TJMG 23/08/2022 / Doc. / 20 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
20ª SRE - Manhuacu, 13057161 Raquel Serrano Silva – PEB – 1 Mutum - 15 - 03/12/2021 A 17/12/2021 - , 13057161 Raquel Serrano
Silva – PEB – 2 - Mutum - 15 - 03/12/2021 A 17/12/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 12044582 Poliane Coelho de Lima – PEB
– 1 - Monte Carmelo - 15 - 02/12/2021 A 16/12/2021 30ª SRE - Pirapora, 12559183 Najla Becheleni – PEB – 1 - Pirapora 10 - 07/06/2022 A 16/06/2022 32ª SRE - Pouso Alegre, 12932521 Gilmara Fabricia Camilo – PEB –
1 - Silvianopolis - 7 - 11/06/2022 A 17/06/2022 - , 13026273 Claudia
Goncalves Felippe da Silva – ASB – 1 - Toledo - 11 - 27/11/2021 A
07/12/2021 - , 14491948 Valdirene Jubrail Pereira – ASB – 1 - Pouso
Alegre - 7 - 02/06/2022 A 08/06/2022 - , 14735484 Queren Silva Lima
– PEB – 1 - Extrema - 2 - 02/06/2022 A 03/06/2022 36ª SRE - Sete Lagoas, 12862124 Claudia Ferreira Goncalves – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 5 - 09/06/2022 A 13/06/2022 39ª SRE - Uberaba, 13706924 Josiane Aparecida Martins – PEB – 1 Uberaba - 1 - 05/11/2021 A 05/11/2021 - , 13706924 Josiane Aparecida
Martins – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 05/11/2021 A 05/11/2021 40ª SRE - Uberlandia, 10953644 Teresinha Rosa Borges Pastori Ferreira
– PEB – 4 - Araguari - 6 - 01/12/2021 A 06/12/2021 - , 13344916
Marielle Custodio de Oliveira Parreira – PEB – 2 - Tupaciguara - 5 10/06/2022 A 14/06/2022 - , 13655410 Claudia Viviane Borges – ASB
– 1 - Uberlandia - 15 - 22/04/2022 A 06/05/2022 - , 13738190 Lorena
de Paula Santos Dornelas – ASB – 1 - Uberlandia - 6 - 01/06/2022
A 06/06/2022 - , 14021026 Edivania Maria dos Santos – ASB – 1 Uberlandia - 1 - 03/12/2021 A 03/12/2021 Metropolitana B, 11972858 Roseli Aparecida Nepomuceno – ASB –
1 - Belo Horizonte - 3 - 07/06/2022 A 09/06/2022 - , 11972858 Roseli
Aparecida Nepomuceno – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/06/2022
A 11/06/2022 - , 13280953 Cristiane Garcia Dias dos Reis – PEB – 1 Belo Horizonte - 1 - 08/08/2022 A 08/08/2022 - , 13577127 Cristiane
Aparecida de Sousa Veneroso – PEB – 2 - Betim - 7 - 13/06/2022 A
19/06/2022 Metropolitana C, 12119863 Vanderleia Ferreira da Silva Dias – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 2 - 07/05/2022 A 08/05/2022 - , 12482071
Nerci Antonio Barbosa de Oliveira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves 3 - 15/08/2022 A 17/08/2022 - , 13587084 Islander Felipe de Oliveira
– EEB – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 01/12/2021 A 03/12/2021 - ,
13705744 Herika Dayanne Silva – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 1
- 02/06/2022 A 02/06/2022 - , 13705744 Herika Dayanne Silva – ASB
– 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 07/06/2022 A 07/06/2022 - , 13847603
Adenir Mendonca da Silva – ATB – 1 - Santa Luzia - 2 - 07/03/2022 A
08/03/2022 - , 13847603 Adenir Mendonca da Silva – ATB – 1 - Santa
Luzia - 3 - 09/03/2022 A 11/03/2022 - , 13847603 Adenir Mendonca
da Silva – ATB – 1 - Santa Luzia - 3 - 15/03/2022 A 17/03/2022 - ,
13847603 Adenir Mendonca da Silva – ATB – 1 - Santa Luzia - 5 21/03/2022 A 25/03/2022 - , 13847603 Adenir Mendonca da Silva –
ATB – 1 - Santa Luzia - 7 - 26/03/2022 A 01/04/2022 - , 14000400
Luciana Suteria Rodrigues Pereira – EEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2
- 02/06/2022 A 03/06/2022 - , 14000400 Luciana Suteria Rodrigues
Pereira – EEB – 2 - Ribeirao das Neves - 5 - 06/06/2022 A 10/06/2022
- , 14000400 Luciana Suteria Rodrigues Pereira – EEB – 2 - Ribeirao
das Neves - 2 - 16/05/2022 A 17/05/2022 - , 14000400 Luciana Suteria
Rodrigues Pereira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 16/05/2022 A
