TJMG 24/08/2022 / Doc. / 44 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DE MINUTA DE TERMO ADITIVO DA
CASA DE SAUDE SANTA FE- FHEMIG
Especie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSFE e a CARLOS GABRIEL DOS REIS - EPP Objeto: Acrescimo
ao contrato 9291957 no valor de R$ 7.199,40 (valor estimado)
correspondente a 25% do valor inicial, o valor do contrato passara de
R$28.797,60 para R$35.997,00 (total estimado) . Modalidade: Pregao
-Dotacao Orcamentaria 2271.10.302.045.4176.0001; objeto de gasto:
339032-01, fonte: 10.1. Data da assinatura: 23/08/2022
2 cm -23 1679155 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o COMPLEXO
HOSPITALAR DE URGÊNCIA – Hospital João XXIII e a empresa:
AEF Manutenção Em Equipamentos Industriais LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com
Inspeção anual, em uma Caldeira a Gás Natural instalada no Hospital
João XXIII. Valor: 57.480,00 (total estimado) Número do Processo:
226/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 3390.3921. F 10.1 Data
de Assinatura: 23/08/2022
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EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Contrato n° 9345125, firmado entre a FHEMIG/CAMG e a
empresa LACERDA ALIMENTAÇÃO LTDA Objeto: Contratação
de serviçosemalimentação e nutrição com produção e distribuição
de refeições àscrianças da creche e servidores,para aUnidadeda Rede
FHEMIG: Creche Casinha da Abelha Zum Zum. Número do Processo:
0500005 61/2022 Modalidade: PRL Vigência: 12 (doze) meses,
a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa
Valor:R$647.211,84 (Valor Global) Dotação orçamentária: 2271 10
302 45 4176 1 3 3 90 39 3 0 10 1 Natureza de Despesa: 339039-03
Fonte: 10.1 Data de Assinatura: 19/08/2022
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de
MEDICAMENTOS
MANIPULADOS
–
Planejamento
nº
165/2022,Pregão 165/2022, dia 08/09/2022, às 09:00h. Edital: www.
compras.mg.gov.br. BH, 23/08/2022.
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ATO DE REABERTURA DOS PRAZOS DO EDITAL
FHEMIG PARA CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2022
Considerando o item 12.6 do Edital, a Ata de Julgamento das Propostas
emitida pela Comissão Julgadora do Edital Fhemig para Contrato de
Gestão 01/2022 em 29/07/2022, que conclui pela desclassificação
de todas as propostas recebidas pelo processo de seleção pública de
entidade sem fins lucrativos, para celebrar contrato de gestão do
Hospital Regional João Penido - HRJP, e a decisão em fase recursal que
manteve resultado do julgamento realizado pela Comissão Julgadora,
decido pela reabertura do prazo de publicidade do Edital, que segue
com as retificações nele contidas. A íntegra do Edital está disponível no
seguinte endereço eletrônico: http://www.fhemig.mg.gov.br/oss.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade
Casa de Saúde Padre Damião, comunica a quem possa interessar
a abertura do seguinte Processo Licitatório:Processo nº 052200855/2022- Pregão nº 08/2022, Cesta Básica para atender Casa de Saúde
Padre Damião /FHEMIG - Abertura: dia 14 de Setembro 2022, às 09:00
horas.Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br. Informações
pelo Tel. (32) 3533-8838 ou 3533-8814;
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EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: Termo de Recisão Amigável ao Contrato firmado entre a
FHEMIG/MOV e o (a) INSTITUTO HERMES PARDINI. Objeto:
Recisão amigável do Contrato nº 9166218, assinado em 20/08/2018,
cujo objeto é a Prestação Serviços de Exames de Avaliação Citogenética
do Sangue nos Recém-Nascidos Internados nas Unidades Neonatais.
Número do Processo: 213/2018 Modalidade: PREL. Fundamentação
Legal: Art. 79, II da lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores
modificações). Data de Assinatura: 23/08/2022
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 9290508,firmado
entre a FHEMIG/CAMG e a empresa FAMILY RESTAURANT’S
LTDA. Objeto: Alterar o valor contratual em decorrência
deacréscimonasquantidades doLote 03, perfazendo o percentual
de7,38% ao valor do referido lote. Número do Processo: 83/2021
Modalidade: PRL Valor: R$716.915,51 (Valor Global) Dotação
orçamentária: 2271.10.302.045.4178-0001; 2271.10.302.045.41740001; 2271.10.302.045.4175-0001. Natureza de Despesa: Fonte: Data
de Assinatura: 22/08/2022.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Professora Ritinha Gomes, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2022
às 09:30 horas, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de
Ribeirão dos Santos, localizada na Rua Principal, Povoado de Ribeirão
Dos Santos, S/Nº - CEP: 39.650-000, Telefone: (33) 99999-0215 e (33)
99106-5519, Município: Minas Novas - MG, e-mail: escola.24473@
educacao.mg.gov.br até o dia 31/09/2022 às 17:00 horas.
