TJMG 19/10/2022 / Doc. / 18 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 07 PROCESSO ADMINISTRATIVOINSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE JANAÚBA Nº 35/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento
indevido de 82,80 h/a RB e 10,73 h/a de E.C referente ao desligamento
a pedido em 08/06/2022 da servidora “M.M.D.S.”, MaSP.1191220-1,
ADM. 01, onde se lê, portaria de instauração 34/2022, leia-se, portaria
de instauração 35/2022.
18 1703494 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 029/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betania Tolentino Silveira,
MaSP.381569-3, Edmilson de Souza Figueiredo, ASE3M, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 9/12/2022; JANAÚBA, CESECPadre Cleto Altoé, MaSP.336132-6, Selme Rozana Mendes Martins,
PEB1G, Adm. 02, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 21/11/2022;
MaSP.1059089-1, Márcia Silveira Costa Marciano, ATB4I, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 3/11/2022; E.E.Cecília Maria de
Jesus, MaSP.810152-9, Solange dos Santos Araújo, ATB4L, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 31/10/2022; PORTEIRINHA,
E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.1216986-8, Deilza Sônia
Mendes Brito, PEB2C, Adm. 03, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir
de 16/11/2022; VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio,
MaSP.1308673-1, Edna Pereira Lima, ATB2E, Adm. 02, por 01 mês,
ref. 1º quinq., a partir de 30/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II, § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha,
MaSP.859877-3, Maria Rosemary de Oliveira, PEB4I, Adm. 01, por 01
mês, ref. 5º quinq., a partir de 16/11/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 020/2022 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.975032-4, Eliane Tolentino Cruz Alves,
PEB3M, Adm. 01, a partir de 17/10/2022, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, § 1º e § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT,
acrescentado pela EC nº 104, de 2020, com direito à remuneração
integral (paridade), correspondente à carga horária média de 118 h/a;
JANAÚBA, E.E.Professora Nha-Gui Azevedo, MaSP.975192-6,
Maria Cleusa Pinheiro Lima, PEB1L, Adm. 01, a partir de 18/10/2022,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e § 2º,
inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC
nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral com paridade,
correspondente à carga horária média de 119 h/a; PORTEIRINHA,
CESEC-Belinha Rosa de Jesus, MaSP.594429-3, Maria da Conceição
Dantas Silva, ATB5M, Adm. 02, a partir de 17/10/2022, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I e § 3º, inciso
I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, com
direito a proventos pela última remuneração integral com paridade;
RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.831135-9, Maria
Ivanice Ferreira, PEB3P, Adm. 01, a partir de 18/10/2022, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e § 2º, inciso I e § 3º,
inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, com direito
à remuneração integral/paridade, correspondente à carga horária média
de 117 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 013/2022
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, MaSP.331490-3,
Emília Maria de Carvalho Rocha Alexandre, PEB2P, Adm. 01,
aposentado(a) conf. MG de 29/9/2022, ref. ao saldo de 6 meses;
MaSP.323767-4, Terezinha Emília Gonçalves Lopes, PEBT2P, Adm.
01, aposentado(a) conf. MG de 29/9/2022, ref. ao saldo de 12 meses
e 01 dia; MaSP.860027-2, Ana Zeferina Rocha Neta, PEB3P, Adm.
01, aposentado(a) conf. MG de 29/9/2022, ref. ao saldo de 6 meses;
GAMELEIRAS, MaSP.588421-8, Maria Celi Antunes, PEB1P, Adm.
01, aposentado(a) conf. MG de 29/9/2022, ref. ao saldo de 17 meses;
JAÍBA, MaSP.183246-8, Idalina Soares de Oliveira, PEB1M, Adm.
