TJMG 26/08/2022 / Doc. / 32 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/10/2017, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Luiz Alberto da Silva, MASP 1.053.597-9, CPF 127.361.986-20,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível III, Símbolo PEB3, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de
Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/10/2019, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição
Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Angela Maria Goncalves Pereira de Olivei, MASP 1.053.666-2, CPF
186.283.206-44, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau G, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/09/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003 combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III, da Lei Complementar nº 64 de 26
de março de 2002., Adilson Caetano de Queiroz, MASP 1.054.620-8,
CPF 908.420.731-91, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - São João das Missões / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/05/2018, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Leda Maria de Almeida Cordeiro da Cunha, MASP 1.054.912-9,
CPF 681.532.876-72, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau G, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Pará de Minas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/07/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vera
Emilia Teixeira, MASP 1.056.625-5, CPF 491.448.556-72, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2,
Símbolo PEBT2, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Uberlândia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/04/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Maria das Graças de Oliveira Lisboa, MASP 1.057.166-9, CPF
391.935.357-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau G, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Montes Claros / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/10/2017, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Heloisa Ribeiro Matos Loureiro de Carvallho, MASP
1.057.626-2, CPF 244.646.356-87, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau F, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Ibirité / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/03/2012, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado
com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64,
de 26 de março de 2002., Norma Suely Cunha do Nascimento, MASP
1.058.671-7, CPF 029.984.176-63, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1,
Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/12/2015, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Aline Maria Carazza do Nascimento, MASP 1.060.762-0,
CPF 114.541.801-53, ocupante do cargo de Assistente Técnico de
Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau D, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/09/2014, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Selma Petta, MASP 1.062.656-2, CPF 526.482.736-20, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2,
Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Estiva / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/09/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, combinado com o artigo 1º § 4º da Lei Complementar
138 de 28 de abril de 2016., Maria da Gloria Silva Ribeiro, MASP
1.064.564-6, CPF 719.293.716-91, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1,
Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Gotardo /
MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/06/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Luciene Carvalho Leite, MASP 1.067.261-6, CPF
950.503.706-63, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Betim / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/07/2020, com proventos
proporcionais, nos termos Artigo 40, Inciso III, § 1°, Alínea B da
Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, com a redação dada
pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de 2003,
combinado com o Artigo 1º, § 7° da Lei complementar n° 145 publicada
em 29 de Dezembro de 2017, Alzima de Freitas Carvalho, MASP
1.084.041-1, CPF 701.732.576-15, ocupante do cargo de Especialista
em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Janaúba / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/04/2018, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Cristiane Margarete Rios, MASP 1.085.206-9, CPF
071.545.168-52, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau F, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Divinópolis / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/11/2018, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, combinado com o artigo 1º § 4º da Lei Complementar
138 de 28 de abril de 2016., Fatima Maria Azevedo Ferreira, MASP
1.092.427-2, CPF 003.518.696-89, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Itaobim / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/03/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003 combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III, da Lei Complementar nº 64 de 26
de março de 2002, Charlene da Penha Neves, MASP 1.103.954-2, CPF
064.198.586-07, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau E, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Manhuaçu / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/11/2018, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, combinado com o artigo 1º § 4º da Lei Complementar 138
de 28 de abril de 2016., Marlene Fernandes Silva, MASP 1.108.937-2,
CPF 124.063.048-41, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Cachoeira de Pajeú / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/11/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Marlene Chaves da Cruz, MASP 1.109.280-6, CPF 775.316.206-34,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível II, Símbolo PEB2, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Santa Maria do Suaçuí / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2017, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, combinado com o artigo 1º § 4º da Lei Complementar 138 de 28
de abril de 2016., Nilce Aparecida de Souza, MASP 1.110.010-4, CPF
046.855.816-01, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - São José da Safira / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/04/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Nilva Batista Alves Morais, MASP 1.120.201-7, CPF
597.406.556-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau E, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Capinópolis / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/09/2018, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003 combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea
“a” e § 2º inciso III, da Lei Complementar nº 64 de 26 de março de
2002, combinado com o artigo 1º § 4º da Lei Complementar 138 de
28 de abril de 2016., Dilma Barbosa Sena, MASP 1.123.536-3, CPF
687.694.746-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - Minas Novas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/11/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria Aparecida Pereira Peixoto, MASP 1.131.786-4,
