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TJMG 17/08/2022 / Doc. / 33 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 33

Minas Gerais Diário do Executivo
e 00 dias; MaSP.875031-7, Maria Madalena Santos Dutra, ATB3G,
Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 23/7/2022, ref. ao saldo de 02
meses e 00 dias; MATO VERDE, MaSP.331711-2, Marly Rodrigues
Antunes, PEB2J, Adm. 02, aposentado(a) conf. MG de 23/7/2022,
ref. ao saldo de 03 meses e 00 dias; MaSP.594749-4, Helena Dalma
Mascarenhas, EEB2I, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 23/7/2022,
ref. ao saldo de 06 meses e 00 dias; MaSP.596203-0, Maria Edileda
Camargo, PEB3P, Adm. 02, aposentado(a) conf. MG de 23/7/2022,
ref. ao saldo de 06 meses e 00 dias; MaSP.809985-5, Lucilia Nubia de
Freitas Lopes, ATB5I, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 23/7/2022,
ref. ao saldo de 01 meses e 00 dias; MONTE AZUL, MaSP.596068-7,
Irenir Sebastiana de Brito, PEB3P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG
de 23/7/2022, ref. ao saldo de 05 meses e 08 dias; PORTEIRINHA,
MaSP.323746-8, Durvalina Rita de Jesus, PEB3P, Adm. 01,
aposentado(a) conf. MG de 23/7/2022, ref. ao saldo de 11 meses e 07
dias; MaSP.478036-7, Joaquim Orozimbo Correa, PEB3J, Adm. 01,
aposentado(a) conf. MG de 23/7/2022, ref. ao saldo de 06 meses e 00
dias; MaSP.595108-2, Edna Ribeiro Lopes Souza, PEB3P, Adm. 01,
aposentado(a) conf. MG de 23/7/2022, ref. ao saldo de 11 meses e 22
dias; MaSP.596956-3, Dulcinei Aparecida Martins, PEB2N, Adm. 01,
aposentado(a) conf. MG de 23/7/2022, ref. ao saldo de 06 meses e 00
dias; RIACHO DOS MACHADOS, MaSP.593732-1, Neusmar Vieira
de Souza, PEB2P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 23/7/2022,
ref. ao saldo de 09 meses e 00 dias; MaSP.595536-4, Olga Baleeiro de
Oliveira Rodrigues Morais, PEB2O, Adm. 02, aposentado(a) conf. MG
de 23/7/2022, ref. ao saldo de 06 meses e 00 dias; SANTO ANTÔNIO
DO RETIRO, MaSP.593752-9, Francisca de Souza Oliveira, PEB3P,
Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 23/7/2022, ref. ao saldo de 18
meses e 00 dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO -CONCLUSÃO - ATO Nº 26/2022
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
nº 47/2021, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de
01/09/2021, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de valores, referente decisão de improcedência
de aposentadoria por invalidez pela 6º Vara da Fazenda Públicaem
08 de maio de 2017 da servidora :“ M.J.D.S.”, MASP: 881765 – 2
ADM 01 e 02 Jaíba, SEI 1260.01.0078562/2021-04, tendo a Comissão
designada para esta apuração, concluído pelo débito dos valores
gerados em decorrência da concessão irregular em questão, no valor de
R$ 118.247,46 (cento e dezoito mil duzentos e quarenta e sete reais e
quarenta e seis centavos), sem lograr êxito na recuperação dos valores
administrativamente, decide pela remessa à Advocacia Geral do Estado
para providências judiciais cabíveis.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 22/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento
indevido de valores, referente a retificação de posicionamento de
subsidio PEB2A para PEB1B vig. 01/01/11MG 07/05/2021 à servidora
“M.A.D.M.” MaSP.590094-9 ADM 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 23/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento
indevido de valores, referente a retificação de posicionamento de
subsidio PEB2A para PEB1D vig. 01/01/11MG 20/05/2021 à servidora
“L.S.Q.L.” MaSP.345755-3, ADMISSÃO01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 24/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento de 23
dias referente a folha 06/2018 em favor do herdeiro em decorrência do
óbito,da Servidora falecida “M.D.G.L.P.S.” MaSP.326103-9, ADM 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 25/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, em razão do recebimento
indevido de valores, referente anulação de 2,5% MG 09/10/2021 vig.
01/01/2017 pub. 15/10/2016 debito 01/2017 a 09/2021,da Servidora
“J.L.G.F.A.”MaSP.560781-7ADMISSÃO01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 26/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, em razão de recebimento
indevidos de 19 dias (68,4ha) na folha 9/2020, 30 dias (108ha) na
folha 10/2020 e 4/12 avos 13º salário folha 12/2020 devido ao atraso
de inclusão da LTS pela SEPLAG, que gerou débito da servidora “
H.D.S.S.”MaSP.827334-4 ADM.2, desligada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 27/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, em razão do recebimento
indevido 21 dias mês 11/202021 e 30 dias mês 12/2021 na função de
vice-diretor e débito 13º salário 2021 recebido a maior do servidor
Mato verde, EE Ione Silveira Mendes “ L.L.B.” MaSP.1189747-7,
PEB2D, ADMISSÃO 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 28/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento
de 21 dias (75,60ha) referente ao mês 09/2013 em favor do herdeiro
em decorrência do óbito, da Servidora falecida “A.D.N.M.”
MaSP.231097-7, CARGO PEBT1, ADM 01.
16 1676407 - 1

