TJMG 08/11/2022 / Doc. / 48 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9348865/2022. Processo de compras nº 1501122
0000110/2022. Partes: SEPLAG e a empresa CITEROL COMÉRCIO
E INDÚSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS S/A. Objeto: Aquisição
de uniformes para a Unidade de Atendimento Integrado de Araxá,
participante do programa UAI Compartilha. Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de publicação do seu extrato no órgão oficial de
imprensa de Minas Gerais. Valor: R$15.724,03 (quinze mil, setecentos
e vinte e quatro reais e três centavos). Dotação Orçamentária: 1501
04 122 041 4099 0001 3 3 90 30 01 . Fonte de recursos: 0.10.1. Data
de assinatura: 07/11/2022. Assinam: RODRIGO DINIZ LARA, pela
SEPLAG e RENE WAKIL NETO, pela contratada.
3 cm -07 1710650 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2022
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação para aquisição centralizada de MEDICAMENTOS
IV - ATENDIMENTO JUDICIAL, em atendimento à demanda de
diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do
pregão iniciará no dia 23/11/2022, às 10h00min, no site www.compras.
mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.
br.
BH/MG. 08/11/2022. Virgínia Bracarense Lopes, Subsecretária
do Centro de Serviços Compartilhados/SEPLAG.
3 cm -03 1709410 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO
Extrato dos Contratos de prestação dos serviços de assistência à saúde. Partes – Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, por meio da sua Presidente, Luiza Hermeto Coutinho Campos, ou por seu Diretor de Políticas (por delegação de competência), Pedro William Ribeiro
Diniz, e prestadores de serviços de assistência em saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: credenciamento. Preço: Conforme Tabela do IPSEMG. Segue a relação dos contratados.
Objeto:
Prestação de serviços de assistência
Valor Contratual
Nº Contrato
Município
CPF/CNPJ
Contratado
Inicio_ Vigência
Fim_ Vigência
à
saúde
médica,
hospitalar ou
(R$)
odontológica nas especialidades/
serviços
7642022
Angelândia
10271887000106
Prestação de Serviços Médicos Abreu e Souza LTDA
03/10/2022
30/09/2027
120.000,00 Patologia Clinica
7302022
Araçuaí
30281719000109
Inove Clinica Odontológica LTDA
01/10/2022
30/09/2027
240.000,00 Odontologia Clinica
7692022
Araxá
4095221631
Paula Rios de Rezende Soares
06/10/2022
06/04/2024
144.000,00 Enfermeiro Revisor
7652022
Arinos
17910205000107
Agnaldo Rodrigues da Silva
04/10/2022
30/09/2027
240.000,00 Clinica Geral
7252022
Barbacena
4712395000106
Laboratório de Citoanalise LTDA
01/10/2022
30/09/2027
600.000,00 Patologia Clinica
7982022
Belo Horizonte
1679184601
Fernanda dos Santos Vieira Lopes
19/10/2022
19/04/2024
144.000,00 Enfermeiro Revisor
7922022
Belo Horizonte
3521811689
Maria Alice Assis Fernandes
18/10/2022
18/04/2024
144.000,00 Enfermeiro Revisor
Cardiologia
Radiodiagnostico
8072022
Betim
38727038000648
Centro Diagnóstico Ultrason de Medicina Interna Ginecológica e Obstetrícia LTDA
23/10/2022
30/09/2027
600.000,00
Ultrassonografia
Urologia
7062022
Campanha
179020000171
Laboratório Coelho Furquim de Análises Clínicas LTDA
01/10/2022
30/09/2027
180.000,00 Patologia Clinica
7742022
Carangola
7867698663
Márcia Loze Rodrigues
11/10/2022
11/04/2024
144.000,00 Enfermeiro Revisor
7702022
Cataguases
71136754687
Marcos Jose Vieira de Castro
05/10/2022
05/04/2024
144.000,00 Enfermeiro Revisor
7712022
Conselheiro Lafaiete
6098438692
Lídia Patrícia Morais Melo
07/10/2022
07/04/2024
144.000,00 Enfermeiro Revisor
7672022
Coronel Fabriciano
7487001709
Rogerio Leal Campos
06/10/2022
06/04/2024
240.000,00 Revisor Médico
7782022
Januária
