TJMG 04/11/2022 / Doc. / 22 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 1411/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, e
considerando o Parecer CEE n.º 763, de 26 de outubro de 2022, fica autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais), no Colégio
Losango, de Ensino Médio, situado na R. Professor Jacinto Ribeiro, 17, Centro, em Lagoa da Prata, pelo prazo de 4 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Losango, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 1412/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 102 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022, fica
autorizada, a partir de 23 de dezembro de 2020, a mudança de prédio do Centro Educacional Estrela Verde, de Ensino Fundamental, da R. Padre
Libério, 115, Centro, em Nova Serrana, para a R. Doze, 268, B. Eldorado, no mesmo município.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 1413/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 43 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, fica
autorizado, a partir do início do ano letivo de 2022, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas
abaixo relacionadas, em Coluna:
Escola Núcleo
E.M. Professora Plautides Torres
E.M. Gustavo Teodoro
E.M. João Júlio de Oliveira
E.M. Alegria do Saber
Endereço da Turma Vinculada
Localidade de Córrego Matinada de Cima
Localidade de Córrego Japão de Cima
Localidade de Córrego Barro Branco
Localidade de Córrego Japão
Nº de Turmas
2
1
1
1
SRE – GUANHÃES PORTARIA N.º 1414/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 67 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022, e
considerando o Parecer CEE nº 758, de 27 de outubro de 2022, fica recredenciada, a partir de 1º de agosto de 2022, a entidade Novo Colégio Monte
- Sionense Ltda, mantenedora do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Monte Sionense, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na
Avenida das Fontes, 645, Parque Dona Antonieta, em Monte Sião, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 1415/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 89 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022, fica
autorizada a mudança de denominação do Colégio Primeiro Mundo, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. General Osório, 669, B.
Estados Unidos, em Uberaba, para Colégio Atenas, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Uberaba
Atos assinados pela Secretária Adjunta
Geniana Guimarães Faria
03 1709030 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
68/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP291929-8, Maria Zene Gomes
Ribeiro, a partir de 31/10/2022, referente ao PEB2I, admissão 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º,
inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº
104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
69/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos, MaSP868201-5, Rosemary
Neves Oliveira, a partir da data da publicação, referente ao PEB2P,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147,
§§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/89, incluído pela
ECE nº 104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
70/2022
DETERMINA O AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termos do art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º,
III LC 64/02, LC 156/20, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16
e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, da servidora: INDAIABIRA-EE
Joaquim Vieira, MaSP875512-6, Isabel Pereira de Oliveira Queiroz, a
partir de 09/08/2022, referente ao ASB1F, admissão 01, com direito a
proventos proporcionais a 10621 dias de exercício, correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 180 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
71/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, doservidor:
BERILO-EE De Lelivéldia, MaSP633082-3, José Severiano Carvalho,
a partir da data da publicação, referente ao PEB3P, admissão 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso II,
e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/2020,
com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 06/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293,
de 2004, do (a) servidor (a): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego
Figueiró,MASP 839489-2, Adelaide Ramalho da Conceição Sousa,
ATB4J, admissão01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE-IV, a partir de 22/10/22.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 122/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE
Industrial São José, MaSP596450-7, Aluízio Jader Dias de Assis,
PEB2G(Ajustamento Funcional), Admissão 03, por 01 mês, referente(s)
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 08/11/2022
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
18/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro,
MaSP982793-2, Laudineia Ferreira Chaves Fernandes, PEBD1A,
admissão 02, a partir de 10/01/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
19/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TUPARECÊ/MEDINA-EE
Doutor Max Machado, MaSP1413770-7, Alcimara Pereira Silva,
PEBD1A, admissão 02, a partir de 18/04/2022.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
03 1709068 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 118/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: JENIPAPO DE MINAS,
MaSP611175-1, Valdivia Ferreira dos Santos, PEB3P, admissão 01,
aposentado(a) em 28/10/2022, referente ao saldo de 08meses e 27dia.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 119/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: ARAÇUAÍ, MaSP638211-3,
Sandra Pinheiro Guedes Soares, PEB2P, admissão 01, aposentado(a)
em 28/10/2022, referente ao saldo de 09meses e 07dia.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
03 1709074 - 1
SRE de Barbacena
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 018/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar
Savassi”, MaSP: 369334-8, Rita de Cássia Ferreira, ATB V M, Nº de
Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 09/11/2022.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
03 1708806 - 1
SRE de Caxambu
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – N° 49/2022 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches,
masp 378.358-6, Maria de Fátima Neves de Oliveira, ATB5L adm
01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
7/11/2022.
