TJMG 06/10/2022 / Doc. / 3 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 – 3
Minas Gerais Diário do Executivo
Gabinete Militar do Governador
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues
Chefe do Gabinete Militar: Coronel PM Osvaldo de Souza Marques
Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM
Expediente
ATO N. 64/2022
DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
A TENENTE CORONEL PM, SUBCHEFE E ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso de suas
atribuições previstas no art. 6º, do Decreto Estadual 47.777/19, c/c art. 22 do Dec. 37.924/96, artigos 41 e 42, §§ 1º e 2º da Lei Estadual 14.184/02 e
do art. 1º, inciso I da Resolução GMG 69/2022, DESIGNA:
Art. 1º - Os servidores abaixo nominados para exercerem a função de pregoeiro nos processos licitatórios da modalidade pregão:
Número de Polícia/Masp
Cargo
Nome
Unidade Administrativa
115.123-2
Ten Cel PM
Saulo Ronan de Souza
SPGF
130.888-1
2º Ten PM
Kelly Del Cantoni
DAQ/SPGF
1.375.751-3
SC
Gustavo Martins Ramires Caldeira
DAQ/SPGF
1.274.306-8
SC
Taciana Pereira de Paula Jorge
DAQ/SPGF
134.133-8
3º Sgt PM
Dilson Gilliard Teixeira
DMS/SAP
150.449-7
Cb PM
Ednando Roberto Silva
DLOG/SPGF
1.075.551-0
SC
Leila Aparecida de Sousa
DTT/ST
64745-9
SC
Alex de Oliveira Beltrano
DMS/SAP
Art. 2º - Os servidores abaixo nominados para atuarem como membros da equipe de apoio:
Número de Polícia/Masp
Cargo
Nome
128.355-5
Maj PM
Carlos Eduardo Lopes
129.009-7
Maj PM
Eduardo Leal Silva
136.900-8
Cap PM
Junior Silvano Alves
126.068-6
2º Sgt PM
José Luiz da Silva
128.385-2
Maj PM
Mônica Dietrich
140.522-4
1º Ten PM
Thiago Rangel de Almeida
157.019-1
Cb PM
Monique Mendonca de Miranda
155.531-7
2º Sgt BM
Weslei de Almeida Pereira
1.188.345-1
SC
Rafaela Morato Martins
106.659-6
Cap QOR
Hélio Rodrigues de Souza Junior
832.618
Subten QPR
Admilson de Oliveira
150.449-7
Cb PM
Ednando Roberto Silva
1.021.371-8
SC
Mônica Costa Chaves
1.389.539-6
SC
José Antônio Puglia
64.745-9
SC
Alex de Oliveira Beltrano
1.274.979-2
SC
Marcelo Figueiredo Pessoa
1.273.447-1
SC
Juliana Ciotto de Matos Diniz
1.464.812-5
SC
Viviane Cristina de Paula Marques
150.378-8
Cap PM
Átila Rosária Silva Ferreira
129.514-6
2º Sgt PM
Joseane Soares de Pinho Tavares
133.601-5
Cap PM
Isaias Cardoso da Silva Júnior
104.722-4
1º Sgt QPR
Marcio André de Souza
140.811-1
2º Sgt PM
Ana Paula Nogueira Amorim
147.475-8
Cap PM
Carlos Tadeu Mazala Jorge Silva
123.916-9
Cap PM
Vinicius Augusto da Cruz de Freitas
145.492-5
Cb PM
Márcia Gomes Magalhães
095.813-2
Cap QOR
Antônio Pedro de Faria
100.433-2
2º Tem QOR
Cláudio Márcio da Silva
094.278-9
1º Sgt QPR
Dionisse Camilo da Silva
Unidade Administrativa
SGD/Cedec
SGD/Cedec
SGD/Cedec
SGD/Cedec
Assessoria de Inteligência
Assessoria de Inteligência
Ass. Adm. e Comunicação Social
Assessoria Estratégica
Assessoria Estratégica
Diretoria de Logística
Diretoria de Logística
Diretoria de Logística
Diretoria de Logística
DMS/SAP
DMS/SAP
DMS/SAP
Curadoria/SAP
Curadoria/SAP
Diretoria de Recursos Humanos
Diretoria de Recursos Humanos
Superintendência de Segurança
Superintendência de Segurança
Superintendência de Segurança
Diretoria de Transportes Aéreos
Diretoria de Transportes Aéreos
Diretoria de Transportes Aéreos
Diretoria de Transportes Terrestres
Diretoria de Transportes Terrestres
Diretoria de Transportes Terrestres
05 1698582 - 1
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Expediente
DESPACHO
A Controladora-Geral em exercício, no uso de sua atribuição e tendo
em vista a Nota Jurídica nº143/2022, que analisou o Pedido de
Reconsideração oposto por Jener Sena Reis, MASP 664.874-5 referente
ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria IMA
Nº 1944/2019, com extrato publicado no Diário Oficial de 19/09/2019.
