TJMG 11/11/2022 / Doc. / 27 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 270/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*)
Artigo 36, §20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e
artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado com artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela EC nº 104, de 2020 - Regra de Transição/Pedágio,
ao(s) servidor(es): Caldas – EE José Franco, MaSP 931.762-9.1, Rita
Izabel do Carmo Goveia, PEB4/IV-P, a partir de 25/10/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 271/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*) Artigo
36, §20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADCT da CE/89, regras de transição, combinado com artigo 147 do
ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, ao(s) servidor(es): Poços
de Caldas – EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 841.331-2,
Sonia Maria Tavares de Oliveira, ATB4J, a partir de 20/10/22 (data do
protocolo do requerimento).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
272/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, a servidora: Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira,
MaSP 1.449.105-4.2, Grasiela de Cássia Santos Oliveira, PEBD1/IA, a
partir de 14/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº273/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Poços de Caldas – EE Professor José
Castro de Araújo, MaSP 1.143.026-1.4, Ana Maria Valença, PEB2D,
a partir de 26/10/2022; Andradas – EE Coronel João Mosconi, MaSP
1.085.626-8.1, Patricia Silveira Cerqueira Cezar, PEB3/III G, a partir
de 13/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº274/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP
1.314.636-0, Eliana Batista de Souza Anunciação, PEBDIA, a partir de
30/10/2022; Nova Resende – EE Professor Caio Albuquerque, MaSP
1.394.298-2, Patrícia Aparecida dos Santos Cunha, ASBDIA, a partir
de 13/10/2022.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 275/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3° do art.
34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei
n° 20.592, de 28/12/2012, da professora: Muzambinho, EE Professor
Salatiel de Almeida, MaSP 1.503.075-2.2, Patrícia Elaine Dias, PEBIA,
de 05 para 10 horas/aulas semanais, a partir de 07/11/2022
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 276/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Andradas – EE Professor
Edmundo Vieira, MaSP 865.943-5.1, Andréia de Cássia Miolo da
Silva, ATB5/V J, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 16/11/2022; Areado – EE João Lourenço, MaSP 598.9454.1, Alisson Fernando Martins de Faria, PEB1/I E-Vice-Direção, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 277/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Poços de Caldas –
CESEC Professora Heloísa Lacerda, MaSP 883.394-9.1, Diene Dias
Alves, ocupante de cargo efetivo de PEB III P, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 278/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Botelhos – EE João de Souza
Gonçalves, MaSP 1.275.016-2.3, Luana Cristina Vilas Boas Loyolla,
PEB1/IB-DIII, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
25/01/2022; Cabo Verde – EE Prof. Pedro Saturnino de Magalhães,
MaSP 1.062.945-9.1, Hanaly de Souza Dias e Souza, EEB2/II FDIV, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/07/2014;
MaSP 1.062.945-9.1, Hanaly de Souza Dias e Souza, EEB2/II F- DIV,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 279/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Poços de Caldas – MaSP
972.362-8.1, Elizabeth Teixeira Barreiro de Almeida, TDE3/III-I,
aposentada em 08/09/2019, referente ao saldo de 02 meses; Poços
de Caldas – MaSP 388.666-0.1, Márcia da Fonseca Bruno Pereira,
PEB 3 P, aposentada em 13/10/2019, referente ao saldo de 03 meses;
Alterosa – MaSP 805.460-3.1, Mara Luiza de Souza Cabral, PEB3/IIIP,
aposentada em 15/06/2019, referente ao saldo de 06 meses; Botelhos –
MaSP 369.145-8.1, Regina Candida Anunciação, ATB5-L, aposentada
em 28/07/2020, referente ao saldo de 04 meses; Muzambinho – MaSP
354.747-8.1, Rossana Cesarino Menegon Magalhães de Castro, PEB3/
IIIP, aposentada em 27/12/2019, referente ao saldo de 09 meses e 22
dias.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 280/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP 1.378.333-7.3, Diana
Miranda Carvalho, PEB1A, a partir de 23/10/2022; Nova Resende – EE
Professor Caio Albuquerque, MaSP 1.362.056-2.2, Celma Aparecida