CPF 500.560.936-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Baependi / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/04/2014, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Nilza Maria Martins de Carvalho, MASP 1.153.542-4, CPF
172.391.256-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - Três Corações / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/03/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003 combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III, da Lei Complementar nº 64 de
26 de março de 2002., Liliane Alves Paulino, MASP 1.253.398-0, CPF
811.863.806-59, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Contagem / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/08/2019, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002., Moacir Gomes da Silva, MASP 1.277.000-4, CPF
761.643.306-53, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau B, lotado na
Secretaria de Estado de Educação - Malacacheta / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/06/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Norma Marcelino Carvalho, MASP 1.322.153-6, CPF 823.063.547-15,
ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB,
Nível II, Símbolo EEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Arantina / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/03/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003 combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III, da Lei Complementar nº 64 de
26 de março de 2002., Elizete Campos da Silva, MASP 1.325.151-7,
CPF 043.677.766-54, ocupante do cargo de Assistente Técnico de
Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Mário Campos / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/07/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003 combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III, da Lei Complementar nº 64 de
26 de março de 2002., Mauro Luiz da Silva, MASP 1.337.755-1, CPF
579.034.256-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/09/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Heloisa Helena Duarte Batista,
MASP 377.841-2, CPF 719.936.066-53, ocupante do cargo de Agente
de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível V, Símbolo ASP5, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Dezis de Oliveira Passos, MASP 902.076-9, CPF 607.875.206-59,
ocupante do cargo de Assistente Executivo de Defesa Social, Código
ASEDS, Nível II, Símbolo ASEDS2, Grau J, lotada na Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/04/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Vania Sueli de Andrade, MASP
902.081-9, CPF 456.548.246-00, ocupante do cargo de Assistente
Executivo de Defesa Social, Código ASEDS, Nível III, Símbolo
ASEDS3, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/03/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Dulcimar Padilha Brigido,
MASP 902.899-4, CPF 425.077.906-87, ocupante do cargo de
Assistente Executivo de Defesa Social, Código ASEDS, Nível III,
Símbolo ASEDS3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/08/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Geraldo Aparecido da Rocha,
MASP 905.319-0, CPF 504.527.976-91, ocupante do cargo de Agente
de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível III, Símbolo ASP3,
Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Jose Galdino da Silva, MASP
905.457-8, CPF 210.152.366-34, ocupante do cargo de Agente de
Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível III, Símbolo ASP3, Grau
J, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Helena Maria Pereira dos
Santos, MASP 905.528-6, CPF 257.303.046-68, ocupante do cargo de
Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível III, Símbolo
ASP3, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/05/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Eliana de Fatima Papa, MASP
905.537-7, CPF 823.835.536-20, ocupante do cargo de Agente de
Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível II, Símbolo ASP2, Grau
J, lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/03/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Geraldo Magela Alves, MASP
907.102-8, CPF 561.386.876-04, ocupante do cargo de Agente de
Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível II, Símbolo ASP2, Grau
D, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo
Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/05/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Antonio Pio Saldanha Mota, MASP 221.030-0, CPF 168.430.296-04,
ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde,
Código MAGAS, Nível V, Símbolo MAGAS5, Grau B, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/02/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Itagina Ribeiro Vilas Boas, MASP 283.423-2, CPF 555.804.086-68,
ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde,
Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau G, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/07/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Mary Mayrink Morais Favre, MASP 292.434-8, CPF 307.142.146-04,
ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível
IV, Símbolo AAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/04/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela
ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n°
41/2003, Cleide de Oliveira Sarmento Vilela, MASP 349.846-6, CPF
618.443.066-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e
Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau
G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/08/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Vitoria Regina de Resende,
MASP 354.116-6, CPF 445.429.416-04, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/06/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 3º da ECF nº 47/2005,
Ronaldo Felisberto da Silva, MASP 367.704-4, CPF 363.366.296-00,
ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível
V, Símbolo TGS5, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/06/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº
104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Maria
das Dores Lemos Alcasar, MASP 372.027-3, CPF 389.785.126-15,
ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível
V, Símbolo TAS5, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/07/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº
104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003, Neli
Antonia Mendes, MASP 373.008-2, CPF 347.715.306-53, ocupante
do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV,
Símbolo TGS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/09/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Elaine Freitas dos Reis, MASP 373.231-0, CPF 676.218.486-34,
ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível
V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 21/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Edson Geraldo Costa Campos,
MASP 375.129-4, CPF 187.657.936-68, ocupante do cargo de Técnico