02, aposentado(a) conf. MG de 29/9/2022, ref. ao saldo de 4 meses
e 18 dias; JANAÚBA, MaSP.286948-5, Vanessy Silveira Garcez
Vidigal, PEB3P, Adm. 03, aposentado(a) conf. MG de 29/9/2022, ref.
ao saldo de 3 meses; MaSP.345790-0, Marta Alves de Souza Nogueira,
PEB1N, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 29/9/2022, ref. ao saldo
de 2 meses; MaSP.377781-0, Vidal Joaquim Barbosa, ATB4J, Adm.
01, aposentado(a) conf. MG de 29/9/2022, ref. ao saldo de 6 meses;
MaSP.596400-2, Maria de Lourdes de Sousa Fernandes, PEB3O, Adm.
01, aposentado(a) conf. MG de 29/9/2022, ref. ao saldo de 6 meses;
MaSP.847303-5, Maria Nívia Ladeia Batista Cangussu, PEB3P, Adm.
01, aposentado(a) conf. MG de 29/9/2022, ref. ao saldo de 2 meses;
MAMONAS, MaSP.325940-5, Edsonina Gomes Cardoso, PEB3P, Adm.
01, aposentado(a) conf. MG de 29/9/2022, ref. ao saldo de 9 meses;
MATO VERDE, MaSP.590410-7, Elcy Mara Pereira Xavier Silveira,
PEB3N, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 29/9/2022, ref. ao saldo
de 8 meses; MONTE AZUL, MaSP.593112-6, Sirley da Silva Fagundes
Rodrigues, PEB3P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 29/9/2022,
ref. ao saldo de 9 meses e 20 dias; PORTEIRINHA, MaSP.286133-4,
Ildete Vieira Santos, PEB1C, Adm. 02, aposentado(a) conf. MG de
29/9/2022, ref. ao saldo de 3 meses e 9 dias; MaSP.286372-8, Maria
Dolores Pereira Araújo, PEB3P, Adm. 02, aposentado(a) conf. MG de
29/9/2022, ref. ao saldo de 3 meses; MaSP.810011-7, Maria Nazaret
dos Santos Sacramento, PEB3P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG
de 29/9/2022, ref. ao saldo de 6 meses; RIO PARDO DE MINAS,
MaSP.590094-9, Marlene Ana de Melo, PEB3P, Adm. 01, aposentado(a)
conf. MG de 29/9/2022, ref. ao saldo de 16 meses; MaSP.595120-7,
Ivani Neres dos Santos Silva, PEB3P, Adm. 01, aposentado(a) conf.
MG de 29/9/2022, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP.595410-2, Célia
Maria Egídio, PEB3P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 29/9/2022,
ref. ao saldo de 10 meses e 10 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 002/2022
– Autoriza, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, e art. 7º do
Dec. Nº 30.586, de 05/12/1989, a conversão em espécie em favor do
cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento de:
MONTE AZUL, MaSP.362649-6, Valter Xavier da Silva, ex-ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços de educação Básica, ASB3P, Adm. 01,
aposentado conf. MG 29/09/2022, ref. ao saldo de 11 meses.
18 1703493 - 1
SRE de Januária
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 48/2022 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/ 1989, do servidor: VARZELÂNDIA – E.E. JOÃO ALVES
DOS SANTOS, MaSP 815773-7, Rosilene Lopes Ferreira de Queiroz,
a partir de 17/10/2022, referente ao PEB2M, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo e artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela EC nº104 de 2020, c/ art. 40 da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, c/ art. 6º da EC nº 41/03, combinado com o § 5 do
art 40 da CF /88 com direito a remuneração integral correspondente a
carga horária de 118 h/a.