17/05/2022 - , 14805428 Murilo Otavio Menezes Costa – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 7 - 02/06/2022 A 08/06/2022 - , 15068232 Maria
Ileide Dias da Rocha – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 07/08/2022 A
08/08/2022 - , 15068232 Maria Ileide Dias da Rocha – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 12/08/2022 A 12/08/2022 - , 15068232 Maria Ileide Dias
da Rocha – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 15/08/2022 A 15/08/2022 Belo Horizonte - Sede, 14645543 Jennifer Cristina Paniago – – 2 - - 3 10/11/2021 A 12/11/2021 - , 15147804 Julia Emily da Silva Anastacio
– – 1 - - 4 - 17/08/2022 A 20/08/2022 -
14ª SRE - Guanhaes, 10984060 Rosangela Souto Soares – PEB – 1 Carmesia - 20/06/2022 18ª SRE - Juiz de Fora, 14680326 Solleria Rezende Menegati – PEB
– 1 - Goiana - 31/05/2022 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08357360 Maria Helena Rodrigues Oliveira
– ASB – 2 - Machacalis - 06/10/2021 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde
concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a
Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11212420
Herika de Cassia Silva – ASB – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09433921 Edenise
Soares de Oliveira Guilherme – PEB – 1 - Belo Horizonte - 59 08/08/2022 A 05/10/2022 03ª SRE - Barbacena, 04461026 Waldete Aparecida dos Santos Melo
– ASB – 1 - Carandai - 5 - 13/08/2022 A 17/08/2022 12ª SRE - Divinopolis, 11286341 Jane Lifonsina Silva Marques – PEB
– 1 - Iguatama - 68 - 10/06/2022 A 16/08/2022 14ª SRE - Guanhaes, 08658759 Ana Maria Lopes Amaral – ASB – 1
- Guanhaes - 55 - 24/06/2022 A 17/08/2022 22ª SRE - Montes Claros, 09649799 Norma Maria de Oliveira – PEB
– 1 - Montes Claros - 167 - 04/03/2022 A 17/08/2022 26ª SRE - Paracatu, 10677375 Sandra Mara da Silva – PEB – 1 - Joao
Pinheiro - 4 - 14/08/2022 A 17/08/2022 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09729567 Leliane de Barros Farias Camilo –
PEB – 2 - Teofilo Otoni - 31 - 17/07/2022 A 16/08/2022 Metropolitana B, 11578234 Sandra Maria Oliveira da Silva – PEB – 1
- Belo Horizonte - 30 - 22/06/2021 A 21/07/2021 - , 11578234 Sandra
Maria Oliveira da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 238 - 24/12/2021
A 18/08/2022 Licença negada, no interior e na sede, nos termos do parágrafo único do
art.3 do Decreto 47.000, de 18/05/2016.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04461026
Waldete Aparecida dos Santos Melo – ASB – 1 - Carandai - 18/08/2022
Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12041372 Heloisa
Lelis Eloi – PEB – 3 - Belo Horizonte, 14232656 Rodney dos Santos
Aragao – PEB – 1 - Belo Horizonte
Metropolitana C, 11231537 Hugo Antonio Barbosa – PEB – 4 Ribeirao das Neves
Secretaria de Estado de Saude, 11445616 Heloisa Garcia de Melo
Franco – EPGS – 2 - Belo Horizonte, 12968376 Paulo Fernando Xavier
– EPGS – 2 - Belo Horizonte, 14845523 Andre Aguiar Rocha Lima –
EPGS – 1 - Belo Horizonte
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14795843 Tiago Fabricio Soares
Rodrigues – – 1 - - 3 - 20/06/2022 A 22/06/2022 - , 14797435 Victor
Silverio Pereira – – 1 - - 1 - 27/12/2021 A 27/12/2021 - , 14930804
Adriana Santos Simoes da Silva – – 1 - - 5 - 09/06/2022 A 13/06/2022
-
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12661559 Leandro David
Metzker – DAD-1 – 2 - Belo Horizonte
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12049615 Marilene dos Santos Rocha Viana – – 3 - - 5
- 29/07/2022 A 02/08/2022 -
AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s)
servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo
2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de
Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10095180 Marco