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SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “José Duarte Lana” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2022, às 17:00 horas,
processo licitatório nº 07/2022, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Federal.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Professora Sebastiana de Almeida e Silva”, localizada
na Rua São José, n° 30, Centro, Jaguaraçu – MG, CEP 35188-000,
Telefone (031) 38451209, e-mail: escola.361453@educacao.mg.gov.br
até o dia 31/09/2022, às 13: 00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “José Duarte Lana” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2022, às 17:30 horas,
processo licitatório nº 09/2022, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Professora Sebastiana de Almeida e Silva”, localizada
na Rua São José, n° 30, Centro, Jaguaraçu – MG, CEP 35188-000,
Telefone (031) 38451209, e-mail: escola.361453@educacao.mg.gov.br
até o dia 31/09/2022, às 13: 00 horas.
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SRE – SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Aluísio Ferreira de Souza realiza Processo Licitatório
010/2022, Chamada Pública nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores
individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/09/2022, às 13h 30min,
na E. E. Aluísio Ferreira de Souza, localizada na Rua Tristão Vieira,
S/N, Centro - Funilândia/MG – CEP 35.736-00 – Telefone (031)
3713.6482, e-mail: escola.141038.financeiro@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL)
A Caixa Escolar PROF. CÂNDIDO AZEREDO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2022,
às 10 horas, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio do
endereço de e-mail: escola.141844.caixaescolar@educacao.mg.gov.br
da EE PROFESSOR CÂNDIDO AZEREDO, localizada na rua Goiás
n° 1.120 – bairro Boa Vista – CEP 35700-085 Telefone (0XX31) 37713514, até o dia 02/09/2022, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Professor Rousset torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2022, às 11 horas,
Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital por meio do endereço de e-mail:
escola.141861.caixaescolar@educacao.mg.gov.br da EE Professor
Rousset, localizada na rua Uberlândia n° 900 – CEP 35700-237 –
Telefone (031) (31) 3771-2424 até o dia 05/09/2022, de 7h às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar SENHOR DIOLINO MOREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2022,
às 13 horas, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio
do endereço de e-mail: escola.141054@educacao.mg.gov.br da
EE DIOLINO MOREIRA, localizada na rua Doutor José da Silva
Campolina, s/n°, Núcleo João Pinheiro, Funilândia-MG CEP 35736000 – Telefone (31) 3713-7047, até o dia 31/08/2022 às 13 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar PEDRO ROBERTO DE MENEZES torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/09/2022, às 10 horas, Processo licitatório nº 02/2022 Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
por meio do endereço de e-mail: escola.141470@educacao.mg.gov.br
da EE PEDRO ROBERTO DE MENEZES, localizada na Av. Ministro
Francisco Campos n° 903 – Distrito Silva Campos/Pompéu -MG– CEP
35640-000 – Telefone (037) 34601430 até o dia 31/08/2022 às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
D E GENEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Sinhá Andrade torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02 de setembro de 2022,
as 13h 30min, Processo licitatório Nº 07/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. “Sinhá Andrade”, localizada na Av. Dr. Renato Azeredo,
2423 - Chácara do Paiva CEP 35.700-312 - Sete Lagoas – Telefone
(031) 3771.6711, e-mail: escola.141895.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br, até o dia 02 de setembro de 2022, até às 13 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE/CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 31/08/2022, às 9 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios Perecíveis e
Não Perecíveis com recursos do PNAE/CONTRAPARTIDA. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio do
endereço de e-mail: escola.213675.caixaescolar@educacao.mg.gov.
br da EE JÚLIO CESAR REIS OLIVEIRA, localizada na Praça JK,
n° 110 – Bairro JK – CEP 35702-193 - Telefone (31) 989351884;
(31)95735621 WhatsApp, até o dia 31/08/2022, às 8h.
