TJMG 22/11/2022 / Doc. / 8 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
12272274
1124014-0
1200051-9
1017375-5
12854527
NATALINO CARDOSO DA CRUZ
RAFAEL BOMBACHI
RENATA FARIA BOAVENTURA LEITE
RICARDO FONTES MOREIRA
RODOLPHO DE CASTRO SELOS
1064570-3
RODRIGO GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTA
1143053-5
1144119-3
0693659-5
1017946-3
1017182-5
ROSANA VENTURA RIBEIRO
SIMONE BARBOSA MARCELINO
TEREZA CRISTINA NEVES
WALTER JOSÉ BOBBIO JUNIOR
WELDER VIANA LIMERES
CRTF/ESEC MALACACHETA
CRVC
CRCV/ESEC CORINTO
CRVC
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
CRBD/ESEC SANTO ANTONIO DO MONTE/ESEC
PITANGUI
CRUDI/ESEC CAMPINA VERDE
GRL/LQA
CRUDI
CRUDI
GRL/LQA
ANTONIO CARLOS DE MORAES
Diretor Geral
21 1715924 - 1
ATO 403/2022 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária,
no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do
Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, CONCEDEo direito de opção de
vencimento, nos termos do artigo 7º da Lei Delegada nº 182 de 21-012011, pelo cargo efetivo acrescido de 50% do valor do cargo em
comissão a servidora abaixo:
MASP
SERVIDOR
DAI
IM
1534717-2 BEATRIZ CORDENONSI LOPES
4
1100117
Ato 404/2022 O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária –
IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto
nº 47.859, de 07-02-2020,CONVERTE férias prêmio em espécie, nos
termos do parágrafo 2º do artigo 1º do Decreto nº 44.391, de 03 outubro
de 2006, aos herdeiros do servidor ANTONIO ROGÉRIO DA SILVA,
masp 10170884, referente ao saldo de 09 (nove) meses, relativo ao
cargo de FISCAL ASSISTENTE AGROPECUARIO, nível V, grau B.
Antônio Carlos de Moraes - Diretor-Geral
21 1715509 - 1
PORTARIA Nº 2188, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
“ALTERA O ARTIGO 13 DA PORTARIA Nº 1329, DE 24 DE
JULHO DE 2013, REFERENTE A COMISSÃO DE RECURSOS DA
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO INSTITUTO MINEIRO DE
AGROPECUÁRIA – IMA. ”
O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso
da atribuição que lhe confere o artigo 12, inciso I e IX do Decreto nº
45.800 de dezembro de 2011, e tendo em vista o disposto no artigo13 do
Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e Decreto nº 43.764, de 16
de março de 2004 e o Decreto nº 45.851 de 28 de dezembro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - O artigo 13 da Portaria nº 1329/2013, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 13 - A Comissão de Recursos do IMA será composta pelos
seguintes membros:
I- Diane de Castro Campolina;
II- Djalma Gomes Ferreira;
III- Paulo José de Abreu.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 novembro de 2022.
ANTONIO CARLOS DE MORAES,
Diretor-Geral.
21 1715927 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
Presidente: Nilda de Fátima Ferreira Soares
EXTRATO DE PORTARIAS
A Diretora-Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de
Minas Gerais – EPAMIG, NILDA DE FÁTIMA FERREIRA
SOARES, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, inciso
VII do Estatuto da Empresa, aprovado pelo Decreto no 48.191, de
14/05/2021, RESOLVE: PORTARIA No 7714 Dispensar MARCELO
DE OLIVEIRA PORCIÚNCULA, Auxiliar Administrativo, de exercer
a função de Gratificação Temporária de Coordenação - GTC II. Com
efeitos a contar de: 06/05/2022 - PORTARIA No 7719 Designar
JEFFERSON DE OLIVEIRA COSTA, Engenheiro Agrônomo, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II. Com efeitos a
contar de: 16/11/2022
21 1715742 - 1
VIII – Izabella de Oliveira Costa MASP. 1341538-5
IX – Patrícia Alonso Calu Muniz MATRÍCULA. 1634
Art. 3º – Compete a Comissão Permanente De Avaliação de
Documentos de Arquivo:
I – Orientar e realizar o processo de análise, avaliação e seleção dos
documentos produzidos e acumulados no arquivo das diversas unidades
da Fundação TV Minas – Cultural e Educativa, tendo em vista a
identificação dos documentos para a guarda e a eliminação daqueles
destituídos de valor probatório e informativo;
II – Propor métodos de arquivamentovoltados para omelhor
aproveitamento do espaço físico disponível nas unidades.
