TJMG 14/09/2022 / Doc. / 18 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
NUCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE SAÚDE DE JUIZ DE FORA
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99.
Estabelecimento: O. C. Farmácia e Drogaria Ltda CNPJ:
05.355.339/0001-24
Endereço: Rua Dr. Péricles Vieira de Mendonça, nº 120 - São João
Nepomuceno
Cadastro nº: 05/2022
Juiz de Fora, 12 de setembro de 2022
Márcio Augusto de Souza Siqueira
Coordenador NUVISA SRS/Juiz de Fora
13 1688420 - 1
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE ALFENAS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99.
Estabelecimento:Marília
Rocha
de
Oliveira
Borges
CNPJ:28.122.801.0001-49
Endereço:RuaDr José Mesquita Neto ,267 - Centro CEP37165-000
Cadastro nº DMP 04
Campo do Meio, 13 de setembro de 2022
Ana Carolina Xavier da Silva
Coordenadora NUVISA SRS Alfenas
13 1688415 - 1
EXPEDIENTE DA SUBSECRETÁRIA
DE REGULAÇÃO EM SAÚDE
RESOLUÇÃO SES Nº 8312,DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, usando da competência delegada pelo Art. 7º da Resolução SES/
nº 7711, de 13de setembro de2021.
Resolve:
Art. 1º - Fica dispensado, a contar de 31/08/2022, o servidor OSIRIS
JOSE DUTRA MARTUSCELLI, Masp1164237/8, da Função
Gratificada de Regulação Médico Plantonista - FGRMP/97, da Central
Regional de Regulação Assistencial de Montes Claros.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 09 de setembro de 2022.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretáriade Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, considerando o disposto na
Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021 e no artigo 2º do Decreto nº
48.368, de 17/02/2022, por 20 (vinte) dias corridos a IGOR DE SOUZA
DA MATTA, MASP. 1159535-2, a partir de 16/08/2022.
13 1688492 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 372109-9, ODETE DA CONCEICAO GUIMARAES, por
1 mês (es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 06/02/2023; MASP
386612-6, ELIZABETH CHAVES OLIVEIRA, por 1 mês (es) referente
ao 8º quinquênio, a partir de 03/11/2022; MASP 1205119-9, NADSON
D APARECIDA RODRIGUES VIEIRA, por 15 dias referente ao
2º quinquênio, a partir de 10/10/2022; MASP 372754-2, MARIA
MARGARIDA DE ARAUJO COELHO, por 1 mês(es) referente ao
7º quinquênio, a partir de 12/09/2022; MASP 372158-6, ADAUTO
CESAR PUGEDO, por 3 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir
de 12/09/2022.
13 1688507 - 1
13 1688114 - 1
EXPEDIENTE DO SUBSECRETÁRIA
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
RESOLUÇÃO SES Nº 8313, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
A Subsecretáriade Vigilância em Saúde, usando da competência
delegada pelo art.4 º da Resolução SES/Nº. 5121, de 22 de janeiro de
2016.
Resolve:
Art. 1º -DISPENSAR, a partir de 31/08/2022, a servidora FABIANA
CARLOS TODDE ROCHA, MASP669519/1,da Função de
Autoridade Sanitária do Núcleo de Vigilância Sanitária, noâmbito da
Superintendência Regional de Saúde de Sete Lagoas;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte,aos 09 de setembro de 2022.
Hérica Vieira Santos
Subsecretáriade Vigilância em Saúde
NUCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE SAÚDE DE JUIZ DE FORA
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99.