de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau D,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/08/2021, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo.36, § 1º, II, da CE/89, EC nº 104/20, combinado
com artigo 7º, I, II, III, e artigo 8º, III, LC 64/02, LC nº 156/2020,
Joao Epifanio Pinto, MASP 376.427-1, CPF 261.578.106-53, ocupante
do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código
MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau E, lotado na Secretaria
de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/08/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela
ECE nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 3º da ECF nº
47/2005, Edvani dos Santos Silva Curvelo, MASP 382.082-6, CPF
595.121.996-53, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde,
Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/08/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Marta Elizabete de Souza, MASP 382.251-7, CPF 378.306.276-49,
ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde,
Código EPGS, Nível V, Símbolo EPGS5, Grau C, lotada na Secretaria
de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
Minas Gerais
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/05/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Margarida Maria Chaves, MASP 383.045-2, CPF 453.851.816-68,
ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível
IV, Símbolo TAS4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/03/2020, com proventos
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal 05 outubro de 1988 e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição
Federal nº 41/2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”,
da Lei Complementar nº 64/2002, Magna Lucia Gonçalves, MASP
383.416-5, CPF 666.049.906-72, ocupante do cargo de Técnico de
Gestão da Saúde, Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/10/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 146, § 6º inciso I, § 7º, inciso I, E § 10º, do
ADCT, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, Maura Luiza de
Carvalho Reis, MASP 383.823-2, CPF 432.256.676-68, ocupante do
cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS,
Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/07/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 3º da ECF nº 47/2005,
Roseneide Costa Dias, MASP 384.206-9, CPF 717.485.476-15,
ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde,
Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau J, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/02/2022, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Nadia Negrao de Souza, MASP 384.250-7, CPF 002.921.326-62,
ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde,
Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau J, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/07/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 3º da ECF nº 47/2005,
Marcia Cristine Barbosa Lacerda Ferraz, MASP 384.429-7, CPF
517.168.796-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e
Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau
J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/06/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 3º da ECF nº 47/2005,
Sirlei Braga Palma, MASP 384.725-8, CPF 611.781.796-72, ocupante
do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV,
Símbolo TAS4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/08/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, combinado com artigo 6º da ECF n° 41/2003,
Maria Rosalia Pereira Barbosa, MASP 385.862-8, CPF 374.223.246-00,
ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde,
Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau J, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/03/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 146, § 6º inciso I, § 7º, inciso I, E § 10º, do
ADCT, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, Vanuzia Maria
Lima, MASP 913.371-1, CPF 447.705.886-15, ocupante do cargo de
Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV,
Símbolo EPGS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/04/2021, com proventos integrais,
nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT
da CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, Tadeu
Estanislau Guimaraes, MASP 914.545-9, CPF 534.977.326-72,
ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível
III, Símbolo TGS3, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/04/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Mario Lucio Brasileiro, MASP
919.287-3, CPF 560.405.476-34, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V, Símbolo
MAGAS5, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 22/06/2021, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 144 da ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104, de 15/09/2020, artigo 40, inciso III, §1°, alínea “b” da CR/88,
com a redação dada pela ECF nº 41/2003, Jose Eustaquio de Resende,
MASP 919.436-6, CPF 195.095.106-53, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível V,
Símbolo MAGAS5, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/07/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Gercira Gomes Rocha, MASP
923.687-8, CPF 635.981.246-00, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo
AUGAS4, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
ATO DE RETIFICAÇÃO
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/06/2021, com proventos integrais,
nos termos artigo 148,§2º,da ADCT da CE/89, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual de 104 de 2020, Irani Ferreira dos
Santos, MASP 1.333.106-1, CPF 001.725.276-86, ocupante do cargo
de Delegado de Polícia, Código DL, Nível ESPEC, Símbolo DLESP,
Grau A, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo
Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 19 de março de 2022.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/07/2018, com proventos integrais, nos
termos Artigo 6° da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de Dezembro de 2003, combinado com § 5° do Artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, combinado com o
Artigo 1º, Parágrafo 7° da Lei complementar n° 145 publicada em 29 de
Dezembro de 2017, Rosangela Gomes Figueiredo, MASP 322.135-5,
CPF 477.402.646-87, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Minas Novas / MG, ficando, assim,
retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 25 de maio de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/12/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Denise Maria de Andrade
Botelho, MASP 351.278-7, CPF 489.253.576-15, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pedro Leopoldo
/ MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
26 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/02/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, José Oliveira da
Mota Filho, MASP 364.624-7, CPF 769.037.886-20, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Januária
/ MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
23 de junho de 2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208260033480132.