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TJMG 18/11/2022 / Doc. / 39 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
CONCLUSÃO –PROCESSOADMINISTRATIVO– ATO Nº26/2022
Conclui Processo Administrativo instaurado pelo Ato nº 15/2022,
publicado em 05/08/2022, nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, referente ao servidor do EE Professora Maria
Vitorino de Souza, R.T. de P., MaSP1.427.768-5, Adm. 01, PEBD1A,
ficou pactuado em Termo de Anuência que o valor do débito será
quitado em 12(doze) parcelas.Comissão de Processo Administrativo de
débito/ Resolução SEPLAG nº 37/2005
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Pouso Alegre E.E. Presidente Bernardes, MaSP 975.815-2, Mariza Teodoro Freitas
de Souza, PEBIIN/Exercendo a função de Vice-Diretor, 1.º cargo,
referente ao 1.º quinquênio de exercício a partir de 21.11.2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 060/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP: Maria Goreti
Rodrigues Cundari, ATB5 H, admissão 03, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2022; Ouro Fino – E.E.
Professor Guerino Casasanta, MaSP: 1.053.174-7, Nilton Alves
Ferreira Filho, PEB2 B/VICED, admissão 03, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2022; Pouso Alegre - E.E.
Monsenhor José Paulino, MaSP: 944.702-0, Rosania Lage da Silva,
PEB3 L/ajustamento funcional, admissão 01, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 035/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ouro Fino – E.E. Horácio
Narcisio de Goes, MaSP 1.297.983-7, José Leandro Goulart, PEB2
C, Admissão 02 , referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/02/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 017/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Pouso Alegre - E.E.
Monsenhor José Paulino, MaSP: 1.333.389-3, Elizalma Maria Silva
Fernandes, PEB2 D, admissão 01, a partir de 10/11/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 012/2022
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso I, do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da C/1988; § 1º do art 10 da ADCT da C/1988; art 31
e § 11 do art 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165
de 17/09/2021; e art 2 º do Decreto nº 48.368 de 17 de fevereiro de
2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E.
Francisco Ribeiro da Fonseca, MaSP: 1.514.200-3, Ademar Ribeiro dos
Santos Júnior, ASBD1A, admissão 01, a partir de 31/10/2022.
17 1714691 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 021/2022
SRE de Pouso Alegre concede abono de permanência a servidora: Bom
Repouso – E.E. Ananias de Andrade, MaSP 325.536-1, Izabel Cristina
Almeida, PEBIIIJ, 2.º cargo, a contar de 03.11.2022, nos termos do
artigo 36, § 20 da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 2020,
e art. 147 do ADCT da CE/89, combinado com o Art. 146 do ADCT da
CE/89, com a redação dada pela LC 156 de 2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 026/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Borda da Mata –
Servidor Aposentado, MaSP 356.731-0, Eduardo Rodrigues Corrêa
Filho, ASE3P, 1.º cargo, referente ao saldo de 03 meses, aposentadoria
publicada em 28/10/2022.
17 1714692 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/22
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Guaxupé - E.E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, MaSP 390.166-7, Ernani Torres Pereira,
PEBIII-P (Adm. 01), de retificação de quinquênio de magistério, Ato nº
04/05, publicado em 30/07/05, por incorreção de dados.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/22
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do ART. 10
DO ADCT da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do
Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e
art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias
consecutivos, aos servidores efetivo: Guaranésia - E.E. Geraldo Ribeiro
Dias, MaSP 1.407.683-0, Guilherme da Silva, PEBI-A (Adm. 02), a
partir de 05/11/22; E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 1.412.489-5,
Danilo Raimundo Gonzaga, PEBI-B (Adm. 02), a partir de 04/11/22;
Guaxupé - E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 1.412.489-5, Danilo
Raimundo Gonzaga, PEBI-A (Adm. 03), a partir de 04/11/22; Juruaia
- E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.396.807-8, Júnior César Silva,
PEBI-A (Adm. 02), a partir de 19/10/22; São Sebastião do Paraíso E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 1.298.561-0, Edson
França de Morais, PEBII-C (Adm. 04), a partir de 16/09/22; E.E. Clóvis
Salgado, MaSP 1.298.561-0, Edson França de Morais, PEBII-C (Adm.
03), a partir de 16/09/22; Superintendência Regional de Ensino, MaSP
1.225.229-2, Gustavo Ribeiro Sacoda, ANEI-IIC (Adm. 03), a partir
de 04/11/22.
