TJMG 28/09/2022 / Doc. / 26 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº96/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a servidora: BERILO, MaSP276675-6, Mariza
Ferreira Costa, PEB2M, admissão 02, aposentada em 25/05/2022,
referente ao saldo de 05meses e 09 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº97/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: CORONEL MURTA,
MaSP291676-5, Jorge Pedro da Silva, PEB1M, admissão 02,
aposentadoem 25/05/2022, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº98/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a servidora: SALINAS, MaSP590653-2, Adna
Soares Carneiro, PEB1P, admissão 02, aposentada em 25/05/2022,
referente ao saldo de 09meses.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº70/2022
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CORONEL
MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes, MaSP393626-7, Marluce de
Fátima Barbosa Murta, PEB1B, admissão 02,Ato nº 81/2019, publicado
em 10/09/2019, por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê:
correspondente à carga horária de 111 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 114h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº71/2022
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: ARAÇUAI-SRE de Araçuaí,MaSP871028-7, Rosemeire
Alves Coelho, ANE1I,admissão 01, Ato nº 191/2015, publicado em
15/07/2015, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 26/05/2010, leia-se: 3º quinquênio
de exercício a partir de 26/05/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº72/2022
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: ARAÇUAI-SRE de Araçuaí,MaSP871028-7, Rosemeire
Alves Coelho, ANE1I,admissão 01, Ato nº 158/2017, publicado em
05/07/2017, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 12/11/2015, leia-se: 4º quinquênio
de exercício a partir de 08/12/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº73/2022
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos,
MaSP868201-5, Rosemary Neves Oliveira, PEB2P, Admissão 01,Ato
nº 81/2022, publicado em 20/09/2022, por motivo de incorreção no
número de meses e na legislação, onde se lê: concede três meses de
férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, leia-se:
concede seis meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e
do art. 290 da CE/1989;
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
27 1694476 - 1
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO– ATO Nº 37/22
RETIFICA O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao (s) servidor (es): CARATINGA – EE Sinfônio Fernandes – MaSP
556234-3, André Luis de Almeida Freitas, D IV/PEB III M, adm.
01, Ato 64/2022, publicado em 12/07/2022, por ALTERAÇÃO NA
VIGÊNCIA. Onde se lê: a partir de 01/09/22, LEIA-SE: A PARTIR
DE 23/08/2022;
RETIFICAÇÃO– ATO Nº 38/22
RETIFICA O ATO de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao (s) servidor (es): VARGEM ALEGRE – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 615850-5, Cleber Lopes
Viana, PEB II O, adm. 02, Ato 88/2018, publicado em 07/08/2018 ( 3º
QQ), por INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA. Onde se lê: A PARTIR DE
31/07/2018, LEIA-SE: A PARTIR DE 21/01/2019.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do
(s) servidor (es): UBAPORANGA – EE José Antunes Moreira, MaSP
1236069-9, Cleidiane Ferreira Teodoro Pereira, PEB II C, Adm. 03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário(a) de Escola – SE - VI, a partir de 09/09/22;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): POCRANE
– EE Anita Garibaldi, MaSP 1164534-8, Fabielle Leonarda de Lacerda,
PEB I B, HISTÓRIA, Adm 03, a partir de 10/09/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): CARATINGA – SRE Caratinga,
Masp 836284-0, Patrícia Santana Matos, TDE IV M, adm. 01, a partir
de 23/08/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 31/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): INHAPIM – EE Dr. Guilhermino de
Oliveira, Masp 1300742-2, Jonas Marcelo Gonçalves Nunes, PEBD1A,
adm 02, a partir de 13/09/2022; IPABA - EE Manoel Machado Franco,
Masp 1406479-4, Sonia Braga de Oliveira Silva, ASBD1A, adm 01, a
partir de 15/09/2022.
