TJMG 13/12/2022 / Doc. / 29 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 29
Minas Gerais Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 072/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá
Moreira, MaSP 831.996-4, Catarina Vitor da Silva Souza, ASB1A,
Admissão 02, a partir de 21/11/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 011/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documentos apresentados, do(s)
servidor(es): Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP
1.170.566-2, Amanda Guilherme Marques de Freitas para Amanda
Guilherme Marques; Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale,
MaSP 1.253.568-8, Maiara Cristina de Toledo para Maiara Cristina
Toledo Vilas Boas.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
079/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 043/2021, publicado no “MG” de
06/08/2021 de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Ouro
Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 1.055.708-0, Angela Maria Assis
Leite Lopes, ATB4I, Admissão 01, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
080/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 046/2021, publicado no “MG” de 13/08/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Ouro Fino – E.E.
Coronel Paiva, MaSP 1.246.921-9, Caio Adriano Goulart, PEB2B,
Admissão 03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 061/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre,
MaSP 1.092.960-2, Josiane Luciana Duarte Lisboa, ANE2G, Admissão
01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
26/12/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 038/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Camanducaia – E.E.
Verner Grinberg, MaSP 1.277.772-8, Hilton Roberto Costa de Lima,
PEB2C, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 21/08/2022; Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP
1.267.408-1, Achiuile Roberto Kiss, ATB1C, Admissão 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2022; Extrema –
E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 1.010.329-9, Ricardo Pereira Simoes,
PEB2G, Admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 05/10/2018; Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP
621.242-7, Giane de Cassia Faria Cluk, PEB2H/exercendo a função
gratificada de Vice-Diretora na E.E. Vinícius Meyer, Admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/2015; Pouso
Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP 621.242-7, Giane de Cassia
Faria Cluk, PEB2H/exercendo a função gratificada de Vice-Diretora
na E.E. Vinícius Meyer, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 26/05/2020; Pouso Alegre – E.E. Professora
Mariana Pereira Fernandes, MaSP 1.219.802-4, Sabrina Carvalho de
Lima Batista, PEB1C, Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 24/07/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 020/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992, com
prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010,
à(s) servidora(s): Albertina – E.E. José Gomes de Morais Filho, MaSP
1.535.343-6, Hellen Goncalves Paiva, PEB1A, Admissão 01, por 119
dias, a partir de 21/11/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 011/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, a servidora: Albertina – E.E. José Gomes de Morais
Filho, MaSP 1.535.343-6, Hellen Goncalves Paiva, PEB1A - Educação
Física, Admissão 01, 05 aulas, a contar de 21/11/2022; Santa Rita do
Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 1.473.714-2, Gabriel
Ribeiro Galvao, PEB1A - História, Admissão 02, 16 aulas, a contar de
21/11/2022; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida,
MaSP 1.397.620-4, Jose Rutenio da Silva Junior, PEB1A - História,
Admissão 03, 16 aulas, a contar de 21/11/2022.