EXTRATO DE PORTARIA/SRESSPARAÍSO/GAB Nº 03/22
Instauração de Sindicância Administrativa Investigatória, para
apurar desaparecimento e avaria de bem público na E.E. Cel. Lucas
Magalhães, de Arceburgo.
Comissão Sindicante – Presidente: Soraia de Jesus Sousa, Membros:
Giselly Lovo Campos e Othon Teixeira da Silva Sobrinho.
Superintendência Regional de Ensino – São Sebastião do Paraíso,
18/11/22.
EXTRATO DE PORTARIA/SRESSPARAÍSO/GAB Nº 04/22
Instauração de Sindicância Administrativa Investigatória, para apurar
desaparecimento e avaria de bem público na E.E. São João da Escócia,
de São Sebastião do Paraíso.
Comissão Sindicante – Presidente: Soraia de Jesus Sousa, Membros:
Giselly Lovo Campos e Othon Teixeira da Silva Sobrinho.
Superintendência Regional de Ensino – São Sebastião do Paraíso,
18/11/22.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
17 1714663 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/22
RETIFICA, NO ATO de LOTAÇÃO ref. à servidora: Capetinga - E.E.
Doutor José Teodoro de Souza, MaSP 1.131.280-8, Ellen de Freitas,
PEBI-A, Física (Adm. 05), Ato nº 11/22, publicado em 14/10/2022, por
incorreção de dados, onde se lê: por 14 h/a, leia-se: por 12 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/22
RETIFICA, NO ATO de QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO ref. ao
servidor: Guaxupé - E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 390.166-7,
Ernani Torres Pereira, PEBIII-P (Adm. 01). Ato n° 102/01, publicado
em 28/12/01, por incorreção de dados. Onde se lê: 1º quinquênio de
magistério a p/ de 15/11/01, leia-se: 1º quinquênio de magistério a p/
de 18/11/01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/22
RETIFICA, NO ATO de QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO ref. ao
servidor: Guaxupé - E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 390.166-7,
Ernani Torres Pereira, PEBIII-P (Adm. 01). Atos n° 08/07 e 11/12,
publicados respectivamente em 23/02/07 e 13/04/12, por incorreção
de dados. Onde se lê: 2º quinquênio de magistério a p/ de 13/11/06
e 3º quinquênio de magistério a p/ de 14/11/11, leia-se: 2º quinquênio
de magistério a p/ de 17/11/06 e 3º quinquênio de magistério a p/ de
16/11/11.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
17 1714670 - 1

SRE de Uberlândia
LOTAÇÃO - ATO Nº 30/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Uberlândia, na E.E. Clarimundo Carneiro, Masp
1438581.9.1, Sheliane Jessica de Oliveira Vieira Goes, PEBIB, a contar
de 16/11/2022, por retorno antecipado de LIP.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2022
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1056564.6.1, Tânia Maria Gervásio
de Almeida, TDEIIE, Ato nº 62/2022, publicado em 07/10/2022,
na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, a pedido da
servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
27/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Antônio Thomaz Ferreira
de Rezende, Masp 1309901.5.1, Silvia Eluiza Pimenta, ASBD1A, a
partir de 11/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 66/2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Joaquim Saraiva, Masp 1445544.8.3, Eliete Vieito de Toledo, PEB1A,
26/09/2022; E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp
604184.2.3, Solange Pinto Gonçalves, PEB1C, a partir de 18/10/2022;
Masp 604184.2.3, Solange Pinto Gonçalves, PEB1C, a partir de
02/11/2022; E.E. Teotônio Vilela, Masp 1052618.4.1, Nilson Santos
dos Reis, PEB4J, a partir de 05/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 67/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. João Rezende, Masp
1097079.6.1, Joana Darck Ferreira Mendonça, ASBD1A, a partir de
22/08/2022; E.E. Teotônio Vilela, Masp 1120945.9.1, Marta David dos
Santos Cristiano, PEBD1A, a partir de 03/08/2022.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
17 1714172 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 22/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.36,
§ 20 da CE/ 1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do
ADCT da CE/89, do servidor: - Uberlândia, E.E. Alda Mota Batista,
Masp 1055159.6.1, Wilmar Thomaz de Aquino, PEB1I, a partir de
01/09/2022, da data do protocolo do requerimento, nos termos art. 146,
§ 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
17 1714175 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
70/2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 390554.4.1, Cleusa de Fátima Gontijo
Ribeiro, ANEIIIJ, Ato nº 38/2022, publicado em 24/09/2022, a pedido
da servidora, onde se lê: 2º Período de 15/12/2022 a 29/12/2022,
leia-se: 2º Período de 23/11/2022 a 07/12/2022; Masp 1056564.6.1,
Tânia Maria Gervásio de Almeida, TDEIIE, Ato nº 28/2022, publicado
em 08/07/2022, a pedido da servidora, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício, 2º período de 13/10/2022 a 27/10/2022, leia-se: 2º quinquênio
de exercício, 2º período de 21/11/2022 a 05/12/2022.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
71/2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 301092.3.3, Josiane Aparecida Borges
Ferreira, PEB3H, Ato nº 35/2022, publicado em 28/10/2022, onde se
lê: 301092.3.2, leia-se: 301092.3.3.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
17 1714176 - 1

SRE Metropolitana B
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 42 / 2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CE/89, do(s) servidor(es): Betim - E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951MaSP 560836-9, Delio Alves de Souza, PEBIII-P, cargo 01, a partir
de 8/11/2022 data do protocolo do requerimento, nos termos do Art.