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OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 18/2022
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): SERRO, EE. Doutor Antônio Tolentino, MaSP
1256781-4, Patrícia Maria Marques da Cruz, ATBIIE, Adm. 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEV, a partir de 13/09/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
117/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2021, publicado
no MG 17/11/2021, do(s) servidor(es): MINAS NOVAS, E.E. José
Bento Nogueira, MaSP 879055-2, S.C.S.S, PEBIIIO, Adm. 01, pela
ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé;
pela convalidação dos atos de concessões do 4º, 5º,6º e 7º biênios em
razão da decadência prevista no Art 65 da Lei 14184/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 20/2022–
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARBONITA, Masp
322021-7, José Messias Lemes, PEBIIP Adm. 01, aposentado(a)
em 26/08/2022 , referente ao saldo de 04 meses e 22 dias; DATAS,
MaSP 276400-9, Edelci de Abreu, PEBIP, Adm. 02, aposentada
em 26/08/2022, referente ao saldo de 6 meses; DIAMANTINA,
MaSP 332220-3, Maria Helena Dumont Souza, ANEI III L, Adm.
01, aposentada em 26/08/2022 , referente ao saldo de 6m meses;
ITAMARANDIBA, MaSP 310462-7, Maria Helena dos Santos,
ASBIM, Adm. 01, aposentada em 26/08/2022, referente ao saldo de 10
meses; MaSP 565.870-3, Anália Maria de Oliveira e Lemos, PEBIIIP,
Adm. 01, aposentada em 26/08/2022, referente ao saldo de 8 meses;
MINAS NOVAS, MaSP 878.692-3, José Gonçalves de Souza, ATBIID
Adm. 01, afastado preliminarmente à aposentadoria por incapacidade
permanente em 22/03/2022, referente ao saldo de 3 meses.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
118/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2021, publicado
no MG 08/12/2021, do(s) servidor(es): ARICANDUVA, Sem
Lotação, MaSP 440460-4, M.A.F.P., PEBIIP Adm. 02, pela ocorrência
das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé; pela
manutenção Alteração no Resultado de Revisão de Subsídio, pela não
restituição dos valores recebidos a maior na Vantagem Pessoal na verba
379 a contar de 01/01/2015 e Vencimento Complementar, verba 989
de 01/06/2015, por ter ocorrido a decadência, conforme Art 65 da Lei
14184/2002 e Art 19 da Resolução SEPLAG 37/2005.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE.
José Bento Nogueira, MaSP 355828-5, Arnaldo Sebastião da Silva,
ASBIIIM Adm. 01, por 1 mês referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 03/10/2022.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 37/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à(s) servidora(s): CONCEIÇÃO
MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge, MaSP 13266689,
Marciana de Almeida Avelar, EEBIC Adm. 01, para Marciana de
Almeida Avelar Santos; SERRO, E.E. Ministro Edmundo Lins,
MaSP:1294432-8, Erica do Nascimento Mota, PEBIB Adm. 03, a partir
de 04/09/2022.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 05/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: DATAS, EE Juliana Catarina da Silveira,
MaSP 1012383-4, Geralda Lúcia Costa Silva, ATBIV I Adm.01, em
prorrogação a contar de 01/09/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 15/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): CARBONITA, EE Mestra Aurora, MaSP 1406534-6,
Luzia de Jesus Fernandes Oliveira, PEBIA Adm.02, para Luzia de
Jesus Fernandes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 73/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): DATAS, EE João Hermenegildo Caldeira, MaSP
336892-5, Vera Lúcia Brandão, EEBII I Adm.02, a partir de 19/08/2022;
MaSP 802861-5, Lêda Mariza Brandão, ATBIID Adm.02, a partir
de 19/08/2022; SERRO, EE. Professor Leopoldo Pereira, 302150-8,
Rosemaire Goretti Faria Araújo , ASBIIIM, Adm. 01, a partir de
03/09/2022; TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, MaSP
1231300-3, Aneique de Souza Campos, PEBIB, Adm. 03, a partir de
22/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 74/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO MATO DENTRO, EE.
Mestre Sebastião Jorge, MaSP 1512065-2, Maria Denise dos Santos
Chaves, ASBIA Adm.01, a partir de 22/07/2022; TURMALINA, EE.