Aurelio da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05561022 Maria Lia Resende – PEB
– 3 - Conselheiro Lafaiete
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
13937040 Caroline Arantes Rocha – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete
- 19/11/2021 - , 13937040 Caroline Arantes Rocha – PEB – 2 Conselheiro Lafaiete - 19/11/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12496824 Flaviane Aparecida Andrade
Neiva – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 01/09/2021 - , 12496824
Flaviane Aparecida Andrade Neiva – PEB – 2 - Timoteo - 01/09/2021
-
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 14599146 Liza
Dantas Noguchi – PES – 1 - Belo Horizonte
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 03732500 Alcione Goncalves Tarzam – ATHH – 1 - Belo
Horizonte
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
22 1678452 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
PORTARIA FJP Nº 066/2022
Estabelece os critérios a serem aferidos nos processos de Avaliação Especial de Desempenho dos Docentes – AEDD e Avaliação de Desempenho
Individual dos Docentes – ADID, e revoga a Portaria FJP nº 067/2021.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I, do art. 9º, do Decreto Estadual n° 47.877, de 05 de março de
2020, e considerando o disposto no art. 9º da Resolução Conjunta SEPLAG/FJP nº 6.713, de 13 de outubro de 2008, alterado pelo art. 5º da Resolução
Conjunta SEPLAG/FJP nº. 8.877, de 29 de abril de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Estabelecer os critérios a serem aferidos nos processos de Avaliação Especial de Desempenho dos Docentes – AEDD e Avaliação de
Desempenho Individual dos Docentes - ADID, da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro.
Art. 2º - Definir os critérios na “Relação de Atividades e Tabela de Pontos” constantes do Anexo Único desta Portaria.
Art. 3º - Revogar as Portarias FJP nº 067/2021.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e a utilização deste documento será feita a partir do período avaliatório de 2022.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2022.
HELGER MARRA LOPES
PRESIDENTE
Anexo Único
Relação de Atividades e Tabela de Pontos
Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro.
RELAÇÃO DE ATIVIDADES E TABELA DE PONTOS
Atividades
Pontuação
Docência
100 pontos a cada 30 h/ aula
Organização de evento científico
25 pontos
Cursos de capacitação
1 ponto a cada 15h/aula
Orientação concluída de monografia de graduação e especialização
30 pontos por monografia
15 pontos na aprovação do projeto
Co - Orientação de dissertação de mestrado
35 pontos na aprovação do projeto
30 pontos na aprovação do projeto
Orientação de dissertação de mestrado
70 pontos na defesa da dissertação
Participação em banca examinadora de monografia de
graduação, monografia de especialização e qualificação de dissertação 10 pontos por participação
de mestrado na Escola de Governo
Participação em banca examinadora de dissertação de mestrado 20 pontos por participação
na Escola de Governo
Participação em banca examinadora de monografia de graduação 10 pontos por participação
e especialização em outras instituições
Participação em banca examinadora de dissertação de mestrado ou 20 pontos por participação
tese/ qualificação de doutorado em outras instituições
Publicação
em
periódicos
indexados,
pelo
QUALIS
– CAPES, da Área de Administração Pública e de Empresas, Ciências
Contábeis e Turismo, conforme pontuação abaixo:
· 60 ou mais pontos
· 500 pontos
· 50 a menos de 60 pontos
· 300 pontos
· 30 a menos de 50 pontos
· 200 pontos
· 20 a menos de 30 pontos
· 100 pontos
· 10 a menos de 20 pontos
· 50 pontos
Qualis Capes 2013-2016:
A1 - 100; A2 - 80; B1 - 60; B2 - 50; B3 - 30; B4 - 20; B5 -10 ; C - 0