SRE de Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO,
referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP: 389.822-8 –
Luciene Gonzaga Furtado Mendonça, ATB5M, admissão 1, por motivo
de incorreção na publicação, ato nº 11/22 publicado em 09/08/22,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 24/04/02, leia- se: 2º
quinquênio de exercício a partir de 24/07/02; - Santos Dumont – E.E.
Engenheiro Henrique Dumont – MaSP: 365.285-6 – Celso Luiz Alves,
PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato
nº 09/97 publicado em 08/04/97, onde se lê: 1º quinquênio de exercício
a partir de 29/01/97, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
02/02/97, ato nº 06/02 publicado em 02/03/02, onde se lê: 2ºquinquênio
de exercício a partir de 28/01/02, leia-se: 2º quinquênio de exercício a
partir de 01/02/02; - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel
Arcanjo de Mendonça – MaSP: 391.414-0 – Cláudio Heleno Machado,
PEB3I, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato
nº 06/09 publicado em 14/02/09, onde se lê: 2º quinquênio de exercício
a partir de 28/09/08, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de
03/10/08, ato nº 41/17 publicado em 17/10/17, onde se lê: 3º quinquênio
de exercício a partir de 27/09/13, leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 03/10/13, ato nº 14/19 publicado em 23/04/19, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 27/09/18, leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 04/10/18.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
12 1675161 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/1989, do servidor: - Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado
de Paiva – MaSP: 530.986-9 - Genilton Fagundes Alves, PEB2E,
admissão 5, nos termos do Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020, a partir de 11/08/2022; - Mar
de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP: 534.755-4 - Antônio Jose
Ferreira, PEB2D, admissão 3, nos termos do artigo 36, § 1º, inciso I e §
5º da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de
2020, a partir de 09/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Duque de Caxias – MaSP: 1.427.982-2 – Samuel Messias Vitor,
PEB1C, admissão 1, a partir de 01/08/22; – E.E. Padre Frederico
Vienken S. V. D. – MaSP: 1.474.557-4 – Thiago Albuquerque Fajardo
de Oliveira, PEBD1A, admissão 1, a partir de 01/07/22; - Lima Duarte
– E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP: 1.112.246-2 – Giselle Villela
Oliveira, PEB3G, admissão 1, a partir de 01/07/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E.
Nossa Senhora Aparecida – MaSP: 1.274.364-7 – Maria Raimunda
Altomare de Almeida, ASB1A, admissão 1, a partir de 09/07/22;
- MaSP: 1.437.923-4 – Thaís Galdino Alves, PEB1A, admissão 2,
a partir de 07/08/22; - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP:
1.415.864-6 – Rosinei Vieira Gregório, ASB1A, admissão 1, a partir
de 06/08/22; - E.E. Mariano Procópio – MaSP: 334.962-8 – Willa de
Fátima Brum Campos, PEBD1A, admissão 2, a partir de 30/06/22; MaSP: 1.208.094-1 – Vicente Antônio de Resende, ASB1A, admissão
1, a partir de 26/06/22; - MaSP: 1.346-055-5 – Giovana Rabite Callian,
PEB2A, admissão 1, a partir de 25/06/22; - E.E. Padre Frederico
Vienken S. V. D. – MaSP: 1.134.935-4 – Daniela Campos da Silva,
PEBD1A, admissão 2, a partir de 05/08/22; - Lima Duarte – E.E.
Adalgisa de Paula Duque – MaSP: 1.125.768-0 – Fábio de Paula
Delgado, PEB2C, admissão 2, a partir de 05/07/22; - Matias Barbosa –
E.e. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP: 522.368-0 – Valéria da Mata
Santos, PEB3J, admissão 1, a partir de 07/08/22; - MaSP: 1.204.091-1 –
Rogéria da Mata Santos Lima, PEB1B, admissão 3, a partir de 07/08/22;
- Rio novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP: 1.201.367-8 – Edimilson
Marcelino Lanzoni, ASB1A, admissão 1, a partir de 06/08/22
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
16/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP: 377.501-2 – Cláudia
Braga Chaves, a partir de 15/08/22, referente ao ANEI4I, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º,
INCISO I, E § 3º, INCISO I, DO ADCT, ACRESCENTADO PELA
EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020, com
direito à remuneração integral; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro
Henrique Dumont – MaSP: 365.285-6 – Celso Luiz Alves, a partir de
08/08/22, referente ao PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º E 2º, INCISO I, E § 3º, INCISO I, DO
ADCT, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº 104, DE 2020, com direto à remuneração integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 2676 dias de
percepção.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/22
ANULA ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referentes
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. São Vicente de Paulo – MaSP:
340.059-5 - Helaine Aparecida Lopardi Leal, PEB3P (exercendo cargo
em comissão de Diretora de Escola na E.E. Professor Candido Motta
Filho), admissão 2, na parte em que autorizou afastamento para gozo
de Férias-Prêmio por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 15/08/2022, no ato nº 09/22 publicado em 02/08/22, por
motivo de desistência da servidora.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/22
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Santos Dumont – E.E. João Gomes Velho – MaSP:
1.322.794-7 – Daniela Augusta Puglese, para Daniele Augusta Puglese
Pacheco.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 11/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es), com vistas à
aposentadoria: - Juiz de Fora – E.E. Professor Francisco Faria – MaSP:
354.657-9 - Vera Lucia Reis Zambelli, PEB3P (exercendo cargo em
comissão de Diretora de Escola), admissão 1, por 01 mês referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 23/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Antônio Carlos – MaSP: 1.326.903-0 – Pricilia da Cunha de Carvalho,
EEB2d, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 02/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 04/22
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Engenheiro
Henrique Dumont – MaSP: 365.285-6 – Celso Luiz Alves, PEB1P,
admissão 1, concedidas pelo ato nº 09/97 publicado em 08/07/97, 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO 02/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º do art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida
– MaSP: 1.114.322-9, Webert Cesar Rodrigues, PEB1B, admissão 3,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 12/08/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - PORTARIA –
SRE JUIZ DE FORA - 004/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/1/2002, c/c com a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Juiz de
Fora - SRE – Juiz de Fora – MaSP: 391.414-0, C. H. M., PEB3I.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
12 1675160 - 1

