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TJMG 19/08/2022 / Doc. / 13 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 – 13

Minas Gerais Diário do Executivo
-SRE DE ITAJUBA:
ELISANGELA PRISCILA MARQUES ROSA -Masp 0452341-1,
PEB/PROFESSOR(EXERCENDO SUPERVISOR PEDAGOGICO
- CONSOLAÇÃO).
-SRE DE ITUIUTABA:
VIVIANE RIZIA DE CARVALHO SILVEIRA -Masp 1163759-2,
EEB/PROFESSOR PI(EXERCENDO VICE DIRETOR ESCOLAR - SANTA VITÓRIA); KARLA APARECIDA MENEZES
GOUVEIA SILVA -Masp 1479563-7, EEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BASICA(CANÁPOLIS); MARIA D AGUIA GUEDES -Masp 1168319-0, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(CAPINÓPOLIS); FABIOLA SILVA FERREIRA -Masp
1105952-4, PEB/PEB.
-SRE DE JANUARIA:
ANAINE MENEZES DA SILVA MENDONCA -Masp 1444908-6,
PEB/PEB; EDINEIA FRANCISCA DOS REIS -Masp 1214298-0,
PEB/PROFESSOR(JUVENILIA); ERICA CARLA NASCIMENTO
ALVES -Masp 1221767-5, PEB/PROFESSOR(JUVENILIA); RITA
DE CASSIA CARDOSO DOS SANTOS SHITO -Masp 1369977-2,
PEB/PEB.
-SRE DE JUIZ DE FORA:
WAGMAR MATOS COSTA MACHADO -Masp 1216538-7, PEB/
SUPERVISOR PEDAGÓGICO(EXERCENDO DIRETOR ESCOLAR - PEQUERI).
-SRE DE MANHUACU:
UEQUISLEI DE OLIVEIRA -Masp 1494426-8, PEB/
PROFESSOR(MUTUM); EDERVAL SCARPIN -Masp 1275753-0,
PEB/PEB; ROSANGELA PEREIRA DA SILVA -Masp 1329792-4,
PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); AUREA ALICE IDERICK BELONATO -Masp 1034708-6, PEB/PEB.
-SRE DE MONTE CARMELO:
POLIANA RIBEIRO BUENO LEMOS -Masp 1326156-5, EEB/PEB.
-SRE DE MONTES CLAROS:
CLAUDIENE APARECIDA PEREIRA -Masp 1200832-2, PEB/PEB.
-SRE DE NOVA ERA:
TASSIA MARA DE SOUZA MOURA -Masp 1190253-3, PEB/
PROFESSOR(JOÃO MONLEVADE); PATRICIA DA COSTA
MATA -Masp 0614982-7, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(JOÃO MONLEVADE); IARA DA SILVA TAVARES -Masp 0823433-8, PEB/PROFESSOR(JOÃO MONLEVADE);

ANTONIA APARECIDA DA SILVA -Masp 1065425-9, PEB/
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); LEISA APARECIDA GUEDES -Masp 0876314-6, PEB/PEB.
-SRE DE OURO PRETO:
MARINALDA APARECIDA DE CASTRO DE PAULA -Masp
1426630-8, PEB/PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA(OURO
BRANCO).
-SRE DE POUSO ALEGRE:
ANA CAROLINA MORAES FLEMING -Masp 1383984-0, PEB/
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA); JOAO MARCOS ALEXANDRE -Masp 1304176-9, PEB/PEB.
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
CINTHIA APARECIDA DE RESENDE -Masp 1309044-4, PEB/
PEB.