Estabelecimento: Drogaria MF Ltda CNPJ: 11.987.675/0001-92
Endereço: Praça Sebastião Teixeira Lopes Lima, nº 22 – Descoberto
Cadastro nº: 06/2022
Juiz de Fora, 12 de setembro de 2022
Márcio Augusto de Souza Siqueira
Coordenador NUVISA SRS/Juiz de Fora
13 1688458 - 1
13 1688446 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
LICENÇAS MÉDICAS NÃO CONCEDIDAS:
Unidade
MASP
Nome
Admissão
Nº De Dias
Inicio
CSSFA
11591807
Alessandra Vargas Gomes
III
8
09/06/22
CSSFA
9194747
Jose Porfirio Da Silva
I
1
11/08/22
CSSFA
11672821
Priscilla Cristina Silva
III
1
29/05/22
CSSFA
11672821
Priscilla Cristina Silva
III
2
21/06/22
CSSFA
11672821
Priscilla Cristina Silva
III
5
23/06/22
CSSFA
10894236
Raquel Da Silva Vieira
II
4
14/07/22
CSSFA
14901409
Roberia De Carvalho Barbosa
II
8
28/07/22
CSSFA
12555546
Rodrigo Rodrigues Borato
II
9
13/05/22
CSSFA
10873305
Rosalva Maria Da Silva
III
1
04/08/22
CSSFE
13669247
Andrea Aparecida De Sousa
I
5
16/05/22
CSSFE
13669247
Andrea Aparecida De Sousa
I
3
21/05/22
CSSFE
10939551
Keila De Paiva Lima Brito
I
1
08/08/22
CSSFE
13711395
Moniky Moreira Olivera Guidi
I
2 10/08/22
10/08/22
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
13 1688052 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
RETIFICAÇÃO DAS LICENÇAS CONCEDIDAS:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Publicado em
Onde lê-se
Leia-se
CSSFA
14724835 Rogerio Santana Da Silveira
I
17/08/22
CSSFE
CSSFA
CSSFA
11613247 Silvana Dos Reis Silva Resende
III
26/08/22
CSSFE
CSSFA
30
20
CSSFE
13218938 Fabiola Miranda Bastos
II
04/12/18
14/09/18
25/09/18
158.I
158.I
10
10
CSSFE
12207015 Luciana De Souza Rotondaro
I
20/07/22
13/06/19
13/05/19 158.I
158.I
HRAD
10601862
Ana Cristina Santos Felipe
III
26/08/22
HRAD
10601862
Ana Cristina Santos Felipe
IV
26/08/22
HRAD
10379345
Antonio Donizetti Pereira
I
26/08/22
HRAD
14001499
Maria Marcia Ferreira
I
10/03/22
HRJP
13712955
Elza Do Nascimento Batista
I
26/04/22
HRJP
11051125
Samuel Eliezer Soares De Oliveira
II
18/12/21
PORTARIA FUNED Nº 78/2022
Altera a composição do grupo de trabalho destinado a elaborar o Plano
de Integridade da Fundação Ezequiel Dias nos termos do Decreto
Estadual nº 48.419, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a Política
Mineira de Promoção da Integridade – PMPI.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
previstas no Decreto nº 47.910 de 07 de abril de 2020, tendo em vista o
disposto nos artigos 6º e 7º do Decreto 48.419/2022,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o grupo de trabalho (GT) destinado a pesquisar,
levantar dados e informações, detectar pontos sensíveis de integridade
no âmbito da Fundação Ezequiel Dias, consolidar entendimentos e
elaborar o Plano de Integridade da Funed, nos termos dos artigos 6º
e 7º do Decreto 48.419/2022, que dispõe sobre a Política Mineira de
Promoção da Integridade – PMPI.
Parágrafo único - Plano de integridade é o plano de ação estruturado
com a finalidade de desenvolver o ambiente de integridade de um órgão
ou uma entidade em determinado período de tempo.
Art. 2º O grupo permanecerá coordenado pela servidora Geiza
Gonçalves de Azevedo, MASP 752.985-2, assessora da presidência, e
será composto pelos seguintes representantes:
I- Helen Cristhian Ferraz de Aquino Iani, MASP 1180756-7, Assessoria
de Gestão e Integração Institucional
II- Nayane Breder Hoffman Jardim, MASP 1125103-0, Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento
III- Michelle Andreza Chaves de Oliveira, MASP: 14370209, Diretoria
Industrial
IV- Clarissa de Almeida Gonzaga, MASP 752804-5, Diretoria do
Instituto Octavio Magalhães
V- Natália Toledo de Melo, MASP 755273-0, Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças
VI- Rodrigo de Brito Prates, MASP 755285-4, Divisão de Gestão de
Pessoas
VII- Verônica Pereira Barbosa Silva, MASP 1429587-7, Assessoria de
Comunicação Social
VIII- Luiz Carlos dos Santos Oliveira, Masp. 371.802-0, Controladoria
Seccional
Parágrafo único: Poderão, ainda, ser convidados novos integrantes,
para subsidiar tecnicamente a discussão e a elaboração do Plano de
Integridade, objeto do grupo.
Art. 3º A atuação no âmbito do grupo não será remunerada.
Art. 4º O grupo concluirá até 30/11/2022, a elaboração do Plano de
Integridade que vise atender às disposições Decreto Estadual nº 48.419,
de 16 de maio de 2022.
Art. 5º Revoga a Portaria nº 109/2021.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2022
Eduardo Campos Prosdocimi
Presidente
Fundação Ezequiel Dias
NUCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE SAÚDE DE JUIZ DE FORA
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de
substância de baix índice terapêuticoem cumprimento às Portarias
SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento:
ARCANJO MIGUEL FARMÁCIA DE HOMEOPATIA &
MANIPULAÇÃO LTDA CNPJ: 17.333.383/0003-71 Endereço:
Galeria Constança Valadares - Lojas 318 a 320 - Juiz de Fora/MG
Cadastro nº: 04/2022
Juiz de Fora, 12 de setembro de 2022.