Antônio Francisco de Sousa
Superintendente regional de Ensino
18 1703361 - 1
SRE de Manhuaçu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Premio Concessão referente
ao(à) servidor(a): CAPUTIRA: EE Pe. Alfredo Kobal, MaSP961182-3,
Rose Mary Ribeiro Rodrigues Ferreira, ATB 2E, Adm 02 Ato nº 29/21
publicado em 24/08/2021, por incorreção no nome da servidora e no
texto da concessão onde se lê: Rose Mary Rodrigues Ferreira, referente
ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 10/08/2021, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal, nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado, leia-se: Rose Mary Ribeiro Rodrigues Ferreira , referente ao 1º
Quinquênio de exercício a partir de 10/08/2021, data do requerimento
com aproveitamento de tempo da Adm 01, Designado, Desligado;
MUTUM: CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda, MaSP 330576-0, Alice
Tavares de Lacerda Borel Vieira, PEB 2G, Adm 02, Ato nº 24/18,
publicado em 18/07/2018, por novo estudo na vida funcional, onde
se lê: 1º Quinquenio a partir de 07/02/2012, leia-se: 1º Quinquenio a
partir de 23/04/2012; MaSP 330576-0, Alice Tavares de Lacerda Borel
Vieira, PEB 2G, Adm 02, Ato nº 01/20, publicado em 29/01/2020, por
novo estudo na vida funcional, onde se lê: 2º Quinquenio a partir de
14/05/2019, leia-se: 2º Quinquenio a partir de 18/03/2019;
17 1702836 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989 e Art. 9º da
LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE 156, de 2020, do(s) servidor
(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: EE Gov. Juscelino Kubitschek, MaSP
309872-0, Joel de Almeida Morais, a partir de 17/10/2022, referente ao
ASB 3O, Adm 01, á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
147,§ 2º, Inciso I, § 3º, Inciso I e § 5º, do ADCT da CE/89, acrescentado
pela ECE nº 104, de 2020 com direito a remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
CAPUTIRA: EE Pe. Alfredo Kobal, MaSP 961182-3, Rose Mary Ribeiro
Rodrigues Ferreira, ATB 2E, Adm 02, Retificação de Férias-Premio
Concessão, Ato nº 28/21, publicado em 27/10/2021, por necessidade
nova retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): ALTO
JEQUITIBA: EE Rev. Cicero Siqueira, MaSP 516524-6, Eliane Rocha
Werner, PEB 1B, Adm 03, Concessão de Férias-Premio ref. ao 1º
Quinquenio, Ato nº 35/21, publicado em 27/10/2021, por concessão
indevida, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MANHUACU: CESEC Profº Hiram de Carvalho, MaSP
959448-2, Rosemary Viegas Pereira Damasceno, ATB 4J, Adm 01,
Férias-Premio Afastamento, Ato nº 19/22, publicado em 05/10/2022,
por publicação indevida; MANHUACU: EE de Manhuacu, MaSP
1066036-3, Eunice Maria Teixeira Mansur, PEB 3H, Adm 01, anulação
de concessão de Férias-Premio(3º Quinquenio), Ato nº 20/22, publicado
em 22/06/2022, por anulação indevida; SÃO JOSE DO MANTIMENTO:
EE Orosimbo Gomes de Morais, MaSP 968801-1, Janaina Aparecida
Baessa Ferreira, PEB 1B, Adm 03, Retificação de Lotação, Ato nº 30/22,
publicado em 24/08/2022, por duplicidade de publicação; SIMONESIA:
EE Pe. Miguel, MaSP 322311-2, Maria Lidia de Souza Torres, referente
ao cargo/função de PEB 1D, Adm 02, Férias-Premio Concessão-1º
Quinquenio, Ato nº 38/21, publicado em 17/11/2021, por concessão
indevida, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
CAPUTIRA: EE Pe. Alfredo Kobal, MaSP 961182-3, Rose Mary
Ribeiro Rodrigues Ferreira, ATB 2E, Adm 02, Por 01 mês(es) referente
ao(s) 1º Quinquenio de exercício a partir de 07/11/2022; MANHUACU:
SRE de Manhuacu, MaSP 992669-2, Viviane Cutis Pereira Silva, PEB
1F, Adm 01, Por 02 mês(es) referente ao(s) 2º Quinquenio de exercício a
partir de 20/10/2022; MANHUACU: EE Maria de Lucca pinto Coelho,
MaSP 376744-9, Maristela Batista de Gusman, ATB 4L, Adm 01, Por 02
mês(es) referente ao(s) 5º Quinquenio de exercício a partir de 24/10/2022;
MATIPÓ: EE Waldomiro Mendes de Almeida, MaSP 941245-3, Renata
Soares Pereira, ATB 2D, Adm 02, Por 01 mês(es) referente ao(s) 2º
Quinquenio de exercício a partir de 30/11/2022; SANTA MARGARIDA:
EE Violeta Mageste Pereira, MaSP 281065-3, Ivete Mendes de Carvalho
Campos, ATB 5L, Adm 02, Por 02 mês(es) referente ao(s) 5º Quinquenio
de exercício a partir de 21/11/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 30/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: EE Dr.