-SRE DE TEOFILO OTONI:
JOSE AMARILIO JARDIM CUNHA -Masp 0832083-0,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; MARIA NATIVIDADE FIGUEIREDO LOPES -Masp 0834887-2, ATB(AUXILIAR
DE SECRETARIA)/PEB; NELSON COELHO DE OLIVEIRA
-Masp 1011802-4, TDE(ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL, EXERCENDO DAD-3)/PEB; ELIETE FAGUNDES DE
JESUS -Masp 1255813-6, PEB/PROFESSOR II(ITINGA); ANIVALDA BATISTA FERNANDES DUTRA -Masp 1165235-1, PEB/
PROFESSOR II(ITAOBIM); DENISE JARDIM ROCHA DA SILVA
-Masp 1168998-1, EEB/PROFESSOR I(NOVO ORIENTE DE
MINAS); CHARLES DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1103594-6, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); ROSANGELA GOMES
RAMALHO DE REZENDE -Masp 1048572-0, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BASICA(PADRE PARAÍSO); MARIA APARECIDA
DOS SANTOS -Masp 1180648-6, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(CARAÍ); LAURITA SOARES MATOS BRANDAO
COIMBRA -Masp 0612431-7, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(PADRE PARAÍSO); CARLA ANDREA ALVES BARBOSA
QUEIROZ -Masp 1180327-7, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(PADRE PARAÍSO); NADIR ALVES PEREIRA -Masp
1165756-6, PEB/PROFESSOR(PADRE PARAÍSO - APOSENTADO
RPPS); DARLENE PEREIRA DOS SANTOS -Masp 1044720-9,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PADRE PARAÍSO); EDNEIA DIAS DOS SANTOS -Masp 1084519-6, PEB/PEB;
SOLANGE GOMES LIMA -Masp 1324959-4, PEB/EEB.

-SRE DE UBA:
MARCIA APARECIDA DA SILVA -Masp 1415139-3, PEB/PEB;
VANUZA DIAS RAIMUNDO -Masp 1462006-6, PEB/PEB; SILVIA
CRISTINA ELICIO -Masp 1460213-0, PEB/PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA(PAULA CÂNDIDO).
-SRE DE UBERLANDIA:
MARIA DOS ANJOS DE JESUS SILVA BARROS -Masp 0835333-6,
PEB/PROFESSOR I(UBERLÂNDIA - APOSENTADO RPPS).
-SRE DE VARGINHA:
MARIA LUIZA MESQUITA SANTOS -Masp 1386933-4,
PEB/PEB; LAILA MENDES CRABI -Masp 1343533-4, PEB/
PROFESSOR(VARGINHA);
CRISTIANE
JUVENCIO
DA
SILVA -Masp 1320560-4, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(VARGINHA); BETHANE BORGES DUARTE
VICENTINI -Masp 1291366-1, EEB/PEB; RICARDO RAFAEL
DA SILVA -Masp 1415510-5, PEB/PEB; LUCIANA CUSTODIO
-Masp 1230585-0, PEB/PEB; DEBORAH VIDAL FERREIRA
-Masp 0614431-5, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO);
ELIANA APARECIDA DA SILVA BARROS -Masp 1115493-7, PEB/
PROFESSOR(ELÓI MENDES); VALERIA CAMONDA PEREIRA
-Masp 0961790-3, PEB/PROFESSOR CAMPOS GERAIS).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE BARBACENA:
WANDERLEI CARDOSO DA MOTA MENDES -Masp 0449715-2,
PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(DESTERRO DO MELO). - Por não
haver compatibilidade de horários.

-SRE DE DIVINOPOLIS:
KLEUVER LUIS ALVES MOTA -Masp 1003414-8, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários; EDIMEIA BATISTA DE
MELO -Masp 1198648-6, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários; FLAVIA REZENDE MACHADO -Masp 1428804-7,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
CACIA LILIANE AZINE FERREIRA DA COSTA -Masp 0803575-0,
PEB/DOCENTE I(PERIQUITO). - Por não haver compatibilidade de
horários. - -SRE DE ITAJUBA:
CIRLEIA DE FATIMA SILVA GONCALVES -Masp 0941361-8, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE MONTES CLAROS:
CLEUMARA CARDOSO DA SILVA -Masp 1075601-3, PEB/
PROFESSOR(BOCAIUVA). - Por não haver compatibilidade de
horários.
-SRE DE PASSOS:
ANDREIA DA SILVEIRA SAWAYA ALVES GOMES -Masp
0875894-8, PEB/PROFESSOR(PASSOS). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
MARIA TEREZINHA DA SILVA -Masp 1488522-2, ATB(AUXILIAR
DE SECRETARIA)/AGENTE DE SERVIÇO DE LIMPEZA
PUBLICA(SERRANIA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
NAYARA FERNANDA BENEVIDES FERREIRA -Masp 1452280-9,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários
-SRE DE UBA:
WILIANA DA SILVA -Masp 0454307-0, PEB/PROFESSOR(PAULA
CÂNDIDO). - Por não haver compatibilidade de horários
-SRE DE VARGINHA:
WANESSA FERNANDES MOREIRA -Masp 1336584-6, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO). - Por não haver compatibilidade de horários; LILIANA MOURA MENDES -Masp 1008419-2,
PEB/PROFESSOR(ELÓI MENDES). - Por não haver compatibilidade
de horários.
