TJMG 01/09/2022 / Doc. / 21 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
MESQUITA
EE SÔNIA MARIA SILVA GOMES
EE WILSON ALVARENGA
EE WILSON ALVARENGA
EE WILSON ALVARENGA
EE PRUDENTE DE MORAIS
SANTANA DO PARAÍSO
ALBERTINO FERREIRA DRUMOND
SANTANA DO PARAÍSO
TIMÓTEO
TIMÓTEO
TIMÓTEO
TIMÓTEO
TIMÓTEO
ALBERTINO FERREIRA DRUMOND
EE PROFESSORA ANA LETRO STAACKS
EE PROFESSORA ANA LETRO STAACKS
EE PROFESSORA ANA LETRO STAACKS
EE TENENTE JOSÉ LUCIANO
EE TENENTE JOSÉ LUCIANO
1004369-3
552783-3
1064150-4
1153227-2
942095-1
SIDNEY ANICIO DE ALMEIDA
GILTON PASCOAL PEREIRA
JOÃO PEDRO PAULO PARREIRA PINTO
ZILDENY MARIA GARCIA
ROSE MARY APARECIDA LAGE
EDILENE
APARECIDA ALVARENGA ANDRADE
837920-8 DE MEDEIROS
1322290-6 THAIS SANTOS CRUZ
1166568-4 ALEXANDRE FERREIRA SILVA
664244-1 LUCIANE MORAES FLORO E PEREIRA
1404352-5 WANDER JOSE DA SILVA
344768-7 MARIA JOSE DE CASTRO QUINTÃO
934701-4 SIRLEI SILVA BITTENCOURT MARTINS
PEB3M
PEB4P
PEB2C
PEB2C
PEB3P
01
02
02
03
01
4º QQ
5º QQ
1º QQ
1º QQ
5º QQ
04/2021
02/2021
17/2021
17/2021
25/2021
18/02/2021
04/02/2021
20/05/2021
20/05/2021
22/07/2021
15/07/2020
10/06/2020
23/10/2020
15/08/2020
19/11/2020
17/02/2022
14/01/2022
29/05/2022
21/02/2022
22/05/2022
PEB1B
05
5º QQ
PEB1C
PEB2C
ATB2C
ATB2C
ATB1B
PEB2C
03
03
02
01
03
03
1º QQ
1º QQ
1º QQ
1º QQ
1º QQ
1º QQ
39/2021
11/11/2021
24/07/2020
27/02/2022
05/2021
02/2021
02/2021
02/2021
22/2021
27/2021
25/02/2021
11/02/2021
11/02/2021
11/02/2021
01/07/2021
12/08/2021
15/06/2020
31/07/2020
03/11/2020
28/11/2020
02/06/2020
10/08/2020
19/01/2022
06/03/2022
09/06/2022
04/07/2022
06/01/2022
16/03/2022
31 1682895 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que
se refere ao(s) servidor(es): Santana do Paraíso EE Herbert José de
Souza – Betinho MaSP: 1320553-9 Rafael Pardim Santiago Modesto
EEB1C, admissão 02, Ato nº 14/2021, publicado em 23/04/2021, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e
6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado, onde se lê: Santana do Paraíso EE Herbert de Souza – Betinho,
leia-se: Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza – Betinho, e onde
se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 20/09/2020, leia-se: 1º
quinquênio de exercício a partir de 26/04/2022; MaSP: 1144020-3 Jane
Silva Gonçalves Santos PEB1B, admissão 03, Ato nº 14/2021, publicado
em 23/04/2021, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade
de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para
administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs
16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, onde se lê: Santana do
Paraíso EE Herbert de Souza – Betinho, leia-se: Santana do Paraíso
EE Herbert José de Souza – Betinho, e onde se lê: 1º quinquênio de
exercício a partir de 14/12/2020, leia-se: 1º quinquênio de exercício a
partir de 20/07/2022; MaSP: 1062229-8 Kenia Cristina Dornelas Souza
PEB2G, admissão 01, Ato nº 14/2021, publicado em 23/04/2021, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e
6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado, onde se lê: Santana do Paraíso EE Herbert de Souza – Betinho,
leia-se: Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza – Betinho, e onde
se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 21/12/2020, leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 27/07/2022.