Limite
500 pontos
25 pontos
10 pontos
120 pontos
100
300 pontos
30 pontos
80 pontos
Sem limite
25 pontos
25 pontos por publicação (completa) com discente
20 pontos por publicação (completa) sem discente
10 pontos por publicação (resumo) com discente
05 pontos por publicação (resumo) sem discente
Publicação em anais de congressos científicos
Projeto de pesquisa aprovado por agência de fomento (CAPES, CNPq,
FINEP, FAPEMIG etc.) ou outras instituições externas:
Coordenador
50 pontos por projeto
Membros da equipe, excluindo o coordenador
25 pontos para cada pesquisador
Relatório de pesquisa concluído e apresentado a agências de fomento
(CAPES, CNPq, FINEP, FAPEMIG etc.) ou a outras instituições
externas (relatórios internos não são pontuados)
Coordenador
50 pontos por projeto
Membros da equipe, excluindo o coordenador
25 pontos para cada pesquisador
Coordenação dos Cursos Graduação e Mestrado pelo período de 1 (um) ano 300 pontos por curso coordenado
Sub-Coordenação dos Cursos Graduação e Mestrado pelo período 100 pontos por curso coordenado
de 1 (um) ano
Coordenação de Cursos de Capacitação e Especialização, Estágio
Extracurricular e obrigatório e Atividades complementares de graduação 100 pontos na coordenação;
(pelo período de 1 ano)
Participação em Órgão Colegiado pelo período de 1(um) ano
25 pontos por participação
Participação em Banca de Processo Seletivo para ingresso nos cursos
(mesmo nos casos em que o curso não tenha sido implementado, mas 25 pontos por banca
as etapas do processo seletivo realizadas)
Participação em Comissão responsável pela estruturação de grade 15 pontos por grade
curricular. Refere-se ao curso com edital aberto ou em negociação.
Participação em Comissão responsável pela reformulação ou 10 pontos por grade
atualização de grade de cursos existentes
Participação em Comissão de qualquer natureza instituida pela Presidência da 10 pontos por comissão
Fundação João Pinheiro
1 a 5 candidatos – 10 pontos
Quando for Comissão de Credenciamento de docentes colaboradores, 6 a 10 candidatos – 20 pontos
a pontuação será acrescida considerando-se o número de 11 a 15 candidatos – 30 pontos
candidatos avaliados (aulas assistidas). Inclui avaliação/parecer sobre
16 a 20 candidatos – 40 pontos
notório saber.
21 ou mais candidatos – 50 pontos
Apresentação de Seminário, trabalhos apresentados, eventos
acadêmicos (Não incluir quando o trabalho tiver sido publicado em 10 pontos por trabalho
Anais de Congresso).
Parecer para periódico, congresso científico ou agência de fomento à 10 pontos por parecer
pesquisa.
Créditos e/ou elaboração de dissertação em curso de e pós-doutorado (até 400 pontos
12 meses)
Participação em atividades de extensão
· Rondon
100 pontos (para cada projeto)
·Participação
em
projetos
de
extensão
- Consultoria Júnior
Publicação de livro ou capítulo de livro:
I – Serão classificados como livros as obras que atendam conjuntamente
aos seguintes requisitos:
a. Apresentem mais de 50 páginas, excetuados os elementos pré e pós
textuais;
b. Contenham registro no ISBN (International Standard Book Number)
ou ISSN (international Standard Serial Number);
c. Tenham sido publicadas por editora pública, privada ou universitária,
associação científica ou cultural, instituição de pesquisa ou órgão oficial;
200 pontos (livro) (máx. 1 p/ano)
d. Tenham sido examinadas por corpo editorial ou equivalente do veículo 100 pontos (org.) (máx. 1 p/ano)
responsável pela publicação/divulgação.
50 pontos (capítulo de livro) (máx. 2 p/ano)
III – Serão contabilizados até 3 2 capítulos de um mesmo autor, por
livro.
IV – A organização de coletâneas receberá a mesma pontuação
utilizada para a autoria de capítulos e será considerada na contagem
de máximo de capítulos pontuados em uma mesma obra.
