TJMG 16/12/2022 / Doc. / 27 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 27
Minas Gerais Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SES Nº 8472, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre ato de concessão de progressão horizontal de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Saúde, em cumprimento à Decisão Judicial Processo nº 6113224-74.2015.8.13.0024, constante do Processo SEI nº
1080.01.0006262/2018-37.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere §
1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando:
- o disposto no Decreto 36.033 de 14 de setembro de 1994, que contém o Regulamento Especial da Lei nº 10.961, de 14 de dezembro de 1992, que
dispõe sobre as normas de elaboração do quadro geral e dos quadros especiais, estabelece as diretrizes para a instituição dos planos de carreira do
pessoal civil do Poder Executivo, e dá outras providências; e,
- o disposto no Anexo Formulário (56314214).
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressões horizontais nos termos do Decreto nº 36.033, de 14 de setembro de 1994, aos servidores ocupantes de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo I desta Resolução;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2022.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 8472/2022)
ADM CARGO ANTERIOR
PERÍODO
PROGRESSÃO VIGÊNCIA
AGSS III 6 D
02/07/1995 A 30/06/1997 AGSS III 6 E 01/07/1997
AGSS III 6 E
01/07/1997 A 30/06/1999 AGSS III 6 F 01/07/1999
379881/6 SENHORINHA ALVES MAURÍCIO
1
AGSS III 6 F
01/07/1999 A 29/06/2001 AGSS III 6 G 30/06/2001
AGSS III 6 G
30/06/2001 A 29/06/2003 AGSS III 6 H 30/06/2003
AGSS III 6 H
30/06/2003 A 28/06/2005 AGSS III 6 I
29/06/2005
MASP
NOME
ADM CARGO ANTERIOR
PERÍODO
PROGRESSÃO VIGÊNCIA
TESA II 8 B
29/06/1995 A 27/06/1997 TESA II 8 C
28/06/1997
TESA II 8 C
28/06/1997 A 27/06/1999 TESA II 8 D
28/06/1999
382322/6 SUELY PIEDADE COSTA DOS SANTOS
1
TESA II 8 D
28/06/1999 A 26/06/2001 TESA II 8 E
27/06/2001
TESA II 8 E
27/06/2001 A 26/06/2003 TESA II 8 F
27/06/2003
TESA II 8 F
27/06/2003 A 25/06/2005 TESA II 8 G
26/06/2005
MASP
NOME
ADM CARGO ANTERIOR
PERÍODO
PROGRESSÃO VIGÊNCIA
AJSG A
17/09/1995 A 15/09/1997
AJSG B
16/09/1997
AJSG B
16/09/1997 A 15/09/1999
AJSG C
16/09/1999
349689/0 VALERIA CRISTINA TORRE FERREIRA
1
AJSG C
16/09/1999 A 14/09/2001
AJSG D
15/09/2001
AJSG D
15/09/2001 A 14/09/2003
AJSG E
15/09/2003
MASP
NOME
15 1725745 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO
EZEQUIEL DIAS Nº 003/2022, DE 14 DE DEZEMBRODE 2022
PROCESSODE DESFAZIMENTO DE BENS PERMANENTES
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Nesta relação constam as informações referentes aos processos de desfazimento atinentes a esta Deliberação, tais como: a identificação dos materiais
descartados, as modalidades de desfazimento adotadas,as instituições beneficiadas, nos casos de desfazimento por doação,e a indicação dos números
registrados no sistema SEI de referência para os referidos processos.
Os processos foram agrupados, neste anexo, segundo a modalidade de desfazimento.