Batista da Silva, PEB2/II C, a partir de 07/11/2022.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 281/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Bandeira do Sul - EE José Bandeira de
Carvalho, MaSP 1.218.256-4.3, Lais Sirgom Marques, PEB1/I B, a
Contar da Publicação
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
10 1712035 - 1
SRE de Ponte Nova
RETIFICAÇÃO POR MOTIVO DE LUTO-ATO Nº 01/2022
Retifica o ato de Afastamento por Motivo de Luto, ao servidor: Santa
Cruz do Escalvado – E.E. Dr.Otavio Soares, MaSP 1132804-4, Maria
Veronica Coelho, ATB2D, 1º cargo, ato publicado em 07/10/2022,
por motivo de incorreção na número do cargo e na vigência. Onde
se lê: 2º cargo, a partir de 04/08/2022. Leia-se: 1º cargo, a partir de
22/09/2022.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
34/2022
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): Vermelho
Novo - E.E. Farmacêutico Soares, MaSP 1000646-8, Debora do Carmo
Silva, PEB1C, 5º cargo, ato publicado em 03/06/2021, por motivo de
atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG. Onde se lê: 03 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/2021. Leia-se: 03
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/2022;
Viçosa - E.E. Jose Lourenço de Freitas, MaSP 1394890-3, Debora de
Paula Gomes, PEB1C, 1º cargo, ato publicado em 07/10/2022, por
motivo de incorreção no nome da escola. Onde se lê: E.E. Madre Santa
Face. Leia-se: Jose Lourenço de Freitas.
10 1712378 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 48/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre
Campo – E.E.Abre Campo, MaSP 819644-6, Fatima Coelho da Silva
Frade, PEB2C, 3º cargo, a partir de 15/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 49/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Cajuri
- E.E.“Capitão Arnaldo Dias de Andrade”, MaSP 866549-9, Terezinha
Silvia Delveaux Araújo, ATB1A, 2º cargo, a partir de 30/10/2022; Ponte
Nova - E.E.“Prof.Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP 1245665-3,
Maria Helena de Souza, EEBD1A, 2º cargo, a partir de 22/10/2022;
Raul Soares - E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 1405746-7, Raimunda
Cristina Mota Ferreira, ASB1A, 1º cargo, a partir de 12/10/2022; Raul
Soares – E.E.Albano Pires, MaSP 1152347-9, Ediana Fernandes de
Souza Dutra, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 02/10/2022; Santo Antônio
do Grama – E.E.Mariano Gomes, MaSP 1061775-1, Maria Aparecida
Azevedo Moreira, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 13/10/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2022.
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC
nº 104, de 2020, do (s) servidor (es): Ponte Nova – E.E.“ Professor
Antônio Gonçalves Lanna” MASP: 840.114-3, Aparecida Granato de
Faria a partir de 02/11/2022, referente ao cargo 01, PEB3H, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147 ,§ 2º, inciso II e § 3º, inciso
II do ADCT/89, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, com direito
à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 71/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Jequeri – E.E.Tenente Mol, MaSP 1014333-7, Alessandra
Teixeira Soares de Carvalho, ATB2E, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 16/11/2022; Ponte Nova – CESEC – Prof.Vera
Parentoni, MaSP 951346-6, Simone Imaculada Lopes Bitarães Ribeiro,
PEB2G, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/11/2022; São Miguel do Anta – E.E.Pedro Lessa, MaSP 888768-9,
Wilma Lopes Fialho, EEB2N, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2022; São Miguel do Anta
– E.E.Pedro Lessa, MaSP 962976-7, Carlos Roberto Gomes Lopes,
PEB4I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 21/11/2022; Teixeiras – E.E.Antonio Moreira de Queiroz,
MaSP 1224331-7, Marlene Fialho, ATB2E, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/2022; Viçosa
– E.E.Pe.Alvaro Correa Borges, MaSP 885876-3, Suely Aparecida
Pereira, PEB2I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/11/2022. (Sem direito a substitutos).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 28/2022
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: Abre Campo – E.E.“Prof.Ernesto de
Melo Brandão”, MaSP 1077408-1, Simone Fernandes de Oliveira,
PEB1A, 4º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 03/02/2020; Vermelho Novo – E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP
551130-8, Antônio Pedro Eufrásio Neto, PEB3P, 1º cargo, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 18/2022
Concede Licença Paternidade, nos termos do Parágrafo único, doart.
