TJMG 23/09/2022 / Doc. / 29 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 29
Minas Gerais Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 102/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral,
MaSP1117128-7, Maria Isabel Gonçalves Pereira Soares, PEBIIE,
Admissão 01, a partir de 12/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 106/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Oswaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP1044217-6, Charliston Heston Oliveira
Cunha, PEB2H, Admissão 01, a partir de 30/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 103/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino
Ribeiro, MaSP557127-8, Maria das Graças Pereira da Silva Santos,
ASB1A, Admissão 02 , a partir de 17/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°107/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino
Ribeiro, MaSP1505183-2, Valdívia Maria de Jesus Morais,ASB1A,
Admissão 01, a partir de 07/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 104/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino
Ribeiro, MaSP868009-3, Zita Rosa da Silva, ASB1A, Admissão 02 ,
a partir de 31/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 85/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP960642-7, Vanderlice Mendes Costa, PEB3M,
admissão 01, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 19/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 105/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas
Mendes, MaSP894987-7, Gicelle de Cassia Xavier Mendes, PEBIB,
Admissão 03, a partir de 08/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 86/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP940159-7, Neiva dos Santos Oliveira, PEB3O,
admissão 01, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 21/08/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 81/2022
ANULA NO ATO Nº 47/2021 referente ao(a) servidor(a):
TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP960642-7, Vanderlice
Mendes Costa, PEB3M, 1º cargo, na parte em que concedeu fériasprêmio, publicado em 16/06/2021, por motivo de não possuir tempo
suficiente para aquisição do benefício.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
22 1692868 - 1
SRE de Divinópolis
LOTAÇÃO APÓS RETORNO ANTECIPADO DE LIP– ATO Nº
12/2022
LOTA APÓS RETORNO ANTECIPADO DE LIP, nos termos do
inciso II, do artigo 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor:
DIVINÓPOLIS- Na EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP
1401.594-5, Nayara Kelen Santos Gondim, EEB1B, Adm. 01, a contar
de 19.09.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
22 1692622 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 90/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: IGUATAMA- EE.
“Paula Carvalho”, MaSP 882.742-0, Heliene Pereira de Carvalho
Pedrosa, ATB5L, Adm. 01, por 02 períodos de 15 dias, referente ao 3º
quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 23.09.2022 a 07.10.2022
e o 2º período de 21.11.2022 a 05.12.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
22 1692905 - 1
SRE de Ituiutaba
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº
008/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela portaria/SRE/Ituiutaba, Nº 002/2022, Ato Nº 002/2022, publicado
no “MG” de 05/05/2022, referente a servidora C. Z, MASP 893.354-1,
adm 03, PEB3P, pelo ressarcimento do débito, referente ao valor
recebido indevidamente decorrente de percepção de vencimentos, no
período de 16/11/2021 à 30/11/2021, após o desligamento do cargo em
razão de exoneração a pedido em 15/11/2021, sem ocorrência de má fé,
firmado Termo de Anuência, nos termos do Art. 270 da Lei 869/1952,
de 05 de julho de 1952.
Ituiutaba, 19 de julho de 2022.
Ednéia Batista Franco
Diretora de Pessoal
SRE de Ituiutaba
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
22 1692586 - 1
SRE de Leopoldina
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 07/2022.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
Leopoldina
Cataguases
E.E. Dr. Norberto Custódio Ferreira
1443719-8
Aline Maquesine Silva
PEB1B
02
DE Nº AULAS SEMANAIS
12
PARA Nº AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR DE
21/09/2022
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
22 1692480 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2022.
ANULA NO ATO ref. ao servidor:Além Paraíba – Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:350.885-0, Edilse da
Rocha, PEBIIP (admissão 01), na parte em que retificou a concessão
do 4º quinquênio de férias prêmio. Ato nº 28/2019, publicado em
10/09/2019, por motivo de retificação indevida;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
22 1692473 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2022.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do
servidor:Leopoldina – E. E. “Enéas França” – Masp:614.987-6, Claudia
Aparecida Medeiros do Amaral PEBIC (admissão 03) exercendo o
cargo em comissão de DIV, para Claudia Aparecida Medeiros;
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 19/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:Cataguases – E. E.