Adalmario Jose dos Santos, MaSP 977527-1, Eliane Maria Azine
Regly, PEB 1B, Adm 04, referente ao 1º e 2º Quinquenios de exercício
a partir de 03/10/2022 data do requerimento, com aproveitamento de
tempo no 2º Cargo, PEB 1A, LC 100, do qual foi desligado;
Minas Gerais
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 30/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ:
EE Rev. Cicero Siqueira, MaSP 516524-6, Eliane Rocha Werner,
EEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de
19/04/2022; CAPUTIRA: EE Pe. Alfredo Kobal, MaSP 1119245-7,
Rosane Dornelas Pessoa Reis, PEB 2C, Adm 03, referente ao 1º e
2ºQuinquenio de exercício a partir de 13/09/2022, data de requerimento,
com requerimento de tempo no PEB, Adm 01, LC 100, do qual foi
desligado; MANHUACU: EE de Manhuacu, MaSP 970395-0, Antonio
de Andrade Bittencourt Junior, PEB 1G, Adm 01, referente ao 4º
Quinquenio de exercício a partir de 10/03/2022; MaSP 1294242-1,
Mariane de Sousa Emerick, PEB 1C, Adm 02, referente ao 1º Quiquenio
de exercício a partir de 09/01/2020; EE Maria de Lucca Pinto Coelho,
MaSP 991759-2, Adriana do Valle Ferreira, PEB 1B, Adm 02, referente
ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 26/02/2019; MaSP 612345-9,
Ismenia Alves de Souza Dornelas, EEB IB, Adm 03, referente ao 1º
Quiquenio de exercício a partir de 16/02/2022; EE Salime Nacif MaSP
1130001-9, Flavio Vaz da Costa, PEB 3G, Adm 01, referente ao 3º
Quinquenio de exercício a partir de 02/09/2022; EE Salime Nacif,
MaSP 1240680-7, Lidia Lacerda Santiago Garbelini, PEB 1B, Adm 03,
referente ao 1º quinquenio de exercício a partir de 04/09/2022; MaSP
1376362-8, Viviane Catarina da Silva, PEB 1C, Adm 02, referente ao
1º Quinquenio de exercício a partir de 05/09/2022; MANHUMIRIM:
CESEC Juracy Batista Correa, MaSP 959170-2, Raquel Munhoes
Moreira Drumond, PEB 3O, Adm 01, referente ao 5º Quinquenio de
exercício a partir de 21/08/2022; MATIPÓ: EE Jose Mendes Magalhaes,
MaSP 1294505-1, Luana Cristina de Souza Stoupa, PEB 2C, Adm
02, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 04/09/2022;
MUTUM: EE do Bairro Cantinho do Ceu, MaSP 1161091-2, Francelina
Dutra de Oliveira Gomes, PEB 1C, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio
de exercício a partir de 16/02/2022; MaSP 1152572-2, Juliana de Paula
Lopes Siqueira Barbosa, PEB 1C, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio
de exercício a partir de 04/09/2022; SANTANA DO MANHUACU:
EE de Santa Filomena, MaSP 1094304-1, Danilo Adriano Gomes,
PEB 2C, Adm 03, referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de
25/05/2020; SANTA MARGARIDA: EE Violeta Mageste Pereira ,
MaSP 518799-2, Karla Mageste de Carvalho Matos, PEB 1C, Adm 03,
referente ao 1º Quinquenio de exercício a partir de 29/06/2022; MaSP
1217976-8, Valquiria de Cassia Vieira, PEB 2C, Adm 03, referente ao
1º Quinquenio de exercício a partir de 04/09/2022;
17 1702842 - 1
SRE de Nova Era
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
272/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCEnº 64,de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, a
servidora: Itabira, CESEC Professora Dorinha Ferreira,MASP 9589797,Márcia Aparecida Nascimento, a partir de 19/10/2022, referente ao
1º cargo, PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoriapeloartigo
147, §§1º e 2º, Inciso I e § 3º, Inciso I, do ADCT acrescentado pela
EC 104/2020,com direito a remuneração integral,, sendo a última
remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a de regime
básico.