SRE de Manhuaçu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquenio referente ao(à) servidor(a):
MANHUACU: ‘SRE Manhuacu, MaSP 876304-7, Patricia
Luciene Lima Fialho, ANE1 3J, Adm 01, Ato nº 26/07, publicado
em 19/09/2007, por incorreção da natureza, onde se lê: Ref. ao 4º
Quinquenio Administrativo a partir de 14/08/2007, leia-se: Ref. ao 4º
Quinquenio Magisterio a partir de 14/08/2007;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Premio referente
ao(à) servidor(a): MANHUACU/SANTA MARGARIDA: ‘SRE
Manhuacu/EE Violeta Mageste Pereira’, MaSP 1057484-6, Ivana
Mendes de Carvalho, PEB 1G, Adm 02, Ato nº 33/06, publicado
em 19/10/2006, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 1º
Quinquenio de exercicio a partir de 18/06/2006, leia-se: ref. ao 1º
Quinquenio de exercicio a partir de 12/04/2006;
15 1675690 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/22
A Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de
Ensino de Manhuaçu concede Abono de Permanência a (o) servidor(a):
MANHUACU: ‘ SRE Manhuacu’, MaSP 991583-6, Maria Teresa
Nogueira Diniz, ANEI 3I, Adm 01, a partir de 09/08/2022, (data de
protocolo do requerimento), nos termos do Art. 36, § 20 da CE/89 e
Art. 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104, de 2020, -Direito
Adquirido-combinado com Art. 6º da ECF nº 41 de 2003(incluindo
aposentadoria especial de professor)

