TJMG 26/10/2022 / Doc. / 2 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
- Trigésimo Nono Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº
06-001/2017. Data da Assinatura: 05/10/2022. Partes: PMBC X INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a alteração do prazo de referência da avaliação dos indicadores para o pagamento do repasse da segunda parcela correspondente a
1/3 (um terço) do valor mensal. O termo aditivo encontra-se disponível
na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br –
Licitação – Nº da Dispensa – Termos Aditivos.
- Trigésimo Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº
06-001/2017. Data da Assinatura: 04/10/2022. Partes: PMBC X INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE. Objeto: Acrescer a realização de 60
(sessenta) cirurgias de catarata, totalizando 30 (trinta) procedimentos
mensais, iniciando-se no corrente mês e finalizando no mês de novembro. Fica acrescido o valor máximo de aporte mensal, a quantia de R$
27.000,00 (vinte sete mil reais), referente a 30 cirurgias de catarata no
valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais). O termo aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Dispensa – Termos Aditivos.
- Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 03-010/2021. Data da Assinatura: 14/10/2022. Partes: PMBC X DIMINAS CONSTRUÇÕES
EIRELI. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por 2 (dois) meses,
encerrando-se o presente instrumento em 31/12/2022. O termo aditivo
encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Dispensa– Termos Aditivos.
-Contrato nº 10-004/2022. Data da Assinatura: 20/10/2022. Partes:
PMBC X CONSTRUTORA FERREIRA JÚNIOR LTDA. Objeto:
futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação de máquinas, equipamentos e veículos pesados,
com condutor, com e sem combustível, para atender os municípios integrantes do CONSMEPI, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao edital do Pregão
Eletrônico nº 008/2021, conforme descritivo da Ata de Registro de Preços nº. 32/2021, oriunda do Processo Licitatório nº 027/2021 modalidade Pregão Eletrônico nº. 008/2021, realizado pelo CONSMEPI, para
atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. O contrato
encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão– Contratos.
-Contrato nº 10-005/2022. Data da Assinatura: 19/10/2022. Partes:
PMBC X CONSTRUTORA MADEMA EIRELI EPP. Objeto: futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de máquinas, equipamentos e veículos pesados, com condutor, com e sem combustível, para atender os municípios integrantes
do CONSMEPI, pelo período de 12 meses, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, anexo ao edital do Pregão Eletrônico nº 008/2021, conforme descritivo da Ata de Registro de Preços
nº. 29/2021, oriunda do Processo Licitatório nº 027/2021 modalidade
Pregão Eletrônico nº. 008/2021, realizado pelo CONSMEPI, para atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. O contrato
encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão– Contratos.
- Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 02-006/2022. Data da Assinatura: 19/10/2022. Partes: PMBC X CONSTRUTORA MADEMA
EIRELI EPP. Objeto: Fica alterada a Cláusula Quinta do contrato,
restando convencionado um acréscimo de 25% dos itens 06 (lote 5),
18 (lote 14) e 23 (lote 17), passando às seguintes quantidades: 2.1.1 –
item 06 (lote 5), passando de 4.000 HR/mês para 5.000 HR/mês, possuindo o valor unitário de R$ 199,07 (cento e noventa e nove reais e
sete centavos), perfazendo o valor acrescido do item no importe de R$
199.070,00 (cento e noventa e nove mil e setenta reais); 2.1.2 – item 18
(lote 14), passando de 5.760 HR/mês para 7.200 HR/mês, possuindo o
valor unitário de R$ 142,75 (cento e quarenta e dois reais e setenta e
cinco centavos), perfazendo o valor acrescido do item no importe de
R$ 205.560,00 (duzentos e cinco mil, quinhentos e sessenta reais) 2.1.3
– item 23 (lote 17), passando de 1.440 HR/mês para 1.800 HR/mês,
possuindo o valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais),
perfazendo o valor acrescido do item no importe de R$ 90.000 (noventa
mil reais). O termo aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal
do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Termos Aditivos.