Américo Antunes de Oliveira, 598048-7, Maria de Lourdes Fernandes,
PEBDIA, Adm. 04, a partir de 22/08/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
44/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89, e art. 9º da
LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020, do(s)
servidor(es): MINAS NOVAS, EE. de Lagoa Grande, MaSP 869724-5,
Maria José de Souza Barbosa, a partir da data da publicação referente
ao PEBIIL, Adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 147,§§ 1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual nº104, de 2020.(regra de
transição/pedágio - professor(a).base do cálculo dos proventos pela
última remuneração integral, com paridade/ingresso em cargo efetivo
até 31.12.2003). com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 115 h/a e a incorporação da gratificação, conforme os
dias de direito à percepção da função de Vice- Diretor ( 1.460 dias).
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO – ATO Nº
112/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 78/2022 nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): DIAMANTINA, Sem Lotação, MaSP 351082-3, G.C.F,
PEBIH Adm. 01.
SRE de Diamantina
PROCESSO ADMINISTRATIVO–INSTAURAÇÃO – ATO Nº
113/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 81/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor (a): DIAMANTINA, Sem Lotação, MaSP 364181-8, I.R.S,
PEBIIP, Adm. 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 66/2022 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, c/c
Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto
nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE.
Professora Júlia Kubitschek, MaSP 441059-3, Lucimara Rangel de
Castro Ávila ocupante de cargo efetivo de ATBIIIJ Adm. 01, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/2022.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
27 1694524 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
114/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2021, publicado
no MG 17/11/2021, do(s) servidor(es): SENADOR MODESTINO
GONÇALVES, Sem Lotação, MaSP 434666-4, M.X.A, PEBIA
Adm. 01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não
ocorrência de má-fé; pela convalidação dos atos de concessões do 3º,
4º e 5º quinquênio, em razão da decadência prevista no Art 65 da Lei
14184/2002.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2022
RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE ao(s)
servidor(es): MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 878.692-3, José
Gonçalves de Souza, ATBIID Adm. 01, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, Ato nº 35/2022, publicado em 12/07/2022, onde
se lê: a proventos proporcionais a 6.018 dias de exercício, leia-se: a
proventos proporcionais a 8.819 dias de exercício.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
26 1693683 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 10/2022– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da
Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a:
MINAS NOVAS, EE. de Lagoa Grande, MaSP 869724-5, Maria José
de Souza Barbosa, PEBIIL Adm. 01, referente ao 9º biênio a partir de
28/09/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
115/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2021, publicado
no MG MG 17/11/2021 do(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE
Presidente Costa e Silva, MaSP 441396-9, L.B.S, PEBIIL, Adm.01,
pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de
má-fé; pela convalidação dos atos de concessões do 6º, 7º e 8º biênio
em razão da decadência prevista no Art 65 da Lei 14184/2002 e Art 19
da Resolução SEPLAG 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
116/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2021, publicado
no MG 17/11/2021, do(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Professor
Antônio Lago, MaSP 441200-3 , G,M.P.R, ATBIVI, Adm. 01, pela
ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé;
pela convalidação do ato de concessão do Adicional Quinquenal, em
razão da decadência prevista no Art 65 da Lei 14184/2002 e Art 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
119/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2021publicado
no MG 08/12/2021, do(s) servidor(es):TURMALINA, Sem Lotação,
MaSP 351085-6, J.M.G.M., PEBIIP, Adm. 02, pela ocorrência
das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé; pela
manutenção Alteração no Resultado de Revisão de Subsídio a contar
de 01/01/2015, pela não restituição dos valores recebidos a maior
referente ao Vencimento Complementar na verba 989, por ter ocorrido a
decadência, conforme Art 65 da Lei 14184/2002 e Art 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
120/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2021, publicado
no MG 08/12/2021, do(s) servidor(es): CARBONITA, Sem Lotação,
MaSP 276629-3, M.L.O.B, PEBIIP, Adm. 02, pela ocorrência
das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé; pela
manutenção Alteração no Resultado de Revisão de Subsídio a contar
de 01/01/2015, pela não restituição dos valores percebidos a maior
referente ao Vencimento Complementar na verba 989, devido a
decadência, conforme Art 65 da Lei 14184/2002 e Art 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
121/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2021, publicado
no MG 08/12/2021, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem
Lotação, MaSP 322147-0, S.M.F, PEBIIIP Adm. 01, pela ocorrência
das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé; pela
manutenção na Alteração no Resultado de Revisão de Subsídio a contar
de 01/01/2015, pela não restituição dos valores recebidos a maior
referente ao Vencimento Complementar na verba 989, por ter ocorrido a
decadência, conforme Art 65 da Lei 14184/2002 e Art 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
26 1693679 - 1
SRE de Divinópolis
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 15/2022
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores:
Processo Administrativo nº 16/2022
MaSP 46.354-7, M.C.B.S.