05 1540499 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF
1.376.836-1
1.270.249-4
1.174.792-0

NOME
ALAN HENRIQUE LIMA
DÉBORA CAROLINE FONSECA
DILSON REIS DE FREITAS JÚNIOR

PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO
NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA PROFISSIONAL
S/N
ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA PROFISSIONAL

MOTIVO
NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO LEGAL, CONFORME IN SEPLAG/SCPMSO Nº04/14
NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO LEGAL, CONFORME IN SEPLAG/SCPMSO Nº04/14
NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO LEGAL, CONFORME IN SEPLAG/SCPMSO Nº04/14
05 1540059 - 1

COMUNICAÇÃO : 1826/2021
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12247714
Rozinei Aparecida de Carvalho – EEB – 2 - Itatiaiucu - 6 - 16/06/2021
A 21/06/2021 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 06148043 Patricia Maria Ribeiro da Costa Brito –
PEB – 3 - Itajuba - 30 - 17/08/2021 A 15/09/2021 - 158.I, 13828389
Monica Paquese Fracca – PEB – 2 - Maria da Fe - 2 - 18/08/2021 A
19/08/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 11559937 Daniel Augusto de Oliveira – PEB – 4 Miradouro - 60 - 17/08/2021 A 15/10/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 10606325 Kelly Leal Fonseca – PEB – 5 - Uberaba
- 7 - 08/09/2021 A 14/09/2021 - 158.I, 10606325 Kelly Leal Fonseca –
PEB – 5 - Uberaba - 10 - 28/08/2021 A 06/09/2021 - 158.I
47ª SRE - , 11125721 Maria Aparecida Carneiro dos Santos – PEB – 3
- Arinos - 60 - 05/09/2021 A 03/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10791689 Cristiano de Lima
Araujo – ASP – 3 - Uberlandia - 3 - 13/08/2021 A 15/08/2021 - 158.I,
13772116 Lucas Gomes de Alcantara – ANEDS – 1 - Extrema - 60 17/08/2021 A 15/10/2021 - 158.I, 13802392 Elisangela Viana Martins
Lasmar – ANEDS – 1 - Pouso Alegre - 1 - 01/09/2021 A 01/09/2021
- 158.I, 13802392 Elisangela Viana Martins Lasmar – ANEDS – 1 Pouso Alegre - 1 - 12/08/2021 A 12/08/2021 - 158.I, 13802392 Elisangela Viana Martins Lasmar – ANEDS – 1 - Pouso Alegre - 1 14/09/2021 A 14/09/2021 - 158.I, 14673776 Zelia Maria dos Santos
– ASEDS – 1 - Governador Valadares - 1 - 13/08/2021 A 13/08/2021
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11114758 Emanuel
Messias da Fonseca – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 01/09/2021 A
01/09/2021 17ª SRE - Januaria, 10152981 Keila Fabia Araujo Farias Santos – PEB
– 1 - Chapada Gaucha - 15 - 30/08/2021 A 13/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 06593156 Luciana de Oliveira Naves – EEB – 1
- Uberaba - 7 - 17/09/2021 A 23/09/2021 - , 10606325 Kelly Leal Fonseca – PEB – 3 - Uberaba - 5 - 08/09/2021 A 12/09/2021 - , 10606325
Kelly Leal Fonseca – PEB – 3 - Uberaba - 10 - 28/08/2021 A 06/09/2021
- , 12182820 Fernando Maluf Dib Oliveira – EEB – 1 - Uberaba - 15
- 13/09/2021 A 27/09/2021 40ª SRE - Uberlandia, 08201097 Silvania Quintino Pereira – ATB –
1 - Uberlandia - 6 - 20/09/2021 A 25/09/2021 - , 08201097 Silvania
Quintino Pereira – PEB – 2 - Uberlandia - 6 - 20/09/2021 A 25/09/2021
- , 08495590 Marcia Maria Amaral de Oliveira – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 11/08/2021 A 12/08/2021 - , 12176756 Marcieli da Silva –
ASB – 2 - Uberlandia - 3 - 20/09/2021 A 22/09/2021 - , 12263281 Jane
Aparecida Santos – ATB – 1 - Prata - 14 - 20/09/2021 A 03/10/2021 - ,
13652318 Amelia das Dores Mendes Barbosa – ASB – 1 - Uberlandia
- 4 - 20/09/2021 A 23/09/2021 41ª SRE - Varginha, 08672123 Adriana de Figueiredo Tavares Teodoro