“Professor Quaresma” – Masp:1.260.591-1, Carlos Eduardo Cruzué
Baptista, PEBIIC (admissão 02), ref. ao 1º quinq. de exercício, a/p
de 02/08/22;Masp:1.099.867-2, Gustavo Teixeira Araújo, PEBIIG
(admissão 01), ref. ao 3º quinq. de exercício, a/p de 28/08/22;Volta
Grande – E. E. “Capitão Godoy” – Masp:1.332.552-7, Ricardo Augusto
Silva Cortes, PEBIIC (admissão 02), ref. ao 1º quinq. de exercício, a/p
de 26/07/22;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2022.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado, Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor:Leopoldina – E. E. “Marco Aurélio Monteiro de Barros”Masp:1.338.995-2, Marcelo Ribeiro Ramos, ocupante do cargo de
PEBID (admissão 01), a/p de 02/08/22;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
22 1692470 - 1
SRE de Monte Carmelo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, a ser
concedida nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/89 c/c Art. 9º da LC
64/2002 com redação dada pela LC 156/2020.
MONTE CARMELO, E.E. “ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”,
Masp 391.791-1/01, Ana Maria de Oliveira, a partir de 08/06 /2022,
referente ao Cargo ATB III J, com direito, nos termos ART. 36, §1º,
II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I, II, III, ART.8º, III LC64/02, LC
156/20 a proventos PROPORCIONAIS a 10.712 dias de exercício
correspondente a média das remunerações de contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, a ser
concedida nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/89 c/c Art. 9º da LC
64/2002 com redação dada pela LC 156/2020.
COROMANDEL, E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 1.014.552-2/02,
Rosana Caporale Mariano Valadares, a partir de 22/06/2022, referente
ao Cargo PEB R2T2A, com direito, nos termos ART. 36, § 1º, II
CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I, II, III, ART.8º, III LC64/02, LC
156/20, c/c Art. 1º, § 4º da LC nº 138/2016 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº
47.000/2016 a proventos PROPORCIONAIS a 6.215 dias de exercício
correspondente a média das remunerações de contribuição da carga
horária de 68 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 09/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento
indevido de vantagens e benefícios do servidor: MONTE CARMELO
- servidora efetiva, MASP 830.723-3, A.M.F.C., ANE III J, admissão
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 10/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento
indevido de vantagens e benefícios do servidor: ABADIA DOS
DOURADOS - servidor efetivo, MASP 1.178.298-4, A.H.N.D., PEB
I C, admissão 03.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, a servidora: MONTE CARMELO - E.E. “LETÍCIA
CHAVES”, Masp 1.494.737-8/01, Priscilla Amaral Lima Vilela, EEBD
I A, a partir de 06/09/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 20/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, a servidora: COROMANDEL - E.E. “OSÓRIO DE
MORAIS”, Masp 936.496-9/04, Joaquina Aparecida, PEB I B,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/03/2020, com
aproveitamento de tempo do cargo PEB I A, adm. 01, do qual foi
desligada, dos quais usufruiu 02 meses; Masp 936.496-9/04, Joaquina
Aparecida, PEB I B, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
10/03/2020, com aproveitamento de tempo do cargo PEB I A, adm. 01,
do qual foi desligada, dos quais usufruiu 00 meses; Masp 936.496-9/04,
Joaquina Aparecida, PEB I B, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 10/03/2020, com aproveitamento de tempo do cargo PEB I
A, adm. 01, do qual foi desligada, dos quais usufruiu 00 meses; Masp
936.496-9/04, Joaquina Aparecida, PEB I B, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 10/03/2020, com aproveitamento de tempo do
cargo PEB I A, adm. 01, do qual foi desligada, dos quais usufruiu 00
meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 26/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, as servidoras: ABADIA DOS DOURADOS
- E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 380.108-1/01, Cleusa
Marra da Silva, ATB V M, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 03/10/2022; MONTE CARMELO - CESEC
“ZENITH CAMPOS”, ”, Masp 391.821-6/01, Simone de Oliveira