V – Caberá à Comissão de Avaliação de Desempenho classificar
obras que não atendam a um ou mais dos requisitos, levando em conta
extensão, pertinência para o campo da Administração Pública,
a natureza técnica, acadêmica ou didática de trabalho.
Texto para discussão analisado e atestado quanto à relevância e coerência 10 pontos
por Comitê Editorial da Fundação João Pinheiro
Participação em bancas de processo seletivo para ingresso de professores em 50 pontos por banca
outras instituições
Casos Omissos
Até 200 pontos
Produtos tecnológicos
Total
* Nas atividades que exigem o período de 1(um) ano a Comissão de Avaliação definirá os pontos de forma proporcional.
100 pontos
Sem limite
Sem limite
200
200
300
100
200
25
25
15
10
Sem limite
50 pontos
30 pontos
200
400
400
400
30 pontos
100
PORTARIA Nº 067/2022
Estabelece os critérios a serem aferidos nos processos de Avaliação Especial de Desempenho – AED e Avaliação de Desempenho Individual – ADI,
dos servidores em exercício na Fundação João Pinheiro – FJP, e revoga a Portaria FJP n° 68/2021.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o inciso I, do art. 9º do Decreto Estadual n° 47.877 de 05 de março de
2020, e considerando o disposto no art. 7º da Resolução Conjunta SEPLAG/FJP nº 10.383 de 13 de julho de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Estabelecer os critérios a serem aferidos nos processos de Avaliação Especial de Desempenho – AED e Avaliação de Desempenho Individual
- ADI dos servidores em exercício na Fundação João Pinheiro, enquadrados na Resolução Conjunta SEPLAG/FJP nº 10.383 de 13 de julho de
2021.
Art. 2º - Definir os critérios no “Instrumento de Avaliação Individual” constantes do Anexo Único desta Portaria.
Art. 3º - Revogar a Portaria FJP n° 68/2021.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e a utilização do instrumento a contar do período avaliatório de 2022.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2022.
HELGER MARRA LOPES
PRESIDENTE
Anexo Único
Instrumento de Avaliação de Desempenho Individual
1 – IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR AVALIADO
NOME:
CARGO:
UNIDADE DE EXERCÍCIO:
2. PERÍODO DE AVALIAÇÃO
3. MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
CHEFIA IMEDIATA
NOME:
CARGO:
UNIDADE DE EXERCÍCIO:
MEMBRO 1
NOME:
CARGO:
UNIDADE DE EXERCÍCIO:
MEMBRO 2
NOME:
CARGO:
UNIDADE DE EXERCÍCIO:
4. INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO
COMPORTAMENTOS ESPERADOS
50 pontos
60 pontos
Minas Gerais
Submissão de artigos em revista A1 e A2
Respeito - Relaciona-se respeitosamente com os membros da equipe, lidando com a diversidade de interesses e opiniões propiciando um ambiente
favorável ao desenvolvimento das atividades profissionais.
Disponibilidade - Atua de forma participativa e colaborativa no desenvolvimento dos trabalhos propostos, contribuindo para a melhoria dos
resultados da equipe.
Alinhamento com o planejamento estratégico institucional - Compromete-se com o desenvolvimento dos trabalhos, contribuindo para o
cumprimento da missão e objetivos organizacionais.
Atitude proativa - Adota uma postura critica construtiva, contribuindo para a melhoria contínua do trabalho se antecipando a problemas e
conflitos.
Ações de inovação em produtos e projetos - Propõe ideias aplicáveis para o aperfeiçoamento dos processos de trabalho e/ou serviços.
Comunicação - Comunica-se de forma clara, objetiva e oportuna, favorecendo a compreensão das mensagens transmitidas
Gestão da informação - Compartilha conhecimentos e experiências possibilitando o desenvolvimento da equipe e contribuindo para a preservação
do conhecimento organizacional.
Trabalho em equipe - Age de forma flexível, adaptando-se às diferentes situações de trabalho para melhor desempenho da equipe.
Cuidado com equipamentos e documentos – Tratar com zelo e utilizar com responsabilidade os equipamentos, dados, informações e documentos
a que tiver acesso em virtude da atividade profissional.
SUBTOTAL
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208222215570120.