– ATB – 1 - Campos Gerais - 5 - 17/09/2021 A 21/09/2021 Metropolitana B, 11114758 Emanuel Messias da Fonseca – PEB – 2 Belo Horizonte - 1 - 01/09/2021 A 01/09/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08897142 Neide
Zefirino da Silva – ASB – 2 - Belo Horizonte - 15/09/2021 12ª SRE - Divinopolis, 14521215 Keli Fernanda Silva – PEB – 1 Itatiaiucu - 31/08/2021 - , 14521215 Keli Fernanda Silva – PEB – 2
- Itauna - 31/08/2021 COMUNICAÇÃO : 1842/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04516423 Fernanda da Rocha Neves Dumont – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 31/05/2021 A 09/06/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12871398 Priscila Meira Almeida – PEB
– 3 - Ipatinga - 30 - 17/08/2021 A 15/09/2021 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 14236970 Alex de Souza Campos – PEB – 1 Leopoldina - 4 - 10/08/2021 A 13/08/2021 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02998771 Edna Andrade de Freitas
Barros – PEB – 2 - Cassia - 10 - 04/08/2021 A 13/08/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 11939923 Florence Rocha Vercosa Pereira –
PEB – 3 - Sete Lagoas - 30 - 23/08/2021 A 21/09/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02699585 Leide Helena Pereira Rios – DIV – 3
- Araguari - 60 - 16/09/2021 A 14/11/2021 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 10730893 Marilda Conceicao
Rodrigues – ANEDS – 2 - Betim - 1 - 16/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I,
12139499 Magda Andrade Neves – ANEDS – 1 - Contagem - 15 27/09/2021 A 11/10/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10780070 Luiz Claudio Ferraz
Santos – ASP – 2 - Contagem - 04/10/2021 - , 13719356 Samanta Mendonca Pimenta Lopes – ASP – 1 - Belo Horizonte - 04/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04434007 Maria da
Conceicao Oliveira – ASB – 1 - Sabara - 9 - 23/09/2021 A 01/10/2021
- , 09420415 Edilene do Carmo Lima Barbalho – EEB – 2 - Belo
Horizonte - 3 - 21/09/2021 A 23/09/2021 - , 09420415 Edilene do
Carmo Lima Barbalho – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 21/09/2021 A
23/09/2021 - , 12368171 Marcos Ladeira de Oliveira – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 2 - 08/09/2021 A 09/09/2021 27ª SRE - Passos, 14857973 Josiane Lima Moura – PEB – 1 - Formiga
- 15 - 23/08/2021 A 06/09/2021 30ª SRE - Pirapora, 06026058 Maria Delcides Fernandes dos Santos –
ASB – 1 - Pirapora - 15 - 08/09/2021 A 22/09/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 11939923 Florence Rocha Vercosa Pereira –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 23/08/2021 A 06/09/2021 38ª SRE - Uba, 12905782 Ivanete Soares – PEB – 1 - Rio Pomba - 7
- 27/09/2021 A 03/10/2021 Metropolitana B, 09847757 Margarida Maria Deosdete Lopes – ASB –
2 - Belo Horizonte - 2 - 21/09/2021 A 22/09/2021 - , 10160208 Claudia
Maria Ferreira de Resende – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 15/09/2021
A 17/09/2021 - , 11295987 Jucilene de Fatima Ramires – ASB – 2 Sarzedo - 5 - 20/09/2021 A 24/09/2021 - , 12365029 Adriana Cristina
Florencio de Lima – PEB – 1 - Sarzedo - 3 - 20/09/2021 A 22/09/2021
- , 12365029 Adriana Cristina Florencio de Lima – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 3 - 20/09/2021 A 22/09/2021 - , 12368171 Marcos Ladeira
de Oliveira – PEB – 1 - Esmeraldas - 2 - 08/09/2021 A 09/09/2021 - ,
12616835 Maria Santana Antonio – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 14/09/2021 A 15/09/2021 - , 12783684 Ana Maria da Silva – PEB – 1