A) MODALIDADE: INUTILIZAÇÃO
Item
Processo SEI
Produto
1
2260.01.0008581/2021-36
Matéria Prima: Captopril
2
2260.01.0000045/2021-36
Produto Terminado: Vacina Men C Líquida
3
2260.01.0009459/2022-92
Produto terminado: carbamazepina
4
2260.01.0005162/2022-02
Lote piloto: Prednisona 5mg
5
2260.01.0002966/2020-33
Produto Terminado: Vacina
6
2260.01.0000050/2021-95
Produto Terminado: Vacina Men C Líquida
7
2260.01.0010315/2022-66
Produto terminado: talidomida
B) MODALIDADE: ALIENAÇÃO POR MEIO DE VENDA: LEILÃO
Item
Processo SEI
Produto
1
2260.01.0004325/2022-97
Embalagem: Cartucho
2
2260.01.0004340/2022-80
Embalagem: Caixa Primária n° 26
3
2260.01.0004333/2022-75
Embalagem: Caixa Primária
C) MODALIDADE: DOAÇÃO (BOLSA DE RESÍDUOS)
Item
Processo SEI
Produto
1
2
Instituição Beneficiária
a Unidade Acadêmica de Divinópolis / Universidade Estadual de Minas
2260.01.0000286/2019-34 Vidrarias de laboratório Doação
Gerais (UEMG)
Doação a Unidade Acadêmica de Divinópolis / Universidade Estadual de Minas
2260.01.0008140/2019-18 Reagentes vencidos
Gerais (UEMG)
Eduardo Campos Prosdocimi
Presidente do Conselho Curador da Funed
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de
substâncias classificadas como Substâncias de Baixo Índice Terapêutico
- SBIT, em cumprimento a Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES
1480/2008. Empresa: PLC FARMACIA DE MANIPULÇÃO LTDA
CNPJ: 00644433/0001-80 Endereço: Praça Vó fina 112, Centro, CEP:
35700-549 – Sete Lagoas/MG
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2022
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SES/MG
15 1725807 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de
substâncias classificadas comoSubstâncias de Baixo Índice Terapêutico
- SBIT,em cumprimento a Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES
1480/2008. Empresa:Andrêo & Bitar Ltda CNPJ:63.352.816/0001-92
Endereço: Rua Ceará, n.300, bairro/distrito: Centro, município: Poços
de Caldas-MG, CEP: 37.701-023 Cadastro nº.:FM 05
SuperintendênciaRegional de Saúde de Pouso Alegre.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2022.
Alessandro de Souza Melo
Diretor DVMC/SVS/SES/MG
15 1725791 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-RETIFICA
Retifica o Ato de 07/12/2022, referente ao Afastamento Preliminar a
Aposentadoria do servidor: MASP. 383.200-3 Gilton De Menezes,
onde-se lê; .... Retifica o Ato de 26/08/2021, leia-se; ...Retifica Ato de
02/09/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo
36, §20 da CE/89 redação dada pela EC/104/2020, e artigo 151 do
ADCT combinado c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº104/2020 do (s) servidor (es): MASP. 382.786-2
Ademar Luiz Costa, a partir de 14/12/2022; MASP. 377.639-0 Rogerio
Antônio Bellei, a partir de 14/12/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC
nº104, de 2020, c/c oArtigo 3º da ECF nº 47/2005 da servidora: MASP.
383.876-0 Josefina Teca Alves, a partir de 02/12/2022
15 1726147 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 383513-9, MARIA ELIETE SANTOS MARTINS DIAS,
por 15 dia (as) referente ao 7º quinquênio, a partir de 16/12/2022;
MASP 1205325-2, THATIANA NEVES FRANCA VASCONCELOS,
por 15 dia (as) referente ao 2º quinquênio, a partir de 08/05/2023;
MASP 349703-9, JOSE ASSIS DE LUCENA, por 1 mês (es) referente
ao 7º quinquênio, a partir de 15/05/2023; MASP 912979-2, EDNA
CRISTINA DO ROSARIO, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio,
a partir de 01/06/2023.
15 1726173 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no
uso de suas atribuições e tendo em vista art. 14 do Decreto 48.023 de 17 de agosto de 2020, combinado com Portaria PRE Nº 331, de 01 de outubro
de 2022. RESOLVE:
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO
I - Conceder aos servidores abaixo, 03 (três) meses de férias prêmio para gozo oportuno, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 com redação
dada pela EC 57/2003:
MASP
ADMISSÃO
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
VIGÊNCIA
1.063.008-5
01
DEBORA LACERDA LOPES
MEDHH
4º
05/10/2022
1.051.053-5
01
ADÃOROBERTO DA SILVA
ATHH
4º
19/04/2022
1.051.053-5
02
ADÃO ROBERTO DA SILVA
ATHH
4º
22/11/2022
1.063.129-9
01
MARCO ANTONIO MURTA LUZ
ATHH
4º
01/10/2022
0.349.001-8
02
KELLY NOGUEIRA GUERRA
ANHH
6º
15/09/2022
1.063.960-7
01
SAMANTHA LOUISE DO CARMOBENEDITO
ATHH
4º
28/10/2022
1.149.475-4
02
THIAGO REZENDE COSTA
ATHH
3º
03/10/2022
1.090.599-0
02
JULIANO FABIO MARTINS
ATHH
3º
04/10/2022
1.183.097-3
01
ANDREA FERNANDES ESPINDOLA DO CARMO
ATHH
3º
03/10/2022
1.181.643-6
01
FELIPE GARABINI ANTUNES
ATHH
3º
12/10/2022
1.135.173-1
02
FABRIZZIO DE OLIVEIRA DIAS
ATHH
3º
21/10/2022
1.062.095-3
02
DECLAURICE MARIA DA CONCEIÇÃO
ATHH
4º
17/08/2022
1.062.954-1
01
ROBERT BATISTA E SILVA ARCANJO
ATHH
4º
28/09/2022
1.185.412-2
01
ALBERTH NEVES DOS SANTOS
MEDHH
3º
16/11/2022
1.174.047-9
02
ISABELA BASTOS MURADA SANMARTIN
ANHH
3º
26/11/2022