18 1703378 - 1
SRE de Ouro Preto
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: MARIANA - E.E. “Cônego Braga”,
MaSP 12500377, Marilene Moreira, PEBD1A/Adm. 01, à partir de
26/09/2022; MaSP 12500377, Marilene Moreira, PEBD1A/Adm. 02,
à partir de 26/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao servidor: ITABIRITO – E.E. “Dr. Raul Soares” – MaSP
1472379-5, Antônio Carlos Reis Baeta, PEB1A/Adm.02, a partir de
13/10/2022.
ABONO FAMILIA-ATO Nº 01/2022
CONCEDE ABONO FAMILIA, nos termos do inciso III art. 7º da
lei complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: MARIANA E.E. Professor Soares Ferreira, MaSP.: 1.185.048-4, Regiane Teixeira
Marcos , PEB2E/ adm. 03, (exercendo em comissão Diretor de Escola
DIII), adm. 3, por Joaquim Teixeira Marcos de Lima, Filho, a partir
de 19/09/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): ACAIACA – E.E Padre Simim – MaSP – 936.104-9,
Tânia Draper Drumond Elias, a partir de 17/10/2022, referente ao
PEB1M/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo (
Artigo 146,§4°.§ 6º, inciso II, e §7º, inciso II, do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual nº104, de 2020.(Regra de
Transição/Pontos/Professor - Base do Cálculo dos proventos pela
média, integral sem paridade), com direito à média das remunerações
integrais correspondente a carga horário de 108 h/a.
Diretor: Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos
18 1703355 - 1
SRE de Passos
PORTARIA SRE Nº 13/2022
Nos termos do artigo 13 da resolução SEE nº4 .548, de 27 de abril de
2021, e do §1º e §4º do artigo 60 da resolução CEE Nº472, de 19 de
dezembro de 2019, e considerando a solicitação do representante legal
da mantenedora, ficam encerradas, a partir de 22.12.2016, as atividades
do Pré - Escolar da Escola da APAE de Carmo do Rio Claro, situada
na Rua Getúlio Vargas, 495, Centro, no município de Carmo do Rio
Claro.