18 cm -23 1679339 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA E EXTRATOS
DE CONTRATOS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE POUSO ALEGRE/MG
A Caixa Escolar São José do Pantano torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2022, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 12/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: eeprofampf@yahoo.com.br, até o
dia 02/09/2022, as 20h.
A Caixa Escolar Professor Alencar Noronha torna pública, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/09/2022,
às 10 horas, Processo Licitatório nº 21/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Federal. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.55964@educacao.mg.gov.br,
até o dia 01/09/2022, as 18:00 horas.
A Caixa Escolar Professor Alencar Noronha torna pública, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/09/2022, às
09:00 horas, Processo Licitatório nº 20/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.55964@educacao.mg.gov.br,
até o dia 01/09/2022, as 18:00 horas.
A Caixa Escolar São José do Pantano torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2022, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 12/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: eeprofampf@yahoo.com.br, até o
dia 02/09/2022, as 20h.
7 cm -23 1679018 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Maria Rezende Frota realiza Chamada Pública nº
04/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE/
CD nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/09/2022, às 08:00h, na E.E.
Cel. Gabriel Penha de Paiva, localizada na Rua Gabriel Penha de Paiva
n° 254 – Vila Paiva – CEP 37018-000 – Varginha/MG - Telefone (35)
3212-2802, e-mail: escola.174912.caixaescolar@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dom Pedro I torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02/09/2022, às 13:00 horas,
Processo Licitatório no 014/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Dom Pedro I, localizada na Praça Getúlio Vargas, n° 282, Centro –
Machado/MG – CEP 37750-000 – Telefone (35) 3295-1209, e-mail:
escola.173215@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/09/2022, às 13:00
horas.
5 cm -23 1679437 - 1
Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar José Rosa de Andrade torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 13 de setembro de 2022, às 13h,
Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação/Contrapartida.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dr. Juscelino Kubitschek, localizada na Avenida Dom
Inácio n°746 – São José da Barra – MG – CEP 37.945-000– Telefone
(0XX35) 3523-9100, e-mail: escola.114910.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br até o dia 12/09/2022, às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Caixa Escolar José Rosa de Andrade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de setembro
de 2022, às 15h, Processo licitatório nº 10/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Alimentação/
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Dr. Juscelino Kubitschek, localizada
na Avenida Dom Inácio n°746 – São José da Barra – MG – CEP
37.945-000– Telefone (0XX35) 3523-9100, e-mail: escola.114910.
caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o dia 12/09/2022, às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Padre Alberico de Souza Santos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de setembro
de 2022, às 15 h, Processo licitatório nº 12/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede do CESEC Sebastião Gonçalves da Silva,
localizado na Praça Francisco Campos, 321 – Piumhi – MG – CEP
37925000 – Telefone (0XX37) 9.9999-8487; (37) 3371-1755, e-mail:
escola.115720@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/09/2022, às 22h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Nazle Jabur torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01/09/2022 às 08:30 h,Edital nº
11/2022, para Aquisição de Gêneros Alimentícios com os recursos
da Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Nazle Jabur, localizada
na Travessa Rio Tietê, n° 51 – Passos – MG – CEP 37.900-566 –
Telefone (0XX35)3521.8155 e 3522-3906 – e mail: escola.115517.
caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o dia 30/08/2022, às 12 h.
10 cm -23 1679480 - 1
ATO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe confere o inciso III, do §1º do art. 93 da Constituição
do Estado e tendo em vista a necessidade de assegurar o direito dos
candidatos nomeados de se submeterem aos exames admissionais nos
prazos determinados pela Superintendência Central de Perícia Médica
e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
– SCPMSO/SEPLAG, prorroga por mais 30 (trinta) dias, a contar de
08 de agosto de 2022, observado o disposto na Orientação SCAP nº
007/2015, o prazo para a posse dos candidatos constantes do Caderno
1 – Diário do Executivo classificados no concurso público de que trata
o Edital SEE nº 07/2017, nomeados no dia 9 de julho de 2022, para os
cargos das carreiras de Professor de Educação Básica – PEB – Nível I –
Grau A e Especialista em Educação Básica – EEB – Nível I – Grau A
Belo Horizonte, aos 23 de agosto de 2022.