31 1682899 - 1
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 18/2022
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Ipatinga
EE Professora Maria Antonieta MaSP 1053386-7 Virna Barbosa de
Oliveira PEB2D, admissão 01, por Humberto Oliveira Lima, filho,
a partir de 11/08/2022 - data da solicitação; MaSP 1053386-7 Virna
Barbosa de Oliveira PEB2D, admissão 01, por Marcela Oliveira Lima,
filha, a partir de 11/08/2022 - data da solicitação.
31 1682884 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Selim José de Salles
MaSP 868965-5 Edilce Adelina Almeida de Faria EEB2I, admissão 01,
a partir de 19/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Santana do Paraíso EE Herbert José
de Souza - Betinho MaSP 1222258-4 Cleunice Maria Fernandes Santos
PEBD1A, admissão 01, a partir de 18/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2022
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE João
XXIII MaSP 266387-0 Maristela Sousa Andrade Dias Martins PEB3P/
DI, admissão 02, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício,
a partir de 05/09/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 06/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Ipatinga EE Professora Elza de Oliveira Lage MaSP
1480336-5 Mateus Almeida Barony PEBD1A, admissão 01, a partir
de 15/08/2022.
31 1682883 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano
MaSP 550281-0 Erica Ramalho de Oliveira PEB3O, admissão 01,
aposentado(a) em 08/02/2018, referente ao saldo de 04 meses; MaSP
865369-3 Natercia Rosa dos Reis PEB3J, admissão 01, aposentado(a)
em 19/09/2019, referente ao saldo de 03 meses; Ipatinga MaSP
554067-9 Adriane Guilherme Rossi Poncio Vita PEB3O, admissão
01, aposentado(a) em 31/01/2019, referente ao saldo de 06 meses;
MaSP 553534-9 Eliane Neres da Silva PEB2M, admissão 02,
aposentado(a) em 31/10/2019, referente ao saldo de 03 meses;
MaSP 807600-2 Maria Aparecida Malaquias PEB3P, admissão 01,
aposentado(a) em 31/01/2019, referente ao saldo de 06 meses; MaSP
887491-9 Shirley de Menezes Damião Figueiredo PEB3O, admissão
01, aposentado(a) em 26/09/2019, referente ao saldo de 03 meses;
MaSP 565453-8 Vanderleia Morais Vieira Abreu PEB3P, admissão
01, aposentado(a) em 03/05/2018, referente ao saldo de 10 meses e
21 dias; Mesquita MaSP 370597-7 Elisa Zelia Moura Costa ATB3M,
admissão 02, aposentado(a) em 03/09/2020, referente ao saldo de 07
meses; Timóteo MaSP 364841-7 Aparecida da Silva Artuzo PEB1N,
admissão 02, aposentado(a) em 01/08/2019, referente ao saldo de 09
meses; MaSP 454917-6 Carla Duarte Brettas Morais PEB1M, admissão
01, aposentado(a) em 23/05/2019, referente ao saldo de 03 meses;
MaSP 318465-2 Marilene de Nazare Brito Dias PEB3P, admissão 02,
aposentado(a) em 04/09/2017, referente ao saldo de 08 meses.
31 1682885 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 109/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no
que se refere ao servidor: Ipatinga EE Professora Elza de Oliveira
Lage MaSP 935252-7 Denilson de Almeida Freitas PEB4P/DIV,
admissão 01, Ato nº 09/2022, publicado em 23/06/2022, por incorreção
no quinquênio de referência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício,
leia-se: 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 110/2022
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, no que se refere à servidora: Ipatinga EE Chico
Mendes MaSP 961525-3 Eliana Maria Lopes Gonçalves PEB3P,
admissão 01, Ato nº 27/09, publicado em 04/09/2009, por incorreção
na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 01/12/08, leia-se: 6º biênio
a partir de 29/11/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 111/2022
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, no que
se refere à servidora: Ipatinga EE Chico Mendes MaSP 811884-6
Cleonice da Costa Lucas Ribeiro ATB4L, admissão 01, Ato nº 01/03,
publicado em 10/01/2003, para acerto de vida funcional, onde se lê:
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, 22/07/02, data do exercício, leia-se:
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, 23/07/2002, data do exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 112/2022
RETIFICA NO ATO DE REMANEJAMENTO, no que se refere ao
servidor: Coronel Fabriciano, EE Professor Pedro Calmon, MaSP
1034640-1, Enedina Alvarenga Costa Lage, PEB2C/Português,
admissão 03, Ato nº 03/2022, publicado em 25/08/2022, por incorreção
na denominação da escola de destino informado, onde se lê: EE Pedro
Calmon, leia-se: EE Professor Pedro Calmon.