DECIDE:
Não conhecer o pedido de reconsideração apresentado, por
intempestivo, mantendo-se a penalidade de demissão a bem do serviço
público aplicada em 12 de julho de 2022.
Nos termos do art. 272, §2º do Código de Processo Civil, considera-se
para fins de intimação a presente publicação na pessoa do servidor
acima qualificada e de seus advogados constituídos: Dr. GUSTAVO
OLIVEIRA MATOSO - OAB/MG 115.977, Dr. THIAGO URIAS
RODRIGUES COTA - OAB/MG 115.428 e Dr. FREDERICO
MACHADO DRUMOND - OAB/MG 118.523.
Controladoria-Geral do Estado, Belo
Horizonte, 05 de outubro de 2022.
Luciana Cássia Nogueira
Controladora-Geral em exercício
CORREGEDORIA-GERAL
DESPACHO
O Corregedor Geral, no uso da competência que lhe confere a
Resolução CGE nº 17/2019, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria de
Instauração/COGE nº 80/2019, SEI nº 1260.01.0088406/2019-02, cujo
extrato fora publicado no Diário do Executivo de Minas Gerais em 04
de dezembro, de 2019, e no Parecer do Núcleo Técnico nº 64/2022,
determina o ARQUIVAMENTO dos presentes autos.
Nos termos do art. 272, §2º do Código de Processo Civil, considera-se
para fins de intimação a presente publicação na pessoa da servidora
relacionada na Portaria de Instauração, bem como de seus advogados:
Maria José de Almeida, OAB/MG 94.231 e Tiago Almeida de Oliveira,
OAB/MG 131569.
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184/2002, o servidor terá o
prazo de 10 (dez) dias para, se tiver interesse, apresentar pedido de
reconsideração.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 05 de outubro de 2022.
Vanderlei Daniel da Silva
Corregedor-Geral
05 1698497 - 1
DESPACHO
A CONTROLADORA-GERALem exercício, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas
Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de
janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994,
de 18 de setembro de 2001, tendo em vista a decisão disponibilizada
no Diário Oficial de Contas do dia 24/08/22, no Recurso n. 1107601,
DEMONSTRATIVO TRIMESTRAL DE DESPESA COM PESSOAL
(Constituição estadual Art. 73, §3º, acrescido EC N° 61/2003, de 23 de dezembro de 2003)
Referente ao 3º Trimestre de 2022
Cargo
Nº de Servidores
Jul-22
Nº de Servidores
Ago-22
Nº de Servidores
Set-22
Administração Superior
Direção e Assessoramento
Efetivos
Inativos
Sub total
Encargos Patronais
Total
4
32
162
58
256
...
256
42.619,80
142.376,78
729.800,26
219.373,47
1.134.170,31
193.173,31
1.327.343,62
4
32
161
58
255
...
255
42.919,80
148.403,04
727.359,08
219.343,62
1.138.025,54
193.745,53
1.331.771,07
4
32
160
58
254
...
254
59.312,09
138.756,10
706.750,86
219.343,62
1.124.162,67
190.764,14
1.314.926,81
Total
Trimestre
144.851,69
429.535,92
2.163.910,20
658.060,71
3.396.358,52
577.682,98
3.974.041,50
Belo Horizonte 05/10/2022
(a)FABIANO VILLAS BOAS, CEL PM QOR DIRETOR GERAL
Parágrafo Único – Os servidores de que trata o art. 1º, nos certames em que não exercerem a função de pregoeiros, poderão ser designados como
membros das respectivas equipe de apoio.
Art. 3º – Nos editais de licitação, deverão constar o pregoeiro titular e o pregoeiro suplente, além dos membros da equipe de apoio, que atuarão em
número mínimo de três integrantes.