08 1723679 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
VII. Para avaliar o servidor efetivo ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço de Educação Básica/Função: Vigia/Porteiro – Turno: Diurno
Chefia imediata
Ney de Andrade
Masp1019186-4
Membro indicado pelo servidor avaliado
Menerson Gomes dos Santos
Masp1159571-7
Membro Suplente
Valter da Cruz
Masp108032-2
VIII. Para avaliar o servidor efetivo ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço de Educação Básica/Função: Vigia/Porteiro Turno: Noturno
Chefia imediata
Ney de Andrade
Masp1019186-4
Membro indicado pelo servidor avaliado
Veliton Francisco Costa
Masp1159597-2
Membro Suplente
Abilio Manoel Roriz Campos
Masp1166681-5
IX. Para Avaliar o servidor ocupante de cargo efetivo lotado no Departamento de Contratos e Licitações
Chefia imediata
Carlyle dos Passos Laia
Membro indicado pelo servidor avaliado
Neoli Francisca Batista
Membro Suplente
Josiane Antônia T. Damacena
Masp 1017929-9
Masp 1018168-3
Masp 1159610-3
X. Para Avaliar o servidor ocupante de cargo efetivo lotado no Departamento de Contabilidade e Finanças
Chefia imediata
Edilson Novaes
Membro indicado pelo servidor avaliado
Ilza Maria Quirino de Souza
Membro Suplente
Vania Maria de Oliveira Amorim
Masp 1019027-0
Masp 1018917-3
Masp 1193393-4
XI. Para Avaliar o servidor ocupante de cargo efetivo lotado no Departamento de Pessoal
Chefia imediata
Carlyle dos Passos Laia
Membro indicado pelo servidor avaliado
Ionete Izidora Manini Rodrigues
Membro Suplente
Neoli Francisca Batista
Masp 1017929-9
Masp 1187614-1
Masp 1018168-3
XII. Para Avaliar o servidor ocupante de cargo de efetivo lotado na Clínica de Psicologia Edouard Claparède
Chefia imediata
Luciana G. dos Santos Coelho
Membro indicado pelo servidor avaliado
Selma Maria Manoel Andrade
Membro Suplente
Patricia Saragony Zagnolli
Masp 1489319-2
Masp 1018520-5
Masp 1018913-2
XIII. Para Avaliar o servidor ocupante de cargo efetivo lotado no Museu Helena Antipoff
Chefia imediata
Miriam Aparecida de Brito Nonato
Membro indicado pelo servidor avaliado
Ionete Izidora Manini Rodrigues
Membro Suplente
Patricia Saragony Zagnolli
Masp 1168333-1
Masp 1187614-1
Masp 1018913-2
XIV. Para Avaliar o servidor ocupante de cargo efetivo lotado no Gabinete da Presidência
Chefia imediata
Graziela Paz de Paula
Membro indicado pelo servidor avaliado
Luciene Millo Campos
Membro Suplente
Ionete Izidora Manini Rodrigues
Masp 1211368-4
Masp 1018107-1
Masp 1187614-1
XV. Para Avaliar o servidor ocupante de cargo efetivo de Assistente Técnico de Educação Básica lotado na Escola Sandoval Soares de Azevedo
Chefia imediata
Regina Duarte Fernandes
Masp 1363204-7
Membro indicado pelo servidor avaliado
Gladys Alves Barcelos
Masp 1189431-8
Membro Suplente
Lidiane Aparecida Caetano
Masp 1438028-1
XVI. Para Avaliar o servidor ocupante de cargo efetivo Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básicalotado na Escola Sandoval
Soares de Azevedo Turno: Manhã
Chefia imediata
Wanderson de Sousa Cleres
Masp 931764-5
Membro indicado pelo servidor avaliado
Tatiana Moreira Aleixo
Masp 1149830-0
Membro Suplente
Liliana da Silva Santos
Masp 980084-8
XVII. Para Avaliar o servidor ocupante de cargo efetivo Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica – lotado na Escola
Sandoval Soares de Azevedo Turno: Tarde
Chefia imediata
Ludmila Aguiar da Silva
Masp 1412592-6
Membro indicado pelo servidor avaliado
Henrique de Oliveira Soares
Masp 1275730-8
Membro Suplente
Eusimar Albino Bento da Silva
Masp 444028-5
PORTARIA Nº 58/FHA/2022
Prorroga a vigência da Portaria N. 72/FHA/2021 que institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins de implementação do
Processo de Avaliação de Desempenho Individual – ADI na Fundação Helena Antipoff, para o exercício de 2022 e altera a composição de Comissões
de Avaliação, a seguir indicadas.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – FHA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº
22.257, de 27 de julho de 2016 e atualizações, e pelo Decreto Estadual nº 47.906, de 2 de abril de 2020, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003, e art. 13 do Decreto Estadual n. 44.559, de 29 de junho de
2007;
RESOLVE:
Art.1° Fica prorrogado, por mais um ano, o mandato dos membros das Comissões de Avaliação e dos da Comissão de Recursos, nos termos do art. 3º
da Portaria N. 72/FHA/2021, datada de 19 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado, em 20 de novembro de 2021.