1º, da Lei Complementar nº165 de 17/09/2021 c/c o inciso II do caput
do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008;o § 3ºdo
art. 39 da CR/1988; e § 1ºdo art. 10 do ADCTda CR/1988, por vinte
dias consecutivos, o servidor: Raul Soares – CESEC – Recio de Souza
Ribeiro, MaSP 1282554-3, Luiz Fernando das Graças, PEB1B, 4º
cargo, a partir de 01/11/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2022
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Cajuri – E.E. Capitão Arnaldo Dias de Andrade, MaSP
1341127-7, Letieri Fernandes Pessoa, PEB1A, 3º cargo, a partir de
17/10/2022; Teixeiras – E.E. Antônio Moreira de Queiroz, MaSP
1470469-6, Lucas Barbosa Almada, PEB1B, 1º cargo, a partir de
17/10/2022.
10 1712375 - 1
SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 010/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente aos servidores: Borda da Mata – Servidor (a)
Aposentado (a), MaSP 300.973-5, Maria Eunice Faria, PEBIIIN,
2º cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 023/2022,
publicado em 21/10/2022, onde se lê: MaSP 329 .181-2, leia-se: MaSP
300.973-5
10 1712711 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
023/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Repouso – EE
Cel. Ananias de Andrade, MaSP 1.321.526-4, Vanuza Pereira Brandão,
PEB2 D, admissão 02, a partir de 30/09/2022; Camanducaia – CESEC
Prof. Clotário Guilherme de Macedo, MaSP 1.234.485-9, Janaína
Barbosa da Rosa Vieira, ATB2 C, Admissão 03, a partir de 26/10/2022;
Itapeva – EE Dr. José Rodrigues Seabra, MaSP 1.333.306-7, Daniel
Nogueira Frias, PEB1 C/DIV, admissão 03, a partir de 17/10/2022;
Pouso Alegre – EE Dom João Rezende Costa, MaSP 1.260.025-0,
Breno Ricardo da Silva, PEB1 D, admissão 03, a partir de 04/11/2022;
Pouso Alegre – EE Vinícius Meyer, MaSP 1.260.025-0, Breno Ricardo
da Silva, PEB1 A, admissão 04, a partir de 04/11/2022; São Sebastião
da Bela Vista – EE Cel. Gabriel Capistrano, MaSP 1.332.421-5, Jéssica
Martins Pereira, PEB1 A, admissão 03, a partir de 17/10/2022
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
024/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – EE. Prof.
Guerino Casasanta, MaSP 1.507.172-3, Márcio Mary Diogo Junior,
PEBD1A, admissão 02, a partir de 17/10/2022; Pouso alegre – EE
Dr. José Marques de Oliveira, MaSP: 1.506.732-5, Rodrigo Souza
Mariano, PEBD1A, admissão 01, a partir de 13/10/2022; Pouso Alegre
– EE Profa. Geraldina Tosta, MaSP 1.420.810-2, Tamara Pereira Leal,
ASBD1A, admissão 01, a partir de 21/10/2022
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 065/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es):Pouso Alegre – EE Monsenhor
José Paulino, MaSP 931.833-8, Miguel José Laraia Junior, PEBIII M,
admissão 01, a partir de 01/11/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 066/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Albertina – EE José Gomes de Morais
Filho, MaSP 1.428.673-6, Regiane Luiz de Faria, PEBD1A, admissão
01, a partir de 05/10/2022; Ouro Fino – EE Prof. Guerino Casasanta,
MaSP 1.342.919-6, Maria Elizabeth Simoes Cesar, PEBD1A, admissão
01, a partir de 06/10/2022; Toledo – EE Raimundo Corrêa, MaSP
1.464.298-7, Aparecida da Penha Pinto Leme, ASBD1A, admissão 01,
a partir de 13/10/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
025/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9.º
da LCE 64, de 2002, c a redação dada pela LCE n.º 156. De 2020, do(s)
servidor (es): Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 281.213-9, Aracéli
Crestani Ribeiro, a contar de 07.11.2022, referente ao cargo de PEBIIIP,
3.º cargo, a vista de requerimento pelo ARTIGO 146, § 4º, § 6º, INCISO
I, E § 7º, INCISO I, DO ADCT DA CE/89, ACRESCENTADO PELA
EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, assegurada a média de 12 h/a por “Exigência Curricular”, de que
trata o Decreto n.º 46.125, de 2013, com incorporação do adicional por
extensão curricular – AEC.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº009/22
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do
servidor: São Sebastião da Bela Vista – EE Gabriel Capistrano, MaSP
1.332.421-5, Jéssica Martins Pereira para Jéssica Martins de Oliveira.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
067/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 065/2021, publicado no “MG” de 01/10/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Ouro Fino – E.E.