03 1708889 - 1
SRE de Curvelo
EDITAL DE CHAMAMENTO CPAD/SRE CURVELO Nº 02/2022
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
Érika de Cássia Oliveira Caetano, Masp 977861-4, instaurado por meio
da Portaria NUCAD SEE Nº 10/2022, cujo extrato foi publicado no
Diário Oficial do Executivo em 26/02/2022, tendo em vista o disposto
no artigo 234 da Lei no 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e
CITA a servidora relacionada a seguir, com seu respectivo número
de processo, para comparecer perante esta Comissão Processante,
instalada em SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
CURVELO, fone (38) 37291422 , no horário de 08 às 12 horas e de 13
às 17 horas, no prazo máximo de 20 (vinte)dias a contar da 4a (quarta)
e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato
a ela atribuído, que caracteriza, em tese, ABANDONO DE CARGO,
infração prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal,
sob pena de REVELIA:Maria Aparecida da Silva, Masp 285.311-7,
ocupante do cargo de PIA, admissão 1, lotada na E. E. Manoel Pereira
de Freitas, município de Três Marias.
SRE Curvelo, PAD NUCAD/SEE Nº 10/2022.
Curvelo, 24 de outubro de 2022.
Érika de Cássia Oliveira Caetano
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
03 1709140 - 1
SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 104/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: NOVA SERRANA- CESEC
“de Nova Serrana”, MaSP 930.377-7, Edina Marta Soares Duarte,
PEB1I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 16.11.2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 33/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20
da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP
934.684-2, Marilan Maria Silva e Gomes, PEB3J, Adm. 01, a partir de
27.10.2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do artigo
36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104/20 e artigo 151 do
ADCT CE/89, combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
EC nº 104/20, regra de transição pedágio.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 34/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC 104/2020 e art. 151 do ADCT da
CE/89, do servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP
379.356-9, Rosilda Maria de Oliveira, referente ao ATB4L, Adm. 01, a
partir de 14.09.2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do
art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
77/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo
9º da LCE Nº64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
dos servidores: ITAPECERICA- EE. “Profª Maria Magalhães Pinto”,
MaSP 975.575-2, Maria do Rosário Silva Oliveira, a partir de
31.10.2022, referente ao PEB3M, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do
ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104/2020,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a, sendo 011 de média quinquenal de exigência curricular; LUZEE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 872.090-6, Silvana Batista de
Araújo, a partir de 04.11.2022, referente ao PEB3N, Adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º,
inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual
nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
78/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE Nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 283.629-4,
Isabel Aparecida de Almeida Sousa, a partir de 31.10.2022, referente
ao PEB3N, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 146, §§ 4º e 6º, inciso I e §7º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela
ECE nº 104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente
a carga horária de 119 h/a, sendo 011 de média quinquenal de exigência
curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
79/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 335.271-3, Tânia
Regina Teixeira, a partir de 31.10.2022, referente ao PEB1E, Adm. 04,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, §§ 4º e 6º, inciso
II e § 7º, inciso II do ADCT, acrescentado pela EC 104/20, com direito
à média das remunerações de contribuição integral.
ANULAÇÃO – ATO N° 55/2022
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: São Sebastião do
Maranhão, Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MASP 0367761-4, Cleusa Maria Campos Vilarino,
PEB3P, Adm. 2, de Férias Prêmio Concessão, Ato nº 07/2005, publicado
em 29/10/2005, por incorreção na base legal.
ANULAÇÃO – ATO N° 56/2022
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Paulistas, Servidor
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP
0270274-4, Lúcia Pinto de Andrade Pereira, PEB1J, Adm. 2, de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 01/2022, publicado
em 01/02/2022, por incorreção na base legal.
ANULAÇÃO – ATO N° 57/2022
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: São Sebastião do
Maranhão, EE São Sebastião do Maranhão, MASP 0823234-0,
Sheilla Joyse Monteiro Temponi, PEB3P, Adm. 1, de Férias Prêmio
Afastamento, Ato n° 25/2022, publicado em 12/07/2022, devido ao
processo de Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 77/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Chico
Rezende”, MaSP 1230.573-6, Ramses Martins Ferreira, PEB1C, Adm.
03, a partir de 28.10.2022; NOVA SERRANA- EE. “Padre Lauro”,
MaSP 1230.708-8, Gilvandro Soares da Silva, PEB2C, Adm. 02, a
partir de 20.10.2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 26/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: São Sebastião do Maranhão,
Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MASP 0367761-4, Cleusa Maria Campos Vilarino, PEB3P, Adm. 2,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2005.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 78/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro
Magalhães”, MaSP 1466.540-0, Silma Mendes Pereira, ASB1A, Adm.