Parágrafo Único – Nos casos de impedimento de um ou mais membros para composição da equipe de apoio em determinado certame, o setor técnico
responsável pela elaboração dos editais, poderá substituir por outro(s) servidor(es), dentre os designados no artigo 2º deste Ato.
Art. 4º – O mandato dos pregoeiros e equipe de apoio será de 01 (um) ano, a contar da data da publicação deste Ato.
Art. 5º – Fica revogado o Ato de Designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio - Ano 2021/2022, publicado no Diário do Executivo, Minas Gerais,
de 19 de fevereiro de 2021.
Art. 6º – Esta designação entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2022.
CLEIDE BARCELOS DOS REIS RODRIGUES, TEN CEL PM
SUBCHEFE E ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR
ControladoriaGeral do Estado
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas
que alterou a decisão prolatada na Sessão de 03/08/21 nos autos de
n. 1092583.DETERMINA A INCLUSÃO,da empresa NP3 Comércio
e Serviços Ltda , CNPJ - 01.667.155/0003-00,pelo prazo de 5(dez)
anosno CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE
LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ESTADUAL - CAFIMP,a contar de 15 de setembro de 2022.
Controladoria-Geral do Estado, 05 de outubro de 2022.
Luciana Cássia Nogueira
Controladora-Geral em exercício
05 1698318 - 1
DESPACHO
O Corregedor Geral, no uso da competência que lhe confere a
Resolução CGE nº 17/2019, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria de
Instauração/COGE nº 10/2020, SEI nº 1260.01.0011646/2020-17, cujo
extrato fora publicado no Diário do Executivo de Minas Gerais em 13
de fevereiro de 2020, e no Parecer do Núcleo Técnico nº 118/2022,
determina o ARQUIVAMENTO dos presentes autos.
Nos termos do art. 272, §2º do Código de Processo Civil, considera-se
para fins de intimação a presente publicação na pessoa da servidora
relacionada na Portaria de Instauração, bem como de seu advogado:
Moacir Ribeiro de Oliveira Júnior, OAB/MG 60.908.
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184 de 31/1/2002, o servidor
terá o prazo de 10 (dez) dias para, se tiver interesse, apresentar pedido
de reconsideração.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 05 de outubro de 2022.
Vanderlei Daniel da Silva
Corregedor-Geral
05 1698209 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro
Expediente
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo
151 do ADTC da CE/89, combinado com Artigo 146 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 - REGRA
DE TRANSIÇÃO /PONTOS, à Masp 348.889-7, DIRCE EUZEBIA
DE ANDRADE, a partir de 21.09.2022.
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Advogado-Geral do Estado
DIRETORIA-GERAL
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5.7.1952, por até
oito dias à MASP 1.320.261-9, JULIANA CRISTINA DOS SANTOS
MARTINS, a partir de 15.09.2022.
Fernando Xavier dos Santos
Diretor-Geral
05 1698533 - 1
05 1698117 - 1
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa WAGNER
DE JESUS DA SILVA, MASP 14328595, ocupante do cargo de
provimento em comissão DAI-9 SM1100037, para responder pelo
DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO BENEFICIÁRIO do
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais, a contar de 10/10/2022 a 31/10/2022.
05 1698179 - 1
PORTARIA DG N° 1059/2022
Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins
de implementação do processo de Avaliação de desempenho Individual
e Avaliação Especial de Desempenho no Instituto de Previdência dos
Servidores Militares – IPSM.
O Diretor Geral do IPSM, no uso de suas atribuições legais, e ainda
obedecendo ao disposto nos artigos 35 e 104 da Constituição Estadual;
na Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003, no art.13 do
Decreto 44.559, de 29 de junho de 2007; Decreto nº 45.851, de 28 de
dezembro de 2011.
RESOLVE:
Art.1° Ficam instituídas as Comissões de Avaliação de Desempenho
Individual, Avaliação Especial de Desempenho e a Comissão de
Recursos para atuar no processo de Avaliação de Desempenho dos
servidores do IPSM.
Parágrafo único. A composição de cada Comissão de Avaliação e da
Comissão de Recursos estará disponível na Intranet.
Art.2º Nas Comissões de Avaliação e de Recursos, quando o suplente for
convocado para atuar, caracteriza-se a formação de nova Comissão.
Art.3º Os membros das Comissões de Avaliação e de Recursos devem
atuar de acordo com as competências estabelecidas no Decreto 44.559,
de 29 de junho de 2007; Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de
2011.