Cel. Paiva, MaSP1.047.813-9, Alex Emiliano de Souza, PEB3 M,
Admissão 01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
068/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 046/2021, publicado no “MG” de 13/08/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Ouro Fino – E.E.
Cel. Paiva, MaSP 952.009-9, Alcinéia Maria da Silva Haddad, PEB1 C,
Admissão 02, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINSITRATIVO ATO Nº 025/2022
Conclui Processo Administrativo instaurado pelo Ato nº 24/2022,
publicado em 30/09/2022, nos termos da Lei 14.184/2002 e a
Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao pagamento indevido de
01h/a de AEC recebida a maior no período de 20/10/2021 a 31/12/2021,
referente ao(a) servidor(a): I. T. F., MaSP 1.503.928-2, PEBSIA,
admissão 01, convocado, da E.E. Verner Grimberg, desta SRE, ficou
pactuado em Termo de Anuência que o valor do débito será quitado
em 03(três) parcelas.Comissão de Processo Administrativo de débito/
Resolução SEPLAG nº 37/2005
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 034/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Extrema – CESEC Dom João
Bosco, MaSP 984.742-7 Elismar Meira Pereira, PEB2 H, Admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2022; Monte
Sião – EE Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 325.10-4, Maria
Claudete Gomes, PEB2 L/SEIII, admissão 03, a partir de 04/10/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 016/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Pouso Alegre - E.E.
Monsenhor José Paulino, MaSP 1.121.163-8, Natalie da Costa, PEB3H,
Admissão 01, a partir de 20/10/2022.
PORTARIA Nº 12/2022
SRE DE POUSO ALEGRE
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002;
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo
44, § 2º, da Resolução CEE nº 472, de 01/02/2020, fica autorizado
o funcionamento em 2º endereço do Centro de Educação Infantil
Municipal Maria de Paiva Garcia (Creche e Pré-escola) na Rua Manoel
Augusto Machado, n.º 60, Bairro Jardim Noronha; município de Pouso
Alegre - por 01 ano a contar da data de sua publicação; devendo
a mantenedora providenciar o pedido de autorização de uma nova
instituição caso ainda seja necessário para atendimento à demanda
antes do término desse prazo.
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sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 27
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 020/2022
SRE de Pouso Alegre concede abono de permanência aos servidores:
Heliodora – E.E. Prefeito Celso Vieira Vilela, MaSP 959.891-3, Suzi
Aparecida Filipini Santos, PEBIIG, 1.º cargo, a contar de 24.10.2022,
nos termos do artigo 36, § 20 da CE/89, com a redação dada pela EC nº
104, de 2020, e art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com o Art. 147
do ADCT da CE/89, com a redação dada pela LC 156 de 2020; Ipuiuna–
E.E. Cristiano Machado, MaSP 376.882-7, Valdinei Ricardo da Silva,
PEBIIIP, 1.º cargo, a contar de 14.10.2022, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 2020, e art. 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o Art. 147 do ADCT da CE/89, com
a redação dada pela LC 156 de 2020; Ipuiuna– E.E. Cristiano Machado,
MaSP 356.898-7, Elton Seixas Doria, ASEIIIL, 1.º cargo, a contar de
03.11.2022, nos termos do artigo 36, § 20 da CE/89, com a redação dada
pela EC nº 104, de 2020, e art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com
o Art. 147 do ADCT da CE/89, com a redação dada pela LC 156 de
2020; Ouro Fino – E.E. Professor Guerino Casasanta, MaSP 942.573-7,
Leonice da Silva, PEBIIIN, 1.º cargo, a contar de 06.10.2022, nos
termos do artigo 36, § 20 da CE/89, com a redação dada pela EC nº
104, de 2020, e art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com o Art. 146
do ADCT da CE/89, com a redação dada pela LC 156 de 2020; Pouso