Sousa Prado, ATB IV L, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 25/10/2022.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
22 1692732 - 1
SRE de Montes Claros
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº 08/2022 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art.23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art.28-A da
Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, EE
Professora Dulce Sarmento, MaSP.1057148-7 Helen Tatiane Fagundes
Pereira, ATB4I, adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 21/09/2022,
com vinculação ao cargo de ATB4I, adm.01.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
22 1692631 - 1
SRE de Nova Era
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO
N º 198/2022
Retifica Ato Nº 113/2021, publicado no “MG” de 08/06/2021de
concessão de férias-prêmio, aparte referente a:Nova Era,
Superintendência Regional de Ensino Nova Era, MaSP 1.098.819-4,
Adriana Aparecida da Silva, TDE2 C, Adm. 2. Por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. Onde se lê: a partir de 27/04/2021. Leia-se: a partir
de 04/08/2022,
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO
N º 199/2022
Retifica Ato Nº 132//2021, publicado no “MG” de 01/07/2021de
concessão de férias-prêmio, aparte referente a:Nova Era,
Superintendência Regional de Ensino Nova Era, MaSP 1.398.453-9,
Alex Fernando Passos, ANE1C, Adm.1. Por incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. Onde se lê: a partir de 01/07/2021. Leia-se: a partir
de 20/04/2022.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO
N º 200/2022
Retifica Ato Nº 272/2020, publicado no “MG” de 28/10/220de concessão
de férias-prêmio, aparte referente a:Nova Era, Superintendência
Regional de Ensino Nova Era, MaSP 1382284 6, Beatriz Rodrigues
Grigorio, TDE2C, Adm. 2. Por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 05/09/2020. Leia-se: a partir de 03/03/2022.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO
N º 201/2022
Retifica Ato Nº 88/2021, publicado no “MG” de 11/05/2021de concessão
de férias-prêmio, aparte referente a:Nova Era, Superintendência
Regional de Ensino Nova Era, MaSP 1.161.034-2, Erlaine Maria de
Souza, ANEI2C, Adm.2 . Por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 13/11/2020. Leia-se: a partir de 22/03/2022.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO
N º 202/2022
Retifica Ato Nº 272//2021, publicado no “MG” de 28/10/2020de
concessão de férias-prêmio, aparte referente a:Nova Era,
Superintendência Regional de Ensino Nova Era, MaSP 1.397.804-4,
Geralda Isabel Muniz Dorotea, TDE2C, Adm.1 . Por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. Onde se lê: a partir de 05/09/2020. Leia-se: a partir
de 12/04/2022.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO
N º 203/2022
Retifica Ato Nº 50/2020, publicado no “MG” de 26/03/2021de concessão
de férias-prêmio, aparte referente a:Nova Era, Superintendência
Regional de Ensino Nova Era, MaSP 1.399.093-2,José Ricardo Silva
Araujo, TDE2C, Adm. 1. Por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 25/09/2020. Leia-se: a partir de 05/05/2022.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO
N º 204/2022
Retifica Ato Nº 50/2020, publicado no “MG” de 26/03/2021de concessão
de férias-prêmio, aparte referente a:Nova Era, Superintendência
Regional de Ensino Nova Era, MaSP 1.399.506 3,Josiene Aparecida
Dias Almeida, TDE2C, Adm. 1. Por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 27/09/2020. Leia-se: a partir de 07/06/2022.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO
N º 205/2022
Retifica Ato Nº 316/2020, publicado no “MG” de 23/12/2020de
concessão de férias-prêmio, aparte referente a:Nova Era,
Superintendência Regional de Ensino Nova Era, MaSP 804.887-8,
Karla Renata Vieira Quintão, TDE5 L, Adm. 1. Por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. Onde se lê: a partir de 21/11/2020. Leia-se: a partir
de 28/06/2022.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO
N º 206/2022
Retifica Ato Nº 301/2020, publicado no “MG” de 02/12/2020de
concessão de férias-prêmio, aparte referente a:Nova Era,
Superintendência Regional de Ensino Nova Era, MaSP 1.352.399-8,
Raquel Nayara Cota Silva, TDE2C, Adm.1. Por incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. Onde se lê: a partir de 13/07/2020. Leia-se: a partir