15 cm -25 1706340 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 107/2022 – PRC 196/2022
OBJETO: Contratação de empresa para locação e instalação de elementos decorativos para o evento Sonho de Natal. Abertura: 11/11/2022 às
09:00h. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -25 1706369 - 1
Consórcio de Desenvolvimento
da Área dos Municípios da
Microrregião da Mantiqueira
- CODAMMA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA
DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 013/2022
Concorrência Pública nº 001/2022, Registro de Preço Objeto: Consiste
no registro de preços para eventual e futura contratação para execução
de obras e serviços de engenharia elétrica, para construção de extensão, ampliação e modificação de redes de iluminação pública, distribuição de energia elétrica urbana e rural, dos municípios consorciados que
compõem o codamma.
Considerando a eleição do 2º Turno no Brasil, será no dia 30/10/2022.
Considerando, ponto facultativo no dia 31/10/2022, no município de
Barbacena/MG, sede do consórcio.
Fica prorrogado o prazo de abertura de licitação referente a Concorrência Pública Nº 01/2022, para 03/11/2022 (quinta-feira) às 09:30, na sala
de licitações do Consórcio. Barbacena/MG 25/10/2022. Pedro Paulo
Moreira Teles – Presidente da CPL.
4 cm -25 1706060 - 1
Barra Longa
Minas Gerais
Belo Horizonte
Bocaiuva
Companhia Urbanizadora
de Habitação de Belo
Horizonte - URBEL
Prefeitura Municipal
AVISO DA LICITAÇÃO URBEL/SMOBI PE 006/2022
Processo N.º 01-056.064/22-34. Objeto: Serviços de Levantamento
Topográfico para fins de Regularização Fundiária no Conjunto Taquaril. Credenciamento: até às 08h do dia 11 de novembro de 2022.Recebimento das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 11 de novembro de 2022.Sessão pública de lances: aberta às 10h30min do dia 11 de
novembro de 2022.O pregão será realizado em sessão pública por meio
da Internet. Para participar do pregão eletrônico, os interessados deverão cadastrar-se junto às agências do Banco do Brasil, para obtenção
da chave de acesso. O texto integral do edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://
prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes, no campo obras e infraestrutura, e na
SUAD – Protocolo Geral da URBEL, localizada em Belo Horizonte/
MG, na Av. do Contorno, 6.664, 1º Andar, Savassi, segunda a sextafeira, de 09h às 15h, onde serão obtidos em meio digital, mediante
agendamento prévio com o pregoeiro, por meio do fornecimento pelo
interessado de um CD-R ou DVD-R não utilizado ou por cópia reprográfica, com a comprovação de recolhimento do valor conforme previsão editalícia.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2022.
Leandro César Pereira
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
5 cm -24 1705654 - 1
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2022 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 021/2022 – DISPENSA N° 013/2022.
Objeto:Contratação da empresa Telefônica Brasil S.A. para prestação de
serviço de internet banda larga, fibra ótica, velocidade 240 a 300 megabytes para a sede do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde.
Partes: Consórcio x Telefônica Brasil S/A; Vigência: 17.11.2023. Valor:
R$ 1.319,88. BH/MG, 24/10/2022. Diran Rodrigues de Souza Filho –
Secretário Executivo.
2 cm -25 1706485 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO 124/22.
TOMADA DE PREÇOS 14/22. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do posto de saúde do Distrito de Sentinela. Sessão dia 18/11/22 ás 09:00 h. Processo Licitatório 153/22. Tomada de Preços 18/22. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de construção de ponte sobre o Rio
São João no distrito de Terra Branca. Sessão dia 16/11/22 ás 09:00 h.
Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@
bocaiuva.mg.gov.br. Bianca Souza Rodrigues, membro da CPL.
3 cm -25 1706232 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO 181/22.