147, §§ 1º E 2º, inciso I e § 3º, inciso I, E § 3º, inciso I, ADCT E EC
104/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 72 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741MaSP 1262962-2, Rodrigo Ratton de Freitas, PEBIB, cargo 03, a partir
de 20/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 73 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às
servidoras: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP
1443212-4, Tatiana Cristina Aniceto Neves Carvalho, PEBIB, cargo
01, a partir de 18/10/2022; E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP
1439063-7, Thatiane Damasceno Moura, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 22/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 139 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte
- E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 557761-4, Sandra Regina do
Carmo, PEBDIA, cargo 02, a partir de 31/03/2022; E.E. Des. Mário
Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 457554-4, Almira do Nascimento
Ferreira, PEBIIC, cargo 03, a partir de 29/10/2022; E.E. Geraldo
Teixeira da Costa - 1953- MaSP 1216741-7, Maria de Fatima Santos
Fernandes, ASBIA, cargo 01, a partir de 16/10/2022; E.E. Geraldo
Teixeira da Costa - 1953- MaSP 1454157-7, Maria Paula Gondim
Gomides, PEBDIA, cargo 01, a partir de 24/09/2022; E.E. Pe. João
Maria Kooyman - 272- MaSP 1157985-1, Kenia Lucia dos Santos,
PEBIB, cargo 03, a partir de 25/09/2022; E.E. Profº Alisson Pereira
Guimarães - 582- MaSP 1293913-8, Luciana Maria Gonçalves Inacio,
ATBIA, cargo 01, a partir de 09/10/2022; E.E. Profº Leon Renault 1180- MaSP 1203640-6, Rafaela Lucas Caetano da Rocha, PEBIC,
cargo 03, a partir de 12/10/2022; E.E. Profº Ricardo de Souza Cruz
- 2020- MaSP 857413-9, Geraldo Arcanjo Honorato, PEBIP, cargo
01, a partir de 12/08/2022; MaSP 1252369-2, Lubia Tatiana Barbosa
Ribeiro, ATBIA, cargo 01, a partir de 01/09/2022; E.E. Profª Benvinda
de Carvalho - 1741- MaSP 449310-2, Heleonora Dellaretti Araujo
Ramos, PEBDIA, cargo 01, a partir de 16/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 140 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Mário Campos E.E. Conselheiro Afonso Pena - 9199- MaSP 1085163-2, Rosangela
Aparecida Cordeiro, cargo 04, PEBIB, a partir de 26/9/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 141 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Sarzedo E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 1530715-0, Raquel
Miranda da Silva Roberto, ASBIA, cargo 01, a partir de 09/10/2022.

sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 – 39

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 142 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Mateus Leme - E.E.
Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 863778-7, Irani Braga Pinto,
PEBDIA, cargo 03, a partir de 15/10/2022; MaSP 863778-7, Irani
Braga Pinto, PEBDIA, cargo 04, a partir de 15/10/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 345 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte- MaSP 345946-8, Sandra
Regina Correa Miranda, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIII-P,
admissão 02.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 143 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. do Bairro
Amazonas - 215082- MaSP 823188-8, Maria de Lourdes Damasceno
Oliveira, cargo 02, ASBIA, a partir de 17/9/2022; E.E. Nossa Sra. do
Carmo - 7927- MaSP 1011596-2, Marlucia Sergio Carlos, ASBIA,
cargo 01, a partir de 28/9/2022; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva 7820- MaSP 960108-9, Juliana da Cruz Lima Martins, ATBIVL, cargo
01, a partir de 01/10/2022; MaSP 960108-9, Juliana da Cruz Lima
Martins, PEBDIA, cargo 02, a partir de 01/10/2022; E. E. Tito Lívio
de Souza - 7935- MaSP 858511-9, Custodia Marta de Souza, cargo 01,
PEBIIP, a partir de 24/10/2022; MaSP 858511-9, Custodia Marta de
Souza, cargo 02, PEBIIJ, a partir de 24/10/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 346 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - MaSP 351855-2,
Evania Resende Prado Correa, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo
PEBIII-P, cargo 01.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 144 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Assis das Chagas - 1708- MaSP 1224891-0, Poliana Ferreira do
Nascimento, PEBDIA, cargo 02, a partir de 28/9/2022; E.E. Dr. José do
Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 1150690-4, Joana D’arc de
Oliveira e Silva Ferreira, PEBDIA, cargo 04, a partir de 6/11/2022; E.E.
Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 449310-2, Heleonora Dellaretti Araujo
Ramos, PEBIB, cargo 03, a partir de 16/10/2022; E.E. Pe. Matias 1694- MaSP 1183965-1, Maria Aparecida Lima Cazassa, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 23/9/2022; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP
1195949-1, Silvania Guimaraes de Souza Rocha, PEBIA, cargo 02, a
partir de 27/9/2022; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 1057240-2,
Ione Andrade Soares, cargo 01, ATBIV-I, a partir de 28/10/2022; E.E.
Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 1217673-1, Solange Mendes
Estevam, ASBIA, cargo 01, a partir de 26/1/2022; E.E. Profª Maria do
Socorro Andrade - 1309- MaSP 883598-5, Rosemary de Padua Ribeiro
Faria, cargo 01, ATBIVL, a partir de 30/10/2022; E.E. Santos Anjos 329- MaSP 1216709-4, Alexandra Reis Tanzarella, cargo 02, PEBIIC,
a partir de 24/10/2022; E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 930212-6,
Claudio Aparecido Vivas de Carvalho, PEBIIIL, cargo 01, a partir de
27/9/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 145 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Contagem E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 880471-8, Maria Lucia
França Lara Correa, PEBIC, cargo 03, a partir de 20/10/2022; E.E.
Dr. José Roberto de Aguiar - 8770- MaSP 1359015-3, Arlete da Silva
Lisboa, ATBIC, cargo 02, a partir de 08/10/2022; E.E. Laurita de Mello
Moreira - 8494- MaSP 1150998-1, Maria Jose dos Reis, ASBIA, cargo
01, a partir de 10/10/2022; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP
1424685-4, Cristiane Conceição Nunes Oliveira Luiz, PEBDIA, cargo
01, a partir de 21/09/2022; MaSP 615619-4, Lenice Jesus Silva Oliveira,
ASBIA, cargo 02, a partir de 15/10/2022. E.E. Pres. Tancredo Neves 8681- MaSP 824718-1, Angela Maria Assis de Carvalho, EEBIB, cargo
03, a partir de 03/10/2022; E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães 8699- MaSP 454531-5, Maria Auxiliadora de Oliveira, PEBIB, cargo
05, a partir de 02/11/2022; MtyaSP 943952-2, Maria Vilma de Sousa
Marques, ASBIA, cargo 02, a partir de 27/10/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
198 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo
Horizonte - E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 840763-7,
William Parreiras e Silva, a partir de 11/11/2022, ref. ao PEBI-I, cargo
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.36,§ 1º, I, § 5º
CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º, I, II, III e Art. 14-D LC 64/02, LC156/20,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
10334 dias de exercício, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 90 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Belo Horizonte - E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 1230088-5,
Renata Kelly de Almeida Gonçalves para Renata Kelly de Almeida.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 91 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 967361-7, Elisangela
Morais, para Elisangela Morais Santos; E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP
1206744-3, Andreia Rezende Campos Lacerda para Andreia Rezende
Campos.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 92 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 454381-5,
Alexandra Pauline de Mendonça Ferreira Silva, para Alexandra Pauline
de Mendonça Ferreira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 93 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Mateus
Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 1100784-6, Maira de Fatima
Silva Queiroz, para Maira de Fatima Silva Scomparin.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18 / 2022
Anula o Ato nº 195/2022 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado 1082- MaSP 840763-7, William Parreiras e Silva, PEBI-I, cargo 02, na
parte em que concedeu Afastamento Preliminar à aposentadoria, public.