de 06/02/2022.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO
N º 207/2022
Retifica Ato Nº 113/2021, publicado no “MG” de 08/06/2021de
concessão de férias-prêmio, aparte referente a:Nova Era,
Superintendência Regional de Ensino Nova Era, MaSP 1.396.339-2,
Sergio Mayrink Soares, ANE2C, Adm.1 . Por incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. Onde se lê: a partir de 24/07/2020. Leia-se: a partir
de 28/02/2022.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO
N º 250/2022
Retifica Ato Nº 113/2021, publicado no “MG” de 08/06/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Nova Era,
Superintendência Regional de Ensino Nova Era, MaSP 266.048-8,
Marlene Aparecida Martins, ANE3H, Adm.02. Por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. Onde se lê: a partir de 30/01/2021. Leia-se a partir
de 07/09/2022.
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ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
ATO N º 208/ 2022Torna sem efeito Ato Nº 113/2021, publicado no
“MG” de 08/06/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente
a: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino Nova Era, MaSP
1.422.001-6, Arthur Martins Barroso, TDE2 C, Adm.1 . Por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, a partir de 08/05/2021.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
ATO N º 209/ 2022 Torna sem efeito Ato Nº 279/2021, publicado
no “MG” de 21/12/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte
referente a: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino Nova
Era, MaSP 1.432.686-2, Crislane Silva Batista Barbosa, TDE2 C,
Adm.1 . Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a partir de
24/09/2021 .
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
ATO N º 210/ 2022 Torna sem efeito Ato Nº 113/2021, publicado no
“MG” de 08/06/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente
a: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino Nova Era, MaSP
1.421.441-5, Cristiane Guerra Martins, ANE2C, Adm.1 . Por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, a partir de 23/04/2021.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
ATO N º 211/ 2022 Torna sem efeito Ato Nº 169/2021, publicado
no “MG” de 17/08/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte
referente a: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino Nova
Era, MaSP 1.147.600-9, Irany Margarida Magalhães Lage, ANE1 C,
Adm.1 . Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a partir de
19/07/2021.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
ATO N º 212/ 2022Torna sem efeito Ato Nº 188/2021, publicado no
“MG” de 22/09/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente
a: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino Nova Era, MaSP
1.428.743-7, Joseane Batista Ribeiro, TDE2 C, Adm.1 . Por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, a partir de 01/08/2021 .
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
ATO N º 213/ 2022 Torna sem efeito Ato Nº 283/2021, publicado no
“MG” de 31/12/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente
a: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino Nova Era, MaSP
1.147.557-1, Marcelo Alves de Oliveira, TDE3G, Adm.1 . Por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, a partir de 27/08/2021.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
ATO N º 214/ 2022 Torna sem efeito Ato Nº 283/2021, publicado no
“MG” de 31/12/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente
a: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino Nova Era, MaSP
1.147.591-0, Maria Helena Muniz Rosa, TDE3I, Adm.1. Por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, a partir de 13/07/2021 .
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
ATO N º 216/ 2022 Torna sem efeito Ato Nº 279//2021, publicado
no “MG” de 21/12/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte
referente a: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino Nova
Era, MaSP 1.434.235-6, Sabrina Neves de Almeida Ribeiro, TDE2C,
Adm.1. Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a partir de
22/10/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209222304200129.