TJMG 13/09/2022 / Doc. / 10 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Do Presídio de Janaúba I para o Montes Claros I:
Daniela Pereira Da Silva - 591057
Edicarlos Dos Santos - 469645
Januario Rodrigues Da Silva - 1009023
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Do Presídio de João Pinheiro I para a Penitenciária de Unaí I:
Aldemir De Oliveira Franco Filho - 820347
Unaí
Do Presídio de Montes Claros II para o Presídio de Manga I:
Francelim Viana Dos Santos - 477855
Manga
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Ribeirão das Neves II – Inspetor José Ma em Ribeirão
das Neves para a APAC da comarca de Betim, por ordem judicial
datada de 26/08/2022:
Paulo Henrique Ribeiro - 838874
Betim
Da Penitenciária de Contagem I – Nelson Hungria em Contagem para a
APAC da comarca de Betim, por ordem judicial datada de 26/08/2022:
Alex Ramos Da Silva - 798843
Do Presídio de Montes Claros II para o Presídio de Três Marias I:
Wesley De Souza Guerra - 701070
Três Marias
Do Presídio de Nanuque I para o Presídio de Teófilo Otoni I:
Dalvadize Alves De Amorim Junior - 874061 Nanuque
Iago Da Fonseca Ribeiro - 913801
Nanuque
Do Presídio de Nova Serrana I para a Penitenciária de Formiga I
Breno Antonio Alves - 669090
Danilo De Souza - 205340
Domingos Luano F. de Azevedo - 640415
Douglas Fernandes Da Silva - 513595
Jhon Henrique Miranda De Azevedo
- 880997
Joao Paulo Pinheiro Neves - 635139
Joao Pedro Silva E Sousa - 592632
Joao Pedro Theodoro Barbosa - 795977
Jose Lacerdino Do Couto - 112423
Luiz Carlos Dutra - 347424
Natanael Batista Silva - 837667
Paulo Roberto Amancio - 153898
Rayglesson Cesar Guimaraes Gois - 406409
Raynan Maycon Alves Fonseca - 710565
Tadeu Candido Pereira - 696834
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Vespasiano
Sete Lagoas
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II em São Joaquim de Bicas para a
APAC da comarca de Betim, por ordem judicial datada de 26/08/2022:
Estevao Bruno Oliveira Silva - 857576
Roberto Marques Rezende Lara – 685409
Sebastiao Alves De Oliveira - 102760
Belo Horizonte
Contagem
Betim
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Uberlândia - MG
No Presídio de Araguari I, em Araguari - MG, por ordem judicial
datada de 07/07/2022:
Pablo Eduardo Silva Pereira Rocha - 664176
Araguari - MG
No Presídio de Capelinha I, em Capelinha - MG, por ordem judicial
datada de 18/04/2022:
Jardel Mendes Pereira - N/C
Capelinha - MG
No Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga I, em Ipatinga MG, por ordem judicial datada de 15/02/2022:
Rpgério Garcia de Souza - 143516
Ipatinga - MG
Na Penitenciária de Governador Valadares I, em Governador Valadares
- MG, por ordem judicial datada de 10/08/2022:
Bruno Sousa Silva - 811522
Governador Valadares - MG
No Presídio de Uberlândia I, em Uberlândia - MG, por ordem judicial
datada de 20/07/2022:
Joselito Lima Santos - N/C
Uberlândia - MG
Do Presídio de Pedra Azul I para o Presídio Itaobim I:
Ailson Dourado Da Silva - 1008751
Bruno Rodrigues Santos- 867612
Marcelo Pereira Da Silva Filho - 661557
Itaobim
Itaobim
Itaobim
Do Presídio de Teófilo Otoni I para a Penitenciária de Teófilo Otoni I:
Gleidson Dos Santos Ferreira - 249220
Teófilo Otoni
Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Patrocínio I:
Wanderson Dantas Silva - 165480
Patrocínio
Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Uberlândia I Professor João Pimenta da Veiga:
Vinicius Roberto
- 690544
Rodrigues
Da
Silva Conselheiro Lafaiete
Sebastião Ferreira da Silva – N/C
Passos - MG
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Teófilo Otoni I, em Teófilo Otoni para a APAC da
comarca de Governador Valadares, por ordem judicial datada de
17/08/2022:
Do Presídio de Curvelo I, em Curvelo - MG, para a Cadeia Pública
“ISAP Tiago Teles de Castro Domingues”, em Guaxindiba - RJ, por
ordem judicial datada de 12/07/2022:
Gislane Viana - 827336
Rafael da Silva Alves - 996174
Teofilo Otoni