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/22
RETIFICA, no ATO (S) de Afastamento por motivo de Luto, referente
(s) ao (s) servidor (es): Muriaé, E. E. “Engenheiro Orlando Flores”,
MASP: 1.392.996-3-01 – ROSILENE ANA DE PAULA, PEBDI/1.
Ato nº 25/2022, publicado em 09/08/2022, por motivo de erro no nome
da servidora. Onde se lê: ROSILENE ANA DE OAULA. Leia-se:
ROSILENE ANA DE PAULA.
15 1675627 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 04/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santana do Manhuacu:
‘EE do Povoado de Santa Quiteria’, MaSP 801260-1, Delfina Dias
Gouvea, PEB D1A, Adm 01, a partir de 14/09/2002, por não ter sido
publicado em época oportuna e Para regularizar situação funcional
do(a) servidor(a);

PORTARIA/DIPE ATO Nº 09/22
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao
servidor: I.M.M,MaSP: 663.592-4-01, Comissão: Iara Pio dos
Santos(presidente),Antônio Alexandre Esposito Turetta (Secretário), e
Adriana Baldanza Raymundo da Cruz (Vogal).

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/22
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): MANHUACU: ‘SRE de Manhuacu/servidor(a)
Aposentado(a)’, MaSP 330622-2, de Lucia Schuab da Silva para Lucia
Schuab;
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 09/22
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo Art. 1º da Lei
nº 20.592 de 28/12/2012, e conforme Resolução SEE Nº 4.672, de 07
de dezembro de 2021, dos professores: SANTA MARGARIDA: ‘EE do
Ribeirão de São Domingos’, MaSP 1238218-0, Paloma Salia de Aguiar,
PEB 1C, Língua Portuguesa, Adm 02, de 12 para 16 h/a semanais, a
contar da publicação;
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU: ‘SRE Manhuacu/EE João da Trindade Sobrinho’,
MaSP 891595-1, Daniel Marcos da Silva, PEB 1B, Adm 02, anulação
de concessão de Férias-Premio-2º Quinquenio, Ato nº 22/22, publicado
em 05/06/2022,por incorreção no cargo; MaSP 891595-1, Daniel
Marcos da Silva, PEB 1B, Adm 02, Retificação de concessão de FériasPremio-2º Quinquenio, Ato nº 03/22, publicado em 16/01/2022,por
incorreção no saldo; MANHUACU/SANTA MARGARIDA: ‘SRE
Manhuacu/EE Violeta Mageste Pereira’, MaSP 1057484-6, Ivana
Mendes de Carvalho, PEB 1G, Adm 02, Retificação de Concessão de
Férias-Premio 1º Quinquenio, Ato nº 23/22, publicado em 13/07/2022,
incorreção na vigencia; MaSP 1057484-6, Ivana Mendes de Carvalho,
PEB 1G, Adm 02, Retificação de Concessão de Férias-Premio 1º
Quinquenio, Ato nº 48/17, publicado em 22/11/2017, incorreção na
vigencia; MANHUACU/SANTA MARGARIDA: ‘SRE Manhuacu/EE
Violeta Mageste Pereira’, MaSP 1057484-6, Ivana Mendes de Carvalho,
PEB 1G, Adm 02, Retificação de Quinquenio -1º Quinquenio, Ato nº
23/22, publicado em 13/07/2022, por duplicidade; MaSP 1057484-6,
Ivana Mendes de Carvalho, PEB 1G, Adm 02,Retificação de Biênio -4º
Biênio, Ato nº 23/22, publicado em 13/07/2022, por duplicidade; MaSP
1057484-6, Ivana Mendes de Carvalho, PEB 1G, Adm 02, Retificação
de Concessão de Férias-Premio -1º, 2º e 3º Quinquenios, Ato nº 23/22,
publicado em 13/07/2022, por duplicidade;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II, § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SANTA
MARGARIDA: ‘EE Dalila Cerqueira Pessoa’, MaSP 858490-6,
Alessandra Costa Marçal Pereira, PEB 3P/D-IV, Adm 01, por 01
mês(es), referente ao 1º quinquenio de exercício, a partir de 17/08/2022;
MaSP 858490-6, Alessandra Costa Marçal Pereira, PEB 2C, Adm 03,
por 01 mês(es), referente ao 1º quinquenio de exercício, a partir de
17/08/2022;
15 1675693 - 1