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
4 cm -23 1679569 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Eva das Dores Santos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/08/2022 às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 03/2022, modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios, com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Eva das Dores Santos, localizada no Povoado de Macaúbas,
zona rural, CEP: 39.170-000, Telefone: (33) 998842-3885, Município:
Rio Vermelho - MG, e-mail: escola.24686@educacao.mg.gov.br . A
proposta deverá ser entregue até o dia 29/08/2022 às 09:00 horas.
3 cm -23 1679179 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar MAJOR RAIMUNDO FELICÍSSIMO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 30/08/2022 às 10h,
Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Major
Raimundo Felicíssimo localizada na Av. Presidente Vargas n°150,
Nossa Senhora das Graças, Águas Formosas, CEP:39880– 000, e-mail:
escola.145963@educacao.mg.gov.br até o dia 30/08/2022 às 09h.
3 cm -23 1679486 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A CE Dr. Viviano Caldas, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2022
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, TC
982021/2022 (Federal). Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE DR. Dr. Viviano Caldas,
localizada na Praça Professor Adalberto de Carvalho Vale, s/nº,
Prados, MG, CEP: 36320-000 – Telefone (032) 3353-6394, e-mail:
escola.134333@educacao.mg.gov.br, até o dia 31/08/2022, às 22:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Dr. Viviano Caldas, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2022,
às 10:15 horas, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual, TC 978227/2022 (Estadual). Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Viviano
Caldas, localizada na Praça Professor Adalberto de Carvalho Vale, s/
nº, Prados, MG, CEP: 36320-000 – Telefone (032) 3353-6394, e-mail:
escola.134333@educacao.mg.gov.br, até o dia 31/08/2022, às 22:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Dr. Viviano Caldas, realiza Chamada
Pública nº 04/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso 978227/2022
(Etadual). Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/09/2022,
às 10 h, na EE Dr. Viviano Caldas, localizada na Praça Professor
Adalberto de Carvalho Vale, s/nº, centro, Prados, MG, CEP: 36.320000 – Telefone (32) 3353-6394, e-mail: escola.134333@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Dr. Viviano Caldas, realiza Chamada
Pública nº 05/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso 982021/2022
(Federal). Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/09/2022,
às 10:15 h, na EE Dr. Viviano Caldas, localizada na Praça Professor
Adalberto de Carvalho Vale, s/nº, centro, Prados, MG, CEP: 36.320000 – Telefone (32) 3353-6394, e-mail: escola.134333@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Benjamim Guimarães torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de
agosto de 2022, às 10h, Processo licitatório nº. 05/2022, Modalidade
Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
PNAE Fonte Federal - TC nº. 982.007/2022. Os interessados poderão
obter informações e cópias dos editais completos na sede da Escola
Estadual Benjamim Guimarães, localizada na Praça Maria Ambrosina
Mourão Guimarães n° 212 – Centro – CEP 37.220-000 – Telefone (35)
3841-1290, e-mail: escola.133744@educacao.mg.gov.br até as 16h do
dia 30/08/2022.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Benjamim Guimarães torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de agosto
de 2022, às 10h30min, Processo licitatório nº. 06/2022, Modalidade
Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do
Contrapartida Estadual TC nº. 978.213/2022. Os interessados poderão
obter informações e cópias dos editais completos na sede da Escola
Estadual Benjamim Guimarães, localizada na Praça Maria Ambrosina
Mourão Guimarães n° 212 – Centro – CEP 37.220-000 – Telefone (35)
3841-1290, e-mail: escola.133744@educacao.mg.gov.br até as 16h do
dia 30/08/2022.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Maurício Jefferson Pinto torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, TC
983251/2022. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Henrique Pereira Santiago, localizada
na Rua Bonfim n° 396 – São Tiago - MG CEP 36350-000 - Telefone
(032) 3376-1308, e-mail: escola.310786@educacao.mg.gov.br até o
dia 31/08/2022, às 8:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Maurício Jefferson Pinto torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2022,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual, TC 979413/2022. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Henrique Pereira Santiago,
localizada na Rua Bonfim n° 396 – São Tiago - MG – CEP 36350-000
- Telefone (032) 3376-1308, e-mail: escola.310786@educacao.mg.gov.
br até o dia 31/08/2022, às 8:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Antônio Carlos de Carvalho torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
1º/09/2022, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 12/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios (pães) – contrapartida
Estadual, TC 978212/2022. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Antônio Carlos de Carvalho,
localizada na Praça São José n° 359 – bairro São José CEP 37.220-000
– Telefone (035) 3841-1203 e-mail: escola.133728@educação.mg.gov.
br até o dia 31/08/2022 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Antônio Carlos de Carvalho torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
1º/09/2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 11/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios – contrapartida Estadual,
TC 978212/2022. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Antônio Carlos de Carvalho, localizada
na Praça São José n° 359 – bairro São José CEP 37.220-000 – Telefone
(035) 3841-1203 e-mail: escola.133728@educação.mg.gov.br até o dia
31/08/2022 às 17:00 h.