Lael Helena Keller Souza
Superintendente Regional de Ensino de Passos
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro - E.E.Mons. Mário Araújo
Guimarães, MaSP 0.369.597-0 Sofia Pereira Fernandes de Avila PEBIII-N (Cargo 02), a partir de 17/10/2022, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Artigo 147, § 2o, Inciso I, e § 3o, Inciso I, do
ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual
No 104, DE 2020. (regra de transição/pedágio - base de cálculo dos
proventos pela ultima remuneração, integral, com paridade/ ingresso
em cargo efetivo até 31.12.2003), com direito à remuneração integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a
mensais;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 16/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Formiga - E.E. Prof. Tonico
Leite, MaSP 1.208.275-6 Camila Lopes Melo Spolidoro Maia PEBI-A (Cargo 03), a partir de 26/09/2022; Passos - E.E. Dulce Ferreira
de Souza, MaSP 0.390.038-8 Maria Das Graças dos Reis PEB-II-M
(Cargo 01), a partir de 13/09/2022; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida,
MaSP 1.095.871-8 Mirlei Chaves Ribeiro PEB-I-A (Cargo 04), a partir
de 16/10/2022;
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 1.098.345-0
Paulo Márcio Montserrat PEB -I-B (Cargo 05), a partir de 17/10/2022
Removido no Minas Gerais de 05/10/2022; Passos - E.E. Neca Quirino,
MaSP 1.169.886-7 Sonia Regina Leandro PEB-I-A (Cargo 04), a partir
de 17/10/2022 Nomeado no Minas Gerais de 17/09/2022; Passos E.E. Neca Quirino, MaSP 1.308.796-0 Adrielle Silva Nunes PEBI-A (Cargo 03), a partir de 17/10/2022 Removido no Minas Gerais
de 05/10/2022; São Roque de Minas - E.E. General Carneiro, MaSP
1.481.411-5 Thaís De Oliveira Simões PEB-I-A (Cargo 03), a partir
de 17/10/2022 Nomeado no Minas Gerais de 20/08/2022; Capitólio
- E.E. Cel. Lourenço Belo, MaSP 1.267.717-5 Anne Elise Didoné
Braga PEB-I -A (Cargo 04), a partir de 27/09/2022 Nomeado no Minas
Gerais de 20/08/2022; Capitólio - E.E. Cel. Lourenço Belo, MaSP
0.487.201-6 Angelita Maria Soares Leonel PEB-I-A (Cargo 03), a partir
de 23/09/2022 Nomeado no Minas Gerais de 20/08/2022; Passos - E.E.
Nazle Jabur, MaSP 1.533.347-9 Fernanda Francisco Farah Cintra PEBI-A (Cargo 01), a partir de 17/10/2022 Nomeado no Minas Gerais de
17/09/2022;
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992, com
prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010,
à(s) servidora(s): Passos - E.E Nazle Jabur, MaSP 1533347-9 Fernanda
Francisco Farah Cintra, PEB-I-A (Cargo 01), por 70 dias a partir de
17/10/2022;
18 1703464 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
PORTARIA Nº 01/2022
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso. A
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião
do Paraíso, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº
4.548 de 27 de abril de 2021, e nos termos do disposto no Art. 51 da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei
Estadual nº 20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º
46.712, de 29 de janeiro de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Constitui-se,
no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião
do Paraíso, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015. Art. 3º
- A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes
servidores, sob a presidência do primeiro: I – Daiane Aparecida Moraes
- MASP 1.141.846-4; II – Fernanda Borges Silva – Masp 1.222.099-2;
III- Lucíola Maria Pascoal Mello - 891.486-3 - IV – Maria Luiza
Pimenta Marcomini – Masp 330.138-9. Parágrafo único - O presidente
da Comissão, em seus impedimentos legais e ausências, será substituído
pela servidora Fernanda Borges Silva, MASP 1.222.099-2. Art. 4º - O
mandato desta Comissão será de 01 (um) ano. Art. 5º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
São Sebastião do Paraíso, 18 de outubro de 2022.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Diretora da SRE de São Sebastião do Paraíso
18 1703454 - 1
SRE de Ubá
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, que deverá entrar em exercício no dia 19/10/2022.