III – Submeter-se ás normas, instruções e procedimentos expedidos
pelas instituições Arquivísticas Públicas de Minas Gerais, no âmbito de
sua esfera de atuação, bem como as do Conselho Estadual de Arquivos
– CEA, em consonância nos artigos 10,11,12,13 e 14 da Lei 19.420 de
11 de janeiro de 2011.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2022.
Gustavo Mendicino de Oliveira
Presidente
Fundação TV Minas Cultural e Educativa
Empresa Mineira de Comunicações
21 1715977 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Fernando Passalio de Avelar
Expediente
PORTARIA/CGE/CSET_SEDE/NUCAD
Nº 03/2022 - 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A CONTROLADORA SETORIAL da Secretaria de Estado
Desenvolvimento Econômico – SEDE/MG, no uso da competência
delegada por meio do artigo 10º da Resolução SEDE nº 29, de 27 de
maio de 2021, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da
comissão Processante, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora DANIELLE TEODORA DIAS COSTA,
Masp 1.394.375-8, para, em substituição ao servidor VALDEIR
BELFORT DOS SANTOS MARQUES, Masp 349.910-0, compor
a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/CGE/CSET_SEDE/NUCAD Nº
01/2022 , com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de
19/07/2022.
Art. 2º - Reconduzir os membros da comissão designada para a apuração
dos fatos no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado
pela PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/CGE/CSET_SEDE/NUCAD
Nº 01/2022, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais
de 19/07/2022, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 60
(sessenta) dias contados a partir 22/11/2022.
Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico – SEDE/MG
FERNANDA COSTA DE ANDRADE
Controladora Setorial da SEDE
21 1715917 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
Presidente: Jefferson da Fonseca Coutinho
O Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto exonera, a pedido,
nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, Poliana Oliveira Reis, MASP 1.109.214-5, do cargo efetivo de
Professor de Arte e Restauro, Nível III, Grau D, da Fundação de Arte
de Ouro Preto/FAOP.A partir de 11.11.2022.
21 1715938 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
PORTARIA CONJUNTA EMC E FTVM
Nº 23, DE NOVEMBRO DE 2022.
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no
âmbito da Empresa Mineira de Comunicação e Fundação TV Minas
Cultural e Educativa.
O PRESIDENTE da Empresa Mineira de Comunicação, designado
para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos
termos do Ato do Governador publicado em04/11/2022, no uso de
suas atribuições legais, e no uso da competência delegada por meio do
Art 7º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.747, de 07/11/2019, da Lei
Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, da Lei Estadual nº 22.294,
de 20 de setembro de 2016, bem como do Decreto Estadual nº 47.750,
de 12 de novembro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Criar no âmbito da Empresa Mineira de Comunicação e
Fundação TV Minas Cultural e Educativa, a Comissão Permanente de
Avaliação de Documentos de Arquivo, conforme determina no artigo §
1º, Art. 5º, Decreto 46.398/2013.
Art. 2º – A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de
Arquivo será composta pelos agentes públicos abaixo relacionados.
I – Luciana Duarte de Barbosa – MASP 1364208-7
II – Bianca De Sousa – MASP 13692348
III –Tânia Alves Miranda MASP. 1383119-3
IV –Flávio Augusto Bastos MASP. 1363545-3
V – Tatiana Silva Massote Costa MATRÍCULA. 1459
VI – Janaína Rodrigues Gonçalves MATRÍCULA. 1847
VII – Ana Paula De Sousa Carvalho MASP. 13678206
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão
PORTARIA PRE Nº 052/2022
Designa pesquisadores para comporem a Câmara de Avaliação de
Projetos Exclusiva – Seminário e Avaliação de Projetos da Chamada
010/2018 – Pesquisa para Monitoramento da Biodiversidade
– FAPEMIG/RENOVA.
.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso VIII do art. 10 do Decreto Estadual n. 47.931, de
29 de abril de 2020;
Considerando o constante dos autos do processo nº
2070.01.0002082/2018-59;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os pesquisadores abaixo para comporem a Câmara de
Avaliação de Projetos Exclusiva - Seminário e Avaliação de Projetos da
Chamada 010/2018 - Pesquisa para Monitoramento da Biodiversidade
- FAPEMIG/RENOVA.
I. Luiz Drude de Lacerda
II. Rosana Mazzoni Buchas
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2022.
Prof. Dr. Paulo Sérgio Lacerda Beirão
Presidente da FAPEMIG
21 1715414 - 1
PORTARIA PRE Nº 051/2022
Dispensa membro de Câmara e dá outras providências
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o inciso VIII do Art. 10 do Decreto Estadual n.