- Belo Horizonte - 10 - 08/09/2021 A 17/09/2021 Metropolitana C, 09512799 Sueli Aparecida Salome Araujo – ATB
– 2 - Belo Horizonte - 2 - 15/09/2021 A 16/09/2021 - , 09779778
Marcus Vinicius Teixeira Goncalves – ATB – 2 - Belo Horizonte - 9
- 27/08/2021 A 04/09/2021 - , 10160208 Claudia Maria Ferreira de
Resende – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 15/09/2021 A 17/09/2021 - ,
10482420 Agni Fatima D Assuncao Madeira Silva – PEB – 2 - Ribeirao
das Neves - 15 - 16/09/2021 A 30/09/2021 - , 10482420 Agni Fatima D
Assuncao Madeira Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 16/09/2021
A 30/09/2021 - , 11797636 Graciele Ferreira de Jesus – ASB – 1 - Vespasiano - 3 - 16/09/2021 A 18/09/2021 - , 13509690 Daniel Siqueira
Lopes – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 11 - 18/09/2021 A 28/09/2021
- , 13509690 Daniel Siqueira Lopes – EEB – 2 - Ribeirao das Neves
- 11 - 18/09/2021 A 28/09/2021 - , 13687660 Dayane Maraisa Santos
Pinho – PEB – 2 - Jaboticatubas - 14 - 21/09/2021 A 04/10/2021 - ,
13843123 Juliana Dias Martins Boaventura – ASB – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 15/09/2021 A 17/09/2021 - , 13843123 Juliana Dias Martins Boaventura – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 20/09/2021 A 04/10/2021 - ,
13894274 Carla Regina Pereira Rodrigues – PEB – 1 - Ribeirao das
Neves - 6 - 17/09/2021 A 22/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10865178 Vilma Araujo de
Abreu – – 3 - - 1 - 17/09/2021 A 17/09/2021 - , 13626494 Fabricio
Horacio Ribeiro – – 1 - - 1 - 22/09/2021 A 22/09/2021 - , 14921456
Douglas Miranda Schettini de Souza – – 1 - - 14 - 21/09/2021 A
04/10/2021 Fundacao Helena Antipoff, 13818976 Dircineia de Freitas Batista –
PEB – 2 - Ibirite - 3 - 15/09/2021 A 17/09/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 14164115 Eduardo
Avelino Soares – ASB – 1 - Belo Horizonte - 14/09/2021 - , 14592216
Joao Pedro Farkasvolgyi Curi – PEB – 1 - Belo Horizonte - 16/09/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 10639557 Gianny
Leite Mota – PEB – 1 - Lassance - 60 - 30/08/2021 A 28/10/2021 - ,
10639557 Gianny Leite Mota – PEB – 2 - Lassance - 60 - 30/08/2021
A 28/10/2021 -

COMUNICAÇÃO : 1866/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10628949
Flavia Souza Pamplona – PEB – 1 - Itauna - 4 - 16/08/2021 A
19/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13815402 Bruna Alves Silva
Vidal – ANEDS – 1 - Governador Valadares - 60 - 20/09/2021 A
18/11/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09391863
Claudia Adriana Aguiar Amaral – PEB – 2 - Carmo do Cajuru - 5 06/09/2021 A 10/09/2021 26ª SRE - Paracatu, 08935595 Neila Maria Marques de Sousa Gondim
– PEB – 1 - Paracatu - 5 - 20/09/2021 A 24/09/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 13124821 Lucilene Borges Pereira – ASB
– 1 - Patos de Minas - 15 - 09/09/2021 A 23/09/2021 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 14387419 Alan Guimaraes Silva Souza –
ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 14/09/2021 A 16/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 12503884 Camila Kellen Lessa Ridolfi dos Santos
– PEB – 1 - Araxa - 1 - 08/09/2021 A 08/09/2021 - , 12503884 Camila
Kellen Lessa Ridolfi dos Santos – PEB – 2 - Araxa - 1 - 08/09/2021 A
08/09/2021 - , 12850079 Marta Ferreira dos Reis – PEB – 1 - Uberaba
- 7 - 13/09/2021 A 19/09/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 08079279
Veranice Lamounier Lopes – PEB – 2 - Camacho - 09/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09634015