Município/Origem
Escola de Origem
Código
MaSP/D
Nº do Cargo
Nome
Visconde do Rio Branco
EE Dr. Celso Machado
182222
389816-0
01
Janice de Melo Coelho Bento
Cargo
ATBVJ
horas
30
Município
Visconde do Rio Branco
Escola de Destino
EE Educação Especial Antônio de Gouveia Lima
Código
182176
17 1702948 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2022
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado, a parte referente a:Ervália - E. E. Prof. David Procópio
- 180891, MASP 1.132.116-3.01, Ana Carolina Fernandes Gonçalves,
PEBIIIG, referente ao 3° quinquênio de exercício, ato 26/21, publicado
em 15.05.21. Onde se lê: a partir de 23.02.21, leia-se: a partir de
29.09.22; Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 1.105.379-0.03,
Flávia Maria Pereira Soares, PEBIB, referente ao 1° quinquênio de
exercício, ato 23/21, publicado em 01.05.21. Onde se lê: a partir de
29.02.21, leia-se: a partir de 04.09.22; MASP 1.219.346-2.03, Raissa
Moreira Luz Melo, PEBIB, referente ao 1° quinquênio de exercício,
ato 45/21, publicado em 10.07.21. Onde se lê: a partir de 29.01.21,
leia-se: a partir de 04.09.22; MASP 1.283.632-6.03, Sergio da Silva
Matos, PEBIB, referente ao 1° quinquênio de exercício, ato 78/21,
publicado em 19.10.21. Onde se lê: a partir de 29.01.21, leia-se: a partir
de 04.09.22.
18 1703301 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza
Primo - 180742, MASP 1.055.331-1.05, Cátia Lodron, PEBIB, a partir
de 30.09.22; MASP 1.055.331-1.06, Cátia Lodron, PEBIA, a partir de
30.09.22; MASP 1.334.967-5.01, Evane Lodron, ASBDIA, a partir
de 30.09.22; MASP 862.984-2.02, Maria Isabel Lodron, PEBDIA,
a partir de 30.09.22; Ubá - E. E. Coronel Camilo Soares - 181935,
MASP 899.479-0.03, Luciene Damas de Oliveira, PEBDIA, a partir
de 04.10.22; E. E. Raul Soares - 182052, MASP 1.112.475-7.02, Maria
Aparecida Peluso, ASBIA, a partir de 04.06.22.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 18/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Guidoval - E. E. Mariana de Paiva - 181137, MASP 1.460.654-5.01,
Claudia Gonçalves Venâncio, para Claudia Gonçalves dos Santos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2022
ANULA o ato de Afastamento por motivo de luto referente à servidora:
Ubá - E E Raul Soares - 182052, MASP 968.471-3 03, Flávia Cristina
Marco, PEBIA, ato 36/22, publicado em 17.09.22, por motivo de
publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2022
ANULA o ato de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora: Ubá
- E. E. Raul Soares - 182052, MASP 1.320.443-3.01, Pauliana Bettio
Raymundo Coutinho, PEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício,
ato 49/21, publicado em 24.07.21, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2022
ANULA o ato Retificação de Férias-Prêmio/Concessão, referente
à servidora: Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 1.320.4433.03, Pauliana Bettio Raymundo Coutinho, PEBIB, referentes ao 1°
quinquênio de exercício, ato 16/21, publicado em 21.08.21, por motivo
de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2022
ANULA o ato anulação de Férias-Prêmio/Concessão, referente
à servidora:Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 1.320.4433.01, Pauliana Bettio Raymundo Coutinho, PEBIB, referente ao 1°
quinquênio de exercício, ato 10/22, publicado em 28.09.22.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores, com vistas à
aposentadoria: Visconde do Rio Branco - C.E.M. Prof. Theodolindo
José Soares - 182311, MASP 389.843-4.01, Míriam Andrade Melo
dos Santos, ATBIIIM, por 02 meses, referentes ao 5° quinquênio de
exercício, a partir de 31.10.22.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 29/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:Guidoval - E. E. Mariana de
Paiva - 181137, MASP 1.128.141-7.03, Marciano Quinelato, PEBIID,
referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 02.09.22; Ubá E. E. Raul Soares - 182052, MASP 1.164.822-7.03, Fátima de Jesus
Soares Silva, PEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 29.06.22.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 19/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Paula Cândido
- E. E. Prof. Samuel João de Deus - 181277, MASP 1.407.761-4.02,
Roberta Aparecida da Silva, EEBIA, a partir de 26.09.22.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210190016470118.