PREGÃO ELETRÔNICO 111/22. Objeto: Registro de preços para
aquisição de medicamentos através de desconto tabela Anvisa/CMED
para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. AVISO
DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório 198/22. Pregão Eletrônico
122/22. Objeto: Registro de preços para aquisição de material para
pavimentação para atender a secretaria municipal de obras, infraestrutura e urbanismo. Sessão dia 16/11/22 ás 14:00 h. Processo Licitatório 191/22. Pregão Eletrônico 117/22. Objeto: Registro de preços
para aquisição de equipamentos e material de consumo para a farmácia
básica do município atendendo a resolução SES Nº 7874. Sessão dia
21/11/22 ás 09:00 h. Processo Licitatório 186/22. Pregão Eletrônico
114/22. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos
para o hospital municipal Dr. Gil Alves conforme emendas impositivas 2022. Sessão dia 21/11/22 ás 14:00 h. Processo Licitatório 196/22.
Pregão Eletrônico 121/22. Objeto: Registro de preços para aquisição de
troféus e medalhas para premiações em eventos realizados no município. Sessão dia 22/11/22 ás 09:00 h. Processo Licitatório 195/22. Pregão Eletrônico 120/22. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviço de fornecimento de refeição em sistema self-service sem
balança na cidade de montes claros/mg. Sessão dia 23/11/22 ás 09:00 h.
Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@
bocaiuva.mg.gov.br. Bianca Souza Rodrigues, Pregoeira.
5 cm -25 1706234 - 1
Betim
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 01/2022 PAC 084/2022 - TIPO TÉCNICA E PREÇO. O Município de Betim,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Concessão de Uso do
Mercado Central de Betim, a título oneroso, localizado na Rua Amim
Fares Debian, n° 170, Centro, Betim, CEP: 32.550-770, para exploração de atividade mercantil, mediante contrapartida, cabendo ao Concessionário à execução da reforma, restauração e ampliação do Mercado Central. Abertura dia 14/12/2022 às 10:00h. Edital no site www.
betim.mg.gov.br. Informações, telefone (31) 3512.3052 ou 3512.3044
- Presidente. 24/10/2022.
3 cm -25 1706061 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 036/2022
O SAAE de Bocaiúva, torna público o PP nº 036/2022-OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises
laboratoriais em amostra de água.Entrega dos envelopes: 11/11/2022,
09:00hs; Informações: Pça. Pedro Caldeira, 7-A, Centro, Bocaiúva/
MG; site: saaebocaiuva.com.br; e-mail: saaebocaiuva.licitacao@hotmail.com. Fone:38–3251-1581 – Mayave Larissa da Silva - Pregoeira.
2 cm -25 1706258 - 1
Bom Jesus do Galho
Fundo Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 – PAC Nº 61/2022.
Objeto: Aquisição de material de ortopedia geral. Abertura de proposta dia 16/11/22 às 10:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com número de identificação no
BB 960128 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.
mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 24/10/2022.
Pregão Eletrônico nº 24/2022 – PAC nº 67/2022.SUSPENSÂO. Objeto:
Aquisição de sacos plásticos.Em razão de impugnação, fica suspensa a
licitação. Posteriormente poderá ser publicada nova data de abertura.
Pregoeiro – 24/10/2022.
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 103/2022, Modalidade Tomada de Preços Nº: 005/2022, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, para reforma do campo do
Povoado dos Palmeiras com a construção de torres de iluminação em
LED, considerando incluídos nesta obra o fornecimento de todos os
materiais, ferramentas, equipamentos, mão-de-obra e demais despesas
necessárias a sua conclusão, em conformidade com os projetos básicos,
especificações técnicas e demais normas integrantes deste Edital e seus
anexos. A abertura será dia 16/11/2022 às 13h30, na sede da Prefeitura.
Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.
mg.gov.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@
outlook.com Bom Jesus do Galho/MG, 25 de outubro de 2022. Bom
Jesus do Galho/MG, 17 de outubro de 2022. Aníbal Borges - Prefeito
Municipal.
3 cm -25 1705953 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DE
FINANCIAMENTO BF Nº 352708/2022.