Do Presídio de Campo Belo I, em Campo Belo para a APAC da comarca
de Campo Belo, por ordem judicial datada de 31/08/2022:
Alberto Fernandes Neto - 79676
Campo Belo
Do Presídio de São João Del Rei I, em São João Del Rei para a
APAC da comarca de São João Del Rei, por ordem judicial datada de
06/09/2022:
Sergio Da Boa Morte Silva - 304162
Barbacena
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Araruama - RJ
Do Presídio de Coronel Fabricinao I, em Coronel Fabriciano - MG,
para o CDPV II - Centro de Detenção Provisória de Viana II - ES, por
ordem judicial, datada de 17/08/2021:
Aldair José Monteiro da Silva-508783
Iúna - ES
Do Presídio de Ubá I, em Ubá - MG, para a Cadeia Pública “ISAP
Tiago Teles de Castro Domingues”, em Guaxindiba - RJ, por ordem
judicial, datada de 13/07/2022:
Lucas Gomes de Almeida - 1001313
Rio das Ostras - RJ
Ouro Preto
Do Presídio de Lagoa da Prata I, em Lagoa da Prata para a APAC da
comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 01/09/2022:
Deivid Miguel Dos Santos Soares – 229410
Geraldo Sardinha De Siqueira - 431592
Jeferson Gomes Ferreira – 929605
Mateus Lacerda Santana – 742159
Rogerio Aparecido De Sousa – 206947
Thiago Camilo Ferreira – 917938
Para De Minas
Bom Despacho
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Lagoa Da Prata
Rio das Ostras - RJ
Do Presídio de Frutral I, em Frutal - MG, para a Penitenciária
“Orlando Brando Filinto” de Iaras - SP, por ordem judicial, datada de
31/08/2022:
Francisco Terto - 921693
Botucatu - SP
Da Penitenciária de Muriaé I, em Muriaé - MG, para a Cadeia Pública
“ISAP Tiago Teles de Castro Domingues”, em Guaxindiba - RJ, por
ordem judicial, datada de 22/08/2022:
Samon Viana de Freitas - 894876
Cabo Frio - RJ
Do Presídio de Ouro Preto I, em Ouro Preto para a APAC da comarca
de Itabirito, por ordem judicial datada de 25/08/2022:
Do Presídio de Manhumirim I, em Manhumirim - MG, para o CDPCI
- Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro de Itapemirim - ES, por
ordem judicial, datada de 08/05/2022:
Jadiel Rodrigues Da Silva – 969442
Romario De Jesus Silva - 797739
Fernando Costa de Assis - 986244
Almenara
Almenara
Do Presídio de Frutal I, em Frutal para a APAC da comarca de Frutal,
por ordem judicial datada de 31/08/2022:
Lorrany Borges Castro - 813685
Planura
Do Presídio de Itaúna I, em Itaúna para a APAC da comarca de Itaúna,
por ordem judicial datada de 08/09/2022:
Maicon Junio Da Silva Dias - 874606
Alan Vargas Do Amaral - 344572
Elvis Sabadini De Oliveira - 512132
Leoterio Jonas Da Silva Dias - 57663
Vinicius Rodrigo Sales Pireslopes - 460771
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Itaúna
Divinópolis
Guaçuí - ES
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
MATRÍCULAS:
No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
David Henrique Amaral - 702154
Sergio Augusto Maximo - 965647
Igarapé
Igarapé
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Do Presídio de Unaí I para a Penitenciária de Unaí I - Agostinho de
Oliveira Júnior:
MATRÍCULAS:
No Presídio de Montes Claros I, em Montes Claros - MG, por ordem
judicial datada de 02/09/2022:
No Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I
- Jorge Vaz:
Janúzia Pereira Lelis - N/C
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Clecio Santos Ramos - 538888;
Cleiton Fiuza Barbosa - 1007267;
Isaias De Souza Alves - 924705;
Maicon Gomes Dos Santos - 1007063;
Pablo Ferreira Da Silva - 835144;
Rai De Jesus Martins - 679464
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Abraao Ronan Goncalves Rosa - 790123
Kennedy Lopes de Souza - 619805
Igarapé
Igarapé
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, para o Hospital de Custódia de
Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento
de medida de segurança:
Tornar sem efeito a autorização de matrícula no Presídio de Passos I,
em Passos - MG, publicado no Diário Oficial do dia 10.12.2019:
Diogo de Lima Silva - 263521
Douglas Candido de Souza - 723505