1.103.832-0
02
ADRIANE DA CRUZ SOUZA SILVA
ATHH
3º
27/10/2022
1.062.947-5
01
SANDRA MARA FERNANDES RODRIGUES
ATHH
4º
06/09/2022
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência no art. I.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
CONCEDE QUINQUÊNIO
I - Conceder aservidoraabaixo, Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da EC nº 57/03 combinado com o art. 112, do ADCT, da CE/1989:
MASP
ADMISSÃO
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
VIGÊNCIA
1.062.947-5
01
SANDRA MARA FERNANDES RODRIGUES
ATHH
4º
06/09/2022
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência no art. I.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
15 1726232 - 1
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 392/2022
PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de
agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar a prorrogação da redução da carga horária de trabalho
para 20 (vinte) horas semanais, por 6 (seis) meses, nos termos do art. 1º
da Lei nº 9.401, de 18 de dezembro de 1986, do Decreto nº 27.471 de
22 de outubro de 1987 e Laudo Conclusivo do Coordenador Médico/
SEPLAG – SCPMSO à servidoraCELIA MARIA SILVA SOUZA,
MASP 0.918.509-1, TGS/Técnico Administrativo, em exercício na
Administração Central na Gerência de Logística/Transporte.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de dezembrode 2022
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
15 1725656 - 1
ATO DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, exonera a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei
nº 869 de 5 de julho de 1952,RAQUEL ANGÉLICA DE ANDRADE
SOUSA, Masp. 1.364.263-2, do cargo de provimento efetivoANHH/
Enfermeiro, Nível II, Grau A, da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, a partir de 18
de outubro de 2022.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2022.
JúniaGuimarães MourãoCioffi
Presidente da Fundação Hemominas
15 1725945 - 1
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO
EZEQUIEL DIAS Nº003/2022, DE 14 DEZEMBRODE 2022.
O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO
EZEQUIEL DIAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
FORAM CONFERIDAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 47.910,
DE 07 DE ABRIL DE 2020, E POR DECISÃO UNÂNIME DO
PLENÁRIO DO CONSELHO, NA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 09H, POR
VIDEOCONFERÊNCIA, PELA PLATAFORMA GOOGLE MEET
RESOLVE:
Art. 1º-APROVAR os processos de desfazimento demateriais de
consumo, conforme Anexo Único desta Deliberação.
Parágrafo único. Os referidos processos foram anteriormente
aprovados, porAd Referendum. Desta forma, a aprovação realizada,
na reunião do dia 07/12/2022, RATIFICA a aprovaçãopelos membros
deste Conselho Curador.
Art. 2º-Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial da Estado de Minas Gerais (Minas Gerais).
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2022.
Eduardo Campos Prosdocimi
Presidente do Conselho Curador da Funed
15 1725943 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HRAD
11288180
01
EFETIVO
URIEL GONCALVES DIAS
26/11/2022
HRJP
11066339
01
EFETIVO
RONALDO RODRIGUES DA COSTA
29/11/2022
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE LICENÇA
A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HRAD
14616312
02
CONTRATO
MARIA KAROLINE SOUZA CHAGAS
24/11/2022
HRAD
14616312
03
CONTRATO
MARIA KAROLINE SOUZA CHAGAS
24/11/2022
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HRBJA
13963657
02
CONTRATO
JULIANO DOS SANTOS VIEGAS
24/11/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
15 1725695 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidora lotadano:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MÊS QUINQUÊNIO A PARTIR DE
HAC
12994919
01
FLAVIA CARNEIRO DE PAULA VASCONCELOS
01
1º
26/12/2022
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
15 1726133 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
TORNA SEM EFEITO:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Publicado em
Onde lê-se
Motivo
Retificação:
Onde Lê-se:
4 28/01/2022 – Licença Ajuste
Keule Da Conceicao
de
HGV
11254547
III
22/03/22
negada
De Oliveira
licença
Leia-se:
6 26/01/2022 158.I
Licença concedida
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
RETIFICAÇÃO LICENÇAS NÃO CONCEDIDAS:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Publicado em
Onde lê-se
Leia-se
Keule Da Conceicao
4 28/01/22- Licença 4 28/01/22 158.I
HGV
11254547
III
10/03/22
De Oliveira
negada
Licença concedida
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
15 1725888 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE LICENÇA
A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
MOV
11300928
02
EFETIVO
BARBARA ERIKA CALDEIRA ARAUJO SOUSA
04/12/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
15 1725939 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212152359190127.
15 1726019 - 1