SRE de Montes Claros
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2022 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es ): CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Dona Valentina Alkimim, MaSP.586985-4, Fábio
José Gonçalves, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3P,
admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147,
§§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE nº
104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 10 h/a (Ex.C); MONTES CLAROS, E.E.Armênio
Veloso, MaSP.948636-6, Christine Aparecida Ribeiro Rocha Alves, a
partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3L, admissão 01,
à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º,
Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de
2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.376772-0,
Maria Dolores Maia Gusmão, a partir da publicação do ato, referente
ao cargo ATB1P, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado
pela ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Professora
Dilma Quadros, MaSP.585908-7, Cleide Beatriz da Silva, a partir da
publicação do ato, referente ao cargo PEB3J, admissão 02, à vista do
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e
§ 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 10 h/a (AF); VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João
Dias de Amorim, MaSP.596103-2, Cláudia Amorim Dias, a partir da
publicação do ato, referente ao cargo PEB3P, admissão 01, à vista do
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e
§ 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INCAPACIDADE PERMANENTE - ATO Nº 11/2022 - Registra
Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Incapacidade Permanente,
nos termos do Art. 36, parágrafo 1º, II, da Constituição Estadual/89;
art. 7º, I, II, III, c/c Art. 8º, III LC 64/02, (modificada pela Emenda
Constitucional nº 104/20 e Lei Complementar nº 156/20) c/c Lei
Complementar nº 138/16 c/c Art. 2º, parágrafo 4º do Decreto nº
47.000/16, do servidor: BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana,
MaSP.954141-8, Maria Aparecida Ramos Ferreira, a partir de
08/06/2022, referente ao cargo de ASB1E, admissão 01, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INCAPACIDADE PERMANENTE - ATO Nº 12/2022 - Registra
Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Incapacidade Permanente,
nos termos do Art. 36, parágrafo 1º, II, CE/89, EC 104/20 c/c art. 7º,
I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da Lei
Complementar nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16,
do servidor: SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira,
MaSP.1081045-5, Rosemeire Pereira Rocha, a partir de 22/06/2022,
referente ao cargo de PEB1A, admissão 01, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
16 1675707 - 1