Processo Administrativo nº 17/2022
MaSP 1107.565-2, M.M.O.
Processo Administrativo nº 20/2022
MaSP 888.147-6, M.R.S.R.S
Processo Administrativo nº 21/2022
MaSP 1182.167-5, K.D.M.
Processo Administrativo nº 22/2022
MaSP 53.661-5, C.L.F.
Jurema Ribeiro de Faria
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 91/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
380.565-2, Geraldo Magela de Faria, TDE4L, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23.11.2022; MaSP
837.409-2, Cristina de Fátima Santos Faria, TDE4J, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23.11.2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 92/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: PAINS- EE. “Padre
José Venâncio”, MaSP 1381.948-7, Ricardo Aparecido Gonçalves da
Silva, ATB2D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01.10.2022; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE.
“Benedito Valadares”, MaSP 542.167-2, Tânia Soares França Martins,
PEB1E, Adm. 02, em ajustamento funcional, por 02 meses, referente
aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 17.10.2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 93/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, aos servidores: ITAPECERICAEE. “Prof.ª Maria Magalhães Pinto”, MaSP 843.627-1, Edna Helena
Gomides Rodrigues, ATB5L, Adm. 01, por 02 períodos de 15
dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
30.09.2022 a 14.10.2022 e o 2º período de 28.11.2022 a 12.12.2022;
NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
885.882-1, Maria Gorete Azevedo Silva, ATB5J, Adm. 01, por 02
períodos de 15 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, sendo o
1º período de 17.10.2022 a 31.10.2022 e o 2º período de 24.11.2022
a 08.12.2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
69/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo
9º da LCE Nº64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 763.023-9,
Geraldo Wagner de Carvalho, a partir de 26.09.2022, referente ao
PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
146, §§ 4º e 6º, inciso I e § 7º, inciso I do ADCT, acrescentado pela
ECE Nº104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente
a carga horária de 109h/a, sendo 001 de média quinquenal de exigência
curricular.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 67/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1123.449-9,
Andréia Karine de Oliveira, ANE2E, Adm. 03, a partir de 15.09.2022;
ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 877.969-6, Ivone de
Carvalho Lara Moreira, ATB2D, Adm. 02, a partir de 08.09.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 68/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira
Soares”, MaSP 1336.162-1, Celina Aparecida Silva Souza, ASB1A,
Adm. 01, a partir de 13.08.2021, para regularização da vida funcional;
MaSP 1421.486-0, Aline Rodrigues Bolina, PEBD1A, Adm. 01, a partir
de 14.01.2021, para regularização da vida funcional; PERDIGÃO- EE.