31 1682887 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 19/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano
EE Professora Celina Machado MaSP 1119981-7 Luciene de Melo
Reggiani Costa PEB2H, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 19/06/2022; Ipatinga CESEC João Guimarães
Rosa MaSP 1002873-6 Sara Alves da Silva Herdy PEB3O, admissão
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2022;
Santana do Paraíso EE Albertino Ferreira Drumond MaSP 1253109-1
Ariadna Alexandra Araujo e Pereira ATB2B/SE-IV, admissão 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2022 - data
do protocolo de aproveitamento de tempo; MaSP 1253109-1 Ariadna
Alexandra Araujo e Pereira ATB2B/SE-IV, admissão 02, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 06/06/2022 - data do protocolo de
aproveitamento de tempo.
31 1682901 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2022
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO EM ATO DE FÉRIASPRÊMIO/CONCESSÃO, no que se refere aos servidores: Santana
do Paraíso EE Herbert José de Souza – Betinho MaSP: 1320553-9
Rafael Pardim Santiago Modesto EEB1C, admissão 02, Ato nº
22/2021, publicado em 29/04/2021, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de
Inconstitucionalidade de n°s 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos
vinculantes para a Administração Pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de n°s 16.424 de 03/02/2022 e 16.453 de 17/05/2022,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais; MaSP:
1144020-3 Jane Silva Gonçalves Santos PEB1B, admissão 03, Ato
nº 22/2021, publicado em 29/04/2021, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de
Inconstitucionalidade de n°s 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos
vinculantes para a Administração Pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de n°s 16.424 de 03/02/2022 e 16.453 de 17/05/2022,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais; MaSP:
1062229-8 Kenia Cristina Dornelas Souza PEB2G, admissão 01, Ato
nº 22/2021, publicado em 29/04/2021, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de
Inconstitucionalidade de n°s 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos
vinculantes para a Administração Pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de n°s 16.424 de 03/02/2022 e 16.453 de 17/05/2022,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais.
31 1682897 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor(es): Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP
550936-9 Daniela Cristina Nardy Motta, a partir de publicação, referente
ao cargo TDE3J, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I, e § 5º do ADCT/89,
acrescentado pela EC nº 104/20, com direito à remuneração integral;
Timóteo EE Antônio Silva MaSP 863189-7 Lucineia Aparecida Lage
Soares Barros, a partir de publicação, referente ao ATB5M, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I,
e § 3º, inciso I, do ADCT/89, acrescentado pela EC 104/20, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
da servidora: Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP 515835-7
Carla Signara Ribas Ferreira, a partir de 18/08/2022, referente ao
PEB3P/VICED, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT/89,
acrescentado pela EC nº 104/20, com direito à média das remunerações
de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20, da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e art. 151 do
ADCT da CE/89, c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº 104, de 2020 (incluindo a aposentadoria especial de
professor) - REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO, ao(s) servidor(es):
Ipatinga EE Doutor Ovídio de Andrade MaSP 801279-1 Rosane de
Almeida Campos Gama PEB3M, admissão 01, a partir de 19/08/2022
- data do protocolo; Timóteo EE José Ferreira Maia MaSP 391325-8
Adriana Pinto ATB3M/SE-IV, admissão 02, a partir de 25/08/2022 data do protocolo.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 04/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Antônio Dias EE Professor Letro
MaSP 980702-5 Lucia Aparecida Sousa Silva PEB1B, admissão 05,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/2022 - data
do requerimento, com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A –
admissão 01, do qual foi desligada, dos quais usufruiu 0 (zero) mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Antônio Dias EE Professor
Letro MaSP 980702-5 Lucia Aparecida Sousa Silva PEB1B, admissão
05, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/01/2022,
data do requerimento de aproveitamento de tempo; MaSP 980702-5
Lucia Aparecida Sousa Silva PEB1B, admissão 05, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 12/01/2022, data do requerimento
de aproveitamento de tempo; MaSP 980702-5 Lucia Aparecida Sousa
Silva PEB1B, admissão 05, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 12/01/2022, data do requerimento de aproveitamento de
tempo; Ipatinga EE Chico Mendes MaSP 961525-3 Eliana Maria
Lopes Gonçalves PEB3P, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 26/07/2006, dos quais usufruiu 03 (três) meses;
MaSP 961525-3 Eliana Maria Lopes Gonçalves PEB3P, admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/07/2011; Timóteo
EE Getúlio Vargas MaSP 868635-4 Magda Fernandes Brandão
EEB2L, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 24/02/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 72/2022
ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se
refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Chico Mendes MaSP 961525-3
Eliana Maria Lopes Gonçalves PEB3P, admissão 01, Ato nº 38/10,
publicado em 11/12/2010, referente ao 3º quinquênio, por concessão
indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 73/2022
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO EM ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
CONCESSÃO, no que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Chico
Mendes MaSP 961525-3 Eliana Maria Lopes Gonçalves PEB3P,
admissão 01, Ato nº 76/2016, publicado em 31/05/2016, referente ao 4º
quinquênio, por vigência incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 74/2022
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, no que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga
EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP 515835-7 Carla Signara Ribas
Ferreira PEB3P/VICED, admissão 02, Ato nº 03/2022, publicado em
18/08/2022, por incorreção na legislação.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 67/2022
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO (ÉPOCA
OPORTUNA), no que se refere ao(s) servidor(es): Antônio Dias
EE Professor Letro MaSP 980702-5 Lucia Aparecida Sousa Silva
PEB1A, admissão 01, Ato nº 4.007/2012, publicado em 27/12/2012,
por aproveitamento de tempo do período aquisitivo, a partir de
12/01/2022.