Alegre – E.E. Vinicius Meyer, MaSP 878.382-1, Susete Castro Reis,
PEBIIP, 2.º cargo, a contar de 01.09.2022, nos termos do artigo 36, § 20
da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 2020, e art. 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o Art. 146 do ADCT da CE/89, com
a redação dada pela LC 156 de 2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 025/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Jacutinga - Servidora
Aposentada, MaSP 329.200-0, Lúcia Helena Acessor Nardini, PEBIIIP,
1º cargo, referente ao saldo de 05 meses e 2 dias, aposentadoria
publicada em 28/10/2022; Monte Sião - Servidora Aposentada, MaSP
749.142-6, Josiane Florencio, PEBIIIP, 1º cargo, referente ao saldo
de 06 meses, aposentadoria publicada em 28/10/2022; Pouso Alegre
- Servidora Aposentada, MaSP 384.863-7, Maria Aparecida Rosa,
ATBIIIJ, 1º cargo, referente ao saldo de 02 meses, aposentadoria
publicada em 28/10/2022; Pouso Alegre - Servidora Aposentada, MaSP
334.687-1, Terezinha Santos Parreira, PEBIIIL, 1º cargo, referente ao
saldo de 04 meses, aposentadoria publicada em 28/10/2022.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 10/22,
PUBLICADA EM 04/11/2022
Nos termos do Artigo 13 – Incisos XXIII e XXIV da Resolução SEE
nº 4548 de 28/04/2021, dos artigos 44 e 45 da Resolução CEE n° 472
de 01 de fevereiro de 2020, fica autorizado o funcionamento do Centro
Municipal de Educação Infantil Maria das Graças Souza, situada na
Avenida Amazonas, nº 430, bairro São Gabriel, em Cássia, com as
atividades de educação infantil, pelo prazo de 3 anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/22
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, e art 9º
da LCE nº 64/02, com redação dada pela LCE 156/20, da servidora:
Ibiraci - E.E. de Ibiraci, MaSP 351.724-0, Flavia Maria de Freitas Paula
Pereira, a partir de 07/11/22, ref. ao cargo de PEBI-P (Adm. 03), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § § 1º e 2º, inciso I,
e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional
Estadual nº 104, de 2020, (regra de transição pedágio) com direito à
remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Cássia - E.E. São Gabriel, MaSP 455.081-0, Maria Eliane
de Souza Pires Freitas, a partir de 07/11/22, ref. ao PEBIII-N (Adm.
01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § 6º,
inciso I, e § 7º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela da EC nº 104/20,
correspondente a carga horária de 108 h/a, regra de transição pontos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Cássia - E.E. São Gabriel, MaSP 963.511-1, Ana Cristina
Borges Bastos Machado, a partir de 07/11/22, ref. ao PEBIII-N (Adm.
01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § § 1ºe 2º,
inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela da EC nº 104/20,
(regra de transição pedágio), com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE 1989, aos servidores: Cássia – MaSP 378.331-3, José
Maria Ferreira, PEBIII-P (Adm. 01), aposentado em 13/10/21, ref. ao
saldo de 04 meses; Guaranésia – MaSP 344.704-2, Maria Luiza Citton,
PEBIII-P (Adm. 01), aposentada em 20/06/19, ref. ao saldo de 06 meses
e 08 dias; MaSP 381.531-3, Carla Delorenzo Nardi, PEBIII-P (Adm.
01), aposentada em 14/09/20, ref. ao saldo de 06 meses; Guaxupé –
MaSP 271.508-4, Rosa Maria Pedroso Pedroza, PEBIII-P (Adm. 03),
aposentada em 15/02/19, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 388.441-8,
Rosana Cristina de Carvalho Nunes, PEBIII-P (Adm. 01), aposentada
em 14/09/20, ref. ao saldo de 05 meses; Monte Santo de Minas –
MaSP 258.334-2, Gilda Marçal, PEBIII-P (Adm. 01), aposentada em
10/02/20, ref. ao saldo de 17 meses e 26 dias.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211110012570127.
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