Art. 2º. As Comissões de Avaliação, a seguir indicadas, passam a ser compostas pelos seguintes membros, em atendimento ao disposto no art. 14, do
Decreto Estadual n. 44.559/2007, com o mandato de um ano, a partir da publicação desta Portaria:
IV. Para avaliar o servidor efetivo ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço de Educação Básica/ Função: Hortigranjeiro
Chefia imediata
Carlyle dos Passos Laia
Masp 1017929-9
Membro indicado pelo servidor avaliado
Ricardo Pires
Masp 1188988-8
Membro Suplente
Nilo Samuel Parreiras
Masp 1019186-4
XVIII. Para Avaliar o servidor ocupante de cargo efetivo Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica – lotado na Escola
Sandoval Soares de Azevedo Turno: Noite
Chefia imediata
Gabriela Carneiro Lara Martins
Masp 1388329-3
Membro indicado pelo servidor avaliado
Daniela Elizabeth Rosa P. Gil Menezes
Masp 1163859-0
Membro Suplente
Thales dos Reis Pereira
Masp 1117758-1
IX. Para Avaliar o servidor ocupante de cargo efetivo lotado no Departamento de Contratos e Licitações
Chefia imediata
Carlyle dos Passos Laia
Membro indicado pelo servidor avaliado
Neoli Francisca Batista
Membro Suplente
Josiane Antônia T. Damacena
Masp 1017929-9
Masp 1018168-3
Masp 1159610-3
XX. Para Avaliar o servidor ocupante de cargo efetivo Auxiliar de Serviços Gerais lotados na Escola Sandoval Soares de Azevedo
Chefia imediata
Wanderson de Sousa Cleres
Masp 931764-5
Membro indicado pelo servidor avaliado
Efrahim de Magalhães Sena
Masp 1168889-2
Membro Suplente
Sandra da C. Maciel de Paula
Masp 1159596-4
XI. Para Avaliar o servidor ocupante de cargo efetivo lotado no Departamento de Pessoal
Chefia imediata
Carlyle dos Passos Laia
Membro indicado pelo servidor avaliado
Ionete Izidora Manini Rodrigues
Membro Suplente
Neoli Francisca Batista
Masp 1017929-9
Masp 1187614-1
Masp 1018168-3
XV. Para Avaliar o servidor ocupante de cargo efetivo de Assistente Técnico de Educação Básica lotado na Escola Sandoval Soares de Azevedo
Chefia imediata
Regina Duarte Fernandes
Masp 1363204-7
Membro indicado pelo servidor avaliado
Gladys Alves Barcelos
Masp 1189431-8
Membro Suplente
Lidiane Aparecida Caetano
Masp 1438028-1
XVI. Para Avaliar o servidor ocupante de cargo efetivo Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básicalotado na Escola Sandoval
Soares de Azevedo Turno: Manhã
Chefia imediata
Wanderson de Sousa Cleres
Masp 931764-5
Membro indicado pelo servidor avaliado
Tatiana Moreira Aleixo
Masp 1149830-0
Membro Suplente
Liliana da Silva Santos
Masp 980084-8
XX. Para Avaliar o servidor ocupante de cargo efetivo Auxiliar de Serviços Gerais lotados na Escola Sandoval Soares de Azevedo
Chefia imediata
Wanderson de Sousa Cleres
Masp 931764-5
Membro indicado pelo servidor avaliado
Efrahim de Magalhães Sena
Masp 1168889-2
Membro Suplente
Sandra da C. Maciel de Paula
Masp 1159596-4
Art. 3º. Ficam mantidas as formações das Comissões de Avaliação e Comissão de Recursos, nos termos dos §§1º e 2º, do art. 1º, da Portaria N. 72/
FHA/2021, para atuar no processo de Avaliação de Desempenho Individual – ADI dos servidores da FHA, de 2022.