Celme Moreira de Queiroz Guimaraes – PEB – 1 - Itauna - 60 26/08/2021 A 24/10/2021 COMUNICAÇÃO : 1867/2021
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 09399544 Emilene Lilian de Abreu Sad – – 0 - Barbacena - 5 08/09/2021 A 12/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09320722
Carla Meire Figueiredo e Souza – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 60 17/08/2021 A 15/10/2021 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08979585 Alessandra de Andrade
Cunha – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 17/08/2021 A 15/10/2021
- 158.I, 08979585 Alessandra de Andrade Cunha – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 17/08/2021 A 15/10/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 13262795 Maria Katia Ribeiro Camargos – EEB
– 1 - Divinopolis - 11 - 02/08/2021 A 12/08/2021 - 158.I, 13485412
Debora Fernanda Bernardo – PEB – 2 - Itauna - 2 - 18/08/2021 A
19/08/2021 - 158.I, 13578943 Larissa Carla de Oliveira Silva – PEB –
3 - Divinopolis - 9 - 17/08/2021 A 25/08/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 12187043 Bruneli Vieira Pires
Medeiros – PEB – 3 - Itanhomi - 10 - 16/08/2021 A 25/08/2021 - 158.I,
12187043 Bruneli Vieira Pires Medeiros – PEB – 4 - Itanhomi - 10
- 16/08/2021 A 25/08/2021 - 158.I, 12187043 Bruneli Vieira Pires
Medeiros – PEB – 3 - Itanhomi - 10 - 26/08/2021 A 04/09/2021 - 158.I,
12187043 Bruneli Vieira Pires Medeiros – PEB – 4 - Itanhomi - 10 26/08/2021 A 04/09/2021 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 09399379 Amanda de Queiroz Brum Garcia –
PEB – 1 - Estrela Dalva - 15 - 16/09/2021 A 30/09/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 08749046 Alysson Wanderley Teixeira Silva
– PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 12/08/2021 A 10/10/2021 - 158.I,
08749046 Alysson Wanderley Teixeira Silva – PEB – 2 - Montes Claros
- 60 - 12/08/2021 A 10/10/2021 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 08905788 Liliana Maria Moreira Massolini
– PEB – 3 - Serrania - 60 - 02/07/2021 A 30/08/2021 - 158.I, 08905788
Liliana Maria Moreira Massolini – PEB – 4 - Serrania - 60 - 02/07/2021
A 30/08/2021 - 158.I

37ª SRE - Teofilo Otoni, 08855470 Kelly Lomes Bianco Ganem – TDE
– 1 - Teofilo Otoni - 15 - 16/08/2021 A 30/08/2021 - 158.I, 09577107
Suselle Tejo Mota Soares – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 13/09/2021 A
17/09/2021 - 158.I, 14699524 Jaqueline Magalhaes Silva – PEB – 1 Teofilo Otoni - 15 - 13/08/2021 A 27/08/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 03322898 Liana Trida Sene Zanetti – PEB – 3 Uberaba - 60 - 16/08/2021 A 14/10/2021 - 158.I, 09807769 Vania Rosa
de Oliveira – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 18/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I,
12252326 Camila Aparecida Oliveira da Costa – PEB – 3 - Uberaba - 7
- 16/09/2021 A 22/09/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 11235512 Ilka Cristina da Cunha Carlos – PEB
– 2 - Uberlandia - 30 - 01/09/2021 A 30/09/2021 - 158.I
Metropolitana B, 11302221 Thiago Luiz Santos de Oliveira – PEB – 1 Belo Horizonte - 60 - 17/08/2021 A 15/10/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10790913 Fabiano Jose e Silva
– ASP – 3 - Montes Claros - 30 - 15/08/2021 A 13/09/2021 - 158.I,
12225355 Pablo Araujo Leite – ASP – 1 - Juiz de Fora - 14 - 15/08/2021
A 28/08/2021 - 158.I, 12609343 Raquel Henriques de Souza – ASP
– 2 - Sao Joaquim de Bicas - 30 - 21/09/2021 A 20/10/2021 - 158.I,