Márcio Augusto de Souza Siqueira
Coordenador NUVISA SRS/Juiz de Fora
13 1688449 - 1
13 1688264 - 1
60
31/10/21
158.I
13 1688037 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJK
1229345 / 2
02
EFETIVO
MARIA CLAUDIA FREIRE
01/09/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJK
1208855 / 5
01
EFETIVO
EUDER APARECIDO BRAGA
03/09/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HAC
1039597 / 8
01
EFETIVO
DULCINEA RODRIGUES DE BRITO GUIMARAES
23/08/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.199 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,CONCEDE
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por 6 (seis)
meses, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HAC
1360359 / 2
01
EFETIVO
MARISLANE CRISTINA FERREIRA MAGELA
01/09/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ALTERA
NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pelo servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
DE
FATIMA MARINEIVA DE FATIMA JERONIMO,
HAC
1265347 / 3
01
EFETIVO MARINEIVA
JERONIMO, SOLTEIRA
CASADA
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ALTERA
NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pelo servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
DE
MENEZES
SALES, LILIANE DE MENEZES SALES,
HAC
1360038 / 2
01
EFETIVO LILIANE
SOLTEIRA
CASADA
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ALTERA
NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pelo servidor:
UNIDADE
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
4
23/06/22
158.I
4
23/06/22
158.I
4
14/07/22
158.I
45
01/01/22
158.1
14
28/01/22
158.I
II
60
31/10/21
158.I
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE
64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de
aposentadoria nos termos doArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído
pela EC nº 104/2020c/c Art. 6º da ECF nº 41/03, Aposentadoria
Integral, do(s) servidora(es): MASP 153.776-0 Sirlene Dutra, a partir
de 01/09/2022, no cargo de Analista de Atenção à Saúde, III-J; MASP
383.997-4 Divina de Lourdes Oratório Cardoso, a partir de 02/09/2022,
no cargo de Técnico de Gestão da Saúde, IV-H; MASP 914.145-8 José
Ulisses dos Santos, a partir de 31/08/2022, no cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, I-J; MASP 382.050-3 Claudia Maria Melo Ferreira
Pinto, a partir de 12/09/2022, no cargo de Especialista em Políticas e
Gestão da Saúde, IV-D
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do§24 do artigo36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria
nos termos doArtigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, §5º do ADCT/89,
acrescentado pela EC 104/20, Aposentadoria Integral do servidor:
MASP: 384.246-5 Flavio de Almeida Guttierrez, a partir de 09/08/2022,
no Cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde-V-C
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos
termos doArtigo 146, § 6º, inciso I e § 7º, inciso I, § 10º do ADCT
da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 Aposentadoria Integral, da
servidora: MASP 371.393-0 Eliana Martins Cesari Gonçalves, a partir
de 08/09/2022, no cargo de Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção à
Saúde, IV-E
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo
36, §20 da CE/89 redação dada pela EC/104/2020, e artigo 151 do
ADCT combinado c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº104/2020 da servidora: MASP. 372.458-0 Olga
Máximo de Abreu, a partir de 09/09/2022
13 1688489 - 1
4
27/06/22
158.I
4
27/06/22
158.I
4
11/07/22
158.I
60
17/12/21
158.I
15
27/01/22
158.I
HAC
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
1360038 / 2
01
NOME / ESTADO CIVIL
LILIANE
DE
SOLTEIRA
EFETIVO
MENEZES
ALTERAÇÃO PARA
SALES, LILIANE
CASADA
DE
MENEZES
SALES,
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
ACIDENTE DE TRABALHO SEM AFASTAMENTO
Unidade
HRAD
Masp
14900708
Nome
Maicon Douglas Da Silva
Admissão
II
Ocorrido em
23/05/22
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HAC
1091791 / 2
02
VÍNCULO
EFETIVO
SERVIDORA
MARISTELA MOREIRA DOS SANTOS
A PARTIR DE
02/09/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador.
13 1688054 - 1
13 1688177 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
ANULA:
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022,SUSPENDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE - GRS GRAU MÉDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo
Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade
HRJP
Masp
13712955
Nome
Elza Do Nascimento Batista
Admissão
I
Nº de dias
30
Inicio
28/12/21
Base Legal
Motivo
158.I
Prevalece a publicação de 26/04/22
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador.
Unidade
Masp
Admissão
HRBJA
12233524
1
Servidor
Bruna de Souza Vespoli Carvalho
Grau de Risco
médio
A partir de / no periodo de
06/09/2022
Adolfo Vieira Sales Gerente de Saúde e Segurança do trabalhador
13 1688068 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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