31 1682881 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 05/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, à servidora: Mesquita EE Caetano Dias MaSP
881261-2 Iva Moreira de Araujo PEB1A, admissão 03, 06 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2019 - data
do requerimento de aproveitamento de tempo; MaSP 881261-2 Iva
Moreira de Araujo PEB1A, admissão 03, 06 meses referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 17/12/2019 - data do requerimento
de aproveitamento de tempo; MaSP 881261-2 Iva Moreira de Araujo
PEB1A, admissão 03, 04 meses e 03 dias referentes ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 17/12/2019 - data do requerimento de
aproveitamento de tempo.
31 1683140 - 1
SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 83/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS/SANTO
ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP
958.080-4, Nadir Nascimento Miranda Santos, ATB4I, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29.09.2022,
por tempo e idade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2022
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 981.627-3,
Aparecida Faria Silva Rosa, PEB3G, Adm. 02, ato nº 81/2022,
publicado em 31.08.2022, por desistência da servidora.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
31 1683247 - 1
SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 08
dias consecutivos ao(s) servidor (es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda
Martins Tavares” –MaSP 283.359-8.02, Sineir Alberto Macedo Borges,
ATBIC, a partir de 16/08/2022.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino
–MaSP 1.166.571-8.03, Ubiratan Morais de Souza, PEBIB, a partir de
28/07/2022.
AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
21/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do art. 36, § 1°,
inciso II, da CE/89, com a redação dada pela Emenda Constitucional
Estadual nº 104, de 15 de dezembro de 2020, combinado com artigo 8º,
Inciso III, da LC nº 64, de 2002, redação dada pela LC 156 de 2020,
do(s) servidor(es): Ituiutaba – MG – MaSP 699.601-1.01, Elizabete
Alves de Oliveira, a partir 31/08/2021, referente ao ASBD-IA, à vista
de requerimento de aposentadoria nos termos do art. 36, § 1°, II CE/89,
EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c
art. 1º, § 4° da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, § 4° do Decreto
nº 47.000/16, a proventos proporcionais a 10.710 dias de exercício,
correspondente à Média das remunerações de contribuição.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2022
ANULA, NO Ato, no que se refere a(aos) servidor(es): Ituiutaba –
Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 222.085-3.02, Hildo Ferreira da Silva, PEBIIIH, Férias-Prêmio/
Contagem em dobro/Aposentadoria e adicionais, Ato nº 01/2022,
publicado em 25/08/2022, por informação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 03 de
julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba –
SRE de Ituiutaba–MaSP 691.279-4.03, Tania Maria Martins Carvalho,
ANEI II C, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/09/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 16/2022
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC “Clorinda Martins Tavares”, MaSP 256.970-5.02, Tereza Antônia de
Oliveira Braga, PEBIIIP, referente ao(s) 7º quinquênio(s), a partir de
02/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS – ATO
Nº 02/2022
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
ADICIONAIS, nos termos do inciso II do art. 114 do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 222.085-3.02, Hildo Ferreira da
Silva, PEBIIIH, concedidas pelo(s) Ato(s) nº 46/09, publicados(s) em
30/10/2009, 28 dias, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba - E.E.