“Pedro Primo”, MaSP 646.549-6, Valéria Melo Amaral Silva, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 16.08.2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 31/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 e Resolução SERHA Nº 2342, de 16/10/1992,
com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de
27/05/2010, à servidora: NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do
Espírito Santo”, MaSP 1299.212-9, Rita de Cássia de Andrade Lacerda,
PEB1A, Adm. 04, por 15 dias, a partir de 17.08.2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2022
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG
30/07/2022: ITAPECERICA- Na EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP
1409.355-3, Aline Aparecida Silva, PEB1A, Adm. 02, anos iniciais do
ensino fundamental, 16h/a, a contar de 26. 08.2022, em cumprimento
à sentença proferida na Ação Ordinária nº 5001486-24.2019.8.13.0456,
nomeia em caráter efetivo definitivo, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014,
retroagindo efeitos a 29/10/2019, para o provimento do cargo efetivo
da Secretaria de Estado de Educação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 28/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”,
MaSP 1361.437-5, Otávio Vinícius Arantes, PEB1A, Adm. 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 23.09.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
27 1694797 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 23/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: ITAÚNA- Servidor Aposentado, MaSP 353.541-6, Maria de
Lourdes de Moraes, PEB3P, Adm. 01, ato nº 49/2018, publicado em
23.05.2018, Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA, Nº 01/06. Revisão
de Proventos conforme ofício SEI nº 53452822, Onde se lê: 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04.06.2018, Leia-se:
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04.06.2018.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2022
RETIFICA O ATO, de Licença Maternidade, referente ao servidor:
ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 1331.113-9, Débora
de Souza Caetano, PEB1A, Adm. 03, ato nº 27/2022, publicado em
17.08.2022, por incorreção na publicação, Onde se lê: Por 96 dias,
Leia-se: Por 36 dias.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
27 1694802 - 1
SRE de Governador Valadares
ANULAÇÃO – ATO Nº 42/22
ANULA NO (S) ATO (S), ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR
VALADARES: “S.R.E GOVERNADOR VALADARES”, Masp
279711-6, Dayse Maria Gomes Ferrari, ANEI3M, 2º cargo, anula
no ato nº 58/15 de retificação, ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º qqs., public. em
18/04/2015, por publicação incorreta;
27 1694429 - 1
SRE de Itajubá
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO –
PORTARIA Nº 017/2022
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 013/22,
publicada no “Minas Gerais” de 17/08/22, referente à servidora DOM
VIÇOSO – EE Cônego José Divino , Masp 882.327-0, FJE, PEB1B,
4ª admissão, pela reposição do débito apurado, referente a pagamento
indevido no período de 07/2020 a 01/2022, conforme Lei 14.184 de
31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando
ausência de má fé, para regularização da vida funcional da servidora.
27 1694767 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
272/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por
até oito dias consecutivos ao servidor: ITAJUBÁ – Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 1328904-6, Gustavo Almeida de Andrade,
ANEIIE, 1ª admissão, a partir de 03/09/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 273/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 1056029-0, Mauro Antônio Caetano,
TDEIIIH, 1ª admissão, a partir de 16/09/22; PARAISÓPOLIS – EE
Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 828833-4, José de Lourdes Vizotto,
EEBIF, 3ª admissão, a partir de 01/09/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 274/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, à
servidora: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP
1094989-9, Marta Ribeiro de Almeida Custódio, ATBIA, 2ª admissão,
a partir de 05/09/22.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 275/22
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 1017968-7, Eleny
Maria Serpa dos Santos para Eleny Maria Serpa Martins; ITAJUBÁ –
EE Wenceslau Braz, MaSP 748106-2, Patrícia Silva para Patrícia Silva
Papini.
27 1694759 - 1
SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 024/2022
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Euclides da Cunha, MaSP.886944-8, Maria Adelaide Pereira,
PEB2D, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 13/7/2018; E.E.Rômulo Sales
de Azevedo, MaSP.1235226-6, Renato Antunes Pereira, PEB1B, Adm.
03, ref. 1º quinq. a partir de 24/1/2022; MATO VERDE, E.E.Professor
José Américo Barbosa, MaSP.590410-7, Elcy Mara Pereira Xavier
Silveira, ATB5L, Adm. 02, ref. 6º quinq. a partir de 13/2/2022;
PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de Jesus, MaSP.594429-3,
Maria da Conceição Dantas Silva, ATB5M, Adm. 02, ref. 5º quinq. a
partir de 10/8/2022; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves
de Souza, MaSP.930845-3, Danielle Karine Oliveira Pires Costa,
PEB2C, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 4/9/2022.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 031/2022 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de Jesus, Ato de conc. Férias
Prêmio, ref. 5º quinq., pub. MG de 7/4/2021, de MaSP.594429-3, Maria
da Conceição Dantas Silva, ATB5M, Adm. 02, motivo considerando
Ofício circular SEPLAG/DNPP, nº 01/2022, 03/02/2022, sobre
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 027/2022 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.1300729-9, Marcia Cristina
Silva Teixeira, PEB1B, Adm. 03, a partir de 8/7/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209272235550126.