Art. 4º A composição das Comissões de Avaliação e Comissão de Recursos estará disponível no sítio oficial www.fha.mg.gov.br, e nos quadros de
avisos a partir do dia 12 de dezembro de 2022, conforme descrição constante nos Anexos I e II parte integrante da presente Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, substituindo parcialmente a Portaria N. 72/FHA/2021.
Ibirité, 8 de dezembro de 2022.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
ANEXO I
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
I. Para avaliar o servidor efetivo ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço de Educação Básica/ Funções: Faxineiro, Padeiro e Cantineiro
Chefia imediata
Ivanete Geralda Amorim
Masp1168326-5
Membro indicado pelo servidor avaliado
João Batista Faustino Vieira
Masp1108018-1
Membro Suplente
Luzinete de Paula e Reis
Masp1179981-4
II. Para avaliar o servidor efetivo ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço de Educação Básica/ Funções: Pedreiro e Bombeiro Hidráulico
Chefia imediata
José Jadir Gandra de Figueiredo
Masp1489460-4
Membro indicado pelo servidor avaliado
Jean Carlos da Costa Lopes
Masp1159563-4
Membro Suplente
Moisés José Rodrigues
Masp1162879-9
III. Para avaliar o servidor efetivo ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço de Educação Básica/ Funções: Serralheiro e Marceneiro
Chefia imediata
José Jadir Gandra de Figueiredo
Masp1489460-4
Membro indicado pelo servidor avaliado
Jean Carlos da Costa Lopes
Masp1159563-4
Membro Suplente
Moisés José Rodrigues
Masp1162879-9
IV. Para avaliar o servidor efetivo ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço de Educação Básica/ Função: Hortigranjeiro
Chefia imediata
Carlyle dos Passos Laia
Membro indicado pelo servidor avaliado
Ricardo Pires
Membro Suplente
Nilo Samuel Parreiras
Masp 1017929-9
Masp 1188988-8
Masp 1019186-4
V. Para avaliar o servidor efetivo ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço de Educação Básica/ Função: Hortigranjeiro - lotado no Centro de Apoio
Socioambiental
Chefia imediata
Wellerson Pereira Costa
Masp1489326-7
Membro indicado pelo servidor avaliado
Ricardo Pires
Masp1188988-8
Membro Suplente
Nilo Samuel Parreiras
Masp1019186-4
VI. Para avaliar o servidor efetivo ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço de Educação Básica/ Função: Motorista
Chefia imediata
José Jadir Gandra de Figueiredo
Membro indicado pelo servidor avaliado
Josiane Antônia Teixeira
Membro Suplente
Flavio Mariano de Paula
Masp1489460-4
Masp1159610-3
Masp1081396-2
XIX. Para Avaliar o servidor ocupante de cargo efetivo Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica – lotado na Escola Técnica
Sandoval Soares de Azevedo Turno: Manhã
Chefia imediata
Renata Rocha de Menezes
Masp 1074470-4
Membro indicado pelo servidor avaliado
Carla Fabiana Tamborelli
Masp 1228832-0
Membro Suplente
Geraldo Magela da Silva
Masp 974150-5
Comissão de Recursos