Art.4º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2022
(a) Fabiano Villas Boas, Cel PM QOR
Diretor Geral
05 1698154 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
1.161 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 97 da
Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, concede progressão após o estágio probatório aos servidores adiante relacionados, ocupantes
de cargos de provimento efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis
Grau
Novo
Masp
DV
Nome
Admissão Carreira Nível Atual Atual
Vigência
Grau
1480117
9
Ronan Gustavo Carletto
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1480313
4
Flavio Vitor Diniz Junior
1
IP-I
I
A
D
30.07.2022
1480013
0
Warleson De Castro Ferreira Tenorio
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1479903
5
Lara Spalla De Araujo
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1133372
1
Fernanda Ferreira De Freitas
4
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1480087
4
Renato De Sousa Passos
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1479986
0
Jacqueline Silva Soares
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1326914
7
Vancarlos Goncalves Dias
2
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1480054
4
Verlaine Mara Theodoro Fernandes
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1480055
1
Renata Dos Santos Paula
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1177396
7
Gealisson Tranquilino Alves Barbosa
3
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1480306
8
Luiza Ornellas Soria Barros
1
IP-I
I
A
D
30.07.2022
1180441
6
Flordineli Moreira Da Rocha
3
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1479841
7
Anderson De Souza
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1479840
9
Agrinelio Do Amaral Junior
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1479846
6
Conrado Jose De Lima E Silva
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1479848
2
Alcides Augusto De Castro Xavier
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1479850
8
Alessandra Cristina Monteiro Blanco
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1479851
6
Fernando Hagen Santos
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1479854
0
Angelica Xavier E Nunes
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1479858
1
Anne Caroline Monteiro
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1479859
9
Aquila Silva Martins
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1479863
1
Aline Santos Barreto De Souza
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1479865
6
Gabriela Guimaraes De Melo
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1479868
0
Aline Santos De Albuquerque
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1479871
4
Ana Carolina Ramos De Oliveira
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1479873
0
Arlem Marcos De Oliveira
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1479878
9
Hudson Ferraz Santos Brito
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1479879
7
Hudson Marcus Pacheco De Almeida
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1479883
9
Hugo Ramiro Gomes
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1479886
2
Bruna De Almeida Sampaio
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1479890
4
Bruna Gabriela Aguiar Oliveira Pimentel
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1479902
7
Lara Gabriela Pereira Soares
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1479893
8
Geraldo Andre Machado Costa
1
IP-II
I
A
D
21.07.2022
1479896
1
Eliane De Fatima Brizi Rosa
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1479901
9
Fernando Cesar Moreira Junior
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1479904
3
Larissa Rodrigues Novaes
1
IP-I
I
A
D
25.07.2022
1479911
8
Alysson Eugenio Correa Maia
1
IP-I
I
A
D
22.07.2022
1479913
4
Alysson Oliveira Bastos Garcia
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1479916
7
Elvis Naime Coelho
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1479918
3
Glender Antonio Dias Macedo
1
IP-II
I
A
D
21.07.2022
1479920
9
Ana Carolina De Freitas Teixeira Gomes Pereira
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1479922
5
Leticia Fernandes Domingos
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
Bruno Nogueira Santos
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1479925
8
1479926
6
Eduardo Pantuzzo
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1479928
2
Bruno Vaz Oliveira
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1479931
6
Livia Cristina Pinto Matoso
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1479933
2
Carla Maria Ferreira
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1479935
7
Gustavo Pessoa Nogueira Torres Simoes
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1479936
5
Carlos Adolfo De Barros Vargas
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1479937
3
Fernanda Rodrigues Goncalves
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1479941
5
Carlos Andre Marques Junior
1
IP-I
I
A
D
24.07.2022
1479944
9
Luis Guilherme Dos Santos Azevedo
1
IP-I
I
A
D
21.07.2022
1480036
1
Daiane Cristine Vieira De Paiva
1
IP-I
I
A
D
23.07.2022
1479951
4
Luiz Fernando Lopes De Oliveira
1
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Lucas Henriques De Almeida
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Pedro Henrique Padua Carvalho Pinto
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Jessica Ribeiro Noronha
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Paulo Vitor Couto Vieira
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Luciano Murizine Inhan
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Jesaias Marques Dos Santos
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21.07.2022
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