Partes: Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. Objeto: Investimento em obras de
infraestrutura urbana. Valor: R$3.500.000,00. Vigência: 78 meses, com
carência de 12 meses e amortização de 66 meses. Legal: Lei Autorizadora nº 5635, de 09 de Jun. de 2022. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -25 1706288 - 1
4 cm -25 1705996 - 1
Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022.
Aviso de Licitação. Através da Presidente da CPL, faz tornar público
que irá realizar licitação, menor preço global. OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços de reforma da Escola Municipal
Córrego Grande, localizada na comunidade do Paiol do Cunha, pertencente ao município de Barra Longa, cuja sessão de abertura de envelopes se dará em 23/11/2022 às 8:00 horas, no Prédio da Sede da Prefeitura, situada na Rua Matias Barbosa, nº 40, Centro. O edital poderá
ser retirado no site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa,
Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 25 de outubro de 2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2022.
Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de estudo de capacidade de carga do Lago dos Encantos, objetivando o entendimento e limitação do uso turístico que o lago pode
suportar, para preservação do recurso natural entre a atividade turística
e os impactos sociais, econômicos e ambientais gerados pelo turismo.
Entrega dos envelopes: até às 09h:00min de 09/11/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022
Processo Licitatório 096/2022. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras
de ar e protetores. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
09/11/2022 às 09hrs00min.
Tomada de Preços nº 010/2022 - Processo Licitatório nº 097/2022.
Objeto: Construção de 02 (duas) pontes, uma na Comunidade da Flexeira e a outra na Comunidade de Rancharia. Sessão de recebimento de
proposta e julgamento: 10/11/2022 às 09hrs00min. Os Editais encontram-se publicados na integra no site oficial do Município www.bonitodeminas.mg.gov.br - Maiores informações: licitacao@bonitodeminas.
mg.gov.br
3 cm -24 1705598 - 1
2 cm -25 1706279 - 1
3 cm -25 1706361 - 1
Prefeitura Municipal
Brasilândia
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022.
Aviso De Adjudicação E Homologação. O Município de Brasilândia de
Minas MG torna Público Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 45/2022 - Processo Licitatório nº 103/2022 - Dotação
Orçamentária: 02.05.01.20.606.2021.1019 Ficha 192- Fonte 1.00.00
e 1.24,00; Objeto – Aquisição De 01 (Um) Trator Agrícola Plataformado, Novo, Zero Horas Conforme Convenio /Mapa Nº 923080/2021
- Plataforma + Brasil Nº 58322/2021- Fornecedor: Bre – Empresa Brasileira De Equipamentos - CNPJ – 29.218.631/0001-63- Valor global
R$ 201.900,00 (duzentos e um mil e novecentos reais). Brasilândia de
Minas - MG, 25 de Outubro de 2022. OSEIAS CARDOSO QUEIROZ
- Prefeito
3 cm -25 1706093 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
PE 68/2022 Adiamento de abertura PE 68/2022 PA 257/2022. Objeto: RP aquisição
de Material Escola. Fica adiada para 10/11/2022 às 09h a sessão que
estava marcada para 27/10/2022 as 9h. Retificação da descrição do lote
01-borracha. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.bre plataforma licitar
digital Sônia Aparecida Barcelos Maciel- Secretária de Educação.
2 cm -25 1706192 - 1
Cabeceira Grande
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PL N° 082/2022
A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, realizará no dia 14 de
novembro, às 08:31 o Pregão eletrônico n.º 029/2022, objeto: contratação de empresa especializada para perfuração de 04 (quatro) poços
tubular no município de cabeceira grande, incluindo teste de vazão,
análises físico-químicas e bacteriológicas, outorga junto ao igam – instituto mineiro de gestão das águas, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referencia.– Inf.licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, (38) 3677 8093 – Paulo André Duarte Alves
- Pregoeiro, Cabeceira Grande – MG 25 de outubro de 2022.
3 cm -25 1706401 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
JULIANO FISICARO BORGES
Chefe de Gabinete
LETÍCIA MACHADO SAMPAIO
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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