Luciene Millo Campos, Masp1018107-1;
Luciano Matos, Masp 1018153-5;
Patrícia Saragony Zagnoli Gomes, Masp1018913-2
Suplente, Neoli Francisca Batista, Masp 1018168-3
ANEXO II
COMISSÃO DE RECURSO
08 1723684 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 293 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente, aos seguintes servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
A partir de
1175344-9
Alessandra Gomes da Luz
TUS
01
3°
16/07/2022
1175328-2
Alessandra Ribeiro de Souza
TUS
01
3°
08/07/2022
1176077-4
Alessandra Sousa Figueira Oliveira
AUS
01
3°
05/07/2022
1175904-0
Alex Soares Leite de Freitas
AUS
01
3°
05/07/2022
1175345-6
Alexandra Barbosa Bonadiman
TUS
01
3°
05/07/2022
1174919-9
Alice Bethânia Lima Dias Araújo
TUS
01
3°
06/07/2022
1175365-4
Aline Santos Vieira da Silva Rodrigues
TUS
01
3°
05/07/2022
1163802-0
Aline Veloso Mendes
AUS
02
3°
07/07/2022
1175371-2
Ana Maria Alves de Sá
TUS
01
3°
07/07/2022
1175393-6
Ana Maria Mendes dos Anjos Santos
TUS
01
3°
09/07/2022
1175669-9
Ana Sédina Lima Soares
TUS
01
3°
05/07/2022
1174920-7
Andriele Alves de Jesus
TUS
01
3°
07/07/2022
1174850-6
Anselmo Fernandes Dias
TUS
01
3°
20/07/2022
1174855-5
Antônio Marcos Barbosa
TUS
01
3°
07/07/2022
1046740-5
Ariadna Aparecida de Araújo
TUS
01
4°
25/07/2022
1175198-9
Arley Erivelton de Jesus Nobre
TUS
01
3°
11/07/2022
1175285-4
Augusto Ramos de Magalhães Neto
TUS
01
3°
18/07/2022
1176465-1
Carine Nogueira Evangelista Marinho
TUS
01
3°
14/07/2022
1175302-7
Carlos Laurentino Duarte Neves
TUS
01
3°
12/07/2022
1175218-5
Celina Suely Oliveira Fagundes
TUS
01
3°
14/07/2022
1175321-7
Cintia Veloso Silva
TUS
01
3°
14/07/2022
1175216-9
Clara Vanessa Fernandes Santos Oliveira
TUS
01
2°
05/07/2022
1176428-9
Cleide Aparecida Martins Maia
TUS
01
3°
09/07/2022
1175387-8
Cleonice Alves
TUS
01
3°
05/07/2022
1175397-7
Cleonice Aparecida da Silva Pessoa
TUS
01
3°
16/07/2022
1175723-4
Crisley Laércio Pinheiro Brito
TUS
01
3°
29/07/2022
1175402-5
Cristiane Ferreira da Silva
TUS
01
3°
12/07/2022
1174878-7
Cristiane Pereira de Almeida
TUS
01
3°
21/07/2022
1175129-4
Danielle de Fátima de Oliveira
TUS
01
3°
06/07/2022
1175813-3
Daymon Leduhan Rodrigues Torres
TUS
01
3°
05/07/2022
1174880-3
Deise de Fátima Araújo Teixeira Cardoso
TUS
01
3°
10/07/2022
1174786-2
Denyson Silva Pereira
TUS
01
3°
11/07/2022
1035194-8
Diana Matos Silva
AUS
02
3°
21/07/2022
1174792-0
Dilson Reis de Freitas Júnior
TUS
01
3°
05/07/2022
1175134-4
Edilene Francisca dos Reis Santos
TUS
01
3°
12/07/2022
1175109-6
Eliane dos Anjos Cruz Abreu
TUS
01
3°
11/07/2022
1175271-4
Elizabete Lopes Acipreste
TUS
01
3°
14/07/2022
1175642-6
Eva de Cássia Soares Silva
TUS
01
3°
21/07/2022
1175300-1
Evanice das Graças Ferreira
TUS
01
3°
05/07/2022
1177214-2
Fabiana Angélica Santos de Freitas
AUS
01
3°
12/07/2022
1175307-6
Fernando Sânzio Vieira Mamede
TUS
01
3°
09/07/2022
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