01, a partir de 24.09.2022; EE. “Prof. Chico Dias”, MaSP 1437.365-8,
Janaína Fátima Tavares, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 24.09.2022;
EE. “Vicente Mateus”, MaSP 632.653-2, Maria das Dores Gomes
Tavares, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 04.10.2022; ITAÚNA- EE.
“do Bairro São Geraldo”, MaSP 1211.497-1, Dilene Maria Costa
Teixeira, ASB1A, Adm. 01, a partir de 10.10.2022; EE. “Dr. José
Gonçalves”, MaSP 1275.900-7, Regina Maria de Carvalho, ASB1A,
Adm. 01, a partir de 16.09.2022; EE. “Victor Gonçalves de Souza,
MaSP 1236.776-9, Leontina Maria de Lima Pereira, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 29.10.2022; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”,
MaSP 1339.707-0, Patrícia Aparecida de Melo Sousa, ATB1A, Adm.
01, a partir de 20.10.2022; EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP
1203.315-5, Maria Solange Ferreira Silva, ASB1A, Adm. 01, a partir
de 20.10.2022; EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1211.296-7, Conceição
Aparecida de Melo Sousa, ASB1A, Adm. 01, a partir de 20.10.2022;
NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP
1244.613-4, Elaine Cristina de Oliveira Santos, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 01.10.2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o
servidor: Santa Maria do Suaçui, MASP 1342171-4, Symone Gualberto
Araújo Cruz, EEB2C, Adm. 3, da EE Hauy Petruceli Mayrink para o
CESEC de Santa Maria do Suaçui, ambos em Santa Maria do Suaçui.
DIRETOR: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
34/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: ITAÚNA- EE. “Dr.
José Gonçalves”, MaSP 1128.473-4, Júnia Paula de Souza Fonte Boa,
PEB1C, Adm. 02, a partir de 06.10.2022.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 14/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP
1461.075-2, Renato Silva Costa, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
03.10.2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 35/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: DIVINÓPOLISEE. “Henrique Galvão”, MaSP 1216.975-1, Valéria Cristina Alves,
PEB1C, Adm. 03, a partir de 24.10.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
03 1709394 - 1
SRE de Governador Valadares
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA/REGRA GERAL/INTEGRAL/PARIDADE, regra
de transição I/pontos, ingresso em cargo efetivo até 31/12/03 – Ato nº
75/22
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/89 e Art. 9º da
LCE 64/02, redação dada pela LCE nº 156/20, ref. ao (s) servidor (es):
GOVERNADOR VALADARES: “EE Dona Adelaide Malzone Hugo”,
Masp 171960-8, Lídia de Magalhães Barbalho, ATB3J, 2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria voluntária, nos termos do Art. 146 do
§ 6º, Inciso I e § 7º, Inciso I do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE
nº 104/20, regra de transição, pontos, base do cálculo dos proventos
pela última remuneração, integral, com paridade, ingresso no serviço
público até 31/12/03, a/p da data da publicação;
03 1708982 - 1
SRE de Guanhães
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
39/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE / 1989 e art.
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
dos servidores: Guanhães, CESEC Durcelino da Silva Reis, MASP
0885041-4, Neusa Rodrigues da Silva, a contar de 24/10/2022,
referente ao cargo PEB3P, Adm. 2, a vista de requerimento de
aposentadoria nos termos do art. 147, § § 1º e 2º do inciso I e § 3º, inciso
I do ADCT, acrescentado pela ECE 104/20, com direito à remuneração
integral, com paridade, correspondente à carga horária de 115:00 h/a;
Paulistas, EE Padre João Clarimundo, MASP 0270274-4, Lúcia Pinto
de Andrade Pereira, a contar de 01/02/2022, referente ao cargo PEB1J,
Adm. 2, a vista de requerimento de aposentadoria nos termos do art.
147, § § 1º e 2º do inciso I e § 3º, inciso I do ADCT, acrescentado
pela ECE 104/20, com direito à remuneração integral, com paridade,
correspondente à carga horária de 119:00 h/a; Santa Maria do Suaçui,
EE Ana Nunes Horta, MASP 0858633-1, Ednalva Meira Fróis, a
contar desta publicação, referente ao cargo PEB3L, Adm. 1, a vista de
requerimento de aposentadoria nos termos do art. 147, § § 1º e 2º do
inciso I e § 3º, inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE 104/20, com
direito à remuneração integral, com paridade, correspondente à carga
horária de 112:00 h/a; São Sebastião do Maranhão, EE São Sebastião
do Maranhão, MASP 0823234-0, Sheilla Joyse Monteiro Temponi, a
contar desta publicação, referente ao cargo PEB3P, Adm. 1, a vista de
requerimento de aposentadoria nos termos do art. 147, § § 1º e 2º do
inciso I e § 3º, inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE 104/20, com
direito à remuneração integral, com paridade, correspondente à carga
horária de 111:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Guanhães, Servidor em Adjunção à PM
de Guanhães, MASP 1360062-2, Carla Coelho Araújo, PEB2B, Adm.