Cel. Tonico Franco–Masp 1.325.324-0.02, Isadora Vilela Caporossi,
PEBIC, a partir de 01/11/2021.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
31 1683135 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Canápolis – MaSP 331.3475.02, Raquel de Melo Faria, PEBIIIO, aposentado(a) em 26/08/2022,
referente ao saldo de 06 mês(es).; Centralina – MaSP 331.329-3.01,
Maria Zilda Neves Pereira, PEBIIP, aposentado(a) em 26/08/2022,
referente ao saldo de 07 mês(es).; Capinópolis – MaSP 330.2700.02, Elba Aparecida Camargos da Silva, ATBIVN, aposentado(a)
em 26/08/2022, referente ao saldo de 07 mês(es).; Ituiutaba – MaSP
354.451-7.01, Maria Abadia Brandão Silva, PEBIP, aposentado(a) em
26/08/2022, referente ao saldo de 04 mês(es).
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
31 1683145 - 1
SRE de Nova Era
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 225/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Bela Vista de Minas, EE José Modesto
Ávila, MaSP 378846-0, Norma Fonseca Barros Moreira, ATB5I/SE-IV,
1º cargo, a partir de 11/02/2022; João Monlevade, EE Alberto Pereira
Lima, MaSP 1107661-9, Vanilda Soares Pereira Santos, PEB1B, 3º
cargo, a partir de 30/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 226/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por 7 (sete)
dias consecutivos, à servidora: João Monlevade, EE Manoel Loureiro,
MaSP 1176361-2, Flávia Alves Vieira Crisóstomo, PEB1A, 3º cargo, a
partir de 11/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 227/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Bela Vista de Minas, EE José Modesto
Ávila, MaSP 1483939-3, Luciene de Freitas Silva, ATB1A, 1º cargo,
a partir de 10/03/2022; João Monlevade, EE Dona Jenny Faria, MaSP
1517244-8, Sirley Aparecida Bonifácio, ASB1A, 1º cargo, a partir de
30/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 228/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por 7 (sete) dias
consecutivos, à servidora: Ferros, EE Professor Alcides Fernandes de
Assunção, MaSP 553969-7, Rosilene Quintão de Morais, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 05/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 229/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Itabira, EE Major Lage, MaSP 899488-1,
Eliane Maria Costa Rodrigues Leite, PA3 (cargo exercido à época),
1º cargo, a partir de 22/10/2001, para fins de regularização de vida
funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 222/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores (as): Itabira, E.E. Mestre
Zeca Amâncio, MaSP 378735-5, Agmar Valéria Duarte Nascimento
Augusto, ATB 5M, Adm.01, por 02 meses, sendo 1 mês referente ao 4°
quinquênio de exercício e 1 mês referente ao 5° quinquênio de exercício
a partir de 12/09/2022; São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso,
MaSP 553736-0, Valquíria Marques de Castro, PEB 3P (exercendo o
cargo em comissão de Diretor de Escola –DIII), Adm.01, por 01 mês,
ao 4° quinquênio de exercício.
ANULAÇÃO - ATO N° 223/2022
ANULA (os )ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Ferros, E.E.
Silveira Drumond, MaSP 339617-3, Ilza Ferreira de Andrade, PEB
1L, (servidora em Ajustamento Funcional), Adm.02, autorização de
afastamento para gozo de férias prêmio, Ato n° 183/2022, publicado
em 24/08/2022, por publicação indevida; Itabira, E.E. Trajano Procópio
de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1051340-6, Maria Eugênia
Martins da Costa, PEB 1I, (servidora em Ajustamento Funcional),
Adm.01, autorização de afastamento para gozo de férias prêmio, Ato n°
183/2022, publicado em 24/08/2022, por desistência da servidora.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 230/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo
art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora: MaSP
975506-7, Sara Cristina Gomes Andrade Silva, EEB1A, 3º cargo, pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão DAD-3 ED1100319, a contar de 30/08/2022.
31 1683255 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 224/2022
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO
Referente à servidora: Rio Piracicaba, CESEC Martinha de Oliveira
Araújo, MaSP 810197-4, Regina Célia de Sousa, ATB 2D, Adm.02, Ato
n° 183/2022, publicado em 24/08/2022, por incorreção na quantidade
de meses, onde se lê: por 01 (um) mês referente ao 1° quinquênio de
exercício a partir de 01/09/2022, leia - sê: por 02 (dois) meses referente
ao 1° quinquênio de exercício a partir de 01/09/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209010026430121.
31 1683256 - 1