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
As CE’s Maurício Jefferson Pinto, Octávio Leal Pacheco e Sandoval
de Azevedo das Escolas Estaduais Henrique Pereira Santiago, De
Mercês de Água Limpa e Afonso Pena Júnior, cidade de São Tiago,
torna público o resultado da Chamada Pública Unificada nº 05/2022
declarando a Associação de Defesa e Desenvolvimento Ecológico
– Ambiental de São Tiago e Região como apta a fornecer Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar.
As CE’s Maurício Jefferson Pinto, Octávio Leal Pacheco e Sandoval
de Azevedo das Escolas Estaduais Henrique Pereira Santiago, De
Mercês de Água Limpa e Afonso Pena Júnior, cidade de São Tiago,
torna público o resultado da Chamada Pública Unificada nº 06/2022
declarando a Associação de Defesa e Desenvolvimento Ecológico
– Ambiental de São Tiago e Região como apta a fornecer Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar.
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
NOTIFICAÇÕES
A SRE de SÃO JOÃO DEL REI comunica que o Extrato de Edital
para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE, Processo Licitatório
11/2022, da Caixa Escolar Antônio Carlos de Carvalho, publicação 16
1675929-1, do dia 17/08/2022, página 46, coluna 4, torna-se sem efeito
por pedido de cancelamento de publicação.
A SRE de SÃO JOÃO DEL REI comunica que o Extrato de Edital
para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE, Processo Licitatório
13/2022, da Caixa Escolar Antônio Carlos de Carvalho, publicação 16
1675929-1, do dia 17/08/2022, página 46, coluna 4, torna-se sem efeito
por pedido de cancelamento de publicação.
30 cm -23 1679075 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Irmã Clarentina, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2022, às 12:00 horas,
Processo Licitatório 03/2022, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com Recursos da Contrapartida. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Irmã Clarentina, localizada na Rua Pensilvânia, nº 150 – Vila de
Lourdes, Curvelo/MG – CEP:35796-471, telefone (38) 3721 6782,
e-mail: escola.140856@educacao.mg.gov.br, até o dia 31/08/2022 às
15:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar São Vicente de Paulo, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2022, às 10:00 horas,
Processo Licitatório 16/2022, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com Recursos da Contrapartida. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
São Vicente de Paulo, localizada na Rua Canaã, nº 60 - Bairro: Jardim
Paraiso - Curvelo/MG- CEP: 35794-088, telefone (38) 3722 6869,
e-mail: escola.140830@educacao.mg.gov.br até o dia 01/09/2022 às
09:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar São Vicente de Paulo, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2022, às 11:30 horas,
Processo Licitatório 17/2022, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios (Carnes) com Recurso do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
São Vicente de Paulo, localizada na Rua Canaã, nº 60 - Bairro: Jardim
Paraiso- Curvelo/MG- CEP: 35794-088, telefone (38) 3722 6869,
e-mail: escola.140830@educacao.mg.gov.br até o dia 01/09/2022 às
11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - PNAE – TC 982.094/2022.
A Caixa Escolar Professor Nelson de Senna, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2022,
às 15:00 horas, Processo Licitatório 05/2022, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. José Brígido Pereira Pedras, localizada na Rua Professor
Joaquim Vieira Machado, nº 300 – Centro - Corinto/MG – CEP: 39.200
000, telefone (38) 3751-2339, e- mail: escola.140619@educacao.
mg.gov.br, até o dia 30/08/2022 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA – TC 978.297/2022.
A Caixa Escolar Professor Nelson de Senna, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2022,
às 15:30 horas, Processo Licitatório 06/2022, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos da Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E José Brígido Pereira Pedras, localizada na Rua Professor
Joaquim Vieira Machado, nº 300 – Centro - Corinto/MG – CEP: 39.200000, telefone: (38) 3751-2339, e-mail: escola.140619@educacao.
mg.gov.br, até o dia 30/08/2022 às 18:00 horas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208232220050144.