46178637000173
Clínica Odontológica Harmonize LTDA
10/10/2022
30/09/2027
240.000,00 Odontologia Clinica
7542022
Juiz de Fora
20437273000105
CLIGED - Clínica de Diagnóstico Médico por Imagem do Aparelho Digestivo LTDA
01/10/2022
30/09/2027
1.800.000,00 Endoscopia Digestiva
7822022
Juiz de Fora
7457247602
Hugo Tiago Franzone
14/10/2022
14/04/2024
240.000,00 Revisor Médico
7282022
Monte Carmelo
4136758000102
Odontus Clínica Odontológica Carmelitana LTDA -ME
01/10/2022
30/09/2027
180.000,00 Odontologia Clinica
7492022
Montes Claros
4073808000150
Nero - Núcleo Especializado em Radiologia Odontológica Eireli
01/10/2022
30/09/2027
480.000,00 Radiologia
Odontologia Clinica
7612022
Montes Claros
17411017000134
Mania Patrícia Lopes
01/10/2022
30/09/2027
180.000,00
Odontopediatria
Oncologia
7552022
Poços de Caldas
7432121000151
Oncogen Centro de Oncologia e Genética Molecular LTDA
01/10/2022
30/09/2027
9.600.000,00
Quimioterapia do Câncer
7682022
Ponte Nova
13126312000198
R. M. Serviços Médicos
05/10/2022
30/09/2027
480.000,00 Otorrinolaringologia
7732022
Pouso Alegre
1509731000120
Instituto Sul Mineiro de Ressonância Magnética LTDA
10/10/2022
30/09/2027
3.000.000,00 Ressonância Magnética
7722022
Pouso Alegre
7833214000198
Mn & D Magsul Medicina Nuclear LTDA
10/10/2022
30/09/2027
900.000,00 Medicina Nuclear
7262022
Raul Soares
21783063000131
Laboratório São João LTDA
01/10/2022
30/09/2027
180.000,00 Patologia Clinica
7632022
Sabinópolis
71134324000160
Laboratório Pires de Miranda LTDA
03/10/2022
30/09/2027
180.000,00 Patologia Clinica
7662022
Salinas
6280539000128
Centro Cardiológico de Salinas LTDA
05/10/2022
30/09/2027
1.200.000,00 Cardiologia
Angiologia Cirurg. Vascular Instrumental
7502022
Santa Luzia
11590421000136
JM Consultório e Diagnóstico LTDA
01/10/2022
30/09/2027
540.000,00
Clinica Geral
7562022
Taiobeiras
389828000183
Laboratório de Análises Clínicas Sielab LTDA
01/10/2022
30/09/2027
180.000,00 Patologia Clinica
7602022
Ubá
99455226634
Simonne de Sousa Montes
01/10/2022
31/03/2024
144.000,00 Enfermeiro Revisor
7572022
Uberlândia
12228121000174
Campos e Guimieiro Serviços Médicos e Hospitalares LTDA
01/10/2022
30/09/2027
1.800.000,00 Oftalmologia
8262022
Uberlândia
96678070615
Cléria Bragança
28/10/2022
28/04/2024
144.000,00 Enfermeiro Revisor
7582022
Unaí
43632882000110
Carlos Alberto Santana LTDA
01/10/2022
30/09/2027
90.000,00 Ginecologia e Obstetrícia
7592022
Varginha
25863390000154
Hospital Regional do Sul de Minas
01/10/2022
30/09/2027
7.200.000,00 Hospital Geral
Obs.: Dotações Orçamentárias
Hospital – Hospital Dia (PJ) 2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 Fonte 49 01 ou 50 1 ou 60 1
Laboratório – Clínica Médica - Consultório Médico (PJ) 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 Fonte 49 1 ou 50 1
Serviços Odontológicos:
2011 10 302 010 4 075 0001339013 17 0 50 1 ou 2011 10 302 010 4 075 0001339036 09 0 50 1 ou 2011 10 302 010 4 075 0001339039 29 0 50 1
Auditor Médico, Enfermeiro e Odontológico (Revisor/PF): 2011 10 122 010 2 026 0001 339013 17 0 50 1 ou 2011 10 122 010 2 026 0001 339036 08 0501
Data: 07/11/2022
76 cm -07 1710292 - 1
CREDENCIAMENTO Nº 29/2022
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 29/2022 – Médico com Residência em Ginecologia/Obstetrícia ou Título
de Especialista Ginecologia/Obstetrícia, com carga horária mínima de 12 (doze) e máxima de 30 (trinta) horas semanais, para atuar nas unidades
vinculadas a diretoria de saúde do ipsemg.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do resultado
do Edital de Credenciamento nº 29/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 16/09/2022, prorrogado em 27/09/2022.
