes
Mirtes Moreira Adriano
Mirto Bernardes Ferreira
Misael de Oliveira Filho
Moacir de Jesus
Moacyr de Souza Cruz
Modesto Queiroz Silva
Moises Andrade Rocha
Monica Venga Tavares
Mozart Pereira dos Santos
Myriam Cavallieri Nacif
Myriam Dea Tavares Pires
Salvador Pedro Ferreira
Rubem Jose da Silva
Antonia Inocencia Pedrosa
Sebastiao Francisco Nogueira
Manoel Elias da Silva
Raimundo Moreira da Silva
Sebastiao Moreira da Silva
Jose Gomes de Oliveira
Herison Eduardo Adriano Santana
Jose Gomes de Oliveira
Luiz Ribeiro Toledo
Nilo Verissimo de Carvalho Junior
Jose Soares
Joaquim Dias Almeida
Geraldo Cesar de Oliveira
Antonio Guilherme
Denyr Barandier dos Santos
Joao Maria dos Santos
Jose Augusto da Silva Canedo
Jose Domingos dos Prazeres
Jose Rodrigues dos Reis
Jose Monteiro Sobral
Durval Pereira da Silva
Fernando Queiroz Xavier
Sebastiao Barbosa Sena
Helio Jose Valerio
Targino Silva Junior
Marco Antonio Martins de
Oliveira
Jose Carlos Laender de Castro
Jesus Bernardini da Costa
Maria Nazare de Oliveira
Milton de Lima Nogueira
Euler Cardoso Viana
Jose Carlos Graca de Laperriere
Jose Machado
Antonio Teixeira de Brito
Alvaro Silva
Jayme Zatar Filho
Oabi Gebrim
Joaquim Magalhaes Filho
Jose Cardoso
Mario do Carmo Teixeira
Osvaldo Alves da Silva
Pedro Avelino Leite
Kemil Mattar
Odilon Vieira
Saulo Castro
William Zuppo
Alonso Carvalho de Lima
Pedro Consentini
Walter Cruz
Clea Marcia Peres de Souza
Clovis Lourenco Malaquias
Mauricio Gattas Bara
Canuto Teixeira de Abreu
Carlos Raimundo Torres
Mauricio Hosken de Castro
Francisco Jacinto Goncalves
Jorge Goncalves Tenorio
Pedro Solano Silva
Francisco Meigre
Eliziario Pinto de Lima
Helio Vaz de Melo
Julio da Silva Barra
Antonio Vieira de Freitas
Aloizio Gonzaga de Andrade
Araujo
Alvaro Chaves
Osvaldo Lopes de Oliveira Filho
Geraldo Candido de Paiva
Divino Ferreira Assuncao
Edite Gomes Martins
Gerson Lucio Pereira
Jose Bernardino de Melo
Waldomiro Batista Miranda
Brigida Maria Carvalho de Souza
Maria Dea Magalhaes Hipolito
Claudia Marcia Sanz Zeringota
Glauciene Imaculada Pereira de
Souza
Athos Cordeiro de Almeida
Waldemar Alves Goncalves
Joaquim Luiz de Araujo
Marilene Oliveira Souza Barbosa
Maria do Carmo Monteiro de
Resende
Celso de Oliveira Lima
Gilmara Ramos de Morais Duraes
Sebastiao Satiro Adriano
Flamarion Ferreira
Eliza Maria Campos de Oliveira
Vanir Roversi de Jesus
Geni Oliveira Macedo Cruz
Hilda Pereira da Silva
Elidia Tavares de Lanna Rocha
Pedro Tavares
Maria Lucia Correia de Andrade
Pereira
Eneas Guimaraes Mendonca
Pedro Sergio da Cunha Pires
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207260045250127.