em 11/11/2022, por motivo de incorreção na legislação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 152 / 2022
Anula o Ato nº 626 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Contagem - MaSP 266040-5, Marilene Soares Domingues de
Magalhaes, PEBIIO, cargo 02, na parte em que concedeu 1° quinq.
de exercício, public. em 22/11/2013, por motivo de duplicidade de
publicação, ficando mantida o ato nº 185 public. MG. 07/11/1998.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 197 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Alzira Albuquerque
Mosqueira - 663- MaSP 863482-6, Wanuza Aparecida da Silva Siman
Reis, ATBIIL/SE-V, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 30/11/2022; E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 1055119-0,
Daniela Pinheiro Vasconcelos Leite, ATBIII-H, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/11/2022; E.E. Profº Ricardo
de Souza Cruz - 2020- MaSP 373727-7, Selem Debien, PEBIII-O Em
Ajustamento Funcional, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 24/11/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 198 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP
860873-9, Norma Nunes Ribeiro, ATBIVL, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/11/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 199 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Ibirité - E.E. No Parque Elizabeth - 9113- MaSP 1096765-1,
Arlindo Oliveira do Nascimento, PEBIG, Vice-Diretor, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/11/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 200 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 663901-7,
Rosangela de Paula, EEBIIH, Em ajustamento Funcional, cargo 01, por
01mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2022; E.E. Ruy
Pimenta - 8800- em exercício E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP
1130061-3, Dulcivane Araujo dos Santos, PEBIF, Vice-Diretora, cargo
01, por 01mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 347 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 854448-8, Liliana
Resende da Fonseca Alves, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo
PEBIII-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 348 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 853104-8, Daysimar
de Lima ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIII-L, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 349 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 826521-7, Maria Zilda de
Fatima Ferraz, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIJ, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 350 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 53172-3, Maria do
Carmo Vaz de Oliveira, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIVA,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 351 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 352784-3, Maria Luiza
Ferreira Leite e Almeida, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIE,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 352 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 802102-4, Vera Lucia
Pinto Campos, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIIP, cargo 01.
INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
- PORTARIA Nº 99/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar o recebimento
de verbas integrais e não proporcionais no período de 26/07/2022 a
30/09/2022, M.N.G., MaSP 959.335-1, admissão 01.
INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
- PORTARIA Nº 100/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar o recebimento
de verbas integrais e não proporcionais no período de 05/2022 a
09/2022, M.X.C., MaSP 368.286-1, admissão 01.
INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
- PORTARIA Nº 101/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar o recebimento
de verbas integrais e não proporcionais no período de 09/2018 a
02/2020, M.V.P.E.M., MaSP 891.745-2, admissão 01.
INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
- PORTARIA Nº 102/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar o recebimento
de verbas integrais e não proporcionais no período de 02/2020 a
02/2020, M.A.J.O., MaSP 299.693-4, admissão 02.
INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
- PORTARIA Nº 103/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar o recebimento
de verbas integrais e não proporcionais no período de 07/2016 a
12/2016, V.F.O., MaSP 858.177-9, admissão 01.
INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
- PORTARIA Nº 104/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar o recebimento
de verbas integrais e não proporcionais no período de 01/2022 a 08/2022
admissão 01 e de 24/01/2022 a 31/10/2022 admissão 02, D.M.., MaSP
839.691-3.
INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
- PORTARIA Nº 105/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar o recebimento
de verbas integrais e não proporcionais no período de 02/2016 a
04/2018, M.C.A., MaSP 550.263-8, admissão 01.
INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
- PORTARIA Nº 106/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar o recebimento
de verbas integrais e não proporcionais no período de 12/2016 a
07/2016, M.H.P., MaSP 964.884-1, admissão 01.
INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
- PORTARIA Nº 107/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar o recebimento
de verbas integrais e não proporcionais no período de 12/2015 a
07/2016, V.L.I.M., MaSP 1.043.572-5, admissão 01.
INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
- PORTARIA Nº 108/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar o recebimento
de verbas integrais e não proporcionais no período de 05/2017 a
07/2017, W.R.A. J., MaSP 870.455-3, admissão 01.
INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
- PORTARIA Nº 109/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar o recebimento
de verbas integrais e não proporcionais no período de 09/2016 a
06/2017, N.E.M., MaSP 1.077,376-0, admissão 01.
INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
- PORTARIA Nº 110/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar o recebimento
de verbas integrais e não proporcionais no período de 11/2015 a
10/2016, M.C.C.S., MaSP 873.754-6, admissão 01 e 02.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211172330380139.