3, a contar de 23/09/2022.
28 1708091 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 108/2022
RETIFICA, no ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Peçanha, EE Senador Simão da Cunha, MASP 0376303-4, Maria
Danizetti Queirós e Costa, EEB2O, Adm. 2, Ato nº 11/2021, publicado
em 27/04/2021, para aplicação da LCF nº 173/2020, onde se lê: a contar
de 01/01/2022, leia-se: a contar de 04/08/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109/2022
RETIFICA, nos ATOS de Férias Prêmio Conversão em Espécie,
referentes aos servidores: Água Boa, Ex servidora Aposentada,
MASP 0877352-5, Cenômia Augusto Gomes Diniz Pereira, PEB1E,
Adm. 1, Ato nº 22/2022, publicado em 18/10/2022, por incorreção na
vigência, onde se lê: aposentada em 26/08/2022, leia-se: aposentada
em 23/06/2022; Água Boa, Ex servidora Aposentada, MASP
0877352-5, Cenômia Augusto Gomes Diniz Pereira, PEB1E, Adm. 2,
Ato nº 15/2022, publicado em 17/08/2022, por incorreção na data da
aposentadoria e no saldo, onde se lê: 23/06/2022, 03 meses, leia-se:
26/08/2022, 3 meses e 18 dias; Coluna, Ex servidora Aposentada,
MASP 0833734-7, Glácia Aparecida Barroso, PEB3M, Adm. 1, Ato nº
17/2022, publicado em 30/08/2022, por incorreção no cargo, onde se lê:
PEB3L, leia-se: PEB3M.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110/2022
RETIFICA, no ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente aos servidores: Coluna, Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 0597514-9, Iane
Oliveira Martins de Queiroz, ATB4J, Adm. 1, Ato nº 38/2022,
publicado em 25/10/2022, por incorreção na base legal, onde se lê: à
vista de requerimento de aposentadoria nos termos do art. 147, §§ 2º e
3º, inciso I do ADCT, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria
nos termos do art. 147, § 2º inciso I e § 3º, inciso I do ADCT; Gonzaga,
Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MASP 0891168-7, Maria Aparecida Santos, PEB3O, Adm. 1, Ato nº
38/2022, publicado em 25/10/2022, por incorreção na base legal, onde
se lê: à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do art. 147,
§§§ 1º, 2º e 3º, inciso I do ADCT, leia-se: à vista de requerimento de
aposentadoria nos termos do art. 147, §§ 1º e 2º inciso I e § 3º, inciso
I do ADCT; São Sebastião do Maranhão, Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 0565190-6, Carla
Sibele Santana Monteiro, PEB1B, Adm. 4, Ato nº 38/2022, publicado
em 25/10/2022, por incorreção na base legal, onde se lê: à vista de
requerimento de aposentadoria nos termos do art. 147, §§§ 1º, 2º e 3º,
inciso II do ADCT, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria
nos termos do art. 147, §§ 1º e 2º inciso II e § 3º, inciso II do ADCT.
28 1708096 - 1
SRE de Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
308/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira,
MaSP 1176921-3, Aldo de Oliveira Silva, PEBIIC, 3ª admissão, a partir
de 24/09/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
309/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por oito dias
consecutivos, à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Alfredo Albano de
Oliveira, MaSP 1510112-4, Maria Anita Machado Inácio, PEBSIA, 1ª
admissão, a partir de 22/10/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 310/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João
Ribeiro de Carvalho, MaSP 1198807-8, Maria Izabel de Freitas,
ASBIA, 1ª admissão, a partir de 29/10/22; ITAJUBÁ – EE Major João
Pereira, MaSP 645421-9, Maria Luzia de Lima Castro, PEBDIA, 2ª
admissão, a partir de 16/08/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 311/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP
1131427-5, Murilo Antônio Simões Junior, PEBIF, 1ª admissão, a partir
de 15/10/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
312/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes,
MaSP 825957-4, Maria Aparecida Pereira, referente ao cargo de PEBIB,
5ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria peloArtigo 147,
§§ 1º e 2º, Inciso II, e §3º, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual Nº104, de2020. Regra de Transição/
Pedágio – Professor (a) - Base do Cálculo dos Proventos Integral pela
média sem paridadea partir de 03/10/22.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211040033030122.