47.931, de 29 de abril de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar, da Câmara de Medicina Veterinária e Zootecnia, o
Professor André Penido Oliveira, a partir de 06/10/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2022.
Prof. Dr. Paulo Sérgio Lacerda Beirão
Presidente da FAPEMIG
21 1715413 - 1
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Francisco José da Fonseca
PORTARIA Nº 082/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE Promoção na
Carreira, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado deMinas Gerais na forma abaixo indicada:
Masp
Nome
Cargo
Nível
Novo Grau
Vigência
1061298-4
Maria Valéria Chagas de Oliveira
AGMQ
IV
A
16.11.2022
21 1715534 - 1
PORTARIA IPEM/MG Nº 084/2022 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE Progressão na
Carreira, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal
do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado deMinas Gerais na forma abaixo indicada:
Masp
Nome
Cargo
Nível
Novo Grau
Vigência
1052474-2
Marcus Antonio de Almeida Pinto
AFGMQ
V
B
08.09.2022
21 1715532 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE Nº59, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional a servidorda carreira da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do§1º, do art.
92, da Constituição Estadual econsiderando o disposto naLei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 44.769 de 07 de abril 2008, em
cumprimento dadecisão proferida nosautos do processo nº.5000697-42.2020.8.13.0245já transitada em julgado.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder promoção por escolaridade adicional judicialna carreira, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro
de pessoalda Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, relacionado no Anexo I desta Resolução, o qual atende ao disposto noart. 20 da
Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.769, de 07 de abril de 2008, mediante aprovação do Comitêde Orçamento e Finanças/
SEPLAG através do OF. COFIN Nº 1764, de 08 de novembro de 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo nº.500069742.2020.8.13.0245.
Art. 2º - Anular progressão concedida pela Resolução SEDESE nº 01/2020, de 11de janeiro de 2020, publicada no Diário do Executivo de 14/01/2020,
ao Grau “C”, Nível I, a partir de 01/01/2020eResolução SEDESE nº 02/2022, de 12de janeiro de 2022, publicada no Diário do Executivo de
13/01/2022, ao Grau “D”, Nível I, a partir de 01/01/2022, em decorrência ao disposto no art. 16 da Lei Estadual nº 15.468/2005,ao servidor ocupante
de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoalda Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, relacionadono Anexo II desta Resolução.
Art. 3º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas nosAnexosI e
II.
Belo Horizonte, 21de novembro de 2022.
ELIZABETH JUCÁE MELLO JACOMETTI
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 59, de21de novembrode 2022)
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
MASP
NOME
CARGO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
13366414 Márcio Douglas Torres Macedo
ANGPD
I
B
II
A
13366414 Márcio Douglas Torres Macedo
ANGPD
II
A
III
A
DATA DE VIGÊNCIA
ANEXO II
(a que se refere o art. 2º da Resolução nº59, de21 de novembrode 2022)
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
MASP
NOME
CARGO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
13366414 Márcio Douglas Torres Macedo
ANGPD
I
B
I
C
13366414 Márcio Douglas Torres Macedo
ANGPD
I
C
I
D
DATA DE VIGÊNCIA
06/09/2019
06/09/2021
01/01/2020
01/01/2022
21 1715967 - 1
ATOS DO SENHOR DIRETOR
A Diretoria de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, de
acordo com a Resolução SEDESE nº 01/2019:
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/ Diretoria de
Recursos Humanos concede abono de permanência ao servidor Milton
Antônio Cardoso, MASP959733-7 e admissão 01.02.1986 a contar de
16.11.2022nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989, redação dada
pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 combinado
com Art 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº
104, de 2020.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2022, Weslei Ferreira
dos Santos- Diretor de Recursos Humanos.
21 1715857 - 1
Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG
Presidente: Paulo Henrique Azeredo Nascimento
PORTARIA UTRAMIG Nº 18, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
Institui Comissão de levantamento dos inventários físicos e
financeiros dos materiais em almoxarifado, ou em outras unidades
similares da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
– UTRAMIG.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O
TRABALHO DE MINAS GERAIS – UTRAMIG, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto 47.876, de 03
de março de 2020 e Decreto 48.531, de 11 de novembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir, no âmbito da Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais – UTRAMIG, Comissão para promover o levantamento
completo dos inventários físicos e financeiros dos materiais em
almoxarifado, ou em outras unidades similares, conforme disposto no
art. 3º, inc. II, do Decreto 48.531, de 11 de novembro de 2022.