A relação nominal dos interessados habilitados estará também disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Nos
termos estabelecidos no subitem 6.4.2 do Edital de Credenciamento nº 29/2022, fica concedido o prazo de 05 (dias) úteis, contados do primeiro
dia subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no ato de
inscrição.
Belo Horizonte, 13 de Outubro de 2022. Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
RELAÇÃO DE HABILITADOS - Nº 29/2022 – MÉDICO COM RESIDÊNCIA EM GINECOLOGIA/
OBSTETRÍCIA OU TÍTULO DE ESPECIALISTA GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA
Grau de Classificação
Nome do Profissional
CPF
Pontuação Parecer Técnico Idade Aproximada
1º
Cinthya Regina de Medeiros Borem Rocha
920.957.476-15
23
50
2º
Luiz Guilherme Neves Caldeira
067.333.666-22
22
38
3º
Rany Souza Candido
068.548.076-38
21
37
4º
Joana Carolina de Resende Paula
082.489.676-97
21
36
5º
Tobias José Rodrigues Vargas
104.464.786-87
20
75
6º
Marco Antônio Iani
246.398.696-49
20
73
7ª
Cristina Ricardo Bevilaqua Bassetti
002.718.177-47
20
52
8ª
Aquia Lacerda Garcia Pedrosa
047.911.056-56
20
40
9ª
Larissa Oliveira de Aquino
064.385.546-77
20
38
10 ª
Satomi Shikanai
059.539.856-14
20
36
11 ª
Marina Lopes Faria
081.356.756-40
16
36
12 ª
Marina Fernandes Dias
088.629.676-59
13
34
13 ª
Amanda Barbosa Moaraes
089.638.076-90
13
34
14 ª
Caroline Vieira de Freitas
092.025.226-30
13
33
15 ª
Thais Maria Pontelo
069.429.366-00
12
38
16 ª
Lorena Maria Murici Pertele
116.175.547-07
8
31
17 ª
Vinicius Gomes Souza
095.239.786-24
5
32
18 ª
Patrícia Rocha Carneiro
113.333.296-01
0
29
16 cm -07 1710654 - 1
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0049385/2022-49. INTERESSADO: PRATI DONADUZZI
& CIA LTDA .- CNPJ: 73.856.593/0001-66. O Diretor de Saúde, no
uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo
Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo
em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0049385/2022-49
instaurado em face da PRATI DONADUZZI & CIA LTDA .- CNPJ:
73.856.593/0001-66 para apuração de atraso na entrega dos itens da
Autorização de Fornecimento nº 2113 - Empenho nº 1402/2017, diante
do pagamento da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do
Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2022
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira
Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0045404/2022-60.
INTERESSADO:
CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ:
44.734.671/0001-81. O Diretor de Saúde, no uso da competência
conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual
nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo
Administrativo nº 2010.01.0045404/2022-60 instaurado em face da
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
- CNPJ: 44.734.671/0001-81 para apuração de atraso na entrega
dos itens da Autorização de Fornecimento nº 2363 - Empenho nº
1370/2016, diante do pagamento da multa aplicada DECIDE pelo
ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2022
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira
Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0045878/2022-66. INTERESSADO: AUTO SUTURE DO
BRASIL LTDA - CNPJ: 01.645.409/0003-90. O Diretor de Saúde,
no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002,
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo
em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0045878/2022-66
instaurado em face da AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA - CNPJ:
01.645.409/0003-90 para apuração de atraso na entrega dos itens da
Autorização de Fornecimento nº 2725 - Empenho nº 1572/2021, diante
do pagamento da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do
Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2022
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira
Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0049346/2022-35.