13803077 Thaise de Oliveira Assis – ANEDS – 1 - Uberaba - 16 16/08/2021 A 31/08/2021 - 158.I, 14360077 Everson Gravina Cruz –
ASP – 1 - Uba - 62 - 20/08/2021 A 20/10/2021 - 158.I, 14398523 Farley
Patricio Alves dos Santos – ASP – 1 - Montes Claros - 15 - 17/08/2021
A 31/08/2021 - 158.I, 14423818 Rauny Raider Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 9 - 11/09/2021 A 19/09/2021 - 158.I, 14426118 Janaina Costa
Souza – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 18/08/2021 A 19/08/2021 158.I, 14442065 Gustavo Ferreira de Souza – AGSE – 1 - Unai - 7
- 18/08/2021 A 24/08/2021 - 158.I, 14502504 Lucas Caetano Maia –
ASP – 1 - Janauba - 2 - 12/09/2021 A 13/09/2021 - 158.I, 14511919
Regiana Rodrigues Torres – ASP – 1 - Vespasiano - 1 - 15/07/2021 A
15/07/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12827846
Luiz Filipe Diniz Pinto – MEDUN – 2 - Montes Claros - 2 - 12/08/2021
A 13/08/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 03918133
Marlene da Silva Araujo – ATB – 1 - Monte Carmelo - 29/09/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10620912
Kleber Alves Vieira – TUS – 1 - Montes Claros - 03/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14220131 Georgia Fatima de Carvalho – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 13/09/2021
A 15/09/2021 12ª SRE - Divinopolis, 13578943 Larissa Carla de Oliveira Silva – PEB
– 1 - Divinopolis - 9 - 17/08/2021 A 25/08/2021 17ª SRE - Januaria, 10825859 Lucia Paiva dos Santos Pereira – ASB
– 2 - Ubai - 7 - 15/09/2021 A 21/09/2021 19ª SRE - Leopoldina, 08047979 Ruth Monteiro da Cunha – PEB –
2 - Leopoldina - 15 - 21/09/2021 A 05/10/2021 - , 14190151 Maria
Aparecida Pereira Furtado – PEB – 1 - Leopoldina - 5 - 20/09/2021 A
24/09/2021 - , 14190151 Maria Aparecida Pereira Furtado – PEB – 2
- Leopoldina - 5 - 20/09/2021 A 24/09/2021 22ª SRE - Montes Claros, 05465844 Izabel de Fatima Fonseca Goncalves – PEB – 2 - Sao Joao da Lagoa - 15 - 13/09/2021 A 27/09/2021 - ,
13347117 Tiago Moreno Mendes de Souza – PEB – 1 - Montes Claros
- 7 - 08/09/2021 A 14/09/2021 - , 14306476 Eunice Aparecida Alves de
Brito – ASB – 1 - Montes Claros - 5 - 20/09/2021 A 24/09/2021 29ª SRE - Patrocinio, 12346144 Maria Aparecida Gonzaga Pereira –
PEB – 1 - Patrocinio - 4 - 14/09/2021 A 17/09/2021 30ª SRE - Pirapora, 06003578 Eliana Candida Barbosa da Paixao –
ASB – 2 - Varzea da Palma - 2 - 13/09/2021 A 14/09/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 09606575 Adriana de Fatima Pereira – PEB – 3
- Pouso Alegre - 2 - 14/09/2021 A 15/09/2021 - , 13725668 Julia Camila
Oliveira – PEB – 1 - Pouso Alegre - 3 - 08/09/2021 A 10/09/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 09356916 Marilda Leite Soares
Costa – ASB – 1 - Guaxupe - 11 - 16/09/2021 A 26/09/2021 38ª SRE - Uba, 08698946 Mariza de Fatima Marco da Silva – PEB – 3 Uba - 1 - 10/09/2021 A 10/09/2021 - , 11977584 Renata Cristina Pereira
– ASB – 1 - Uba - 2 - 16/09/2021 A 17/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 12252326 Camila Aparecida Oliveira da Costa
– PEB – 1 - Uberaba - 7 - 16/09/2021 A 22/09/2021 - , 12861365
Sabrina Bielert do Nascimento – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 15/09/2021
A 16/09/2021 - , 13429402 Maria de Lourdes Souza Alves – ASB – 1 Conceicao das Alagoas - 1 - 21/09/2021 A 21/09/2021 - , 14847149 Leonardo Junqueira Ferreira Lima – ATB – 1 - Uberaba - 10 - 19/09/2021 A
28/09/2021 - , 15012826 Ilma Requiao Lemos – PEB – 2 - Iturama - 10
- 15/09/2021 A 24/09/2021 -

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