Emerson Miranda Cunha - 685631
Marconi Amaro - 11276
Pedro Jose Antonio - 203760
Walison Soares Coelho - 243325
Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Buritis I:
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para tratamento psiquiátrico
temporário:
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete I, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC da comarca de Conselheiro Lafaiete, por ordem judicial datada
de 30/08/2022:
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais,
dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de
INFOPEN:
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Igarapé
Da Penitenciária de Juiz de Fora II – Professor Ariosvaldo Campos
Pires, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves
I, para exame de sanidade mental:
Uberaba - MG
Leandro Flavio De Lima - 233038
Uberlândia
Talisson Vinicius Malaquias Nunes - 676761 Uberlândia
Higor Soares Da Silva Justino – 723894
Italo Júnior Pereira Santana – 302907
João Pereira Dos Santos – 551175
Wanderson Mendes Borges – 816518
Leandro Henrique F. do Carmo - 635991
Gilberto de Jesus Barbosa Costa - N/C
Carlos Eduardo De Assis Xavier - 820481
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental:
TRANSFERÊNCIAS:
Carlos Charles Santana Pimentel - 944403
Clayton De Jesus Crispim - 295438
Alan Caldeira Miranda - 730026
Januário Dias Batista Bispo - 1008058
John Clay Vieira Oliveira - 87257
Ribeirão Das Neves
Carlos Roberto da Conceição - 849138
Joatan da Cruz Monteiro - 957321
Do Presídio de Pedra Azul I para o Presídio Araçuaí I:
Warlei Andre Martins - 41670
Tornar sem efeito a autorização de matrícula na Penitenciária de
Uberaba I, em Uberaba - MG, publicado no Diário Oficial do dia
09.08.2022:
Do Presídio de Ouro Preto I, em Ouro Preto para a APAC da comarca
de Itabirito, por ordem judicial datada de 25/08/2022:
João Pinheiro
João Pinheiro
Do Presídio de Ribeirão das Neves I, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de cessação de
periculosidade:
Thiago Augusto Rodrigues De Melo - 928206 Conselheiro Lafaiete
Do Presídio de Nova Serrana I para o Presídio de Pompéu I:
Guilherme Alves Ferreira – 882363
Vicente Da Luz Freitas - 859464
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Do Presídio de Ouro Preto I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial
de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental:
Do Presídio de Ribeirão das Neves I, em Ribeirão das Neves - MG,
para a Cadeia Pública “ISAP Tiago Teles de Castro Domingues”, em
Guaxindiba - RJ, por ordem judicial, datada de 19/08/2022:
Do Presídio de Paracatu I para o Presídio de João Pinheiro I:
Ricardo Almeida Paiva - 14622
Sebastiao Machado dos Santos - 675566
Welikis Max Pereira de Oliveira - 841090 Iturama - MG
TRANSFERÊNCIAS:
Nova Serrana
Nova Serrana
Do Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para o
Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge
Vaz, para cumprimento de medida de segurança:
Rogerio de Oliveira - 550079
Na APAC da Comarca de Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro
Lafaiete, por ordem judicial datada de 24/08/2022:
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Lucilene Carvalho Martins - 360861
TRANSFERÊNCIAS:
No Presídio de Itapagipe I, em Itapagipe - MG, por ordem judicial
datada de 25/05/2022:
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Do Presídio de Nova Serrana I para o Presídio de Divinópolis I:
Antônio Elmar Rodrigues Linhares - 358068
Diony Márcio De Paulo - 878496
Dirleno Oliveira Dos Santos - 813179
Gladson Tiago Pereira Nery - 664231
Phillype Vieira Santos - 704173
Braz Maix Ribeiro Neves - 876663
Icaro Ramos Da Silva - 242996
MATRÍCULA:
Do Presídio de Nova Serrana I para o Presídio de Bom Despacho I:
Fabricio Rodrigues Da Silva - 247243
Da Penitenciária de Patrocínio I em Patrocínio para a APAC da comarca
de Betim, por ordem judicial datada de 26/08/2022:
Nova Serrana