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/22
RETIFICA, no ATO (S) de Férias-Prêmio – Afastamento, referente
(s) ao (s) servidor (es): M u r i a é / Patrocínio do Muriaé, E E “José
Bonifácio”, Masp: 1.327.708-2-01 – MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA MARTINS DA SILVA, EEB2/II/D, Supervisor Pedagógico.
Ato nº 31/2022, publicado em 26/07/2022, por motivo de interesse da
servidora. Onde se lê: 2 meses referente ao 1º quinquênio a partir de
07/08/2022 a 07/10/2022. Leia-se: 2 meses referente ao 1º quinquênio
a partir de 08/08/2022 a 08/10/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 09/22
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE nº
10/20, referente ao servidor: I.M.M MaSP: 663.592-4-01, decidindo
pela consolidação do afastamento em 22/10/15, conf. MG 11/10/16,
na vigência concedida, em decorrência do prazo decadencial e a
inexistência de má fé do servidor, com base no artigo 65 de Lei nº
14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando,
portanto, débito para o servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/22.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Muriaé, E. E. “Silveira Brum”,
MASP: 1.116.762-4-02 – PELOASTE DE FÁTIMA CORDEIRO
FONSECA, Professor de Educação Básica – Nivel II Grau C (PEB2C),
a partir de 24/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 32/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MURIAÉ / Barão do Monte Alto,
E. E. “Domiciano Cerqueira” MASP: 523.854-8-03, FERNANDA
APARECIDA ARCHETI FURLANI DE PAULA, PEB1A / INGLÊS,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2021 (data
do exercício). MURIAÉ / Barão do Monte Alto, E. E. “Domiciano
Cerqueira” MASP: 523.854-8-03, FERNANDA APARECIDA
ARCHETI FURLANI DE PAULA, PEB1A / INGLÊS, referente ao
2° quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2021 (data do exercício).
MURIAÉ / Barão do Monte Alto, E. E. “Domiciano Cerqueira” MASP:
523.854-8-03, FERNANDA APARECIDA ARCHETI FURLANI DE
PAULA, PEB1A / INGLÊS, referente ao 3° quinquênio de exercício, a
partir de 03/03/2021 (data do exercício).
ANULAÇÃO - ATO Nº 187/22.
ANULA o Ato nº 32/2022, referente ao servidor: Muriaé / Patrocínio
do Muriaé, E E “José Bonifácio”, Masp: 599.941-2-02 – SALETE
MERIGUI CAMPOS FERNANDES, EEB1ID, a parte em que
concedeu FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 01/08/2022 a 01/09/2022, por
01 mês, publicado em 26/07/2022, por motivo de: SUSPENSÃO
PERÍODO ELEITORAL.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/22.
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei 7109, de 13/10/77, a
servidora: Muriaé, E.E. “Silveira Brum”, Masp: 1.170.053-1-03 –
VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA ALMEIDA, Professor de Educação
Básica, Nível I, Grau A (PEBI/1/A), anos iniciais, a contar de
08/12/2021.
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/22.
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei 7109, de 13/10/77, a
servidora: Muriaé, E.E. “Silveira Brum”, Masp: 1.389.282-3-02 –
MARIA APARECIDA DIAS, Professor de Educação Básica, Nível I,
Grau A (PEBI/1/A), anos iniciais, a contar de 26/05/2022.
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/22.
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei 7109, de 13/10/77, a
servidora: Muriaé, E.E. “Silveira Brum”, Masp: 1.231.339-1-02 – NIZE
MARIA TORRES BATISTA FALCI, Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A (PEBI/1/A), anos iniciais, a contar de 21/10/2021.
15 1675628 - 1

SRE de Nova Era
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 181/2022 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 à servidora: Itabira, E.E. Trajano Procópio de Alvarenga
Silva Monteiro, MaSP 954932-0, Rosângela de Araújo Paulo Costa,
ATB 4I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício,
a partir de 22/08/2022.
16 1676216 - 1

SRE de Ouro Preto
ABONO-FAMÍLIA - ATO N° 01/2022
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar n° 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): OURO
PRETO – Superintendência Regional de Ensino – MaSP: 1234770-4,
Danielle de Fátima Domingos de Carvalho, TDE2E, por Luísa de
Carvalho Mapa, filha, a partir de 15/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, a servidora : ITABIRITO - E. E. “Professor Tibúrcio”MaSP: 555.479-5, Jucelino Pereira dos Santos, ASBDIA/Adm.2, a
partir de 07/08/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: MARIANA - E.E. Padre Viegas, MaSP
1.407.588-1, Renata da Conceição Mapa de Alcântara, PEB I B/Adm.2,
a partir de 06/08/2022.
Diretor: Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos
16 1675850 - 1

SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/2022
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Coronel Egídio
Benício de Abreu, MaSP 1.403.468-0, Juliana Cristina de Mesquita,
EEBII C, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 30/06/2022; EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 852.771-5,
Rosimar Soares, PEBI A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 23/11/2020, data de exercício como efetiva com
aproveitamento de tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01 do qual
foi desligada em cumprimento da Decisão ADI 4876 em 31/12/2015,
dos quais usufruiu 0 mês; MaSP 852.771-5, Rosimar Soares, PEBI
A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
23/11/2020, data de exercício como efetiva com aproveitamento de
tempo do cargo LC 100/2007, admissão 01 do qual foi desligada em
cumprimento da Decisão ADI 4876 em 31/12/2015, dos quais usufruiu 0
mês; MaSP 852.771-5, Rosimar Soares, PEBI A, admissão 04, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2020, data de exercício
como efetiva com aproveitamento de tempo do cargo LC 100/2007,
admissão 01 do qual foi desligada em cumprimento da Decisão ADI
4876 em 31/12/2015, dos quais usufruiu 0 mês; MORADA NOVA DE
MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP 1.092.845-5, Juliana Ferreira dos
Santos, PEBI C, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 15/06/2022; PARÁ DE MINAS- EE. Coronel João Ferreira,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208170007340133.