INTERESSADO:
BH
FARMA
COMÉRCIO LTDA.- CNPJ: 42.799.163/0001-26. O Diretor de Saúde,
no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002,
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo
em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0049346/2022-35
instaurado em face da BH FARMA COMÉRCIO LTDA.- CNPJ:
42.799.163/0001-26 para apuração de atraso na entrega dos itens da
Autorização de Fornecimento nº 3204 - Empenho nº 1914/2017 , diante
do pagamento da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do
Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2022
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira
Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0045388/2022-07.. INTERESSADO: DISTRIBUIDORA
MEDIVITA EIRELI.- CNPJ: 02.995.043/0001-80. O Diretor de Saúde,
no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002,
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo
em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0045388/2022-07
instaurado em face da DISTRIBUIDORA MEDIVITA EIRELI.- CNPJ:
02.995.043/0001-80 para apuração de atraso na entrega dos itens da
Autorização de Fornecimento nº 2768 - Empenho nº 1608/2016, diante
do pagamento da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do
Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2022
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira
Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0045394/2022-39. INTERESSADO: MEDPOA COMERCIO
DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.- CNPJ: 10.807.173/0001-70.
O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei
Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e
pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo
nº 2010.01.0045394/2022-39 instaurado em face da MEDPOA
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.- CNPJ:
10.807.173/0001-70 para apuração de atraso na entrega dos itens da
Autorização de Fornecimento nº 1989 - Empenho nº 1166/2016, diante
do pagamento da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do
Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2022
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira
Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0045376/2022-40. INTERESSADO: INJEX INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA - CNPJ: 59.309.302/0001-99. O Diretor de Saúde,
no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002,
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo
em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0045376/2022-40
instaurado em face da INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ: 59.309.302/0001-99 para apuração de atraso na entrega dos itens
da Autorização de Fornecimento nº 104 - Empenho nº 52/2016, diante
do pagamento da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do
Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2022
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira
Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0051128/2022-33.
INTERESSADO:
UNIHEALTH
LOGÍSTICA LTDA.. CNPJ:07.312.223/0001-33. O Diretor de Saúde,
no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002,
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo
em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0051128/2022-33
instaurado em face da UNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA CNPJ:
07.312.223/0001-33 para apuração de discrepância de estoque no
procedimento de inventário físico financeiro Contrato de n° 5208/2010,
diante do pagamento do ressarcimento devido, DECIDE pelo
ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2022
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira
Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0049214/2022-10.INTERESSADO:
MULTIFARMA
COMERCIAL LTDA- CNPJ: 21.681.325/0001-57. O Diretor de Saúde,
no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002,
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo
em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0049214/2022-10
instaurado em face da MULTIFARMA COMERCIAL LTDA- CNPJ:
21.681.325/0001-57 para apuração de atraso na entrega dos itens
das Autorizações de Fornecimento nº 4089 e 4090 - Empenho nº
2246/2017, diante do pagamento da multa aplicada DECIDE pelo
ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2022
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira
Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0049361/2022-18. INTERESSADO: VERTEK CONSUMO
CLÍNICO E HOSPITALAR EIRELI ME.- CNPJ:22.898.875/0001-95.
O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei
Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e
pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº
2010.01.0049361/2022-18 instaurado em face da VERTEK CONSUMO
CLÍNICO E HOSPITALAR EIRELI ME.- CNPJ:22.898.875/0001-95
para apuração de atraso na entrega dos itens da Autorização de
Fornecimento nº 1293 - Empenho nº 105/2017, diante do pagamento
da multa aplicada DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do Processo
Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2022
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira
Diretor de Saúde.
ATO DE ARQUIVAMENTO
ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Punitivo
nº
2010.01.0045371/2022-78. INTERESSADO: HELP FARMA
FARMACÊUTICOS LTDA. - CNPJ: 02.460.736/0001-7. O Diretor de
Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002,
pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo
em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0045371/2022-78
instaurado em face da HELP FARMA FARMACÊUTICOS LTDA.
- CNPJ: 02.460.736/0001-78 para apuração de atraso na entrega
dos itens da Autorização de Fornecimento nº 2600 - Empenho nº
1477/2016, diante do pagamento da multa aplicada DECIDE pelo
ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Punitivo.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2022
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira
Diretor de Saúde.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211072354000148.