Art. 2º Ficam designadas para compor a Comissão a que se refere o
art. 1º, as seguintes servidoras a seguir nominadas, sob a presidência
da primeira:
a) Eliane Santiani de Melo - MASP 1.365.731-7.
b) Geralda de Fátima dos Santos Leite - MASP 1.034.083-4.
c) Iane Aguiar Ribeiro - MASP 1.366.167-3.
Parágrafo único - A Comissão deverá apresentar à Diretoria de
Planejamento, Gestão e Finanças da UTRAMIG os relatórios com a
apuração prévia dos saldos com data-base de 30 de novembro de 2022
e, posteriormente, relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a
posição em 31 de dezembro de 2022.
Art. 3º - Os trabalhos deverão ser desenvolvidos conforme diretrizes
estabelecidas pelo Decreto 48.531, de 11 de novembro de 2022.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2022
Paulo Henrique Azeredo Nascimento
Presidente da UTRAMIG
PORTARIA UTRAMIG Nº 19, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Institui Comissão de Levantamento Completo dos bens patrimoniais
em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive imóveis,
que são objeto de registro no Ativo da Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O
TRABALHO DE MINAS GERAIS – UTRAMIG, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto 47.876, de 03 de
março de 2020 e Decreto 48.531, de 11 de novembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir, no âmbito da Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais – UTRAMIG, Comissão para promover o levantamento
completo dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos
em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no Ativo,
conforme disposto no art. 3º, inc. III, do Decreto 48.531, de 11 de
novembro de 2022.
Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão a que se refere o
art. 1º, os seguintes servidores a seguir nominados, sob a presidência
da primeira:
a) Maria Norma Rodrigues da Costa - MASP 1.186.640-7.
b) Natália Moreno Franco - MASP 1.365.726-7.
c) Márcio Magalhães Júnior - MASP 1.506.605-3.
d) Andréa Aparecida de Jesus da Cruz - MASP 1.320.132-2.
e) Shênia Salvador de Pinho - MASP 1.365.690-5.
f) Filipe Otacílio dos Santos Rocha - Matrícula 934958.
g) Cícero Soares de Carvalho - Matrícula 236034.
Parágrafo único - A Comissão deverá apresentar à Diretoria de
Planejamento, Gestão e Finanças da UTRAMIG os relatórios com a
apuração prévia dos saldos com data-base de 30 de novembro de 2022
e, posteriormente, relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a
posição em 31 de dezembro de 2022.
Art. 3º - Os trabalhos deverão ser desenvolvidos conforme diretrizes
estabelecidas pelo Decreto 48.531, de 11 de novembro de 2022.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2022
Paulo Henrique Azeredo Nascimento
Presidente da UTRAMIG
PORTARIA UTRAMIG Nº 20, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
Institui Comissão de levantamento dos inventários físicos e financeiros
dos valores em tesouraria, das obrigações constantes dos grupos Passivo
Circulante e não Circulante, das contas de controle representativas dos
atos potenciais Ativos e Passivos e da Dívida Flutuante, que inclui os
restos a pagar, excluídos os serviços da dívida, os serviços da dívida a
pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria da Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O
TRABALHO DE MINAS GERAIS – UTRAMIG, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto 47.876, de 03
de março de 2020 e Decreto 48.531, de 11 de novembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir, no âmbito da Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais – UTRAMIG, Comissão para promover o levantamento
completo Comissão de levantamento dos inventários físicos e
financeiros dos valores em tesouraria, das obrigações constantes dos
grupos Passivo Circulante e não Circulante, das contas de controle
representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos e da Dívida
Flutuante, que inclui os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida,
os serviços da dívida a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria,
conforme disposto no art. 3º, incs. I, IV, V e VI do Decreto 48.531, de
11 de novembro de 2022.
Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão, a que se refere o
art. 1º, os seguintes servidores a seguir nominados, sob a presidência
da primeira:
a) Larissa Thainá Machado Guilherme - MASP 1.365.722-6.
b) Lucas Magrini Pinto - MASP 1.365.759-8.
Parágrafo único - A Comissão deverá apresentar à Diretoria de
Planejamento, Gestão e Finanças da UTRAMIG os relatórios com a
apuração prévia dos saldos com data-base de 30 de novembro de 2022
e, posteriormente, relatório conclusivo, contendo os saldos finais com a
posição em 31 de dezembro de 2022.
Art. 3º - Os trabalhos deverão ser desenvolvidos conforme diretrizes
estabelecidas pelo Decreto 48.531, de 11 de novembro de 2022.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2022
Paulo Henrique Azeredo Nascimento
Presidente da UTRAMIG
21 1715716 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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