Do Presídio de Nova Serrana I para a Penitenciária de Pará de Minas
I:
Daniel Martins Cordeiro - 786611
Djone Pereira Ferreira - 505939
Emerson Dos Santos Da Franca - 830618
Helder Caminha Resende - 366638
Joel De Souza - 507494
Marcos Guimaraes Moreira - 776162
Vanialberto Pereira De Oliveira - 321351
Belo Horizonte
Na Penitenciária de Uberlândia I - Professor João Pimenta da Veiga, em
Uberlândia - MG, por ordem judicial datada de 22/02/2022:
Montalvânia - MG
Na Penitenciária de Juiz de Fora II, em Juiz de Fora - MG, por ordem
judicial datada de 18/05/2022:
Andrei Lacerda de O. Lima - N/C
São João Nepomuceno - MG
No Presídio de Unaí I, em Unaí - MG, por ordem judicial datada de
25/08/2022:
Juvenil Lopes Marques - N/C
Unaí - MG
Amaildo Dias Dos Santos - 395251
Aurelino Pereira Da Silva Neto - 692543
Cicero Novais Guimaraes Fontes - 633918
Iochiaak Monteiro Cordeiro - 525476
Jose Ciriaco De Souza - 950041
Leandro Nunes Barbosa - 928635
Lucio Flavio Muniz Reis - 444907
Luiz Felippe De Almeida Pinto - 806659
Rodrigo Diego Rocha Xavier - 285273
Rondineli Alves Queiroz - 551142
Muriaé
Pitangui
Coronel Fabriciano
Ouro Preto
Presídio de Varginha
Patrocínio
Almenara
Guanhães
Divinópolis
Unaí
Ipatinga
Espinosa
Palma
Rio Preto
Pouso Alegre
Uberlândia
Ailton de Faria Ramos - 994666
Belo Horizonte
Ouro Preto
Juiz de Fora
Da Penitenciária de Uberaba – Professor Aluízio Ignácio de Oliveira,
para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena
I - Jorge Vaz, para cumprimento de medida de segurança:
Leocardo Martins de Barcellos - 117198
Belo Horizonte
Da Penitenciária de Três Corações I – Rita de Cássia da Luz, para o
Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge
Vaz, para cumprimento de medida de segurança:
Flavio Pompeia dos Reis Messias - 525693
Belo Horizonte
Do Presídio de Arcos I, para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento de medida
de segurança:
Siro Gabriel de Faria - 652867
Belo Horizonte
Da Penitenciária de Pará de Minas – Doutor Pio Canedo, para o
Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge
Vaz, para cumprimento de medida de segurança:
Vinicius Augusto Rosa Nunes - 461924
Belo Horizonte
Do Presídio de Pitangui I, para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento de medida
de segurança:
Marcio Sena - 84930
Belo Horizonte
Do Presídio de Guanhães I, para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento de medida
de segurança:
Francisco Patricio de Moura - 663286
Belo Horizonte
Do Presídio de Tarumirim I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial
de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental:
Osiel Patricio de Medeiros - 969110
Tarumirim
Da Penitenciária de Patrocínio I, para o Hospital de Custódia de
Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento
de medida de segurança:
Jose Marcos Goncalves Pereira - 15918
Belo Horizonte
Do Presídio de Montes Claros II, para o Hospital de Custódia de
Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento
de medida de segurança:
Lindomar Rodrigues Pena - 37453
Belo Horizonte
Do Presídio de Barbacena I, para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento de medida
de segurança:
Alex Canuto da Silva - 346140
Barbacena
Do Presídio de Congonhas I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial
de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental:
Marcos Antonio Ribeiro - 60769
Congonhas
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete I, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental:
Sybel Florindo Goulart - 451135
Conselheiro Lafaiete
Do Presídio de Santos Dumont I, para o Centro de Apoio Médico e
Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental:
Pedro Paulo Alves da Cunha - 804482
Santos Dumont
Do Presídio de Pirapora I, para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento de medida
de segurança:
Rodrigo Santana - 46548
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209122322500110.
Belo Horizonte